Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

31
Jul 16

4b9ba6c6-ff4d-419d-a3d9-2c24163c5002.file.jpgpublicado na edição de hoje, 31 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
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Entre uma significativa catadupa de atentados e crimes hediondos na Alemanha, França, Iraque, Síria, Afeganistão, Somália, Suécia, a título de exemplo, um verão escaldante (que este fim-de-semana parece quer arrefecer) e as comissões parlamentares da CGD e do Banif (cuja a perspectiva de resultado prático, mesmo que político, será, como sempre, zero), a semana ficaria marcada pelo fim do processo, progresso e retrocesso, das sanções da União Europeia a Portugal e a Espanha. Fim hipotético porque, apesar da União Europeia ter decidido não aplicar qualquer sanção (e trata-se de nenhuma aplicação de sanção e não uma sanção zero) por não cumprimento da meta do défice, a procissão ainda agora vai no adro. Podem deitar os foguetes que quiserem, fazerem a festa e celebrarem da forma que quiserem, reclamarem os louros que quiserem (e quem quiser) da vitória, mas só para os mais distraídos, para os que se deixam facilmente embeber pelos spins políticos, é que não perceberão que todo este processo tem, na realidade, uma factura que, este ano ou no próximo, teremos (os do costume) que pagar e da mesma forma: austeridade.

A decisão da União Europeia não, como é sabido, consensual, bastando recordar a posição do Eurogrupo e o “desabafo” do seu presidente Jeroen Dijsselbloem manifestando uma desilusão pela não aplicação de sanções, ou, segundo as palavras do Comissário português com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, o difícil papel e trabalho que Carlos Moedas teve para convencer os seus colegas comissários a não aplicarem as medidas.

O processo foi, desde o seu início, há poucos meses, uma verdadeira avalanche de realidades, opiniões, pressões, divagações e números que foram desde o simbolismo de um euro ou de uma sanção zero, até a multas de largos milhões de euros ou o corte de fundos comunitários, passando pela ameaça do fantasma de um novo resgate. Pelo meio, internamente, ficava a triste imagem deixada por Governo, coligação e oposição, no constante chorrilho de acusações de responsabilidades quando se exigia a maior serenidade, a maior convergência de posições, face a um processo com implicações a 2015 e também para 2016, e que se reconhecia, por todos, como uma clara injustiça e uma decisão infundamentada, quer política, quer financeiramente. Mas apesar do desfecho favorável a Portugal, nem por isso esta troca de galhardetes políticos deixou de existir, desta vez com Governo e coligação e Oposição a pretenderem recolher os louros do feito político. Excepção para o PCP, diga-se em abono da verdade, que foi o partido que, após o conhecimento do desfecho do processo, alertou publicamente “não haver razões para euforias”. E tem toda a razão. Já acima se referiu a falta de consenso sobre a posição tomada no seio das Instituições Europeias o que leva a considerar que Portugal terá a sua execução orçamental de 2016 e o processo de elaboração do Orçamento para 2017 sobre fogo cerrado da inspecção europeia, para além de que, apesar da “almofada” de 0,2% da meta do défice (2,3% para 2,5%), o Executivo de António Costa terá de encontrar este ano ou “empurrar” para o Orçamento do Estado para 2017 medidas extraordinárias ou adicionais, como seja a redução do investimento público, a redução da despesa no sector social do Estado, ou o aumento de impostos. Aliás, o congelamento salarial da função pública já este ano é disso um ínfimo exemplo.

E todo este processo, com o alerta evidente do PCP, tem também, para além dos impactos económico-financeiros nos cidadãos e nas empresas, a sua vertente política, com um conjunto de cenários que, apesar das manifestações de confiança e serenidade políticas do Presidente da República, deixam o país suspenso até 2017, curiosamente ano eleitoral autárquico.

No seio da coligação e no interior do PS, face aos desafios da execução orçamental e do próximo OE2017, para António Costa sobreviver na governação é necessário “obrigar” BE e PCP a provarem do próprio veneno político e ideológico (como por exemplo o já citado congelamento salarial), o que não deixa de representar uma inédita e clara hipocrisia política daqueles dois partidos. Por outro lado, tudo se tornará menos penoso para PS e Governo se a oposição de Passos Coelho se mantiver nesta toada de incoerências e ausência de estratégia que só têm fortalecido o ego e o posicionamento do Governo, do PS e de António Costa (como é visível nas últimas sondagens divulgadas). Venha Agosto para reflexão, antes do regresso político e das entradas políticas em setembro.

publicado por mparaujo às 15:27

06
Jul 16

sancoes a portugal.jpgpublicado na edição de hoje, 6 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Uma Europa sem emenda

Compromissos e regras previamente definidas devem e tem que ser assumidas, mas assumidas por todas as partes envolvidas. Isto deve ter valor para as relações comerciais, políticas, sociais e pessoais. Só desta forma as pessoas e as instituições se podem afirmar plenamente como “alguém de bem”.

Num momento historicamente atribulado para a União Europeia é, no mínimo, estranho que as suas instituições e os seus responsáveis teimem incompreensivelmente em criar uma imagem negativa da UE e dos políticos que a sustentam perante os cidadãos europeus.

Muito já foi dito sobre o Brexit e muito haverá ainda por dizer sobre a eventual saída (ou não) do Reino Unido do grupo dos 28 países até porque as incertezas são demasiadas, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista político. Mas que o resultado do referendo deixou profundas marcas negativas na União Europeia é uma realidade, para além dos impactos políticos que já teve em Inglaterra e no Reino Unido.

Mas quando se esperava que a União Europeia, o seu Parlamento, o seu Conselho e a sua Comissão, aproveitasse o momento para uma necessária reflexão profunda sobre que caminhos a seguir, que Europa é que existe hoje, que alterações são necessárias produzir (do ponto de vista institucional, jurídico, estrutural), que políticos e que políticas são necessárias para revitalizar a UE, entre outros, eis que a Comissão Europeia vem a público anunciar, recuar e voltar a anunciar eventuais sanções a Espanha e Portugal.

E é importante que Portugal não entre em histeria e confronto político sem sentido. A verdade é esta. A aplicação de sanções a Portugal não pode servir como arma política entre Governo e oposição, partindo da premissa óbvia que esta posição da Comissão Europeia é totalmente descabida e despropositada.

Mesmo que a realidade tenha as duas faces da mesma moeda a Comissão Europeia não tem qualquer fundamentação válida apara a aplicação das medidas, as quais aliás são uma verdadeira incógnita.

Primeiro, se as mesmas se referem ao exercício de 2015 é uma total incoerência política e técnica já que foi a própria União Europeia que elogiou todo o esforço e o trabalho realizado para o cumprimento das metas orçamentais (uma derrapagem de 0,2% é ridícula) por parte do Governo de Passos Coelho e as políticas e medidas aplicadas têm e tiveram o cunho da União Europeia.

Segundo, se as eventuais sanções são respeitantes ao exercício de 2016 aí estamos perante um completo desastre e uma enorme desproporção. O exercício orçamental ainda via a meio sem que haja, com clarividência, patologias orçamentais de risco. E se por ventura as metas não forem cumpridas e esteja em causa o próximo Orçamento de Estado, aí sim, no início do próximo ano, quando a avaliação for feita, fará sentido a aplicação de medidas sancionatórias. E neste caso, importa recordar as palavras, que tanta celeuma originaram, do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble. No caso de incumprimento Portugal corre sérios riscos de necessitar de novo resgate financeiro, para além de um elevado risco político para António Costa, para o Governo e a coligação de esquerda que o suporta. Mas tudo isto só fará sentido para o próximo ano.

Até lá, será importante que Governo e oposição assumam uma posição de contestação junto da Comissão Europeia em vez de andarem a jogar ao “ping-pong” das responsabilidades políticas que nem existem.

Até lá era importante que a União Europeia, em vez de criar mais anticorpos, mais animosidade, em vez de piorar a sua imagem junto dos cidadãos, reflectisse seriamente sobre o seu futuro, sobre os seus três pilares base, sobre os princípios que fundamentaram a sua constituição.

publicado por mparaujo às 19:32

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