Debaixo dos Arcos

Publicado na edição de hoje, 9 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A Política e a Natalidade

O Henrique Monteiro publicou, esta segunda-feira, uma crónica no Expresso intitulada “Os bebés não nascem por decisão política”. Não tenho, por hábito, comentar textos alheios, quando muito tê-los como referência. Mas o texto do ex-director daquele semanário, nomeadamente o título, não me deixou indiferente. Isto a propósito da reflexão aqui feita, na passada semana, sobre a polémica em torno da denúncia de empresas que obrigam as mulheres contratadas a declararem, por escrito, o seu compromisso de não engravidarem nos primeiros cinco anos de vínculo laboral. Nessa altura questionei a preocupação do Governo com a natalidade (ou a baixa taxa de natalidade) face à denúncia pública das violações aos direitos, liberdades e garantias constitucionais e às leis laborais.

A questão agora suscitada vai mais longe e coloca a interrogação (no caso do texto do Henrique Monteiro é mais uma afirmação do que interrogação) sobre se as medidas políticas governativas têm ou não impacto na taxa da natalidade. Ou seja, de forma muito linear, a política faz ou não bebés? Para o Henrique Monteiro a resposta é clara: Não, “os bebés não nascem por decisão política”. Pessoalmente, a minha resposta é, obviamente, outra. “A política faz ou não bebés”? Sim… também faz. Ou seja, não apenas e, provavelmente, com menos impacto que outras realidades, mas a política também tem influência na taxa de natalidade.

É certo que há factores sociais e culturais muito mais determinantes para a variação da taxa da natalidade, no entanto sem que possamos esquecer que muitos deles são, por si só, influenciados por questões de natureza política. Tal como são referidos na crónica do autor no Expresso há condicionantes relacionadas com a menor necessidade das famílias terem proles numerosas para a sua própria subsistência; o maior ou menor estado de pobreza das populações/famílias gera variações na taxa da natalidade; com a queda da taxa de mortalidade face à melhoria das condições de vida e dos cuidados de saúde o que pode levar a uma menor preocupação familiar; com a (feliz) evolução cultural e social que permitiu à mulher uma maior afirmação no mundo laboral; entre outros. Estes afiguram-se factores importantes. No entanto, as considerações de “juízo de valores” são meras especulações, simplesmente concepções abstractas. Por exemplo, o egoísmo ou a falta de espírito de sacrifício; a crise (?) do casamento e da estabilidade do casal; ou questões relacionadas com a contracepção ou (já agora) a questão do aborto; são realidades que, pela sua subjectidade de análise e por estarem imbuídas de preconceitos (de várias formas e quadrantes) não podem determinar a realidade demográfica e o problema que hoje, e de há algumas décadas a esta parte, se vive. Mas a pergunta mantém-se: e a subjectividade política já pode ter impacto e influenciar a natalidade? Não só pode como, directa ou indirectamente, a determina. Não apenas a política mas com muita “ajuda” desta.

É um facto que na década de 60 os portugueses viviam com maiores dificuldades, o nível de vida era muito mais baixo, acrescia, por exemplo, as questões de alfabetização, de sentido crítico, de acesso à informação, ao saber e à cultura, de emancipação/igualdade feminina. No entanto, comparando com os dados actuais a verdade é que nos anos 60 nasciam 24 crianças por cada mil habitantes, sendo que em 2013 a taxa de natalidade caiu para cerca de um terço (oito bebés por cada mil habitantes).

Mas se a realidade demográfica dos dias de hoje é reconhecidamente um enorme e gravíssimo problema, a baixa taxa de natalidade, por razões sociais e culturais, não deixa de esbarrar em pormenores de natureza política. Se há uma necessidade tão premente de se promover o aumento demográfico, não faz sentido existirem medidas políticas governativas que impulsionam, diariamente, a emigração (concretamente dos mais jovens); medidas políticas que condicionam o papel da mãe no contexto laboral, a que acresce, como referido, as violações à legislação laboral por parte das empresas; medidas que diminuem os apoios sociais familiares, nomeadamente em tempos de crise financeira com graves impactos na economia doméstica; medidas políticas com impactos sociais nas comunidades (encerramento de escolas, creches, serviços de saúde, …); medidas políticas que agravam as regras laborais, como os horários, rendimento/impostos do trabalho, imposição de mobilidade geográfica laboral, condicionalismos à flexibilização laboral para apoio familiar, …; entre outras. Ou seja, se até poderemos considerar que a política não faz bebés, não deixa de ser verdade que, a par de razões (mesmo que mais fortes) culturais ou sociais, a política e as medidas políticas governativas também não os “deixam” nascer.

Os bebés não nascem por decisão política, mas também…