Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

15
Jan 14

De facto, o Congresso do CDS, que se realizou no fim-de-semana passado em Oliveira do Bairro, não trouxe nada de relevante do ponto de vista político. Excepção feita para o anúncio da coligação CDS-PSD para as próximas eleições europeias, sem qualquer definição em relação às legislativas de 2015, à fase pós-Troika, ou para a moção da Juventude Popular (matéria do artigo de hoje no Diário de Aveiro).
E como somos um país do entretém e do “fait divers”, nada melhor que um “caso alimentar” para se tornar um “virose política”.
Reza a história, que não vou comentar porque comporta contornos por esclarecer, de parte-a-parte, e é, no mínimo, surreal, que um grupo de congressistas do CDS do Algarve, 15 elementos,  almoçou num conhecido restaurante da Mealhada (“A Meta dos Leitões”). Após terem pago a conta verificaram existir um erro, já que a mesma referia 19 refeições quando eles apenas eram 15. Ao solicitarem a correcção do lapso, supostamente, receberam como resposta da gerência do restaurante que, sendo apoiantes do Governo e o tendo o mesmo roubado os portugueses, o dono do restaurante sentia-se no direito de os “roubar” a eles. Olho por olho, dente por dente.
Mas o que importa realçar não é a história em si. Isso respeita aos lesados e ao restaurante. O que se lamenta são dois factos: primeiro, a celeridade e os termos usados pelo CDS do Algarve em, publicamente e nas redes sociais, vir fazer eco da “desgraça”. Segundo, a forma como as “redes sociais”, mais uma vez de modo “virosal”, reagiram à notícia. Principalmente pela quantidade de “vozes” que aplaudiram a posição tomada pela gerência do restaurante.
É claro que somos sempre muito mais “generosos” nas críticas e nos aplausos quando toca aos outros.
Fora de qualquer contextualização político-partidária, era interessante conhecer as reacções dos que tão generosamente louvaram a posição do restaurante, se alguém fosse lá, almoçasse e viesse embora sem pagar, alegando (legitimamente, diga-se) o facto da restauração ser um dos sectores comerciais, em Portugal, que mais foge às suas responsabilidades fiscais, sem qualquer respeito pelo resto dos contribuintes ou pelo esforço que todos nós fazemos, nesta dolorosa fase.
Gostaria, de facto, de ver os mesmos ou mais aplausos.
E gostaria de conhecer alguém que tenha conseguido, para o seu negócio, tanta publicidade "à borla".

publicado por mparaujo às 09:49

14
Jan 14

que é como quem diz: “pior a emenda que a azia…”

Já aqui (“Pela ética e lealdade para com a Rita Marrafa de Carvalho”) tinha comentado o inqualificável texto (“Três significativos episódios da sobranceria de arrivistas e da deplorável falta de chá”) do Provedor do Leitor do Diário de Notícias, Óscar Mascarenhas, a propósito da polémica gerada em torno de um mero e simples desabafo pessoal da Rita Marrafa de Carvalho, relacionada com a sua filha e com uma ida (em trabalho) à Presidência da república.

Depois de tudo o que foi dito (entre prós e contras) é óbvio que havia alguma curiosidade em se saber se o Provedor do Leitor do DN iria produzir algum texto em relação às críticas que lhe foram lançadas. Meu dito, meu feito. Apesar de ser, mais uma vez, desejável que a coluna do Provedor do Leitor do DN se confinasse aos seus objectivos, principalmente, para bem do próprio Diário de Notícias, eis que Óscar de Mascarenhas volta a cometer o mesmo erro pelo qual foi, largamente, criticado: o uso da coluna semanal do DN para tecer, de novo, considerações absurdas à jornalista Rita Marrafa de Carvalho.

Era, por mil e uma razões, escusado.

Lendo o Estatuto do Provedor do Leitor do Diário de Notícias, não encontro, em qualquer das suas linhas, algo que defina o âmbito de acção do Provedor para além da esfera do próprio jornal, da relação deste com os seus leitores, ou dos trabalhos efectuados pelos seus profissionais. Sendo assim, é condenável e lamentável que Óscar de Mascarenhas use um espaço específico e próprio do Diário de Notícias para vir tecer considerações sobre uma jornalista de um outro Órgão de Comunicação Social (ao caso, a RTP).

Lamentavelmente, para além do que atrás referi, Óscar de Mascarenhas extravasa, claramente, as suas funções óbvias e naturais de Provedor do Leitor do Diário de Notícias (e não de qualquer leitor de jornais, espectador de televisão ou ouvinte de rádio). Mas ainda mais longe. Deturpa inqualificavelmente o papel e a missão do Provedor do Leitor do Diário de Notícias quando afirma que escreve “na primeira pessoa, sem plurais majestáticos, não subi a um palanque exornado de qualquer autoridade e muito menos de poder e de esbirros para lavrar sentenças de cumprimento coercivo. Escrevo artigos de opinião. A minha opinião. A minha arma é o verbo e o meu mérito, quando o tenho, é o convencimento. Disparo de frente. E estou de frente à espera de réplica”. Fá-lo mas não devia. É óbvio que é a sua opinião, é na primeira pessoa que responde e se exprime, mas a sua “arma” e o seu “mérito” (se é que o tem) deveria estar, naquele espaço, compaginado às suas funções de Provedor do Leitor do Diário de Notícias. Mais do que isso, de facto, só se pode concordar com Óscar de Mascarenhas. Arranje “uma caixa de fruta que aguente consigo e leva-a para o Speaker"s Corner no Hyde Park, ali ao Marble Arch e, pode falar à vontade”. Com os argumentos e justificações que usa, espera-se mais… que pegue na “caixa de fruta” e vá para bem longe.

Para além disso, o que o Provedor do Leitor do Diário de Notícias não percebeu, rigorosamente nada, patavina, puto, zeros, nicles, …, é que, por afeição e por convicção, as criticas que lhe foram lançadas, para além do extravasar das suas funções, foram sustentadas no total despropósito, na falta de bom senso, de ética, de deontologia e de moral. Até porque a observação do Provedor em causa não se baseou em qualquer trabalho profissional da jornalista, em qualquer matéria jornalística. Baseou-se apenas e tão somente (como se nada mais houvesse no mundo da Comunicação Social para tratar) numa cusquice infantil do que a Rita Marrafa de Carvalho publicou, do foro da sua vida privada, na sua página pessoal do facebook. Aliás, é pena que não se tenha visto (sem qualquer pretensão de sugestão do que o Provedor deve ou não escrever) da parte de Óscar Mascarenhas tão célere e vigorosa opinião sobre o relatório da Procuradoria-Geral da República sobre a violação do segredo de justiça. Claro que não vimos (lemos)… isso já são assuntos sérios.

E é pena que a seriedade não seja consistente no desfilar de caracteres na coluna do Provedor do Leitor do Diário de Notícias. Porque as diferenças são evidentes e o querer, sem conseguir minimamente, disfarçar e tentar lavar a péssima imagem que deixou não foi conseguido.

No primeiro texto, o Provedor do DN refere-se em relação à Rita Marrafa de Carvalho como uma “certa famosa jornalista de televisão”, “vedeta televisiva ofendida”, “vedeta de televisão incomodada”, ou ainda, “só posso dizer que ela saiu do bairro e entrou do lado errado da Universidade”.

Agora, não sei se movido por algum acesso de remorsos, afirma, no texto do passado sábado, “não tenho memória de alguma vez ter falado ou sequer cruzado com a jornalista, de quem, aliás, guardo a imagem de uma boa profissional de televisão, segura nos diretos e com estofo para reportagens com profundidade. Não tenho dela a perceção de ser uma jornalista de investigação, pelo menos no conceito académico que me atrevi a construir - mas pode ser falta de informação minha, admito”. Pois admite muito pouco. Demasiadamente pouco ou nada, como da primeira vez. Vazio.

Para finalizar, há, no entanto, algo que não posso deixar de concordar com Óscar Mascarenhas quando ele afirma que “no fim de cada curso, desejo o melhor aos meus alunos. Mas peço-lhes por tudo: "Não digam que tiveram aulas comigo. É desemprego certo”. Não tenho quaisquer dúvidas.

Pena que o Conselho de Redacção do DN não tenha a mesma percepção.

publicado por mparaujo às 16:07

12
Jan 14

Pedro Passos Coelho, na quinta-feira passada, anunciou uma dupla recandidatura: à liderança do PSD e a um novo mandato como primeiro-ministro.
Para o bem do PSD, da social-democracia e do país seria bom que os sociais-democratas encontrassem uma capaz alternativa que revitalizasse ambos: partido e país.
Acrescem duas notas. A primeira tem a ver com a declaração de Passos Coelho ao afirmar que "Não se estranhará, portanto, que eu me recandidate a presidente do PSD" . Antes pelo contrário… muitos estranham que ainda tenha a “distinta lata” de o fazer. A segunda prende-se com a expressão usada pelo responsável máximo pelo PSD quando disse, no anúncio da sua recandidatura, assumindo com ironia que não tem sido um bom presidente do PSD: “Já não sei quem é que disse que não tenho sido um bom presidente do PSD. Bem, não se pode ser bem em tudo”.
Claro que não, Sr. Primeiro-ministro e Presidente do PSD. De facto são raríssimos os que conseguem ser bons em tudo. Mas o problema é quando nos deparamos com os que, pelo contrário, são maus em tudo.

(créditos da foto: Miguel A. Lopes / Lusa)

publicado por mparaujo às 23:23

Afinal, João César das Neves parece ter razão quanto ao seu "elogio da emigração".

Mesmo que, em 2013, cerca de 150 mil portugueses tenham deixado o país, forçados a procurar para além fronteiras melhores oportunidades de vida (emprego, valorização profissional, melhores recursos económicos). Mesmo que, ao contrário do que afirma César das Neves, emigrar não é bom para ninguém (em norma): nem para o país, nem para as famílias, nem para que tem que deixar a sua terra. O país empobrece, envelhece, perde a sua massa crítica, perde o investimento feito na formação e nas habilitações, perde os mais habilitados porque não tem capacidade de oferecer condições de trabalho aos jovens, à investigação e ao empreendedorismo.

Mas há um dado que César das Neves tem razão: infelizmente tem. É na emigração que surgem as melhos oportunidades (já que as mesmas não existem no país). Se são para os mais capazes, fica ao critério de cada um. Mas basta ver-mos os recentes exemplos do ex-Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira ("Álvaro Santos Pereira vai para a OCDE") e o social-democrata José Arnaut ("José Luís Arnaut nomeado para alto cargo no Goldman Sachs").

publicado por mparaujo às 16:47

publicado na edição de hoje, 12 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O país do entretém…

Nós somos, de facto, um país sui generis. E por mais que nos colem os latinos ou nos colem pelas áfricas e américas por onde navegámos e estivemos durante séculos, a verdade é que os portugueses são ÚNICOS. Para o bem e para o mal. E quer na tristeza, quer no sofrimento, quer nos sacrifícios, não há nada que nos tire o humor. Ainda dizem que o Brasil é que é a nação mais alegre de “todómundo”. Não é, somos nós. E somos de tal forma únicos, particulares, singulares, incomparáveis, que até mesmo as situações meramente circunstanciais, com rasgos de algum humor, sem a mínima importância relevante, tornam-se, rapidamente, num excessivo raciocínio político, onde cabe toda, e mais alguma, reflexão dogmática.

Na passada segunda-feira, no programa de José Sócrates na RTP (excepcionalmente ocorreu na segunda-feira) o ex Primeiro-ministro revelou, a propósito do falecimento do Eusébio, que se recordava do dia em que foi para a escola a ouvir os golos do Eusébio no famoso jogo do Mundial de 66, em Inglaterra, Coreia do Norte vs Portugal.

Até aqui nada de especial. Quantos não se lembrarão do facto, quantos não terão assistido ao facto, quantos não o confirmaram nas inúmeras vezes que foi repetido, para a memória futura, o referido jogo (como eu que, à data, tinha apenas 2 meses de proveta idade).

No entanto, houve logo quem, atentíssimo aos pormenores, descobrisse “gato escondido com rabo de fora”: com oito anos de idade, José Sócrates ia para a escola, num sábado à tarde, em finais de julho. Blasfémia, gritaram logo aos quatro ventos. Querem lá ver? Aulas ao sábado à tarde, em período de férias de verão? Tudo não passaria de um momento mais ou menos irónico, para um conjunto de considerações humorísticas perfeitamente naturais, tal como o foi a descoberta da premeditação do Manuel Goucha que, em 1993 (há 20 anos), advinhou o futuro do, então, jovem Pedro Passos Coelho nos destinos da nação. (Maldita hora... despeçam o Goucha, JÁ!) Mas é óbvio que os portugueses não aguentam as urinas. E tudo o que seja apenas rir e sorrir não serve e sabe a pouco. Enquanto não se passar ao insulto, à calúnia, à maledicência, rir é para “meninos”. E rapidamente se passou de uma insignificância, de uma mera historieta de infância (com mais ou menos memória) para um caso de política e de Estado: veio à baila a licenciatura, os casos (?) de justiça, o Miguel Relvas, a crise, o Estado do país, a relação de Sócrates com a Comunicação Social. Nada faltou… Descobriram-se logo colegas da escola que negaram a versão ou a subscreveram, teceram-se as maiores teses educacionais sobre o papel e o valor da escola (pública, claro), para no fim se saber que Sócrates foi para a escola, num sábado à tarde, em período de férias de verão, para… jogar à bola.

Mas a semana não se ficaria apenas por aqui. Até a deliberação parlamentar de transladar os restos mortais do Eusébio (daqui a uma ano) para o Panteão Nacional é motivo dos mais proeminentes rasgos satíricos.

Ou ainda sem não podermos esquecer que o relógio que assinala o tempo que falta para a saída de Portugal da Troika tem, afinal, um ligeiro lapso temporal de um mês. Nada que o congresso do CDS, que se realiza este fim-de-semana em Oliveira do Bairro, não possa ter uma moção/resolução que corrija o pormenor.

Entretanto, nada de especial ou relevante se passou no país. Coisa simples: umas pensões e reformas com uns “míseros” cortes que afectarão cerca de 136 mil pensionistas; os problemas ambientais da orla costeira; uma diminuição do valor salarial na função pública; os aumentos dos preços; o anúncio da recandidatura de Passos Coelho (medo); as leituras díspares da taxa de desemprego; a polémica em torno do relatório da Procuradoria-Geral da República sobre a violação do segredo de justiça; os graves problemas na área da saúde, em alguns serviços hospitalares. Ou ainda… o sucesso da colocação de dívida pública, a 5 anos, no mercado; a recuperação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo; o aumento do volume das exportações. Mas isto são, obviamente, realidades de somenos importância, nem nos fazem rir.

É claro que tivemos ainda importantes questões de Estado: um desejo de ver Paulo Portas no Palácio de Belém ou o sorteio fiscal de um automóvel.

Melhor que este circo não haverá em mais lado nenhum do planeta.

 

publicado por mparaujo às 16:20

10
Jan 14
segredo justica

Em relação ao post anterior "Que anormalidade..." há uma leitura acrescida e focada por Estrela Serrano nesta sua interessante reflexão: "Afinal, o ex-espião foi um percursor…".

Podemo-nos (devemos... e é urgente que aconteça) revoltar e indignar por razões profissionais, deontológicas, jurídico-legais, constitucionais, por fundamentos da democracia, da cidadania e de um Estado de Direito. Tudo é, face ao que o Relatório da Auditoria ao Segredo de Justiça destaca num dos seus pontos (alteração do actual quadro jurídico-legal que permita escutas, buscas, apreensões de material e informação, aos jornalistas e aos órgãos de comunicação social). Tudo em nome do cumprimento da lei e em defesa do segredo de justiça.

No entanto, a Estrela Serrano levanta uma outra perspectiva do problema.

A transformação do jornalista em "cobaia", em "isco", em "bufo", como forma de, através destes, conseguirem incriminar aqueles que internamente (MP ou PGR) divulgam informação que viola o princípio do segredo de justiça.

É o mesmo que, como alguém dizia nas redes sociais, um hipermercado responsabilizasse os clientes pelo "desvio" de produtos por parte dos funcionários.

publicado por mparaujo às 22:46

Uma perfeita tontice. Um total atentado. Uma anormalidade legal.

E são poucos os adjectivos que se possam encontrar para justificar esta inqualificável "guerra" ao jornalismo e à comunicação social.

Para uma total e comprovada incapacidade de cuidar e tratar internamente do problema do Segredo de Justiça (aliás, mais do que legislado e processuado criminalmente) a Procuradoria-Geral da República vem encontrar o seu "bode expiatório" fora de "portas", atirando responsabilidades sobre os jornalistas e a comunicação social.

Primeiro, por um Inspector da Procuradoria-geral da República que, num relatório, hoje apresentado, de conclusão de uma auditoria interna sobre violações do segredo de justiça, defende escutas e buscas a jornalistas e a órgãos de comunicação social.

Segundo, e mais grave e estranho, é a posição da própria Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal que, defendendo o relatório, não esconde alguma satisfação em colocar esta hipótese absurda a debate público.

Que anormalidade é esta? Que obsessão pelos jornalistas e pela comunicação social.

Já agora, porque não colocam as escutas em todos os elementos do MP ou da PGR???? E porque não no Inspector (relator) e na própria Procuradora-Geral???

publicado por mparaujo às 14:46

09
Jan 14

Já lá vão décadas e décadas, a perder de vista. Aliás, tão a perder de vista que não há, hoje, memória do ano em que a festa começou.

Mas um dado é certo: cada novo ano (ou Ano Novo) começa com a maior festa de Aveiro - S. Gonçalinho.

A festa que conquistou um lugar privilegiado na beira-mar (depois da festa em honra da Sra. das Febres ter perdido o seu fulgor - esta era a principal festa), nas suas gentes, na sua história, na sua cultura e também, obviamente, na sua religiosidade. Depois... depois saltou as "fronteiras" do bairro e ganhou lugar na freguesia; saltou as "fronteiras" da freguesia da Vera Cruz e ganhou a devida projecção pela cidade, pelo concelho e pela região.
Começa hoje, até segunda-feira (dia 13)...

Aqui, em Aveiro "Tomates é para os fracos"... aqui "chovem" (literalmente) Cavacas.

publicado por mparaujo às 09:09

08
Jan 14

Nós somos, de facto, um país sui generis. E por mais que nos colem os latinos ou nos colem pelas áfricas e américas por onde navegámos e estivemos durante séculos, a verdade é que os portugueses são ÚNICOS.
Para o bem e para o mal. E quer na tristeza, quer no sofrimento, quer nos sacrifícios, não há nada que nos tire o humor. Ainda dizem que o Brasil é que é a nação mais alegre de “todómundo”. Não é, somos nós.
E somos de tal forma únicos, particulares, singulares, incomparáveis, que até mesmo as situações meramente circunstanciais, com rasgos de algum humor, sem a mínima importância relevante, tornam-se, rapidamente, num excessivo raciocínio político, onde cabe toda, e mais alguma, reflexão dogmática.
Na passada segunda-feira, no programa de José Sócrates na RTP, "O Fim do Silêncio" (excepcionalmente ocorreu nesta segunda-feira) o ex Primeiro-ministro revelou, a propósito do falecimento do Eusébio, que se recordava do dia em que foi para a escola a ouvir os golos do Eusébio no famoso jogo do Mundial de 66, em Inglaterra, Coreia do Norte vs Portugal, em que a selecção nacional venceu por 3-5, depois de estar a perder por 3-0.
Até aqui nada de especial. Quantos não se lembrarão do facto, quantos não terão assistido ao facto, quantos não o confirmaram nas inúmeras vezes que foi repetido, para a memória futura, o referido jogo (como eu que, à data, tinha apenas 2 meses de proveta idade).
No entanto, houve logo quem, atentíssimos aos pormenores (por deformação profissional ou porque, simplesmente, gostam da cusquice), descobrisse “gato escondido com rabo de fora”. Posto isto surgiram logo os primeiros comentários: “1 - É possível que, aos 8 anos, Sócrates fosse à escola num sábado. 2 - É possível que ele tivesse saído de casa pelas 15h25, com Portugal a perder contra a Coreia do Norte (o jogo começou pelas 15h e estava a Coreia a ganhar por 3-0 aos 25 min). 3 - É possível que, mesmo em Julho (dia 23, já quase a chegar a Agosto), o pequeno Sócrates ainda tivesse de ir à escola, mas poderia não haver aulas. 4 - É possível que ele não fosse o único, daí a "explosão de alegria" do resto dos companheiros quando chegou à escola e Portugal já estava a ganhar (se bem que aqui teríamos de saber quanto tempo demorava a chegar à escola, já que Portugal só passou para a frente do marcador aos 59 minutos do jogo, na segunda parte).” Tudo não passaria de um momento mais ou menos humorístico, para um conjunto de considerações humorísticas perfeitamente naturais, tal como o foi a descoberta da premeditação do Manuel Goucha que já em 1993 (há vinte anos) advinhou o futuro do, então, jovem Pedro Passos Coelho nos destinos da nação. Maldita hora... despeçam o Goucha, JÁ!
Mas é óbvio que os portugueses não aguentam as urinas. E tudo o que seja apenas rir e sorrir não serve e sabe a pouco. Enquanto não se passar ao insulto, à calúnia, à blasfémia, à maledicência, rir é para “meninos”.
E rapidamente se passou de uma insignificância, de uma mera historieta de infância (com mais ou menos memória) para um caso de política e de Estado: veio à baila a licenciatura, os casos (?) de justiça, o Miguel Relvas, a crise, o Estado do país, a relação de Sócrates com a Comunicação Social (basta rever a capa de um jornal de hoje). Nada faltou…
Mas como não chegava a triste polémica onde ela não existe, rapidamente veio o contraditório. Legítimo? Desse ponto de vista, sim. Necessário? Não… só para alimentar mais a polémica. É que há justificações (por mais desinteressadas que sejam, do ponto de vista pessoais) que faz-nos recordar o ditado: “pior a emenda que o soneto”. Eram desnecessárias. Porque como dizia o meu (sábio) avô paterno… “quanto mais se mexe na bosta mais mal ela cheira”.

publicado por mparaujo às 15:38

publicado na edição de hoje, 8 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

As incoerências de Belém

O que mudou entre 2013 e 2014 para que Cavaco Silva promulgasse o Orçamento de Estado sem que o tenha enviado para fiscalização do Tribunal Constitucional? Nada. A não ser a incoerências políticas a que Cavaco Silva sempre nos habituou, desde que se sentou na cadeira do Palácio de Belém. Ainda em novembro último foi extremamente zeloso no envio para o Tribunal Constitucional da fiscalização da lei que previa a convergência das pensões entre o público e o privado. (Ah! Esperem! Cavaco Silva é pensionista de um dos regimes de excepção na função pública: o Banco de Portugal). Neste caso, não houve, por parte do Presidente da República, qualquer preocupação quanto a eventual inconstitucionalidade (que se veio a confirmar por votação unânime dos Juízes do Palácio de Ratton) e o impacto que teve no Orçamento do Estado para 2014, o que faz prever uma derrapem orçamental de 0,2%. É evidente que, como diz, e, neste caso, bem, António José Seguro, 0,2% é um valor de derrapagem orçamental perfeitamente negociável com a Troika sem haver medidas alternativas de compensação. Mas é igualmente verdade que já se previa, caso a referida lei da convergência das pensões fosse considerada inconstitucional, que haveria um plano B do Governo, mesmo que este nunca o tivesse planeado. E como resultado: surge novo imposto sobre as reformas sobre a CES – contribuição especial de solidariedade. Neste caso, para gáudio do Sr. Presidente da República.

E porque mudou Cavaco Silva de opinião, sendo que este Orçamento do Estado para 2014 apresenta-se com igual ou mais austeridade que o de 2013? O Governo aprendeu a lição e, pela primeira vez desde que tomou posse em 2011, elaborou um Orçamento sem inconstitucionalidades? Tudo levava a crer que o Presidente da República seria coerente com a posição que assumiu em 2013 quando promulgou o Orçamento do Estado e, na sua mensagem de Ano Novo, informava do envio para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional. Mas não, nada disso aconteceu. Ano Novo, pelos vistos, discurso novo. Um discurso que só serviu para alimentar a revolta social dos portugueses, o seu distanciamento em relação às políticas do Governo e a não percepção dos resultados de tanto esforço contínuo que lhes é solicitado em nome da “salvação da nação”. Aliás, para a maioria dos portugueses, uma factura que lhes é endereçada por algo que “não compraram”.

Cavaco Silva “escondeu-se” em pareceres e informações que diz que tem mas que ninguém conhece e que não deu a conhecer publicamente. Segundo o Presidente da República são pareceres que lhe retiraram quaisquer dúvidas quanto a eventuais inconstitucionalidades de normas inscritas neste Orçamento do Estado para 2014. É curioso. Ou Cavaco Silva mudou de assessores ou mudaram as convicções. Isto porque as normas que suscitaram dúvidas a Cavaco Silva, para o Orçamento de 2013, estão claramente agravadas para o Orçamento do estado de 2014: os subsídios de férias; a redução salarial na função pública; o aumento das contribuições sociais, como a ADSE; os cortes nas reformas (público e privado); etc. As dúvidas quanto aos princípios da equidade e da confiança, tão presentes no OE2013 e na lei da convergência das pensões, foram totalmente “mastigados” com as rabanadas e os bolos reis da quadra natalícia. Pura e simplesmente desapareceram.

E quando o Presidente da República afirma que o Orçamento do estado para 2014 é da maior relevância para evitar um novo resgate (apesar de ser quase que evidente, com este nome ou com outro) e apela a todos os portugueses para (mais uma vez) o seu sentido patriótico, Cavaco Silva, para além de temer, verdadeiramente, mais um Orçamento inconstitucional, perdeu o sentido de Estado e de Soberania. E perdeu-o no cumprimento das suas funções enquanto Presidente da República. Porque do que teve mais medo não foi dos portugueses, de uma eventual crise política, do Tribunal Constitucional ou de, mais uma vez, ter falhado nas suas responsabilidades. Cavaco Silva teve medo do que pudessem ser as represálias da Troika face a um novo chumbo do Orçamento do estado, o tal documento estratégico de especial relevância.

Pagarão os mesmos de sempre e para sempre.

publicado por mparaujo às 11:04

07
Jan 14

Começa a ser viral, nas redes socias nacionais (facebook e twitter, pelo menos) a foto que aqui é mostrada.

Uns dizem que é Photoshop, outros dizem que é uma vergonha para o clube (SLB), outros dizem que o que é mostrado não reflecte a verdade (sendo que, neste caso, a verdade significa que não estavam a ser retirados os cachecóis mas sim a serem colocados, a pedido de um grupo de adeptos sportinguistas).
Eu acrescento… é-me completamente indiferente qual a verdade que a imagem pretende demonstrar.
Já não me é indiferente que, independentemente da verdade dos factos, a memória e o falecimento do Eusébio sirva para a intriga, o ataque, a calúnia e a polémica. Isso sim… é VERGONHOSO.
Mas é o país que temos…  e, nestes casos, merecemos.

publicado por mparaujo às 16:49

… ou como diz o ditado: “preso por ter cão e preso por não ter”.
Os portugueses têm dos políticos, da política ou dos partidos uma péssima imagem que, com o correr dos tempos, cada vez se vai deteriorando mais. Com mais ou menos razões, sendo certo que, neste caso como em muitos outros, pagará sempre o “justo pelo pecador”, pelos erros que cria qualquer generalização dos casos e dos factos.
Mas esta é uma verdade. Basta ir para a rua, para as conversas em família, nos empregos (aqueles que os têm e onde podem conversar) ou nas mesas dos cafés. Basta olhar para os números da abstenção eleitoral ou para os movimentos de independentes (embora aqui com especiais reservas).
Mas há a outra face da moeda. A política, os políticos e os partidos que temos resultam, também, da mentalidade e maturidade (ou da falta delas) política dos portugueses. O deixa andar, o não pedir responsabilidades, o não assumir o direito e o dever cívico do voto, a ausência de participação noutros espaços de cidadania, a não envolvência na “cousa” política, seja local, regional ou nacional.
E para além disso, acresce ainda uma das facetas da identidade lusa: o criticar a “torto e a direito”, o “dizer mal por dizer”, o tal “preso por ter e preso por não ter”. É assim, normalmente, no nosso dia-a-dia, assim também o é na forma como olhamos a política, os políticos e os partidos.
A propósito, o grupo parlamentar do PSD perspectiva propor, na Assembleia da República (órgão competente para o efeito), honras de Panteão Nacional para o Eusébio.
Ora… caiu o “Carmo e a Trindade”. Ou como se diz aqui, por terras da beira-mar, “o S. Gonçalinho caiu do altar” (aproveitando a proximidade das festas em honra do santo). Não pelo facto de se questionar se Eusébio merece a distinta honra ou não, sendo certo que já lá está, por exemplo, a fadista Amália Rodrigues. Não se questiona sequer isso (o que, eventualmente, teria sido a lógica e legítima discussão).
Nada disso… discute-se sim o oportunismo, o eleitoralismo, da posição do grupo parlamentar do PSD.
E o que tem de ilegítimo ou de imoral (politicamente) esta posição do PSD da Assembleia da República? Nada. Simplesmente, nada.
E mal será se os portugueses definem o seu sentido de voto por uma posição mais que natural tomada pelo PSD, depois de toda a recente legítima homenagem prestada ao Eusébio da Silva Ferreira. Isso só demonstraria a imaturidade democrática e política dos portugueses. Isso só significaria que teríamos os partidos, os políticos e a política que merecemos e queremos.
Ou será que… não, recuso-me a acreditar.

publicado por mparaujo às 12:07

06
Jan 14

A morte do Eusébio não poderia fugir à regra.
Apesar disso, entre os excessos de algum fanatismo (uns mais descontrolados que outros), entre alguma indiferença, entre os que gostam e os que detestam futebol, entre os que são do clube “A”, “B” ou “C”, nesta caso, houve um consenso alargado sobre o símbolo que foi Eusébio da Silva Ferreira para o desporto nacional, para o futebol e para o país. E basta dar uma espreitadela para as notícias que surgem na imprensa estrangeira, para o que sentiram, nomeadamente, as pessoas ligadas ao futebol por esse mundo fora, para termos uma noção da dimensão futebolística do Eusébio.
Mas é nesta dimensão que, à boa maneira portuguesa, corremos os riscos de sempre: o exagero. Não me refiro à valorização do Eusébio. Essa, goste-se de futebol ou não, penso que está, genericamente, ultrapassada. Eusébio é do povo, de todo o povo, independentemente do tempo e da carreira que fez no Benfica. Será sempre um símbolo do Benfica, da sua história e da grandeza do clube. Mas ultrapassou os relvados do estádio da Luz, vestiu a camisola da selecção, é, foi e será, um símbolo nacional.
E esta dimensão é que traz alguns constrangimentos. Na ânsia de valorização da personalidade, no desejo de homenagear e elevar o Eusébio, muito rapidamente caímos no erro do exagero, no irracional, na descontextualização das comparações, no fanatismo e, ao caso, na clubite. Por exemplo, não fosse Eusébio um ídolo do povo ficaríamos apenas a ouvir (legitimamente) o Hino do Benfica. Mas Eusébio era de Portugal e as vozes dos portugueses rapidamente se lembraram do Hino Nacional e entoaram A Portuguesa.
Mas este foi um episódio de somenos importância no contexto do que foi o dia de ontem e de hoje.
Eusébio merece este estatuto e esta homenagem nacional? Claramente. Só por mera indiferença se pode julgar o contrário (como houve indiferentes ao falecimento do Nobel da Literatura Portuguesa, José Saramago, ou quando do falecimento da fadista Amália Rodrigues).
Mas terá sido a sua memória respeitada? Tenho dúvidas. Não só pelo que já referi quanto às emoções irracionais, aos comentários despropositados (como alguém referir que o "Eusébio está ao nível de Mandela, talvez até um pouco mais acima") ou aos fanatismo (quer pró, quer contra), mas, essencialmente, pela forma como a Comunicação Social “explorou” a morte de Eusébio, em vez de celebrar a “sua vida”. Como referiu Luís Novaes Tito, no blogue “A Barbearia do Sr. Luís”, é importante saber “respeitar a memória dos mortos, principalmente daqueles que, em vida, nos serviram de exemplo”.
Que o País devesse uma sincera homenagem a Eusébio, que parasse durante várias horas para se despedir de um dos seus símbolos nacionais (não o que o Estado Novo tentou aproveitar, mas sim o que o povo quis escolher), tudo seria mais que merecido. Mas com um excessivo número de horas de transmissão dedicados à morte de Eusébio (quase que ininterruptamente), explorando muito mais as emoções, os sentimentalismos, as opiniões de todos e de mais alguns (mesmo que sujeitas às alarvidades do costume, como a citada acima, ou o comentário do Dr. Mário Soares, que pareceu sincero mas inoportuno ou despropositado – para não dizer, infeliz) do que o que foi a vida pessoal e desportiva do Rei Eusébio (e a RTP tinha material mais que suficiente para o fazer com extrema elevação) não me parece que se tenha prestado a devida homenagem pública nesta hora da despedida. A maior parte do tempo usado nas televisões nacionais, por força da necessidade de “ocupar tempo de antena”, foram as repetições, o exagero dos testemunhos e das opiniões, a disputa pelas emoções dos portugueses (mesmo que sinceras). Como escreveu a Estrela Serrano, no seu blogue “Vai e Vem”, “Homenagear Eusébio e outros grandes ídolos mundiais na hora do seu desaparecimento é também ser capaz de encontrar o equilíbrio no tempo, nas palavras e na selecção daqueles que efectivamente tenham algo para dizer que não seja o que qualquer um podia dizer”. Eu diria mais… Homenagear Eusébio seria ser capaz de celebrar muito mais a sua vida do que o momento da sua morte. E menos excesso não significaria menos gratidão. Antes pelo contrário, Seria sinal de maior respeito.
Mas também se reconhece que esta é a Comunicação Social/televisão que o povo quer e sonha. Um povo agarrado a horas sem fio de “Casas dos Segredos”, “Portugal em Festa” e tudo o que tenha sangue, tragédia e lágrimas (para o bem e para o mal).
Eusébio merecia menos, mas melhor. Muito melhor. Acho...

publicado por mparaujo às 16:03

05
Jan 14

seja na vida ou na morte, há coisas que, não tendo explicação racional, não deixam de surpreender pela coincidência dos factos.

Eusébio faleceu hoje, 5 de janeiro de 2014.

Há 37 anos, no dia 5 de janeiro de 1977, Eusébio defrontaria, pela ÚNICA vez em toda a sua carreira, o S.L. Benfica.
Foi no jogo a contar para o campeonato nacional da I Divisão nacional (época 76/77), que colocou frente-a-frente o Beira-Mar (onde jogava, na altura, o Eusébio) e o Benfica. Resultado final 2-2.

A crónica do Mário Varela.

publicado por mparaujo às 21:51

É curioso como os acontecimentos produzem reacções distintas e nos levam ao encontro de outros factos.
Isto a propósito do falecimento, hoje, do Eusébio, um dos maiores vultos do desporto nacional, um verdadeiro embaixador de Portugal.
Mas o confronto com as nossa realidades pessoais, com as nossa vidas, "encobre" outros mistérios, outros momentos, outras vivências que marcam a "nossa" história.

Isto tudo porque, ao procurar a foto do post anterior, sobre a passagem do Eusébio pelo Beira-Mar (época de 1976, se não me falhar a memória) descobri esta imagem de equipa, dessa época.

Na foto podemos recordar, entre outros, Eusébio, Sousa, Manuel José, Víctor Urbano, Manecas, etc ...
Mas há um que, por razões pessoais e muito particulares, se destaca: o guarda-redes José Domingos (que nos "deixou" há alguns anos).
Para quem cresceu junto ao Parque de Aveiro (onde se situa o velhinho estádio Mário Duarte), na zona da "Praceta" não pode ficar indiferente àquela "imagem de azul". Por mim, restam-me as memórias de quem andou comigo ao colo, da amizade, do cuidado, da relação quase familiar.

E foi bom recordar e sentir um bater forte de inúmeras "imagens/memórias" e de muitas saudades...

publicado por mparaujo às 15:27

Morreu o “Pantera Negra, o “King” do futebol nacional, aos 71 anos, muito perto de comemorar o seu 72º aniversário (25 de janeiro).
Um dos maiores vultos da história do desporto português, Eusébio da Silva Ferreira estava para o futebol como a Amália esteve para o Fado.
Marcou um dos períodos mais consideráveis do futebol nacional, fosse no Benfica ou na Selecção Portuguesa. Ajudou a Selecção nacionla a alcançar o terceiro lugar no "polémico" campeonato do Mundo de 1966, em Inglaterra. No Benfica, conquistou 11 campeonatos nacionais, 5 taças de Portugal, 1 Taça dos Campeões Europeus (para além de três finais da competição).
Bem sei que foi nestes dois contextos que o Eusébio foi mais preponderante e aí rezará a sua história desportiva.
Mas ainda me lembro, já em final de carreira activa, da sua passagem pelo Beira-Mar (antes de terminar no União de Lamas e rumar aos Estados Unidos).
Com certeza será um encontro e pêras, lá em “cima” entre a Amália e o Eusébio.
Obrigado, Eusébio e até sempre.

publicado por mparaujo às 13:45

04
Jan 14

A “polémica” tem a data do dia 20 de Dezembro de 2013. Polémica gerada mais pelos comentários, pela diversidade dos comentários, pelo aversão, pelo mau estar e pela estupefacção que a situação gerou, do que pelo acontecimento em si. Os factos (e não só)…
A jornalista Rita Marrafa de Carvalho, no dia 20 de dezembro (sendo este um período de férias escolares) ia levar a sua filha de 7 anos de idade para um ATL da RTP quando foi destacada para a cobertura da chegada da Ministra da Justiça, Paula Teixeira, ao Palácio de Belém, com os indultos para serem despachados pelo Presidente da República. Morando a cerca de 100 metros do local, evitando o constrangimento de ter de fazer cerca de 28 km (acrescido do transtorno do tempo de deslocação), não tendo com quem deixar, mesmo que temporariamente, a sua filha, decidiu ir a pé com ela, até à residência oficial da Presidência da República. Ao chegar lá foi confrontada pelos serviços de segurança com o facto de não poder entrar com a filha. Nos vinte minutos que durou a cobertura noticiosa, a Mariana ficou à responsabilidade de um agente da PSP que se dispôs a tomar conta da criança. Até aqui nada de especial não fora o facto da Rita Marrafa ter sentido, com toda a legitimidade, algum constrangimento e revolta pela posição da Presidência da República. Isto quando é sabido que em datas “solenes” o Palácio de Belém é “assaltado” por centenas de visitantes e ranchos folclóricos. Mas claro, a pequena Mariana (7 anos) seria um grave problema de segurança de Estado ou de “limpeza dos tapetes” de Belém, ou ainda, quem sabe, seria portadora de algum cartaz menos próprio para mostrar perante as câmaras (e não se pode perturbar o sossego do Sr. Presidente Cavaco Silva). No seguimento da polémica houve a exposição de casos em que foi permitida a entrada de crianças a acompanhar pais jornalistas. Enfim, critérios…
Apesar dos factos terem acontecido em contexto profissional, a realidade é inteiramente pessoal e familiar, numa conflitualidade de mãe-profissional que a sociedade ainda não consegue, infelizmente, clarificar, promover e apoiar. Seja mãe ou pai… quem nunca em criança passou horas a fio nos locais de trabalhos dos seus pais, ou quem nunca levou por alguns momentos os filhos para o seu local de trabalho (seja ele qual for)? Aliás, sobre esta realidade das mães e pais e a profissão, é importante recordar a acção da eurodeputada italiana Licia Runzulli ao levar, durante vários anos, a sua filha para o Parlamento Europeu.
Com toda a legitimidade de um Estado de direito, democrático e constitucional, a Rita Marrafa de Carvalho sentiu-se no direito de expressar o seu descontentamento, de forma muito simples, pela situação gerada, num espaço que é seu, pessoal, particular, mesmo que público e de acesso “aberto” (numa das suas duas páginas do facebook). Nada que qualquer cidadão não o faça, usando o direito fundamental da liberdade de expressão e de opinião. Para além disso, esta questão de que os jornalistas têm que assumir a sua profissão 24 horas por dia, 365 dias por ano, independentemente de se encontrar ou não em serviço, é de uma visão tão primitiva e redutora daquilo que é a realidade pessoal, a vida de cada um, a particularidade do ser humano, o seu universos individual, fora do seu contexto e da sua profissão.
Só que, desta feita, começaram a surgir os primeiros “confrontos” de opiniões. Mas mesmo assim, nada que não seja natural quando expomos a nossa opinião e a assumimos publicamente. A pluralidade de opiniões só favorece o sentido crítico e o confronto de ideias. Só que, nestas coisas há sempre um mas… E o “mas” surgiu quando a simples e legitima opinião contrário deu origem ao mais surreal, incrédulo e ofensivo comentário de um “famoso” jornalista/operador de câmara português residente nos Estados Unidos (Mário Rui de Carvalho), numa partilha feita pela jornalista Joana Latino (tal como muitas outras partilhas de que quis dar o seu apoio à Rita Marrafa).
Quatro notas: 1. O comentário é de um chauvinismo inqualificável, de um sexismo deplorável e de uma visão machista sobre a sociedade e o exercício laboral; 2. O Sr. não tem a mínima noção da realidade laboral em Portugal, seja qual for a profissão. E não o sabendo deveria ter-se inteirado antes de comentar, já que a realidade laboral portuguesa e norte-americana não são comparáveis; 3. É qualquer coisa surreal, ridícula, sem qualquer sentido, a observação sobre um eventual processo disciplinar a instaurar pela RTP à Rita Marrafa de Carvalho; 4. O facto do Sr. Mário Rui ser um famoso operador de imagem, com vários prémios nos estados Unidos, com inúmeras reportagens de guerra, não lhe dá o mínimo direito de dar lições de moral e de escolhas profissionais sobre algo que não tem a ver com o jornalismo, mas sim com a vida pessoal e familiar de uma jornalista (que são coisas diferentes).
A polémica tinha sido “enterrada” com o Ano Novo e permanecido nos anais de 2013 da vida pessoal da Rita Marrafa, quando inesperadamente é reacendido o tema de uma forma completamente atípica, sobrenatural e inqualificável. Eis que hoje, a coluna do Provedor do jornal Diário de Notícias é preenchida, com a assinatura do Provedor do Leitor, com a repescagem da controvérsia, sob o título “Três significativos episódios da sobranceria de arrivistas e da deplorável falta de chá”. E esta foi pior a emenda que o soneto. Isto ultrapassa todos os limites do bom-senso, do aceitável, do ético e da deontologia. Aliás algo tão assumido pelo Sr. Provedor do Leitor do DN, que acaba por se “virar o feitiço contra o feiticeiro”. De forma telegráfica porque a única coisa que me merece é o respeito, a defesa, a consideração e a admiração pela Rita Marrafa de Carvalho.
1. É condenável (muito mais que criticável) que Óscar Mascarenhas use a sua qualidade de Provedor do Leitor do DN, aquela coluna específica e com especificidades concretas e particulares, para criticar um profissional que não pertence ao Diário de Notícias. Muito menos sem qualquer solicitação por parte dos leitores. Não seria igualmente aceitável que o Provedor do Leitor do Público, do Telespectador ou do Ouvinte da RTP, viessem tecer considerações sobre o Provedor do Leitor do Diário de Notícias.
2. Nada do que aconteceu tem qualquer relevância do ponto de vista jornalístico. Apenas uma situação pessoal, privada e familiar (mesmo que em contexto profissional). A situação é ainda mais criticável quando o Provedor do Leitor do DN recorre a factos da vida privada e pessoal da jornalista Rita Marrafa de Carvalho (posts colocados nas suas páginas do facebook) para tecer as suas considerações.
3. É curioso que quem fala de ética, deontologia e lealdade nem se atreve, numa única linha do texto, a proferir o nome da Rita Marrafa. Mais ainda, para um Provedor do Leitor (já nem me refiro à sua condição de jornalista e de professor universitário) é de uma baixeza e de uma falta de carácter que se tenha refira à Rita Marrafa como: “certa famosa jornalista de televisão”; “a madame jornalista”; “em defesa da vedeta de televisão incomodada em Belém”; “a mesma jornalista e um pedante e decadente humorista televisivo”; “a vedeta televisiva”; “a distinta jornalista televisiva” (sendo óbvio o sentido pejorativo de ‘distinta’).
4. Por último, “o feitiço contra o feiticeiro”. O Provedor do Leitor do DN não tem qualquer moral, ética ou legitimidade para proferir tais “discursos”. E muito menos tem o direito de reclamar, nos outros, a falta de chá (que não deve ter tomada em pequenino). Para além de ter usado, em anteriores textos, termos como “paulada nos jornalistas” ou condenado a liberdade de expressão de cidadãos (que são, profissionalmente, jornalista), de igual forma como o fez hoje, é bom recordar (já que gosta tanto de redes sociais) a pressão que exerceu num grupo do facebook (jornalistas) para “silenciar” a polémica em torno da “mala da Pepa”, só porque a pessoa em causa era amiga da filha, só demonstra a qualidade moral, ética, deontológica e profissional do actual Provedor do Leitor do DN. (informação prestada pelo jornalista João de Sousa).
A Rita Marrafa de Carvalho devo este desfilar de caracteres como forma de expressar a minha solidariedade, consideração, admiração e respeito.
Bem como para com todos os camaradas (apesar do não exercício profissional porque a vida assim não o permitiu ou não o quis, e as incompatibilidades legais não deixam) que, por força das circunstâncias da vida, têm de levar os filhos para as suas actividades profissionais (e não são assim tão poucos quanto isso, como foi demonstrado). Aliás, não só em relação aos jornalistas, mas a todos os que trabalham e, pelos mais diversificados contextos, passam pelas mesmas preocupações (infelizmente a sociedade não cuida destes pormenores, nem a escola pública, nem o Estado, nem todos têm avós à “mão de semear”).
Ainda uma nota para a Joana Latino que "encarnou" a situação da Rita Marrafa como ninguém.

publicado por mparaujo às 23:14

03
Jan 14

Desde 2009 (ano da primeira iniciativa) que a Porto Editora tem colocado à votação, durante o mês de dezembro de cada ano, uma lista de palavras para a escolha, pelos leitores/cidadãos, da palavra do ano.
Em 2009 foi escolhida a palavra escolhida pelos portugueses foi “esmiuçar”; em 2010 foi “vuvuzela” (aquando da realização do mundial de futebol na África do Sul); em 2011 foi escolhida a palavra “austeridade”; e no ano passado (2012) foi escolhida a expressão “entroikado”.
Para o ano de 2013, quando, pela lógica da relação do dia-a-dia dos portugueses com a política e a governação, se esperava que a palavra “irrevogável” fosse a mais escolhida, eis que surge em primeiro lugar (com 48% dos votos, contra 17% para a “irrevogável”) a palavra “bombeiro”.
Pela justificação da Porto Editora, ficou a saber-se que a escolha deveu-se ao facto de, "neste Verão, os bombeiros portugueses terem demonstrado uma enorme coragem no combate aos violentos incêndios que destruíram florestas e roubaram vidas".
Mas algumas dúvidas surgiram já no pensamento de muitos portugueses (como expressou a Marina Pimental, no facebook). Terá sido pelos acontecimentos do Verão ou pelo calendário dos Bombeiros de Setúbal (até porque a votação é realizada em dezembro, precisamente em “cima” do acontecimento mediático)?
Pessoalmente, é-me indiferente a fundamentação. A verdade é mais que justificado o mérito e a vitória na escolha que os portugueses fizeram, como por várias vezes aqui o expressei ("Há tributos e tributos…" - "Dose dupla…" - "Uma mão cheia... de demasiado vazio." - "Mortes sem rosto?" - "Das duas, uma…" - "Sem papas na língua... (Vida por Vida)" - "“Vida por Vida”… levado à ‘letra’").

publicado por mparaujo às 12:03

Publicado na edição de hoje, 3 de janeiro de 2014, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Ano Novo. Vida… difícil

Ao chegar o final de cada ano surge a inevitável tentação da comunicação social em fazer os tradicionais balanços, as análises e resumos. Mas com a entrada no novo ano/ciclo importa deixar o passado e olhar o futuro. Mas que futuro? Sem entrar em dramatismos ou em contextualizações catastróficas, a verdade e o realismo dão-nos conta de um ano de 2014 muito difícil, exigente, austero e que condicionará muito a vida do país e dos portugueses. Vejamos.

Embora seja praticamente certo que haverá movimentações parlamentares para o seu envio ao Tribunal Constitucional, o Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para o próximo ano sem qualquer dúvida constitucional. Algo que vem no preciso sentido contrário à decisão do envio para o Palácio de Ratton da lei da convergência das pensões. Aliás, este terá sido um dos pontos altos do ano de 2013 para a política portuguesa. Mais uma vez, o governo de Passos Coelho viu chumbada uma norma legislativa (mais uma e já são demasiadas que se perde a conta). Sempre defendi o papel do Tribunal Constitucional, sendo certo que se não fosse a sua acção o impacto da austeridade e das políticas deste governo teria sido muito maior e pior. Independentemente das consequências “políticas” que assumiram as decisões jurídicas dos Juízes, não por culpa destes mas pela incapacidade do Governo. Mas em relação à última decisão do Tribunal Constitucional há algumas reservas pela fundamentação usada. Se em outros casos imperou o princípio da equidade é estranho que, neste caso, seja usado o princípio da confiança, quando se sabe e reconhece o peso das reformas públicas, os regimes de excepção e os “erros” no seu cálculo e atribuições. A unanimidade, ao caso, escondeu a “força do corporativismo”. A este facto não será alheia a posterior decisão da mini-remodelação governamental (pela nona vez) de três Secretários de Estado, que foram empossados no dia 30 de dezembro, um dos quais (José Maria Martins) substituiu aquele que era a imagem e o “rosto” da reforma na administração pública: Hélder Rosalino (ex-Secretário de Estado da Administração Pública). Mas então o que esperar de 2014 e que impactos terá o Orçamento promulgado por Cavaco Silva? Com a incerteza do que será o ano após a saída da Troika (mesmo que não se saiba se haverá um segundo resgate ou um novo programa cautelar, o que resultará no mesmo) há a certeza que a vida dos portugueses não ficará mais aliviada. Antes pelo contrário. Com um pacote de quase quatro mil milhões de euros (para permitir o cumprimento da meta do défice de 4%) o esforço é feito, praticamente, do lado da despesa (cerca de 80% - perto dos 3,2 mil milhões de euros, contra 20% da receita): cortes nos salários da função pública e nas reformas, aumento da idade da reforma, as rescisões amigáveis e despedimentos no Estado, a reconfirmação do aumento do horário laboral na função pública (40 horas), o recebimento do subsídio de natal em duodécimos, ou os cortes na despesa com as prestações sociais, a educação e a saúde (por exemplo, racionalização dos cuidados de saúde a prestar e com os medicamentos). Mas não será apenas o Orçamento a ter impacto na vida dos portugueses. Do lado da receita, haverá aumento dos preços e a necessidade de “abrir os cordões à bolsa” e “aliviar as carteiras”, confirmando-se os dados de dezembro do INE que apontam Portugal como o terceiro país da zona euro com a mais baixo poder de compra. Ainda com a incerteza quanto a eventuais alterações ao IVA, a partir da passada quarta-feira (dia 1 de janeiro) os portugueses e as famílias já pagam mais pela electricidade, pelo gás, pelas comunicações, pelos transportes, taxas moderadores nos hospitais, espera-se um aumento na restauração, haverá o novo imposto sobre os automóveis a gasóleo e um aumento do IMI, e espera-se uma actualização das rendas de casa e do valor na factura da água.

O ano de 2014 é de adeus à Troika, sem se saber o que acolheremos a seguir (seja de braços abertos ou não). E como escreveu o jornalista João Adelino Faria, na edição de 28 de dezembro, do Dinheiro Vivo, a verdadeira figura do ano de 2013 é: o português (os que ficaram e os que partiram). Ao que acrescentaria que será um inquestionável herói em 2014, se resistir.

publicado por mparaujo às 09:36

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