Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

26
Set 17

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Já há algum tempo muita gente percebeu que a diabolização da Alemanha, da Chanceler Angela Merkel e do Banco Central Europeu (que tanto nos tem ajudado na dívida) perdeu qualquer sentido.

Daí que muitos dos europeus estavam esperançados e crentes na vitória do CDU/CSU de Merkel nas recentes legislativas alemãs e poucos seriam os que acreditariam que Martin Schulz, do SPD, conseguisse alcançar as "boas graças" aquando da sua eleição para Presidente do Parlamento Europeu.

É um facto que os resultados alcançados por Merkel ficaram aquém do que era esperado, quer interna, quer externamente. Os 34,7% alcançados e que asseguram 246 lugares no Parlamento alemão ficaram longe da maioria e de um resultado mais positivo. Há, no entanto, uma nota de relevo nestes resultados. A coragem política com que Angela Merkel enfrentou a crise plena dos refugiados, a forma como não virou as costas aos que fugiram da guerra e da morte, a capacidade demonstrada em não cair da fácil tentação de populismo tão caro, hoje, a tantos Venturas e Trumps desta vida política, teve os seus custos políticos e eleitorais mas teve o mérito da coerência e consistência política. Isto sim é a plena concretização da expressão "que se lixem as eleições" e deveria ser exemplo para muitos.

Além disso, ao contrário de tantos que já vaticinaram os destinos governativos na Alemanha com a chamada governação "Jamaica", não é de todo impossível e irrealista um acordo entre CDU e SPD, entre Angela Merkel e Martin Schulz.

Mas as eleições alemãs trouxeram uma outra realidade, bem mais preocupante que a aritmética dos futuros acordos para a governação da maior potência europeia. Algum dia teria que ser. Depois das ameaças na Áustria, na Polónia ou em França, foi, curiosamente ou não, nas eleições alemãs que o fantasma do extremismo político e ideológico veio ao de cima e afirmou-se. Em apenas quatro anos de existência e de forma inédita, o nacionalismo alemão de extrema-direita, a AfD, tornou-se a terceira força política no parlamento da Alemanha, com 94 lugares conquistados (13,3% dos votos nas eleições). Desde a xenofobia e o permanente ataque às políticas de integração e ajuda aos refugiados, desde a negação do Holocausto e da deturpação da visão de parte da história alemã, até ao eurocepticismo marcante e vincado, a AfD não deixa de ser o espelho do que muito se vai vendo, de forma preocupante, por essa Europa fora, como o caso da Frente Nacional em França, da Hungria, da Polónia, da Áustria, etc.

E há ainda um outro elemento preocupante nesta acelerada e impetuosa aparição da AfD. É que o partido surge no ambiente que, por natureza e por força do conhecimento e do saber, deveria ser inclusivo, plural, democrático, humanista: o meio universitário. E isto assusta... e devia preocupar.

publicado por mparaujo às 15:41

21
Ago 17

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publicado excepcionalmente na edição de hoje, 21 Agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
No tenim por
(*)

Os últimos e recentes momentos são de luto, de dor e de tragédia: incêndios, devastação, mortes, ataques terroristas. Foi no Pinhal Interior, no interior centro e sul do país, na Madeira, em Barcelona e em Cambrils (acrescentando-se ainda, com contornos por clarificar à hora da escrita deste texto, o atentado em Turku, na Finlândia). No caso das Ramblas e Cambrils, a Europa volta a ser alvo de dois hediondos ataques terroristas reivindicados pelo Daesh, apesar de várias notícias recentemente difundidas que davam conta de uma eventual fragilização na liderança e nos recursos do movimento radical islâmico. No entanto, no espaço de poucas horas e de escassos quilómetros de distância, dois atentados provocam 14 mortos e mais de uma centena de feridos, duas das quais portuguesas, num total de quase 40 nacionalidades.

A Europa voltou a ser alvo do extremismo e da fúria do radicalismo islâmico assente nos três pilares dogmáticos: social, religioso e político. O transtorno da normalidade do dia-a-dia, a instalação do pânico, do medo e da insegurança, a conflitualidade e a divisão multicultural, são objectivos claros da acção das células terroristas no seio das comunidades. A negação e o combate aos valores da sociedade ocidental por oposição aos valores do Islão, são os óbvios objectivos religiosos desta jihad menor. Por último, a reacção às acções da comunidade internacional, nomeadamente no médio oriente, que têm, ao longo de décadas (para não precisarmos de recuar muito mais nas memórias da história), criado na região uma instabilidade política, social e económica completamente desastrosa, espelha o combate político.

Novamente, em plena Europa, os nossos valores, costumes, princípios e modo de vida, foram atacados “por e de dentro”, por cidadãos europeus nos seus plenos direitos de cidadania. Mas, a par com a revolta e a solidariedade inequívocas, há algumas inquietações que os factos me suscitam.

  1. Por mais discursos e momentos de solidariedade que possam exprimir a dor e a revolta, das cerca de 40 nacionalidades representadas pelas vítimas dos atentados na Catalunha quantos governos não são responsáveis pela instabilidade política, económica e social do Médio Oriente (com a Síria à cabeça, sem esquecer a “amiga” norte-americana e europeia Arábia Saudita) e no coração africano, que tem levado ao surgimento e propagação do radicalismo islâmico?
  2. O ressurgimento do populismo e xenofobismo (islamofobia). Não faltou muito, poucas horas apenas, para que se instalasse a confrontação (discursiva ou mesmo física) entre aqueles, nos quais me incluo, que defendem a integração e o multiculturalismo, que acham que o drama dos refugiados nada tem a ver, directamente, com esta realidade, que a jihad menor não é apenas executada na Europa mas sim nos próprios países muçulmanos (mas é tão fácil esquecer a Síria, África, Afeganistão, Mossul, …, só porque é lá a “terra deles”); e os que preferem erguer muros e fronteiras, barreiras sociais e físicas contra a defesa da dignidade da pessoa humana e dos seus fundamentais direitos, liberdades e garantias inerentes a cada cidadão, muito para além das fronteiras do nosso quintal, bairro, comunidade ou país. E isso é um dos principais objectivos que motivam os jahidistas.
  3. No caso concreto, alargado a todos os atentados até agora realizados, a comunidade islâmica radicada na Europa tem publicamente condenado as acções dos radicais e extremistas. Mas é importante que os responsáveis por essas comunidades passem a ser, definitivamente de uma vez por todas, parte activa no combate ao terrorismo porque é no seu seio que surgem estes mujahidin. Importa lembrar que só na Catalunha estão mais de metade das mesquitas erguidas em território espanhol, algumas centradas no islamismo mais conservador. Não basta condenarem publicamente se o seu dia-a-dia é inconsequente no que respeita ao contributo para o fim das células terroristas.
  4. Por último, é inequivocamente louvável a forma como as comunidades que sofrem os atentados reagem, positivamente (mesmo com a dor e a revolta), a cada acto ignóbil e indigno que atenta contra o valor da vida humana e a sua dignidade. O regresso imediato, mesmo que a custo, à normalidade é algo que perturba o sucesso destas acções e dos seus autores. Daí que não seja perceptível o comportamento da comunicação social no tratamento informativo destes contextos, com a difusão excessiva e massiva de imagens das vítimas e dos impactos da tragédia, a proliferação repetitiva (e muitas vezes banalizada) dos directos e depoimentos, a divulgação dos rostos e nomes dos criminosos transformados, dessa forma, em mártires e exemplos vindouros, colocando em causa a própria responsabilidade social inerente à sua génese e missão. É contraditório, é perfeitamente escusado, é evitável, sem que isso menorize a qualidade informativa e o rigor da notícia. Importa distinguir interesse público de “interesse do público”.

(*) “No tenim por” significa, em catalão, “Não temos medo”

(créditos da foto: Lluis Gene/AFP - in Veja.com)

publicado por mparaujo às 11:15

26
Jul 17

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publicado na edição de hoje, 26 de julho, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
das Liberdades

A agenda dos últimos dias tem sido marcada pelo claro e notório confronto de ideias e opiniões, sejam elas de âmbito social ou político, tornadas conhecidas por força do papel e da missão da comunicação social. A par das discussões, mais ou menos públicas, mais ou menos mediáticas, surge sempre a argumentação da Liberdade.

As afirmações pouco gentis de Gentil Martins

O conceituado cirurgião Gentil Martins e ex-Bastonário da Ordem dos Médicos (1977-1986), numa recente entrevista ao jornal Expresso, afirmou que a homossexualidade era uma anomalia, comparando os homossexuais aos sadomasoquistas ou às pessoas que se mutilam. Que Gentil Martins seja contra, como afirma na entrevista, a homossexualidade é um claro direito que lhe assiste, como lhe assiste o mesmo direito de o dizer publicamente (“sou contra”, “não concordo”). O que já não tem direito é de manifestar, sob a protecção da liberdade de expressão, juízos de valor para com as escolhas pessoais e perfeitamente legítimas de outros cidadãos, só porque as mesmas fogem à sua concepção de normalidade da realidade que vive. Gentil Martins perde o direito à sua liberdade de expressão/opinião quando a mesma fera os mais elementares princípios básicos das liberdades, garantias e dignidade de cada ser humano. Mais grave se tornam as suas afirmações quando lhe é reconhecido o papel social e a sua mediatização por força da sua condição profissional, sendo que para um médico, para um ex-Bastonário, esquecer (ou propositadamente o fazer) que a Organização Mundial de Saúde, em maio de 1990, retirou a homossexualidade da lista das doenças mentais. Gentil Martins não tem o direito, nem a liberdade, de dizer que a opção e escolha, claramente pessoais e íntimas de cada cidadão, é uma anomalia e um desvio de personalidade. São as legítimas escolhas de quem acha que a sua sexualidade só a si diz respeito.

Um olho no cigano, outro no André Ventura

A política, ou de forma mais correcta, a politiquice bateu no fundo, atingiu o grau zero do aceitável. O candidato (agora apenas) do PSD à autarquia de Loures atacou, há dias, numa entrevista ao jornal i, a comunidade cigana (toda a comunidade cigana), insurgindo-se pelo facto (segundo o próprio) dos ciganos viveram exclusivamente à custa do RSI e de estarem acima da lei e do Estado. Já no “Debaixo dos Arcos” tinha criticado e fundamentado a xenofobia e o racismo presentes nas afirmações do candidato, ao que acrescento o enorme erro político do PSD em manter o apoio a uma candidatura que recorre ao mais baixo da política, a um populismo eleitoral grave e preocupante (a polémica mais recente é a pretensão do candidato a criar um exército em Loures para substituir as forças de segurança). Se André Ventura quisesse discutir se faz ou não sentido haver RSI, com que valores, a quem atribuir, com que regras e fiscalização, que alternativas, etc., teria toda a legitimidade e seria um claro exercício de política social. Usar estratagemas baixos de falta de respeito pela condição humana e pela equidade e justiça sociais é um atropelo inaceitável da liberdade. Dos 60 mil ciganos existentes em Portugal apenas 24 mil usufruem do RIS, num universo de 300 mil subsidiados. André Ventura não é, no mínimo, politicamente sério.

A lei da rolha

A Constituição determina o direito fundamental de informar e ser informado. Um direito partilhado entre quem informa (comunicação social) e os cidadãos (o quererem ser informados). E não vale a pena justificarem o injustificável. A recente alteração de processos que impede as chefias de bombeiros e os comandos operacionais no terreno de prestarem declarações e informações sobre os incêndios em curso, é um manifesto e óbvio atropelo à liberdade de informação. A centralização da informação na sede da Autoridade Nacional da Protecção Civil (com os briefing bidiários) não é mais que o reflexo do desastre comunicacional que foi a tragédia de Pedrógão, Castanheira e Figueiró. O claro receio que haja informação e dados que criem desconforto e prejudiquem a imagem da ANCP e do Governo levou António Costa e o MAI a centrarem e a filtrarem a informação. Como resultado temos notícias condicionadas e limitadas porque não é a mesa coisa que o debitar de meros dados estatísticos para a confrontação com a realidade e o contacto directo com os acontecimentos. O Pinhal Interior deixou marcas significativas no Governo… e ainda não foi tudo “extinto”.

publicado por mparaujo às 09:37

18
Jul 17

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Um grande partido (como o PSD social-democrata já o foi) vê-se também e principalmente em situações de crise e na forma como consegue posicionar-se, marcar a diferença, ter sentido crítico e de Estado e, nomeadamente, na capacidade para cometer o mínimo de erros possíveis ou, até, também se possível, não cometer nenhum (o que é sempre preferível, como é óbvio).

Numa fase em que PS e Governo, o seu apoio parlamentar, vivem momentos de alguma agitação e inquietação política, partidária e governativa, o que mais se podia esperar do PSD era, como maior partido da oposição (infelizmente pelas recentes sondagens cada vez mais oposição), serenidade, consistência, coerência e assertividade. Infelizmente... tudo ao lado.

Políticas e alternativas como oposição não existem de fundo. A forma como os dois recentes contextos sociais (incêndios/SIREP/prevenção/combate/... e Tancos/segurança/forças armadas) foram abordados mete dó, acrescentando-se ainda a renegociação com a banca do Fundo de Resolução.

Tomemos dois exemplos mais recentes.

1. As declarações polémicas, xenófobas e racistas do candidato à Câmara Municipal de Loures, André Ventura.

É inadmissível que o PSD mantenha o apoio à candidatura de André Ventura à autarquia de Loures quando o mesmo afirmou (e não existe qualquer descontextualização das afirmações porque as mesmas valem por si mesmas): «os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado» e ainda «a sociedade devia permitir a prisão perpétua dos delinquentes». Isto é demasiado grave e é de um populismo eleitoralista inaceitável. Até porque a realidade é contraditória. O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural aponto num estudo bem recente que existem em Portugal entre 40 mil a 60 mil cidadãos de etnia cigana. Sabe-se, por outro lado, que o Estado apoia através do Rendimento de Inserção Social cerca de 300 mil pessoas e que os de etnia cigana representam, nesse universo, cerca de 8% desse universo (perto dos 24 mil, cerca de metade do universo de cidadãos de etnia cigana a viver em Portugal). Ou seja, André Ventura omitiu, propositada e deliberadamente, cerca de 280 mil portugueses). O que há, como sempre houve, mais que um mito enraizado na sociedade é um claro preconceito quanto à população cigana a residir em Portugal. Eu cresci, enquanto miúdo, paredes meias com famílias ciganas, na mesma rua, na mesmas brincadeiras. A pergunta que importa fazer é o que é que a sociedade e as suas instituições fazem e promovem para a inclusão social dos ciganos?
Por outro lado, é inadmissível e incompreensível para um social-democrata que após a afirmação do líder do PNR ("Infelizmente, ao que parece, alguns dos 'meus' ainda andam pelos partidos do sistema") que só reforça o sentido xenófobo e racista das palavras de André Ventura, o PSD mantenha o apoio a esta candidatura. Mais... imprta recordar o que o PSD disse publicamente quando um eurodeputado socialista apelidou uma sua camarada deputada parlamentar e candidata à Câmara Municipal de Matosinhos de cigana.

2. A massa crítica do PSD parlamentar.

O Jornal de Notícias revela que Hugo Soares é o único, repita-se o único, candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD.
Não conhecendo todos os "rostos" dos sociais-democratas eleitos (aliás em alguns grupos parlamentares há sempre um franja dos eleitos que acabam sempre desconhecidos) tenho a honra e o orgulho de conhecer alguns pessoalmente e outros são, pela sua experiência parlamentar ou governativa, mais que conhecidos: Emídio Guerreiro; Regina Bastos; Ulisses Pereira; Duarte Marques; Bruno Coimbra; Carlos Abreu Amorim; António Leitão Amaro; Jorge Moreira da Silva; José Matos Rosa; Aguiar Branco; Marques Guedes; Marco António Costa; Maria Luís Albuquerque ou Teresa Morais.
Posto isto, o PSD parlamentar tem um único candidato à liderança da bancada na Assembleia da República: Hugo Soares.

Quo Vadis, PSD?

publicado por mparaujo às 20:57

17
Jun 17

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O Eurodeputado (MEP) socialista Manuel dos Santos referiu-se à deputada socialista na Assembleia da República, Luísa Salgueiro, como "a cigana", entre outros "mimos". Tudo a propósito da anunciada candidatura de Lisboa a sede da Agência Europeia do Medicamento e toda a polémica que tem envolvido esta opção do Governo de António Costa, acusado de centralista.

Duas notas prévias que têm apenas relação com a opção governativa. Primeiro, a total amnésia parlamentar, muito por força do clima eleitoralista que se aproxima (autárquicas 2017), já que a Assembleia da República tinha aprovado por unanimidade a opção do Governo em candidatar a capital portuguesa a eventual sede da agência europeia. Segundo, é, no mínimo, curiosa esta posição dos críticos que bradam a todos os ventos contra o centralismo de Lisboa mas que apenas o conseguem trocar pelo centralismo nortenho do Porto, esquecendo, da mesma forma, que o país vai muito para além da foz do Tejo e da foz do Douro.

Quanto à afirmação do MEP socialista...

Toda a acusação racista e xenófoba é, em qualquer circunstância e proferida por qualquer pessoa, condenável e criticável. O contexto toma outras proporções quando proferida por quem assume funções políticas públicas, face à responsabilidade acrescida pelo seu papel e missão, sendo obviamente afirmações deploráveis, inaceitáveis e condenáveis (a todos os níveis.... públicos e judiciais).

E não pode estar em causa se as acusações são proferidas por um político socialista ou de um qualquer outro partido, bem como não pode estar em causa que as mesmas sejam dirigidas a outro político, seja do mesmo partido ou não. Afirmações racistas e xenófobas são-no em qualquer circunstância e condenáveis e inaceitáveis em qualquer contexto.

Daí que a questão em causa mereça uma posição firme do PS e do Primeiro-ministro, até porque as mesmas são totalmente desprovidas de qualquer objectividade ou fundamentação. Nem poderiam ter nunca...

É por isso igualmente incompreensível posições públicas assumidas, interna e externamente ao Partido Socialista. Haver quem queira justificar as acusações com o argumento da ironia é, no mínimo, desonestidade intelectual e surrealismo. Haver quem queira desculpar o eurodeputado só porque no PS há quem também não tenha o cuidado com a verbalização (o que até é verdade e com exemplos bem recentes) não é minimamente aceitável.

Mas pior ainda é que há, no seio do PS, quem fique indignado só porque há socialistas frontais, directos, como, por exemplo, Porfírio Silva, que vieram a público, sem quaisquer rodeios, confrontar o eurodeputado e acusá-lo publicamente (já que as suas afirmações também foram públicas), não só em defesa da camarada deputada mas igualmente porque as acusações são, a todo e qualquer nível, inaceitáveis. O argumento de que há locais próprios, dentro do aparelho do Partido, para se tratar da questão é apenas cobardia política e incoerência dado que não seria de estranhar que a posição fosse manifestamente diferente se a realidade tivesse como palco outro partido político.

Seja de um político de qualquer partido, seja de um político do PS, seja de um deputado ou de um eurodeputado, seja de um político no exercício de funções públicas (mesmo que correspondendo a posição meramente pessoal), seja de um mero cidadão, há limites e fronteiras que não são admissíveis ultrapassar.

E estas são clara e objectivamente inultrapassáveis...

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 2 ° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente, de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento, ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território independente, sob tutela ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Constituição da República Portuguesa
ARTIGO 13.º (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

publicado por mparaujo às 12:05

23
Nov 16

destak.jpgpublicado na edição de hoje, 23 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Efeito sistémico na Europa

A Europa viverá ainda no final deste ano e particularmente em 2017 uma pressão eleitoral significativa, massiva, com resultados imprevisíveis mas que reservam, desde já, alguma inquietação e desassossego quanto ao futuro da União Europeia tal como o conhecemos entretanto. O calendário eleitoral europeu é, de facto, relevante: arrancou, neste fim-de-semana passado, a primeira volta das primárias à direita para as presidenciais (com Sarkozy a sofrer uma pesada derrota e a deixar a corrida, numa segunda volta, para os candidatos François Fillion e Alain Jupé); no final deste ano terão lugar as presidenciais austríacas, seguindo-se as presidenciais e as legislativas na Alemanha (com a recandidatura anunciada de Angela Merkel, no caso das legislativas), as presidenciais em França, as legislativas também na Holanda e na Bulgária. Entretanto subsiste a incerteza política na Itália quanto à eventual realização de um referendo sobre a União Europeia.

Neste último caso, tal como aconteceu em Inglaterra onde ninguém esperava uma votação que resultasse numa vitória do Brexit, a incerteza quanto a um desfecho nesse eventual referendo em oposição à União Europeia não será, de todo descartável, face à problemática da imigração, dos refugiados, da economia e da segurança.

Nos outros casos, afigura-se perfeitamente aceitável reflectir sobre um possível efeito sistémico do recente resultado eleitoral norte-americano, quer pela nomeação do novo presidente, quer pela tipologia dos votos expressos dos norte-americanos, análise que ainda fará correr muita tinta pela sua complexidade que vai para além de uma mera visão simplicista dos erros das sondagens ou da posição assumida pela comunicação social americana.

Tal como referi aqui no passado domingo (“Os danos colaterais”) a surpreendente (para a maioria dos observadores, para a maioria dos analistas, para uma grande parte dos cidadãos europeus – eu incluído – e para uma grande parte dos próprios americanos – os que votaram Hillary e os 90 milhões que se abstiveram) vitória de Donald Trump não ficará circunscrita apenas às terras do “Tio Sam”.

As eleições alemãs, por exemplo, à semelhança do que já aconteceu nas regionais que foram, entretanto, ocorrendo vai fazer crescer uma extrema-direita nacionalista e antieuropeísta, relegando para segundo plano o trabalho e o mérito que devemos reconhecer às sucessivas governações internas de Merkel.

Os casos dos processos eleitorais Austríacos e Holandeses deverão ter um panorama de extremismo e radicalismo muito mais acentuado que na Alemanha face às questões de migração, dos refugiados e da segurança (terrorismo) que sustentarão um populismo eleitoralista extremamente significativo com notório crescimento de aceitação nestas comunidades.

E o caso mais relevante é, claramente, o de França. Um país a braços com os actos de terrorismo conhecidos e em constante sobressalto, com uma emaranhada multiculturalidade em permanente tensão e de complexa gestão por parte do governo e da presidência, fará com que direita e centro-direita, com que socialista e esquerda, redobrem os seus esforços para combater e contrariar Marie Le Pen e o seu partido, já hoje é apontados como os principais protagonistas das eleições presidenciais do próximo ano.

Gostava de ser tão optimista como a reflexão de ontem, aqui no Diário de Aveiro, do meu amigo João Pedro Dias (“Um domingo europeu. À direita") mas sinceramente não consigo (até porque ele é especialista em Assuntos Europeus e eu não). Receio por resultados que reflictam um efeito sistémico das eleições norte-americanas, um desencanto social, político e económico, uma contestação popular aos sistemas ou espelhem perigosos e radicais extremismos populistas, perante os quais a União Europeia terá muitas dificuldades em contrariar e sobreviver.

Receio que o forte ano eleitoral europeu termine, no pior sentido, com esta angústia e toda esta débil União Europeia… de vez.

publicado por mparaujo às 09:57

18
Mai 16

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publicado na edição de hoje, 18 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Da indiferença crescente

O Observatório da Discriminação, através de um relatório publicado recentemente coincidindo com as comemorações, ontem, 17 de Maio, que analisa, avalia e divulga os dados referentes a 2015, refere que aumentou em cerca de 300% o número de denúncias de crimes motivados pelo ódio em função da orientação sexual e da identidade de género, em relação a 2014. Há um dado interessante no referido relatório que regista um aumento do número de denúncias o que reflecte uma maior consciencialização das realidades e, simultaneamente, uma maior confiança nas autoridades e no papel do sistema judicial. Mas a dúvida que fica é se estes dados, significativamente interessantes e reveladores de uma atitude mais crítica e acusatória para quem atenta contra a dignidade, a igualdade e os direitos humanos, reflectem igualmente uma mudança de atitude e de mentalidade, uma alteração positiva da mentalidade da sociedade e das comunidades.

Recordo aqui parte do que foi escrito no texto da passada semana sobre o Dia da Europa e o “estado de alma” da União Europeia (“Um sonho definhado”) e a forma inconsistente e falhada como a Europa tem tratado a questão dos refugiados. Isto, obviamente, a propósito da defesa dos direitos mais elementares e universais de cada cidadão, de cada pessoa.

Recentemente, a autarquia aveirense promoveu, entre as escolas com 3º ciclo do município, uma sessão da Assembleia Jovem Municipal. Não pretendendo fazer nenhum juízo de valor quanto ás propostas/moções que foram debatidas, houve uma relacionada com a questão da tragédia humana em torno dos refugiados que chegam, diariamente, às portas da Europa e que revelou interessante quanto à sua fundamentação e à sua discussão. E mais interessante porque também reveladora do interesse que os jovens depositam sobre esta realidade. A questão é perceber de que forma é que a maioria dos jovens olha para este problema, com que mentalidade, com que conceitos ou preconceitos. Aos fundamentos (previamente estudados pelo grupo de alunos proponentes da temática) apresentados (e bem apresentados, diga-se) acresce: após os movimentos sociais e políticos surgidos na Tunísia no final de 2010 e que rapidamente se prolongaram até à Líbia, ao Egipto, ao Bahrain, a guerra civil e a crise política e social na Síria (da qual, para a maioria dos cidadãos, a crise dos refugiados é o espelho mais visível) completou, no passado mês de Março, cinco anos. Nestes cinco anos provocou a morte a mais de 470 mil pessoas (segundo um texto do Expresso, com a assinatura da jornalista Helena Bento, tal significa mais da população da Islândia, por exemplo, e quase toda a população do Luxemburgo) cerca de 1,9 milhões de feridos e 4 milhões de refugiados (apenas 700 mil chegaram à Europa) segundo os dados da CNUR referentes a 2015. A tudo isto acresce um país completamente desbastado e destruído.

Mas se a frieza dos números é preocupante e reveladora, não menos inquietante é a forma como a Europa, a União Europeia e as suas instituições, os Estados-membros, não conseguem lidar, liderar e encontrar soluções para esta trágica crise humanitária. A incapacidade de assumir a responsabilidade, ou parte dela, pela crise que é vivida na região e pelo alastrar do Estado Islâmico, a forma como tem lidado com os refugiados como se fossem mercadoria, leiloados por quotas como se a realidade social e económica dos Estados-membros fosse igual aos olhos dos refugiados (a maioria com habilitações superiores e recursos financeiros), “comercializados económica e politicamente” com a Turquia, curiosamente o “fantasma” permanente do alargamento da União Europeia.

Mas não menos inquietante são os mitos que se criam na mentalidade de muitos dos cidadãos e na forma como olham para esta realidade: o receio (ou a desculpa) da entrada de extremistas radicais na União Europeia através do fluxo migratório dos refugiados (estes trocam o medo da guerra pela incerteza da travessia do Mediterrâneo, enquanto os primeiros são já cidadãos europeus de várias gerações e têm os seus próprios circuitos de mobilidade e de acção); a comparação (incomparável) entre os cidadãos nacionais que precisam de ajuda (face à pobreza, ao desemprego, etc) e os apoios que são dirigidos (repartidos) aos refugiados, numa preocupante criação de escalas de prioridades na solidariedade e no apoio humanitário (a maioria dos que aponta críticas aos apoios aos refugiados são os mesmo que nunca saíram do sofá para ajudar o “vizinho”); e, por último, o crescimento dos sentimentos de nacionalismo primário e extremista que leva à xenofobia, à homofobia, ao desrespeito pela igualdade e pelos direitos de todos.

Algo que, curiosa e preocupantemente, também cresce nos mais jovens.

publicado por mparaujo às 11:13

13
Nov 15

refugiados.jpgA discussão já não é nova mas voltou a ter palco e luzes de ribalta, ecoando nas conversas de rua, café, trabalho e redes sociais.

Para alguns (demasiados, por sinal) é inadmissível que Portugal (e porque não a sociedade) ajude Refugiados quando há tanta pobreza e tantos sem-abrigo no nosso país. Sendo essa, por diversas vezes, uma realidade presente aos olhos de muitos de nós ou espelhada nos números das estatísticas, a última observação é óbvia: de facto há pobreza a mais em Portugal. Mas...

O que não é aceitável é o tipo de comparação (entre carência e a morte/sobrevivência) e esta desculpa para a indiferença alicerçada na incapacidade da sociedade portuguesa e do nosso país em combater esse triste flagelo. Soa a calro xenofobismo. E embora este pensamento seja condenável em qualquer circunstância ou círculo, é ainda mais criticável quando muitas das contestações à ajuda aos Refugiados surgem na boca de tanto (pseudo) católico, daqueles de ver bater no peito dominicalmente; os que preferem as caridadezinhas à solidariedade.

Tudo tomou proporções que necessariamente não devemos menosprezar, nem deixar indiferentes, com a anunciada chegada de Refugiados a Portugal. Não propriamente por Portugal ser país de acolhimento (embora muitos, infelizmente, até isso repudiem) mas pelo facto de estar assegurado aos Refugiados acesso assistência médica, escola e aprendizagem da língua portuguesa, entre outros.

Primeiro há uma nota que importa destacar, por força de muita ignorância solidária: Portugal está a dar expressão prática a tratados e convenções (como por exemplo a de Genebra) internacionais aos quais está obrigado, por força da sua aceitação e subscrição, e que impõem o cumprimento de determinadas regras e acções para o acolhimento de Refugiados.

Segundo, esta abjecta falta de solidariedade para com aqueles que, num mundo cada vez mais global e com menos fronteiras e limitações geográficas, sociais, culturais e políticas, é tão grave quanto tão facilmente esquecemos o que foi e é, ainda hoje, a nossa história de emigração. Infelizmente, só nos lembramos os que deixaram e deixam o país quando dá jeito para criticar governos.

Terceiro, a ajuda, o apoio e o acolhimento de Refugiados não se sobrepõe à necessidade de acções sociais e políticas governativas que diminua a pobreza em Portugal. Aliás, muitas das instituições e entidades que, por exemplo, fazem parte da Plataforma de Apoio aos Refugiados - PAR, não deixaram de exercer a sua acção e responsabilidade sociais para com os portugueses carenciados.

Por último, sem entrar em juízos de valor, a verdade é que muitas (muitas mesmo) das vozes que tanto se insurgem contra a ajuda aos Refugiados, argumentando e sustentando a sua crítica na falta de apoio aos portugueses (aos chamados "de cá"), são os mesmos que nunca saíram do sofá para ajudar ninguém, desviam a cara sempre que alguém precisa de ajuda sentado no meio de um passeio ou na rua ou nunca contribuíram em qualquer campanha ou acção de solidariedade.

A actual dimensão da tragédia da maior crise de refugiados do pós Guerra exige uma urgente e importante mudança de mentalidade e um olhar muito mais humano e solidário para o outro, mesmo que distante.

Vemos, ouvimos e lemos... não podemos ignorar!

A solidariedade não tem fronteiras, nem concorre entre si. É livre, liberta e é humanitária.

Sejam benvindos.

publicado por mparaujo às 14:56

07
Mai 15

homofobia.JPGTendemos com demasiada facilidade a desvalorizar o ridículo e a menosprezar convicções extremistas. Mas a verdade é que, cada vez mais, vão surgindo e vingando na sociedade (e na política) posições extremistas e fundamentalistas, que, essencialmente, atentam à dignidade humana e ao inquestionável direito à diferença. Mais ainda, vão ganhando demasiados adeptos. E isto deveria preocupar.

A título de mero exemplo…

Há poucos dias, em março, foi noticiada a proposta de lei – “Lei da Supressão Sodomita”, apresentada pelo advogado McLaughlin, no Estado da Califórnia, que pretendia implementar sete medidas contra a homossexualidade, entre as quais a execução com um tiro na cabeça. Para as luzes da ribalta, muito por culpa da confrontação política entre o deputado social-democrata Duarte Marques e o ex-líder do BE Francisco Louçã, saltou o nome Pedro Cosme Vieira (dispenso-me a qualquer referência cibernética porque o lixo não merece publicidade). Do anonimato para o viral, ficaram as expressões deste professor universitário do Porto referentes à migração e às tragédias no Mediterrâneo, aos doentes infectados com HIV: “barcos com petralhada”, “afundar os barcos e matar toda a gente” ou “o abate sanitário de todos os infectados (HIV)”. E isto, aqui mesmo, em Portugal em pleno sec.XXI.

Mas não só em Portugal. Em plena campanha eleitoral britânica (as eleições ocorrem hoje) o líder do partido eurocéptico UKIP, Nigel Farage (nas últimas europeias foi a terceira maior força política, em votos) defende a limitação e a expulsão de imigrantes (redução para 90%) e responsabiliza a imigração pelos casos de HIV no Reino Unido (60% dos 7 mil infectados em Inglaterra), dando viva voz à crescente xenofobia e homofobia. Recorde-se ainda a “ameaça” feita à União Europeia, mesmo que demagógica, do ministro da Defesa grego quando afirmou abrir as fronteiras e as portas gregas aos fundamentalistas islâmicos para entrarem na Europa.

E, recentemente, de regresso aos Estado Unidos, surge, de novo, o fundamentalismo religioso (tal como no caso da Lei da Supressão Sodomita) como argumentação para a exclusão social, para a xenofobia e para a homofobia. Uma norte-americana, Sylvia Ann Driskell (segundo a própria, “representante de Deus”) apresentou, formalmente, queixa num Tribunal do Estado do Nebrasca contra todos os homossexuais, imagine-se, do planeta. Tudo isto com a ridícula fundamentação do “pecado, da religião e da moral”.

Independentemente da minha opção e orientação sexual não tenho qualquer direito, moral ou superioridade para julgar quem, por opção e convicção próprias, tem outros rumos e orientações de vida (de regresso à tolerância e liberdade do caso “Charlie”). Mais, como cidadão, defendo por convicção liberal de costumes e princípios, a liberdade de cada um em escolher a sua orientação sexual, sem que isso me dê qualquer direito de julgar ou marginalizar. Por outro lado, como católico (para além da náusea pelo uso e abuso da religião e do nome de deus ou cristo) não conheço nenhum Deus que me ordene matar, marginalizar, inferiorizar, limitar nas liberdades e convicções de cada um. Conheço sim um Deus a quem apenas cabe julgar, e que dá a cada um de nós a liberdade e a independência para fazermos as nossas opções, convicções e princípios de vida.

Mas se há quem se ria e ridicularize estes exemplos de intolerância, de extremismos, de fundamentalismos ou radicalismos, não deixa de ser preocupante o seu crescimento, a sua frequência, a visibilidade pública e o espaço mediático que ocupam, mais ainda o “silêncio falacioso e traiçoeiro” de muitos que, ao lerem estas realidades, interior e silenciosamente, batem palmas e rejubilam de gozo, engrossando fileiras.

publicado por mparaujo às 16:04

28
Jan 13

(créditos da foto: Nuno Fox - jornal Expresso)

No sábado passado, dia 26, a CGTP aliou-se à FENPROF na manifestação que concentrou cerca de 30 mil professores em Lisboa. A CGTP contou com a presença do seu secretário-geral, Arménio Carlos.

Quem já passou por manifestações e/ou pelo sindicalismo, mesmo o local, sabe que o fervor do momento, a necessidade de criar determinados ambientes, nem sempre levam a algum cuidado (se é que há necessidade disso) com o que se diz e como se diz.

E no sábado a polémica estalou quando Arménio Carlos usou a metáfora dos Reis Magos para se referir à Troika: “Daqui a pouco vêm aí outra vez os três reis magos, um do Banco Central Europeu, outro da Comissão Europeia e o mais escurinho, o do FMI, e já se fala em mais medidas de austeridade”. (fonte: jornal i). Numa óbvia e evidente alusão ao chefe da missão do FMI, Abebe Selassie.

Estava dado o mote para o desenrolar de várias críticas às palavras do secretário-geral da CGTP.

Pelo trabalho que tem sido desenvolvido em Aveiro na área social (imigração – Projecto Aveiro + Intercool II, do Centro Social da Vera Cruz e da Câmara Municipal de Aveiro) tenho tido a feliz oportunidade de acompanhar algumas das problemáticas e realidades relacionadas com racismo, xenofobia, multiculturalidade e inclusão social.

Independentemente das minhas opções político-partidárias, da minha concepção do mundo e da sociedade, há uma questão que sempre defendi e da qual não abdico: o direito à igualdade (contra o racismo e a xenofobia), o direito à diferença (sexual, política, religiosa, cultural), a defesa pela multiculturalidade como enriquecimento das comunidades.

E há outro aspecto que defendo acerrimamente: estes princípios e a defesa por estes valores não têm cor política, nem são propriedade de ninguém. Mas também reconheço que sempre foram bandeira mais ou menos ideológica da esquerda (mais à esquerda).

Voltando à polémica, foram várias as reacções contra Arménio Carlos e a expressão publicamente utilizada. Pessoalmente, a expressão que o secretário-geral da CGTP usou teve eco por dois motivos: primeiro, por ter sido proferida publicamente por alguém que tem responsabilidades políticas e sociais acrescidas, nomeadamente na defesa de valores contra a descriminação e exclusão; segundo, porque se a mesma expressão tivesse sido usada por alguém conectado com a direita dava lugar a uma indignação pública massiva de toda a esquerda, acrescida de associações dirigidas ao combate do racismo como a “SOS Racismo”. Curiosamente, como foi proferida por alguém da esquerda, a polémica não passa de uma mera demagogia pseudo-racista.

Mas o que é um facto é que a expressão usada por quem tem responsabilidades públicas, num acto público, foi, no mínimo, infeliz. No mínimo… E está dito.

publicado por mparaujo às 21:04

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