Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
A Lei do Orçamento de Estado para 2015, artigo 80º (mais propriamente), mantinha a alteração à tradição imposta ainda no "reinado" de José Sócrates no que respeita às subvenções vitalícias a ex membros do Governo, Deputados ou Juízes do Tribunal Constitucional, quando provados rendimentos superiores a dois mil euros. Nesta segunda-feira (ontem), o (...)
Mais uma vez… O Tribunal Constitucional (TC) terá sobre si a responsabilidade de se pronunciar (e, eventualmente, decidir) sobre mais uma “embrulhada” política. E depois, vêm os políticos queixarem-se do Tribunal Constitucional. O TC não tem, na sua missão e objectivos, a função de fazer “fretes” ao Governo, à Assembleia da República ou ao Presidente da República. Ao TC cabe a responsabilidade de ser o guardião dos direitos, liberdade e garantias e da Constituição (...)
publicado na edição de hoje, 8 de janeiro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
As incoerências de Belém
O que mudou entre 2013 e 2014 para que Cavaco Silva promulgasse o Orçamento de Estado sem que o tenha enviado para fiscalização do Tribunal Constitucional? Nada. A não ser a incoerências políticas a que Cavaco Silva sempre nos habituou, desde que se sentou na cadeira do Palácio de Belém. Ainda em novembro último foi extremamente zeloso no envio para o Tribunal (...)
publicado na edição de hoje, 1 de dezembro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Às Armas! Às Armas!
A aproximação de qualquer discussão e aprovação de um Orçamento do Estado é sempre um dos momentos altos da política nacional. O Orçamento para 2014 não foge à regra, pela maioria de razões: pelas medidas de austeridade que comporta; por respeitar ao ano em que o termina o resgate externo; pelas dúvidas que surgem na eventual necessidade de novo financiamento; pela (...)
Publicado na edição de hoje, 27 de outubro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
A pedra no sapato
Também poderia ser “a perseguição”, “as forças de bloqueio”, “um fantasma na governação” ou …
A verdade é que desde finais de 2011 (após ser eleito) o Governo de Pedro Passos Coelho tem tido uma preocupante incapacidade de estratégia e consistência governativa, uma notória incompetência para lidar com a gestão da crise e as consequências/contrapartidas (...)
Publicado na edição de hoje, 8 de setembro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Fim das dúvidas
Como já o afirmei por diversas vezes, sempre defendi que a Lei 46/2005 (29 de agosto), lei que limita os mandatos autárquicos, na minha modesta perspectiva, tal como ela está definida impediria candidaturas a um quarto mandato consecutivo, independentemente do contexto territorial (...)
Publicado na edição de hoje, 2 de setembro, do Diário de Aveiro
Debaixo dos Arcos
Dose dupla…
1. Cinco! Uma mão cheia de demasiado vazio.
Em memória... António Ferreira, de Miranda do Douro; Pedro Rodrigues, da Covilhã; Bernardo Figueiredo, do Estoril; Ana Rita Pereira, de Alcabideche; Cátia Dias, de Carregal do Sal. Não sabiam se voltavam... mas foram sempre.
Cinco mortos é o registo trágico e injustificado do número de bombeiros que faleceram no combate aos incêndios, (...)
Novo exame governamental no Tribunal Constitucional, novo chumbo. Em dois anos de governação, Pedro Passos Coelho viu serem chumbadas políticas e medidas legislativas por cinco vezes. É certo que não é novidade alguma na democracia portuguesa o facto de governos verem algumas das suas acções legislativas chumbadas pelo Tribunal Constitucional. Não é novidade, nem o (...)
Publicado na edição de hoje, 21 de agosto, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Recados Constitucionais
Muito poucos portugueses a conhecem, qual o seu significado e sentido, que impacto pode ter na vida de um país e na dos cidadãos. No entanto, nos últimos anos muitos falam da Constituição (da República Portuguesa) por tudo e por nada, por “dá cá aquela palha”. Umas vezes interessa a sua defesa, outras vezes torna-se empecilho para que se alcancem determinados (...)
Publicado na edição de hoje, 14 de abril, do Diário de Aveiro.
Entre a Proa e a Ré
A semana em resumo…
Ainda o Tribunal Constitucional. Na sequência dos impactos políticos do recente Acórdão do TC (a que não são alheios, também, os de natureza económica) continua a ser inquietante a impunidade e a desresponsabilização políticas do Presidente da República em todo este processo. Incoerentemente, para não perder relevância política para os partidos da oposição, ao (...)
Publicado na edição de hoje, 10 de abril, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Pieguices constitucionais.
O Primeiro-ministro, há bem pouco tempo, criticava a atitude dos portugueses perante a crise e as dificuldades, acusando-os de “piegas”. Mas o feitiço virou-se contra o feiticeiro e, face ao chumbo pelo Tribunal Constitucional de quatro normas, das nove analisadas, contidas no Orçamento do Estado para 2013 (OE2013), a declaração que proferiu ao país no final da tarde (...)
A propósito do chumbo do Tribunal Constitucional a quatro artigos do OE2013 (antevendo o artigo de amanhã, no Diário de Aveiro) continuam a ser enumerados os mais díspares comentários, críticas, aprovações e, obviamente, os tradicionais "bitaites".
A verdade é que o impacto das erradas políticas que têm sido seguidas, mesmo sem o Acórdão do TC, não eram garantia (como nunca o foram até à data) de que não seriam precisas mais medidas de austeridade, mais carga fiscal, mais (...)
(crédito da foto, via Diário de Notícias: Orlando Almeida / Global Imagens)Enquanto se aguardam as decisões políticas do governo (ou, a melhor alternativa, eleições antecipadas) que deverão surgir do Conselho de Ministros Extraordinário, agendado para hoje, á tarde, para fazer face ao considerável chumbo do Tribunal Constitucional (...)
Publicado na edição de hoje, 3 de abril, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Afinal… é mesmo o fim.
A 17 de março, a propósito da sétima avaliação da Troika, escrevi no “Debaixo dos Arcos” que para Portugal estava à beira d’ “O Princípio do Fim”. Passados cerca de 15 dias podemos afirmar, com inevitável certeza, que estamos muito mais perto do fim.
O Governo passou de aluno “exemplar” a aluno (vá lá) “médio”… tendo alguns ministros sido (...)
Quando a 17 de março, a propósito da sétima avaliação da Troika, escrevi que para Portugal era “O Princípio do Fim”, não andava longe do que hoje, apenas com 15 dias de diferença, podemos com inevitável certeza afirmar: estamos muito mais perto do fim.
O Governo passou de aluno “exemplar” a aluno (vá lá) “médio”… tendo alguns ministros sido criticados pelo “chefe” da (...)
Publicado na edição de hoje, 13 de março, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Portugal suspenso
O país encontra-se numa preocupante e impensável situação de suspensão e incerteza, face a uma realidade que nos apresenta e descreve como uma das maiores crises desde o 25 de abril de 74, precisamente no ano em que o Primeiro-ministro e o ministro das Finanças apontavam como o ano do início da recuperação da crise.
Sendo verdade, e importa realçá-lo, que existe algum (...)
Enquanto se aguarda, diga-se, em abono da verdade, com alguma ansiedade, o resultado da decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a inconstitucionalidade, ou não, de alguns artigos do Orçamento do Estado para 2013, o tema vai sendo o sustento de muita discussão, debates, programas, opiniões, quer na comunicação social, quer no dia-a-dia dos cidadãos. E não me parece que isso tenha qualquer problema, antes pelo contrário. Revela atenção, preocupação, sentido crítico.
O (...)
Publicado na edição de hoje, 6 de janeiro, do Diário de Aveiro.
Entre a Proa e a Ré
Politicamente Constitucional…
Os dados estão lançados e o país suspenso no colectivo do Tribunal Constitucional.
Foi o tempo do Governo na elaboração do Orçamento do Estado para este ano de 2013, foi o tempo da Assembleia da República ao aprovar o OE 2013, foi o tempo do Presidente da República ao promulgar o OE 2013… é agora o tempo do Tribunal Constitucional, após Cavaco Silva, um (...)