A Ler os Outros...
Facto que vem de há muitos anos, apesar das diferenciação político-ideológica.
Mas que em nada "belisca" o reconhecimento pela sua invulgar cultura e sabedoria.
Esta entrevista só confirma este meu sentimento.
(fonte: jornal "i")
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Processo “Face Oculta”
Entre a decisão do Procurador-Geral da República em mandar arquivar as certidões com as escutas entre Armando Vara e José Sócrates, as acusações socialistas de “decapitação política” e a divisão de opiniões entre os especialistas em direito sobre o arquivamento das referidas escutas, o realce desta semana, para um processo de interrogações que já dura há cerca de um mês, tem a ver com a suspensão das funções do Presidente da REN, José Penedos (indiciado pelo crime de corrupção passiva), a audição a Armando Vara, na sexta-feira passada (ainda sem se conhecer eventuais medidas de coacção) e a substituição da “cadeira do poder” na REN por Rui Cartaxo.
Gripe A – H1N1 e as mortes fetais
A Agência Europeia do Medicamento deu por encerrado o processo de averiguações sobre eventuais relações causa-efeito entre a Vacina da Gripe A e as mortes fetais ocorridas (quatro em Portugal).
Segundo o Infarmed, “a existência de uma relação causal entre a administração da vacina ‘Pandemrix’ (gripe A) e a ocorrência de qualquer morte fetal foi considerada improvável”.
Numa altura em que se esperava um esclarecimento mais concreto e que travasse algum alarmismo, os cidadãos, nomeadamente as grávidas, ficaram a saber algo apenas como “improvável”… o que não é mais do que, claramente, vago.
Por mais que as autoridades apelem a alguma serenidade…
Educação em Baixa.
Após a semana passada ter sido produtiva em acordos e soluções que comprometeram e agradaram às partes interessadas (PSD, PS, Professores e Ministério da Educação) sobre os processos polémicos que transitaram do anterior governo: avaliação e carreira docente, a nova ministra tem mais uma “batalha” para travar, numa área movediça: Portugal abaixo da média europeia na Educação e Formação, segundo o relatório da Comissão Europeia, divulgado esta semana.
Alguns factores como a frequência do ensino pré-escolar ou abandono escolar precoce (escola ou formação), contribuem para que Portugal se situa “abaixo da média europeia”.
Se por um lado se registam os investimentos realizados nas áreas da educação e tecnologias, por outro, há medidas e políticas que se mostram desajustadas.
Défice Público e Impostos.
No que respeita ao sector financeiro, Portugal não se consegue abstrair da sua imagem de país das maravilhosas contradições.
O Governador do Banco de Portugal, Victor Constâncio admitiu a possibilidade de um aumento de impostos, em 2011, como uma necessidade estratégica para a redução do défice público.
Por outro lado, José Sócrates reafirmou que, em 2010, não haverá alterações à carga fiscal.
No entanto, estas declarações do Primeiro-Ministro eram proferidas antes de ser conhecido o resultado da votação, na Assembleia da República, do Código Contributivo.
Esta foi primeira derrota parlamentar para o Governo (ao ponto de provocar uma reacção negativa de José Sócrates), num processo que os partidos da oposição clarificaram como uma forma “encapotada” de aumentar a carga fiscal, nomeadamente do tecido empresarial.
Espera-se a alternativa do governo, a este “chumbo” parlamentar.
Liberdades “ameaçadas”.
“Uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a nossa relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport”, disse José António Saraiva, Director do Jornal SOL, em entrevista à revista Sábado.
Esta e outras afirmações públicas do Director do semanário, levaram a que a Entidade Reguladora da Comunicação Social à abertura de um processo de averiguações relativo a alegadas interferências do Governo em alguns órgãos de comunicação social.
Por sinal, tal como as escutas arquivadas faziam prever, nem tudo foi claro no processo da aquisição de capital da TVI por parte da PT, nem tudo foi claro no processo de cancelamento do Jornal de Sexta na TVI, e nem tudo é claro na liberdade de imprensa e na ingerência do poder político na informação.
Afinal, nem tudo o que parece é… e há, por sinal e ao fim de 35 anos, meias liberdades conquistadas.
Boa Semana…
Cheira a Maresia!
Justiça. Política. E os outros (nós)!
Quando se ouve dizer que ninguém está acima da Justiça, com toda a certeza não ouvimos falar de Portugal.
Quando se ouve dizer que a Justiça é igual para todos, não estamos a falar de Portugal.
Quando se ouve dizer que um Estado de Direito sustenta-se na separação de poderes (por exemplo, o Judicial do Político), não nos estamos a referir a Portugal.
Quando se ouve dizer que a Política deve ser um “espaço” de ética, de responsabilidade, de exemplo, …, não é, com toda a certeza, a política portuguesa.
Quando a sociedade precisa de uma Comunicação Social que garanta a verdade, a informação e o conhecimento, promova a crítica, contribua para um eficaz processo de socialização, estamos, com toda a certeza, a falar de uma necessidade premente do nosso país.
Sempre que a Justiça portuguesa tem em “mãos” processos ditos “polémicos” ou “quentes”, há uma capacidade natural de se construírem um conjunto de “distracções” que desviam a atenção da sociedade e interferem claramente no normal desenrolar dos referidos processos.
E é relevante a comparação: em processos ditos “normais”, com a mesma figura judicial mas que não envolvam figuras públicas ou mediatismo, a celeridade e os procedimentos jurídicos são muito mais “eficazes” e prontos.
Em Portugal ninguém pode alegar o desconhecimento da Lei. Mas em Portugal, a lei e a justiça tem contornos, estruturas e códigos verdadeiramente indecifráveis para o comum dos cidadãos, e até mesmo, no meio, existem distintas visões e contradições.
Dizia-me um dia um ilustre advogado da nossa praça, que se o direito fosse algo que qualquer cidadão percebesse, o que seria da actividade profissional de inúmeros advogados, sociedades e escritórios?! Era o elevar, exponencialmente, o número do desemprego.
O que é um facto é que, tal como a Política, a Justiça está cada vez mais distante dos cidadãos, perde, a cada dia, credibilidade e a desconfiança na sua estrutura e qualidade começa a ser generalizada.
Num processo como o “Face Oculta”que tem tudo para ser claro, simples (?), normal, e igual a muitos outros processos investigados e julgados (com condenações e absolvições) que envolvam cidadãos comuns, a justiça e a política conseguem encontrar procedimentos que turvam o normal desenrolar da investigação e do papel jurídico.
Discutem-se escutas, fugas de informação (mais intencionais que condenáveis), possíveis julgamentos políticos em “praça pública”. Como se a política estivesse acima da Lei e fosse algo de intocável.
Para segundo plano (porque a “tradição” nos ensinou que mais dia, menos ano, tudo não passou de barulho mediático e surge o seu arquivamento ou prescrição) fica todo o trabalho de investigação, o apuramento criminal ou a absolvição perante os factos.
A realidade pouco interessa… a especulação e a demagogia exercem a sua influência.
Mesmo que, numa sociedade desenvolvida e coerente, a verdade seja a melhor sustentação do seu desenvolvimento e da harmonia das comunidades e instituições.
Quando se ouve dizer que o direito à verdade, à liberdade de informação, a uma justiça “justa” e igual, são o garante de uma sociedade desenvolvida, era bom que pudéssemos falar de Portugal.
Processo “Face Oculta”
Para além da curiosidade informativa e das conclusões das inquirições, o processo teve, esta semana, contornos paralelos com a troca de “mimos” entre a Procuradoria-Geral e o Supremo Tribunal de Justiça, em relação à anulação das escutas que envolvem o nome do Primeiro-Ministro.
Curiosamente, o Juiz Presidente do Tribunal de Aveiro teve a “coragem” de assumir a sua posição, visão e interpretação legislativa, sem “alaridos ou alarmismos”.
Convicta e conscientemente… Pena que a Justiça não seja toda igual.
Gripe A – H1N1
Por mais que as autoridades apelem a alguma serenidade…
Por mais que a Ministra da Saúde e a Direcção Geral de Saúde afirmem que a vacina não traz nenhuns efeitos secundários para a gravidez, o que é um facto é que não é fácil explicar a coincidência de, no espaço de uma semana, se terem verificado três mortes de fetos, após as mães grávidas terem sido vacinadas contra a Gripe A.
Vai ser complicado controlar a ansiedade e o alarmismo que se vai registando.
Mundial de Futebol 2010- África do Sul
Portugal ficou, na quarta-feira passada, em suspenso. A ansiedade era óbvia: muito pessimismo à mistura com optimismo, mas sempre a esperança num resultado (exibição à parte) que permitisse à selecção uma presença merecida no próximo mundial de futebol.
Portugal, depois de um jogo menos conseguido (apesar da vantagem de um golo) na primeira mão, frente à Bósnia, enfrentou a pressão do objectivo, do ambiente hostil, da diferença mínima com que iniciou o encontro.
Mas a selecção mostrou-se madura, consistente, profissional e superior.
Soube impor a sua superioridade, soube funcionar como equipa e soube impor o seu futebol e dominar todos os sectores do jogo. Foi, revendo toda a fase de apuramento, o melhor jogo da selecção.
Avaliação dos Professores
Apesar da abertura da nova Ministra da Educação para o diálogo (agora existente) com os Sindicatos da Educação sobre o Estatuto da Carreira Docente e sobre o processo de avaliação, a Assembleia da República aprovou (com a abstenção do PS e os votos contra do CDS, PCP e BE) o diploma do PSD com a recomendação ao Governo a não divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação da classe docente, no prazo de 30 dias. Além disso, a proposta da bancada social-democrata defende que não haja professores penalizados na progressão da carreira devido às diferentes interpretações legislativas.
Desemprego alastra e aproxima valor dos dois dígitos
A taxa de desemprego em Portugal, atingiu, no terceiro trimestre de 2009, o valor de 9,8%, a que equivale o número de cerca de 550 mil desempregados (um aumento de 40 mil desempregados, nos últimos três meses: Julho, Agosto e Setembro).
Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam um agravamento significativo do desemprego, sendo que este representa o registo mais elevado desde, 1983, e um valor superior às previsões do Governo, que se situariam nos 8,8%.
O que revela uma ineficácia das medidas sociais e económicas, até agora implementadas.
Até porque as previsões não são optimistas.
Para a OCDE, a taxa de desemprego em Portugal, para o próximo ano, deverá ultrapassar os 10% (cerca de 10,1%), prevendo-se uma ligeira descida em 2011, para valores na ordem dos 9,9%.
No relatório de Outubro, aquele organismo prevê ainda que Portugal vá ser a segunda economia da OCDE com o pior crescimento, nos próximos anos (29º lugar, entre as 30 economias da organização).
Curiosa, no mínimo e para quem vem do universo sindical, foi a reacção da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André, que se sentiu admirada e surpreendida com os valores divulgados.
Boa Semana…
«A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o Português pode conseguintemente, sem dependência de censura prévia, manifestar suas opiniões em qualquer matéria, contando que haja de responder pelo abuso d’esta liberdade nos casos e pela forma que a lei determinar» in Art.º 7.º, Constituição política da Monarquia Portuguesa, 23 de Setembro de 1822 Nós, Cidadãos pela Defesa dos Direitos e Liberdades - Projecto Justiça Gonçalo Amaral, de acordo com o que está previsto no Artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei nº 6/93 de 1 de Março e pela Lei nº 15/20.03 de 4 de Junho e pela Lei nº 45/07, de 24 de Agosto, vimos pela presente declarar a nossa indignação face ao ataque perpetrado contra o direito à liberdade de expressão do Cidadão Gonçalo de Sousa Amaral, que viu ser censurado não apenas um livro, mas também qualquer expressão, oral ou escrita, sobre a tese que defende. Com efeito, a decisão recente de proibir, mais do que a venda de um texto, todo um raciocínio que lhe está subjacente – raciocínio esse que se encontra, comprovadamente, expresso, fundamentado e deferido, no âmago de um processo de investigação criminal -, constitui, na nossa opinião, um grave e preocupante precedente. Nunca, desde a Revolução de 25 de Abril de 1974, se havia assistido, neste País que tão valorosamente lutou na defesa da Cidadania responsável e livre, a tamanho ataque contra a Liberdade de Expressão, direito fundamental consagrado no Artigo 37º da nossa Constituição e no Artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um ataque agravado pelo facto de a tese defendida pelo Dr. Gonçalo Amaral reflectir rigorosamente os factos de uma investigação já fora do segredo de justiça e já tornada pública, um raciocínio lógico e devidamente fundamentado. Concorde-se, ou não, com as conclusões a que chegou toda uma investigação policial, é indefensável proibir a sua reprodução e discussão. A Liberdade de Expressão, exercida com responsabilidade, é um direito inalienável de qualquer Cidadão Português, e não podemos aceitar sem protesto que se volte a perder algo que tanto custou a conquistar. Desta forma, solicitamos a imediata devolução do Direito de Expressão ao Cidadão Gonçalo de Sousa Amaral, ao abrigo da Constituição da República Portuguesa, e em respeito pelos Direitos Humanos universalmente consagrados. Concordo e Subscrevo,
Os signatários
(fonte: Jornal de Notícias)
Programa do Governo
Durante dois dias a Assembleia da República analisou e avaliou o programa governativo apresentado por José Sócrates, para a legislatura em vigor.
Dentro da estratégia e princípios explanados nas últimas eleições legislativas, o programa do XVIII Governo Constitucional apresentado pretende manter os compromissos assumidos com todos os que votaram no Partido Socialista, mesmo que não tal não espelhe a vontade da maioria.
Face a esta realidade, os partidos da oposição parlamentar aproveitaram para reiterar as mensagens críticas reveladas durante o período eleitoral, e lembrar ao Primeiro-Ministro que a ausência de novidades no Programa (face ao apresentado nas eleições) irá dificultar a viabilização das propostas (políticas e medidas) a aprovar, tal como notou Aguiar Branco ao colocar a eventualidade de não validação do orçamento.
Para o Governo, as prioridades de destaque deste Programa são a Justiça (curioso a coincidência com os processos em curso); o combate à crise, com o reforço da economia e no investimento público e privado; e a qualificação.
Não se destacam áreas como a saúde, a segurança, as relações externas, a agricultura e a educação.
Avaliação dos Professores
No caso concreto da Educação, sector controverso e polémico, e que se revelou de uma instabilidade social sem história, avizinham-se ainda dias problemáticos para a nova ministra.
No entanto, é de registar a abertura do Ministério gerido por Isabel Alçada para a revisão, com os sindicatos do sector, de aspectos relacionados com o modelo de avaliação e o estatuto da carreira de docente.
O senão reside no facto de não ter sido interrompido (ou suspenso) o processo avaliativo, como muitos desejariam.
Desemprego
Uma das áreas que, a par com a economia e o combate à crise, devem merecer quer da parte do governo, quer da parte da oposição, é o desemprego.
Segundo os dados do Eurostat, para Setembro de 2009, a taxa de desemprego, em Portugal, situa-se nos 9,2%, muito perto da fasquia dos dois dígitos (seguindo a tendência europeia – Zona Euro: 9,7% de desempregados).
No que respeita à taxa de desemprego entre os 27 países da União Europeia, Portugal ocupa a 20ª posição.
Este é um aspecto que o Governo terá de ter em conta nas medidas e políticas a aplicar no combate à crise, na promoção da economia, na luta aos desequilíbrios e na defesa da estabilidade social, e na sustentabilidade da segurança social e respectivos apoios.
Liderança PSD
No rescaldo da semana passada, foi ainda tema de discussão pública, o futuro da liderança do PSD, com o aumento das vozes que promovem o regresso de Marcelo Rebelo de Sousa à presidência do partido.
Ao afirmar publicamente (no programa “As escolhas de Marcelo”, na RTP) que não se apresenta como candidato neste ambiente de fracção que existe no PSD, duas ilações poderão ser retiradas da afirmação: ou espera que não haja mais nenhum candidato e apareça como a imagem de união social-democrata (o que significa, igualmente, um receio na confrontação política interna), ou, pura e simplesmente, aguarda o tempo de se apresentar como candidato natural ao cargo de Presidente da República, fragilizada que está a imagem política de Cavaco Silva.
Processo “Face Oculta”
Para terminar, no caso “Face Oculta” o destaque vai para a prisão preventiva do principal arguido neste processo e para a suspensão do mandato de cargo de administrador do BCP, por parte de Armando Vara, que o mesmo justificou como essencial para preservar a imagem da Instituição.
Por outro lado, os climas de suspeição vão alastrando a várias entidades, como o caso da REN e da REFER, ou das Finanças, à medida que o Juízo de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga, em Aveiro, vai desenvolvendo o processo e inquirido mais suspeitos. À parte, proliferam o número de auditorias em diversas e variadas empresas que celebraram contratos com a empresa de Ovar.
Boa Semana…
Cheira a Maresia!
Aveiro entrou em fase de “histeria”.
Aliás, os aveirenses, independentemente do seu “beiramarismo”, da sua ligação ao clube ou do seu total alheamento (quer ao clube, quer ao futebol e, ainda, quer ao desporto em geral) muito dificilmente encontram, nestes últimos dias, outro tema de conversa.
Os encontros na rua, nos locais de trabalho, nos cafés, começam, logo a seguir ao “bom dia” ou “boa tarde”, com questões de retórica: o Beira Mar já acabou?! Sempre vai acabar?! Já encontraram solução?! Já há Presidente?!
Vão-se desfiando notícias, dão-se palpites, fazem-se prognósticos e avançam-se sugestões e soluções.
De repente, seja qual for a ligação e o grau de emotividade, Aveiro parou para falar do Beira Mar.
Ou então, é, apenas, exagero meu. Porque o mais evidente é o tema interessar a cerca de uma centena de aveirenses, ou melhor, sócios do Beira Mar.
É que, por mais que algumas vozes “gritem aos sete ventos”, o Beira Mar afastou-se dos aveirenses. E isso é que importa questionar, analisar e projectar, se houver verdadeiro interesse em “salvar” a Instituição.
Pena é que se queira resumir a temática e a realidade à relação do clube com a autarquia.
No entanto, essas mesmas vozes esquecem que Aveiro é muito mais que o Beira Mar e o futebol (ainda por cima profissional, com todas as implicações que tem, seja ao nível do seu financiamento, seja à impossibilidade, pela força da lei, de receber subsidiação das autarquias).
É que Aveiro também são as ruas, as freguesias, as instituições de solidariedade social, as associações culturais, todo o associativismo, os cuidados de saúde, as necessidades sociais, as famílias… Aveiro também é a educação, a juventude, as crianças, os idosos, o desemprego, as empresas…
Ou seja, Aveiro é muito mais que o Beira Mar, o futebol, ou, até mesmo, o desporto.
É a Banda Amizade, as Florinhas do Vouga, os escuteiros, os centros comunitários, o CETA, os grupos cénicos, os corais polifónicos, … E se quisermos, Aveiro também é o Recreio Artístico, Galitos, Esgueira, Sporting de Aveiro, Bonsucesso, CENAP, Estrela Azul, FIDEC, Taboeira, Eixo, e tantos outros…
Aveiro é muito mais que fundamentalismos ou extremismos.
Já alguém parou para questionar por onde andam cerca de 7000 sócios do Beira Mar?!
Já alguém analisou as razões do afastamento do Clube em relação aos aveirenses?! E não é nova esta falta de identidade entre aveirense e o clube: quando associado do Beira Mar, era constrangedor ver a “bancada central” do antigo estádio encher-se de sócios assíduos que trocavam o seu cachecol preto e amarelo pelo vermelho, verde e azul, quando o Benfica, Sporting ou Porto vinham jogar a Aveiro.
Já se questionaram as gestões anteriores?! Já se repensaram projectos e debateram opções tomadas? Já se repensaram os modelos de gestão? Já se questionou como é que as piscinas passaram de uma gestão lucrativa para um equipamento insustentável e deficitário?! Já se discutiu o insucesso desportivo e a incapacidade de afirmação no futebol nacional?! Porque não se ouviram as mesmas vozes de hoje aquando da construção do novo estádio municipal e todas as implicações que teria no futuro do clube?
Já se apurou quantos, dos cerca de 70000 aveirenses (concelho), são aqueles que se sentem identificados com o Clube e vivem a sua realidade actual?
Acho que, mais importante que projectos irrealistas e sonhadores, é relevante e urgente assentar os pés na terra e projectar o clube em função da realidade e das suas capacidades. Muito para além do mau hábito luso da subsidiodependência.
O clube deve ser repensado (seja ao nível que tiver que ser) em função da sua capacidade de subsistência. Isso é que lhe dará dignidade e devolverá os aveirenses ao clube (veja-se o caso do Boavista, do Salgueiros, do Farense, etc.).
O que não faz sentido é devolver a responsabilidade para quem deve ter como preocupação fundamental a gestão do domínio autárquico.
Qual seria a reacção da comunidade aveirense se uma determinada empresa, a braços com uma situação de falência, recorresse ao erário público para a sua sobrevivência?! Não estaria essa empresa legitimada também pelo interesse público: não aumentar o desemprego, de não potenciar a conflitualidade social, de projectar o desenvolvimento económico?!
Porque as actuais vozes tão críticas, não se erguem contra o tecido empresarial aveirense por não apoiar o Clube?! Não terão as empresas eventual negligência na sua responsabilidade social?!
É certo que o Clube, pela sua história e por aquilo que pode projectar, deve ser apoiado, dentro do racional, e deve ser, por todos os interessados, encontrada rapidamente uma solução. Mas de forma coerente, realista, lógica, sem que as emoções e as paixões inconsistentes entravem o futuro do Sport Clube Beira Mar.
Com todo o respeito por quantos desenvolveram incansáveis esforços para encontrar uma saída para esta crise de identidade…