Debaixo dos Arcos

Uma passagem (e regresso), hoje, pela autoestrada A1 (sentido Aveiro - Porto), foi o suficiente para me deparar com um cenário (ao vivo e com pouca cor) que, por estes dias, é mais presente no ecrã de televisão, do que propriamente num contacto direto.

No acesso da A25 à A1 e, depois, no troço entre as portagens e a área de serviço da Antuã, a paisagem espelha, claramente, o que foi a dimensão do incêndio que deflagrou, há uma semana (no dia 13 de julho) no Município de Oliveira de Azeméis (freguesia de Pinheiro da Bemposta) e, rapidamente, se alastrou aos municípios de Albergaria-a-Velha e de Estarreja, consumindo mais de 2.5000 hectares de área florestal: uma considerável mancha negra, árvores queimadas e ainda um leve cheiro a queimado (com duas equipas de bombeiros, em locais distintos, em intervenções de vigilância - hoje). Percebe-se, sem margem para dúvidas, o porquê do corte temporário da A1, A29 e A25 (zona de acesso às portagens), naquela altura.
A juntar a esta imagem, as notícias, de hoje, centram o seu foco no incêndio que se regista no distrito de Vila Real, em Alijó (freguesia de Vila Verde), e que levou ao corte da A4.

Para além dos impactos (destruição, insegurança, empenho e meios no seu combate, perda de vidas e bens, etc.) que um incêndio provoca, independentemente da sua dimensão, estes dois contextos referenciados fazem-nos trazer à discussão a afirmação do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, ao Porto Canal (precisamente na altura do incêndio registado nos 3 municípios) e que gerou alguma polémica e controvérsia (pelo menos localmente).
No espaço de opinião, nas noites informativas do canal do Norte, Ribau Esteves afirmou que «só em Portugal é que por um incêndio se cortam duas autoestradas(...)infelizmente é um problema estrutural e uma incompetência grave».

Não conheço os pressupostos ou os fundamentos que sustentam a afirmação do autarca de Aveiro. E nem é isso que me importa, para o caso.
A questão é que, em relação à afirmação em si mesma, tendo, manifestamente, a concordar com ela.
Não coloco em causa a necessidade do corte da autoestrada. Isso é mais que evidente e óbvio pelo que se pode observar ao passarmos pelo local. O estranho é que não tivesse sido feito.
Mas o que está em causa é o que leva a que, por um incêndio, se tenha fechado aquela estrutura rodoviária. E a razão está, igualmente à vista, de quem por lá circular (ou por uma considerável maioria das extensões das inúmeras autoestradas que atravessam o país).

Mais uma vez o Estado é expedito em legislar e decretar, em impor regras e normas, mas muito pouco eficaz e rigoroso para com as suas próprias responsabilidades.
Desde 2006 (Decreto-Lei n.º 124/2006), com as sucessivas alterações/modificações, principalmente após 2020, que existe legislação que regula um conjunto de medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Medidas que impõem a privados e às autarquias regras específicas, por exemplo, nas chamadas 'faixas de gestão de combustíveis'. Por exemplo, limpeza de áreas com 50 ou 100 metros de largura para proteção e segurança.

E este é o problema, de facto. A maioria dos quilómetros que percorremos pelas nossas autoestradas é realizada com a agradável, mas perigosa e insegurança, paisagem verde (de pinhal ou eucaliptal) a uma distância de cerca de 3 ou 4 metros das faixas de rodagem.
Dada a matéria combustível, a sua mancha e dimensão, a exposição aos ventos e, precisamente, a sua proximidade com a infraestrutura rodoviária, não será muito difícil de perceber que, em caso de incêndio, seja inevitável, por inúmeras razões, o fecho de autoestradas.
Como afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, o problema é, de facto, estrutural, porque, na conceção e na construção dos troços das autoestradas deviam ter sido contempladas faixas de segurança de dimensão significativa e considerável, entre a mancha arbórea e a rede viária. Mas fica muito mais bonito e fresco (e mais barato) transformar as autoestradas em verdadeiras alamedas.

E isto, claro, é Portugal.