Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

17
Ago 19

Uma falácia, uma contradição (entre tantas) e a matemática da economia.

1. O ministro Pedro Nuno Santos (o que não conseguiu por as perninhas a tremer aos financeiros europeus e falhou a mediação da greve em abril/maio último) mantém um discurso demagógico e claramente parcial neste processo (até criticado pelos seus parceiros/amigos à esquerda). Para além da pressão sobre o Sindicato dos Motoristas de Transportes de Matérias Perigosas (o único ainda em greve) ao afirmar que "Já basta de greve" (nunca o ouvimos criticar a posição da ANTRAM) sustentou esta sua posição classificando de inaceitável que alguém queira negociar mantendo a greve em curso, afirmando que nem há histórico de situação similar. Mesmo sem o recurso à "história sindical" (que poderia trazer novidades), a verdade é que bem no meio de todo este processo a afirmação do Ministro não é verdadeira.
O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN), afecto à FECTRANS/CGTP-In (o sindicato que negociou, à margem de toda esta greve, um acordo que não é mais que um memorando, que, segundo o seu porta-voz, nem teve a participação do Governo, como se quis fazer crer publicamente) vai manter até à próxima terça-feira (20 de agosto - 24:00 horas), tal como previsto, a greve iniciada na segunda-feira. Afinal é possível (e há histórico bem recente) negociar com a "espada sobre a cabeça".

2. É constrangedor (para não dizer ridículo) ouvir o Ministro do Ambiente fazer os bidiários pontos de situação dos abastecimentos, como se estivesse (por exemplo) a fazer um qualquer briefing sobre os incêndios (que ninguém fala): "x" homens no teatro de operações, "y" meios aéreos nos combates, "z" área ardida. Desta vez, trocados por "x" camiões/cargas, "y" postos abastecidos e respectiva "%" de combustível, "z" militares e forças de segurança ao serviço e "n" motoristas/trabalhadores notificados e obrigados a trabalhar. Nada mais do que isto, como se esta realidade fosse o âmbito da greve e a sua essência. Não é mais do que um triste espectáculo de propaganda que só vem confirmar o aproveitamento político do Governo desta situação. Tudo sublinhado ainda por um ministro que afirma (para além de ameaçar, desde o início, os trabalhadores grevistas) e se vangloria (em plena greve)  da conjuntura tender para a normalidade (85% das cargas planeadas foram concretizadas), que ontem houve 12 falhas e hoje nenhuma. Embora acrescente que, no país, há apenas 64% de stock de gasóleo e 45% de stock de gasolina nos postos da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) e 44% de gasóleo e 33% de gasolina, nos postos fora da rede estratégica. Se isto é normalidade, imagine-se o que seria um caos.
E a propaganda governativa é tão descarada que o próprio ministro não teve, hoje, qualquer pudor em afirmar ao país que "o plano delineado para esta greve foi um sucesso que não existia no país".  Acrescentando ainda que "todos os motoristas estão hoje [sábado] a cumprir a requisição civil e os serviços mínimos até foram ultrapassados". Se isto não atentar contra o direito à greve, duvido que algum dia voltem a existir greves em Portugal. Porque nem é preciso mexer, de facto, na lei da greve... basta o exercício desproporcionado e autoritário do Governo.

3. Lembrando o "planeamento da greve" referido pelo ministro Matos Fernandes é importante recordar a importância económica, para o Governo e as petrolíferas, do alarmismo inicial e do decurso do processo.
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas apelou ao portugueses, estávamos a 24 de julho, uma corrida às bombas para se precaverem face à greve anunciada, fazendo crescer o consumo e preparando o cenário para a intervenção "musculada" do Governo. Este aumento de consumo traz, obviamente, um acréscimo de receita fiscal para o Orçamento do Estado. Curiosamente, no primeiro dia da greve os combustíveis baixaram (4 cêntimos/litro - gasolina e gasóleo). Perante a normalidade anunciada nos stocks de abastecimento, perante a perspectiva da greve poder terminar, já na segunda-feira o gasóleo aumentará 1 cêntimo. Como diria um ex Primeiro-ministro, em plena campanha eleitoral de 1995 (sobre o PIB): «(...). Ora 6% de 3 mil milhões... Seis vezes três 18... Um milhão e... ah... Ou melhor... Enfim, ah, aah... É fazer as contas”.

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(crédito da foto: Agência LUSA, in TVI online)

publicado por mparaujo às 22:52

15
Ago 19

Podia ser uma Greve? Podia... mas não era a mesma coisa!

Têm sido realidades sociais ou trágicas (por exemplo, os fatídicos incêndios de 2017) que têm marcado a chamada silly season dos últimos anos, o período político (e da política) das férias de verão.
Esquece-se a greve dos Registos e Notariado, a greve dos estivadores em Sines (esta com um enorme peso na débil economia nacional), o caos na Saúde em pleno verão ou a incerteza do impacto (na Europa e em Portugal) da quebra do crescimento da economia alemã, verdadeiro motor económico europeu. Resta a preocupação (completamente desmesurada) dos portugueses em ter ou não combustível no pópó. E resta, igualmente, um calculado mediatismo (medido, planeado, projectado e propositado) em torno da greve dos motoristas de matérias perigosas, com um enorme (e provocado) aproveitamento político e económico. Aliás, esta greve (no seguimento da anterior) tem apenas esse resultado: político, fora de qualquer preocupação social, laboral ou para a sociedade portuguesa (país). Serve, tem servido e servirá, o único propósito do ganho partidário e político para PS e Governo. Ouro sobre azul.

Desde o anúncio do pré-aviso de greve, a 15 de julho, que o país ficou em suspenso, e mais tarde em "pânico" (tal como em abril passado) com a incerteza da concretização da greve anunciada para 12 de agosto (e por tempo indeterminado), pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), ao qual se juntou o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM). Dúvidas que ficaram esclarecidas, no fim-de-semana passado (sábado), com a não desconvocação da greve prevista.

E outra dúvida ficou igualmente claríssima: o PS e o Governo só aceitam greves que não incomodem, que não criem problemas, conflitualidade política, nem confrontação. Mesmo que para isso se meta o socialismo na gaveta, se desrespeite o contributo económico e da riqueza do trabalho e se risque o legítimo e democrático direito constitucional à greve (mesmo não sendo um direito absoluto - esse apenas cabe ao direito à vida e à dignidade humana - é um direito constitucional que concorre com qualquer outro direito).

Não estando em causa a legitimidade do recurso aos serviços mínimos (quando se esperam que sejam serviços mínimos... e não a 100%), nem à requisição civil (em situações extremas e esgotadas todas as alternativas), é totalmente desproporcionada e imparcial, musculada e que atenta contra os direitos laborais, a forma como o Governo agiu neste processo, do ponto de vista político. Basta recordar o histórico das reacções do Partidos Socialista (enquanto oposição), nomeadamente em 2014 com a requisição civil na TAP, imposta por Passos Coelho, ou quando, em 1994, Cavaco Silva enfrentou o bloqueio de 6 camiões na Ponte 25 de Abril. Dois pesos e duas medias, em função dos interesse políticos e governativos.

Torna-se evidente e claro o aproveitamento político (resta saber se será ganho eleitoral ou não) desta "crise dos combustíveis", por parte do Governo.
Apresenta-se como "salvador da crise" e mediador que, para além de mediar o conflito, é, igualmente, o controlador e o gestor do "tabuleiro do jogo".
Além disso, o alarmismo criado antes da greve (relembre-se os apelos aos portugueses feitos pelo ministro Pedro Nuno Santos... o mesmo que falhou a mediação de maio passado) teve dois efeitos óbvios: antes de uma baixa do preço dos combustíveis (registada precisamente no primeiro dia da greve) o aumento do consumo e da procura trouxe um acréscimo de receita fiscal considerável; noutra perspectiva (sabendo-se que dificilmente a greve seria desconvocada), a situação de algum caos antecipado criou o cenário perfeito para a justificação do emprego da desproporcionalidade dos serviços mínimos e da requisição civil.
Por fim, a cerca de dois meses das eleições legislativas e face às últimas sondagens que afastavam o cenário de uma maioria, o Governo/PS aposta na conquista de eleitorado, curiosa e nomeadamente, no centro-direita, com os recursos e estratégias que, por norma (ou de forma maioritária) são tão criticados à esquerda: a musculação da força legal e do autoritarismo inflexível.

Mas se esta greve tem, para já, dois claros vencedores (o Governo e as Petrolíferas, que controlam totalmente o mercado e o sector, de forma monopolista e com claros ganhos/proveitos económicos, e que continuam afastadas dos holofotes das críticas - e acusações - públicas nesta greve)... também tem dois notórios vencidos (porque qualquer conflito tem, por norma, um vencido e um vencedor - o contrário é retórica demagógica): os motoristas e, concretamente, o SNMMP, e o próprio direito à greve (ou, se quisermos, a própria greve).
A desproporcionalidade de capacidade de luta e das "armas" patente entre os grevistas e o Governo e a ANTRAM (sendo óbvio que as empresas sempre tiveram cobertura governativa - e sim, não é alheia, nem inocente, a relação estreita entre o porta-voz da ANTRAM e o PS), mais dia, menos dia, irá ditar o "pódio" nesta greve (nomeadamente pelo cansaço e pela divisão/fractura).
O distanciamento, a indiferença da esquerda e da UGT (por exemplo, o BE) perante a greve, os argumentos dos trabalhadores, e, mais grave ainda, as críticas do PCP e da CGTP, são a pior face deste processo. Deixa o pior dos cenários para futuras reivindicações laborais (seja qual for o sector ou actividade profissional), desvaloriza e menospreza o valor do trabalho e descredibiliza o sindicalismo nacional.
A demonização dos sindicatos SNMMP e SIMM, este sentimento de posse e propriedade sindical perante novas estruturas, perfeitamente legítimas de trabalhadores (desde 2017 foram criados cerca de vinte sindicatos à margem das centrais sindicais CGTP e UGT, e, pelo menos cinco, já convocaram e realizaram greves com impacto considerável) levará ao surgimento de mais estruturas "independentes" e reforça a ideia que se vai consolidando na sociedade: o sindicalismo, em Portugal, é claramente manipulado pela ideologia e partidarizado (com especial referência para a "tutela" da CGTP pelo PCP).
O próprio PCP foi claro em todo este processo: quem não é da CGTP é contra a CGTP/PCP... sejam trabalhadores ou não, tenham legitimidade as reivindicações em causa. Ganhos políticos para os outros é que o PCP não pode aceitar. Nem que se tenha que "vender a alma ao diabo", como aconteceu nestes últimos quatro anos com a geringonça. Aliás, uma posição curiosa contra trabalhadores e logo por parte de quem, por norma, abandona todas as Concertações Sociais que se realizam, criticando sempre a posição do "patronato" e do "grande capital".

Tal como em abril, o final desta greve não será muito diferente para os motoristas. Mas será, claramente, muito diferente para a ANTRAM e, principalmente, para o Governo (que já fez esquecer que algo correu mal - muito mal - no processo negocial em maio e que levou os motoristas de novo para a rua) que preparou e aproveitou todos os cenários para recolher todos os frutos e louros do processo.

Só se acrescentará mais um player a esta realidade: o direito e a concepção da greve, no futuro. E isso deveria preocupar trabalhadores (todos) e o país.

E no fim de tudo isto, nem se discutiu a validade e legitimidade das reivindicações (limitou-se à discussão aleatória, nas redes sociais, de recibos de vencimentos), nem a legitimidade da greve, nem a ausência de fiscalização tributária e fiscal do governo às empresas, ... foi muito poucochinho.

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publicado por mparaujo às 21:23

08
Ago 19

Os factos... Numa semana os Estados Unidos assistiram a três massacres, dois dos quais no último fim de semana (sábado e domingo) em apenas pouco mais de 12 horas:

  1. 29 de julho | Festival de gastronomia de Gilroy na Califórnia, a sul de San Francisco.
    4 pessoas, incluindo um rapaz de 6 anos, foram mortas por um atirador de 19 anos.
  2. 2 de agosto | Supermercado Walmart, em El Paso (Texas).
    22 mortos e 26 feridos provocados por um jovem atirador de 21 anos, residente em Allen, perto de Dallas.
  3. 3 de agosto | Passeio/Entrada do bar Ned Peppers, em Dayton (Ohio).
    10 mortos (entre os quais a irmã do atirador) e 27 feridos... Connor Betts, de 24 anos, de Bellbrook (a 26 kms do local).

A demagogia, a manipulação e a hipocrisia políticas marcaram o discurso crítico de Donald Trump em relação aso acontecimento de El Paso e Dayton, mas que não convence ninguém (nem mesmo no seio dos Republicanos) porque sabe a um completo vazio e está completamente distanciado da retórica bem recente do que foi a campanha e o suporte eleitoral de 2017 e a actual campanha, em curso, tendo em vista uma eventual reeleição.

Não é preciso fazer-se um exercício muito apurado de memória para recordar...
- os apoios da extrema-direita e da "supremacia branca", do poderoso lóbi da National Rifle Association (NRA), que sustentaram a eleição de Donald Trump (e as consequentes "vénias institucionais") em 8 de novembro de 2016 (tomada de posse a 20 de janeiro de 2017);
- as declarações públicas e "oficiais", em plenos comícios de campanha eleitoral, racistas e xenófobas, como, por exemplo, contra as quatro congressistas Democratas: Alexandria Ocasio-Cortez, Rashida Tlaib, Ayanna Pressley e Ilhan Omar; afirmações, essas, criticadas e condenadas pelo Congresso (de forma inédita), pelo partido Democrata e por parte de alguns Republicanos;
- toda a polémica com os refugiados e migrantes sul-americanos, a construção do "Muro" na fronteira com o México, onde 900 crianças continuam separadas das famílias numa política de completo ataque aos mais elementares direitos humanos;
- as afirmações, verbais e escritas, do Presidente dos Estados Unidos que classificaram/adjectivaram os mexicanos (e, consequentemente, os hispânicos) de "violadores" e "criminosos", numa clara campanha de ódio e racismo.

É a própria realidade interna, para além do bom senso comum e de qualquer sentido humanista, que desmentem as "lágrimas de crocodilo" de Trump, porque as palavras não correspondem às suas convicções, opções políticas e visão da sociedade. E tem reflexos muito concretos e práticos (para além dos fundamentos dos manifestos que levaram aos bárbaros actos recentemente praticados):
- Candice Keller, congressista na Câmara dos Representantes do Estado do Ohio (onde se localiza Dayton), afirmou, numa publicação na sua página do facebook, que a culpa dos tiroteios é dos transgéneros e homossexuais, de quem fuma marijuana e até de Obama e dos atletas profissionais;
- Apesar do El Paso ser considerado o pior massacre nos Estados Unidos desde Novembro de 2017, o Texas (Estado onde se situa El Paso) aprovou uma lei (a entrar em vigor já em setembro) que permite armas nas igrejas e nos estabelecimentos/recintos escolares;
- A estrutura de suporte à reeleição de Donald Trump publicou, desde janeiro deste ano, dois mil anúncios nas redes sociais com mensagens como: "Temos uma INVASÃO! Por isso estamos a CONSTRUIR O MURO PARA A PARAR! Os democratas vão-nos processar. Mas queremos um PAÍS SEGURO! É CRÍTICO que PAREMOS A INVASÃO!".

A mistura explosiva, ódio/racismo e lei de acesso e posse de armas, que alimenta parte da política da Administração Trump está demasiado presente no dia a dia da actual governação americana que por si só é suficiente para descredibilizar todo o discurso recente do Presidente Donald Trump, claramente motivado pela conjuntura eleitoralista.

Importa terminar, tal como iniciado, com factos (duas notas):
1. Um artigo recente da agência Deutsche Welle indica que estão registadas 50 mil lojas de armas... mais do que as famosas lojas tipicamente americanas como a McDonald's, que são cerca de 14 mil. Por exemplo, segundo a Deutsche Welle, nalgumas lojas do grupo Walmart é possível comprar armas de forma muito simples.
2. Segundo a investigação do projecto Small Arms Survey, existem pelo menos 390 milhões de armas de fogo nas mãos de cidadãos americanos, o que dá mais do que uma por habitante (327,2 milhões).

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(créditos da foto: agência REUTERS)

publicado por mparaujo às 20:29

28
Jul 19

ou, de outra forma: "nem uma coisa, nem outra... antes pelo contrário".
Desbloqueador de frases públicas.

  • Ministra Marta Temido encabeça lista do PS pelo círculo de Coimbra.
    A ministra da Saúde, Marta Temido, vai encabeçar a lista socialista pelo círculo eleitoral de Coimbra nas próximas eleições legislativas, disse à agência Lusa a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes.
    Fica apenas a questão: o PS abdicou de tentar ganhar em Coimbra?
  • "Prender médicos só se for com laços de amor".
    Ministra da Saúde diz que lógica de grilhões ou prisão não é a tónica das medidas que estão a ser estudadas pelo Ministério para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde. (jornal I)
    No que toca a enfermeiros (nomeadamente os da Ordem) é "grilhá-los" à vontadinha.
  • Ministra da Saúde diz que transformar SNS "é o grande desafio" do futuro. (TVI24)
    Sim... porque em relação ao presente, pior é difícil de conseguir.
  • Mário Centeno entre os favoritos para suceder a Lagarde no FMI.
    Se tal se concretizar, eis o dia em que a esquerda da Geringonça (BE, PCP, Verdes) engolem o maior sapo do mundo. De uma só "dentada". Tudo o que diabolizaram na Troika caiu-lhes no colo, com a assinatura do PS, Governo e do Ministro das Finanças.
  • Costa promete aumentar salários na função pública. (Expresso)
    Como em tantas outras medidas anunciadas e prometidas (atiradas para as Calendas Gregas), António Costa só não disse foi quando, como, nem quanto. Populismo (também) é isto.
  • "Gestão danosa" na Caixa gera discórdia na Comissão de Inquérito. (Diário de Notícias)
    Inclusão da expressão "gestão danosa" no relatório final da Comissão de Inquérito à gestão da CGD provocou críticas por parte do Bloco de Esquerda e do PS.
    Como em causa está um período negro da história da governação socialista, fiquemos pelas deambulações políticas.
    Se fosse uma governação da direita só não havia "cadeira eléctrica" porque (felizmente) a pena de morte em Portugal foi abolida em 1852, curiosamente para "crimes políticos".
    Mas até aqui, nada de novo. As Comissões Parlamentares de Inquérito nem para atribuição de responsabilidades políticas servem... apenas de palco mediático político-partidário. Recordo uma em particular: Comissão Parlamentar de Inquérito do caso Camarate... só foram 10 (se bem me lembro).
  • "Quase metade dos manuais escolares são reutilizados", diz Ministro.
    O mesmo significa dizer, Sr. Ministro, que mais de metade dos manuais não são reutilizáveis. Ou seja..."mais de metade do copo está "meio cheio".
  • Donald Trump: "Não tenho um osso racista no meu corpo". (revista Sábado)
    Alguém que informe o "inquilino" da casa Branca que o racismo não é um problema de cartilagem, mas sim de consciência, personalidade (ou falta dela) e mentalidade (triste e mesquinha, claro).

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publicado por mparaujo às 22:28

16
Jul 19

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O Parlamento Europeu escolheu, hoje, por uma margem reduzida (383 votos a favor, 327 contra, 22 abstenções e 1 nulo) o sucessor, ou neste caso, a sucessora de Jean-Claude Juncker para presidir à Comissão Europeia: a alemã, democrata-cristã, Ursula Von der Leyen (vice-Presidente da CDU e Ministra da Defesa do governo da Chanceler Angela Merkel).
A tomada de posse da nova líder da Comissão deverá acontecer em novembro deste ano, faltando ainda a escolha dos 27 comissários europeus.

  • Apesar de eleita pelo Parlamento Europeu esta era uma eleição (mais voto, menos voto) expectável, fruto das negociações de bastidores e corredores do Conselho Europeu, na qual se enquadrou (como moeda política negocial) a escolha do socialista italiano David-Maria Sassoli para presidir aos destinos do Parlamento. A Presidente da Comissão Europeia foi sempre uma candidata do Conselho Europeu e nunca do Parlamento, que se limitou a uma mera e óbvia eleição. Ora bolas... 1!
  • A tão badalada, proclamada e quase inquestionável, coligação progressista europeia de António Costa foi o maior flop político que o país e a Europa assistiram. O que demonstra que o PS "progride" muito em função dos interesses (próprios) do lado do poder ou das circunstancias que podem levar a esse poder. Cá, mesmo não tendo ganho as eleições em 2015 (independentemente da fundamentação legal parlamentar), a coligação "fantasma" à esquerda teve apenas como objectivo ganhar o poder e manter-se nele. Na Europa, o "progressismo de esquerda" de António Costa, em função do (lado do) poder e do seu enquadramento partidário (grupos europeus) fez-se, pasme-se, com Conservadores e Liberais. Ora bolas... 2!
  • A esquerda europeia (a mais à "esquerda") preparava-se para rasgar as vestes com os habituais discursos de ataque ao conservadorismo e com a tentativa de colagem da direita ao extremismo (como se este fosse apenas uma realidade à "direita"). Saiu-lhe o tiro pela culatra... Ursula (cuidado com os erros de grafismo) Von der Leyen só pôde respirar de alívio e agradecer o facto da extrema direita e os eurocépticos terem votado contra a sua eleição. Ora bolas...3!
  • Ursula Von der Leyen é a primeira mulher eleita para o cargo de Presidente da Comissão Europeia.
    No seu discurso pré-eleitoral, Von der Leyen traçava os principais objectivos para o eventual mandato (concretizado): preocupação ambiental; sustentabilidade e crescimento económico; preocupação humanitária e social com a crise dos Refugiados; possível revisão do artigo 50.º ou adiamento da questão do Brexit. Mas a principal nota de destaque do seu discurso foi para a temática da Violência contra as Mulheres.
    Ora, perante o seu discurso e sendo a primeira mulher a ocupar o cargo, não podiam faltar as congratulações (fundamentalistas) "feministas". Ahhh, esperem... é uma mulher da direita. Ora bolas... 4!
publicado por mparaujo às 21:17

03
Jul 19

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Apesar de alguns dos resultados das negociações de bastidores na União Europeia necessitarem do escrutínio final são já conhecidas as atribuições de alguns cargos e as propostas de nomes para outros.

Quer numa circunstância, quer noutra, há, no entanto, um facto inquestionável: o eixo franco-germânico continua a dominar a política e a economia da Europa (com todo o afundar do peso britânico com o processo do Brexit), ao qual se junta a actual capacidade negocial de países nos quais cresce o extremismo e o eurocepticismo, como a Polónia, República Checa, Hungria e Eslováquia, juntando ainda a "outsider" (e eternamente secundarizada) da política europeia, a Itália.

Depois da euforia dos resultados eleitorais de 26 de maio, depois das tão badaladas e propagadas reuniões e cimeiras nos corredores de Bruxelas/Estrasburgo, depois do mediatismo e da esperança na estratégia política do PS/António Costa na ribalta europeia, eis que chega a frustração, o desalento e a, praticamente, derrota. Como o próprio reconheceu de viva voz («Eu acho que tudo correu mal e obviamente o resultado é muito frustrante»).

A realidade e os factos, comprovam o "estado de alma" do Primeiro-ministro português:
1. A esquerda que segurou a governação de António Costa nos últimos quatro anos e algumas vozes no interior do Governo/PS (por exemplo, Pedro Nuno Santos), foram sempre críticas da "coligação negocial" entre liberais e socialistas.
2. António Costa, ainda as negociações davam os primeiros passos, afirmava que depois da presidência italiana do Parlamento Europeu e do BCE era imperativo uma mudança de 'nacionalidades'. Só acertou no mais óbvio: o BCE. O italiano (socialista) David-Maria Sassoli sucede ao italiano (conservador) Antonio Tajani.
3. No caso do BCE, para além da surpresa, fica o "amargo de boca" português pela eleição da ex-ministra francesa (aposta ganha de Macron) e ex directora-geral do FMI, Christine Lagarde, para a presidência do Banco Central Europeu (sucedendo ao italiano Mario Draghi) cujo nome e personalidade não deixam quaisquer saudades a Portugal pelas posições assumidas durante a passagem da Troika pelo país. Para além do que antagonismo que representa para a visão estratégica do PS para a economia e finanças nacionais.
4. Aparentemente, a "maior desilusão" para António Costa terá sido a vitória do grupo PPE e, principalmente, de Angela Merkel, com a nomeação da ex-ministra da Defesa do governo alemão, Ursula von der Leyen, para presidir aos destinos da Europa: a Comissão Europeia.
5. Salvou-se a eleição de Pedro Silva Pereira para vice-presidente do Parlamento Europeu. E, mesmo assim, com um sabor agri-doce. Depois de todo o afastamento político-partidário entre José Sócrates e o PS, importa, no entanto, recordar que Pedro Silva Pereira transporta ("eternamente") a imagem do "político sombra" de José Sócrates.

publicado por mparaujo às 22:55

23
Jun 19

Se há algo que este Governo (e por consequência, a "geringonça") nunca teve foi uma "boa saúde".
Aliás, desde como (e quando) chegou ao poder que saúde foi algo que nunca abonou a governação de António Costa. Nem a governação, nem a relação com BE e PCP.

Desde a falta de investimento, a estruturação do sector, a forma como um governo/partido que apregoa a paternidade e a titularidade do SNS mas que o tratou pior do que nos tempos mais difíceis da(s) crise(s), passando pela instabilidade nas várias áreas e pela perda de qualidade do serviço público. O Governo não tratou bem, não soube tratar, da saúde dos portugueses e do país.

E não são apenas as greves, o fim adiado das taxas moderadoras, as listas de espera e a 'engenharia estatística' dos seus números e relatórios, os caos nos hospitais, as PPPs. Ou ainda... o olhar para o PSD como o "INEM" da política quando tudo falha à esquerda (louve-se o sentido de Estado de Rui Rio em colocar, acima da política e dos partidos, o 'interesse dos portugueses').
Mais do que os chamados "erros de casting" é a incapacidade e a impreparação política para o exercício do cargo ministerial na Saúde. Foi o caso do ex-ministro Adalberto Campos Fernandes e, mais gritante ainda, o caso de Marta Temido.
À relação complicada com os Enfermeiros e com os Médicos, às listas de espera, às vacinas do programa nacional de vacinação, ao (des)investimento, aos casos que se sucedem nos hospitais, à questionável avaliação das PPPs, acresce também a rapidez com que a Ministra da Saúde diz uma coisa e o seu contrário (ou, pelo menos, o que a realidade demonstra).

Ontem, Marta Temido afirmava à (muita) comunicação social a propósito da polémica com o serviço de obstetrícia em muitos Centros Hospitalares, nomeadamente na grande Lisboa e Porto: «Não são contratados médicos obstetras porque não os há."
Bastou um dia, 24 horas apenas, para a convicção (e a desculpa) da ministra cair por terra.
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos diz que "é uma mentira”. Já o presidente do colégio de obstetrícia, João Bernardes, acrescenta: “Portugal é um dos países da Europa com maior número de obstetras per capita". Sabe-se que, no activo, são 1.400 médicos.
Mas ainda há mais... para quem tanto defende o SNS, para uma Ministra, a própria, que questiona, amiúde, as PPPs na saúde, importa recordar-lhe que o Governo (e o ministério que tutela) contrataram, num ano, 5 obstetras para todas as maternidades da zona norte do país. Só o Hospital de Braga, que a 31 de agosto perderá o contrato de parceria com o Estado, contratou, este ano, o mesmo número (5) de médicos especialistas em obstetrícia.
Assim vai a "nossa" saúde... muito mal, infelizmente!

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publicado por mparaujo às 22:33

há finais felizes...
e também há notícias felizes.

«António Capucho deve regressar ao PSD até ao início da campanha eleitoral», entrevista à Rádio Renascença.

Pessoalmente, o dia de hoje está repleto.

Espero que não demore muito tempo para poder dizer: «seja bem-vindo... bom regresso a 'casa'». Faz falta... faz-nos muita falta.
Mesmo que em 2017 a vontade fosse outra, compreensivelmente.

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(José Carlos Carvalho, in Expresso online)

publicado por mparaujo às 21:48

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A 23 de junho de 2018, um grupo de 12 jovens e o seu treinador, com idades entre os 11 e os 17 anos, desaparecia no complexo de grutas de Tham Luang, na Tailândia.
Grande parte da comunidade internacional ficava suspensa... durante 10 dias, o grupo, sobrevivia sem comida, luz, com oxigénio muito reduzido.
A 3 de julho, dá-se o "milagre": foram encontrados vivos. O resgate duraria 7 dias, até que, a 10 de julho, o último elemento do grupo, o treinador, era resgatado.

Hoje, volvido um ano, mais de um milhão de turistas visitou Tham Luang, que, entretanto, se transformou num verdadeiro destino turístico com hotéis e lojas.

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(créditos da foto: Lillian Suwanrumpha/AFP/Getty Images)

publicado por mparaujo às 21:11

20
Jun 19

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(crédito da foto: Andrew McConnel/ACNUR)

E infelizmente, à falta de responsabilização (religiosa, geopolítica, geoestratégica, climática/ambiental, Europeia), os próprios refugiados tornam-se os "culpados" (por fugirem da morte... por tentarem sobreviver... porque foram expulsos... porque a "vida" está no país ao lado ou na travessia do Mediterrâneo "da morte").

20 de junho... as Nações Unidas instituíram, em 2000, este dia como o Dia Mundial do Refugiado, para a consciencialização da situação do refugiado no mundo.

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Numa altura em que se questiona, em Portugal, a criminalização da ajuda humanitária (seja pelas vias oficiais/Estados, seja pelas ONG's, seja pela vontade e vocação de cada indivíduo) é importante que a história não apague da memória colectiva a criança síria, de 3 anos, morta numa praia turca, em 2015: Alan Kurdi. Nem os milhares e milhares de "Alan Kurdis", de todas as idades e locais que estão deslocados.

A ACNUR (Agência de Refugiados das Nações Unidas) estima (em 2018) que mais de 70 milhões de pessoas, em todo o mundo, fujam da guerra, de perseguições e conflitos políticos, étnicos e religiosos, e da ausência de condições de sobrevivência (muito por culpa das alterações climáticas). Número que, em relação ao relatório de 2017, representa um aumento de 2,3 milhões de pessoas.
Das 70,8 milhões de pessoas... 25,9 milhões (50% são crianças, sendo que milhares estão sozinhas) foram forçadas a sair dos seus países por causa da guerra, conflitos e perseguições ou pela sobrevivência "natural"; 3,5 milhões de solicitaram refúgio (nomeadamente por razões políticas, sociais e humanitárias); e 41,3 milhões de pessoas são considerados "deslocados internos" (foram obrigadas a abandonar as suas casas mas permanecem no país). Os principais países de origem são a Síria, Palestina, Iémen, Sudão do Sul, Afeganistão, Ucrânia, Mianmar/Bangladesh, Somália, Burundi, Ucrânia,  África Subsaariana (República Centro-Africana, Senegal, Mali, Costa do Marfim, Nigéria, Gâmbia, República Democrática do Congo, Uganda), Venezuela e El Salvador, Nicarágua e Guatemala (que atravessam o México para chegar aos Estados Unidos).
Portugal acolheu, até à data (desde 2015), 1674 refugiados que chegaram à Grécia, Itália e Turquia.

Retomando o número apurado de refugiados (25,9 milhões fora dos seus países de origem), contrariando o estigma instalado em muito do discurso europeu, 80% destas pessoas vive nos países vizinhos aos de origem (mesmo que em campos de refugiados).

E porque, nestas datas (ou por elas) é importante que a memória não se apague, nem que a história seja travada, fica a "memória" da Amnistia Internacional Portugal que lembra, e bem, as vítimas esquecidas de Mianmar que não podemos deixar para trás (e que aqui demos nota)

publicado por mparaujo às 21:56

16
Jun 19

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Esta era uma frase corrente, ao longo de várias décadas, por exemplo na Função Pública ou nas Forças Armadas, justificando as progressões na carreira, as diferenças salariais, as responsabilidades funcionais... se excluirmos o sentido jocoso ou a banalidade do seu emprego, a verdade é que a expressão continha algo de muito concreto: o respeito pela experiência e saber acumulados.
Esta é, aliás, uma das diferenças colossais e abismais entre a cultura ocidental e a oriental, nomeadamente a asiática. Aqui, não sendo a velhice um posto (o que também é), ela é vista, essencialmente, como uma referência, encarada com enorme sentido de respeito e consideração, avaliada pela experiência de vida, pelo saber e pelo conhecimento adquirido ao longo dos anos e dos tempos.
Ao contrário, a sociedade "ocidentalizada", cada vez mais descartável, mercantilizada, individualista e egoísta, capaz (e bem) de promover o emprego jovem, teima em não ser capaz de encontrar um lugar merecido, um papel relevante na sociedade, teima em não reconhecer as experiências acumuladas daqueles que carregam nos ombros os anos da vida (e os anos de vida).

Ontem, 15 de junho, foi o Dia Internacional de Sensibilização sobre a Prevenção da Violência Contra as Pessoas Idosas.
Encarando a questão da "violência" no conceito mais lato que possamos definir, há um  conjunto de realidades que lhe são inerentes e que importa focar.

  • Os dados divulgados pela Associação de Apoio à Vítima (APAV) indicam que no primeiro trimestre de 2019 cerca de 4 mil idosos foram agredidos, significando que todos os dias houve 44 idosos vítimas de maus-tratos.
  • recentemente, o Instituto nacional de Estatística (INE) revelou dados referentes ao ano de 2018 que indicam que, em Portugal, há cada vez mais idosos pobres e mais isolados. Os resultados do Inquérito de Vida e Rendimento do INE, apesar dos valores de 2016 e 2017 mostrarem que a taxa de pobreza nacional diminuiu, a tendência é contrariada no caso das pessoas com mais de 65 anos. E a realidade não está apenas subjacente à questão monetária (rendimentos) ou à real (apesar da demagogia política) diminuição dos apoios sociais. Há outros factores muito relevantes: o abandono, o isolamento geográfico, a exclusão social, a desvalorização da experiência, a inexistência de condições mínimas para que a população "envelhecida" tenha uma velhice digna.
  • há ainda a questão cultural, a forma como a sociedade encara os idosos, a forma como os integra ou exclui (eles votam mas não vencem "greves") dos seus processos de socialização. Basta termos em conta contextos bem simples: a forma como encaramos e lidamos com a expressão "velho" e toda a semiótica que comporta (normalmente pejorativa e negativa). De "velho" passámos a "idoso", depois a "sénior", usualmente convertido em "maior idade". Um "velho asiático" é sinal de respeito, consideração, carinho. Um "velho português" significa "trapo, empecilho, estorvo, improdutividade".
  • por último... há a questão demográfica, num país que vê partir (e dificilmente regressar) os seus cidadãos (nomeadamente os jovens), num país com graves e complexos problemas de interioridade, num país onde se nasce pouco e se envelhece muito.
    No final de 2018, a população portuguesa, estimada pelo INE, era de 10.276.617 pessoas, significando menos 14.410 cidadãos do que em 2017.
    A desaceleração do decréscimo populacional em 2018, apesar da melhoria do saldo migratório (de 4.886 pessoas em 2017 para 11.570 pessoas em 2018), apresentava um saldo natural negativo (natalidade) que se agravou (-23.432 pessoas em 2017 para -25.980 em 2018). Os dados indicam que o envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se (comparado com 2017): a população com menos de 15 anos diminuiu para 1.407.566 (menos 16.330 pessoas) e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para 2.244.225 pessoas (mais 30.951). Na população total, os jovens com menos de 15 anos representam 13,7% e a população com idade igual ou superior a 65 anos 21,8%.
    A população "ainda" mais idosa (idade igual ou superior a 85 anos) aumentou para 310.274 pessoas (mais 12.736 que em 2017).
    Refere ainda o INE que em 2018, uma em cada duas pessoas residentes em Portugal (50%) tinha acima de 45,2 anos, o que representa um acréscimo de 4,4 anos em relação à última década (2008).
    Mas não se pense que este envelhecimento populacional tem apenas impacto na interioridade e no isolamento geográfico dos mais velhos (com tudo o que isso representa para as comunidades). O projecto Radar, da Câmara Municipal de Lisboa, apresentado no mês de maio, identificou cerca de 4.000 idosos em situação de isolamento, isto, apenas, em três Freguesias da capital (Ajuda, Areeiro e Olivais).

Vale a pena pensar se a Velhice não merecerá mesmo, na realidade e na prática, ser um verdadeiro Posto.

publicado por mparaujo às 15:24

10
Jun 19

ou, de outra forma: "nem uma coisa, nem outra... antes pelo contrário".
Desbloqueador de frases públicas.

  • Numa primeira reacção à notícia divulgada pelo jornal Público que dava conta que Vítor Constâncio terá dado luz verde para que Joe Berardo pudesse levantar 350 milhões da Caixa Geral de Depósitos, o ex-Governador do Banco de Portugal afirmou, no twitter: "não tenho memória disso". Acrescentando ainda: "(...)nem de nada do género que tenha acontecido há 15 anos".
    Percebo claramente Vítor Constâncio. Às vezes empresto livros, cd's, tupperwares, ... e se não mos devolvem nunca mais me lembro a quem emprestei. É claro que também nunca emprestei mais que 5 euros....
  • Segundo o jornal Público, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, respondeu ao Observatório Técnico Independente, criado (em 2018) para acompanhar os incêndios florestais, afirmando que "o Governo presta conta dos fogos à Assembleia da República".
    Para além de uma verdade "la Palice" (porque o Governo tem que prestar todas as contas à Assembleia da República) é bom que o senhor ministro não se esqueça que o Governo também tem que prestar contas dos incêndios aos portugueses.
  • A propósito do eventual desaparecimento de cerca de 170 obras de arte da colecção pública, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou, há uma semana, que "algumas obras da colecção de arte contemporânea do ministério que tutela precisam de uma localização mais exacta".
    Não há dúvidas... o Estado, o Governo, o Ministério da Cultura não sabe mesmo o paradeiro das 170 obras de arte das quais é proprietário. Uma sugestão à senhora ministra: talvez seja boa ideia começar a procurar nos gabinetes ministeriais... quem sabe??!!
  • O dirigente socialista Pedro Nuno Santos defendeu publicamente, no rescaldo dos últimos resultados eleitorais europeus, que o PS devia assumir na Europa uma tensão permanente face aos liberais.
    Pois... esqueceu-se foi de enviar a mensagem a António Costa. É que na Europa de 2019 assiste-se a um projecto de coligação entre, precisamente, Socialistas e Liberais. Basta olhar para a estratégia conjunta de Macron e Tsipras (por mais que doa ao Bloco de Esquerda, principalmente à Marisa Matias).
  • O deputado do PS, Fernando Anastácio, foi o responsável pelas negociações do aumento de salário dos juízes, que pode agora ultrapassar o valor auferido pelo primeiro-ministro. Mas não vê qualquer impedimento, ao caso, no facto de ser casado com uma juíza.
    Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço (principalmente fora do Hemiciclo).
  • António Costa elege como prioridades o combate à corrupção e investimento nos serviços públicos.
    Calma, não atirem já os foguetes... é só para a próxima legislatura. Até lá, muita água pode continuar correr, por baixo dos moinhos, e o ministro Mário Centeno pode manter as "suas" cativações, nem que seja, por exemplo, à custa da saúde (e nalguns casos, a vida) dos portugueses.
  • Face a relatórios vindos a público e que "condenavam" a gestão do Hospital, a ministra da (pouca) Saúde, Marta Temido, afirmou que foram as necessidades da população que levou à não renovação da PPP com o Hospital de Vila Franca de Xira.
    A questão é simples: a ministra ouviu as gentes de Vila Franca de Xira? É que, fazendo fé nas palavras do autarca daquela cidade ribatejana (por sinal eleito pelo PS), que foi ao Parlamento defender o trabalho desenvolvido pelo Hospital, a decisão parece precisamente contrária às vontades da população.
  • Há alguns dias, depois de comprovado o caos, o Governo pediu desculpa pelo funcionamento deficiente e inaceitável dos transportes públicos (nomeadamente a CP ou outros serviços na área metropolitana de Lisboa).
    Já diz o povo: "as desculpas não se pedem, evitam-se". E muito poderia ser evitado se a maior preocupação do Governo não fosse o populismo (e a injustiça nacional) do preço dos bilhetes e passes, mas sim um investimento em políticas de mobilidade e em melhores serviços de transporte. Aos quais se podem adicionar os inquestionáveis esforços que muitas autarquias, de norte a sul, do litoral ao interior, fazem para que as suas populações tenham o mínimo de condições de mobilidade.
  • António Costa, após as eleições europeias, destacou a vitória dos parceiros de governação (geringonça), em conjunto com a do PS.
    Ora... de repente, o PCP viu-se afastado da coligação parlamentar das "esquerdas (des)unidas". Isso, ou António Costa antecipa já a próxima legislatura e já substituiu (se ganhar) o PCP pelo PAN.

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publicado por mparaujo às 16:14

09
Jun 19

Screenshot_2019-06-09 ''O Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ontem, na feira Nacional de Agricultura, em Santarém, que "o Presidente da República é um árbitro".

Isto a propósito da polémica afirmação do Presidente da República, numa intervenção, no passado domingo, no rescaldo das eleições europeias, proferida na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. À referência de poder haver "uma forte possibilidade duma crise na direita portuguesa nos próximos anos", acrescentou ainda o argumento que Portugal tem agora "uma esquerda muito mais forte do que a direita" e que "o que aconteceu à direita é muito preocupante".

Ora... seja ao Presidente da República, seja a um árbitro (em qualquer modalidade desportiva), o que se pede no exercício das suas funções é que seja, no mínimo, isento em relação aos protagonistas, quer político-partidários, quer adversários desportivos.

No caso em apreço, Marcelo Rebelo de Sousa não só extravasou (e muito) as suas competências/funções presidenciais (não esqueceu o seu papel de comentador e criador de factos políticos), como, passada apenas uma semana, caiu numa enorme contradição: “[o árbitro] De vez em quando chama a atenção de um jogador ou outro para evitar ter de lhe dar cartão amarelo, para ter de evitar marcar faltas, mas o ideal é o árbitro não ter de intervir". O ideal seria mesmo isso. Só que neste caso, Marcelo não chamou a atenção do jogador A, B ou C... na prática, o que fez foi mesmo intervir (e publicamente, mesmo que em inglês).

Mas o que está em causa nas declarações do Presidente da República não é a sua repentina preocupação com a direita, a oposição à actual maioria de esquerda ou qualquer análise eleitoral face aos resultados das Europeias 2019. Até porque, apesar dos apelos que antecederam o ato eleitoral, não vimos a mesma preocupação de Marcelo pela enorme taxa de abstenção (a terceira mais alta dos 27 países da UE, incluindo (ainda) o Reino Unido). Isso sim, é uma crise do sistema político (e não apenas dos partidos) que nos deveria preocupar a TODOS, incluindo (e principalmente) o Presidente da República. Já para não falar no (in)suspeito (em alguns contextos "à la carte") diploma do Código de Conduto dos Deputados à Assembleia da República ou nos recentes casos de corrupção que envolvem autarcas (de 15 casos, 10 são eleitos pelo PS... o que não invalida, nem menoriza ou desculpabiliza, a infeliz transversalidade partidária noutros casos).

O que Marcelo Rebelo de Sousa procurou com esta afirmação foi marcar a sua própria agenda eleitoral, deixando em aberto qualquer retórica para um dos dois desfechos possíveis de final de mandato.
Depois da tragédias dos incêndios de 2017, a sua recandidatura estava dependente da forma como o Governo e o País reagiriam e resolveriam esta questão.
Depois do anúncio do Papa Francisco que marcou as próximas jornadas mundiais da juventude para Portugal, a fé de Marcelo moveu todos os obstáculos e voltaria a colocar, em cima da mesa, a sua recandidatura.
Depois das Europeias2019, a pouco mais de 4 meses das próximas Legislativas, a recandidatura a um segundo mandato fica dependente do equilíbrio (ou não) das forças partidárias, resultante do resultado eleitoral.

E é esta a agenda eleitoral do Presidente da República. Uma vitória significativa do PS e da esquerda, deixa Marcelo eleitoralmente dependente da vontade do CDS, da Aliança e de alguns socialistas para o suporte a uma recandidatura (sendo insuficiente a vontade e a empatia populares), mas "crucificado" e preterido à esquerda e, quem sabe, pelo próprio PSD.
Caso o PS vença as eleições sem grande margem, mantendo-se o actual cenário político, transformar-se-á o papel do Presidente da República num permanente "mediador político" (a sua verdadeira "praia"). Aí, Marcelo terá todo o "palco político e partidário" para receber um largo apoio eleitoral para cumprir o segundo (e último) mandato.

Foi este o "barro que atirou à parede" com a alegada e presumível crise do sistema político e da direita portuguesa.

publicado por mparaujo às 12:19

01
Jun 19

Faltam 7 dias para terminar a campanha de crowdfunding para apoiar o projecto de cidadania no Bairro de Santiago, em Aveiro: "Fotojornalismo na redação Santiago".
Dos 3.085,00€ estão angariados cerca de 42% (1.326,00€)... faltam apenas 1.759,00€ para que as crianças e jovens de Santiago possam concretizar o seu sonho de exporem, no próximo dia 10 de junho, os trabalhos fotográficos que fizeram no âmbito do projecto "Lab Cívico Santiago".
Um clique e 1,00€ podem fazer toda a diferença.
É só isto que basta... 1 clique + 1,00€ (ou os euros disponíveis e possíveis).

O projecto "Fotojornalismo na Redacção Santiago", coordenado pelo fotojornalista Adriano Miranda, é uma das iniciativas criada no âmbito do laboratório cívico e consiste na ideia de colocar crianças e jovens a fotografarem o seu bairro.

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publicado por mparaujo às 10:07

26
Mai 19

Os dados/factos (aproximados, face ao que é conhecido e divulgado na hora em causa):
PS - 34,6% (9 eurodeputados)
PSD - 25,4% (6 eurodeputados)
BE - 9,4% (2 ou 3 eurodeputados)
CDU - 6,7% (1 eurodeputado)
CDS - 6,2% (1 eurodeputado)
PAN - 5,0% (1 eurodeputado)
Abstenção - 69%

As reflexões...
Nota 1 - Em política é muito fácil cair na tentação de transformar derrotas em vitórias ou sobrevalorizar as vitórias.
Pela democracia, isso não cabe aqui. Apenas a análise dos factos.

Nota 2 - O PS ganhou as eleições com valores ligeiramente superiores aos de 2014 (31,46%) e conquistando mais um eurodeputado (e não 2 - os 10 pretendidos durante a campanha).

Nota 3 - Os verdadeiros vencedores destas eleições, face aos números, são o Bloco de Esquerda (que duplica a sua percentagem, o número de votos e o número de eurodeputados - podendo chegar a 3) e o PAN que entra, em 2019, na política europeia (fruto da sua afirmação na política nacional).

Nota 4 - O PSD, não atingindo os objectivos traçados para as eleições (ganhar ou aumentar a sua representatividade), acaba como derrotado. No entanto, mantendo o número de eurodeputados e face à percentagem alcançada "disfarça" a derrota com um sabor agri-doce. Mas a verdade é que os números são o que são e a mensagem do partido não chegou aos portugueses. Há que reflectir e assumir os erros.
E é importante referir que essa estratégia traçada para estas eleições foi uma das principais causas deste modesto resultado. Ao cair na armadilha política do PS e de António Costa que "nacionalizaram" a campanha eleitoral, o partido não foi capaz de capitalizar os principais temas fracturantes (saúde, educação [excepto a problemática dos professores], justiça, segurança social, protecção civil, economia e carga fiscal), caindo no embuste político, lançado por António Costa, da problemática da contagem do tempo dos professores.
Além disso, o recurso, no momento chave da campanha, à imagem dos ex-líderes não foi uma aposta bem conseguida, quer interna, quer externamente, permitindo à oposição argumentos retóricos que não favoreceram o PSD.

Nota 5 - O CDS foi um claro derrotado. Para quem, como afirmou Assunção Cristas, queria ser a alternativa governativa e ser primeira-ministra, o resultado é catastrófico.

Nota 6 - A CDU cai para metade da percentagem de votos e perde 2 eurodeputados. Afirmarem que o melhor das eleições foi uma clara derrota da direita é o surrealismos demagógico do discurso (cassete) político que ouvimos do PCP há décadas: uma derrota é sempre uma vitória (nunca se percebe é bem como).

Nota 7 - O valor da abstenção entre os 69% e os 70% é um marco (negativo) histórico que deve merecer a reflexão de TODOS: políticos, partidos e a própria sociedade.
Concretamente nas eleições europeias há um facto que merece ser mencionado: excepção feita para o BE (diga-se, em abono da verdade) explicar aos portugueses o que é a União Europeia, qual o seu peso na vida dos países, que papel têm os Eurodeputados, foi algo que esteve, claramente, arredado dos discursos políticos durante a campanha eleitoral, levando a que os portugueses se alheassem, expressivamente, destas eleições. Aliás, excluindo o momento da adesão à CEE (veja-se a distância geracional) e ao Euro (muitos dos que hoje podem votar nunca viveram o "escudo"), a maioria dos portugueses não percebem (ao fim de tantos anos) o que significa estar na União Europeia e para o que serve... nem têm, sequer, a percepção dos impactos dos Fundos Comunitários.

Nota 8 - Transpor, como alguns líderes partidários ou comentadores o fizeram, estes resultados para as próximas legislativas ou comparando com as legislativas de 2015, é, no mínimo, um exercício de pura demagogia e totalmente esvaziado de sentido. Umas eleições com 70% de abstenção, com repartições eleitorais completamente imprevisíveis, não permitem transferir qualquer cenário político para as eleições legislativas, mesmo que as mesmas venham a ocorrer daqui a cerca de 4 meses.
É um exercício que apenas serve para sobrevalorizar vitórias ou menosprezar derrotas. Não tem qualquer sentido porque é inconsequente e infundamentado.

Nota 9 e última - Os partidos, como, por exemplo, o PS ou o BE, que se congratulam por um "eventual" afundamento da direita nestas eleições, era bom que olhassem para o panorama eleitoral europeu:
a) a participação e a taxa de votantes é muito mais elevada que em Portugal;
b) a redução de 40 eurodeputados no grupo europeu socialista e de 43 eurodeputados do partido popular, o aumento dos liberais (muito à custa dos resultados de Macron em França), o aumento do nacionalismo (com a vitória de Marie Le Pen, em França), dos conservadoristas e eurocépticos deveria preocupar muito mais o país do que as "derrotas" do PSD ou do CDS. Deveria preocupar o país e a própria Europa e o papel dos eurodeputados na construção do seu futuro.

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publicado por mparaujo às 22:23

16
Mai 19

Até aos finais do século XVII, nas monarquias europeias, o Bobo da Corte tinha como funções fazer rir/divertir o Rei e a Rainha, a Corte do Reino, usando a ridicularização e o sarcasmo, sem sofrer consequências dos seus actos. Além disso, através do escárnio, apontava os vícios e as características da sociedade de modo grosseiro.

Em plena campanha eleitoral europeia e em plena Comissão Parlamentar, o "Reino" sobressaltou-se com a perturbadora surpresa ao descobrir que tinha um "bobo" de serviço.

A presença e as declarações de Joe Berardo na Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD, na Assembleia da República, suscitaram um dos maiores "rasgar de vestes" no país. Como se o "elefante não tivesse estado, há vários anos, no meio da sala", sem que ninguém reparasse nele.

Neste âmbito tendo a concordar e a sublinhar (mesmo que a custo) com o comentário de Pacheco Pereira, no último programa da Circulatura do Quadrado (TVI e TSF) de ontem.

A indignação geral que tem mobilizado um coro de críticas e um massivo pedido de retirada do grau de Comendador (1985) e da Grã-cruz da Ordem do Infante (2004).
Nem as comendas retiram a imagem do "sorriso de gozo" com que brindou os deputados, nem terão qualquer efeito prático no que verdadeiramente está em causa.

O que devia preocupar a Justiça, a Assembleia da República, o sistema bancário (forte com os fracos e fraquíssimo com os poderosos/ricos) e os que, pela sua conivência e inacção, permitiram este estado de coisas, é se, de facto, há matéria penal e criminal (salvaguardando-se, aqui como em tudo, a presunção de inocência, até prova em contrário).
E este é que é o problema do país, nestas matérias: a capacidade de provar responsabilidades e julgar actos ilícitos. O resto é, como diz Pacheco Pereira, um "festival de hipocrisia".
O que leva a crer que tudo vai ficar na mesma: o "riso" e os factos (que poderão levar ainda a uma longa batalha jurídica com o Estado).

Os indícios e a sinopse da história, segundo o jornal Expresso.

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(crédito da foto: Pedro Catarino - fonte: jornal de negócios - 10/05/2019)

publicado por mparaujo às 23:14

12
Mai 19

Nalguns casos.... demasiadamente caro.

Numa entrevista à revista Notícias Magazine, a Ministra da Saúde, Marta Temido, afirma que «foi ingénua e garante que para a próxima vai “desconfiar” da outra parte (BE», a propósito da proposta/documento da Lei de Bases da Saúde.

Mas a "ingenuidade" da ministra e do Governo, na área da saúde (e não só), não se resume ao conflito com o parceiro legislativo Bloco de Esquerda.

Mais do que preocupada com a guerrilha política e a perseguição à Ordem dos Enfermeiros, mais do que andar permanentemente num confronto e litigância com a Ordem dos Médicos, Marta Temido devia estar preocupada era com o seu trabalho, com o seu desempenho, enquanto tutelar da pasta da saúde, com o relatório do (insuspeito) Tribunal de Contas que acusou a Administração Central do Sistema de Saúde - ACSS (presidida, à data, pela actual Ministra da Saúde) de falsear os tempos de espera para consultas e cirurgias.

As conclusões do relatório (à data, finais de 2017 e inícios de 2018 - Ministro da Saúde, Adalberto Campos Ferreira e Presidente da ACSS, Marta Temido) são claras: “procedimentos administrativos de validação e limpeza das listas de espera” e informação disponível “não fiável”. Concluiu ainda o Tribunal de Contas que o acesso a primeiras consultas e a cirurgias programadas nos hospitais do SNS piorou nos últimos três anos, em vez de melhorar.
Notam ainda os juízes do TdC que a ACSS deu instruções aos hospitais para recusarem “pedidos de consulta com tempos de espera muito elevados” e fazerem uma “nova inscrição a nível hospitalar”.
A Ministra pode, hoje, apresentar todas e quaisquer "engenharias estatísticas", mas quer o Tribunal de Contas, quer a Comissão Independente (entretanto criada após o relatório do TdC), são claros e objectivos: "a Administração Central do Sistema de Saúde falseou os tempos de espera para consultas e cirurgias" ou "ministério limpou doentes das listas de espera".
Ainda neste processo, agora sob acusação da Ordem dos Médicos, faltam apurar e explicar as cerca de 2.600 mortes ocorridas com doentes que aguardavam por uma cirurgia.
E é inqualificável a reposta de Marta Temido sobre a problemática: «70% dos que morreram em lista de espera estavam dentro do tempo máximo de resposta garantido». Desde quando é aceitável que se "estabeleça" um prazo para que alguém possa viver ou seja justificável morrer?

Mas, a par, por exemplo, da educação, a saúde é uma das piores marcas desta legislatura, e logo num Governo que se diz herdeiro do SNS mas que pior o tratou, desde 1974.

Nem precisamos de greves de enfermeiros, de médicos ou da problemática da Ala Pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto.
Basta olharmos para Aveiro... é enorme o esforço de sucessivas Administrações, profissionais de Saúde do Centro Hospitalar Baixo Vouga, de vários mandatos autárquicos, com especial incidência para o actual, da Universidade de Aveiro, entre outras entidades e personalidades, contrapondo com a permanente indiferença governativa e do ministério respectivo. Numa região (NUTIII) que é a segunda maior da Região Centro, a 6.ª maior a nível nacional (excluindo as duas Áreas Metropolitanas - dados PORDATA), o Centro Hospitalar perde valências, perde oportunidades de investimento, perde respeito pelo esforço dos seus profissionais, das suas administrações e dos agentes políticos da região. Perde qualificação, mas ganha "casos"... e lamentáveis.
O próprio Ministério da Saúde, em 2018, revelava que "o tempo de espera para consultas de especialidade é um problema prevalecente do Serviço Nacional de Saúde", sendo "o caso do Hospital de Aveiro um dos mais graves: há quem espere há mais de três anos por uma consulta de dermatologia". Faltam vários especialistas, já para não falar do esvaziamento de especialidades como cardiologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia, oftalmologia, entre outro.
Faltam recursos humanos e condições que já "produziram" lamentáveis resultados (fevereiro de 2019 - maio de 2019).

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publicado por mparaujo às 23:32

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Passe (ou exclua-se, por completo) o saudosismo da expressão, a verdade é que "ainda sou do tempo" de ver nascer e crescer o Bairro de Santiago. Ou, sem qualquer tipo de constrangimento, porque é essa a sua génese... a Urbanização Social (habitação económica de promoção pública estatal - FFH, IGAPHE, IHRU e CMA) Bairro de Santiago.

Planeada por volta de 1973, seria com Girão Pereira que o Bairro ganha corpo e execução física, em 1983, com um conjunto significativo de complexidades processuais e pressões da comunidade. Por exemplo, recorda-se a expropriação/compra dos terrenos, o tão falado (à data) "muro da vergonha" que pretendia separar/delinear o bairro da Rua Dr. Mário Sacramento, ou, ainda hoje sentida, a problemática da inclusão/inserção social.

Se a gestão patrimonial e imaterial do Bairro, com mais ou menos intensidade (em função das conjunturas) a Junta de Freguesia (agora) da Glória e Vera Cruz e, principalmente, a Câmara Municipal de Aveiro têm sabido desempenhar o seu papel e cumprir com as suas responsabilidades, o facto é que o Bairro de Santiago é muito mais que os cerca de 1000 fogos, os 50 espaços não habitacionais ou o seu Centro Escolar (para além da sua envolvendo, como o ISCAA, a Universidade, a escola João Afonso, o Hospital ou o Parque Infante D. Pedro).

A Urbanização de Santiago é, essencialmente, um complexo e emaranhado de existências e histórias muito particulares, uma realidade social difícil e labiríntica porque assenta nas vivências das pessoas que habitam, vivem e sobrevivem no Bairro. E é sobre esta complexidade social que importa dar nota e dar o devido mérito a quem intervém, de forma activa e desprendida, em projectos de cidadania participada.

Cumpridas, pelas entidades públicas, as suas responsabilidades, é importante realçar projectos mobilizadores de cidadãos para dar respostas práticas que cabem aos próprios cidadãos, e não estarem à espera, constantemente, que o Estado/Público responda a tudo.

Se o Bairro de Santiago é feito, também, das vivências e histórias das pessoas, devem ser "as pessoas" a dar vida ao Bairro, a cumprir a sua função social, inclusiva e participativa.
Deste modo, só posso curvar-me e "aplaudir" o projecto de cidadania "Lab Cívico Santiago", espelhado neste artigo no jornal Público da jornalista Maria José Santana (Eles estão a melhorar o bairro, “sem orçamento e apenas com voluntários”).
Aos AMIGOS José Carlos Mota, Gil Moreira e Adriano Miranda, à equipa técnica das Florinhas do Vouga e aos mediadores/coordenadores da Universidade de Aveiro (DCSPT e DECA), à Associação Mon Na Mon, entre outros, a cidade e o Bairro agradecem.
Eu, pessoalmente, fico orgulhoso pelo trabalho desenvolvido. Bem hajam!

publicado por mparaujo às 16:14

01
Mai 19

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(fonte da foto: arquivo RTP)

Há 5 dias celebraram-se os 45 anos do 25 de Abril de 74.
Hoje, de novo a referência a mais 45 anos... desta vez a relembrar a primeira celebração do 1.º de Maio ( de maio de 74).

A CGTP-In junta milhares de trabalhadores em desfile em Lisboa, com a presença de Catarina Martins (BE) e Jerónimo Sousa (PCP).
Já a UGT ruma ao norte, até Braga, e conta com a presença de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS.

Em ano eleitoral (legislativas agendadas para outubro) não é de estranhar que haja, nos discursos dos dois secretários-gerais sindicais, abordagens comuns nas várias áreas laborais e sociais, "ameaças" ao governo com anúncios de greves e presença nas ruas. É o 1.º de Maio, na sua tradição e fulgor.

Mas este 45.º aniversário traz uma interessante oportunidade de reflexão.

1. Estranhamente, ou não, ao fim de quatro anos de legislatura do PS, com apoio claro e efectivo (por mais que queiram disfarçar) do PCP e BE, a "geringonça" não chegou ao sindicalismo, principalmente às duas centrais sindicais portuguesas. A distância e as posições geográficas não são meras coincidências organizativas.

2. A presença de Ana Catarina Mendes cola, claramente o PS e o Governo à UGT. Sendo que, a presença no desfile da CGTP de Catarina Martins e Jerónimo Sousa, selam a influência política claríssima (para não dizer a manipulação político-partidária) do BE e do PCP nesta central sindical.

3. Estas notas, parecendo mais que óbvias e históricas, são, em 2019, relevantes, não pelo passado do sindicalismo nacional mas pelo que a concepção sindical representa hoje e o seu futuro. E era bom que a própria UGT e CGTP reflectissem sobre o seu papel, as suas acções, e, principalmente, as suas estruturas.
Se o sindicalismo foi, por natura e pela história, uma realidade maioritariamente de esquerda (e centro-esquerda), hoje, face ao cansaço, desgaste e desilusão da influência partidária nas estruturas sindicais, essa realidade começa a ser colocada em causa. Basta, como exemplos, recordar o surgimento de novos sindicatos, independentes, fortemente sectoriais, com recente expressão social: STOP (Sindicato de Todos os Professores); ASPE (Associação Sindical dos Enfermeiros) e o "famoso" SNMMP (Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas).

4. Por último, para um Governo (coadjuvado por BE e PCP... pasme-se) que se afirma de esquerda, tão defensor dos trabalhadores, que não tem qualquer topete em se vangloriar publica e mediaticamente com supostas, inconsequentes e discutíveis medidas e políticas laborais, melhorias da qualidade de vida dos portugueses e sustentabilidade económica dos mercados e das empresas, era bom que, 45 anos depois da primeira celebração do 1.º de Maio, em Portugal, olhassem para a forma como têm gerido politicamente o direito à greve, como têm encarada a legitimidade constitucional da greve e o seu conceito, e para os números, cada vez mais elevados (maiores que no tempo da Troika) de pré-avisos e de greves levadas a cabo nesta legislatura que se aproxima do fim.

Este 45.º "1.º de Maio" é uma boa lição para o Governo e para a esquerda.

publicado por mparaujo às 18:10

19
Abr 19

A premissa é mais que válida, responsável e politicamente ética.
Rui Rio tem toda a razão quando afirmou, sobre os constrangimentos causados pela greve dos motoristas de matérias de perigosas: (o Governo) «Não pode fazer mais, não vou atacar o Governo naquilo que o Governo não tem responsabilidades, senão não estaria a ser sério».

Se, de facto, existe (e deve existir sempre) uma barreira de legitimidade de intervenção do Estado na vida privada, também não deixa de ser verdade que o Estado deve agir quando a conflitualidade do privada tem impacto e implicação na vida pública.
Ambas as realidades estiveram presente na "crise dos combustíveis" - denominemos assim para simplificar (greve dos motoristas de matérias de perigosas). O conflito laboral confinava-se ao universo privado (ANTRAM vs Sindicato) mas a greve teve, por outro lado, claros impactos na normalidade e funcionamento do país (Estado).

Qualquer tentativa do Governo em querer retirar dividendos políticos do desfecho desta greve é pura demagogia política e eleitoralista (face à proximidade das eleições europeias) ou querer fazer dos portugueses uns imbecis. Dr. António Costa... NÃO SOMOS!

Entre ameaças de requisição civil, imposição de serviços mínimos e a necessidade urgente de sentar à mesa ambas as partes, para além da óbvia pressão do Presidente da República, em 48 horas o país entrou num caos perfeitamente evitável. Não só pelo escusado "pânico" dos cidadãos, mas também porque, durante 16 dias, o Governo andou a assobiar para o lado, menosprezou o pré-aviso de greve e os impactos na vida de todo o país, quando teve tempo mais que suficiente (desde 1 de abril) para mediar um acordo entre trabalhadores e empresários, sem que se virasse o país de pernas para o ar.
Não queiram atirar mais areia para os nossos olhos. Não há coincidências, nem inocentes na política. O que o Governo e António Costa pretenderam foi apresentarem-se ao país como os "salvadores da pátria". Mas já não conseguem porque a máscara caiu.

Um Governo, aliado ao BE e ao PCP, que se auto-proclamam os únicos pseudo-defensores dos direitos, liberdades e garantias laborais e sociais, contra a "opressão" do "grande capital", não trata, desta forma, os trabalhadores.
Para quem afirma e brada aos sete ventos o fim da austeridade, a diminuição da carga fiscal e a melhoria das condições de vida dos cidadãos (seja do ponto de vista social, seja laboral ou financeiro), há, infelizmente, uma realidade que põe a nu toda esta ilusão e fantasia políticas.
Num contexto bem diferente dos quatro anos da Troika, o Governo de António Costa e a coligação parlamentar à esquerda enfrentaram mais greves sectoriais do que no período de 2011 a 2015: na saúde (os médicos prevêem avançar para greve a 7 de maio), na educação (e não só com os professores), na justiça (seja na magistratura, seja em todo o seu universo, como por exemplo notários, inspectores da PJ, etc.), nos transportes, nos portos, nas forças de segurança, nos bombeiros, na autoridade tributária, nos hipermercados. Afinal, depois de tantas "vestes rasgadas" na altura..... "o país pode estar melhor (ou não) mas os portugueses não estão".
E a questão não passa apenas pelo facto do Governo do PS estar a enfrentar uma maior instabilidade social mas também pela forma como é encarada, politicamente, essa instabilidade. Os casos de insucesso das negociações sucedem-se, há tentativas claras de limitar e condicionar o legítimo e constitucional direito à greve (tome-se como exemplo o caso dos enfermeiros), e, imagine-se, já que estamos perante um governo da dita esquerda, já há quem pondere rever o exercício da greve e o seu conceito.

O país viveu, nestes quatro anos, depois do PS ter vendido a sua "alma ao diabo" (ele afinal existe), um completo estado de hipnose, de ilusão e de retrocesso (e há muito para denunciar: no défice/pacto de estabilidade, na falta de investimento público, o estado dos serviços públicos, na economia, na vida das pessoas, nas empresas, ...).

Felizmente, também na política, a verdade também é como o azeite na água: "vem sempre ao de cima". E os exemplos são demasiados e evidentes.

João Ferreira, cabeça de lista às europeias pelo PCP/CDU: "Este Governo (PS) nem sequer é de esquerda" (entrevista à Agência LUSA).
Jerónimo de Sousa, no encerramento da 10.ª assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP: “Sim, Governo minoritário do PS e não Governo das esquerdas”.
“Guerra fria” entre PS e BE aproxima-se do ponto de ruptura... Marisa Matias, eurodeputada do BE: “A geringonça ficou muito aquém daquilo que poderia ter sido”.
Mariana Mortágua, BE, critica "falta de ambição (do PEC)" e "campeonato da mais absurda décima orçamental".

ou...

FMI corta crescimento de Portugal e sobe taxa de desemprego.
(actual) Conselho das Finanças Públicas não apoia previsões do governo. (e a 'má da fita' era a Teodora Cardoso).
Sete em cada 10 famílias vive com dificuldades financeiras e o número de famílias a “falhar” pagamento de crédito ao consumo aumentou 12%.
Facturas de despesa com educação caíram 34%, com influência no reembolso do IRS. (dar com uma mão e tirar com as duas).

e mesmo internamente...

PS deixa Pedro Marques (cabeça de lista ao Parlamento Europeu) sozinho. Campanha queixa-se de “total ausência de combate político” (jornal Público).
Raúl Martins, histórico socialista aveirense, desfilia-se do PS em completa ruptura com o rumo do partido.

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publicado por mparaujo às 11:50

17
Abr 19

A greve é um direito constitucional, deve ser protegido, mais do que condicionado ou limitado, correndo-se o risco de ferir as liberdades, direitos e garantias mais fundamentais. Seja no âmbito laboral ou social.

Independentemente da questão dos serviços mínimos ou da requisição civil, não cabe aqui questionar a legitimidade dos fundamentos que sustentam a greve dos motoristas de viaturas pesadas de matérias perigosas (ao caso, combustíveis).

O que importa referir, por muito que custe a cada um de nós, enquanto cidadão, e para as nossas rotinas diárias, é que uma greve terá sempre mais sucesso quanto mais impacto tiver nas comunidades e no país. Infelizmente, de forma muito pragmática, é esta a realidade: sem provocar alterações no dia-a-dia, qualquer greve não terá quaisquer resultados.

Mas no caso desta questão dos "motoristas dos combustíveis" há um outro lado da moeda.

A greve acabou por ter um impacto e uma dimensão extremamente elevados, criando o pânico generalizado e provocando um princípio do caos.

Se a maioria dos portugueses tivesse optado pela normalidade do seu quotidiano (ou até mesmo pela excepção do período da Páscoa) o impacto da greve de fornecimento de combustíveis aos postos de venda teria sido diluída no tempo e teria sido, significativamente menor. Pelo contrário, face à correria desenfreada e esquizofrénica aos postos de abastecimento o resultado é, e ainda poderá ser maior, preocupante: em pouco mais de 24 horas, o país vê-se na contingência de "secar" os postos de abastecimento (1500, hoje de manhã).

Mas esta corrida em pânico aos abastecimentos das viaturas é algo preocupantemente irreflectido por parte da maioria dos portugueses. Em situações de crise, o que importa fazer é poupar o mais possível, e não o seu contrário (gastar de tal forma que se "secou" o país em 2 dias).

E a atitude é de tal forma irreflectida que os portugueses nem sequer pararam um bocadinho para pensar em si mesmos, nas suas famílias, nos seus vizinhos e no país.
A ausência imediata de combustível nos postos de abastecimento tem impactos muito elevados nas nossas vidas: afigura-se a paragem dos transportes públicos; as dificuldades evidentes na área da saúde (hospitais), da segurança pública (PSP e GNR) e da assistência médica (INEM - Bombeiros); pode provocar uma paragem no abastecimento dos supermercados e hipermercados, impossibilitando qualquer um de nós de efectuar as habituais compras de alimentos; impossibilitará as deslocações mais distantes de milhares de trabalhadores para os seus postos de trabalho.

Tudo porque o pânico assolou um país que age mais por reacção do que actua de forma pensada.

Agora sim... temos o caos, não só pela greve, mas pela intempestividade dos portugueses.

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publicado por mparaujo às 11:46

15
Abr 19

Poucas horas, cerca de duas, bastaram para destruir um património secular.

'Nascida' no ano de 1163, a Catedral gótica de Notre-Dame de Paris foi devorada pelo fogo.

Símbolo do cristianismo (catolicismo)...
Referência do património da humanidade...
Ligada à literatura (Victor Hugo escreveu, em 1831, o romance “Notre-Dame de Paris”, O Corcunda de Notre-Dame)...
Ícone do turismo parisiense, competindo com a Torre Eiffel e o Louvre...
Com forte ligação à Revolução Francesa e ao espírito republicano da "Igualdade, Liberdade e Fraternidade"...

Perdeu Paris... Perdeu a França... Perdeu a Europa... Perdeu o Mundo...

Perdemos TODOS!

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(créditos da foto: Benoit Tessier/AFP)

publicado por mparaujo às 20:22

08
Abr 19

ou, de outra forma: "nem uma coisa, nem outra... antes pelo contrário". Desbloqueador de frases públicas (as frases de 3 semanas ou alguns dias mais...).

  • Assunção Cristas: «O CDS está mais uma vez um passo à frente com aprovação dos cabeças de lista às legislativas». (fonte: DN 07-04-2019)
    O CDS está é claramente fora do contexto (a pouco mais de 1 mês das eleições europeias) e fora do tempo (as legislativas são em outubro e ainda há pelo meio as regionais na Madeira).
  • António Costa, num comício em Braga, no passado dia 5, pediu aos portugueses um «voto de confiança ao Governo nas eleições europeias de maio». (fonte: Expresso)
    Do mal, o menos... antes em maio que nas legislativas de outubro.
  • No dia em que entrou em vigor o passe único da Área Metropolitana de Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, numa viagem entre Ericeia e Setúbal, afirmou que «o país não pode parar por haver três eleições». A propósito da problemática das limitações da 'propaganda eleitoral'. (fonte: jornal I 01-04-2019)
    E tem razão... só é pena que a Comissão Nacional de Eleições "ameace" autarcas e partidos políticos e permita ao Governo inaugurar, anunciar e prometer, com toda a pompa e circunstância, tudo e mais alguma coisa em pleno período eleitoral.
  • António Costa: «não há confusão entre família política e política familiar» e «não há nenhuma relação familiar nova desde a constituição do Governo», afirmação proferida a 28 de março (Fonte: Público 28-03-2019).
    No primeiro caso, obviamente que não há qualquer confusão... para o PS é tudo igual. Já no que respeita à segunda afirmação, bastaram dois ou três dias para a demissão de um secretário de Estado no âmbito da polémica "familygate".
  • O novo partido, ou putativo partido, 'Chega' caça militantes no seu site mas André Ventura diz «que é engano». (fonte: Expresso 26-03-2019).
    O que é mesmo um "engano político" é o próprio Chega e André Ventura.
  • Mário Centeno ao enaltecer o défice de 0,5% do PIB, em 2018, afirmou que «este Governo não precisou de um milagre para estabilizar as contas públicas».(fonte: ECO 26-03-2019).
    É verdade... não foi mesmo milagre. Bastou enganar os portugueses com as cativações e a perda de investimento, e uma austeridade (nomeadamente na carga fiscal) bem pior que a da Troika.
  • Assunção Cristas acusou o Governo, neste março bem encalorado, de «não ter soluções para resolver falta de água». (fonte: DN 22-03-2019)
    Fica a sugestão para a próxima legislatura... sempre que houver seca, antes de qualquer Conselho de Ministros, o Governo deve encenar uma "dança da chuva" (à boa maneira 'india').
  • Marisa Matias: «A geringonça ficou muito aquém daquilo que poderia ter sido» (entrevista ao ECO 25-03-2019).
    O melhor comentário vem mesmo da parte da líder do BE, Catarina Martins: «Neste país ainda se vive muito mal». (SIC 16-03-2019).
    Confirma-se... a geringonça apenas serviu para impedir o PSD de governar após ter ganho as eleições (em 2015) e para o BE ter andado a brincar à política na coligação parlamentar.
  • António Costa: «nenhuma das greves resulta de medidas tomadas pelo Governo» (a propósito da inúmeras greves sectoriais decretadas, mais que na anterior legislatura). (fonte: Jornal Negócios 14-03-2019).
    E tem toda a razão... não resultam porque o Governo também não tomou medidas, pelo menos as importantes e necessárias (estruturais e reformas).

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publicado por mparaujo às 00:02

06
Abr 19

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Estamos a pouco mais de um mês da data em que se realizam as eleições europeias: 26 de maio.

Isto num momento em que a Europa atravessa uma grave crise de identidade e se questiona o seu futuro: o crescimento do populismo, o surgimento dos extremismos (em ambos os opostos), o aumento do eurocepticismo e, no topo da agenda mediática, o caso do Brexit.

E mais... a Europa começa aqui, dentro das nossas portas, e não é uma realidade tão afastada do nosso quotidiano. Bem pelo contrário.

Neste sentido, tendo em conta que estas eleições são, por tradição, caracterizadas por uma grande taxa de abstenção e um alheamento dos cidadãos, seria suposto que o debate político se centrasse na(s) temática(s) europeia(s). À boa maneira portuguesa, fala-se de tudo menos da Europa.

O CDS, assumindo-se como um suposto partido "pioneiro", quis marcar a diferença e preocupar-se, já, com as legislativas de outubro próximo, anunciando, publicamente e com pompa e circunstância, as suas listas e candidatos. Ao contrário do que afirma o partido de Assunção Cristas ("mais uma vez está um passo à frente"), isto não é estar, politicamente, "à frente"... é estar fora de tempo e de contexto.

Já António Costa, provavelmente sem ter grande confiança na lista que o PS apresenta às eleições europeias, prefere confundir os objectivos eleitorais e apelar a um "voto de confiança no Governo". Percebe-se, assim, a desvalorização e menorização do trabalho europeu que foi desenvolvido por ilustres eurodeputados como Ana Gomes, Francisco Assis ou Maria João Rodrigues.

E nem o PSD, que arrancou uma pré-campanha eleitoral com alguma veemência, escapa ao esquecimento europeu. Muito longe do essencial, o partido envergou pelo confronto político sustentado numa polémica estéril, assente no chamado "familygate" (as nomeações familiares). E pasme-se, até Cavaco Silva veio "ajudar à festa" (e mal, diga-se). Ao contrário do que afirmou (a falta de "memofante" é tramada) - «por curiosidade, fui verificar a composição dos três governos em que fui primeiro-ministro e não detectei lá nenhuma ligação familiar» - a lista encontrada refere, pelo menos, 11 casos (mesmo que consideradas em tempos distintos).

Mas mais do que a preocupação pelo recurso ao populismo para o confronto político, nomeadamente entre PS e PSD, é o recurso a uma discussão estéril, longe do que é essencial no plano eleitoral, político e para o país.

Mas é, também, importante que se desmistifique a questão, já que a mesma foi tornada tão obsessiva.

Contra a corrente, não acho que o assunto mereça tão relevante mediatismo, nem discussão pública (quanto muito, cabe ao seu espaço próprio: a Assembleia da República).

Em causa estão cargos públicos e políticos, de nomeação, e que são, claramente, de confiança política. E a confiança é isso mesmo... (in priberam) "fé que se deposita em alguém" ou "familiaridade". O que está em causa, porque outras situações são passíveis de fiscalização por parte de várias entidades (as que implicam concursos de ingresso em carreiras ou de chefia), são lugares como "assessores", "adjuntos", "chefes de gabinete", "secretarias e subscretarias", "secretariados", "presidências de institutos", entre outros. E estas funções devem ser preenchidas com base numa relação muito estreita entre os titulares de cargos.
Mais ainda... não me parece que esta questão da "familiaridade" seja menos ética que a nomeação de "amigos", "conhecidos" ou dos "aparelhos partidários".

E leva-nos ainda a uma outra análise complementar já que esta questão é uma "não questão"... limitando, impedindo ou "criminalizando" (como em França) esta realidade é dizer que num partido político, na vida política e partidária, no legítimo direito ao exercício da cidadania, não cabem, nem têm lugar, os laços familiares (directos ou menos directos). Isso é surreal e impensável.

Por fim, importa destacar que há duas afirmações de Rui Rio, sobre o tema, que são bem assertivas.
A primeira quando o presidente do PSD referiu que é quase impossível legislar sobre nomeações familiares. Até porque se levantam inúmeras questões, como, por exemplo, quais laços? casados? pais e filhos? primos? mas em que grau? (é perfeitamente normal existirem laços mais estreitos entre primos de 3.º grau, do que 2.º ou 1.º).
A segunda, é ainda mais correta e pertinente.
O assunto resolve-se com eleições e com mudança governativa.

Mas já agora... porque é que não há a mesma polémica com a questão (essa politicamente mais "perigosa") da incompatibilidade entre a função de deputado e advogado (por exemplo)? Ou porque é que não há o mesmo "rasgar de vestes" com o rodopio de "contratações" para determinadas empresas de ex-governantes, ex-políticos ou ex-deputados?

publicado por mparaujo às 22:25

28
Mar 19

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José Luís Mendonça, familiarmente conhecido como Zeca Mendonça, era o verdadeiro “homem do presidente”. Funcionário do aparelho social-democrata desde a sua fundação, assessor de imprensa do PSD, serviu, até dezembro de 2017, quase todos os Presidentes “laranjas” (incluindo Sá Carneiro), foram 17. Nestas funções de assessoria de comunicação, José Mendonça levou cerca de 40 anos de serviços prestados ao partido (se não me falham as contas).

Não há jornalista que não tenha tido contactos com ele, não há cidadão que não tenha reparado nas suas “aparições públicas” (umas mais discretas que outras), não há, inclusive, político (mesmo de partidos distintos) que não se tenha “cruzado” com ele.

Faleceu hoje, aos 70 anos (celebrados no passado dia 23 de março), após perto de ano e meio de exercício de funções na assessoria de imprensa da Presidência da República (desde dezembro de 2017).
R.I.P. Zeca Mendonça.

(créditos da foto: António Cotrim / Lusa, in Sapo24)

publicado por mparaujo às 23:01

20
Mar 19

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(fonte da foto: REUTERS, in RFI)

Apesar da proximidade geográfica ser um factor emocional de envolvência em contextos trágicos, a distância não é, na maioria dos casos, factor de indiferença, apatia ou insensibilidade.

No caso, acentua-se a empatia e a sensibilidade dado que a tragédia envolve portugueses (dados oficiais apontam para a dificuldade de contacto com 30 cidadãos portugueses) e um longo percurso histórico (não muito distante, diga-se) implica "um dever e uma obrigação moral" de um olhar mais atento e um dever solidário mais forte:  Região da Beira, Moçambique (furacão Idai) - 200 mortos e meio milhão de desalojados (dados em constante actualização).

A par com um turbilhão de sentimentos e de emoções, a par da dimensão dos números das vítimas da tragédia e da devastação geográfica, o impacto do ciclone na região central e costeira de Moçambique revela-nos três realidades que merecem reflexão adicional.

Primeiro, o abandono a que África é votada pela comunidade internacional, a exploração económica a que a maioria dos países africanos está condenada, relegando milhares e milhares de pessoas para a pobreza mais extrema, para uma vida sem qualquer dignidade, para comunidades e comunidades devastadas pela fome, guerra, corrupção, exploração, para um total desrespeito, por razões culturais, étnicas e religiosas, pelos direitos humanos mais elementares e fundamentais.
No caso de Moçambique e da região da Beira, basta olharmos para as inúmeras imagens que espelham o que são as condições de vida das populações atingidas.

Segundo, Moçambique é antes e será depois desta tragédia natural um país que precisará de um outro olhar solidário, de uma ajuda efectiva, por parte da comunidade internacional. Infelizmente, os impactos e as consequências da devastação do Idai irão deixar marcas bem acentuadas por muitos anos.

Terceiro, há uma entidade que se assume como um "fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros" e que tem como um dos principais objectivos "a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social". No entanto, da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) ou, mais propriamente, dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) apenas se conhece uma nota pública de "solidariedade a Moçambique".

No entanto, felizmente, há já várias organizações que têm unido esforços para ajudar as vítimas afectadas pelo ciclone Idai, como por exemplo a Cáritas (recebe donativos a partir da conta PT50 0033 0000 01090040150 12) ou a Cruz Vermelha Portuguesa (transferência bancária PT50 0010 0000 3631 9110 0017 4  -  multibanco/Pagamento de Serviços entidade 20 999 e referência 999 999 999  -  ou através da internet.

publicado por mparaujo às 22:59

05
Mar 19

ou, de outra forma: "nem uma coisa, nem outra... antes pelo contrário". Desbloqueador de frases públicas (as frases da semana e alguns dias mais...).

Nota prévia... O Bloco de Esquerda comemorou, no dia 1 de março, 20 anos de existência. PSR, ex MDP/CDE (Política XXI) e UDP, juntando quatro mentores (Francisco Louçã, Miguel Portas, Fernando Rosas e Luís Fazenda, formaram o novo partido "à esquerdas das esquerdas" que agregou vontades e conceitos. Diga-se com três particularidades que importa registar (goste-se ou não): superou o vaticínio de muitos que o davam como "insucesso garantido" (em 1999) superando várias crises; não tem um órgão formal "jota" como os 'tradicionais' PS, PSD, CDS ou PCP; e apesar das dissidências (Livre e Alternativa Socialista), ainda recentemente foram 23 militantes a "bater com a porta", continua com 'assento parlamentar'. Por isso a primazia do arranque deste "O dito pelo (não) dito..."

  • Catarina Martins, a propósito dos 20 anos do BE: “Não estamos nada cansados, temos muito pela frente”.
    Até pode não haver cansaço, mas não vale a pena esconder: há, pelo menos, um significativo desgaste de 4 anos de 'geringonça'. E quem aproveitou foi o PS.
  • Catarina Martins, a propósito dos 20 anos do BE: "Fizemos inimigos poderosos numa elite financeira".
    Qual elite? A da Banca? Como o caso do banco público CGD e a extinta Comissão Parlamentar de Inquérito? Ou o suporte a um Governo que gastou rios e rios de euros para sustentar o sistema financeiro bancário (e o que criticaram durante a Troika)? É que se for em relação à "elite financeira privada" a coisa nem aqueceu, nem arrefeceu... antes pelo contrário.
  • Entrevista de Marisa Matias (eurodeputada do BE e próxima 'cabeça de lista' às Europeias 2019) ao Expresso: “O PS lamenta, mas aceita a austeridade".
    Conclusão (apesar de tudo): PS é mais honesto que BE... Os socialistas ao menos ainda lamentam. Já o BE não só não lamenta, como apoiou um inúmero conjunto de medidas e políticas de agravamento da austeridade (mesmo que encapotada).
  • Miguel Morgado, deputado do PSD: "As fake news e o populismo são “tretas” de Bruxelas".
    Como??!! Perde-se as contas às páginas e páginas de estudos e investigação comunicacional e política. São mais que evidentes os factos e a realidade, até mesmo em Portugal (algo que, aliás, nem é novo). O populismo é uma das maiores preocupações para as eleições europeias de 2019. E isto são tudo tretas?. Ahhh... pois... Miguel Morgado é um "fake politician".
  • Santana Lopes prefere que "Aliança vá sozinha às europeias e legislativas".
    Claro que não prefere... não tem é ninguém que lhe queira "dar uma mãozinha".
  • Jerónimo de Sousa insiste que "Governo é do PS e não das esquerdas".
    Como é óbvio, pela primeira vez na história da política nacional (repetindo o 'feito político local' de Loures) o PCP esteve quatro anos coligado com a direita. Claro que esta 'geringonça' nem existiu, foi apenas uma miragem. Como se aproximam as eleições legislativas há que descolar e rasgar os compromissos. Mas Jerónimo de Sousa já vem tarde... já não dá para esconder quatro anos de "bem com Deus e o Diabo", com "um pé dentro e outro fora".
  • Mário Centeno: “Os portugueses hoje pagam mais impostos porque ganham mais”.
    Depois das cativações orçamentais, vêm agora as 'cativações do pensamento demagógico'. Sr. Ministro e Presidente do Eurogrupo... o povo já deixou de ser 'estúpido'. Os portugueses pagam mais impostos porque, de forma injusta e indirecta, esses impostos aumentaram e são mais gravosos.

A terminar (abrindo as próximos do próximo texto)...

  • Juiz Neto de Moura: “Os meus direitos têm sido lesados de forma perfeitamente inadmissível e intolerável”.
    Já os das vítimas de violência doméstica (nomeadamente, porque não só, as mulheres), a memória das mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica, a valorização do crime e do criminoso, são pormenores... Como se costuma dizer, "é a vida".
    Triste justiça, a nossa.

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publicado por mparaujo às 16:25

06
Fev 19

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A governação de António Costa tem enfrentado uma realidade mais dura que a governação de Passos Coelho, no tempo da Troika, com uma clara insatisfação social patente no volume de pré-avisos e de greves concretizadas (apesar de menos greves gerais, o Governo do PS enfrentou um acréscimo considerável de greves sectoriais). Contexto que contrasta com a bandeira do Governo de que o país estaria, agora, bem melhor. Mas a verdade é que há mais vida para além do défice. E o país parou (e continua a parar) demasiadas vezes (e por demasiado tempo) na justiça, nos transportes, na segurança, na economia (veja-se o impacto da greve dos estivadores), na educação e na saúde.

Mas os contextos das greves não têm trazido apenas a contestação social e profissional para a "rua", transportando igualmente uma pressão permanente sobre o Governo, que se tem mostrado difícil de gerir.
Têm-se revelado uma enorme machadada no sentimento, pós 25 de Abril, de posse e de "propriedade" do exercício do direito à greve. Nestes quatro anos de "geringonça" foram crescendo, ou pelo menos, tornaram-se mais activos e presentes os movimentos sindicais independentes, colocando em causa (e ferindo) a hegemonia partidária e sindicalista, nomeadamente da CGTP e dos partidos de esquerda (por exemplo, PCP e BE). A reivindicação social e laboral deixou, notoriamente, de ser uma exclusividade do movimento sindical e dos partidos de esquerda. E esta realidade tem-se mostrado difícil de gerir nas cúpulas da Intersindical, dos comunistas e bloquistas.

Realidade que também se tem mostrado demasiadamente dura para o Governo do PS (também ele posicionado à esquerda) porque pelos números (quantidade), pelas dimensões (impactos) e pela frequência, as "contas e Mário Centeno" não batem certo com as "contas do país". E o aproximar das próximas eleições legislativas não irão trazer, garantidamente, uma maior paz social. Bem pelo contrário. Não há sector vital da vida do país que não esteja em ebulição, desiludido, frustrado, injustiçado, ... .

António Costa e o Governo já se aperceberam disto e entraram num patente "desespero político". Basta recordar a pressão sentida pela ministra da Justiça em relação aos Oficiais de Justiça, aos Magistrados e aos Guardas Prisionais; a pressão sobre o ministro da Educação em relação aos Professores e, na agenda mediática, toda a revolta no sector da saúde, com o expoente máximo na infindável e incontrolável greve dos Enfermeiros.

Qualquer greve tem pelos menos dois objectivos claros: alertar a opinião pública para a insatisfação de um determinado sector profissional ou área da sociedade e, por outro lado, pressionar o poder para a satisfação de um conjunto de reivindicações. Isto não é possível garantir sem impactos no dia a dia e na vida do país. Quer isto dizer que todas as greves são iguais e têm o mesmo peso? Obviamente que não... e a diferença é, claramente, medida pelo impacto nos cidadãos, nas empresas, no funcionamento do Estado e na economia.
Torna-se evidente, provavelmente até para quem protagoniza a greve, que uma paralisação na área da saúde comporta riscos acrescidos em relação aos "danos colaterais" , porque mexe com algo muito delicado (a própria saúde/vida das pessoas). Mas tal não pode significar, por muito que possa custar à sociedade, a rotulagem de ilegalidade já que o direito à greve, a qualquer greve, é constitucionalmente universal. Daí que existam os mecanismos legalmente previsto para minimizar os impactos de determinadas greves: os serviços mínimos ou, em última instância, o recurso à chamada "requisição civil".

Só a demonstração prática de incapacidade política para gerir a conflitualidade social é que pode levar o Primeiro-ministro, de um governo de esquerda, a apelidar uma greve de ilegal ou de selvagem. Poder-se-á questionar, juridicamente, a ilegalidade do financiamento que surgiu por via de uma plataforma de crowdfunding. Até porque o precedente abre um novo paradigma na concepção do direito à greve que pode ser "perigoso" e desvirtuar, totalmente, a essência de qualquer reivindicação. Mas isso não retira, em nada, a legalidade do exercício do direito à greve e a sua legitimidade (esta, pelo menos, do ponto de vista de quem a promove e concretiza).

A greve dos enfermeiros, a denominada "greve cirúrgica", tem impacto no país? Claramente... principalmente quanto à garantia da saúde de muitos portugueses. Mas não deixa de ter também (mesmo que em menor escala, como é óbvio) impacto político para o Governo e para, principalmente, a CGTP, o PCP e o BE. A estes últimos retira a hegemonia e a exclusividade ideológica da "agitação social". Para o PS, António Costa e o Governo, retira claramente o "sono" e a tranquilidade governativa porque põe a nu um país, afinal, carregado de insatisfação, sem investimento público, com uma enorme desresponsabilização do Estado Social, com uma sociedade carregada de problemas e sem respostas, e, objectivamente, um país muito menos "cor de rosa" do que é pintado.

E esta contestação social que estes quatro anos foram, gradualmente, vivendo com números impensáveis tem uma enorme carga política: muda o paradigma da "titularidade" sindical do direito à greve, com o qual a CGTP não tem sabido lidar (basta ver o seu silêncio constrangedor) e tem a curiosidade, pasme-se, de ser num "reinado" socialista, suportado pela esquerda radical, que hoje se coloca em causa a legalidade de uma greve, se equaciona (a cereja em cima do bolo) a limitação do direito à greve ou o seu conceito jurídico e constitucional.

Agora imagine-se o que seria o rasgar de vestes por parte do PS, BE, PCP e CGTP se isto fosse num governo do PSD.
Até criava um crowdfunding só para ver...

publicado por mparaujo às 21:16

02
Fev 19

ou, de outra forma: "nem uma coisa, nem outra... antes pelo contrário". Desbloqueador de frases públicas (as frases da semana).

  • “Deus quis que Donald Trump fosse presidente”, garante Sarah Huckabee Sanders (responsável pela gestão da Imprensa na Casa Branca). É por estas (não) por outras que cresce o número de descrentes e ateus. Como crente, acho que Deus tem muito mais trabalho e que fazer do que eleger presidentes evangélicos.
  • PCP aponta promiscuidade político-económica como razão da corrupção, segundo João Ferreira (eurodeputado comunista). Será que João Ferreira renunciou à sua recandidatura europeia? É que a afirmação cai em cima de uma semana nada positiva para a "moralidade ideológica" do PCP: «rede vermelha: câmaras comunistas adjudicam 2 milhões de euros a empresas de militantes» (Observador) ou «autarquias do PCP adjudicaram milhões a empresas de militantes» (ECO).
  • Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, entende que a Regionalização deve estar em cima da mesa na próxima legislatura. Porque é que o actual polémico processo da Descentralização se parece com a construção de uma casa começada pelo telhado?
  • O ex-ministro Manuel Maria Carrilho voltou a ser presente a Tribunal para a repetição do julgamento dos crimes de violência doméstica. O primeiro julgamento absolveu o ex-ministro da Cultura, mas o processo foi reaberto após recurso do Ministério Público.
    À saída da primeira audiência, no Campus de Justiça, em Lisboa, Carrilho firmou apenas «Continuo confiante».
    Também os que defendem o respeito pela dignidade e a igualdade de direitos estão confiantes... confiantes que agora se faça justiça "à séria".
  • “Espero chegar aos dois dígitos no Parlamento”, afirmou Santana Lopes numa antevisão das próximas legislativas. Caro ex-presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz e de Lisboa, ex-primeiro ministro, ex-provedor da Santa Casa de Lisboa, ex-militante do PSD... dois dígitos são fáceis de alcançar, podem é estar à direita do "0", por exemplo "0,99%".
  • E a "cereja em cima do bolo"... É uma afirmação comprida, do comunista João Ferreira à agência Lusa mas que vale a pena dar nota.
    “A questão dos Orçamentos do Estado, não foram orçamentos do PCP, foram orçamentos do Governo do PS porque este é um Governo PS, não é um Governo das esquerdas, nem sequer um Governo de esquerda”. Ora nem mais... mais vale tarde que nunca. João Ferreira vem agora demonstrar o que sempre aqui foi dito: durante quatro este "processo" da Geringonça apenas serviu para enganar os portugueses (ou alguns). Chegados a novo ciclo eleitoral... "zangam-se as comadres, surgem as verdades".

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publicado por mparaujo às 15:18

27
Jan 19

27 de janeiro... data escolhida pela ONU para assinalar o "Dia Internacional da Lembrança do Holocausto".
Este é o dia que assinala a libertação dos prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau pelo Exército Vermelho (27 de janeiro de 1944, processo terminado em 1945).

74/75 anos depois... 75 anos que a história ainda tem a obrigação, o dever, de lembrar:

  • em 6 anos (1939-1945), o genocídio de cerca de 6 milhões de judeus (1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres, 3 milhões de homens);
  • 11 milhões de pessoas: além dos 6 milhões de judeus, mais 5 milhões de ciganos romenos, homossexuais, deficientes físicos e mentais, eslavos da Europa Oriental, Poloneses Sérvios, prisioneiros de guerra.

74/75 anos depois, numa Europa mergulhada numa total indefinição quanto ao seu futuro e à sua sobrevivência, quer como Continente (do ponto de vista histórico, geopolítico e geoestratégico), quer no âmbito da União Europeia, importa não deixar morrer a memória colectiva... porque a História nunca deve ser travada.

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publicado por mparaujo às 18:59

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