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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... É uma zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre tudo e nada.

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Portugal deu um passo colossal na igualdade

Hoje celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia. O dia escolhido, 17 de maio, referencia a data (17 de maio de 1990) em que a Organização Mundial de Saúde excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Em 1992 a data é oficialmente declarada.

Enquanto nos mais variados cantos do globo a efeméride é celebrada com manifestações públicas, marchas e outras iniciativas, Portugal teve a feliz coincidência de convergir com a data a aprovação, na generalidade, do projecto lei que permite a co-adopção por casais homossexuais.

A proposta, encabeçada pela deputada (independente) socialista, Isabel Moreira (que não escondeu a emoção no final da votação), foi aprovado por 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções (constantado-se a ausência de 28 deputados).

Não importa, para o caso, saber quem é que votou e como, até porque houve votos a favor à direita (por exemplo, no PSD), votos contra do PS.

Não faz sentido colocar a questão do ponto de vista ideológico ou religioso (apesar de ser conhecida o conservadorismo mais à direita e a posição dogmática da Igreja Católica).

Como crente e como "adepto" da social-democracia (pelo menos como ela deveria ser e não como este governo está a tentar que seja) entendo que Portugal, ao tornar-se o quinto país a permitir a co-adopção por casais homossexuais, deu um inegável passo na defesa da dignidade, do respeito e da igualdade de qualquer cidadão. Isto não é uma questão política ou de fé. Trata-se do respeito pelo outro e pelas suas liberdades e opções. E mais... trata-se de um dever do Estado e da sociedade na protecção e defesa dos direitos das crianças.

Nada mais está em causa do que o direito que qualquer pessoa tem à escolha e opção pela sua orientação sexual, pelo seu modo de vida, pelo direito à diferença. Nada mais está em causa do que o respeito pelas minorias, pelo direito à igualdade de oportunidades e à igualdade perante a lei.

No respeito pelas opções de cada e no direito à igualdade de tratamento  oportunidades, reside a legitimidade e à liberdade na diferença.

Deste modo, qualquer sociedade se torna mais forte e mais solidificada.

Uma última referência para todos os que "lutaram" e se empenharam nesta importante conquista para as suas vidas, e, de forma particular, para o esforço e trabalho desenvolvido pela primeira subscritora do projecto lei, a deputada Isabel Moreira.

(a versão aprovada do projecto-lei que baixa, na especialidade, à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias).

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