Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

04
Set 11

Passou um ano após o julgamento do processo "Casa Pia" com a condenação (apesar do recurso para a Relação) dos arguidos: Carlos Silvino (Bibi - funcionário da Casa Pia: condenado a 18 anos), Carlos Cruz (apresentador de televisão: condenado a sete anos), Ferreira Diniz (médico: condenado a sete anos), Hugo Marçal (advogado: condenado a seis anos e dois meses), Manuel Abrantes (vice-director da Casa Pia: condenado a cinco anos e nove meses) e Jorge Ritto (embaixador: condenado seis anos e oito meses).

O caso foi colocado na "praça pública" através do trabalho de investigação da jornalista Felícia Cabrita, após uma entrevista com uma das vítimas do processo, em 2002, tendo sido lida a sentença no dia 3 de Setembro de 2010.
Para as vítimas que denunciaram o caso, ex-casapianos como Pedro Namora, a ex-directora Catalina Pestana (grande impulsionadora da descoberta da verdade e condenação dos culpados), havia ainda mais pessoas a condenar e mais vítimas a proteger e merecedoras de justiça (estima-se que mais de 100 rapazes e raparigas da Instituição tenham sido vítimas de abusos sexuais, num processo que, apesar de se supor longínquo - desde os anos 60 - só após 1981 tem factos conhecidos).

A jornalista da RTP, Rita Marrafa de Carvalho, que há um ano acompanhou a sessão do julgamento, foi saber como está a Casa Pia - instituição e jovens - após o final do processo e um ano volvido após a leitura da sentença.
Para ver (lembrar)...

Edição do TeleJornal do dia 03.09.2011 (entrevista a três dos jovens vítimas)

Edição do TeleJornal do dia 04.09.2011 (entrevista à actual Directora da Casa Pia)
publicado por mparaujo às 23:06

Poderá parecer algo insensato, desconexado face à realidade e às dificuldades que o país atravessa... mas a verdade é que o recurso a inconstitucionalidades ou a a sustentação de constitucionalidades tem sido mais prejudicial do que benéfica para o país, concretamente nas reformas necessárias para o desenvolvimento nacional e ultrapassar este ciclo de crise profunda. Tome-se como exemplo, a necessária e urgente reforma administrativa do país, nomeadamente no que se refere à regionalização e ao poder e gestão das autarquias.
Daí que, no seguimento do que já havia feito (dito) na celebração do 10 de Junho, em Castelo Branco, de uma forma coerente, consistente e inteligente, António Barreto tenha defendido, mais uma vez (agora em Castelo de Vide no decurso da Universidade de Verão do PSD), a reformulação ou a criação de uma nova Constituição da República Portuguesa.
E os argumentos são simples mas muito válidos:
«Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão. Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade, hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição implica um re-exame das relações entre os grandes órgãos de soberania, actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente, o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições.»
 - a revisão da carta magna do país é uma tarefa urgente: "A revisão constitucional, ou a refundação da Constituição, ou a elaboração de uma nova Constituição é uma tarefa muito urgente, muito séria e que não deve ser feita como no passado";
-  a Constituição de 76 foi feita durante a maior crise que Portugal já viveu: “E foi essa Constituição que ajudou a resolver a crise”;
- a actual Constituição não é, obviamente, a causa dos problemas de Portugal, mas impede o país de encontrar melhores soluções: “Defendo uma nova Constituição, cuja estrutura, essência, dimensão, linguagem, propósito sejam muito diferentes da actual”;
- uma carga ideológica excessiva e lamentou com princípios que  impedem algumas reformas: "a procura livre de soluções para muitos problemas e que condicionam os Governos, a Assembleia da República e o próprio legislador";
- condiciona e transforma frequentemente os debates políticos em ‘a favor’ ou ‘contra’ a Constituição, em vez de “se discutirem os méritos das propostas apresentadas";
- “todas as gerações têm o direito de rever a Constituição, sobretudo quando é muito política ou programática”, defendendo um referendo sobre a aprovação de uma nova constituição.


publicado por mparaujo às 19:57

E normalmente quando vem é para se situar bem distante da realidade!
O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, para além de tecer críticas à acção recente e às medidas previstas para implementação futura, por parte do Governo, afirmou, hoje, num comício em Pevidém - Guimarães, que Portugal, neste momento, precisa é de "um novo 25 de Abril, na economia, onde ele ainda faltou, para proteger o que é de todos" (fonte: Público online)

Pensei que tinha sido esta a verdadeira argumentação e fundamentação usadas por Louçã quando apresentou, ainda este ano, a moção de censura ao governo de José Sócrates e esteve ao lado da "direita" na queda dos socialistas.

Mas se Louçã quer, de facto, um novo 25 de Abril, lá teremos nós de passar por um novo "Verão Quente de 75" e por um novo 25 de Novembro!
publicado por mparaujo às 17:30

Publicado na edição de hoje, 4 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


O destaque semanal centra-se no anúncio do governo, pela voz do ministro das Finanças, Victor Gaspar, do corte das despesas do Estado que se deverão situar em cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto.
Das medidas anunciadas, os sectores da Saúde, Educação e Segurança Social são os que mais reduções vão sofrer para que Portugal possa cumprir as metas e os compromissos assumidos (75) no memorando de ajuda externa. Valor que rondará os 1,7 mil milhões de euros até ao final de 2011 (aguardando-se novas medidas de redução da despesa do sector estatal na apresentação do Orçamento para 2012).
Na Saúde o governo espera reduzir os encargos em cerca de 810 milhões de euros, com o aumento das taxas moderadoras, a redução dos benefícios ficais e a diminuição dos encargos com medicamentos e exames médicos, para além do volume de despesa com recursos humanos.
Na Educação a redução dos encargos sociais deverá rondar os 500 milhões de euros, entre a redução do número de escolas, de componentes lectivas como educação cívica e estudo acompanhado, redução do número de docentes, bem como de transferências de verbas para o ensino superior, obrigando universidades e politécnicos a “descobrirem” novas formas de financiamento.
O sector da Segurança Social irá sofrer um corte de cerca de 200 milhões de euros, “à custa” das pensões mais elevadas, de maiores restrições ao acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego.
Os restantes 200 milhões de euros (que perfazem os 1,7 mil milhões já referidos e que correspondem a 1,3% do PIB) estão relacionados com poupanças ao nível dos cortes salariais na Administração Central, a redução do número de trabalhadores (prevendo-se ainda um rácio de 1:5 no que respeita às reformas – uma contratação por cada cinco reformados) e a perspectiva da diminuição de cerca de 2% do número de chefias, a par com os congelamentos dos salários.
Com a entrada em vigor dos novos valores da electricidade e do gás, por força da alteração da taxa de IVA, o Governo avançou com o aumento da carga fiscal de 2,5% nos dois últimos escalões de IRS e de 3% em sede de IRC às empresas mais lucrativas (com lucros acima de um milhão de euros).
Para 2012, com a discussão e aprovação do Orçamento, serão propostas medidas que completarão os dois terços previstos para atingir a meta do défice e que se situarão, exclusivamente, ao nivela da redução das despesas, já que o compromisso com a Troika prevê que em 2013 apenas a redução dos encargos poderá contribuir para a diminuição do défice das contas públicas.
Já a partir deste mês de Setembro o Governo prepara a aplicação de um conjunto de medidas calendarizadas no memorando assinado com o FMI e União Europeia: redução da transferência de verbas para as regiões autónomas e autarquias, bem como um controlo mais apertado no sector empresarial local (por exemplo ao nível das empresas municipais); a revisão das taxas mínima e intermédia do IVA); a reavaliação, ainda neste último semestre, do IMI; aumento do Imposto Sobre Veículos; a avaliação das Parcerias Público Privadas, Institutos e Empresas Públicas, e ainda a suspensão de obras públicas; alteração da Lei do Poder Local (redução do número de Freguesias, número de eleitos, e reforma do modelo de gestão autárquica) e da Lei das Finanças Locais e Regionais; redução do número de funcionários públicos em 1% na Administração Central e 2% na Regional e Local; e programa de privatizações, entre outras medidas.
Um estudo do Jornal de Negócios, esta semana, demonstrava que, em média, os cidadãos já contribuíram em cerca de 420 euros para o corte da despesa pública.
Para tal importa relembrar que, para além de todas estas medidas, em Maio de 2010 foi criado mais um escalão de IRS com uma taxa de 45% (posteriormente agravada para 46,5%) e que sofre agora um agravamento de mais 2,5%; a fixação de tectos máximos de deduções fiscais (1.100 euros), algumas delas agora sem qualquer possibilidade de dedução de despesas nas áreas da saúde, habitação e educação, para os dois últimos escalões (durante os próximos dois anos); os cortes salariais na função pública entre 3,5% e 10%, para vencimentos superiores a 1.500 euros brutos por mês; a sobretaxa adicional sobre o subsídio de Natal em 50% (deduzido o valor do salário mínimo). Já em Janeiro deste ano o IVA sofreu um aumento de 21% para 23%, e nas taxas intermédias e mínimas de 12% para 13% e de 5% para 6%, respectivamente.
Como dizia a Troika na última visita ao nosso país, o pior ainda está para vir.

Uma boa semana…
publicado por mparaujo às 15:49

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