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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Para uma entrada é preciso uma saída.

presidenciais 2016 logo.jpgpublicado na edição de hoje, 27 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Para uma entrada é preciso uma saída.

Há uma mudança do inquilino do Palácio de Belém, mais dia, menos dia. As eleições presidenciais do passado domingo decidiram, logo à primeira volta, quem iria substituir Cavaco Silva no mais alto cargo político da nação. A maioria dos portugueses que votaram no passado domingo escolheu Marcelo Rebelo de Sousa para a presidência de Portugal nos próximos cinco anos. Mas para que Marcelo possa ocupar Belém é necessário que Cavaco Silva cesse as suas funções. E sobre estas funções, nestes dez anos, importa referir que, para muitos portugueses, Cavaco Silva não deixa saudades. A história da democracia portuguesa não regista, nestes quase 42 anos, uma animosidade tão grande em relação a actuação de um Presidente da República como no caso de Cavaco Silva. A verdade é que este foi um Presidente ausente nos momentos mais críticos e difíceis, dos quais são mero exemplo a incapacidade de se afirmar como moderador após as eleições de 4 de outubro de 2015, a complicada relação institucional com a Assembleia da República, o deficiente sentido democrático e total inoportunidade política (como os dois recentes vetos em final de funções). Não deixará saudades e estes dez anos de magistério deixaram algumas marcas no processo eleitoral do passado domingo. Uma campanha atípica, sem chama, sem o foco em questões muito concretas e coincidentes com a realidade do país ou com as próprias funções presidenciais. Os portugueses deixaram de acreditar na função e no papel da principal figura do Estado muito por culpa dos dois mandatos de Cavaco Silva. Neste sentido, não é de admirar a forte abstenção (independentemente do seu valor ser ou não real por força da pouca credibilidade dos cadernos eleitorais e do respectivo número de eleitores) que é espelho do alheamento dos portugueses para as coisas políticas e o sexto lugar do candidato Vitorino Silva (Tino de Rans) nos resultados finais (apenas a 44 mil votos de Maria de Belém e a 30 mil de Edgar Silva que, em parte, reflectem o “estado de alma” dos portugueses face aos cargos políticos e ao exercício da política.

Mas as eleições de domingo passado transmitem outros sinais relevantes e que podem trazer alguns danos colaterais no futuro da conjuntura política nacional. Primeiro, uma evidente derrota da esquerda, a mesma que augurou contornar os resultados eleitorais das legislativas de 4 de outubro e tomar o poder. Nem conseguiu, na sua soma, forçar uma segunda volta nas presidenciais, nem foi capaz de unir esforços para a apresentação de uma candidatura única. E as “azias políticas” não se fizeram esperar, basta lembrar, para tal, as infelizes declarações de Jerónimo de Sousa em relação ao Bloco de Esquerda e a Marisa Matias. E neste caso, o Bloco afigura-se como o mais vitorioso dos derrotados já que, apesar de Marisa Matias ter tido menos cerca de 200 mil votos que o BE nas legislativas, percentualmente consolida a posição conquistada pelo partido em outubro último.

Segundo, uma clara derrota do Partido Socialista a demonstrar que a sua viragem do centro para a esquerda ainda irá fazer correr muita água e muita tinta. A divisão interna com a divergência quanto ao apoio de dois candidatos da sua área política e o manifesto apoio maioritário de grande parte da máquina e do governo socialista a Sampaio da Nóvoa que, apesar de segundo classificado, não impediu a vitória, à primeira volta, de Marcelo Rebelo de Sousa. Os dois candidatos manifestamente da influência política socialista não conseguiram, no somatório (27,13%), chegar perto do que foram os resultados eleitorais do PS nas últimas legislativas (32,31%). Mais derrotado ainda saiu o PCP destas eleições. Um resultado muito fraco, muito aquém do que é o histórico eleitoral dos comunistas, agravado pelo facto de ser uma realidade a transferência do sentido de voto para o rival BE, Sampaio da Nóvoa e, pasme-se, para o próprio Marcelo (influência das visitas à Festa do Avante).

Por último é indiscutível a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa. Não só porque o fez sem recurso à segunda volta eleitoral, como o fez sem qualquer margem para dúvidas já que, de forma inédita, foi vencedor em todos os círculos eleitorais nacionais conquistando votos na tradicional área de influência (direita) mas também noutros sectores políticos (por exemplo, à esquerda). Mas nesta vitória cabe um claro trunfo estratégico e uma derrota para Passos e Portas: a não colagem da sua candidatura à coligação que, nos últimos quatro anos, governou Portugal. Esse foi a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa que lhe permite chegar a Belém com uma cara vantagem sobre Cavaco Silva: apesar da sua filiação e de ter sido presidente do PSD tem a imagem de uma maior independência e de uma maior abrangência política.

Breves notas presidenciais

Presidenciais - 2016.jpgenquanto o tempo corre para a edição de amanhã do Diário de Aveiro.

Em jeito telegráfico.

1. Inesperado. As sondagens valem o que valem (e já há algum tempo deixaram de valer muito) e o facto é que não era, de todo, expectável que não houvesse segunda volta eleitoral.

2. Inédito. Marcelo Rebelo de Sousa não só ganhou à primeira volta como, histórica e inédita, ganhou em todos os círculos eleitorais (de norte a sul, ilhas incluídas).

3. Desastres. A derrota da Esquerda e a derrota de todos os 9 candidatos que esperavam uma segunda volta eleitoral. Os resultados obtidos por Maria de Belém e pelo PCP.

4. Desastres menores. Os fracos resultados de Paulo Morais e de Henrique Neto face ao que eram as perspectivas das suas candidaturas.

5. Os danos colaterais. Os impactos internos que foram criados no seio do Partido Socialista com as duas candidaturas de Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém. Ambos somados não chegam perto dos valores alcançados pelo PS nas últimas legislativas. Mas há mais... a "azia política" do PCP em relação aos resultados do BE. Se fosse algum político à direita a tecer as considerações que Jerónimo de Sousa fez em relação a Marisa Matias e ao BE tinha havido motim social. Mas como são os dois de esquerda e convém não beliscar os compromissos, «está achegar o Canraval, ninguém leva a mal».

6. Surpresa. O resultado eleitoral de Vitorino Silva (Tino de Rans) com o seu sexto lugar (quarto no município de Aveiro e terceiro no circulo distrital de Aveiro, à frente, por exemplo, de Marisa Matias). Independentemente dos votos na área de influência geográfica, o resultado espelha o voto de protesto, de indiferença, de sátira. Portugal encontrou o seu "Tiririca" eleitoral.

7. Nota "menos zero" para uma campanha absolutamente paupérrima.

Nota de rodapé... ainda não consigo perceber, ao fim de tantos anos e de tantas referências e estudos, com tanta tecnologia ao serviço de tudo e mais alguma coisa, como é que ainda não se resolveu a questão da credibilização e do realismo dos cadernos eleitorais. Não desculpa, obviamente, os valores da abstenção que serão, por natura, sempre condenáveis.

O esboço político

OE 2016 - Mario Centeno - Antonio Cotrim LUSA.jpgpublicado na edição de hoje, 24 de janeiro, no Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O esboço político

O ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentou esta sexta-feira o esboço do Orçamento do Estado para o ano de 2016.

Mesmo sem detalhes, nem pormenores, as linhas gerais do que deverá ser o Orçamento para este ano mereceu óbvias e naturais críticas à direita e legitimas reservas mais à esquerda.

O esboço público do OE2016 tem o condão de espelhar, mesmo que não totalmente, muitas das medidas programáticas do PS apresentadas durante a campanha eleitoral legislativa e nas semanas que envolveram o limbo governativo pós-eleitoral: o aumento das prestações sociais, dos rendimentos e das pensões, o desagravamento da carga fiscal (o que representará menos receita fiscal), a promoção do consumo interno para impulsionar a economia mesmo que o crescimento do PIB tenha sido revisto em baixa (2,1%, embora cima dos valores previstos pelas instituições internacionais). Mas o esboço orçamental deixa algumas interrogações, nomeadamente como é que será feita a consolidação orçamental tendo por base essencialmente o aumento das exportações numa conjuntura económica desfavorável (e diminuição das importações, num país com deficiente resposta produtiva) e na incerteza da capacidade de gerar investimento, face ao aumento da despesa com as prestações sociais (prestações familiares, RSI, pensões) e com a devolução de rendimentos salariais (sobretaxa do IRS, TSU, reposição salarial) e perante uma diminuição da receita fiscal (por exemplo o IVA na restauração, cerca de 168 milhões de euros). Para além das incertezas quanto ao impacto e eficácia de medidas e políticas que diminuam as chamadas “gorduras do Estado”, do impacto orçamental de receitas com base em impostos indirectos (por exemplo o aumento do imposto petrolífero que irá aumentar o preço dos combustíveis, apesar do actual valor do petróleo, com reflexos na economia familiar e, essencialmente, empresarial) há ainda uma significativa e relevante dúvida no OE2016 e que se prende com o valor do défice. Para o Governo a meta para este ano será de 2,6%, valor ligeiramente acima do exigido pela União Europeia (2,4%). Mas se este é o esboço do cenário económico-financeiro que levanta dúvidas e críticas sobre a sua exequibilidade e a viabilidade orçamental, deixando no ar o receio do fantasma da ajuda externa, a intervenção do ministro Mário Centeno mostra igualmente o outro lado da “moeda”: a vertente política. Se por um lado tudo aponta para que este Orçamento do Estado demonstre uma clara rotura com a austeridade dos quatro anos de governação PSD-CDS, resta saber até que ponto o país resiste, no final deste ano, a um desagravamento do défice e a novo pedido de ajuda externa perante a acção económico-financeira do Governo. Além disso, há a dúvida de que a meta orçamental de 2,6% para este ano possa ser atingida sem recurso a medidas de austeridade e a mais sacrifícios dos portugueses.

Mas politicamente o OE2016 não é inócuo no seu impacto na estabilidade governativa. Não se afigura, por mais demagógicos e retóricos que sejam os discursos do BE e do PCP, por mais pressão e exigência por parte das instituições da União Europeia, o fim do compromisso da maioria de esquerda, nem a instabilidade política e governativa. Bloco de Esquerda e Partido Comunista não repetirão o erro estratégico de 2011 logo no primeiro Orçamento que o Governo que, por acordo, sustentam (mesmo que nele não participem ou que continuem a afirmar que não se identificam com ele). Mas perante um eventual colapso orçamental, perante a incapacidade do Governo de contrariar a pressão do BCE, da União Europeia e das instituições internacionais, mais do que todas as dúvidas económico-financeira que pairam sobre o OE2016 resta saber se no final deste ano BE e PCP terão ainda condições para suportar a estratégica ideológica que delinearam a 4 de outubro de 2015: usar o PS para travar a legitimidade democrática de um governo PSD-CDS vencedor das eleições. O próximo esboço orçamental para 2017 o dirá.

(créditos da foto: António Cotrim LUSA - DN online)

Anónimos vitalícios... ou da vergonha, se quiserem.

AR_cima.jpgA Lei do Orçamento de Estado para 2015, artigo 80º (mais propriamente), mantinha a alteração à tradição imposta ainda no "reinado" de José Sócrates no que respeita às subvenções vitalícias a ex membros do Governo, Deputados ou Juízes do Tribunal Constitucional, quando provados rendimentos superiores a dois mil euros.

Nesta segunda-feira (ontem), o Tribunal Constitucional, por sinal a julgar em causa própria (mas adiante), determinou inconstitucional o artigo 80º da Lei do Orçamento de Estado de 2015, repondo as subvenções vitalícias nos referidos cargos políticos.

Deixo para o debate político-partidário as opiniões, as críticas e os apoios, a tal decisão do Tribunal Constitucional, lembrando apenas questões de princípio do dever público, do serviço público e de quem são os verdadeiros sacrificados com a austeridade. Adiante...

O que revolta não é (só) isso... mas a vergonha que está nos bastidores desta questão.

Ainda durante o XIX Governo Constitucional, liderado por PSD e CDS, (antes do mini governo dos finais de 2015), o Partido Socialista, ou mais correctamente, alguns deputados do PS, caíram num engodo político de avançar com um projecto-lei que repusesse as subvenções. À última da hora, PSD retirou o "tapete" (apoio), faz um brilharete político e o projecto cai sem sequer ser apresentado.

Desta vez, os deputados do PS voltam à carga (ou alguns deputados do PS, cerca de 21 a que se juntaram 9 deputados do PSD). Mas a realidade é outra.

Excluindo o próprio Tribunal Constitucional, alguns círculos muito restritos e reservados (para não dizer secretos) da política parlamentar, é no mínimo vergonhoso que os cerca de 30 subscritores do pedido de inconstitucionalidade remetido ao tribunal Constitucional sejam "DEPUTADOS ANÓNIMOS". Como se a política fosse feita de "cara tapada", como se o exercício da função de deputado não tivesse relação directa com os eleitores e, obviamente, os cidadãos.

Ser-se deputado, entre muitas outras considerações, tem na sua assunção o sentido de responsabilidade, verdade e transparência... e nunca a hipocrisia ou o jogo obscuro. Simples vergonha... apenas reforçando com essa atitude a clara noção da opinião pública de que o pedido feito e a decisão tomada não são bem aceites politica e socialmente.

Nota final. Algumas vozes, apesar de críticas, vieram a terreiro acusar a Comunicação Social de não aprofundar e descobrir quem eram os tais "deputados anónimos". É certo que cabe à imprensa escrutinar a realidade e averiguar a verdade. Mas não se queira passar para o jornalismo e para os jornalistas a responsabilidade e a verdade que cabe, em primeira instância, à função de um deputado.

(Re)Erguer novos muros

refugiados__sirios_alemanha.jpgpublicado originalmente na segunda-feira (11 de janeiro) no PTJornal - Bisturi e republicado no Diário de Aveiro, ontem, 13 de janeiro.

(Re)Erguer novos muros

A Europa nunca conseguiu ultrapassar os traumas existenciais do pós-guerra: a divisão geopolítica (leste, centro-norte, ilha e sul); a diferença de identidades (mais ricos e mais industrializados, menos ricos e menos produtivos); os interesses particulares (políticos, culturais ou económicos); as ideologias e os radicalismos; o permanente confronto entre a União Soviética (e agora Rússia) e o resto da Europa. E os muros, uns reais e físicos, outros abstractos, foram uma constante nesta Europa até à queda do muro de Berlim, em novembro de 1989 (mais precisamente a 3 de novembro) e todo o seu impacto geopolítico na região centro e leste.

Numa base clara de protecção financeira e de desenvolvimento regional (BENELUX) e, um pouco mais tarde, marcadamente económica (CECA) foi implementada a Comunidade Económica Europeia (Tratado de Roma - 1957 e Tratado de Bruxelas ou ‘Tratado da Fusão’ - 1965) também ela, conforme os seus princípios, de cariz económico e comercial (quer do ponto de vista interno, quer nas relações comerciais externas). Chegámos a Maastricht, em 1992… Há, há vários e longos anos, um manifesto confronto ideológico entre a política e a economia na disputa da supremacia pela prevalência sobre as dinâmicas das comunidades e da sociedade. Até hoje, nenhuma venceu e ambas perderam.

No caso da Europa (ou da União Europeia, se quisermos) apesar da preponderância económica sobre todo e qualquer valor, o resultado apresenta-se, nos dias de hoje, como a destruição do que foram as últimas três décadas (desde Maastricht, passando por Lisboa – 2009, até hoje) do sonho europeu, de uma comunidade forte financeiramente (interna e externa), desenvolvida economicamente, solidária entre si (incluindo a questão da segurança) e estruturalmente consistente do ponto de vista político e social.

O que hoje se nos depara, dia após dia, desde a crise de 2008 por força do impacto do caso Lehman Brothers, é uma União Europeia desfragmentada, à beira do colapso interno, sem fundamentação anímica que resolva dois graves problemas que abalam os seus antigos pilares ou, por força do Tratado de Lisboa, as suas competências: a sua actual fragilidade económica e financeira e que coloca em causa os alicerces da própria Moeda Única e a Zona Euro; a sua instabilidade política com o surgimento de um crescente eurocepticismo e dos radicalismos ideológicos; e a sua incapacidade para a inclusão e para a coesão social, numa notória dificuldade para promover os princípios da sua história política e social como a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Do fracasso económico são espelho o esmagamento económico da Europa provocado pelos interesses particulares da Alemanha, com evidentes impactos em países do centro e, particularmente, do sul. Do ponto de vista financeiro, a debilidade de todo o sistema bancário e os resgates financeiros da Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda, para além do conhecido caso da Finlândia, criaram uma fragilidade preocupante na confiança na Zona Euro e na Moeda Única. Depois da crise dos Balcãs (resolvida pela intervenção externa - ONU e NATO, e que levou a repensar e a trazer para a agenda comunitária a política de Segurança Interna); depois de tantos processos de adesão mas sem conseguir resolver, há décadas, o “calcanhar de Aquiles” que é o processo da Turquia; depois do falhanço completo no confronto geopolítico e geoestratégico com a Rússia no conflito da Ucrânia; depois da inconsistência e incoerência das intervenções no Médio Oriente e as responsabilidades humanitárias nessa zona e no norte e centro de África; eis que a Europa sucumbe ao terrorismo e à incapacidade política e social na resolução ou no tratamento da tragédia humanitária dos Refugiados, com os impactos e danos que provoca nos fundamentalismos emergentes, nos processos de exclusão, xenofobia e racismo, na desfragmentação e instabilidade sociais, na construção de novos muros e o erguer de muitos “arames farpados”. Aliás, foi assim que se iniciou o ano de 2016: mais mortes no Mediterrâneo, o continuar da vaga de Refugiados, a continuação do conflito Sírio e do crescimento da pressão do Estado Islâmico, os acontecimentos em Colónia (Alemanha).

Há uma certeza… esta Europa não é solução, nem tem solução. Refaça-se ou faça-se reset, sob pena de muitos e novos “muros” começarem a ser erguidos.

Carta semi-aberta

Ulisses Pereira.jpgpublicado na edição de hoje, 10 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Carta semi-aberta

Estão anunciadas para o próximo mês de março as eleições à presidência (e demais órgãos) da Comissão Política Distrital do PSD Aveiro.

Anunciadas estão igualmente duas candidaturas: a do actual presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, e a de Ulisses Pereira, actual presidente da Distrital PSD Aveiro e Deputado na Assembleia da República.

Sem qualquer relevância para o caso, ambas as candidaturas vieram a público destacar os apoios (normalmente das concelhias e das estruturas juvenis do partido), não vou tecer considerações obre quem tem mais ou menos apoios ou, se os mesmos, são mais ou menos relevantes e os seus pesos políticos. Muito menos tecer qualquer tipo de consideração ou adjectivação à candidatura de Salvador Malheiro.

Focar-me apenas, para o caso específico da Concelhia do PSD de Aveiro, no facto de Ulisses Pereira ser de Aveiro. Ulisses Pereira, para além de presidente da Federação Portuguesa de Andebol, é deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Aveiro, nas listas do PSD, obviamente, sendo vice-presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar. Na anterior legislatura (a XII Legislatura), Ulisses Pereira foi coordenador do grupo de trabalho do PSD na Comissão de Agricultura e Mar, membro também das comissões dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Fez parte ainda da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate e do Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado. Para qualquer deputado eleito por um determinado círculo eleitoral o que mais importa aos cidadãos eleitores é o trabalho que esse deputado realizou em defesa da região que o elegeu. E Ulisses Pereira foi um claro e positivo exemplo: três Projectos de Resolução (Mozelos, Santa Maria da Feira e Buçaco); requerimento sobre a Linha do Vouga; três projectos de Lei, dois deles sobre os pescadores e o pescado; duas nomeações como relator de propostas de regulamento sobre as pecas (tão importantes para a região de Aveiro); ao que acresce ainda cinco intervenções em plenário, cinco audições e iguais cinco audiências. Mas não é para falar sobre o currículo parlamentar de Ulisses Pereira que importa para o caso. Importa sim falar-se de democracia, representatividade e de transparência.

As candidaturas, em teoria, são pessoais, personificadas, podendo, como é legítimo, contar com os apoios pessoais de militantes e com os apoios institucionais das concelhias. Mas sobres estes apoios há algo que importa considerar. As Concelhias, por natura, representam os seus militantes e não se representam a si mesmas, sendo óbvio, no entanto, que qualquer posição assumida pela Comissão Política Concelhia tem claro impacto nos militantes.

Convém por isso relembrar a história recente em Aveiro. A propósito das eleições autárquicas que se realizaram em setembro de 2013, alguns meses antes, foi promovida pela respectiva Concelhia do PSD uma assembleia de militantes para debater opções de candidatura autárquica, ao caso, a escolha entre a continuidade de Élio Maia ou a escolha de Ribau Esteves. Mesmo sem votação expressa, mas com acaloradas e inúmeras intervenções, a Comissão Política Concelhia do PSD Aveiro acabou por, legitimamente, optar pela apresentação de Ribau Esteves como candidato autárquico do PSD Aveiro (mais tarde com o apoio do CDS). Legítima e democraticamente após ouvir a opinião dos seus representados, dos seus militantes, que, no fundo, são quem estrutura a Concelhia. Não se percebe, desta forma, que num momento importante para a vida distrital do Partido, onde a concelhia aveirense se integra e se representa, seja tomada uma posição sem a auscultação natural e democrática dos militantes do PSD Aveiro. Mais, é, no mínimo, questionável que a Concelhia tome publicamente uma posição (seja ela qual for) sabendo-se que a mesma tem um impacto relevante no momento da escolha que é, e deverá ser sempre, uma opção individual de cada um (o voto é do militante).

Não tendo havido o cuidado e a ponderação de promover uma assembleia, um debate com os dois candidatos ou sessões de esclarecimento, o recato público (e democrático) e a sensatez política deveriam ter levado a Concelhia do PSD de Aveiro a optar pela neutralidade, deixando a liberdade democrática da decisão a cada militante. Aliás, como parece ter feito (algo que não surpreende) e muito bem, uma concelhia bem vizinha de Aveiro. Uma lição a bem da democracia.

Sem deixar saudades (II)

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 6 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Sem deixar saudades (II)

Os portugueses entraram no novo ano com uma significativa dose de sentimentos díspares: por um lado agarrados à esperança de melhores dias e melhores condições de vida, expectativas quanto à concretização de políticas anunciadas pelo compromisso à esquerda, à espera de um virar de página que a queda do “muro político português” faz antever; por outro lado, a inquietação quanto ao impacto das políticas do actual governo, quanto a um eventual retrocesso, quanto à esperada instabilidade política que provoque eleições antecipadas. Acresce, no entanto, a realidade pragmática dos factos: o salário mínimo nacional aumentou para 530 euros; de forma faseada iniciou-se a reposição dos cortes nos salários da administração pública e sector empresarial estatal; diminuição do valor da sobretaxa (até rendimentos anuais de 80.000 euros); há as actualizações das pensões; um novo valor de referência para o Complemento Solidário para Idosos; e há um conjunto de medidas políticas aplicadas a áreas como a saúde e a educação, por exemplo. Mas há também o outro lado da moeda: o descrédito no sistema bancário; aumenta o preço da electricidade, do pão, a renda da casa, a água (embora aqui dependa do município em causa); as telecomunicações (por exemplo, a NOS e a MEO); o IMI (também dependente de cada autarquia). Mas todas as expectativas (positivas ou negativas) e toda a realidade política que marcou o arranque deste novo ano é, naturalmente, o reflexo de um ano de 2015 recheado de momentos relevantes na vida social e política portuguesa.

Três sectores marcaram a agitação que assolou o ano de 2015: a área política, o sector financeiro, a justiça, a saúde. O mais marcante foi, de facto, a política. As eleições de 4 de outubro foram o marco mais relevante no ano de 2015. PSD e CDS venceram as eleições mas não conseguiram uma maioria parlamentar que lhes permitisse formar Governo e governar. Resultado? O PS forma maioria parlamentar à esquerda, com um compromisso tripartido que deixa os portugueses suspensos entre a confiança e a incerteza, e transforma, democraticamente, uma derrota em vitória: António Costa é Primeiro-ministro. Das eleições resulta ainda a consolidação do eleitorado comunista e o valor histórico eleitoral do Bloco de Esquerda. A terminar o ano político de 2015 há ainda o anúncio de Paulo Portas em não se recandidatar à liderança do CDS-PP no próximo congresso, bem como a intenção de prescindir do seu lugar de deputado. Trapalhada política à qual Cavaco Silva, em pleno final de mandato, não pode, nem deve, desresponsabilizar-se, principalmente pela sua apatia política e incapacidade como mediador político (papel que bem cabia ao Presidente da República) mal foram conhecidos os resultados eleitorais legislativos. As legislativas criaram, á semelhança de muitos casos na Europa, um enorme vazio político ao centro ideológico.

O sector bancário português esteve na mira de fogo em 2015. Depois dos casos BPP, BPN e BES, depois de alguma incerteza quanto ao futuro do Montepio e da própria Caixa geral de Depósitos, o Banif colapsou e exigiu intervenção do Governo de António Costa. Para além do impacto político que gerou, nomeadamente no confronto de responsabilidades com a governação de Passos Coelho, apara além do impacto que terá nas contas públicas e no esforço (mais um) dos portugueses, gerou uma onda de falta de credibilidade e de confiança no sector bancário quando este ainda nem se refez dos impactos e dos danos do BES.

Por último, um outro sector que marcou a agenda de 2015 foi o da Justiça. Os casos mais mediáticos tiveram como protagonistas José Sócrates e Ricardo Salgado. Apesar da inabalável presunção de inocência, mesmo que distintamente, os dois processos abalaram a confiança e a credibilidade de dois dos pilares fundamentais da democracia e de um Estado de Direito: a política (e a governação) e o sistema financeiro. Mas enquanto as “baterias judiciais e processuais” estavam viradas sobre estes dois casos, os portugueses foram sendo confrontados com outros “casos de justiça”. A lembrar: o caso dos vistos Gold e o arrolar do nome do ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo (“operação labirinto”) ou o tabu ou mito urbano tornado realidade que foi o caso da lista VIP da Autoridade Tributária (Fisco) que, para além dos impactos (e trapalhadas) políticos, deixou a nu a vulnerabilidade do sistema fiscal quanto à privacidade e confidencialidade dos dados fiscais e pessoais de qualquer comum cidadão.

A ver vamos o que nos reserva este Novo Ano de 2016 para Portugal e para os portugueses.

Sabem bem, não sabe?

ateu.jpgAhhh e tal... agora temos um governo de esquerda, das esquerdas e à esquerda.

Ahhh e tal... a esquerda é, por norma, tradição e natura (embora não exclusivamente), agnóstica e ateísta.

Ahhhh e tal... a esquerda é, por ideologia, sempre e sempre a favor da separação entre Estado e Religião, sempre pela laicidade do Estado.

Ahhhh e tal... tirem-se os crucifixos das salas de aulas das escolas públicas, retirem-se procedimentos protocolares religiosos, paguem IMI e IVA (o que acho bem por não haver qualquer fundamento para a diferenciação), critique-se a construção da nova mesquita em Lisboa, etc., etc., etc.

MASSSSSSSSSS.....

O Governo, o tal de esquerda, do PS republicano, confirmou o regresso dos feriados religiosos (os dois que tinham sido "suspensos" pelos "pios direitolas") já este ano de 2016 (via Rádio renascença, só para a ironia). Pois.... e para TODOS.

Sabe bem, não sabe?

uma escolha... óbvia

palavra do ano 2015 - refugiado.pngHá uma certeza em relação à problemática dos Refugiados e à tragédia humanitária que é esta triste actual realidade: ninguém, seja qual for o critério, fundamento ou análise, consegue ficar indiferente.

Por isso não é de estranhar que a escolha da palavra do ano de 2015 tenha sido "REFUGIADO". Esta foi a realidade mais marcante no ano passado e que mais impacto teve nas sensibilidades de todos, nas vivências comunitárias  e nas políticas (ou nas suas ausências) de muitos países da Europa.

A iniciativa tem o "carimbo" da Porto Editora e iniciou-se no ano de 2009. Nesse ano a palavra escolhida pelos portugueses foi "Esmiuçar". Nos anos seguintes as escolham recaíram sobre as palavras "Vuvuzela" (2010), "Austeridade" (2011 - crise portuguesa), "Entroikado" (2012 - chegada da Troika), "Bombeiro" (2013) e "Corrupção" (2014).

A escolha de "Refugiado" como palavra do ano obteve 31% dos votos dos portugueses que participaram na iniciativa, tendo deixado a segunda palavra mais votada - "Terrorismo" a uma distância considerável (17% das preferências).

Curiosamente as três primeiras palavras retratam aspectos relacionados, complementares ou paralelos, da mesma realidade: Refugiado; Terrorismo; e Acolhimento.

Mas há coincidências "curiosas". Na mesma altura em que surgiam as notícias da escolha da palavra do ano de 2015, a comunicação social difundia mais um "lado negro" da guerra e de quem dela foge para encontrar uma esperança de vida, muitas vezes não alcançada: no sábado (2 de janeiro), nas primeiras horas de um novo ano, que na gíria tanta vezes se associa "nova ano a vida nova", o Mediterrâneo fazia a sua primeira vítima mortal nas já tão constantes tentativas de entrada na Europa por parte dos barcos com migrantes ilegais e Refugiados. Não é, para já, conhecida a identidade. Apenas que tinha 2 anos e viaja com a mãe da Turquia para a Grécia à procura de uma vida melhor.

Há uma década...

Morre, infelizmente, muita gente... embora esse seja o ciclo natural da vida.

caceres monteiro.jpgMorre gente importante, gente anónima, gente mediática, gente que marca vida e marca vidas de forma simples e discreta. É o ciclo da vida.

Gente dos variados círculos e profissões.

Também morrem jornalísticas... e como na vida, os mais discretos, os anónimos, os mais mediáticos e os que marcaram o jornalismo (e muitos jornalistas).

Há 10 anos o jornalismo português ficava mais pobre. Muito mais pobre. Demasiado pobre.

Para jornalistas, para alguém da área (mesmo não exercendo), para muitos cidadãos, Cáceres Monteiro era uma das grandes referências da comunicação social em Portugal. Não vou discutir, nem me interessa, se era a maior ou não. Haverá outros, houve, com certeza, outros.

Pessoalmente, Cáceres Monteiro era uma enorme referência que o jornalismo português perdeu, um lugar que muito dificilmente será preenchido.

Coincidências das coincidências, foi com uma revista Visão nas mãos (revista que fundou e dirigiu) que me deparei hoje com a divulgação de uma carta/texto do seu filho João, por parte da Ana Cáceres Monteiro (para quem tem acesso ao facebook) e de um texto da jornalista editora da Revista Visão, Patrícia Fonseca, ambos alusivos ao 10º aniversário da morte de Carlos Cáceres Monteiro.

Num altura em que o jornalismo vive, pelas mais diversificadas razões, momentos mais atribulados e agitados (despedimentos, encerramento de órgãos de comunicação social, acusação pública de falta de credibilidade, ética e deontologia), sabe bem recordar Cáceres Monteiro... e a falta que faz (e que fariam muitos "Cáceres Monteiro") ao jornalismo português.

Já foi há 10 anos...

Sem deixar saudades (I)

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 3 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Sem deixar saudades (I)

Mais um ano concluído; mais um ano que se inicia. Neste processo cíclico, a cada ano novo que se apresenta, surgem os votos, os desejos e os sonhos para os próximos 265/366 dias. O que é revelado pelos portugueses tem linhas muito comuns: emprego; mais rendimento; estabilidade política e social; paz; saúde. São votos e desejos de quem, colectivamente, tem a clara noção de que espera um novo 2016 que faça esquecer um velho 2015 que não deixa saudades. De facto, é este o sentimento colectivo de esperança em melhores dias, embora com a consciência que este Novo Ano terá a sombra do que foi 2015. Sendo expectável alguma estabilidade política com a continuidade do Governo do PS (apesar de algumas vozes apontarem, ou cobiçarem, a sua queda), não há grandes perspectivas de retoma económica muito acima de 1%, afigura-se uma retracção do investimento (pelo menos o do sector privado), a carga fiscal (empresarial e individual) será uma incógnita, tal como será o controlo das contas e da despesa pública. O descrédito nas instituições (por exemplo, a justiça, os sistema bancário, a saúde, a política) por parte dos portugueses não colhe melhores dias. Há combates políticos e sociais que merecem especial atenção e esforço redobrado: os níveis de pobreza, o desemprego, a responsabilidade social do Estado. Por fim, há ainda os graves problemas humanitários com o fluxo de refugiados e deslocados, bem como a conflitualidade, os atropelos à paz e os confrontos geopolíticos crescentes.

Por tudo isto, não deixa de ser importante que se avalie e se faça uma análise retrospectiva do ano que terminou, como forma de corrigir, ultrapassar, alterar, os maus momentos (infelizmente foram demasiados) para que se possa enfrentar este novo ano com fundada esperança.

O ano de 2015 abriu e fechou com violência, com terror. Os atentados em França (Charlie Hebdo e em novembro último) são apenas o espelho da instabilidade e da conflitualidade que se vive no planeta e nos mais diversos cantos do mundo, sendo a Síria o seu expoente máximo, sem esquecer o norte e o centro de África, sem esquecer o Médio Oriente, o Afeganistão, o Bangladesh e o eterno conflito Israel-Palestina, entre outros. Conflitualidade e terrorismo (nomeadamente o que envolve o autoproclamado Estado Islâmico) têm provocado um enorme êxodo à escala mundial. Cerca de 60 milhões de pessoas, dos quais cerca de metade são crianças, são refugiados ou deslocados do Norte e Centro de África (Mali, Nigéria, Líbia, Sudão, Somália, Congo, Iémen, Eritreia), do Médio Oriente (Síria, Iraque, Afeganistão) ou da Ásia (Bangladesh e Myanmar). Às portas da Europa, em 2015, chegaram cerca de 990 mil refugiados (destes 950 mil atravessar o Mediterrâneo), tendo morrido nas águas mediterrâneas perto de 4 mil (em 2013 contabilizaram-se “apenas”(?) 700 mortes). No total há cerca de 450 campos de refugiados em todo o mundo e cerca de 125 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária, segundo a ONU. A Europa não conseguiu, não sabe ou não quer, lidar com esta tragédia humana. Crescem os populismos, escasseiam as soluções e as medidas políticas, prevalecem os jogos do “empurra”, seja a nível interno (a questão das quotas de refugiados; os muros e os arames farpados erguidos; a pretensa recuperação das fronteiras), seja na procura de soluções na origem (na Síria o conflito com o Estado Islâmico elevava o número de mortos para 250 mil, em 2015). Uma Europa abalada nos seus princípios, nos seus fundamentos e na sua estrutura, desde a descredibilização política e económica. O conflito na Ucrânia e, principalmente, a crise económica e política gregas abriram o caminho ao desmoronamento da solidez europeia (apesar da EU ter conseguido manter o Euro, a moeda e o sistema financeiro saíram fragilizados; politicamente) não apenas do ponto de vista económico, mas também político (com o regresso dos extremismos e radicalismos ideológicos, e um claro réquiem do centrismo político) e social com o crescimento dos fundamentalismos, dos nacionalismos, da xenofobia e da indiferença.

No ano de 2015 ficava para sempre gravada, na memória colectiva, a imagem do pequeno Aylan, de 3 anos, prostrado na praia grega da ilha Kos. Mesmo que não esqueçamos o momento histórico da aproximação entre Cuba e os Estados Unidos, o compromisso anti-nuclear alcançado com o Irão ou o acordo de cooperação no combate ao terrorismo entre a Rússia e os Estados Unidos.

Portugal, também teve o seu “2015” recheado que terá destaque na próxima quarta-feira. Até lá… um Bom Ano Novo.

Nem na despedida...

Cavaco Silva - ultimo discurso.jpgO Presidente da República, Cavaco Silva, fez hoje o seu último discurso oficial de Ano Novo, a pouco menos de um mês do processo eleitoral que conduzirá à sua substituição.

Na maioria das suas declarações ao país, ao longo dos seus dois mandatos, os chavões, a demagogia, as frases feitas e o abstracto, a ficção política, a parcialidade e a falta de isenção, marcaram os seus discursos. O de hoje não fugiu à triste regra.

Não merece, por isso, o cuidado analítico, nem a perda de tempo, tal a "azia política" que se apoderou do seu ego político.

Cavaco Silva não me deixa quaisquer saudades como figura máxima do Estado Português... como, pessoalmente, não deixou saudades enquanto Primeiro-ministro, nos longos e fastidiosos 10 anos de governação do país.

E por mais que lhe tenha custado o seu principal último acto oficial - tomada de posse do XXI Governo Constitucional (a maioria de esquerda) - mais lhe deveria custar o peso da consciência política da responsabilidade (e muita) que tem da actual conjuntura política nacional.