Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

11
Mai 16

Dia da Europa 2016.jpg

publicado na edição de hoje, 11 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Um sonho definhado

Há dois dias, na passada segunda-feira, a Europa celebrou o seu dia… o Dia da Europa (9 de Maio). Data sem impacto nos cidadãos europeus, uma efeméride que passou despercebida à maioria das comunidades, o que é um significativo sintoma revelador do actual estado da Europa, o que ela significa para os cidadãos europeus, a forma como é encarado o seu futuro.

A data, que em 2013 o Conselho Europeu acordou que deveria ser feriado europeu, tida como um dos símbolos da Europa (juntamente com o a bandeira, o hino, a divisa “unidade na diversidade” e a moeda) tem, passe a redundância, um simbolismo relevante. Pretende recordar a origem da União Europeia (desde a sua génese após a II Guerra Mundial e a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) mais concretamente a chamada “declaração de Schuman”. A 9 de Maio de 1950, o então ministro francês Robert Schuman (provavelmente inspirado pela sua tripla nacionalidade: alemã, luxemburguesa e francesa) proferia um conjunto de pressupostos e princípios (que levariam mais tarde ao surgimento da CECA) que pretendiam assegurar uma relação pacífica e solidária entre as nações europeias, nomeadamente colocar um fim à conflitualidade histórica entre a França e a Alemanha, precaver a Europa de novo confronto bélico e acompanhar o surgimento da hegemonia geopolítica e geoestratégica da (então) URSS e Estados Unidos da América, no pós Guerra.

Com os objectivos bem delineados e claros o problema da sustentação da génese de uma Europa unida é, tal como na origem, actual. A incapacidade dos Estados-membros, dos políticos e da pesadíssima tecnocracia das instituições europeias de combaterem ou reverterem a supremacia económica face ao pilar político e social que foi (e é) o sonho de muitos europeístas convictos e fundadores da comunidade europeia. E foi assim durante todo o processo de construção da Europa. Só que enquanto a economia se desenvolveu e prosperou ou enquanto os fundos comunitários foram a “tábua” de salvação de muitos países (quer a sul, quer, mais recentemente, após os últimos processos de alargamento) o pilar político e o pilar social europeus foram disfarçando algum bem-estar e um ilusório sucesso unificador da Europa. Mas a factura acabaria por chegar. Primeiro, o preço (mais uma vez económico e financeiro) a pagar pela reunificação das duas alemanhas sustentado no projecto da moeda única e da Zona Euro (uma Europa económica dentro de uma Europa política). Apesar dum círculo mais pequeno, menor que os 28 actuais países (apenas 19), apesar da falta de unanimidade na adesão ao projecto económico-financeiro europeu, a Zona Euro, a estrutura financeira da Europa e a sua moeda (mais ou menos) única, conseguem sobrepor-se aos projectos políticos e sociais da Europa, ditando as suas leis, a sua soberania e o seu domínio sobre todos os destinos da União Europeia, mesmo, em variados contextos, sobre as soberanias e autonomias nacionais.

A crise financeira de 2008 só veio demonstrar o erro da sobreposição dominante da economia sobre a vertente política e a vertente social da construção/consolidação do projecto europeu, com impactos significativos na fragilidade da solidariedade entre os Estados-membros, na demarcação e divisão entre o norte europeu e o sul e periferia da Europa, numa desarticulação e inadaptação na gestão das diversidades europeias.

Curiosamente, o que foi o primeiro pilar (mesmo que não o principal objectivo) da génese da União Europeia, o contexto económico, acabou por ser este o principal responsável pela queda do sonho europeu. Com a crise financeira, com a fragilidade da moeda e da economia, surgiram as crises políticas, sociais e programáticas/ideológicas, das quais são reflexos importantes a recusa de alguns países de integrarem a União Europeia (Islândia, Noruega, Suíça ou Liechtenstein, por exemplo), a crise na Ucrânia e o confronto com a Rússia, a instabilidade da Grécia, a incerteza quanto ao desfecho do referendo em Inglaterra (recordando a pressão que foi sentida com o referendo na Escócia), o surgimento dos radicalismos e extremismos ideológicos (à direita e à esquerda) partidários, a incapacidade da aplicação do princípio da solidariedade e fraternidade entre os Estados-membros, a histórica sombra da Turquia e, nos últimos anos, a total incapacidade de lidar com a tragédia diária dos refugiados. A tudo isto acresce uma Europa com escassa capacidade de afirmação estratégica e política no Mundo, reflexo da sua incapacidade interna (por exemplo, na área da segurança).

Há quem ainda encontre réstias de esperança na consolidação do projecto europeu. Eu só encontro uma Europa numa agonia constante e num crescente definhar. Acabou o sonho, há que reinventar o sonho.

publicado por mparaujo às 09:57

27
Jun 15

Eurogrupo_logo.jpgNão se vislumbram avanços nas negociações do Eurogrupo com a Grécia, apenas recuos. De tal forma que o cenário final mais provável será sempre o da tragédia, tal como já aqui o referi ou também aqui, seja para a Grécia, para a Europa (dentro e fora da Zona Euro) ou para ambas.

Mas há uma consequência que já se vislumbra, nesta fase do processo: a democracia e a soberania.

O tão badalado ataque à soberania de um Estado intervencionado não tem propriamente a ver com a questão económico-financeira, nem com o cumprimento de determinadas regras. Quem gastou mais do que o que tinha e pediu emprestado tem que estar, naturalmente, sujeito a um conjunto de requisitos. Este conjunto de condições seriam facilmente ultrapassáveis com naturais cedências e contra-propostas. Mas a verdade é que neste momento, após o quase certo abandono ou "expulsão" da Grécia do Eurogrupo (após a rejeição de extensão do programa de ajustamento e a não subscrição da Grécia do relatório final), a realidade é mais política que financeira. O diferendo entre Credores e Grécia ultrapassa o mero âmbito económico para se centrar no político, com a perspectiva (ou objectivo claro por parte do mercado) de provocar a queda do governo de Alexis Tsipras e novas eleições. Nada, aliás, que seja original nos últimos tempos na União Europeia.

O mais curioso é que, para um governo tão guerreiro nas negociações, tenha tido a tentação de, facilmente, cair no enredo e mordido o anzol com o anúncio de um referendo interno, em jeito de "moção de confiança" pública.

Resta agora saber qual o futuro da Grécia e de que forma é que a Zona Euro, a União Europeia e os mercados reajam a esta nova realidade.

publicado por mparaujo às 15:53

10
Jun 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 10 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Dúvidas programáticas

Um dos temas fortes desta pré-campanha e, previsivelmente, da campanha eleitoral é, de novo, a temática da TSU (Taxa Social Única), não apenas a sua concepção mas também os impactos que possa ter no emprego, na economia, na sustentabilidade da Segurança Social. Do ponto de vista da criação de emprego, o facto de se reduzir (quer para as empresas, quer para os trabalhadores) o valor da contribuição restam imensas dúvidas que essa conjuntura tenha impacto significativo na criação de emprego ou na diminuição do desemprego. Se isso significar, em termos muito lineares, uma redução de encargos para as empresas, perante a realidade do tecido empresarial português, feito muito à base de micro, pequenas e médias empresas, a poupança não é expressiva que faça com que o empregador crie mais postos de trabalho. Quanto muito investe, consolida orçamentação, capital ou amortiza encargos. Por outro lado, parece-me claro que, no caso das grandes empresas, essa redução significa mais rapidamente consolidação de capital e investimento do que mais emprego. E poderá ser, por esta via, que a redução da TSU possa ter impactos na economia: investimento e sustentabilidade financeira.

Mas a maior discussão sobre esta temática prende-se com os efeitos sobre a tão problemática sustentabilidade da segurança social. Uma redução da TSU, seja em que universo for, resulta num decréscimo contributivo, agravado pela previsibilidade de não geração de novos empregos. Assim, resta definir aos partidos políticos, de forma clara e transparente, quais as alternativas e quais os recursos para garantir o pagamento das reformas presentes e futuras. Sem demagogias…

Uma outra dúvida, mais “existencial” do que “programática”, tem sido, por diversas vezes, colocada pelos que se interessam pelo futuro da União Europeia e pelo futuro grego. Em relação a este último, a saída da Grécia da Zona Euro terá efeitos sistémicos? Ou o receio acaba por atingir mais depressa os países mais fortes (como a Alemanha) do que os chamados países periféricos (como Portugal)? O que me parece mais relevante é que terá mais impacto para a União Europeia, para os seus princípios e objectivos, para a consolidação (ou revisão) do seu projecto, a saída da Inglaterra da União Europeia do que, propriamente, a saída da Grécia do Euro. A promessa eleitoral de David Cameron está cumprida e a rainha Isabel II oficializou: 2016 será o ano em que os súbditos de Sua Majestade irão pronunciar “sim” ou “não” à permanência da Inglaterra na União Europeia, regista-se com especial olhar (e pressão) dos escoceses. Importa não esquecer que a Escócia ainda há pouco tempo se pronunciou sobre a temática, sem que o “sim” tivesse obtido expressiva vantagem. Por outro lado, os escoceses esperarão que, do próprio referendo, surja a implementação de um maior leque de poderes à Escócia, conforme as promessas de David Cameron, durante a campanha do referendo escocês, curiosamente sobre a permanência ou não na União Europeia.

publicado por mparaujo às 14:15

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