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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

ANO NOVO.

A todos que regular ou ocasionalmente por aqui passam...
AMIGOS, COMPANHEIROS, CONHECIDOS, CURIOSOS, ANÓNIMOS E INIMIGOS.

A ler os outros...

In "Clube dos Jornalistas"

Ao fim de dois anos a falar para os leitores, o provedor despede-se dirigindo a última crónica à redacção. Sem deixar de mencionar (concorde-se ou não) o caso polémico e controverso das escutas noticiadas naquele órgão de comunicação (embora uma visão que não partilhe na totalidade).

Carta aos jornalistas do PÚBLICO.

Semana em resumo VIII

Publicado na edição de hoje, 27 de Dezembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.

O Inverno chegou “agressivo”
Chuva, frio, neve e, particularmente, ventos muito fortes marcaram o início “oficial” do Inverno.
Se é certo que um Natal “branco e à lareira” sabe mais a “natal”, a chegada oficial do Inverno provocou diversas inundações, aluimentos de terra, derrocadas, afundamentos de barcos ancorados, devastações de parques de campismo e a destruição de várias produções agrícolas.
Sem memória foram os prejuízos causados pelos ventos fortes, nomeadamente na zona Oeste, que deixaram 150 mil pessoas sem electricidade.
Os ventos, que chegaram a derrubar estruturas da EDP com 10 toneladas, fizeram-se sentir com mais intensidade nos distritos de Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Castelo Branco e de Faro.
Os prejuízos ainda por apurar prevêem-se, no entanto, avultados. Por exemplo, no que respeita à agricultura, o Governo deliberou abrir uma linha de apoio na ordem dos 15 milhões de euros.
Buzinão contra portagens nas SCUT
A realização, esta semana, de um protesto “buzinão” na Rotunda AEP (Porto-Matosinhos) contra as portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, faz antever que no futuro haverá outras acções de luta promovidas pelas várias comissões de utentes.
O protesto desta semana foi o resultado da inexistência de resposta por parte do Ministério das Obras Públicas a um pedido de audiência das comissões de utentes e face à perspectiva da realização de uma reunião do Ministério com autarcas da região do Norte Litoral.
Crispação Institucional
Mantém-se a polémica em torno da dramatização governamental sobre a relação do Governo com a Assembleia da República e com a Presidência da República.
Foi o tema quente da semana política, depois de trocas de acusações e comunicados, depois da agenda do Primeiro-ministro o ter obrigado a uma verdadeira corrida contra o tempo e a anular alguns compromissos, nomeadamente a reunião com Cavaco Silva.
Foi, essencialmente, esta falta de reconhecimento de governabilidade em minoria e o crispar das relações entre S.Bento e Belém que dominaram o debate quinzenal na Assembleia da República.
Mensagem de Natal
Na tradicional mensagem de Natal, José Sócrates realçou esperança que tem na recuperação económica, em 2010, com base no investimento público.
Em tempos de crise e de necessidade de recuperação económica, com o endividamento público na ordem dos 90%, prevendo-se que por “investimento público”, essencialmente, se esteja a referir ao TGV e ao novo Aeroporto, é mesmo isto que o país necessita em 2010: de brincarmos aos comboios e aos aviões.

Boa Semana e um FELIZ ANO DE 2010…

Bicentenário...

Comemora-se, hoje, 26 de Dezembro de 2009, o Bicentenário do nascimento de uma das maiores personalidades vultos de Aveiro: José Estêvão Coelho de Magalhães. Acresce o seu papel politico e social na vida portuguesa, nomeadamente o seu contributo pelo ideal liberal e o seu relevo parlamentar.

Resumidamente:
José Estêvão Coelho de Magalhães, natural de Aveiro, notabilizou-se como um dos mais eloquentes parlamentares do seu tempo, defendendo ideias de justiça e de progresso.
Nasceu a 26 de Dezembro de 1809, em Aveiro e morreu a 4 de Novembro de 1862, em Lisboa. Aluno do convento de Santo António, onde aprendeu as primeiras letras, prosseguiu os seus estudos, com José Lucas de Sousa da Silveira e o seu tio avô paterno, com quem aprendeu Latim e Retórica com o Padre Manuel Xavier de Sousa. Com apenas 16 anos cursou Direito na Universidade de Coimbra. Em Maio de 1828, alistou-se no terceiro Batalhão Académico, força que se manifestava contra o regime absolutista de D. Miguel. Em Aveiro conseguiu sublevar os Liberais da região.
Como consequência da sua acção, foi obrigado a interromper os estudos e a exilar-se na Galiza, juntamente, com as forças da Junta do Porto e daí para Inglaterra. Em 1829, entrou na Ilha Terceira e tomou parte nas lutas dos Açores, onde assistiu à tomada do Faial.
A 8 de Julho de 1832 desembarcou no Mindelo, numa expedição comandada, por D. Pedro. Em 1834 é nomeado para o cargo de Tenente de Artilharia e contribuiu para a vitória liberal. Nesse mesmo ano regressa a Coimbra para finalizar a sua formatura. José Estêvão, tal como muitos dos liberais da época, participou em várias revoluções, entre elas as que se sublevaram entre 1836 e 1851. Em 1837 e 1851 foi eleito deputado pelo círculo de Aveiro.
Enquanto eleito para Aveiro, entre outros projectos:
•a estrada Aveiro/Albergaria-a-Velha, em 1852;
•a estrada Aveiro/Mogofores, em 1853;
•a draga para a limpeza do cais, em 1853; o telégrafo eléctrico, em 1854;
•a construção do edifício do Liceu José Estêvão, em 1855;
•a estrada Aveiro/Gafanha, em 1856;
•várias reabilitações, no cais, em 1860;
•a estação de Aveiro, na linha Porto/ Lisboa, em 1861;
•e a estrada Aveiro/Águeda, via Eixo, em 1861.
De entre as obras que deixou impressas, é de salientar o contributo para o Districto de Aveiro, cuja publicação remonta a 1861 e os Discursos Parlamentares, compilados em colectânea, publicada em 1909, aquando do primeiro centenário do seu nascimento e reeditada em 1983 pela autarquia aveirense.

Ah! É Natal, claro...

Publicado na edição de hoje, 24 de Dezembro, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Ah! É Natal, claro…

Estamos em véspera do Dia de Natal…
Por muitos e variados que possam ser os temas e as solicitações para expressar conceitos e fundamentos, nesta data, é imperativo falarmos do Natal.
Por outro lado, seriam muitos os clichés e lugares-comuns que se poderiam usar nesta altura: a conceptualização católica ou cristã do Natal, o espírito comercial e consumista, a consciência solidária e humanista, etc.
Mas há um aspecto que ganha especial relevo: as inúmeras campanhas de solidariedade que proliferam nas ruas, nesta altura.
Muitos questionam a “concentração” e o excesso de solicitações numa altura em que os gastos (por vezes excessivos) retiram a disponibilidade e sensibilidade para o contributo financeiro.
Mas esta poderá ser uma “falsa realidade”. Se não, vejamos: no Natal são as prendas para os “sapatinhos”; normalmente, em Março são os folares para afilhados; no verão são os gastos com as férias; e ciclicamente, após o início dos anos lectivos, voltamos ao Natal.
Desta forma, muito dificilmente ou muito raramente, teríamos campanhas de solidariedade e angariação de contributos.
A razão do vasto número de “bancas”, cartazes, publicidades, interpelações em espaços comerciais ou na rua, prende-se com a noção (na maioria dos casos, comprovada) de que, nesta altura, há uma maior disposição dos cidadãos ou de entidades para as questões solidárias. E mesmo em tempos de crise e de dificuldades generalizadas, os portugueses já comprovaram a sua disponibilidade para ajudar os outros e os que mais precisam (como foi espelho a última nacional campanha do Banco Alimentar).
Por outro lado, o que não deixa de ser uma evidente constatação é a quantidade, por vezes incompreensível, de Associações com objectivos e missões praticamente iguais ou muito semelhantes. E isso é que cria alguma apatia e indiferença.
São as Associações dirigidas às crianças, aos idosos, aos cidadãos portadores de deficiência, às ligadas a doenças, aos problemas familiares …
Tal como se percebe a fundamentação da concentração das campanhas em época natalícia, não seria igualmente mais proveitoso para a sociedade e para a resposta solidária dos cidadãos se houvesse uma maior aglomeração de esforços e objectivos e respectiva diminuição do número de associações similares?!
Entendo que a dispersão, nestes casos, não favorece o esforço, o trabalho e compromisso de solidariedade social.
E já agora… A Todos um Feliz NATAL.

Semana em Resumo - VII

Publicado na edição de hoje, 20 de Dezembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.

Orçamento de Estado para 2010 em “versão dramática”
A semana iniciou-se com a polémica da governabilidade ou ingovernabilidade do actual governo minoritário, antevendo um clima político “tragico-dramático” para a discussão e votação do Orçamento de Estado para 2010.
No entanto, convém referir que as responsabilidades são repartidas: por um lado um governo eleito em minoria por vontade expressa dos cidadãos após quatro anos maioritários de insucesso governativo. Por outro, uma oposição que, declinando qualquer acordo prévio ou coligação com o Governo de José Sócrates, terá a responsabilidade de apresentação de propostas alternativas válidas, eficazes e coerentes com a realidade e as necessidades do País.
O que importa ainda referir é que o País precisa de tudo menos instabilidade política e eleições antecipadas, e é óbvio que o Parlamento e o Governo terão de encontrar as necessárias formas de consenso legislativo.

Portugal acentua quebra de emprego
Confirmando a agravamento da taxa de desemprego, o Eurostat revelou, esta semana, que Portugal é o terceiro país da União Europeia com maior quebra de emprego.
Para aquele gabinete estatístico da EU, no terceiro trimestre de 2009 (entre Julho e Setembro), o mercado de trabalho em Portugal sofreu uma contracção laboral de 1,1%. O estudo, em relação ao mesmo período de 2008, aponta para uma diminuição na ordem dos 3%.

Inverno trágico nos Açores
Não bastava a situação económica e social de inúmeras famílias, entidades e comunidades, fruto de uma crise internacional sem precedentes, esta semana, a Ilha Terceira, nos Açores, foi devastada por chuva torrencial, vento forte, aluimentos e deslizamentos de terras.
O cenário demonstrou cenas dantescas: automóveis arrastados, aluimentos de terras e casas inundadas e danificadas, sem condições para que os moradores aí continuassem a morar. Resultado, para além dos prejuízos materiais ainda por apurar: cerca de 100 pessoas desalojadas.

O Norte e o Sul
Esta é a realidade de um país cada vez mais assimétrico, onde a produção de cerca de 80% da riqueza nacional se regista a norte e a maior taxa de desemprego se situa na mesma região.
Não obstante o Governo pretender reabrir o dossier da Regionalização (para um país com a nossa dimensão, criar cinco regiões é, simplesmente, retalhá-lo), a realidade mostra outra evidência: mal a região norte apresenta projectos de sucesso eles são logo centralizados.
Quando se tornou evidente o sucesso do evento da Red Bull Air Race, no rio Douro (Porto e Gaia), forças económicas e políticas trataram de o transferir para Lisboa, como se o país não ganhasse quer no seu todo, quer através da descentralização.
Apesar da vontade dos agentes nortenhos, foi accionado um acordo com a organização da prova através da Associação de Turismo de Lisboa.
As câmaras de Oeiras e Lisboa vão pagar três milhões e meio de euros para receberem a prova em 2010.
A Red Bull Air Race do próximo ano vai ter como cenário o rio Tejo, entre a Torre de Belém e a Ponte 25 de Abril.

Salário mínimo fixado em 475 euros
Numa reunião de Concertação Social sem grandes controvérsias, o Governo manteve a sua proposta inicial em fixar o salário mínimo nacional, para 2010, nos 475 euros (contrariando a proposta das confederações patronais – 460 euros).
Ao manter a sua proposta, o Governo cumpre o acordo tripartido de 2006 que prevê a progressão do salário mínimo nacional para 500 euros, até 2011.
A proposta deverá ser aprovada, em Conselho de Ministros, antes do final deste ano.

Boa Semana e um FELIZ NATAL…

Da prepotência à vitimização!

Publicado na edição de hoje (17.12.09) do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Da prepotência à vitimização!

Os últimos dias da política nacional têm-se centrado na “polémica” da governabilidade e da sustentabilidade da minoria socialista.
Passados dois meses após as eleições legislativas de Setembro, José Sócrates e o PS ainda não assimilaram verdadeiramente os resultados que espelharam a vontade dos cidadãos: a existência de uma legislatura assente num governo minoritário.
E a dificuldade de encarar e reter essa realidade política transfigurou o Primeiro-ministro e a sua bancada: da prepotência passaram à vitimização.
Face às propostas que têm sido aprovadas na Assembleia da República com os acordos maioritários ou unânimes da oposição e face às propostas socialistas e do governo que têm sido “chumbadas” no hemiciclo (as mais recentes: o pagamento especial por conta e o adiamento do Código Contributo), o Governo e a bancada socialista temem a reprovação do seu Orçamento ou a necessidade de cedência às propostas da oposição.
E esta dramatização de vitimização às “mãos” da oposição como processo de pressão política para eventual aprovação do Orçamento para 2010 só demonstra a incapacidade de sustentar essa proposta legislativa.
Ao contrário do que José Sócrates e o PS querem fazer crer, quem está agarrado ao passado não é a Oposição, mas sim o Governo com as saudades de uma maioria legislativa que tudo permitia, que possibilitava uma governação totalitária e absoluta, sem respeito pelas alternativas, pelas opiniões contrárias, pela realidade do País.
O tempo do propagandismo político terminou. Foi isso que os cidadãos expressaram em Setembro: a eleição de um governo que tenha percepção de um país real, que tenha consciência que existem alternativas políticas, outras vontades e juízos.
É certo que o Governo serve para governar, mas não deixa de ser verdade e um facto que a Assembleia da República, espelho da vontade dos cidadãos, serve para regular a governação.
Mesmo que os eleitores tenham dado a vitória ao Partido Socialista, em Setembro último, o que o povo transmitiu igualmente foi o seu descontentamento por quatro anos de má governação, de arbitrariedade, de falta de soluções para um país real, para a instabilidade social e para a crise que se instalou.
E o Governo e o PS deveriam estar mais preocupados com o desemprego, a economia, o equilíbrio social, com a sustentação do próximo Orçamento, e não todo este ruído e drama político.
Era bem melhor que sentíssemos a governabilidade do País (soluções sociais, medidas políticas estruturadas, controlo da despesa pública, etc) do que a ausência de responsabilidade política.
Vir o PS com a argumentação da surpresa e desconfiança por verificar posições consonantes entre a direita e a esquerda é não perceber que a verdade absoluta não existe e que nem todas as soluções para Portugal estão dentro da “cartola” do Primeiro-ministro.
Vão existir divergências na oposição. Vão existir consonâncias com algumas políticas do governo. Isto é a democracia e foi por isso que os portugueses votaram em Setembro. Tudo o mais, pode significar “virar o feitiço contra o feiticeiro”.

Foice em seara alheia...

Declaração de interesses: não sou Socialista e não tenho qualquer ligação ao PS local.
Apenas a análise desinteressada de um facto político local.
E os factos são descritos resumidamente Aqui e mais detalhadamente Aqui.
Este factos, tornados públicos, significam que Raúl Martins renuncia à liderança do PS Concelhio e à bancada socialista da Assembleia Municipal.
À parte outros argumentos (eventualmente válidos), é claro que esta situação é o reflexo, principalmente, dos resultados eleitorais das últimas eleições autárquicas, em Aveiro.
É óbvio que na política ninguém é insubstituível.
É óbvio que nos combates políticos, cometem-se erros, ganham-se apostas, perdem-se "batalhas" e ganham-se "guerras".
É óbvio que a prestação de Raúl Martins durante a campanha não está isenta de erros estratégicos, dos quais o próprio, com toda a certeza, não negará (e se pudesse voltar atrás, certamente, faria algumas coisas de outra forma).
Também é um facto que ninguém ou nenhum partido é dono dos votos. Estes representam única e exclusivamente a vontade e as convicções individuais dos cidadãos eleitores.
São, portanto, muitas a avariáveis e os factores que dificilmente os partidos e as campanhas controlam.
Claro que quem souber, no momento, tirar partido dessas realidades terá mais garantias de vencer.
Assim, parece-me ingrato o não reconhecimento do esforço por parte de Raúl Martins em liderar e conduzir os desígnios políticos concelhios do PS em Aveiro. E convém não esquecer que não é destas eleições que o PS em Aveiro se auto-flagelou e se auto-condenou. A degradação política do partido, a sua desfragmentação e vazio, vem desde os resultados (não esperados pelos socialistas aveirenses) eleitorais autárquicos de 2005. Aí sim... nessa altura o PS-Aveiro assistiu "ao início do seu declínio.
É, pois, curioso que exista, no PS de Aveiro, tanta falta de solidariedade política e falta de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, em momentos difíceis e polémicos.
Ganhar é "fácil"... o que "custa" é o reconhecimento do valor da derrota e o saber perder.
Esta realidade socialista de Aveiro, à qual o estado de saúde de Raúl Martins não explica e justifica tudo, faz lembrar a máxima de Churchil: "na oposição encontram-se os adversários... no partido encontram-se os verdadeiros inimigos".
Aveiro precisava de Raúl Martins... pelos vistos o PS-Aveiro entende que não.
Temos pena...

Semana em Resumo VI

Publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.

Nissan-Renault aposta no Concelho de Aveiro
A fábrica de baterias eléctricas da Nissan-Renault ficará instalada no Concelho de Aveiro, na Freguesia de Cacia, aproveitando as acessibilidades, as potencialidades e os benefícios que são oferecidos à empresa franco-nipónica.
A decisão foi, oficialmente, conhecida na terça-feira, em sessão solene realizada em Lisboa e que contou com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Élio Maia.
A instalação daquela unidade da Nissan irá permitir, em 2011, a criação de 200 postos de trabalho, e potenciar um claro desenvolvimento no Concelho com a promoção de investimentos e emprego indirecto e associado.

Magalhães “virou” Cabo das Tormentas
Desde o nascimento do projecto e implementação nas escolas do programa e-escolinhas que o “Magalhães” tem sido alvo das mais diversas e distintas interrogações políticas, técnicas e pedagógicas.
É, por demais óbvio, que o desenvolvimento social de hoje assenta, também, numa sociedade enraizada no conhecimento e no progresso tecnológico e científico.
Mas também não deixa de ser um facto que esse desenvolvimento tem de ser estruturado e sustentável, mas principalmente é forçoso que seja, igualmente, equilibrado.
E neste sentido, as interrogações relacionadas com o “Magalhães” são várias e pertinentes, quer do ponto de vista técnico, pedagógico, processual e político.
Foi, neste sentido, que o PSD formalizou um pedido de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à actividade da Fundação das Comunicações Móveis (associada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações), sobre a qual recaem as suspeitas de utilização de “saco azul” e de incumprimento processual na escolha, sem concurso, da empresa JP Sá Couto como única entidade para o fornecimento dos computadores Magalhães.
Além disso, a revista Visão, alertava, esta semana, para o facto do ex-ministro Mário Lino, ter “retirado” 180 milhões de euros ao fundo de Acção Social Escolar, para pagar os computadores, e, desta forma, alimentar uma das bandeiras emblemáticas e propagandistas do anterior mandato governativo.
Esta é mais uma polémica associada ao “Magalhães” que já viu acesas discussões sobre a utilização de crianças e escolas em processo de mediatismo puro; atrasos e problemas na entrega dos computadores; a maioria das escolas não faz a mínima utilização do projecto; etc.
A aposta na informação e no conhecimento é um dos pilares de qualquer sociedade que se quer desenvolvida e na vanguarda. O sentido histórico do “Magalhães” relembrando o papel dos Descobrimentos é uma metáfora interessante, mas que cedo se transformou num autêntico “Cabo das Tormentas”.

Rectificação Orçamental
Fugindo à tradicional correcção orçamental, o Governo optou por rectificar as suas contas públicas e orçamentação do estado.
A proposta foi apresentada à Assembleia da República que a aprovou com os votos favoráveis do PS, a anunciada abstenção do PSD, do CDS e do PCP e os votos contra do BE.
Esta rectificação, para além das correcções face às despesas geradas durante o ano, significa também um aumento do limite de endividamento público.

Prémio Fernando Pessoa
Pela primeira vez em 22 anos, o Prémio Pessoa, instituído e promovido pelo Jornal Expresso, distinguiu uma figura da Igreja Católica: O Bispo do Porto, D. António Clemente.
O presidente do júri, Pinto Balsemão, justificou a escolha com o argumento de que D. Manuel Clemente tem sido “uma referência para a sociedade portuguesa”.
Destaque para a sua intervenção cívica, capacidade de diálogo e tolerância, bem como o combate à exclusão e a permanente e atenta intervenção social da Igreja, nos dias de hoje.
Num comunicado o júri do Prémio Pessoa, do qual faz parte Mário Soares, agnóstico convicto, destaca a publicação, no corrente ano, de duas obras de carácter historiográfico por parte de D. Manuel Clemente: "Um só propósito" e "Portugal e os Portugueses".

Boa Semana…

Prémio Pessoa 2009 - Surpresa?! Porquê?!

Pela primeira vez em 22 anos, o Prémio Pessoa, instituído e promovido pelo Jornal Expresso, distinguiu uma figura da Igreja Católica: O Bispo do Porto, D. António Clemente.

O presidente do júri, Pinto Balsemão, justificou a escolha com o argumento de que D. Manuel Clemente tem sido “uma referência para a sociedade portuguesa”.

Destaque para a sua intervenção cívica, capacidade de diálogo e tolerância, bem como o combate à exclusão e a permanente e atenta intervenção social da Igreja, nos dias de hoje.

Num comunicado o júri do Prémio Pessoa, do qual faz parte Mário Soares - agnóstico convicto, destaca a publicação, no corrente ano, de duas obras de carácter historiográfico por parte de D. Manuel Clemente: "Um só propósito" e "Portugal e os Portugueses".


Uma referência interessante, publicada pelo António Marujo, no Público (via: Cibertúlia)

A Semana em Resumo - V

Publicado na edição de hoje, 6.12.2009, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.

Campanha do Banco Alimentar

A semana iniciou-se com mais uma “tradicional”, mas importante, recolha de alimentos por parte do Banco Alimentar Contra a Fome.

A campanha de correu em cerca de 1300 superfícies comerciais do país.

Apesar da crise, do desemprego, do baixo poder de compra, os portugueses demonstraram a sua capacidade e veia solidária.

Os voluntários dos vários Bancos Alimentares, dispersos pelo país, recolheram perto das 2500 toneladas de alimentos. Este valor representa um aumento de 30% em relação à campanha do ano passado.

Primeiro de Dezembro

A 1 de Dezembro, Portugal comemora o Dia da Restauração da Independência. Depois de 60 anos de gerência espanhola, através da dinastia filipina, eis que surge (em 1640) a oposição interna, através da Casa de Bragança, ao projecto de unificação ibérica protagonizado por Gaspar de Gusmão, Conde Duque de Olivares. Portugal revoltava-se e fomentava a chegada ao trono de D. João IV, Duque de Bragança. Foi interessante observar que, por força de outros acontecimentos políticos, ou da presença do Rei Juan Carlos, no nosso país, as comemorações, deste ano, foram totalmente desvalorizadas.

Dois acontecimentos distintos foram os “responsáveis” por este desapreço pelo Dia da Independência: A Cimeira Ibero-Americana que teve como ponto alto a declaração de condenação dos resultados eleitorais nas Honduras; e a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Ao fim de dois anos controversos, a reedição do “porreiro, pá!”, numa cerimónia que assinalou a entrada em vigor do tratado europeu.

Para o novo presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, este é “um tratado de oportunidades”; para o Presidente da República, Cavaco Silva “este é “um dia de esperança, com a União Europeia melhor preparada para enfrentar a crise”; para o Primeiro-ministro, José Sócrates, a entrada em vigor do novo Tratado representa um “novo começo para uma Europa mais forte na afirmação dos valores europeus”; e, por último, para o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, “o Tratado de Lisboa constitui o símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática”.

Para os portugueses, a Europa continua a ser uma realidade distante dos seus quotidianos.

Tribunal de Contas volta a chumbar concessão rodoviária

O Tribunal de Contas voltou a recusar mais um visto de concessão rodoviária, desta vez, à auto-estrada Litoral Oeste.

Este caso mais recente é o quinto de uma série de “chumbos” em, apenas, um mês.

O Tribunal de Contas já tinha chumbado o visto às concessões do Algarve Litoral, Douro Interior, Auto-Estrada Transmontana e Baixo Alentejo, sendo a do Litoral Oeste a mais recente recusa.

É sabida a intenção da entidade Estradas de Portugal em recorrer da decisão do organismo regulador liderado por Guilherme d’Oliveira Martins, o que impede a imediata suspensão das obras em curso e permite, por outro lado, a correcção de eventuais procedimentos incorrectos.

No entanto, estas consecutivas recusas do Tribunal de Contas (num período tão curto: um mês) têm óbvias implicações políticas para um Ministério e respectivo Ministro (Obras Públicas, Transportes e Comunicações) na mira constante da oposição, face às posições públicas conhecidas no que respeita ao investimento nas ‘grandes’ obras públicas, concretamente, a terceira travessia do Tejo, o TGV e o novo aeroporto.

Taxa de Desemprego dispara

Segundo os dados do Eurostat a taxa de desemprego, em Portugal, ultrapassou os dois dígitos, em Outubro: 10,2%.

Para aquele Gabinete de Estatística da UE, Portugal detém a quarta taxa de desemprego mais elevada entre os países da Zona Euro e a quinta em todo o espaço da União Europeia.

Este tema seria abordado, por Paulo Portas, no debate de sexta-feira, na Assembleia da República, de forma irónica: “o desemprego, em Portugal, é um terramoto social de 10.2 na escala de José Sócrates”.

Debate Quinzenal na Assembleia da República

A terminar a semana, o Primeiro-ministro escolheu o tema da economia para o debate quinzenal na Assembleia da República.

No entanto, apesar do FMI ter anunciado que Portugal precisa de medidas drásticas para fazer face ao défice (que se situará perto dos 9%), como o aumento de impostos, o congelamento ou redução salarial; apesar da taxa de desemprego ter disparado em Outubro para os 10,2%; a polémica centrou-se no reflexo político do processo “Face Oculta”, entre os ecos de “espionagem política”, a violação do segredo de justiça ou o ataque à credibilidade do sistema judicial.

Apesar da acesa troca de acusações, nomeadamente entre Manuela Ferreira Leite, José Sócrates e Francisco Louçã, o Primeiro-ministro assumiria a garantia de que o Governo não prevê decretar subidas de impostos. Além disso, José Sócrates anunciaria alguns dos compromissos assumidos com os parceiros sociais: medidas para as PME’s; salário mínimo, em 2010, fixado nos 475 euros; alargamento do prazo para o pagamento das dívidas ao fisco; ou a redução em 1% da contribuição social relativa a trabalhadores que auferem o salário mínimo.

Boa Semana…

Independência(s), Liberdade e Socialização!

Publicado na edição de ontem, 03.12.2009, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Independência(s), Liberdade e Socialização!

Entre a XIX Cimeira Ibero-Americana, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e o Dia Internacional da Luta Contra a SIDA, no passado dia 1 de Dezembro, comemorou-se, igualmente, a Restauração da Independência (a queda da governação filipina e a chegada ao trono de D. João IV).

O que para muitos dos portugueses servirá de orgulho nacional (embora haja cerca de 40% dos portugueses que não se incomodariam nada com outro rumo da história: a nação ibérica), a questão da independência é léxico suficiente para nos fazer recordar outros princípios relevantes para o desenvolvimento de qualquer sociedade democrática: o direito à informação, ao conhecimento e à liberdade de expressão.

Um dos pilares fundamentais da democracia é este princípio constitucional que estabelece o direito a qualquer cidadão de ser informado, como garante do desenvolvimento social, das liberdades e da ética.

Por isso é que os recentes acontecimentos em redor da anulação das escutas agregadas ao processo “Face Oculta”, a divulgação do teor das certidões, a justiça e o segredo de justiça, são temas que não devem ser “escondidos”, esquecidos ou ocultados!

Esta falta de transparência e clareza gerada pela morosidade, complexidade e “secretismo” dos processos judiciais, esta capacidade que o direito tem de se considerar inatingível (e, consequentemente, incompreensível a quem serve: aos cidadãos e à sociedade) em nada contribuem para a sustentabilidade de um estado de direito e ao equilíbrio social.

A Justiça não deveria enveredar por princípios do género: “o que não se sabe… não existe”. A maturidade de uma democracia e a idoneidade das suas estruturas, devem-se suster em valores claros e transparentes. Nestes o dever de informar é uma dos pilares.

O que seria do direito dos cidadãos à informação se fosse completamente vedada à opinião pública as informações processuais?! Não me refiro ao processo de investigação, como seria óbvio, dada a sua natureza.

Mas perderíamos muita da informação até agora divulgada como fundamento da verdade: faltariam manchetes nas capas dos jornais ou notícias de aberturas nos telejornais. Faltaria o dever de esclarecer…

É certo que à Justiça cabe o direito e o dever de julgar (absolver ou condenar). Mas não será menos verdade que à comunicação social cabe o direito e o dever de informar e esclarecer. Por isso é que a Justiça é poder e a Comunicação Social é contra-poder.

E no balanço e no resultado deste equilíbrio é que reside a sustentabilidade da verdade, do conhecimento e do desenvolvimento social.

A Justiça não se pode fechar de tal forma em si mesma que sobre ela recaiam as maiores dúvidas e o maior descrédito dos cidadãos. Não pode continuar a ser um palco de guerras abertas (internamente), nem continuar a “sacudir a água do seu capote” (responsabilidades) pela falta de estrutura, condições e segurança (fugas de informação e quebras constantes do segredo de justiça).

Não é só o “Freeport”, o “Face Oculta”, o “BPN” ou o “BPP”. Não são só as suspeitas de que as conversas entre o Primeiro-Ministro e Armando Vara revelem factos sobre o “processo” TVI ou as recentes pressões políticas exercidas sobre o director do semanário “Sol”. São muitas outras coisas simples, mas que colocam em causa a equidade entre os cidadãos, a democracia e a ética política.

Tome-se como exemplo… Após sete anos sobre o aparecimento das primeiras denúncias e o trabalho jornalístico então apresentado e cinco anos depois do início do julgamento, o processo Casa Pia continua por resolver: aqueles que apresentaram queixa, aguardam; os que foram acusados têm as suas vidas pessoais e profissionais desfeitas; a instituição viu dois séculos de existência mancharem a sua credibilidade. E ainda, a Justiça mostrou o seu lado mais obscuro e irreal: adiamentos, falhas processuais, testemunhas a mais, inúmeros expedientes usados para atrasar e “baralhar” o processo.

E quando chegar ao fim todo este “enredo”, mesmo que seja feita justiça (na qual já muito poucos acreditam) será tarde demais para os inocentes poderem “limpar a honra” e para os condenados o tempo fez apagar responsabilidades.

É claro que os tempos da Informação e da Sociedade não são (nem terão de ser) os mesmos que o tempo da Justiça.

Mas se, nos dias de hoje, a Justiça não encontrar outra realidade e outro tempo de acção perderá a sua identidade e credibilidade.

É que o problema já não é o cidadão ter perdido a confiança na Justiça.

A questão é, através das suas atitudes e procedimentos, a Justiça ter perdido a confiança e o respeito em si mesma.

Primeiro... de Dezembro.

Por força legal (e da história), comemora-se, hoje, em Portugal o Dia da Restauração da Independência. Depois de 60 anos de gerência espanhola, através da dinastia filipina, eis que surge (em 1640) a oposição interna, através da Casa de Bragança, ao projecto de unificação ibérica protagonizado por Gaspar de Gusmão, Conde Duque de Olivares. Portugal dava um passo gigantesco (só que para trás) com a chegada ao trono de D. João IV, Duque de Bragança.
369 anos depois, ainda há cerca de 40% de portugueses que gostariam de ver reposta a história (desde os tempos de Afonso Henriques).
Mas, felizmente, 1.12.2009, não é só este dia histórico (ou historicamente triste)...
1. Hoje termina a Cimeira Ibero-Americana (que curiosamente não é a cimeira Luso-Espanhola-Americana), este ano realizada em Portugal.
Tenho alguma dificuldade em perceber as cimeiras e a sua objectividade. No que diz respeito a esta, ainda mais... Portugal tem afinidades histórica e culturais com o Brasil (obviamente, este país é sul-americano). Mas retirando a questão historico-cultural que mais benefícios bilaterais tem usufruído Portugal na sua relação com o Brasil?! E que relações tem com os restantes países, histórica e culturalmente ligados a Espanha (excepção feita para a Venezuela)?!
E que resultados práticos se podem extrair desta cimeira?! Tanto mediatismo e regozijo para um consenso (óbvio) em relação às Honduras?!
2. Hoje é dia de lembrar todos os que morreram ou sofrem do flagelo da SIDA.
Apesar dos avanços da medicina e de alguns efeitos terapêuticos, a importância de uma calara aposta na prevenção é fundamental.
No caso terapêutico, é evidente que um doente tratado é um doente mais confiante, psicologicamente mais forte e com menor risco de transmissão. Acontece é que Portugal gasta, por ano, 200 milhões de euros com medicamentos anti-retrovirais. Com a saúde (e em especial, com a morte) não se devia "brincar". É um assunto sério de mais para que não se possa, em consciência, baixar os preços dos medicamentos.
Até porque os dados são, perigosamente, realistas:
em Portugal, desde 1983, o vírus (HIV) infectou quase 35 mil pessoas no nosso país e matou cerca de 25 milhões de pessoas em todo o mundo.
3. Mas hoje, a Europa também está em festa (ou indiferente ao facto, como sempre).
Ao fim de dois anos, entre muitas dúvidas, avanços e recuos (promessas e compromissos), é celebrado, hoje, em Belém a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Para os burocratas europeístas este é referido como um marco e uma alavanca para o futuro da Europa. Para os europeus, concretamente para os portugueses, isto não é mais do que algo distante, indefinido e incompreensível. Ou seja, algo europeu!