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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Algumas memórias deviam passar à história...

mas infelizmente a realidade vivida no dia a dia por muitas pessoas (e são já demasiadas) e a falta de respostas sociais, médicas e económicas (já para não falar de uma total ausência de resposta cultural da sociedade) que são gritantes, apesar dos permanentes apelos, alertas e gritos de desespero.

O Diário de Notícias, na sua (con)versão diária digital, na edição de hoje, traz à reflexão uma notícia sobre o que significa para muitas famílias cuidar de alguém, concretamente um(a) filho(a), com paralisia cerebral: "Elas são a sombra dos filhos, à espera de uma lei que as proteja".

E, de repente, veio-me à memória o mês de setembro de 2014... já lá vão 4 anos mas este trabalho da Fátima Araújo, "Por acaso...", publicado no final desse ano, relacionado com a problemática social (em todas as suas vertentes) e os "dramas" que enfrentam os cidadãos com Paralesia Cerebral mantem-se, infelizmente, mais que atual e pertinente. Tomara que assim não fosse...

mas a "ter que ser"... Era bom nunca perder a memória.

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(créditos da foto: Filipe Amorim / Global Imagens in DN digital)

O Fake Assalto a Tancos

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Continuo a entender que a questão essencial sobre o suposto fantasmagórico e encenado "Assalto a Tancos" está longe de ser respondida e completamente arredada do que deveriam ser as preocupações políticas sobre o caso.

Partidarices à parte, e diga-se, a bem da verdade, que o PSD e Rui Rio, no caso, tiveram uma postura politicamente aceitável e correcta, o aproveitamento das Armas de Tancos para abrir brechas e fracturas governamentais (e retirar algum aproveitamento político da circunstância, como teimosamente quer o CDS) não faz qualquer sentido.

O caso de Tancos é tudo menos político, embora já tenha feito cair um ministro e acentuado a antipatia óbvia entre militares e Azeredo Lopes.

Perde-se demasiado tempo a jogar às escondidas com memorandos, quem disse ou não disse a quem: o Chefe de Gabinete não informou o Ministro, que não informou o Primeiro-Ministro, que não informou o Presidente da República (Chefe Supremo das Forças Armadas). Pescadinha com rabo na boca... ou o sacudir a água do capote.

O que é, de facto, importante reter deste processo todo é o grave atentado a princípios basilares da sustentação de um Estado de Direito Democrático: a verdade, transparência e confiança.

De que forma passam os cidadãos a olhar para as Forças Armadas, para qualquer Governação, conhecendo-se agora que as principais e fundamentais estruturas do Estado e da Democracia inventam, falseiam, criam farsas, deturpando a realidade com o objectivo de a apresentarem à sociedade perfeitamente alterada, ilusória e condicionada a interesses próprios? E porque é que ainda ninguém exigiu as devidas responsabilidades militares?

(e tratando-se das forças armadas...) Não foi para isto que Abril aconteceu...

A cosmética política

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No dia em que o Governo entrega na Assembleia da República a proposta do Orçamento de Estado para 2019, tomaram posse quatro novos Ministros: Defesa (João Gomes Cravinho), Saúde (Marta Temido), Economia (Siza Vieira) e Cultura (Graça Fonseca).

E como diz (e suspeita) o povo... "isto anda tudo ligado".
Vejamos...

Porquê e para quê esta remodelação governamental? e ainda estão para vir os Secretários de Estado...

Várias razões e nenhuma substância concreta...

Excluindo o Ministério da Defesa, resultado da demissão do então Ministro Azeredo Lopes, as substituições nas restantes pastas só são perceptíveis por razões de cosmética e estratégia políticas.

Primeiro, desviam as atenções públicas que levaram à saída de Azeredo Lopes e do caso, ainda muito por explicar, de Tancos.
Segundo, permitem a António Costa aliviar as pressões políticas sobre áreas da governação que estavam debaixo de fogo intenso: a degradação da saúde, as críticas à falta de investimento e ausência de políticas que promovessem a economia e o desinvestimento na cultura.
Terceiro, retiram espaço mediático às posições do PCP e do BE (até Catarina Martins se mostrou surpreendida) sobre o Orçamento de Estado para 2019, perante um excessivo palco político face aos constantes anúncios públicos das "vitórias negociais" de medidas a prever no próximo Orçamento.
Quarto, possibilitam a António Costa, passada a demissão do Ministro da Defesa e os "ganhos políticos" do PCP e BE nos anúncios das medidas orçamentais para 2019, ter espaço público necessário para que o Governo e o PS ganhem os créditos políticos da apresentação do OE2019. Isto porque é notório que o próximo Orçamento é, obviamente, um orçamento eleitoralista, por duas razões principais:
- as medidas conhecidas ou previsíveis terão impacto político no resultado das legislativas de 2019;
- e porque este é o último orçamento da Geringonça, sendo expectável que o próximo ano, ano eleitoral de importância acrescida, signifique o fim da "aliança à esquerda" e da "ilusória paz política" que manteve a maioria parlamentar. PCP e BE vão procurar tirar dividendos partidários das medidas negociadas no Orçamento de 2019 e, simultaneamente, afastarem-se e descolarem da política do Governo para, dessa forma, marcarem a diferença junto do eleitorado, evitando o risco de serem segregados ou perderem votos para um PS que irá fazer tudo para tentar conquistar a maioria nas eleições do próximo ano.

De resto, as alterações nos quatro ministérios representam "zero". A um ano das próximas eleições legislativas a mudança de ministros e secretários de Estado não produz, nem permite pela escassez de tempo, qualquer efeito na estratégia ou no decurso das políticas do Governo. A política e estratégia de um Governo não mudam com as substituições de ministros. Apenas possibilita a António Costa rodear-se de personalidades da sua confiança e criar, em vários sectores (profissionais da saúde, agentes culturais, tecido económico, empresarial e comercial) novas expectativas, um aliviar da tensão social e uma ilusão de mudança no rumo político.

Mas esta remodelação governamental tem ainda uma outra análise, principalmente no que diz respeito à Saúde, Cultura e Economia. A incapacidade do Primeiro-Ministro em segurar, politicamente, os seus ministros mais vulneráveis à pressão externa, mesmo que para isso se esqueça que as políticas do Governo são da sua responsabilidade e não de qualquer dos ministérios que formam o Executivo.
E basta lembrar, à semelhança do que aconteceu com Azeredo Lopes, que António Costa, há cerca de uma semana, dizia que "todos os ministros eram um activo importante".

Quando a política ceifa um "não político"

O desempenho das funções governativas no Ministério da Defesa, embora demasiadamente desgastante pela particularidade do sector, não colhe, por norma, o reconhecimento público pela ausência de mediatismo.
Mas não é fácil ficar indiferente à demissão do ministro da Defesa, Azeredo Lopes.

Primeiro, entendo que, em todo este processo (Tancos), o (agora) ex-ministro foi o único que teve verdadeiro sentido de Estado.
Segundo, todos os contornos (pelo menos os conhecidos) do chamado "roubo de Tancos" têm contornos demasiadamente obscuros e surreais, que muito pouco têm a ver com o âmbito político.
Terceiro, tal como no dia-a-dia, no desporto/competição, nos ambientes profissionais,
na sociedade, também na "nobreza" da política entendo que não vale tudo e muito menos o aproveitamento político-partidário sem fundamento ou limitado a uma triste argumentação demagógica (como, por exemplo, a posição e pressão do CDS no caso).
Quarto, há algumas questões que merecem uma referência especial e uma resposta clara por quem de direito e que são muito mais relevantes que a demissão do ministro Azeredo Lopes.

Vejamos...

1. Desde a primeira hora deste mandato legislativo do Governo de António Costa que são conhecidas as antipatias militares em relação ao Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, que teve sempre a frontalidade política de não sobrevalorizar o papel dos militares na democracia nacional (apesar do reconhecimento generalizado da importância histórica de abril de 74), assumindo todo o risco mediático e com a coragem de enfrentar o "fogo" da pressão das Forças Armadas. E é longa esta antipatia institucional: o caso do Colégio Militar; a relação da polémica em torno do Colégio Militar e do caso das armas de Tancos; o próprio caso de Tancos e o surrealismo de alguns factos conhecidos.
2. É, por demais, óbvio, face a todos os acontecimentos e desenvolvimentos conhecidos, que este desfecho concretizado pela saída de Azeredo Lopes do Governo vai muito para além de qualquer contexto político: é, claramente, por parte de um dos pilares da democracia que deveria estar bem acima de qualquer contorno político, uma "execução" política de alguém, por natureza, distanciado das características tradicionais de um político.
3. Por tudo isso, é louvável a posição do ministro que, apesar de todos os contextos, liberta o Governo e as Forças Armadas, do mediatismo e da pressão política a que estiveram sujeitos nos últimos tempos.
4. Lamentável é a posição do CDS que fez de todo este processo um julgamento de carácter e político do ministro demissionário, criticando e avaliando todo o caso apenas com a intenção do aproveitamento partidário, esquecendo (propositadamente) toda a envolvência e toda a responsabilidade militar.
Não obstante, não sendo nestas coisas caso inédito (basta lembrar a substituição de Catarina Marcelino, então Secretária de Estado da Igualdade, sem a própria saber as razões e sem qualquer aparente justificação face ao seu meritório trabalho, e a demissão no caso Galpgate de Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira), também António Costa teve um comportamento criticável. Apesar de toda a argumentação usada publicamente, concretamente 48 horas antes do pedido de demissão em plena Assembleia da República, e tal como no Galpgate, assim que a pressão política aumenta, diminui a capacidade do líder do Governo de segurar e defender os seus ministros e secretários de Estado. Em menos de 2 dias, Azeredo Lopes passou de insubstituível a "descartável". Além disso, a resposta conhecida publicamente ao pedido de demissão do ex-ministro da Defesa é disso um espelho: referências substantivas à necessidade de defender as Forças Armadas e um mero e insignificante agradecimento ao ministro demissionário. Nem um reconhecimento do seu nobre gesto e do trabalho desenvolvido no Governo.
5. Toda esta realidade e o desfecho que se verificou suscita algumas questões.
O que é que verdadeiramente aconteceu? O roubo das armas e o seu posterior aparecimento, foi uma encenação? E com que fim? Onde fica a responsabilidade do exército e da PJ Militar? Se, percorrendo a hierarquia das funções, a responsabilidade termina com a demissão do ministro, sendo António Costa o responsável máximo do Governo e dos Ministros porque é que se mantém no lugar? Por último, mesmo que por inerência do cargo, o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas, como é possível que Marcelo Rebelo de Sousa tenha estado sempre "ao lado" dos acontecimentos?

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(créditos da foto: Mário Cruz / Lusa - in Observador)

Nobel regressa à "normalidade"... pela Paz (em tempo de guerra)

No momento em que recordamos o 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago (1998), o segundo atribuído a um cidadão português (depois do Nobel da Medicina - Egas Moniz, 1949), após a polémica em 2016 com a atribuição do Nobel a Bob Dylan, a Academia Sueca volta a envolver distinção literária em nova controvérsia ao decidir a não atribuição em 2018 devido a escândalos sexuais que envolvem o marido de Katarina Frostenson, uma das responsáveis pela escolha do premiado com o Nobel de Literatura.

Por outro lado, o mais "mediático" e singular Nobel da Paz, com particularidades próprias (é atribuído pelo Comité Nobel Norueguês, ao contrário dos restantes cinco que são atribuídos pela Academia Sueca - Física, Química, Medicina, Literatura e Economia - e é o único que pode ser atribuído a pessoas singulares ou a instituições/organizações) regressa à "normalidade" dos seus objectivos depois de envolto em alguma polémica: é questionável a manutenção da atribuição, em 2012, à União Europeia, face à forma como não tem conseguido lidar com a questão dos refugiados; e a Aung San Suu Kyi, em 1991, à data activista dos direitos humanos e políticos, agora líder da Birmânia, e que tem mantido um condenável silêncio em relação à perseguição e descriminação sobre a comunidade rohingya, obrigada a fugir para o Bangladesh.

O Comité Norueguês decidiu laurear, em 2018, com o Nobel da Paz, o congolês Denis Mukwege e a iraquiana Nadia Murad, "pela luta do fim do uso da violência sexual como uma arma de guerra e de conflito armado".

Denis Mukwege, criticado pelo governo por tentativa de "politização" do seu trabalho humanitário, é médico ginecologista na República Democrática do Congo, onde fundou, em 1999, o Hospital Panzi no qual foram tratadas mais de 50 mil mulheres vítimas de violência sexual na guerra e nos conflitos armados. No Congo, em média, 48 mulheres são violadas a cada hora.

Nadia Murad, de minoria étnica Yazidi, em 201, com 21 anos, foi raptada pelo Estado Islâmico, no Iraque, tendo sido vítima de violência sexual. Três meses conseguiu fugir, tendo-se tornado uma forte activista dos direitos humanos, contando a sua própria história para alertar para o problema da violência sexual como arma de guerra.

Denis Mukwege foi galardoado com o Prémio Europeu da Liberdade de Expressão, Prémio Sakharov 2016, prémio igualmente atribuído em 2016 a Nadia Murad que foi, ainda, nomeada Embaixadora da Boa-Vontade das Nações Unidas, nesse mesmo ano.

A afirmação de Denis Mukwege reflecte a nobreza e a justiça da nomeação: "este não é um problema só das mulheres, é um problema da humanidade".

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A Indonésia é lá bem longe... mas é neste planeta Terra.

Há, precisamente, uma semana, a Indonésia era abalada por um sismo de magnitude variável entre os 5.9 e os 7.7, seguido de um tsunami com ondas a varreram a costa a mais de 190 km/hora... e como se não bastasse a terra teimava em continuar a tremer juntando-se-lhe agora uma intensa actividade vulcânica.

Mas a "revolta da natureza" traz ainda outra realidade que nos suspende a respiração: para além da destruição estão, para já, contabilizados 1424 mortos; um número incalculável de desaparecidos; 66 mil edifícios arrasados; 200 mil pessoas, entre as quais milhares de crianças, necessitam de ajuda urgentemente.

E a Terra não pára de se agitar na região.

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(crédito da foto: Reuters - in JN edição online 02-10-2018)