Debaixo dos Arcos

publicado na edição de hoje, 29 de outubro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Carta Aberta à Assembleia de Freguesia

Realizada, na passada terça-feira, a Sessão de Instalação dos Órgãos Autárquicos na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, terminaria aí, formalmente, o mandato do quadriénio 2013-2017 na Assembleia de Freguesia, à qual muito me orgulho ter presidido.

Terminado esse ciclo e iniciado o novo mandato com os recém eleitos, fruto da vontade democrática expressa pelos eleitores no processo eleitoral de 1 de outubro passado, recorrendo à expressão usada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Prof. Doutor António Nogueira Leite, na sessão de instalação da Câmara e Assembleia municipais, como “freguês (munícipe) e contribuinte” legitima-me esta breve nota de despedida.

É consciência assumida e generalizada, é da própria concepção da democracia, mas, simultaneamente, não pode, nem deve ser mera retórica ou demagogia, que o exercício da função pública e política autárquica numa freguesia transporta um importante e nobre princípio democrático: o da proximidade política e pública com o cidadão e com a comunidade. E isto tem que ser, cada vez mais, valorizado no papel do autarca. Mesmo numa Assembleia de Freguesia que reúne, por norma e salvo as raras e devidas excepções, quatro vezes por ano. O que diga-se, é, na maioria dos casos, face ao número, redutor do papel e do trabalho dos eleitos que o foram por livre vontade dos fregueses eleitores para serem seus representantes e defensores das suas vontades, necessidades, preocupações e bem-estar, bem como da coesão social e identitária, do desenvolvimento e da afirmação de cada comunidade.

Espera-se, pois, de cada um em particular que a vossa acção seja muito mais pessoal do que partidária, mesmo que política porque tudo na vida pública é política na sua verdadeira acepção. Se é certo que a ideologia nos talha a visão que temos do mundo e da sociedade e foi, maioritariamente, condição para a candidatura nas respectivas listas partidárias, a vida das pessoas e das comunidades é um valor social e político muito mais grandioso e prioritário do que a confrontação ou a dialética partidária. Espero, como freguês da Glória e da Vera Cruz, que haja no debate e na exposição de ideias e realidades, na acareação política em cada intervenção vossa, a capacidade de expressar o sentimento colectivo da comunidade e a vontade particular de cada cidadão de forma transparente, clara, responsável, realista e sustentável, com o merecido respeito que a legítima diferença de olhares, ideias e concepções da realidade que a democracia exige e eleva.

Os tempos não serão, como não o foram outrora, fáceis e exigem uma vontade e motivação fortes, mesmo que o desânimo e alguma desilusão, fruto da concepção administrativa territorial e da moldura legislativa em vigor do Poder Local, possa vir, com o tempo e face aos diminutos espaços de participação política na fiscalização à governação da Freguesia, ganhado presença e toldando as intervenções e as acções de cada um dos eleitos. Assim como não deve servir de argumento para inacção, para o encolher de ombros, para a apatia governativa, infelizmente algumas vezes referido, requerido e usado, a sobreposição administrativa e legal da gestão territorial e hierárquica entre Câmara e Freguesia. O respeito, a relação próxima, a relação institucional com a Câmara Municipal, por todas e quaisquer razões, deve ser privilegiada e promovida, deve ser permanentemente procurada e não (in)comodamente ou resignadamente (mesmo que inconformada) aguardada num gabinete ou atrás de uma secretária. Mas isso não pode, nem deve impedir que a Freguesia encontre e procure o seu espaço próprio e legítimo de acção, de forma inovadora e premente. E há tantos desafios para vencer, nomeadamente, mais que a obra e o betão, a coesão e promoção social, a defesa dos valores culturais e identitários das freguesias e da Cidade, as pequenas mas relevantes intervenções no espaço público por forma a contribuir para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida da Glória e da Vera Cruz.

Por último, uma palavra para o recém-empossado Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, António Andias. Foi extremamente fácil, demasiado até, o trabalho da presidência da Assembleia de Freguesia no último mandato unicamente porque o respeito, a relação franca e próxima, o livre exercício democrático, entre todos os vogais da Assembleia facilitou, em tudo e em todo, o exercício de gestão do órgão autárquico. Para além dos votos de um excelente trabalho, manifesto o desejo e a esperança que o ambiente e a transparência com que os anteriores autarcas da Assembleia de Freguesia sempre exibiram nas suas funções, pelo menos, se mantenha.

Pela Glória e pela Vera Cruz.