Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Ago 13

Em memória...
António Ferreira,
de Miranda do Douro

Pedro Rodrigues, da Covilhã

Bernardo Figueiredo, do Estoril

Ana Rita Pereira, de Alcabideche

Cátia Dias, de Carregal do Sal

(não sabiam se voltavam... mas iam sempre.)

Cinco mortos, até ontem, era o registo trágico e injustificado do número de bombeiros que faleceram no combate aos incêndios neste ano. Esperando, muito sinceramente, que o número não aumente, apesar da existência de alguns feridos em estado considerado muito grave.

Sobre a devida homenagem a todos os que, de forma desinteressada e desprendida, combatem a acção criminal, a incúria e o desleixo, de muitos, e principalmente pelo respeito e pela dignidade dos que perderam a vida em troca de "nada" (porque a vida não tem valor e muito menos vale um punhado de eucaliptos ou pinheiros) já foi aqui prestada: “Vida por Vida”… levado à ‘letra’ ; Sem papas na língua... (Vida por Vida) ; Das duas, uma… ; Mortes sem rosto?

Mas a propósito deste "Mortes sem rosto?" não poderia deixar passar em claro toda a polémica que se revestiu a posição do Presidente da República, à data. Essencialmente, de forma muito reduzida, as críticas, perfeitamente legítimas, à posição assumida pelo Presidente da República resultam do facto de Cavaco Silva ter transformado uma questão de Estado numa posição privada e pessoal e ter tido uma postura totalmente contraditória no caso do falecimento do Dr. António Borges. Não que estivesse em causa esta última situação, mas sim a forma como foi tratada a "ausência" de posição pública m relação ao falecimento, à data, de quatro bombeiros no combate aos incêndios que flagelam o país (principalmente a Norte o no Centro).

E as reacções não se fizeram surgir. Face à ausência de uma mensagem pública e face à justificação apresentada (o que provocou ainda uma maior revolta), a página oficial no facebook da Presidência da República foi "invadida" por quase 10 mil comentários (no 'post' da mensagem sobre António Borges) e cerca de 700 partilhas. Entre outros comentários, a mensagem "viral" principal foi: "Os meus sentidos pêsames aos familiares dos heróicos bombeiros falecidos".

E como dizem o dito e a sabedoria populares: "água mole em pedra dura, tanto dá até que fura".

Foi preciso tanto alarido, tanta contestação, tanta revolta não só dos cidadãos como das próprias corporações e associações dos bombeiros para que, ao registar-se mais um falecimento de uma bombeira de Carregal do Sal (Cátia Dias), no combate às chamas no Caramulo (apara além do registo de alguns feridos muito graves) Cavaco Silva tomasse, finalmente, uma posiçãoPÚBLICAsobre os bombeiros que perderam a vida no combate aos incêndios. Já são, infelizmente, cinco. E UM seria já demasiado.

Mensagem do Presidente da República

publicado por mparaujo às 11:24

Novo exame governamental no Tribunal Constitucional, novo chumbo.

Em dois anos de governação, Pedro Passos Coelho viu serem chumbadas políticas e medidas legislativas por cinco vezes.

É certo que não é novidade alguma na democracia portuguesa o facto de governos verem algumas das suas acções legislativas chumbadas pelo Tribunal Constitucional. Não é novidade, nem o será, certamente, no futuro.

A relevância, neste caso, é o número (cinco vezes em dois anos) de chumbos, mas, essencialmente, o facto das medidas declaradas inconstitucionais pelos Juízes do Tribunal Constitucional serem, politicamente, relevantes para a acção do Governo o que se traduz numa clara dificuldade deste Executivo em adaptar (e respeitar) a sua acção às leis fundamentais que regem o nosso Estado de Direito e Democrático.

Aliás, o Acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou, por unanimidade, o diploma legal que previa a requalificação dos funcionários da função pública (havendo lugar a eventuais despedimentos durante o período de mobilidade), é claro nesta análise, criticando, implicitamente, o Governo: não é boa a administração dum Estado de Direito Democrático que governe em violação das leis e dos direitos e interesses dos cidadãos.

Assim como não é bom para um "curriculum governativo" os cinco chumbos constitucionais, com relevo na vida e na governação do país.

Em 2012, no início do segundo trimestre (Abril), o Governo viu chumbada a lei sobre o "enriquecimento ilícito". Pouco mais de três meses após este primeiro chumbo, apesar da "suspensão" da Constituição por um período de um ano, o Tribunal Constitucional chumbaria a medida que previa o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e reformados. Apesar desta posição do principal Tribunal da democracia portuguesa o Governo fez "orelhas moucas" e viu, de novo e com impactos políticos e económicos agravados (chumbo do Orçamento do Estado), ser chumbada, em 2013, a medida que impunha cortes dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas, bem como cortes no subsídio de desemprego e de doença. Não foi preciso esperar muito tempo, apenas um mês, para que, pela quarta vez, o Tribunal Constitucional colocasse "travão" nas políticas do Governo. Desta vez, a chamada "Lei Relvas" foi declarada inconstitucional; a lei que fundamentava as Comunidades Intermunicipais e Metropolitanas e as equiparava às autarquias.
Por último, ontem, a quinta "machadada" constitucional como o chumbo da requalificação dos funcionários públicos.
Tal como afimou o constitucionalista Vital Moreira, ou é incompetência governativa ou o Executivo de Passos Coelho faz de propósito para encontra um "bode expiatório" ou uma "força de bloqueio" para justificar a sua inoperância governativa.

E a verdade é que, contra todas as pressões políticas, o Tribunal Constitucional é, neste momento, o principal "partido de oposição" do Governo. Não por vontade do Tribunal, mas por clara culpa própria do Governo.

publicado por mparaujo às 10:39

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