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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Infelizmente, somos isto e muito mais.

Não é uma questão de "meter tudo no mesmo saco" mas antes a contestação de várias realidades e vários contextos similares.
Muito por força do peso de uma história pouco dada aos avanços e progressos civilizacionais, Portugal é, camuflada e hipocritamente, um país de disparidades e desigualdades sociais, de atropelos aos mais elementares direitos fundamentais, demasiado estratificado.

Não são, como se poderia pensar a priori, tão insignificantes, isolados e raros os casos de xenofobia, de racismo, de desigualdade de género, de violência doméstica e infantil, de atropelos aos direitos humanos (por exemplo, em três anos foram detectados cerca de 240 casos de mutilação genital feminina). Somos um país aberto, diz-se que simpático e tranquilo, recebemos tudo e todos... mas temos uma dificuldade enorme, abertas as "portas", de integrar, entronizar e abrigar. Não vão assim tão distantes os tempos controversos e conturbados do acolhimento dos chamados "Retornados", só para avivar memórias.

Mas se as questões dos direitos humanos são, infelizmente, cada vez mais transversais por essa Europa fora, muito por força da conflitualidade internacional, fazendo crescer, perigosamente, populismos, extremismos e radicalismos, Portugal tem algo que é sui generis e nos distingue da "normalização cultural europeia", algo que é de uma particularidade, simultaneamente, distinta e absurda ou ridícula: a estratificação social... em parte motivada pela "posse", pela "propriedade", e, por outro lado, pela obsessão social com o chamado "canudo" (que tanta polémica pública tem gerado com adulterados CV's). Acresce ainda alguma superioridade centralista existente em torno da capital.

Recentemente, o Reitor da Universidade de Lisboa, em entrevista à Rádio Renascença na passada quinta-feira, criticou a diminuição, em Lisboa (e no Porto) do número de vagas no ensino superior, para este novo ano lectivo. Vagas que não foram extintas mas que transitaram para o ensino universitário que é oferecido no interior do país.
Há uma observação na declaração de António Cruz Serra com a qual temos, em parte, que concordar: «O desenvolvimento do interior não se faz com medidas destas nem à custa dos alunos. As políticas fazem-se com os recursos que se geram pelo Estado (...)». É bem verdade... não se faz APENAS com estas medidas, mas TAMBÉM com elas.
Mas é só aí que se concordará com o Reitor da Universidade de Lisboa. Ao contrário do que afirmou, esta é uma media social que é louvável e desejável.
Já é socialmente condenável e criticável o flagelo que é para um aluno "provinciano" ir estudar para Lisboa e que deveria preocupar, e muito, o Reitor da Universidade de Lisboa.

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Mas o surrealismo e o absurdo da entrevista de António Cruz Serra à RR teria o seu "ponto alto", a "cereja em cima do bolo", nesta pérola discursiva: «Eu não vou ver nenhum filho de um CEO das empresas do PSI20 a ir estudar para as universidades do interior por causa disto». A (ignóbil) piada está feita... sem comentários. Simplesmente patético.

Até porque a melhor e assertiva resposta surgiu por parte do vice-Reitor da Universidade da Beira Interior (Covilhã), João Canavilhas:

Veja-se o pedantismo bacoco do reitor da Universidade de Lisboa em entrevista à Rádio Renascença:
"Não vou ver um filho de um CEO de empresas do PSI20 a estudar no interior».
Olhe, pela UBI já passaram filhos de ministros, de deputados, de CEOs e sei lá que mais. Mas sabe, senhor reitor, o que nos orgulha verdadeiramente é receber filhos de agricultores, de operários têxteis, de carpinteiros e de mais um sem-número de profissões. De receber filhos de quem trabalha arduamente para lhes dar uma vida melhor do que aquela que eles tiveram. São esses pais e esses filhos que fazem de nós uma universidade verdadeiramente nacional e que presta um serviço público de qualidade ... apesar o subfinanciamento.

Infelizmente, Portugal continua, social e civilizacional, pedante e bacoco.

Não é teatro político... é o direito à saúde.

Não tem sido nada fácil para o Governo, nomeadamente para o ministro Adalberto Campos Fernandes, a gestão da pasta da saúde durante o presente mandato.

Inclusivamente, a realidade apresenta-se pior do que os exigentes e apertados anos da Troika.
Conflitualidade laboral nos mais diversos sectores profissionais, demissões atrás de demissões, serviços vazios e sem resposta, falta de investimento, ausência de cumprimento dos compromissos financeiros, cativações inexplicáveis.

Para o Bloco de Esquerda a questão coloca-se, de forma minimalista, com a acusação e a pressão sobre o PS e o Governo de se "colarem" à direita ou manterem-se à esquerda na política da Saúde. Como se não fosse a "esquerda" que, nestes últimos anos, tem governado o país.

Para os portugueses, a questão da saúde não encaixa no confronto e na dialéctica ideológica. Para os portugueses, a questão da saúde é um direito, uma responsabilidade do Estado (com ou sem intervenção directa), uma necessidade e um garante de qualidade de vida.

Por isso, afigura-se legítimo o coro de críticas perante a insatisfação com um sector crucial da democracia que, excluindo os seus profissionais (ou como em tudo, a maioria dos seus profissionais) não funciona, não satisfaz, não consegue cumprir com as suas obrigações perante os cidadãos.

E se há críticas que são silenciosas perante os holofotes da informação, outras há que, para além de cumprirem a legítima revolta pessoal, se tornam o espelho colectivo, um alerta comunitário, face à exposição pública dos seus subscritores.

É o caso deste exemplo, mais um entre tantos, que ocorreu com a filha da ex-jornalista Cecília do Carmo e que deu origem a uma exposição ao ministro da Saúde (original no facebook da Cecília do Carmo ou, em alternativa, aqui).

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da politização das opções

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A politização das opções tomadas na gestão ou governação em determinados sectores, que se esperam blindados a determinadas influências ou pressões e baluartes da independência, comporta riscos acrescidos numa eventual responsabilização futura.

António Costa e, por decisão última e final, Marcelo Rebelo de Sousa, optaram por substituir a liderança da Procuradoria Geral da República, não reconduzindo Joana Marques Vidal e nomeando para o cargo Lucília Gago.

Vamo-nos abster, para já, de tecer qualquer comentário sobre a nova Procuradora-Geral, por uma questão de respeito merecido e pelo facto de todo o "nomeado" ter direito ao seu natural e óbvio processo de adaptação. Apenas a referência a alguns factos conhecidos e públicos: exerce funções na Procuradoria desde 1994, especialista em Direito da Família e de Menores (área onde exerceu a maior parte das suas funções), tem ainda experiência em criminalidade relacionada com o exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e fraude económico-financeira. Foi uma opção de António Costa propor ao Presidente da República um nome dentro dos quadros da Procuradoria-Geral.

Mas vamos ao reverso da medalha.

Seja do ponto de vista dos partidos, seja pela opinião pública dos cidadãos ou das "entidades colectivas", excluindo, obviamente, os "amargos de boca" (e estômago) e as críticas dos directamente visados pelas acções do Ministério Público, nestes últimos seis anos (12 outubro de 2012), é generalizada a adjectivação de  excelência do mandato de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República.
Por si só, teria sido motivo mais que suficiente para uma recondução (que nunca esteve em cima da mesa, nem, segundo a própria, colocada directamente), algo que seria completamente pacífico e aceitável por todos.

Mas para além disso e tido esse contexto presente...
Se a intenção era escolher alguém dos quadros da Procuradoria-Geral da República, Joana Marques Vidal cumpria os requisitos.
Se está em causa a tão badalada questão do mandato único não se percebe que António Costa ainda não tenha definido o que entende por, apara além de único, "mandato longo", tal como escreveu ao Presidente da República. Por outro lado, para o papel e função da Justiça o que será mais importante: a unicidade e durabilidade do mandato ou a sua qualidade, marca e carácter?

Por último... resumidamente: na política e nos cargos públicos, a Operação Marquês (com José Sócrates como principal "protagonista") o relatório sobre a operacionalidade nos incêndios de 2017 e, mais recentemente, as suspeitas sobre os fundos de solidariedade em Pedrogão Grande; nos crimes económico-financeiros, o caso BES; na própria Justiça, a operação Lex e o caso e-toupeira (com extensão ao desporto); no desporto, o caso dos emails do Benfica, a operação Cashball que envolve o Sporting e a viciação de resultados de futebol na II Liga com a Operação Jogo Duplo; ou ainda o surrealismo do "assalto (mais ou menos fantasma) a Tancos. E se quisermos recuar à data histórica do futebol nacional, o caso das viagens pagas para os jogos do Euro2016, em França, sem esquecermos a "conflitualidade jurídica" com Angola.

Só o Governo e o PS não estiveram disponíveis para reconduzir Joana Marques Vidal. O risco é enorme... a fasquia está demasiado alta e qualquer inversão ou reversão da estratégia e objectivos do Ministério Público trará uma carga e conotação política que o Partido Socialista e o Governo podem ter que "pagar" e assumir responsabilidades acrescidas.

Já que o país gosta tanto de futebóis, lá diz o ditado: "em equipa que ganha não se mexe". A menos que...

(créditos da foto: Cofina Media, in Jornal de Negócios)

É possível esquecer? A história nunca pode ser travada.

Foi há 17 anos... 11 de setembro de 2001.

Passados tantos anos porque é que o "11/9" ainda está bem presente na memória colectiva, não só dos americanos, como do resto do mundo?

Duas razões essenciais.

Primeiro... o número de vítimas (acima das 3 mil), a tragédia em si mesma, o impacto mediático dos atentados (Torres Gémeas, Pentágono e o Voo 93) e o significado político dos mesmos (atentado em pleno "solo" americano, bem dentro do coração político, económico e militar dos Estados Unidos).
Só por isto, e não será, obviamente, pouco, muitos anos ainda restarão para que a memória vá perdendo as suas recordações.

Segundo... porque após o 11 de setembro o Mundo nunca mais foi o mesmo no que respeita à segurança dos povos e das comunidades, à conflitualidade internacional, à ameaça do extremismo, do fundamentalismo e do radicalismo (seja ele qual for), à geografia geopolítica e geoestratégia mundiais.
Iraque, Afeganistão, África, Médio Oriente, Europa, o permanente cemitério do Mar Mediterrâneo, a crise humanitária dos refugiados... Ano após ano, atentado após atentado, guerra após guerra, barco de refugiados após barco, crise humanitária após crise (nomeadamente no coração africano)... são imensuráveis os factos, os casos, a realidade, que nos trazem permanentemente à memória os acontecimentos da manhã de 11/9, nos Estados Unidos da América.

Por mais que queiramos ficar indiferentes, por mais que os anos passem... a História nunca pode ser travada.11-09.jpg

Sai ou não sai... o "tabu" da justiça

Há cerca de oito meses a ministra da Justiça cometeu uma gaffe (não tão leviana ou descuidada como se possa imaginar) imprudente: Francisca Van Dunem expressava a sua opinião quanto a um mandato único na Procuradoria Geral da República.

Desde essa altura, amiúde, o tema tem vindo para o debate público, com especial incidência nos últimos tempos, agora que se aproxima o mês da decisão (outubro). Decisão essa que caberá ao Presidente da República por indicação do Governo.

Cresce, por isso, o confronto entre algumas vozes do PS e, nomeadamente, do PSD e do CDS. Os primeiros advogam a substituição da actual Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, enquanto os segundos, face ao que foram os exemplares seis anos de mandato da responsável máxima pela Procuradoria, defendem a sua continuidade.

Simultaneamente, a questão tem levantado vozes críticas no interior do PSD por causa do silêncio de Rui Rio sobre a matéria.
Mas a verdade é que Rui Rio faz muito bem em não trazer para a "praça pública" o tema e não querer transformar o assunto numa novela política.

A Justiça tem, nas mais diversas facetas e contextos, uma imagem debilitada junto da opinião pública.
São igualmente conhecidos os contornos das suspeitos e processos que envolvem a política e políticos.
Sendo a Justiça um dos pilares fundamentais da Democracia e de qualquer Estado de Direito, assente, essencialmente, na sua isenção e separação de poder, a opção de Rui Rio em não entrar no jogo demagógico e na tentação de politizar e partidarizar este processo é um acto de excelência política.

Até porque quanto mais ruído mediático e público houver sobre o processo menos respeito se demonstra pela ainda Procuradora Geral da Repúblico e pelo seu trabalho meritório, excelente e reconhecido por todos, da direita à esquerda (PCP e BE, por exemplo).

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Repitam comigo: são Direitos e Direitos Humanos, estúpido!

Somos relativamente permissivos e influenciáveis pelo mediatismo e pelo colectivismo no que toca à tragédia, à desgraça e à morte.
Forma muitos os que assumiram a corrente do "Je Suis Charlie" quando em janeiro de 2015 se deu a barbárie do atentado ao jornal satírico francês Charlie Hebdo. Mesmo que até à data grande parte nunca tivesse ouvido falar do jornal, nem das suas posições editoriais significativamente polémicas (nomeadamente no que respeita às religiões e crenças). Uns (colectivos e individuais) manifestaram-se porque faz parte dos seus olhares pelo mundo a questão dos Direitos Humanos e das Liberdades e Garantias de qualquer cidadão (no caso, seja o direito à vida, o direito à ofensa e o da liberdade de expressão, opinião e imprensa). Outros porque foram sensibilizados pelas manifestações públicos e assumiram a causa. Há ainda os que o foram... porque sim.
Volvidos alguns meses, os direitos e liberdades depressa viraram a página da revolta popular.
Nem mesmo os trágicos atentados que percorreram a Europa fizeram abalar, significativamente, essa indiferença ou esquecimento prematuros.
Esquecemos a Síria, Iraque, Afeganistão, Somália, Nigéria, Birmânia, Sudão, Iémen, África Central, ... mantemo-nos (mais ou menos) indiferentes ao facto da  FAO (Food and Agriculture Organization), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, anunicar cerca de 224 milhões de pessoas subnutridas no continente africano;
ou, segundo a UNICEF, que uma criança morre a cada dez minutos no Iémen por falta de alimento;
ou ainda, como a ONG "Save the Children" sublinhava, em maio último, que mais de mil milhões de crianças vivem em países confrontados com pobreza extrema, 240 milhões estão em ambientes de guerra e que 575 milhões de meninas vivem em sociedades onde os preconceitos sexistas são um problema extremamente grave.

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Faz hoje precisamente 3 anos (setembro de 2015) que a imagem do corpo do pequeno Aylan Kurdi (com 3 anos de idade) caído na areia de uma praia turca chocavam o Mundo (ou grande parte dele).
À data esperava-se que a atrocidade e o impacto da imagem fosse suficiente para alterar mentalidades, políticas e acções, fossem elas dos Governos, de entidades, dos cidadãos, das comunidades ou da própria União Europeia. Até hoje... depressa esquecemos o simbolismo da altura de Aylan Kurdi. Qualquer morte é, por si só, estúpida, muito mais quando se trata de uma criança com apenas 3 anos... mas Aylan Kurdi deu à costa sem vida, com a vida perdida, para "nada".
A União Europeia, os Estados e Nações, os políticos, Governos e políticas, as comunidades, as instituições e a maioria dos cidadãos continua sem saber lidar com esta catástrofe humanitária de quem foge aos horrores e à morte movidos pela guerra de alguns contra alguns, sem qualquer preocupação pelos outros TODOS.
Cresce a xenofobia, o racismo, a indiferença, na Europa...
ganham expressão preocupante os extremismos e os radicalismos (que tanto combatemos no lado de quem faz a guerra e atenta contra a vida do Outro)...
aumenta a instabilidade social pelos confrontos na rua (são já 18 os feridos nos recentes e actuais protestos contra a migração e os refugiados, em Chemnitz na Alemanha)...
é preocupante a incapacidade da União Europeia de lidar com esta realidade, indiferente ao fortalecimento nacionalista e de extrema-direita no eixo Húngaro-Italiano...

E esquecemos... demasiadamente rápido.

A título de exemplo, em apenas três dias (29 junho a 1 de julho de 2018) morreram afogadas ao largo da Líbia mais de 200 migrantes.

O Mediterrâneo continua a ser, simultaneamente, a porta da salvação e o cemitério dos que tentam fugir à morte da guerra ou da fome.

As portas da Europa e o a própria União Europeia (cada vez mais indiferente e menos solidária e livre) continua a ser o Muro que ofusca a janela da esperança de milhares e milhares de PESSOAS.

Tão simples quanto isto: PESSOAS.

E ao 31.º dia... foi "mão (boca) cheia".

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Havia quem  estivesse com "demasiadas" saudades de Rui Rio.
Hoje, a tradicional (mesmo que reformulada) Festa do Pontal trouxe o líder social-democrata de regresso aos palcos políticos e de forma bastante assertiva, sem precisar de discursos inflamados, e com três notas/recados bem pertinentes.

1. O estado da Nação
Rui Rio fez uma abordagem muito concisa às principais áreas onde o Governo tem falhado enquanto auto-proclamado protector de um Estado Social propriedade moral da esquerda: a degradação da saúde que nenhum governo da chamada direita alguma vez projectou e que esta "esquerda" tem teimosamente desprezado; a instabilidade e conflitualidade vivida na educação e que, noutros tempos, servia para "rasgar vestes políticas"; os números da economia que escondem o enfraquecimento laboral com a deterioração salarial, a falta de investimento público, o aumento das importâncias e o desequilíbrio da balança externa, e o aumento desajustado do consumo privado.

2. PSD pode ser alternativa já em 2019, assim o queiram os portugueses.
Desde há quatro anos que reitero o mesmo princípio... esta solução de maioria parlamentar não tem qualquer consistência e sobrevive com um único objectivo presente desde a sua constituição: não ter permitido que o PSD fosse, em 2015, governo.
É por demais evidente os desencontros programáticos e estratégicos, as divergências políticas, apenas disfarçadas pela necessidade de não ser criada qualquer instabilidade que leve a uma antecipação eleitoral.
Num contexto completamente distinto e antagónico do actual, onde a necessidade de cumprir um compromisso assumido face ao resgate externo a que Portugal foi sujeito em 2011 impôs uma realidade bem dura aos portugueses, a austeridade foi bandeira de combate e de confronto político e ideológico.
Hoje, é mais do que claro para muitos dos cidadãos, que a austeridade apenas mudou de rosto e de roupagem: uma excessiva carga fiscal, muito mais injusta porque sustentada na tributação indirecta, é, por mais que a esquerda bloquista e comunista tente disfarçar, a marca desta governação.
As eleições de 2019 não serão "favas contadas" como muitos e muita demagogia discursiva quer tentar fazer crer num passeio eleitoral socialista.

3. (internamente) "tirem o cavalinho da chuva"
Mas a intervenção de Rui Rio no regresso político do PSD para o novo ano legislativo não se ficou apenas na avaliação política do estado do país.
Os que acusam Rui Rio, errada e demagogicamente, de uma aproximação ao PS, são os que, pelas suas posições, mais favorecem o discurso populista do Governo. O que o líder social-democrata tem feito é clarificar a sua liderança interna, por muito que custe a alguns "instalados", e recolocar o PSD na sua área político-ideológica natural e genética: o centro ou centro-direita.
E o recado não podia ser mais directo: ir até ao fim com o regresso da social-democracia à essência programática do PSD.

E, felizmente, veio para ficar. Criticaram tanto 30 dias (de férias) de ausência aqui tiveram um regresso em grande.