Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

08
Abr 17

Sem título.jpg

Sim... o título do post está correcto. A indignação é que é outra.

Dias Loureiro, ex-administrador do BPN a quem Passos Coelho, provavelmente motivado pela "zanga de comadres" (Dias Loureiro e Cavaco Silva) um dia não muito distante (abril/maio de 2015) apelidou de um empresário de sucesso (também já tivemos um 'dono disto tudo' com os resultados à vista) viu ser arquivado, esta semana, o inquérito que o indiciava, juntamente com Oliveira e Costa, dos crimes de de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada, no processo BPN/SLN.

E é nesta ambiência que tenho que concordar com Dias Loureiro e a sua indignação.

O processo de inquérito demorou, pasme-se, oito anos até esta decisão.

E Dias Loureiro sente-se indignado (ponderando até o recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem) com todo este desfecho. Sente-se, nas suas palavras, estarrecido e indignado por todo o tempo em que o processo foi arrastado e pelas considerações subjectivas assumidas no texto do despacho pela Procuradora do Ministério Público, Cláudia Oliveira Porto.

No texto do despacho (fonte Diário de Notícias) pode-se ler:

"Pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum". Mais à frente pode-se ler que "toda a prova produzida nos autos revela-nos uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que, a serem sérias, são extremamente pueris e desavisadas, o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objetivo (...) foi tão-só o enriquecimento ilegítimo de terceiros à custa do Grupo BPN, nomeadamente Dias Loureiro e Oliveira e Costa".

Ora... arquivar um processo que contempla fortes suspeitas e deixa muitas dúvidas no ar, mesmo após oito anos de investigação, é, de facto e no mínimo, motivo forte de indignação geral, na qual me incluo. Porque o que se esperaria é que as dúvidas e as provas fossem desfeitas e debatidas em julgamento e não num processo de arquivamento.

Assim sendo... uma parte significativa do país, aquela parte que ainda tem memória e se recorda do impacto (que ainda hoje se sente) do que foi todo o desfecho BPN, também se sente duplamente indignado e estarrecido.
Primeiro, pelo desfecho. Segundo pela lata, pelo topete e pela falta de vergonha das declarações do ex-Conselheiro de Estado.

publicado por mparaujo às 22:21

12
Mar 17

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publicado na edição de hoje, 12 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Offshore pariu um rato

Andava o país inquietantemente à espera e à espreita trocadas entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, quando, de repente, a modos que caídos do nada, surgem 10 milhões de euros e 20 declarações não tratadas pela Autoridade Tributária de transferências para Offshores e que provocam um tsunami na agenda política nacional e, igualmente, no universo dos provérbios populares ou tradicionais: «março, marçagão.. de manhã no BES… à tarde nas Ilhas Caimão». A verdade é que a polémica tem tido contornos díspares e tem surgido como um tiro no pé no que respeita à sua implicação política, embora não consiga livrar-se dessa amarra.

Primeiro, foi o ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo PSD-CDS, o centrista Paulo Núncio que, não conseguindo dar uma explicação coerente e consistente sobre a polémica, acabou por assumir responsabilidades políticas que, pouco tempo depois, se verificaram serem desajustadas, ao ponto de apresentar a sua demissão de todos os cargos que ocupava no CDS-PP. E quando toda a maioria que suporta o Governo afiava facas e segurava alguidares para a imolação política do ex-Secretário de Estado é, curiosamente, o actual titular da pasta dos assuntos fiscais no Governo de António Costa, o próprio tão badalado interveniente no caso das viagens ao Europeu de Futebol, Rocha Andrade, que acaba por salvar politicamente o seu anterior homólogo e a própria oposição. O actual Secretário de Estado do Governo do PS afirmaria mesmo que não tinha “nenhum facto que indicie qualquer indicação política ou técnica para ocultação de dados”. Mais ainda, justificou o caso como um erro informático na utilização de um software descontinuado que não processou integralmente a informação e não numa intenção política. Mas a vertente política continuaria, apesar de, nessa fase, entrar já em campo a Procuradoria-geral da República por suspeitas de eventual procedimento criminal. Isto porque, nesta fase, o nome BES voltou à estampa. Dos 10 milhões de euros grande parte provinha do antigo banco liderado por Ricardo Salgado, sendo que a este facto acresceria outro que obrigou a maioria que sustenta a governação a redefinir a estratégia política inicial: as vinte declarações que fugiram ao controlo da Autoridade Tributária não eram exclusivas do período de governação PSD-CDS; sete delas já estariam dentro do período de responsabilidade governativa do actual Governo socialista. E nesta fase desabava quase toda a estratégia da “geringonça” para atacar PSD e CDS e desviar as atenções do que era, até então, a marca principal na agenda política nacional: a Caixa Geral de Depósitos.

Ao ser descoberto o envolvimento significativo do BES em todo o processo soaram novos alarmes e as baterias viraram-se, de novo, para o Banco de Portugal, para Carlos Costa e para a questão da supervisão do sistema bancário e financeiro. Só que esta nova realidade deixou isolado o Bloco de Esquerda nesta luta. A questão da falha do sistema de supervisão não é uma realidade apenas imputável a Carlos Costa, ela é muito mais antiga e reporta-nos, por exemplo, até aos anos de governação do Banco de Portugal pelo socialista Vítor Constâncio. O problema não está em Carlos Costa mas sim procedimento de regulação e supervisão, ou seja no próprio sistema. Mas o “voo” dos 10 milhões para offshores, apesar das reviravoltas, teima em manter-se na esfera política. O Bloco de Esquerda sabendo, apesar dos anúncios, que muito dificilmente o Partido Socialista demitirá Carlos Costa, já que o mesmo foi reconduzido pelo actual Governo, a estratégia do BE passa agora por partidarizar o Banco de Portugal (basta recordar a recente escolha de Francisco Louça para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal) e pela desvalorização do papel do banco central português e do Governador ao ser avançada a eventual criação de uma entidade que fiscalize e se sobreponha à actividade reguladora bancária e financeira em Portugal. No fundo, uma polícia financeira do Estado que coloca em causa a independência institucional do Banco de Portugal.

Infelizmente, à parte disto tudo, as questões que importaria discutir e avaliar ficaram esvaziadas: há ou não matéria criminal no processo (relembre-se a afirmação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha: «nas transferências para as offshores, os impostos já foram pagos, o problema é a origem do dinheiro»)? Há ou não vontade política e governativa para alterar legislação e procedimentos que tornem a supervisão mais eficaz e eficiente? O que irá ser feito para impedir novos “apagões” na Autoridade Tributária? É ou não possível acabar ou limitar as offshores? Isto para que tudo não fique na mesma, com mais ou menos publicação de listagens. Já chega de Portugal assistir a montanhas a parirem, constantemente, os respectivos ratos.

publicado por mparaujo às 11:28

02
Out 16

índice.jpgO projecto de Decreto-Lei 127/2016 que pretendia a regulação jurídica sobre troca de informações financeiras, vulgarmente conhecido na agenda política actual pelo regime jurídico que permitia o aceso da Autoridade Tributária às contas bancárias superiores a 50 mil euros) foi vetado pelo Presidente da República e devolvido o projecto do diploma ao Governo.

As críticas, de vários quadrantes políticos e da sociedade, incluindo o interior do PS, a esta bandeira política forçada pelo Bloco de Esquerda e pela sua obsessão ideológica de que as poupanças, os investimentos, o património, são o "diabo na terra", foram relevantes e diversificadas: desde condicionalismos e entraves ao investimento até desrespeito pelo esforço de muitos portugueses para conseguirem poupar. Acrescem ainda as observações feitas à quebra de confiança entre cliente e sistema bancário, o que só aumentaria o débil estado da banca, para além da quebra significativa no investimento com repercussões óbvias na economia e no emprego/desemprego.

Muitos destes factores, se não todos, foram determinantes na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa em vetar o diploma que classificou a sua escolha como um "juízo político".

Há, no entanto, duas realidades que importa destacar nesta decisão de veto do Presidente da República:

1. A questão do "juízo político". Neste aspecto há que dar alguma razão às renitências políticos do Bloco de Esquerda em relação à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República é o garante da constitucionalidade e do normal funcionamento das instituições democráticas. Tecer juízos de valor sobre decisões governativas é uma clara sobreposição à função e missão da Assembleia da República e não há Presidência da República.

2. O que é curioso na decisão de veto do diploma emanado (proposto) pelo Conselho de Ministros é a desvalorização do indício de inconstitucionalidade. Muitos foram os avisos da Comissão Nacional de Protecção de Dados alertando para a óbvia desproporcionalidade do diploma que resultava em claro atropelo a alguns dos direitos fundamentais, nomeadamente o da privacidade. Além disso, o recurso constantemente usado para o "quem não deve não teme" (nomeadamente pelo Bloco de Esquerda) é uma evidente falácia demagógica, já que é precisamente por muitos portugueses não temerem (nem deverem) que não há legitimidade para a quebra do sigilo e a devassa da privacidade e do direito individual. Para os que temem e devem já existem mecanismos suficientes no enquadramento jurídico português que permitam à Autoridade Tributária e Aduaneira a fiscalização de eventuais crimes fiscais, entre os quais o acesso às contas bancárias.

publicado por mparaujo às 22:14

21
Mar 16

bancos portugueses.jpg

ou neste caso em particular o mais correcto seria titular "das incoerências da banca".

A questão é simples... alguém anda claramente a tentar iludir ou a querer minar o mercado bancário.

Corre uma obsessão e um histerismo infundamentados contra a presença de Espanha na banca portuguesa ao ponto de haver quem queira aludir a uma "espanholização" monopolista da banca portuguesa.

Tudo isto vem no seguimento da compra do BANIF pelo Santander Totta e de alguma polémica em torno da decisão do Governo no processo de venda do banco do Funchal.

Mas a verdade é que há quem queira, propositadamente, demonstrar lapsos de memória ou de análise.

E a pergunta, para todos os histerismos actuais, é simples: então o BIC, o BPI e a pretensa entrada no BCP são de que nacionalidade? Será que Angola é província espanhola e todos nós desconhecíamos?

Vêm agora os puritanismos e os patriotismos camuflados de outros interesses... até já há quem surja com manifestos sustentados em inocências escondidas. Mesmo que não responda à legítima questão: quanto custará a Portugal (e à banca portuguesa) o apoio de Angola à candidatura de António Guterres à ONU (excelente candidatura, refira-se a bem da verdade)?

Demagogia por demagogia é simples... é bem mais preferível o capital espanhol na banca nacional do que termos tido os "supremos" exemplos da gestão bancária portuguesa que tanto nos estão a custar a todos: BPP, BPN e BES. Isto sim... é que é triste, lamentável, criticável e condenável.

publicado por mparaujo às 15:48

21
Dez 15

banif.jpgÉ sempre evitável e lamentável quando, politicamente, se pretende atirar "pedras ao telhado do vizinho" esquecendo-nos que o nosso é de "vidro". E em política para além de lamentável é criticável.

Vem isto a propósito do caso e da venda do BANIF.

Já o afirmei em outras ocasiões e expressei recentemente aqui ("No mealheiro não se pode tocar") que tenho alguma dificuldade em aceitar (perceber, percebo) esta obsessão por "salvamentos à banca". Tomara o país que o Estado/Governos tivessem a mesma posição em relação ao tecido económico e produtivo quando uma empresa gere mal o seu negócio, há corrupção, gestão danosa e incumprimentos legais.

E importa afirmar expressamente que, perante o que tem sido a informação divulgada e circulada, o anterior-anterior Governo (o XIX Governo) tem claras culpas no cartório. Facto.

Além disso, nesta matéria de "salvamentos bancários" nem a realidade é justa e equitativa, basta recordar as posições perante o BPN, BES e agora BANIF e, por exemplo, BPP. E por mais retórica argumentativa que queiram produzir e promover a verdade, e essa tem sido a verdade dos factos e dos números, há sempre uma factura final para o contribuinte. Curiosamente, neste tipo de exercícios o Estado acaba não por salvar os bancos (esses quem salvam são os depositantes, obrigacionistas e os contribuintes) mas sim, sempre, os banqueiros.

Mas ainda a propósito do BANIF, do ponto de vista político, o PS volta, como no caso BPN, a atirar as pedras sem acautelar efeitos boomerang. Tal como no caso BPN os tiros direccionados ao PSD resultaram numa necessária operação de resgate/nacionalização que ainda hoje tem um peso significativo nas contas públicas. Tal como há uns anos, agora a história parece repetir-se.

Mas há ainda mais uma contradição/incoerência política na indignação socialista/governativa que, para o comum do cidadão "mais que mortal", é de difícil digestão. António Costa vem afirmar publicamente que "Esta venda tem um custo muito elevado para os contribuintes", custo que deverá rondar os cerca de 1,7 milhões de euros. Passar para opinião pública a responsabilidade de odiar e a condenar terceiros (ao caso, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque) tem o seu reverso da medalha e, raramente, corre bem. Faz bem, António Costa, lembrar o que sempre foi dito em relação ao BPN, ao BES e afins. O problema é que António Costa e o Governo têm uma posição totalmente oposta e contraditória quando pretendem reverter o processo de venda da TAP (como se esta fizesse alguma falta ou diferença no universo público nacional) como se isso não trouxesse os mesmos (ou até mais) custos para os contribuintes e para as contas públicas.

Entretanto, afigura-se um período muito fértil de confronto polítco em sede de (mais uma) comissão parlamentar de inquérito.

publicado por mparaujo às 11:28

18
Dez 15

mealheiro antigo - CGD.jpgMuitos de nós estarão recordados dos mealheiros de infância (muito antes destes Ágata Ruiz de la Prada), de mil e um feitios, para mil e um objectivos de poupança. A maior parte deles com chave ou sem abertura (apenas a ranhura para a introdução dos escudos - notas ou moedas) mas que, por força da tentação, facilmente se descobriam formas e trejeitos de sacar sempre uma ou outra moeda para gastos adicionais ou extraordinários.

No último roteiro presidencial, curiosamente por terras de Aveiro, Cavaco Silva tinha a sua última tirada "presidencialista": «É preciso medir bem as palavras quando se fala do sistema bancário».

Ora para um economista da escola/filosofia da Univ. Católica para quem, mesmo que contrariando as leis divinas e os evangelhos, a seguir a Deus vem o dinheiro, não há nada de extraordinário nas palavras de Cavaco Silva.

A menos que alguém se lembre de opor e recordar que, se calhar, o melhor era que o cuidado em relação ao sistema bancário fosse direccionado para a sua regulamentação e fiscalização, para o seu rigor e transparência, para a sua justiça e equidade.

Isso sim... seria um importante Cuidado, quando se fala do sistema bancário.

publicado por mparaujo às 16:24

24
Jul 14

No dia em que as notícias pontam para a detenção e audiência judicial no Tribunal Central Instrução Criminal de Lisboa de Ricardo Salgado, surge este texto verdadeiramente soberbo (mais um, claro) do Pedro Santos Guerreiro.

De forma simples e clara o jornalista do Expresso explica como surge a queda de um "anjo" e o desmoronar do baralho de cartas de um império e de um sistema.

Sim, porque por mais que se queira e se tente o sistema foi abalado, no mínimo. E nada garanta que o mesmo sistema aguente mais um rombo após os casos BPP, BPN, BCP/Jardim Gonçalves e agora o BES, para além de todas as realidades que acompanham os actuais tempos das outras entidades bancárias.

A Ler... quase que obrigatoriamante.

"A queda de um Santo, por Pedro Santos Guerreiro".

publicado por mparaujo às 15:56

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