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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Curtas! De pernas pró ar…

Publicado na edição de hoje (18.09.2008) do Diário de Aveiro.

Sais Minerais
Curtas! De pernas pró ar…


Educação
O Estado tem um papel social e de governação (entenda-se, igualmente, de gestão) dos quais não se pode alhear e desresponsabilizar. Sob pena de se esvaziar de sentido e objectividade política e governativa.
No caso concreto da Educação é evidente o precipício estrutural que se criou com a transferência para o poder local da responsabilidade por uma parte significativa e importante da gestão do processo escolar. Ao ponto de a ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses e de várias Câmara Municipais terem recusado o protocolo proposto pelo Governo.
Não é lícito que a transferência de verbas referentes ao protocolo permitam aos Municípios cumprir os objectivos protocolados. A quase totalidade das Câmaras Municipais enfrenta problemas financeiros demasiadamente graves que não se compadecem com o avolumar da situação.
Não é pacífico que a maioria das Câmaras Municipais deste país tenha estrutura suficiente para ver alargado, em alguns casos em 50%, os seus quadros de pessoal, com a integração (para já) do pessoal não docente.
Além disso, o acordo protocolar entre cada Câmara Municipal e o Ministério da Educação / Governo, a título singular, dadas as características e realidades existentes e completamente distintas entre os municípios, poderá potenciar ainda mais o alargar das assimetrias regionais deste país.
O Governo “lava as mãos” e “sacode a água do capote”. Quem irá pagar a factura são as crianças.
(in)Justiça e (in)Segurança
Já não nos podemos sentir indiferentes em relação ao aumento da criminalidade e insegurança em Portugal. Não assumi-lo é disfarçar-se de avestruz e esconder a cabeça debaixo da areia.
O Estado tem, com responsabilidade constitucional, o dever de garantir a segurança dos seus cidadãos.
O mesmo Estado/Governo que entende que as Instituições Judiciais (Supremo, Ministério Público, Tribunais, etc.) não estão a interpretar correctamente o estipulado no novo Código Penal. Os órgãos de Justiça entendem que a Lei está deficitariamente elaborada.
No meio deste pingue-pongue as instituições policiais vêem, constantemente, o seu árduo trabalho inconsequente e banalizado.
Mas principalmente, o cidadão vê-se confrontado com um clima que vai assustando e preocupando. Como em tudo, é sempre o mesmo a “pagar a factura”. Só que no caso concreto muitas vezes com os seus bens ou, até mesmo, com a própria vida.
Esclareça-se
Neste mesmo espaço, na edição do Diário de Aveiro do dia 4.09.2008, com o título “Fim de Verão...”, referia-me, na nota “Esta cidade que é nossa” ao cinzentismo sentido em alguns aspectos de Aveiro.
Como o assunto abordado gerou, a espaços, alguma referência pública (no jornal e na blogoesfera), pretende-se apenas reforçar o que foi transmitido, por força de um melhor entendimento.
Reafirma-se o cinzentismo de alguns sectores e áreas da Cidade, nomeadamente a referência feita à mobilidade e à escolha individual dos meios de transporte, bem como ao vazio de algumas zonas de lazer, como o Parque da Cidade ou a Baixa de Sto. António.
Mas o que foi principalmente referido, é que a realidade demonstrada, resulta da indiferença dos aveirenses pela sua cidade, pelas suas potencialidades e condições, pelos seus espaços. Resulta da falta de co-responsabilidade social dos cidadãos pelo desenvolvimento e “vida” urbana (movimento, cor, som) tão necessária à Cidade.

Ao sabor da pena…

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