Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

21
Mai 17

anos.jpg

publicado na edição de hoje, 21 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Natalidade vs Envelhecimento

No passado dia 5 deste mês vários CCDs de todo o país reuniram-se em Aveiro para comemorar o Dia da Segurança Social Pública, assinalado no dia 8 de maio. A celebração da data, entre outros eventos, teve a particularidade de encontrar um espaço de reflexão entre várias entidades e personalidades sobre o futuro da Segurança Social face ao binómio demográfico Natalidade e Envelhecimento.

Esta é uma realidade com a qual muitos de nós já se encarou ou sobre a qual já se viu na “obrigação” de reflectir. E é uma realidade que, ano após ano, tende a trazer um cenário mais cinzento que, face à ausência de políticas consistentes e sustentáveis no tempo (e não fragilizadas pela politiquice da alternância democrática legislativa), se poderá tornar, nos próximos 20 anos, bem negro.

A questão é factual e preocupantemente simples. Portugal vive um défice de natalidade acentuado e um envelhecimento populacional agravado, com impactos significativos quer na sociedade, quer nas próprias funções do Estado Social em que vivemos e que desenhamos para o país. Os dados demonstram-no. Enquanto escrevia, ontem, o texto a página oficial da Prodata informava, em tempo real: 104 nascimento, 130 óbitos, saldo migratório 12 negativo (para uma população contabilizada em 10.296.703 de habitantes). Mas há mais… registaram-se nos últimos anos recentes cerca de 500 mil saídas do país (emigrações); em 20 anos (1995-2015) a percentagem de nascimentos por 1000 habitantes desceu de 12% para 8,3%; em 2005 nasceram 110 mil crianças, valor em queda significativa em 2015 para 87 mil (cerca de menos 23 mil nascimentos). Além disso, o Censos de 2011 revela que até aos 4 anos Portugal tinha cerca de 483 mil crianças e acima dos 75 anos mais de 960 mil habitantes (no censos de 1991 os valores eram claramente invertidos: 544 mil crianças para menos de 500 mil idosos). Em resumo, a perspectiva das análises e estudos demográficos apontam para que em 2040 (daqui a cerca de 20 anos) mais de um terço da população tenha mais de 65 anos (cerca de 32%). É esta a realidade demográfica que Portugal enfrenta. As razões são múltiplas e diversificadas: o país tem enfrentado uma onda emigratória significativa e substanciada em faixas etárias jovens; há uma grande desertificação do interior do país e uma densidade relevante no litoral, com impactos no futuro; a média etária de fecundidade, em 20 anos, passou dos 25 anos de idade para perto dos 31 anos; o número de filhos por casal é muito reduzido (dos 2,1 de rácio Portugal situa-se nos 1,3); há cada vez mais, por uma legítima opção individual, mulheres a não quererem (ou poderem) ter filhos.

Esta preocupante realidade, para além da sustentabilidade da Segurança Social e das suas responsabilidades, tem impactos significativos na sociedade portuguesa, nas comunidades, no desenvolvimento equilibrado do país, nas exigências que são solicitadas ao Estado Social, na saúde, na produtividade e na economia. É uma realidade transversal aos mais diversos sectores e pilares da sociedade.

Sendo mais que óbvia a dificuldade que a Segurança Social tem, ano após ano, em fazer face aos seus compromissos com as pensões e as contribuições sociais, o que origina a que seja necessário repensar as suas fontes de receita, a questão não pode ser só avaliada deste ponto de vista. Não chega, por mais meritório que seja, o contributo que algumas autarquias exercem nos apoios familiares. Não basta, face ao aumento da esperança média de vida, recolher os benefícios contributivos da população activa. Aos governos e à sociedade importa responsabilizar pela implementação e medidas e políticas que contrariem esta realidade: a inversão do saldo migratório (com menos emigração e mais imigração); a alteração de leis laborais que permitam mais flexibilidade maternal e, importante, paternal; o respeito pela igualdade de género e pelos seus direitos; a implementação de benefícios fiscais; medidas que potenciem oportunidades aos jovens para se fixarem no país, mais concretamente em zonas fora das grandes áreas metropolitanas; entre outros.

Mais do que cumprimentos de défices ou de preocupações com dívidas públicas, o país precisa urgentemente de olhar para a sua demografia, de forma consistente e abrangente. Sob pena de Portugal nem para os mais idosos servir.

publicado por mparaujo às 22:15

29
Mai 15

f cancio - dn 29 de maio.jpgO artigo/crónica da Fernanda Câncio, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, merece uma reflexão mais cuidada e atenta.

A Fernanda já escreveu artigos muito mais interessantes (e soberbos), outros nem por isso. Já escreveu artigos (a maior parte) com os quais eu concordo (em grau, género e número), alguns dos quais foram “referência” para artigos meus no Diário de Aveiro, e já escreveu outros (poucos mas alguns) com os quais só me apetecia gritar com ela (o que era infrutífero porque ela não me liga nenhuma). Assim... o texto de hoje é diferente em quê e porquê? Por várias razões, intrínsecas e extrínsecas (assim mesmo, com léxico “rococó” porque o momento o exige).

É certo que a Fernanda Câncio já foi, por várias vezes, motivo de “A ler os outros…”. Por uma razão de declaração de interesses importa dizer que tenho a Fernanda Câncio (e ela sabe-o) como um referência profissional e em outros âmbitos (curisoamente, menos o político-partidário). Não é segredo nenhum; como não o é, felizmente, que o mundo me vai dando outras e boas referências, nos mais distintos âmbitos e universos. Mal de nós quando nos julgamos superiores a tudo e a todos e não cuidamos de ter as “nossas referências de vida”.

Lamechices à parte…

  1. O texto, de hoje, da Fernanda Câncio, tem a particularidade de dar uma “lição de moral política”, com toda a legitimidade e autoridade, para aqueles que acham que fazer política é apenas enveredar pelo carneirismo cego ou apenas a motivação do “deitar abaixo e criticar por criticar”. A consciência e liberdade políticas, a coerência e a racionalidade, o equilíbrio e a justiça, fazem-se e possuem-se tendo a capacidade para saber reconhecer os aspectos positivos e negativos da actuação política alheia, independentemente do lado da “barricada”. O reconhecimento do mérito alheio não é sinal de fraqueza, anste pelo contrário... é sinal de personalidade, de coerência, de dignidade. Se a ministra das Finanças tem razão, qual o constrangimento ou o demérito políticos em reconhecê-lo? Tomara que isso servisse para muito partido e político reflectirem. Principalmente, nesta fase de pré-campanha eleitoral, onde se usa (e abusa) a questão das reformas apenas como arma do confronto político, na maior parte dos casos, sem consistência nenhuma, sem factualidade e com inúmeras contradições e indefinições.
  2. Mas não só… para aqueles que, por inveja, por complexo de inferioridade, por desdém, gostam, tantas e tantas vezes, de criticar o profissionalismo da Fernanda Câncio (embora isso seja para o lado que ela dorme melhor) têm aqui a prova, a mais que confirmação, de que o rigor, a verdade, a transparência, mesmo acima da isenção, são a marca jornalística da Fernanda, por mais vorazes (ou assertivas) que sejam as suas palavras. Falem agora de “tendenciosa”, de “esquerdalha” e outros adjectivos (uiiii, havia tantos) já tantas vezes proferidos... Esta é a prova que, no jornalismo, é possível ser-se rigoroso, verdadeiro, claro, objectivo, sem ter a necessidade de se recorrer ao "chavão" da isenção e imparcialidade. Antes pelo contrário.
  3. O artigo/crónica em si tem ainda outra particularidade. E nisso a Fernanda foi exemplar. Num “artigo de opinião” ou “crónica” (importa referir que ambos são géneros jornalísticos) onde o factor opinativo, pessoal, crítico, é predominante, é interessante conseguir descortinar a inúmera informação divulgada pelos factos, números e questões que a Fernanda levantou e posicionou antes do seu remate final. Afinal, para os incrédulos e "velhos do restelo", é possível opinar e informar/noticiar ao mesmo tempo. Embrulhem.

Aprendam que ela ainda dura, embora não seja para sempre (como tudo nesta vida).

publicado por mparaujo às 14:46

20
Nov 13

Publicado na edição de hoje, 20 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Do salário mínimo… mas não só

A controvérsia política voltou às páginas dos jornais e às televisões pelas declarações do professor de economia da Universidade Católica, João César das Neves em entrevista ao Diário de Notícias/TSF, onde abordou três áreas fundamentais no actual panorama nacional: demografia, corporativismo e situação económica nacional.

Em relação à primeira, a fundamentação que utiliza de que a demografia (com alarmantes quebras na natalidade, envelhecimento do país e um valor considerável na emigração) é uma questão cultural e não deriva das dificuldades económicas é de uma falta de realismo inqualificável. A maioria das famílias portuguesas não tem filhos, ou mais filhos, pelas dificuldades financeiras que atravessam, pela instabilidade laboral, pela falta de emprego ou pelo desemprego, pela necessidade de emigrarem. Chamar a isto uma razão cultural é, obviamente, uma ofensa às famílias, aos jovens casais, àqueles que “atrasam” no tempo a eventual opção de casarem pelas dificuldades da vida. Além disso, afirmar que a emigração pode ser boa para o país é de bradar aos céus. O país formou cidadãos altamente (bem) qualificados, à custa de um considerável esforço financeiro na sua formação, e que agora “deixa” partir e “empurra” para o estrangeiro, não por falta de empregos qualificados mas sim porque o país não tem tido capacidade de criar empregos (simplesmente). Ainda na entrevista, João César das Neves volta a “dar voz” ao papel que o Tribunal Constitucional tem desempenhado nesta legislatura, qualificando-o de político em vez de jurídico. Qualquer acção jurídica do Tribunal Constitucional, pela sua natureza, constituição e missão, tem impactos políticos. E os portugueses só têm de agradecer, apesar de todo o esforço que já lhes foi exigido, o facto de existir (e funcionar) o Tribunal Constitucional.

Mas a maior polémica da entrevista residiu nas afirmações de João César das Neves de que “subir o salário mínimo é a melhor maneira de estragar a vida aos pobres” e de que “a maioria dos pensionistas está a fingir que são pobres”. A primeira afirmação é uma das discussões actuais no sector económico académico: um aumento do valor do salário mínimo implicaria um esforço acrescido para quem emprega com eventuais impactos na taxa de desemprego, impedindo novos empregos (alguns países europeus não têm salário mínimo estabelecido ou tabelado). Há, neste âmbito, quem tenha convicções opostas e teorias diferentes, e, portanto, a posição de César das Neves é legítima. No entanto, há outra análise sobre a qual importa reflectir: não há provas da relação directa entre salário mínimo e desemprego; há um importante factor de justiça e equidade; e há, acima de tudo e fundamentalmente, uma questão de dignidade humana e social, fundamentada na valorização do valor do trabalho. Por outro lado, apesar dos recentes dados apontarem para uma desaceleração ou estagnação da taxa de desemprego, os valores (para além das leituras dos impactos da emigração, das sazonalidades) estarão desfasados do número real do desemprego, acrescido pelos dados divulgadas, esta segunda-feira, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que indicam um aumento de número de inscritos nos Centros de Emprego, nos meses de Setembro e Outubro (cerca de 80 mil inscritos, mais 4,7% que no ano anterior). Ao contrário do que César das Neves afirma, há cada vez mais pobres e desempregados pobres em Portugal. Outra das afirmações polémicas de João César das Neves é a insensibilidade social e a falta de respeito (principalmente para quem se assume tão “extrema e devotamente” católico) pela maioria dos que trabalharam uma vida inteira, se sacrificaram, contribuíram para o Estado Social, pagaram os seus impostos, e vêem o fruto de todo esse esforço ser “expropriado”, cortado, diminuído, ano após ano, orçamento após orçamento. Generalizar reformas elevadas, milionárias, “pornograficamente” excessivas, com a maioria dos pensionistas e reformados (cerca de 70%) que recebem pensões abaixo dos 1500 euros e ainda têm de ajudar os filhos desempregados ou os estudos dos netos (cada vez em maior número de casos) é, acima de tudo, indigno e revoltante.

Há, por fim e no entanto, uma afirmação de César das Neves que merece especial atenção. Existe no país, face ao desespero de muitos dos portugueses e das famílias, quem se aproveite da pobreza e das carências dos outros: são as falsas ofertas de emprego; a exploração laboral; os falsos peditórios; as instituições de solidariedade social “fantasmas” e as respectivas campanhas; os falsos agentes bancários, judicias, da segurança social, que burlam os idosos, principalmente nas regiões do interior. Aqui sim… infelizmente, César das Neves tem razão (e “obriga-me” a dar-lhe razão. Logo eu que nem gosto nada dele).

publicado por mparaujo às 10:39

05
Jun 13

O ministro da Economia afirmou que Portugal implementou nos últimos dois anos o programa de reformas mais ambicioso desde a era Thatcher.
Ora bem... nada mais óbvio e prevísivel. Thatcher nunca foi ministra em Portugal.

Já em relação aos outros governos, desde 1974... temos dúvidas.

publicado por mparaujo às 21:28

12
Mai 13

Vamos esquecer as euforias e ilusões do mundo do futebol e voltar à realidade, assentando os pés no chão.

Neste dia 12 de maio, dia da Cidade de Aveiro, o país prepara-se para enfrentar mais uma semana com dois dados políticos relevantes. Tão relevantes quanto inqualificáveis.

O primeiro, apesar de expectável face ao discurso do Primeiro-ministro há pouco mais de uma semana, tem a ver com o "Conselho de Ministros ter confirmado as condições para fecho da sétima avaliação". Mesmo que isso signifique um país em confronto social entre público e privado, mesmo que isso signifique que as reformas e as pensões sofram um corte de 10% e uma taxa de 3,5% de sustentabilidade. Sustentabilidade que deveria ser da responsabilidade estrutural do próprio sistema e não à custa do esforço de uma vida de trabalho e dos descontos já efectuados para essa mesma sustentabilidade. Quanto a este fecho há, pelo menos, dois factos que importa relevar: ainda são desconhecidas de todo a concretização das medidas e metas ou os seus impactos na vida dos cidadãos, das empresas e das instituições; e, por outro lado, como começa a ser apanágio deste governo, o cumprimento do valor jurídico fundamental do estado português de direito, a sua Constituição.

Mas o mais inqualificável neste processo todo é, ou foi, a posição do CDS, mais concretamente do seu líder e ministro de Estado (e dos Negócios Estrangeiros), Paulo Portas. A máscara caiu ao líder centrista. Tal como tinha escrito em “Trinta minutos de pieguice política”, Paulo Portas está, incompreensivelmente, a perder as suas qualidades políticas e a demonstrar-se um ávido estadista, no sentido de demonstração de uma repulsiva sede de poder. Só que estes parcos anos (39/38) de liberdade e de democracia vão trazendo uma maior percepção política ao povo português, cada vez mais vai perdendo o estigma de “gente de memória curta”, e que toda esta demagogia discursiva, todo este circo político, vai ter uma factura eleitoral demasiadamente cara para o CDS, por tamanha arrogância, incoerência, desfaçatez, cinismo e mentira. Nem sequer, para o caso, coloco em causa a importância, o realismo, a justiça, ou não, da medida que implica cortes nas pensões e reformas. Embora o mais importante, não se afigura, neste momento, o mais relevante. Essa é uma discussão da esfera financeira, social, ideológica até. Mas do ponto de vista político e governamental, o resultado do Conselho de Ministros extraordinário realizado hoje com o recuo do CDS na matéria em causa, é do mais deplorável. Só significa que a política e a ética bateram no fundo, neste país.

Faz hoje precisamente uma semana que, no passado domingo, Paulo Portas discursava perante os portugueses. Já na altura, como disse, sentia-se no “ar” a pieguice e a falta de pudor. Paulo Portas afirmava, publicamente, no passado dia 5 de maio que “Num país em que grande parte da pobreza está nos mais velhos e em que há avós a ajudar os filhos e a cuidar dos netos, o primeiro-ministro sabe e creio ter compreendido que é a fronteira que não posso deixar passar”. Hoje, sem que nada ou nenhuma condição tenha alterado a realidade dos factos durante esta semana, o CDS cedeu e recuou ao fim de quatro horas de Conselho de Ministros, sem encontrar nenhuma proposta alternativa, como supostamente tanto desejou. Ou melhor, fez um claro flick flack à retaguarda (mesmo que ainda haja quem, dentro do próprio partido, não acredite).

Apesar da referência ao carácter excepcional (de excepção em excepção até à regra definitiva final), a verdade é que o recuo do CDS nada teve a ver com a estabilidade governativa (essa já se perdeu desde setembro do ano passado com a questão da TSU); nada teve a ver com a defesa dos idosos, dos mais velhos, dos sem voz; nada teve a ver com o ideal democrata-cristão (esse ensina a não mentir); e demonstrou que o CDS nem sequer tinha alternativa para tão vil condenação da medida. O recuo do CDS só teve um óbvio e claro objectivo: manter-se parasita do Poder. Criando um conflito interno, provocando a eventual queda do Governo com a sua saída da coligação, o CDS perderia a cadeira do poder que só tem conquistado como muleta do PSD ou do PS.

Se Passos Coelho, coerentemente com o que tem vindo a implementar, está a ‘lixar-se’ para as eleições (sejam as autárquicas, veja-se o ataque ao poder local, seja para as próximas legislativas, veja-se o que faz ao país e aos portugueses), a verdade é que nunca esperaremos que Paulo Portas se esteja a lixar para o Poder. Isso é pura ilusão.

publicado por mparaujo às 21:07

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