Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

21
Fev 17

Já aqui tinha avançado a estranheza no anúncio público da concelhia aveirense do Partido Socialista de uma lista de quatro potenciais candidatos à liderança da Câmara Municipal de Aveiro. Isto porque estávamos a mais de um ano de distância das eleições e, por outro lado, tornar público um conjunto de personalidades como opção para o combate eleitoral com Ribau Esteves era, claramente, condicionar as opções, criar constrangimentos entre os pseudo-candidatos e esvaziar o partido de opções alternativas caso a lista falhasse.

Na política há momentos próprios para que se assumam publicamente determinadas opções. Mas curiosamente a pressa para marcar e demarcar a agenda política autárquica e eleitoral deste ano nunca foi boa conselheira para o PS da região (basta recordar o caso já igualmente abordado de Ílhavo, embora em âmbitos distintos).

A ser verdade o que o jornalista Júlio Almeida publica no seu site informativo - Notícias de Aveiro (para já não há desmentido oficial do PS Aveiro), o que parecia ser um dado quase adquirido transformou-se num riscar de mais um dos nomes sonantes da lista dos quatro honoráveis candidatos a candidatos: depois de Alberto Souto, Armando França e Manuel Ruivo é agora a vez de Gil Nadais (actual presidente da autarquia de Águeda) dar uma valente nega à concelhia do PS Aveiro, apesar das noticiadas influências do líder da distrital e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, bem como do próprio Primeiro-ministro António Costa. Como diria o próprio António Costa... é a vida.

Eu vou mais longe e vem-me à memória Marques Pereira e um determinado título de um artigo de opinião com a sua assinatura: PIM-PAM-PUM...

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publicado por mparaujo às 14:29

14
Abr 13

Publicado na edição de hoje, 14 de abril, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

A semana em resumo…

Ainda o Tribunal Constitucional. Na sequência dos impactos políticos do recente Acórdão do TC (a que não são alheios, também, os de natureza económica) continua a ser inquietante a impunidade e a desresponsabilização políticas do Presidente da República em todo este processo. Incoerentemente, para não perder relevância política para os partidos da oposição, ao contrário do que tinha feito em relação ao Orçamento para 2012, decidiu solicitar ao TC que se pronunciasse sobre algumas normas orçamentais para 2013; imprudentemente, preferiu uma fiscalização sucessiva ao OE2013 em vez da preventiva; inconsequente, ao colocar em causa políticas orçamentais do Governo e a constatar que o TC lhe deu razão, não só permanece impávido e sereno (não assumindo as suas responsabilidades), como ainda, publica e institucionalmente, é o próprio quem garante a continuidade do Governo, apesar de todos os erros políticos e constitucionais; de novo incoerentemente, em 2011, face ao chumbo do PEC VI e a um “amuo” institucional (a quebra foi, como se sabe, bilateral) levou o país a eleições antecipadas.

A “despachar”. Esta semana, o país entrou em ebulição, em algum desespero até, por força da decisão de Vítor Gaspar de "congelar" novas despesas públicas. Ou seja, despesas não orçamentadas. Foram inúmeros (até demasiados) os que vieram imediatamente a terreiro bradar aos sete ventos: o governo congelou o país, o governo paralisou o país, as instituições vão deixar de funcionar, vai faltar o papel higiénico, a esfregona ou as esferográficas. Agora se percebe (uma das razões, claro) porque é que a despesa pública é o que é em Portugal e porque é que estamos neste buraco cada vez mais fundo. Já em circunstâncias normais, muito mais em situações de crise como a que vivemos, só merece ser criticado o facto de ser permitida a realização de despesa que não foi, simplesmente, orçamentada (salvo óbvias excepções)! Era preciso haver um despacho a condicionar (ou a proibir) este simples acto de gestão? Não fosse o Acórdão do Tribunal Constitucional e um ministro "vingativo" que, “enraivecido” pelo normal decurso da democracia num Estado de Direito, despachasse sobre o óbvio: rigor e disciplina orçamentais, teríamos papel higiénico às paletes, esferográficas de todas as cores e feitios e muito ambientador para purificar e aromatizar o ar da Função Pública.

Remodelação ou substituição? Não coloco em causa as competências e aptidões (mesmo as políticas) das novas nomeações, concretamente as de Luís Nobre Guedes (que a 9 de abril referi como a normal substituição de Miguel Relvas), do novo ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional e, muito menos, a do novo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Emídio Guerreiro (privando-me aqui de tecer comentários pela incapacidade de distanciamento face à relação de amizade que nos une). Só que quando se fala em remodelação governamental não colhe a simples substituição de cargos. Se politicamente o Governo ficou fragilizado no seu pilar político-partidário sem Miguel Relvas, simultaneamente, ficou refém de toda a tecnocracia e o experimentalismo académico (muito ao gosto desta Troika) de Vítor Gaspar, não sendo previsível qualquer alteração ao comportamento e às acções deste Executivo face à forma de encarar e combater a crise. Portanto, nada muda. Por outro lado, com a importância dedicada ao Desenvolvimento Regional e às exigências de uma eficaz gestão dos fundos comunitários, gerando um novo ministério e um novo ministro (bastante ligado à área), o Governo dá um colossal passo à rectaguarda em relação à excessiva dimensão e eficácia do superministério da economia e do seu titular, Álvaro Santos Pereira.

Autárquicas 2013 – Aveiro. Depois de muita tempestade e tormenta o PSD-Aveiro tem o seu candidato às eleições autárquicas deste ano: Ribau Esteves. Experiência autárquica acumulada, acção e palco político de vários anos à frente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, ex-secretário geral do PSD, entre outros. É o melhor candidato? Virtudes e defeitos todos temos por força da nossa condição humana. Mas há um 'handicap' importante e que, por coerência com o que sempre escrevi (independentemente dos nomes e partidos), não poderia deixar de sublinhar. Por força da lei da limitação de mandatos, poderá Ribau Esteves ser candidato? No decurso de um Conselho Nacional do PSD era bom que os conselheiros social-democratas se auto-criticassem pela forma infantil e displicente com que conduziram todo o processo destas próximas eleições, com os resultados que poderão ainda surgir até setembro/outubro deste ano e que eram, totalmente, escusados e evitáveis. Para os que deram a cara pelas comunidades, os candidatos, as concelhias, o partido e a democracia.

publicado por mparaujo às 15:04

31
Out 12

Têm sido frequentes as notícias sobre a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto. Aliás, mais do que notícias é a confirmação que chega através da própria concelhia do PSD-Porto.

No entanto, apesar do próprio candidato afirmar que a sua candidatura é suprapartidária e que não formalizou nenhum convite de apoio a qualquer estrutura partidária, a verdade é que o CDS-Porto não dará o seu aval a Luís Filipe Menezes.

Só que as razões invocadas parecem-me, no mínimo, questionáveis face ao papel que o autarca de Gaia tem tido no desenvolvimento daquele concelho, independentemente de identidades partidárias.

O verdadeiro fundamento que o CDS deveria ter usado (como já o manifestou publicamente) era o da clarificação em relação à legalidade das candidaturas dos autarcas em clara limitação de mandatos (conforme a Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto).

E a interpretação errada, no meu entender, parece alastrar-se, tendo como recente exemplo as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Ribau Esteves (não querendo suscitar qualquer tipo constrangimento dado que o mesmo não formalizou publicamente qualquer intenção em relação a uma eventual candidatura a outro município).

Mas a realidade é só uma. A menos que haja uma clara alteração legislativa (que não obedecerá a qualquer lógica que não seja a alteração dos princípios subjacentes à lei em vigor) não consigo percepcionar qualquer dúvida ao que a legislação determina.

Artigo 1.º

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1— O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2— O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

Alguém consegue ler nesta lei algo que diga "no mesmo município ou freguesia"?

A lei refere-se, exclusivamente, às “funções”. Desde quando o cargo de presidente é diferente em Monção, Bragança, Porto, Gaia, Aveiro ou Vila Real de Sto. António?

Não vejo onde esteja a dúvida ou outro tipo de interpretações.

Mas isso sou eu, claro.

publicado por mparaujo às 12:09

04
Mar 09
Há cerca de um ano atrás, o "malhador" de serviço do PSD era, nem mais, nem menos, o Senhor Engenheiro Ribau Esteves. Disparava contra todos e ontra tudo o que fosse "rosa.
Agora, "enraivecido" e "revolvido", tal e qual como o seu ex-líder e mentor (Dr. Luís Filipe Menezes), a encoberto da defesa dos supremos interesses regionais, na cerimónia de apresentação de projectos e investimentos no Porto de Aveiro, o autarca laranja (pelos visto 'arrosado') afirmou acerca de Sócrates: "É destes governantes que a gente gosta". Para continuar os piropos políticos em relação à Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino: "minha querida secretária de Estado".
Mas a cereja em cima do bolo estava ainda para vir, com esta bombástica referência ao Primeiro-Ministro: "Sr. PM não lhe falte a força, a inteligência e o empenho". (fonte: Sábado - 26.02.09)
Porque ao Sr. Eng. Ribau, não lha falta a "lata".

Será por estas e por outras inocerências, inconsistências, demagogias balofas, "graxas políticas" (no fundo falta de ética política) que as pessoas cada vez se afastam mais dos políticos e da política.
Ou o mistério de viragem política?!!!
publicado por mparaujo às 19:56

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