19 comentários:
Caro Arauto
Meu Amigo. Assim é. Reconheço. Mas depois desta semana, novas disponibilidades virão.
De facto os trabalho e as frequências têm-me ocupado muito tempo. Mas eu prometo um maior esforço.
Mas também é bem feito para mim. Não o fiz quando devia e agora aos 40 anos, casado e com uma filha é que me deu para tal. E se custa...
Um abraço
migas (miguel araújo) a 4 de Fevereiro de 2007 às 21:33

Cristina
Com muito respeito por qualquer das posições da "barricada" e, obviamente, pela tua opinião e posição, o embrião não tem nada a haver, nem culpa nenhuma.
Obrigado pela força do estudo que isto não está fácil.
bjs
migas (miguel araújo) a 4 de Fevereiro de 2007 às 21:30

Caro Miguel,
a sua casa anda desprotegida pelo dono, mas entende-se, muito trabalho e frequências, penso que sejam estes os motivos, no fundo habituou-nos mal e faz-nos falta.
Um abraço.
Arauto da Ria a 3 de Fevereiro de 2007 às 23:38

"um mediatismo que deixa para segundo plano e com uma projecção minimalista, realidades como a pedofilia, os maus-tratos infantis, a violência psicológica ou as crianças mortas por familiares ou pelos próprios progenitores."

pois é...mas depois, importante é o embrião....tás a ver a hipocrisia de tudo isto??

beijinhos estudante, bom fim de semana.
Cristina a 3 de Fevereiro de 2007 às 00:49

Caro Miguel!

O seu artigo já tem uns dias e já tinha passado por cá a lê-lo, mas os "afazeres" académicos por esta altura esgotam-me quase por completo a disponibilidade para comentar devidamente textos de enorme qualidade, como este que nos apresenta.

Como já aqui foi dito, o meu caro tocou em várias "feridas". Em poucas palavras, disse muito. Aprecio o estilo e admiro-o pela lucidez.

Eu não comento este caso como jurista porque ainda não concluí a licenciatura. Se alguns nem com ela o são, quanto mais eu que ainda me faltam algumas cadeiras.

Ainda assim, da minha sensibilidade para as coisas do direito, penso que será oportuno "re-posicionar" a discussão. Ainda que a justiça só se concretize no caso concreto, se ela não se sustentásse em critérios gerais e abstractos, ficando seriamente comprometida às vicissitudes e subjectividade de cada conflito, o nosso sistema jurídico há muito estava falido e hoje já ninguém recorria aos tribunais. Há muito estava instalado o descrédito das instituições e imperava a "justiça privada". Penso que qualquer ser socialmente responsável compreende que um modelo de arbitrariedade completa seria calamitoso.

Com isto, quero dizer que compreendo a posição dos tribunais. É que não há "bons" e "maus" nesta história da vida real, tal como querem fazer crer as televisões e media em geral. O Sargento agora detido falhou redondamente quando não pediu em tempo útil a adopção da menina. Pelo que sei, ele e sua esposa "deixaram andar". Claro que não devem ser agora penalizados por isso. Plenamente de acordo. Mas têm que se sujeitar à tutela do sistema jurídico. Não podem sequestrar a menina e ficar impune. Imagine, caro Migas, o grave precedente que se abriria na justiça se tal viesse a acontecer. E pergunto-me, quem somos nós para avaliar a má-fé do pai biológico? Com base em quê? No que a televisão nos diz? Temos que ter bom-senso e algum sentido crítico também.

Não concordo que a juíza tenha vindo à televisão "defender" a sua decisão. É perverso que os agentes da justiça, nomeadamente, aqueles que estão directamente envolvidos no caso, contribuam para o ruído mediático.

Exige-se serenidade absoluta na busca da melhor solução. Em primeiro lugar, está em causa o melhor para a Esmeralda, mas estão também em causa os alicerces da justiça, dos quais depende todo o nosso sistema de convivência social.

Atenção, que não se retire das minhas palavras a tomada de nenhum partido, ou "lado da barricada" como o Miguel classificou brilhantemente no artigo. Está em causa que qualquer decisão, para ser boa, tem que ser ponderada com racionalidade. Convocar as emoções no momento da decisão, poderia adequar-se a este caso (talvez...) mas seria desastroso para o tráfico jurídico e, porventura, para as outras "Esmeraldas".

Penso que esta será mais uma oportunidade para se reflectir sobre a eficácia da nossa lei da adopção, revista e aprovada em 2003. Até que ponto está a corresponder às expectativas e a satisfazer as necessidades sociais. Essa será um proveitoso debate.

Quanto ao caso da "Esmeralda", confio em última ratio na capacidade e preparação dos juízes, em clara oposição com os sentimentos controversos da opinião pública influenciada e manipulada pelos media.

Um abraço, Miguel.
Nuno Q. Martins a 2 de Fevereiro de 2007 às 14:25

Caro Miguel,
Eu estava a ver se passava sem comentar, Já por aqui vim e fui-me embora sem deixar uma só palavrinha ao meu amigo. E não é por desconsideração. Bem antes o contrário. É que eu não consigo comentar uma peça destas. É pesada, para mim, muito pesada!

Sabe, é que tenho uma outra visão do assunto. De chapa, os portugueses entretêm-se com a vida dos outros em substituição de se preocuparem com a sua própria. Dá mais jeito apontar as faltas alheias do que as próprias. Quantos caramelos destes que se vão exibir para as portas dos tribunais, dão efectivamente condições de vida dignas, educação apropriada, apoio e educação aos seus próprios filhos? A julgar pelo aspecto da maioria, ficamos imediatamente esclarecidos.

Os nossos media, são de outro mundo. Fazem de porcarias que não têm qualquer interesse, um caso que apaixona o país. Conseguimos ter televisões que fazem julgamentos às portas dos tribunais. É um país de telenovelas, sendo que estas, ficam mais baratas. Os artistas vão de borla.

Alinha-se tudo por baixo. Pobreza, miséria, espectáculos degradantes, sordidez. Um país indigno. Ora se esses gajos(as) que se vão mostrar às câmaras de televisão, estivessem a trabalhar, a estudar ou a fazer qualquer coisa útil, seriam bem mais produtivos e contribuiriam efectivamente para a erradicação das várias chagas sociais.

Estou de acordo com o nosso amigo thesarcasticway quando diz que “é uma falta de bom senso enorme de uma juiza ( que embora seja irresponsável perante os acordãos e sentenças que executa) vir dizer para a televisão que não se sente arrependida da sentença que proferiu ao militar Luis Gomes.” Claro que sim, quando os juízes se vêm na condição de vir publicamente justificar as suas decisões, o estado de direito está no fim.

Como todos sabemos, os juízes não fazem as leis. Aplicam-nas! E, se a lei, no caso, não faz justiça, é a lei que tem de ser mudada.

Meu caro Miguel, em minha opinião, a capacidade que os media têm de provocar reacções e moldar comportamentos, é proporcionalmente inversa ao nível cultural e intelectual deste povo.

Há dias, vinha a sair do veterinário com um cachorrito ao colo. Uma senhora de média idade, olhou-me e vociferou: - Tanta criança com fome! Ao que respondi: Não os façam!

É que eu tenho dois filhos. Foi os que pude criar nas condições necessárias para se criar uma criança. Se tivesse tido dez, andavam por aí a pedir esmola ou estavam entregues a sargentos.

Para este peditório, meu Amigo, é a minha dávida.
AC a 30 de Janeiro de 2007 às 23:28

Caro Miguel,
Julguei que já tinha comentado este excelente artigo, que já li desde a publicação no DA, mas tal não aconteceu devido á celeridade com que tenho passado por aqui e outros sítios obrigatórios.
Obrigado pelo elogio, mas creia que não o mereço.
Quanto á essência, que quer, nós somos assim.

Um abraço.
Arauto da Ria a 29 de Janeiro de 2007 às 00:18

Caro João
Bem vindo
Há quanto tempo. Aliás temos os dois uma falha enorme que, poderá judicialmente, merecer alguma punição: o nosso espaço comum anda muito abandonado. As minhas desculpas.
Por outro lado, senhor doutor, os estudos e o curso vai indo. Com muito esforço, já que a disponibilidade e a paciência já foi coisa que abonou pelos meus lados. E ainda vmos no iníco.
Quanto ao post, quem sou eu para contrariar um senhor douto nas leis deste país.
E neste caso particular, um pobre país.
Um abraço
migas (miguel araújo) a 28 de Janeiro de 2007 às 18:52

Pé de Salsa
Obrigado pelas palavras. É sempre um reconforto interior quando, mesmo que modestamente, recebemos tais elogios.
Como o fim de semana já está quase no fim, retribuo com uma boa semana.
Cumrimentos
migas (miguel araújo) a 28 de Janeiro de 2007 às 18:47

Caro Terra & Sal
Num semanário de grande tiragem, com muito gosto e com a esperança que o meu Amigo seja o Director.
Em relação à pequenina Esmeralda, como deve ela sofrer com tamanho egoísmo e cegueira dos adultos.
São sempre, os mais fracos e inocentes que acabam mal nas histórias.
Um abraço
migas (miguel araújo) a 28 de Janeiro de 2007 às 18:45