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11
Mai 16

Dia da Europa 2016.jpg

publicado na edição de hoje, 11 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Um sonho definhado

Há dois dias, na passada segunda-feira, a Europa celebrou o seu dia… o Dia da Europa (9 de Maio). Data sem impacto nos cidadãos europeus, uma efeméride que passou despercebida à maioria das comunidades, o que é um significativo sintoma revelador do actual estado da Europa, o que ela significa para os cidadãos europeus, a forma como é encarado o seu futuro.

A data, que em 2013 o Conselho Europeu acordou que deveria ser feriado europeu, tida como um dos símbolos da Europa (juntamente com o a bandeira, o hino, a divisa “unidade na diversidade” e a moeda) tem, passe a redundância, um simbolismo relevante. Pretende recordar a origem da União Europeia (desde a sua génese após a II Guerra Mundial e a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) mais concretamente a chamada “declaração de Schuman”. A 9 de Maio de 1950, o então ministro francês Robert Schuman (provavelmente inspirado pela sua tripla nacionalidade: alemã, luxemburguesa e francesa) proferia um conjunto de pressupostos e princípios (que levariam mais tarde ao surgimento da CECA) que pretendiam assegurar uma relação pacífica e solidária entre as nações europeias, nomeadamente colocar um fim à conflitualidade histórica entre a França e a Alemanha, precaver a Europa de novo confronto bélico e acompanhar o surgimento da hegemonia geopolítica e geoestratégica da (então) URSS e Estados Unidos da América, no pós Guerra.

Com os objectivos bem delineados e claros o problema da sustentação da génese de uma Europa unida é, tal como na origem, actual. A incapacidade dos Estados-membros, dos políticos e da pesadíssima tecnocracia das instituições europeias de combaterem ou reverterem a supremacia económica face ao pilar político e social que foi (e é) o sonho de muitos europeístas convictos e fundadores da comunidade europeia. E foi assim durante todo o processo de construção da Europa. Só que enquanto a economia se desenvolveu e prosperou ou enquanto os fundos comunitários foram a “tábua” de salvação de muitos países (quer a sul, quer, mais recentemente, após os últimos processos de alargamento) o pilar político e o pilar social europeus foram disfarçando algum bem-estar e um ilusório sucesso unificador da Europa. Mas a factura acabaria por chegar. Primeiro, o preço (mais uma vez económico e financeiro) a pagar pela reunificação das duas alemanhas sustentado no projecto da moeda única e da Zona Euro (uma Europa económica dentro de uma Europa política). Apesar dum círculo mais pequeno, menor que os 28 actuais países (apenas 19), apesar da falta de unanimidade na adesão ao projecto económico-financeiro europeu, a Zona Euro, a estrutura financeira da Europa e a sua moeda (mais ou menos) única, conseguem sobrepor-se aos projectos políticos e sociais da Europa, ditando as suas leis, a sua soberania e o seu domínio sobre todos os destinos da União Europeia, mesmo, em variados contextos, sobre as soberanias e autonomias nacionais.

A crise financeira de 2008 só veio demonstrar o erro da sobreposição dominante da economia sobre a vertente política e a vertente social da construção/consolidação do projecto europeu, com impactos significativos na fragilidade da solidariedade entre os Estados-membros, na demarcação e divisão entre o norte europeu e o sul e periferia da Europa, numa desarticulação e inadaptação na gestão das diversidades europeias.

Curiosamente, o que foi o primeiro pilar (mesmo que não o principal objectivo) da génese da União Europeia, o contexto económico, acabou por ser este o principal responsável pela queda do sonho europeu. Com a crise financeira, com a fragilidade da moeda e da economia, surgiram as crises políticas, sociais e programáticas/ideológicas, das quais são reflexos importantes a recusa de alguns países de integrarem a União Europeia (Islândia, Noruega, Suíça ou Liechtenstein, por exemplo), a crise na Ucrânia e o confronto com a Rússia, a instabilidade da Grécia, a incerteza quanto ao desfecho do referendo em Inglaterra (recordando a pressão que foi sentida com o referendo na Escócia), o surgimento dos radicalismos e extremismos ideológicos (à direita e à esquerda) partidários, a incapacidade da aplicação do princípio da solidariedade e fraternidade entre os Estados-membros, a histórica sombra da Turquia e, nos últimos anos, a total incapacidade de lidar com a tragédia diária dos refugiados. A tudo isto acresce uma Europa com escassa capacidade de afirmação estratégica e política no Mundo, reflexo da sua incapacidade interna (por exemplo, na área da segurança).

Há quem ainda encontre réstias de esperança na consolidação do projecto europeu. Eu só encontro uma Europa numa agonia constante e num crescente definhar. Acabou o sonho, há que reinventar o sonho.

publicado por mparaujo às 09:57

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