Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

03
Jan 14

Publicado na edição de hoje, 3 de janeiro de 2014, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Ano Novo. Vida… difícil

Ao chegar o final de cada ano surge a inevitável tentação da comunicação social em fazer os tradicionais balanços, as análises e resumos. Mas com a entrada no novo ano/ciclo importa deixar o passado e olhar o futuro. Mas que futuro? Sem entrar em dramatismos ou em contextualizações catastróficas, a verdade e o realismo dão-nos conta de um ano de 2014 muito difícil, exigente, austero e que condicionará muito a vida do país e dos portugueses. Vejamos.

Embora seja praticamente certo que haverá movimentações parlamentares para o seu envio ao Tribunal Constitucional, o Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para o próximo ano sem qualquer dúvida constitucional. Algo que vem no preciso sentido contrário à decisão do envio para o Palácio de Ratton da lei da convergência das pensões. Aliás, este terá sido um dos pontos altos do ano de 2013 para a política portuguesa. Mais uma vez, o governo de Passos Coelho viu chumbada uma norma legislativa (mais uma e já são demasiadas que se perde a conta). Sempre defendi o papel do Tribunal Constitucional, sendo certo que se não fosse a sua acção o impacto da austeridade e das políticas deste governo teria sido muito maior e pior. Independentemente das consequências “políticas” que assumiram as decisões jurídicas dos Juízes, não por culpa destes mas pela incapacidade do Governo. Mas em relação à última decisão do Tribunal Constitucional há algumas reservas pela fundamentação usada. Se em outros casos imperou o princípio da equidade é estranho que, neste caso, seja usado o princípio da confiança, quando se sabe e reconhece o peso das reformas públicas, os regimes de excepção e os “erros” no seu cálculo e atribuições. A unanimidade, ao caso, escondeu a “força do corporativismo”. A este facto não será alheia a posterior decisão da mini-remodelação governamental (pela nona vez) de três Secretários de Estado, que foram empossados no dia 30 de dezembro, um dos quais (José Maria Martins) substituiu aquele que era a imagem e o “rosto” da reforma na administração pública: Hélder Rosalino (ex-Secretário de Estado da Administração Pública). Mas então o que esperar de 2014 e que impactos terá o Orçamento promulgado por Cavaco Silva? Com a incerteza do que será o ano após a saída da Troika (mesmo que não se saiba se haverá um segundo resgate ou um novo programa cautelar, o que resultará no mesmo) há a certeza que a vida dos portugueses não ficará mais aliviada. Antes pelo contrário. Com um pacote de quase quatro mil milhões de euros (para permitir o cumprimento da meta do défice de 4%) o esforço é feito, praticamente, do lado da despesa (cerca de 80% - perto dos 3,2 mil milhões de euros, contra 20% da receita): cortes nos salários da função pública e nas reformas, aumento da idade da reforma, as rescisões amigáveis e despedimentos no Estado, a reconfirmação do aumento do horário laboral na função pública (40 horas), o recebimento do subsídio de natal em duodécimos, ou os cortes na despesa com as prestações sociais, a educação e a saúde (por exemplo, racionalização dos cuidados de saúde a prestar e com os medicamentos). Mas não será apenas o Orçamento a ter impacto na vida dos portugueses. Do lado da receita, haverá aumento dos preços e a necessidade de “abrir os cordões à bolsa” e “aliviar as carteiras”, confirmando-se os dados de dezembro do INE que apontam Portugal como o terceiro país da zona euro com a mais baixo poder de compra. Ainda com a incerteza quanto a eventuais alterações ao IVA, a partir da passada quarta-feira (dia 1 de janeiro) os portugueses e as famílias já pagam mais pela electricidade, pelo gás, pelas comunicações, pelos transportes, taxas moderadores nos hospitais, espera-se um aumento na restauração, haverá o novo imposto sobre os automóveis a gasóleo e um aumento do IMI, e espera-se uma actualização das rendas de casa e do valor na factura da água.

O ano de 2014 é de adeus à Troika, sem se saber o que acolheremos a seguir (seja de braços abertos ou não). E como escreveu o jornalista João Adelino Faria, na edição de 28 de dezembro, do Dinheiro Vivo, a verdadeira figura do ano de 2013 é: o português (os que ficaram e os que partiram). Ao que acrescentaria que será um inquestionável herói em 2014, se resistir.

publicado por mparaujo às 09:36

29
Dez 13

Com passagens pela Rádio (Rádio Clube Português, por exemplo) e actualmente pivot da RTP (após ter feito a sua estreia televisiva, na primeira equipa do arranque da SIC), independentemente da sua competência profissional frente às câmaras, a verdade é que é através da escrita (particularmente no Dinheiro Vivo) que o jornalista João Adelino Faria mais me surpreende.

E esta é mais uma (boa) surpresa.

Face a nomes como Mandela, Cristiano Ronaldo, o Papa Francisco, ou ainda Lou Reed, Mário Soares, entre muitos outros, haverá, garantidamente, nomes e "feitios" para todos os gostos. Mas o João Adelino Faria fez o interessante reconhecimento da verdadeira personalidade do ano de 2013 (de 2011, de 2012, e também de 2014 e durante mais alguns anos): o português. Pelos sacrifícios, pela solidariedade, pelo sofrimento, pelo esforço, pelo trabalho (aqueles que ainda o têm ou o conseguiram), pelas lutas, pela emigração, ...

É evidente que isto nos parece, a nós cidadãos portugueses, do mais óbvio e do mais elementar... pois é. Mas foi o João Adelino Faria que se lembrou e o disse (escreveu).

Excelente: "A figura do ano: o português" (in Dinheiro Vivo).

publicado por mparaujo às 02:02

02
Jan 13

Publicado na edição de hoje, 2 de janeiro de 2013, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Ano Novo… vida difícil.

Entrámos no novo ano, 2013. O tal ano que Pedro Passos Coelho apelidou de difícil e que há uns meses era referenciado como o ano da retoma e da viragem na crise.

A verdade é que este 2013 vai ser um ano de incertezas, crítico, muito dependente do cumprimento ou não da meta do défice para 2012 (5%) que muitos acham improvável atingir, e ainda distante do tal ponto de viragem na crise. E para agudizar mais o sofrimento e os sacrifícios nada melhor do que aumentos de preços no gás, electricidade, transportes, portagens, telecomunicações, taxas moderadoras, rendas de casa, impostos e novo regime fiscal, entre outros, prevendo-se, no entanto, alguma contenção na área alimentar para não haver risco de subsistência do sector. Há quem consiga encontrar nesta descrição puro pessimismo, mas não deixa de ser a realidade e os factos. Não olhar esta realidade é viver na ilusão.

Mas o ano de 2013 contempla também um marco importante na agenda política nacional: as eleições autárquicas, perspectivadas para outubro. E estas eleições são, de facto, um ponto alto neste novo ano por várias razões: saber até que ponto o desgaste e a acção do governo terão reflexos na campanha e nos resultados eleitorais, nomeadamente para o PSD; saber até que ponto o descontentamento e as críticas em relação à reorganização territorial poderá condicionar o normal decurso do processo eleitoral, com previsíveis boicotes em muitas freguesias; saber até que ponto as recandidaturas confirmam a tradição de reeleição e que resultados terão as candidaturas de autarcas a outros municípios ou freguesias; e saber de que forma correrá o processo eleitoral (listas, campanha e eleições) nas novas freguesias agregadas.

Este ano de 2013 é, definitivamente, o ano autárquico. Mas não apenas pela realização das referidas eleições. Por tudo o que o final de 2012 representou para o poder local e que este ano de 2013 terá o condão de implementar: o polémico e tão criticado processo de agregação de freguesias que reorganizará o mapa territorial autárquico com cerca de menos 1200 freguesias, mas que nem por isso trará menor despesa, maior proximidade e melhor desempenho/competências; uma reforma do poder local incompleta e inconsequente, concretamente pela falha na reformulação da lei eleitoral autárquica; a perda da autonomia do poder local por força da chamada Lei dos Compromissos (Lei 8/2012) e da aprovação, em Conselho de Ministros de 28 de dezembro último, da proposta de lei das finanças locais e regionais que inclui o resgate aos municípios em ruptura financeira, com elevado endividamento público, e que implicará um conjunto de regras como um programa de reajustamento e a nomeação de um gestor externo; os cortes nos cargos de dirigentes e chefias na administração central, regional e local; os condicionalismos no sector empresarial local com a aplicação da legislação que obriga ao encerramento das empresas municipais que não tiverem sustentabilidade; e, por último, o projecto de lei que reformula as comunidades intermunicipais que, para além de um “ataque” às competências das autarquias (câmaras e assembleias municipais), duplica também as competências das CCDRs e cria uma despesa acrescida e significativa ao erário público (criação de, pelo menos, 76 cargos públicos remunerados que custarão, no mínimo, cerca de 4,5 milhões de euros por ano). Neste último aspecto, está igualmente em causa o desrespeito e a desvalorização do papel do autarca, democraticamente eleito, já que o modelo de organização das novas Comunidades Intermunicipais retira aos presidentes de câmara a função executiva, passando a mesma a ser desempenhada por secretários executivos intermunicipais (um primeiro-secretário e até mais quatro secretários).

Este ano de 2013 poderá já não ser o ano da viragem na crise, mas será o ano da reviravolta no poder local e regional. Mesmo que até outubro muita água corra dos rios até ao mar.

publicado por mparaujo às 07:09

29
Dez 12

Há pessoas que entram nas nossas vidas por acaso, mas não é por acaso que elas permanecem.

Um excelente Ano Novo.

Que em 2013 consigamos ultrapassar, com sucesso, as dificuldades (muitas) que se avizinham.

publicado por mparaujo às 13:22
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21
Dez 12

um Feliz Natal e um ano de 2013 que consiga superar todas as dificuldades e barreiras que se avizinham.


publicado por mparaujo às 14:33
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