Debaixo dos Arcos

12.Nov.22

Poder Local sob "fogo cerrado"

a política de proximidade na corda bamba...

mparaujo

Um dos pilares fundamentais e estruturantes da Democracia e de um Estado de Direito é o da política de proximidade que sustenta a essência do Poder Local (Autarquias: Municípios e Freguesias). Mais do que a especificação jurídica das suas competências (Lei 75/2013 - estabelece o regime das autarquias locais), é, por demais, relevante dar nota que, desde dezembro de 1976 (data das primeiras eleições autárquicas, concretizando o que a Constituição da República Portuguesa (...)

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05.Nov.14

Apontamentos IV (semana 27 outubro a 2 novembro)

mparaujo

publicado na edição de hoje, 5 de novembro, do Diário de Aveiro. Caderno de Notas Apontamentos IV A semana em duas notas, mesmo fora de tempo (27 outubro a 2 novembro) 1. Um orçamento de alto risco Finalmente há uma promessa que Passos Coelho cumpriu, volvidos estes três anos após as eleições de 2011: o Primeiro-ministro está-se a lixar para as eleições. Com a aprovação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2015, sem deixar grande espaço de manobra para a (...)

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08.Ago.12

Alheamento do poder local…

mparaujo

Publicado na edição de hoje, 8 de agosto, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Alheamento do poder local… Têm sido várias as notícias que divulgam posições assumidas por diversas Assembleias Municipais referentes ao processo da reforma e reorganização administrativa territorial autárquica. Excluindo o caso excepção do processo que decorre em Lisboa, todas as posições, para já, assumidas (...)

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