Debaixo dos Arcos

Publicado na edição de hoje, 7 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O algodão não engana

Este título espelha uma frase publicitária, bem conhecida dos portugueses, referente a um produto de limpeza. Mantendo a eficácia publicitária, a verdade é que o algodão continua a não enganar. De tal modo que ao passarmos o algodão por cima do anúncio, no passado domingo, proferido pelo Primeiro-ministro sobre o tipo de saída do memorando de ajuda externa a conclusão é uma: o algodão continua a não enganar. Só que, desta vez, não sai branco e limpo… sai sujo.

A anunciada saída limpa é, acima de tudo e essencialmente, uma retórica política e eleitoralista.

Política porque convém ao Governo, aos parceiros europeus (nomeadamente os países do norte da Europa, com a Alemanha à cabeça), ao Banco Central Europeu e ao FMI, findos estes três anos de intervenção que o programa de ajustamento se afigure como um sucesso. Deste modo, evitando constrangimentos nos processos eleitorais que decorrerão nos vários países (por força das eleições europeias de 25 de maio próximo) e condicionando a oposição interna nacional, para quem (tantas vezes proferido pelo PS) uma não saída limpa significaria o fracasso das políticas e das medidas aplicadas desde 2011 pelo Governo PSD-CDS.

Por outro lado, o Governo ao anunciar esta “saída limpa” pretendeu dar a imagem de que os sacrifícios exigidos aos portugueses, às famílias e às empresas, tiveram o mérito de alcançar os pressupostos e os compromissos assumidos na assinatura do Programa de Ajustamento, resultaram em 12 avaliações positivas, consolidando a confiança dos mercados (redução das taxas de juro da dívida) e o saldo positivo na balança externa. Bandeiras que estrão na linha da frente da campanha eleitoral deste mês e das legislativas de 2015. Afinal, as eleições são importantes.

No entanto, importa não esquecer que as metas alcançadas são fruto do empobrecimento do país, a degradação da economia, uma elevada taxa de desemprego e um ajustamento dos mais severos da Europa (o terceiro) no que se refere à carga fiscal. Algo que a dita “saída limpa” não consegue esconder, tendo sido sustentada numa nova subida de impostos sobre o consumo (IVA) e o valor do trabalho (TSU), novos ajustamentos (mesmo que mais suaves) das Contribuições Especiais (tidas agora como permanentes), com impacto na economia, no custo de vida, nas pensões e nos salários, aos quais não fica alheio o salário mínimo que, em vez de uma eventual subida, vê o seu valor reduzido por força da nova taxa. Por outro lado, há ainda a realidade dos processos de austeridade, mesmo que mais ligeiros, se prolongarem por algumas décadas (há quem aponte 2030, numa perspectiva optimista).

A verdade é que o sucesso do ajustamento, alicerçado numa excessiva acção sobre o lado da receita (aumento de impostos) e das despesas sociais (corte nas prestações sociais e deduções), deixou de lado outras despesas do Estado (as chamadas “gorduras”), medidas de alavancagem da economia e a tão proclamada, mas igualmente protelada, Reforma do Estado.

Além disso, o Governo, para “limpar” a sua imagem política e se apresentar como vencedor (e salvador), não teve qualquer preocupação com o futuro, nem com os vários avisos internos ou externos. Nomeadamente os do Presidente da República e os das Instituições Internacionais que continuam a apontar riscos para o ajustamento das contas públicas, para o cumprimento das metas do défice e para a economia. Avisos que alertam igualmente para vários processos que ficaram por implementar (por exemplo, a tal Reforma do Estado) e para o excesso da carga fiscal existente em Portugal.

Deixar o país sujeito aos estados de alma e variações de humor dos mercados financeiros, sem qualquer sustentabilidade, é um completo tiro no escuro, sem rede, sem apoio e que poderá condicionar ainda mais a vida dos portugueses, num futuro muito próximo.

Teria sido perfeitamente compreensível e aconselhável, devidamente fundamentado do ponto de vista económico e político, a saída com um programa cautelar, mesmo que mínimo, muito para além de uma simples “carta de conforto”, que fosse o garante da estabilidade das contas públicas e do seu ajustamento, e o suporte para o desenvolvimento da economia nacional.

Porque a Troika essa estará, garantidamente, presente por muitos e muitos anos, seja com cautelar ou saída limpa. Isso sim, é… limpinho, limpinho. E o algodão não engana.