Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

27
Dez 16

Nestes dias "pós-Natal" não é o par de meias com igual padrão ao do natal de 2015 com que a tia-avó nos prendou mais uma vez...
não são as boxers que temos que trocar porque o perímetro aumentou e de "L" passámos a "XL" sem avisar a família...
nem é o terceiro livro da Cristina Ferreira ou do José Rodrigues dos Santos que recebemos e que envergonhadamente lá vamos trocar à Bertrand ou ao Continente.

Nestes dias "pós-Natal" não é a dieta forçada a que nos vemos obrigado, não pelos excessos mas porque a "Passagem de Ano" está muito perto...
não é a "roupa velha" que nunca mais termina e que nos alimenta jantar após jantar por mais três ou quatro dias...
não é a prenda que nos esquecemos de oferecer ou o postal que pensávamos ter enviado e não chegou ao destinatário...
não é o tradicional discurso do Patriarca de Lisboa...
nem o discurso em cenário pueril do Primeiro-ministro António Costa.

Nestes dias "pós-Natal" o registo vai para o ambiente verdadeiramente rural e a comparação que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fez entre a Concertação Social (e o excelente trabalho negocial do ministro Viera da Silva) e a Feira do Gado.

A questão é... quem nunca foi a uma Feira de Gado que atire a primeira pedra.

A certeza é... estava bom o bacalhau no jantar de Natal do Grupo Parlamentar do PS.

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publicado por mparaujo às 14:42

05
Out 14

Publicado na edição de hoje, 5 de outubro, do Diário de Aveiro

Caderno de Notas

Apontamentos III

A semana em resumo (29 de setembro a 4 de outubro)

1. O poder de Costa

Após a inquestionável e esmagadora vitória de António Costa nas primárias de domingo passado, o candidato socialista a primeiro-ministro e, eventualmente, a secretário-geral do partido, não perdeu tempo a movimentar as suas peças no xadrez político do PS. Com a anunciada candidatura de Álvaro Beleza (apoiante de Seguro) às directas, António Costa antecipa qualquer movimentação de oposição interna. Escolhe o histórico Ferro Rodrigues para sufrágio à liderança da bancada parlamentar e, face aos resultados das primárias (dois terços para Costa e um terço para Seguro, cerca de 70% contra 30%, respectivamente) indica a Ferro Rodrigues que escolha quatro vice-presidentes da bancada da facção Seguro (um terço). E a escolha não deixa de ser curiosa: contra nomes como Ana Catarina Mendes, Vieira da Silva, Marcos Perestrello ou Pedro Nuno Santos (facção Costa) surgem ilustres e perfeitos desconhecidos como Jorge Fão ou Mota Andrade. Mas há, neste processo, uma interrogação que fica. Com a tentativa clara de António Costa de controlar eventuais focos de oposição interna, neste jogo de cadeiras e de cedências, resta saber se os que deram a cara, foram à luta e apoiaram incondicionalmente António Costa aceitarão de bom grado esta realidade. É que a “procura” é muita e os lugares são poucos.

2. Salário mínimo sobe, mas pouco.

Ao fim de três anos de congelamento, fruto de uma das imposições do memorando de ajuda externa assinado com a Troika, o salário mínimo nacional (sector privado, já que o coeficiente/índica 100, na Função Pública, mantém-se inalterável) subiu de 485 euros para 505 euros mensais. São 20 euros de acréscimo até dezembro deste ano. Muitos terão tendência a rir e a achar ridícula esta subida de 20 euros no salário mínimo. É um valor irrisório face ao custo de vida e às necessidades das pessoas e famílias com mais dificuldades financeiras. Aliás, com impostos e aumento de preços, os vinte euros terão, na prática, um valor real mais reduzido. Mas a verdade é que o Governo concertou com os seus parceiros sociais, abriu mão de um congelamento longo e abriu ainda portas para novas negociações. Só que esta questão do salário mínimo não é, de todo, pacífica, seja no meio académico, na gestão empresarial ou no meio sindical (trabalhadores). Se para estes últimos esta é uma forma de precaver e limitar a exploração laboral por meio do salário, dando dignidade ao trabalho e defendendo a dignidade humana, para outros é questionável que o aumento do salário mínimo (ou até, no limite, a sua própria existência) seja benéfico para o combate ao desemprego, para a sustentabilidade da economia e do tecido empresarial, para que as pequenas e médias empresas consigam permanecer activas, para o próprio comércio, principalmente quando em contexto de crise acentuada como a que vivemos (sim…ainda viveremos nela por muitos anos).

3. Chumbo escolar

Depois da triste e lamentável cena do “perdoem-me”, o ministro da educação, Nuno Crato, volta a criar polémica no ensino. Não lhe bastou a lição da trapalhada com colocação de professores para repetir novo imbróglio e nova confusão instalada no ensino. Sem ter a mínima preocupação com questões legais de anulação de actos administrativos por quem não os efectuou ou promulgou, os professores voltam a estar no pingue-pongue governativo de Nuno Crato. O ministro quer obrigar os directores escolares a assumirem as responsabilidades por um erro que não cometeram, nem têm fundamento legal para o fazerem. Por outro lado, na tentativa de corrigir as injustiças criadas com o concurso, a publicação das novas listas parece implicar a anulação do primeiro concurso criando novas injustiças perante os professores colocados e que não tiveram qualquer culpa dos erros cometidos pelo ministério.

4. Efeito sistémico

A França prepara-se para entrar em crise. Embora ainda sem contornos específicos e claros, advinham-se tempos difíceis para o cumprimento das metas do défice francês e a capacidade do Governo gaulês para fazer face a uma iminente crise. As preocupações são várias, para já mencionando duas: o efeito sistémico na economia e finanças europeias e dos países mais débeis (como o caso de Portugal), para além do impacto (e danos) que tal realidade possa ter nos emigrantes portugueses (Portugal não está preparado estrutural e socialmente para receber os que se virem forçados a um "regresso" a casa).

publicado por mparaujo às 17:51

20
Nov 13

Publicado na edição de hoje, 20 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Do salário mínimo… mas não só

A controvérsia política voltou às páginas dos jornais e às televisões pelas declarações do professor de economia da Universidade Católica, João César das Neves em entrevista ao Diário de Notícias/TSF, onde abordou três áreas fundamentais no actual panorama nacional: demografia, corporativismo e situação económica nacional.

Em relação à primeira, a fundamentação que utiliza de que a demografia (com alarmantes quebras na natalidade, envelhecimento do país e um valor considerável na emigração) é uma questão cultural e não deriva das dificuldades económicas é de uma falta de realismo inqualificável. A maioria das famílias portuguesas não tem filhos, ou mais filhos, pelas dificuldades financeiras que atravessam, pela instabilidade laboral, pela falta de emprego ou pelo desemprego, pela necessidade de emigrarem. Chamar a isto uma razão cultural é, obviamente, uma ofensa às famílias, aos jovens casais, àqueles que “atrasam” no tempo a eventual opção de casarem pelas dificuldades da vida. Além disso, afirmar que a emigração pode ser boa para o país é de bradar aos céus. O país formou cidadãos altamente (bem) qualificados, à custa de um considerável esforço financeiro na sua formação, e que agora “deixa” partir e “empurra” para o estrangeiro, não por falta de empregos qualificados mas sim porque o país não tem tido capacidade de criar empregos (simplesmente). Ainda na entrevista, João César das Neves volta a “dar voz” ao papel que o Tribunal Constitucional tem desempenhado nesta legislatura, qualificando-o de político em vez de jurídico. Qualquer acção jurídica do Tribunal Constitucional, pela sua natureza, constituição e missão, tem impactos políticos. E os portugueses só têm de agradecer, apesar de todo o esforço que já lhes foi exigido, o facto de existir (e funcionar) o Tribunal Constitucional.

Mas a maior polémica da entrevista residiu nas afirmações de João César das Neves de que “subir o salário mínimo é a melhor maneira de estragar a vida aos pobres” e de que “a maioria dos pensionistas está a fingir que são pobres”. A primeira afirmação é uma das discussões actuais no sector económico académico: um aumento do valor do salário mínimo implicaria um esforço acrescido para quem emprega com eventuais impactos na taxa de desemprego, impedindo novos empregos (alguns países europeus não têm salário mínimo estabelecido ou tabelado). Há, neste âmbito, quem tenha convicções opostas e teorias diferentes, e, portanto, a posição de César das Neves é legítima. No entanto, há outra análise sobre a qual importa reflectir: não há provas da relação directa entre salário mínimo e desemprego; há um importante factor de justiça e equidade; e há, acima de tudo e fundamentalmente, uma questão de dignidade humana e social, fundamentada na valorização do valor do trabalho. Por outro lado, apesar dos recentes dados apontarem para uma desaceleração ou estagnação da taxa de desemprego, os valores (para além das leituras dos impactos da emigração, das sazonalidades) estarão desfasados do número real do desemprego, acrescido pelos dados divulgadas, esta segunda-feira, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que indicam um aumento de número de inscritos nos Centros de Emprego, nos meses de Setembro e Outubro (cerca de 80 mil inscritos, mais 4,7% que no ano anterior). Ao contrário do que César das Neves afirma, há cada vez mais pobres e desempregados pobres em Portugal. Outra das afirmações polémicas de João César das Neves é a insensibilidade social e a falta de respeito (principalmente para quem se assume tão “extrema e devotamente” católico) pela maioria dos que trabalharam uma vida inteira, se sacrificaram, contribuíram para o Estado Social, pagaram os seus impostos, e vêem o fruto de todo esse esforço ser “expropriado”, cortado, diminuído, ano após ano, orçamento após orçamento. Generalizar reformas elevadas, milionárias, “pornograficamente” excessivas, com a maioria dos pensionistas e reformados (cerca de 70%) que recebem pensões abaixo dos 1500 euros e ainda têm de ajudar os filhos desempregados ou os estudos dos netos (cada vez em maior número de casos) é, acima de tudo, indigno e revoltante.

Há, por fim e no entanto, uma afirmação de César das Neves que merece especial atenção. Existe no país, face ao desespero de muitos dos portugueses e das famílias, quem se aproveite da pobreza e das carências dos outros: são as falsas ofertas de emprego; a exploração laboral; os falsos peditórios; as instituições de solidariedade social “fantasmas” e as respectivas campanhas; os falsos agentes bancários, judicias, da segurança social, que burlam os idosos, principalmente nas regiões do interior. Aqui sim… infelizmente, César das Neves tem razão (e “obriga-me” a dar-lhe razão. Logo eu que nem gosto nada dele).

publicado por mparaujo às 10:39

10
Mar 13

Publicado na edição de hoje, 10 de março, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré...

Até à pobreza final…

Com esta sétima avaliação da Troika a demorar mais do que habitual (o que não augura nada de bom, aparentemente) a discussão política tem-se centrado na dicotomia aumentar ou diminuir os salários, nomeadamente e ao caso, o salário mínimo nacional (neste momento situado nos 485 euros mensais). Em situação de crise económica (de recessão), uma redução no valor dos salários significa maior produtividade, competitividade e aumento do emprego, em teoria. O problema é que os portugueses estão cansados de tanto experimentalismo teórico económico-financeiro que, colocado em prática, tem afundado o país. Sejamos pragmáticos em relação ao tema. O salário mínimo nacional face ao custo de vida (preço dos bens essenciais, energia, água, transportes, saúde, educação, …) é, claramente, reduzido (ou baixo, se preferirem). Já nem entro nas comparações com as médias europeias porque aí teríamos muito mais para comparar. Baixar aquele valor significa, em primeira mão, mais pobreza, menos rendimento familiar, mais dificuldades na sobrevivência já difícil do dia-a-dia.

Do ponto de vista da produtividade (da economia) é evidente que um dos pressupostos teóricos para baixar o salário significaria mais empregabilidade, menos despesas com pessoal, maior produtividade (aparentemente, mais lucro). Mas a verdade é que face à enorme dificuldade de liquidez das empresas nacionais, aos elevados encargos com o crédito (quando há), face à diminuição do consumo interno por força da falta de rendimentos dos cidadãos e das famílias, uma redução salarial significaria, para a empresas, apenas a redução dos encargos com o valor do trabalho. Nem mais emprego, nem maior produtividade (seria muito mais interessante uma redução significativa dos encargos fiscais das empresas, por exemplo IRC), nem mais investimento. Acreditar no contrário é pura utopia.

Do ponto de vista da recuperação do país face à crise que vivemos, a medida afigurar-se-ia mais drástica do que positiva. Com a redução salarial, principalmente do salário mínimo, aumentaria a necessidade de uma maior intervenção social do Estado (mais despesa com apoios sociais), diminuiria o valor das contribuições fiscais dos cidadãos, haveria, como já referido, uma diminuição do consumo com impacto no desenvolvimento económico, o que poderá significar um aumento do desemprego (por força do encerramento das empresas por falta de procura dos produtos e serviços) provocando uma maior despesa nas contribuições sociais do Estado no subsídio de desemprego e no Rendimento Social de Inserção.

A verdade é que a diminuição do salário mínimo levaria a maior desigualdade e injustiça sociais, a uma crescente insegurança e instabilidade, a uma maior degradação da vida dos cidadãos e das famílias, e não teria, na prática, os efeitos positivos espectáveis na economia.

Por outro lado, nesta fase em que Portugal procura a consolidação das suas contas públicas com enorme dificuldade, ou mesmo sem sucesso (tendo em conta a perspectiva de um ajustamento/prolongamento dos prazos), julgo ser arriscado um aumento do valor salarial, isto apesar de algumas confederações patronais estarem dispostas a discutir a medida.

O crescimento económico tem de ser procurado por outras formas e medidas alternativas, nomeadamente no que respeita ao crédito e à carga fiscal das empresas.

O que não precisamos é de um país mais pobre, mais desigual, mais subdesenvolvido.

publicado por mparaujo às 07:21

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