Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

08
Mar 20

SNS24.jpg

Mudar ou não mudar "generais" na batalha política. Para o Governo e António Costa, depende se, politicamente, dá jeito ou não.

O Presidente da República, agora em casa de pantufas e termómetro na mão, enalteceu, ontem, a forma “madura, tranquila e serena” (sic) como os portugueses estão a reagir ao COVID-19.

Embora a observação presidencial seja marcadamente cívica (e, face ao que é o notório alarmismo social, algo questionável) se os portugueses têm sido maduros e serenos, já o Governo tem dado mostras, nesta área, de alguma imaturidade, irresponsabilidade e intranquilidade.

Numa primeira fase, foi a catadupa informativa, o exagero de conferências de imprensa mais alarmistas do que formativas e demasiado vazias de conteúdo relevante. Era a fase do "de suspeito em suspeito até ao infectado final (primeiro)".
Depois o desfasamento das intervenções da Ministra da Saúde (mais uma vez) e da Directora-Geral de Saúde com a realidade e o que é, no dia a dia, o SNS e as respostas de Saúde. Não fosse, de facto, com a necessária serenidade alguma alteração de hábitos e comportamentos dos portugueses e a situação poderia, eventualmente, estar caótica.
À boa maneira portuguesa, há ainda a acção, por norma, reactiva e não pró-activa, a falta do envolvimento de vários sectores da sociedade nas tomadas de decisão/prevenção (por exemplo, autarquias, escolas, empresas, ...)
Por último, o primeiro-ministro não podia, nem quereria, ficar fora deste "quadro".

Em tempos de crise, a referência e a figura/imagem de quem tem a responsabilidade de decidir, validar, definir estratégias e processos é ainda mais importante do que nos, ditos, tempos normais. Isto vale para qualquer entidade pública ou privada, seja qual for a sua natureza.
Dentro deste princípio básico (mas estrutural) António Costa, no pico dos fatídicos incêndios de 2017 (em defesa da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa) e há poucas semanas, no início das infecções do COVID-19 em Portugal (defendendo a Directora-Geral da Saúde, Graça Freitas) afirmava - e muito bem - que "não se mudam generais a meio de uma guerra".

Só que a pressão e a ansiedade políticas provocaram um claro erro na governação e na gestão desta crise. A substituição/demissão do presidente da entidade responsável pela Linha SNS24, Henrique Martins (e dos vogais Artur Mimoso e João Martins) é uma clara e manifesta incoerência e irresponsabilidade políticas.
E não colhe o argumento, já sabido há mais de 2 meses, que Henrique Martins não foi demitido, mas sim substituído, porque a sua comissão tinha terminado a 31 de dezembro (embora não seja líquido que a mesma não pudesse ser renovada).
Não atirem areia para os olhos dos cidadãos porque estes não são parvos. A decisão é claramente política e errada, e o timing não é nenhuma mera coincidência.
Se Henrique Martins e o seu Conselho de Administração não serviam e, tal como demagogicamente Marta Temido afirmou (num manifesto erro comunicacional), já havia a decisão da sua substituição, dois meses é tempo mais que suficiente para que tal tivesse acontecido ou, então, era preferível, seguindo a coerência do primeiro-ministro, que a substituição acontecesse após a crise do COVID-19.
A questão é política e apenas política, numa tentativa (mais uma) do Governo sacudir a água do capote e transferir para terceiros aquelas que são as suas responsabilidades e falhanços. Se não tivessem vindo a público, esta semana, as notícias que deram conta que 1 em cada 4 chamadas para a Linha SNS24 não foi atendida (apesar das explicações dadas pelos seus responsáveis... limites impostos pelo contracto com a Altice e validado pelo Governo) o Conselho de Administração ter-se-ia mantido em funções.

Anda-se a brincar com a saúde dos cidadãos.

publicado por mparaujo às 20:17

10
Jan 20

a9296dbcd0015441c2dc42269f87a446-783x450.jpg

O Orçamento de Estado para o ano de 2020 entrou na sua fase de apresentação e discussão parlamentar com vista à sua (para já, garantida) aprovação na generalidade (globalidade).

BE, PCP, Os Verdes, Livre, PAN, a chamada "liga das esquerdas", anunciaram o seu sentido de voto: Abstenção.
António Costa e Mário Centeno, desde a primeira hora das abordagens ao OE2020,  apelidaram este Orçamento de continuidade (em função da anterior legislatura) e de esquerda.

Face às criticas e ao sentido de voto da "liga dos 5" percebe-se que a continuidade da Geringonça faliu e que o OE2020 diz muito pouco às Esquerdas. O resto não passa de jogo político porque também é mais que óbvio que o OE2020 irá passar na globalidade e especificidade na Assembleia da República.

Tretas, portanto.

publicado por mparaujo às 17:10

10
Out 19

Muito resumidamente… breves notas sobre os resultados eleitorais do passado domingo e que, factualmente, irão permitir a António Costa e ao Partidos Socialista formar o 22.º Governo Constitucional da Terceira República Portuguesa.

  1. O PS ganhou as eleições, falhando, apesar disso, o objectivo mais que camuflado na campanha mas, óbvia e claramente, mais que desejado, sonhado e esperado: uma maioria absoluta.
  2. Ao contrário do que António Costa tem vindo a apregoar, os portugueses não quiseram a repetição da geringonça. Se assim fosse, não davam quase a maioria ao PS, não afundavam o PCP ou deixavam o BE na mesma (em relação a 2015). A verdade dos números (pelo menos dos deputados, para já, eleitos) mostra que os resultados (e ainda falta o círculo “estrangeiro” – 4 lugares) aproximaram bastante o Partido Socialista dessa fronteira maioritária.
  3. O PCP sofreu uma queda acentuada, fruto do descontentamento interno (que veio algumas vezes a público) que criticou a presença no apoio “incondicional” (por mais que os comunistas queiram disfarçar) ao Governo anterior, no acordo parlamentar das “esquerdas”: a geringonça (algo que o PCP não quis repetir, agora, em 2019).
  4. O BE, mesmo não descendo, é um facto que não subiu e não foi através da sua votação que o PS não alcançou a maioria. E importa referir igualmente, agora que renovam os votos de “casamento” com o PS (depois de um namoro de 4 anos), que, internamente, a solução geringonça não foi tão pacificamente aceite como se quer fazer passar (basta recordar, por exemplo, as várias opiniões expressas por Pedro Soares – afastado das listas legislativas 2019… Porque será? – e não colhe a versão da opção pessoal…).
  5. As esquerdas, pelo menos as “três esquerdas”, não alcançaram os seus principais objectivos: o PS não teve maioria absoluta; o BE não subiu; o PCP perdeu bastante eleitorado; e os 3 juntos não alcançaram a tão almejada posição de 2/3 da Assembleia (66%).
  6. O CDS, com uma estratégia mal estruturada e planeada, pior aplicada, com demasiada “gritaria política” permanente na campanha, com demasiado “tiro e gatilho fácil” disparando contra tudo e mais alguma coisa, acabou por criar uma imagem partidária muito negativa nos eleitores e afastar votos, contribuindo (e muito) para a elevada abstenção e afundando, claramente, a direita, desvalorizando os resultados de 2015.
  7. O PAN, com a conquista de 4 lugares no parlamento, mostra ares de se poder afirmar como o partido português ideologicamente marcado pelo ambientalismo, retirando palco e espaço político aos Verdes.
  8. Os partidos emergentes no novo quadro parlamentar (Livre, Chega e Iniciativa Liberal) surgem sem expressão nacional (nem no Porto) conseguindo a eleição dos seus deputados (um cada) num único circulo eleitoral (Lisboa – marcadamente urbana) fruto do que é o sistema eleitoral e representativo português. Em relação aos seus futuros, a questão passa por perceber até que ponto conseguem crescer e afirmar-se usando o palco mediático político que a presença na Assembleia da República potencia.
  9. Em relação ao PSD… fica, de forma particular (e interessada), para texto seguinte… propositadamente.

Mas, terminando, há algo que não é possível resguardar. A política também tem memória e tem história. A política e os portugueses, mesmo que haja quem, teimosamente, continue a querer cimentar o mito que “os portugueses têm a memória curta”. Não… não têm.
Em 2011, com a governação socialista de José Sócrates, o país mergulhou na terceira maior crise financeira, social e económica do pós 25 de abril. Com a necessidade, imposta, de uma intervenção estrangeira, o Partido Socialista, sim… o PS, acorda com a Troika os termos e as condições desse resgate, sujeitando a governação seguinte (PSD/CDS) ao cumprimento dos princípios assumidos (os mesmos que foram definidos pelos socialistas).
Em maio de 2014, ao fim de 3 ou 4 anos de enorme sacrifício nacional (governativo) e dos portugueses, o país saiu do resgate e da intervenção do FMI e da União Europeia de forma “limpa” e sem necessidade de um programa cautelar, tal era a confiança dos credores e financiadores externos.
Em 2015, o PS, segundo “classificado” nos resultados eleitorais forma governo, à custa do acordo parlamentar à esquerda.

Concluída esta legislatura, há dois chavões retóricos, repetidamente usados pelo governo e pelo PS, que são, no mínimo, politicamente desonestos: as contas certas e a carga fiscal.
Em relação às “contas certas” e à bandeira governativa, tantas vezes agitada pelo Ministro Mário Centeno vangloriando-se pelo valor do défice (praticamente 0%), importa referir que o governo nada fez de especial, nem de extraordinário. Em 2011, o valor do défice, deixado por um governo socialista, era de 11,2% (arredondando… 11%). Em 2015, quando Costa chegou ao governo, sem ganhar as eleições, e Mário Centeno a Ministro das Finanças, o défice deixado pela governação do PSD/CDS e após a saída da Troika era de 2,98% (arredondando… 3%). O que significa uma diminuição de 8%, numa conjuntura claramente desfavorável e pressionante. António Costa e Mário Centeno, com tamanhas “contas certas”, registaram em 2019 (ao fim dos mesmos 4 anos) um défice de 0%... ou seja, limitaram-se a reduzir, em condições económicas internacionais extremamente favoráveis, a reduzir 3%. Que enormidade!!!!! E mesmo assim, não nos podemos esquecer a engenharia financeira usada por Mário Centeno com as cativações que abalaram o investimento público e deterioraram os serviços públicos mais essências (educação, saúde, justiça). Não dá para esconder: “Centeno só libertou 11% das cativações no primeiro semestre de 2019 (entre janeiro e junho, 71 milhões de euros dos 653 milhões de euros de cativações – fonte: Direcção-Geral do Orçamento (DGO) na execução orçamental até julho).
Além disso, as críticas repetidamente aclamadas em relação à actuação da governação de Passos Coelho, no que respeita às finanças e impostos (recorde-se a afirmação de Vítor Gaspar, “um enorme aumento de impostos”), são, manifestamente, desonestas. Primeiro, porque o recurso de Mário Centeno a uma carga elevada de impostos indirectos cria uma desigualdade social enorme e colossal, porque coloca os mais frágeis, os mais desfavorecidos e uma classe média cada vez mais “atacada”, ao mesmo nível dos mais fortes, dos mais favorecidos. Segundo, porque os dados desmentem a governação de António Costa: “Carga fiscal foi revista em baixa em 2018, mas o valor de 34,9% do PIB continua a ser recorde” (dados do INE, fonte: jornal ECO). Terceiro, porque as políticas do período da Troika tão criticadas agora (nos últimos 4 anos), são as que os próprios socialistas impuseram ao país na assinatura do memorando de resgate em 2011.
Mas há mais… segundo as conclusões do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “Portugal está entre os países onde a carga fiscal mais subiu entre 2007 (31,8%) e 2017 (34,7%)” (OCDE, fonte: jornal I).
Há ainda uma realidade do Portugal do dia-a-dia que confronta o entusiasmo eufórico dos corredores da governação: “Todos os dias 1951 famílias falham pagamento de crédito”, apesar (ou pelo facto) do aumento do consumo das famílias portuguesas. Um aumento perigoso, excessivo, pela ausência de sustentabilidade. Isto porque a “Taxa de poupança das famílias voltou a cair em 2018 para mínimos históricos”. E se dúvidas houvesse, o Relatório Mundial da Riqueza 2019, divulgado em meados de setembro, revela que “Portugal está entre os países europeus que ficaram mais desiguais” no período pós crise. E os portugueses confirmam a realidade:  “53% dos portugueses sente que a crise ainda não passou” (fonte: Segundo Grande Inquérito sobre Sustentabilidade, um estudo realizado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa). Os resultados revelaram que o desemprego é a preocupação principal de 38,8% das pessoas, seguido dos baixos salários e poder de compra (29,2%) e do elevado custo de vida (9,6%). Tudo óptimas maravilhas e excelentes pérolas para a adjectivação da governação dos últimos quatro anos e que se perspectiva uma repetição até 2023.

8871f30bd9c71cc5b3ab53c6d561610e.jpg

(crédito da foto: LUSA, in RTP online)

 

publicado por mparaujo às 21:56

15
Set 19

Regressemos ao pós-eleições Europeias 2019.

Da vitória expressiva (pré)anunciada pelo PS ao abismo e afundamento do PSD, restou o sabor a "poucochinho". Dos cerca de 4% de votos conquistados, em relação a 2014, pelos socialistas resultou a eleição de 9 eurodeputados (e não 10 como esperado), mais 1 que nas anteriores eleições. Dos cerca de 2,48% a mais dos votos somados (PSD e CDS, já que em 2014 tinham concorrido coligados - 27,73% contra os 30,21% em 2019) resultou a manutenção de 6 e 1 eurodeputados, respectivamente.

À contabilidade eleitoral, António Costa adicionou ainda mais contratempos políticos e meias vitórias.
Depois de embandeirar em arco em relação às lideranças do Parlamento e da Comissão, o Primeiro-ministro não só não foi capaz de criar a tão desejada geringonça europeia, como falhou, claramente, nas suas apostas políticas.
Mas António Costa falharia mais duas vezes... Não vale a pena negar o óbvio: a campanha eleitoral europeia centrou-se na aposta e perspectiva de eleger o cabeça de lista do PS, Pedro Marques, para um lugar na Comissão Europeia.
A alteração da "cadeira" da liderança da Comissão de Frans Timmermans para Ursula von der Leyen fez com que António Costa perdesse o seu "benjamim" para Elisa Ferreira (e ainda bem, diga-se, para Portugal e a própria União Europeia). A par disso, o líder socialista pretendia e sonhava com uma vice-presidência que acabou por não se concretizar, tendo-aa perdido para países emergentes no xadrez europeu, como a Eslováquia, a Dinamarca ou a Letónia.

Mas do mal o menos, Portugal tem um lugar na Comissão, ocupado pela primeira vez por uma mulher, com um vasto currículo e uma invejável experiência (partidarices à parte... aliás só não elogiada, curiosamente, à esquerda - BE e PCP): Elisa Ferreira.
Nomeada para uma pasta, ou pelouro, que irá gerir um investimento na ordem dos 300 mil milhões de euros, a ex-Administradora do Banco de Portugal ficará responsável pelo FEDER, pelo Fundo de Coesão, pelo futuro Fundo da Transição Energética e o InvestEU (sucessor do plano Juncker para estimular o investimento no emprego e na criação de emprego), através das políticas europeias de coesão da Europa;, do investimento em comunidades e infra-estruturas locais, como o desenvolvimento sustentável das cidades e áreas urbanas europeias; na ajuda às regiões a recuperar o atraso e a reduzir as disparidades geográficas; no combate à crescente divisão rural ou ao envelhecimento e declínio da população, em diferentes partes da Europa; no apoio às regiões e às pessoas afectadas pelas transições digital e climática. Para além do apoio técnico aos Estados-membros que se estão a preparar para aderir ao Euro.

Mas esta inquestionável excelente notícia para Portugal traz algumas dúvidas e inquietações.
Para Portugal, e eventualmente para a própria Elisa Ferreira, seria mais benéfico e importante outra área de gestão na Comissão. O país, sendo claramente dependente do investimento inerente aos Fundos Europeus como garante de uma boa parte do nosso desenvolvimento (económico, estrutural e social), poderá ficar "refém" da necessária e obrigatória isenção política que é exigida a Elisa Ferreira.
Por outro lado, face à sua elevada experiência (economista, ex-ministra do Ambiente, do Planeamento e ex-Administradora do Banco de Portugal), os seus três mandatos como eurodeputada (2004 a 2016) fazem-nos recordar que fez parte da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, que foi relatora de várias propostas legislativas relacionadas com o sistema financeiro e com matérias de política económica, orçamental e fiscal. Em 2010, foi responsável pelo relatório sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário; em 2014, foi a relatora da proposta do regulamento que estabeleceu as regras e procedimentos para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento, no quadro do Mecanismo Único de Resolução, e também da proposta do Fundo Único de Resolução Bancária; bem como relatórios de natureza fiscal.
Neste sentido, uma pasta ligada ao Orçamento, à Economia ou ao Ambiente, não só se ajustavam melhor à sua vasta experiência, como permitiriam uma maior pressão sobre quem titulasse a pasta dos Fundos de Coesão.

Fica a dúvida, não em relação ao seu desempenho e empenho, mas sim ao impacto para Portugal.

1024x600.jpg

publicado por mparaujo às 11:55

03
Jul 19

bandeira-unio-europeia-dupla-face-090-cm-x-150-cm-

Apesar de alguns dos resultados das negociações de bastidores na União Europeia necessitarem do escrutínio final são já conhecidas as atribuições de alguns cargos e as propostas de nomes para outros.

Quer numa circunstância, quer noutra, há, no entanto, um facto inquestionável: o eixo franco-germânico continua a dominar a política e a economia da Europa (com todo o afundar do peso britânico com o processo do Brexit), ao qual se junta a actual capacidade negocial de países nos quais cresce o extremismo e o eurocepticismo, como a Polónia, República Checa, Hungria e Eslováquia, juntando ainda a "outsider" (e eternamente secundarizada) da política europeia, a Itália.

Depois da euforia dos resultados eleitorais de 26 de maio, depois das tão badaladas e propagadas reuniões e cimeiras nos corredores de Bruxelas/Estrasburgo, depois do mediatismo e da esperança na estratégia política do PS/António Costa na ribalta europeia, eis que chega a frustração, o desalento e a, praticamente, derrota. Como o próprio reconheceu de viva voz («Eu acho que tudo correu mal e obviamente o resultado é muito frustrante»).

A realidade e os factos, comprovam o "estado de alma" do Primeiro-ministro português:
1. A esquerda que segurou a governação de António Costa nos últimos quatro anos e algumas vozes no interior do Governo/PS (por exemplo, Pedro Nuno Santos), foram sempre críticas da "coligação negocial" entre liberais e socialistas.
2. António Costa, ainda as negociações davam os primeiros passos, afirmava que depois da presidência italiana do Parlamento Europeu e do BCE era imperativo uma mudança de 'nacionalidades'. Só acertou no mais óbvio: o BCE. O italiano (socialista) David-Maria Sassoli sucede ao italiano (conservador) Antonio Tajani.
3. No caso do BCE, para além da surpresa, fica o "amargo de boca" português pela eleição da ex-ministra francesa (aposta ganha de Macron) e ex directora-geral do FMI, Christine Lagarde, para a presidência do Banco Central Europeu (sucedendo ao italiano Mario Draghi) cujo nome e personalidade não deixam quaisquer saudades a Portugal pelas posições assumidas durante a passagem da Troika pelo país. Para além do que antagonismo que representa para a visão estratégica do PS para a economia e finanças nacionais.
4. Aparentemente, a "maior desilusão" para António Costa terá sido a vitória do grupo PPE e, principalmente, de Angela Merkel, com a nomeação da ex-ministra da Defesa do governo alemão, Ursula von der Leyen, para presidir aos destinos da Europa: a Comissão Europeia.
5. Salvou-se a eleição de Pedro Silva Pereira para vice-presidente do Parlamento Europeu. E, mesmo assim, com um sabor agri-doce. Depois de todo o afastamento político-partidário entre José Sócrates e o PS, importa, no entanto, recordar que Pedro Silva Pereira transporta ("eternamente") a imagem do "político sombra" de José Sócrates.

publicado por mparaujo às 22:55

19
Abr 19

A premissa é mais que válida, responsável e politicamente ética.
Rui Rio tem toda a razão quando afirmou, sobre os constrangimentos causados pela greve dos motoristas de matérias de perigosas: (o Governo) «Não pode fazer mais, não vou atacar o Governo naquilo que o Governo não tem responsabilidades, senão não estaria a ser sério».

Se, de facto, existe (e deve existir sempre) uma barreira de legitimidade de intervenção do Estado na vida privada, também não deixa de ser verdade que o Estado deve agir quando a conflitualidade do privada tem impacto e implicação na vida pública.
Ambas as realidades estiveram presente na "crise dos combustíveis" - denominemos assim para simplificar (greve dos motoristas de matérias de perigosas). O conflito laboral confinava-se ao universo privado (ANTRAM vs Sindicato) mas a greve teve, por outro lado, claros impactos na normalidade e funcionamento do país (Estado).

Qualquer tentativa do Governo em querer retirar dividendos políticos do desfecho desta greve é pura demagogia política e eleitoralista (face à proximidade das eleições europeias) ou querer fazer dos portugueses uns imbecis. Dr. António Costa... NÃO SOMOS!

Entre ameaças de requisição civil, imposição de serviços mínimos e a necessidade urgente de sentar à mesa ambas as partes, para além da óbvia pressão do Presidente da República, em 48 horas o país entrou num caos perfeitamente evitável. Não só pelo escusado "pânico" dos cidadãos, mas também porque, durante 16 dias, o Governo andou a assobiar para o lado, menosprezou o pré-aviso de greve e os impactos na vida de todo o país, quando teve tempo mais que suficiente (desde 1 de abril) para mediar um acordo entre trabalhadores e empresários, sem que se virasse o país de pernas para o ar.
Não queiram atirar mais areia para os nossos olhos. Não há coincidências, nem inocentes na política. O que o Governo e António Costa pretenderam foi apresentarem-se ao país como os "salvadores da pátria". Mas já não conseguem porque a máscara caiu.

Um Governo, aliado ao BE e ao PCP, que se auto-proclamam os únicos pseudo-defensores dos direitos, liberdades e garantias laborais e sociais, contra a "opressão" do "grande capital", não trata, desta forma, os trabalhadores.
Para quem afirma e brada aos sete ventos o fim da austeridade, a diminuição da carga fiscal e a melhoria das condições de vida dos cidadãos (seja do ponto de vista social, seja laboral ou financeiro), há, infelizmente, uma realidade que põe a nu toda esta ilusão e fantasia políticas.
Num contexto bem diferente dos quatro anos da Troika, o Governo de António Costa e a coligação parlamentar à esquerda enfrentaram mais greves sectoriais do que no período de 2011 a 2015: na saúde (os médicos prevêem avançar para greve a 7 de maio), na educação (e não só com os professores), na justiça (seja na magistratura, seja em todo o seu universo, como por exemplo notários, inspectores da PJ, etc.), nos transportes, nos portos, nas forças de segurança, nos bombeiros, na autoridade tributária, nos hipermercados. Afinal, depois de tantas "vestes rasgadas" na altura..... "o país pode estar melhor (ou não) mas os portugueses não estão".
E a questão não passa apenas pelo facto do Governo do PS estar a enfrentar uma maior instabilidade social mas também pela forma como é encarada, politicamente, essa instabilidade. Os casos de insucesso das negociações sucedem-se, há tentativas claras de limitar e condicionar o legítimo e constitucional direito à greve (tome-se como exemplo o caso dos enfermeiros), e, imagine-se, já que estamos perante um governo da dita esquerda, já há quem pondere rever o exercício da greve e o seu conceito.

O país viveu, nestes quatro anos, depois do PS ter vendido a sua "alma ao diabo" (ele afinal existe), um completo estado de hipnose, de ilusão e de retrocesso (e há muito para denunciar: no défice/pacto de estabilidade, na falta de investimento público, o estado dos serviços públicos, na economia, na vida das pessoas, nas empresas, ...).

Felizmente, também na política, a verdade também é como o azeite na água: "vem sempre ao de cima". E os exemplos são demasiados e evidentes.

João Ferreira, cabeça de lista às europeias pelo PCP/CDU: "Este Governo (PS) nem sequer é de esquerda" (entrevista à Agência LUSA).
Jerónimo de Sousa, no encerramento da 10.ª assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP: “Sim, Governo minoritário do PS e não Governo das esquerdas”.
“Guerra fria” entre PS e BE aproxima-se do ponto de ruptura... Marisa Matias, eurodeputada do BE: “A geringonça ficou muito aquém daquilo que poderia ter sido”.
Mariana Mortágua, BE, critica "falta de ambição (do PEC)" e "campeonato da mais absurda décima orçamental".

ou...

FMI corta crescimento de Portugal e sobe taxa de desemprego.
(actual) Conselho das Finanças Públicas não apoia previsões do governo. (e a 'má da fita' era a Teodora Cardoso).
Sete em cada 10 famílias vive com dificuldades financeiras e o número de famílias a “falhar” pagamento de crédito ao consumo aumentou 12%.
Facturas de despesa com educação caíram 34%, com influência no reembolso do IRS. (dar com uma mão e tirar com as duas).

e mesmo internamente...

PS deixa Pedro Marques (cabeça de lista ao Parlamento Europeu) sozinho. Campanha queixa-se de “total ausência de combate político” (jornal Público).
Raúl Martins, histórico socialista aveirense, desfilia-se do PS em completa ruptura com o rumo do partido.

greve.png

publicado por mparaujo às 11:50

24
Nov 18

Cristas-649x365.jpg

É lamentável e condenável que António Costa (acompanhado por uma boa parte do país) não tenha a humildade, a coragem e o respeito políticos para referir um facto inquestionável da história política recente: muito do actual "estado de graça" se deveu ao indiscutível esforço dos milhares de portugueses e à inevitável gestão do Governo de Passos Coelho sob os fortes constrangimentos impostos pela Troika (com erros, é um facto, com muito muito sacrifício político) e pelo deplorável estado das finanças públicas herdado em 2011.

Curiosamente, António Costa esqueceu propositadamente este facto da recente história política para acusar PSD e CDS de ganharem a medalha do despesismo com as propostas de alteração do OE2019. Logo António Costa que fez parte da governação de José Sócrates. Só pode ser piada de Carnaval (embora ainda nem tenhamos terminado o ano).

Mas na resposta a estas acusações proferidas pelo Primeiro-ministro, Assunção Cristas, na tomada de posse da concelhia política dos centristas de Arcos de Valdevez, deu um enorme e colossal "tiro nos pés". Acusar terceiros de falta de memória política esquecendo os seus "telhados de vidro" tem tudo para acabar mal.

A líder do CDS recordou, e bem, a passagem de António Costa pelo governação que deixou o país na total banca rota. E não se percebe a lógica da continuidade discursiva usada pela ex-ministra do Governo PSD-CDS.

A determinada altura, Assunção Cristas afirmou que o PSD é o partido do socorro de António Costa, pronto para livrar o PS das garras da esquerda, assumindo-se como a única alternativa governativa. Azar... é que Assunção Cristas também devia recordar a história política, principalmente a história dos 44 anos de existência do CDS. É que neste tempo todo, os centristas apenas conseguiram chegar ao poder e à governação "à boleia" curiosamente do PSD e, pasme-se, até do PS.

Mais valia ter pensado antes de dizer "asneiras". Mas o palco mediático e a memória histórica são lixados.

(fonte da foto: GEICE FM - 90.8)

publicado por mparaujo às 16:21

23
Set 18

Joana Marques Vidal e Lucilia Gago.jpg

A politização das opções tomadas na gestão ou governação em determinados sectores, que se esperam blindados a determinadas influências ou pressões e baluartes da independência, comporta riscos acrescidos numa eventual responsabilização futura.

António Costa e, por decisão última e final, Marcelo Rebelo de Sousa, optaram por substituir a liderança da Procuradoria Geral da República, não reconduzindo Joana Marques Vidal e nomeando para o cargo Lucília Gago.

Vamo-nos abster, para já, de tecer qualquer comentário sobre a nova Procuradora-Geral, por uma questão de respeito merecido e pelo facto de todo o "nomeado" ter direito ao seu natural e óbvio processo de adaptação. Apenas a referência a alguns factos conhecidos e públicos: exerce funções na Procuradoria desde 1994, especialista em Direito da Família e de Menores (área onde exerceu a maior parte das suas funções), tem ainda experiência em criminalidade relacionada com o exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e fraude económico-financeira. Foi uma opção de António Costa propor ao Presidente da República um nome dentro dos quadros da Procuradoria-Geral.

Mas vamos ao reverso da medalha.

Seja do ponto de vista dos partidos, seja pela opinião pública dos cidadãos ou das "entidades colectivas", excluindo, obviamente, os "amargos de boca" (e estômago) e as críticas dos directamente visados pelas acções do Ministério Público, nestes últimos seis anos (12 outubro de 2012), é generalizada a adjectivação de  excelência do mandato de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República.
Por si só, teria sido motivo mais que suficiente para uma recondução (que nunca esteve em cima da mesa, nem, segundo a própria, colocada directamente), algo que seria completamente pacífico e aceitável por todos.

Mas para além disso e tido esse contexto presente...
Se a intenção era escolher alguém dos quadros da Procuradoria-Geral da República, Joana Marques Vidal cumpria os requisitos.
Se está em causa a tão badalada questão do mandato único não se percebe que António Costa ainda não tenha definido o que entende por, apara além de único, "mandato longo", tal como escreveu ao Presidente da República. Por outro lado, para o papel e função da Justiça o que será mais importante: a unicidade e durabilidade do mandato ou a sua qualidade, marca e carácter?

Por último... resumidamente: na política e nos cargos públicos, a Operação Marquês (com José Sócrates como principal "protagonista") o relatório sobre a operacionalidade nos incêndios de 2017 e, mais recentemente, as suspeitas sobre os fundos de solidariedade em Pedrogão Grande; nos crimes económico-financeiros, o caso BES; na própria Justiça, a operação Lex e o caso e-toupeira (com extensão ao desporto); no desporto, o caso dos emails do Benfica, a operação Cashball que envolve o Sporting e a viciação de resultados de futebol na II Liga com a Operação Jogo Duplo; ou ainda o surrealismo do "assalto (mais ou menos fantasma) a Tancos. E se quisermos recuar à data histórica do futebol nacional, o caso das viagens pagas para os jogos do Euro2016, em França, sem esquecermos a "conflitualidade jurídica" com Angola.

Só o Governo e o PS não estiveram disponíveis para reconduzir Joana Marques Vidal. O risco é enorme... a fasquia está demasiado alta e qualquer inversão ou reversão da estratégia e objectivos do Ministério Público trará uma carga e conotação política que o Partido Socialista e o Governo podem ter que "pagar" e assumir responsabilidades acrescidas.

Já que o país gosta tanto de futebóis, lá diz o ditado: "em equipa que ganha não se mexe". A menos que...

(créditos da foto: Cofina Media, in Jornal de Negócios)

publicado por mparaujo às 15:45

11
Ago 18

Primeira nota.
Não há nada, nem coisa alguma, que tenha igual ou mais valor que a vida. É o direito mais supremo, inalienável, sem qualquer preço.
Daí que seja perfeitamente admissível e normal que em qualquer situação e, nomeadamente, em circunstâncias extremas, a prioridade seja o valor da vida e a sua defesa/preservação.
Que mais não fosse pelos exemplos de Pedrógão Grande, Pampilhosa, Góis, em 2017.

Mas daí a vermos o ministro da Administração Interna a agitar a bandeira de "zero mortos", no incêncio de Monchique e Silves, com uma enorme vitória mete pena, revolta. É que o povo (já) não é estúpido. A repetição da tragédia de 2017, ainda bem presente na memória dos portugueses, da maioria e não apenas daqueles que sentiram (e sentem) bem perto o flagelo vivido, seria a maior machadada na imagem política que algum Governo alguma vez pudesse corrigir. Ainda por cima, a menos de um ano das eleições.
Por isso, resta apenas a vitória moral presente na óbvia "ordem" que as forças de segurança tiveram neste incêndio algarvio.

Porque tudo (o resto) correu mal, bem mal, igualzinho a 2017 (e a tantos e tantos anos que ciclicamente registam esta triste e deplorável realidade) e é a maior demagogia e falácia política vir um ministro, como Eduardo Cabrita, afirmar, mesmo que perante factos e criticas insuspeitas das diversas entidades intervenientes, que foi um sucesso: o combate foi mal feito e mal coordenado; a ANPC rasgou as "normas", os relatórios, as decisões e as regras tomadas com o exemplo de 2017 e atrasou a sua entrada em cena para a coordenação dos trabalhos; os papéis da ANPC, dos CDOS, das corporações de Bombeiros, e as suas ligações/relações, são a maior confusão que se possa imaginar; os investimentos anunciados pelo governo para as melhorias do combate não existem; as comunicações voltaram a falhar; o incêndio demorou demasiado tempo a ser controlado e extinto; muitas pessoas perderam bens e subsistência; há o resultado de impactos ambientais, económicos (sivilcutura, turismo, apicultura, ...) muito significativos e ainda por apurar verdadeiramente; a prevenção tão desejada não funcionou, mesmo perante o que era um cenário mais que provável e expectável (repetindo-se, no mesmo espaço e da mesma forma, os acontecimentos de 2003); o país continua sem uma política florestal eficaz, restando a inconsequente e ineficaz limpeza das matas ou as ridículas faixas de proteção e combustão. Acresce ainda, extra Monchique-Silves, a continuidade da ausência de medidas políticas para o combate à desertificação, ao envelhecimento do meio rural, e ao abandono das terras.

Em tudo, excepto (felizmente) o registo de zero mortes (uma que fosse já era muito)... mas em TUDO o resto Monchique-Silves repetiu o "filme trágico" de Pedrógão Grande. E bem podemos agradecer (seja lá em quem cada de nós acredite) por termos tido um arranque de verão extremamente chuvoso e o calor ter surgido apenas há meia dúzia de dias.

Não se pode, por isso, ficar alheio à afirmação do Presidente da República ao recusar «triunfalismo» demagogos e falácios em relação ao incêndio de Monchique e Silves: «não é o facto de não ter havido mortos que traz consolo à população». (fonte: TSF)

dados relevantes:
39 feridos
230 pessoas desalojadas
cerca de 27 mil hectares de área ardida
perto de 2000 operacionais, 447 viaturas e 9 meios aéreos combateram as chamas durante 7 dias.

image_content_1656235_20180807120411.jpg

(fonte da foto: dnoticias.pt)

publicado por mparaujo às 17:56

28
Fev 18

António Costa afirmou hoje que «os bons resultados económicos não são obra do acaso mas das políticas» implementadas.

índice.jpg

Quase que corria o "risco" de concordar com o Primeiro-ministro, o que face à conjuntura que se avizinha com a nova política de oposição do PSD até nem seria nada de extraordinário ou comprometedor.

Mas o problema é que António Costa recorre a um mau hábito do PS: o tradicional recurso socialista ao desvalorizar dos factos e da história política, remetendo para as sombras e para o esquecimento todo o trabalho efectuado por "terceiros".

Foi assim quando em 2011 o PSD ganhou as eleições e concretizou na governação os compromissos assumidos por José Sócrates com a Ajuda Externa imposta pela Troika.

Continua a ser assim quando o actual Governo esforça-se por fazer esquecer o esforço social, económico e financeiro que o país e os portugueses empenharam durante quatro difíceis anos para que os dados revelados hoje pelo INE tenham o impacto que têm no crescimento do investimento, da economia, da balança comercial, na carga fiscal e nas receitas do Estado, entre outros.

É importante recordar que o défice herdado em 2011 foi de 11,2%, situando-se nos 4,4% em 2015.

É importante recordar que a taxa de desemprego em 2011 rondava os 13%, chegou aos 16% em plena crise e restrições, para em 2015 se situar em valores que rondavam os 12%.

Os dados de 2017 que determinam uma descida do desemprego para os 8% e um crescimento de 27% da economia portuguesa, são importantes, mas não espelham, por si só, o mar de rosas da situação do país.

As famílias continuam sem conseguirem poupar e com recursos limitados, o aumento do crédito ao consumo pode ser perigoso, o desempenho da economia está demasiado pendente do sucesso das receitas do turismo, a austeridade veste hoje outra roupagem nem por isso mais justa e equitativa e a responsabilidade social do Estado está enfraquecida, pressionada pelo "fantasma" ou o "diabo" das cativações.

publicado por mparaujo às 22:58

11
Nov 17

mw-860.jpg

Não tem havido tema mais criticado e polémico na agenda de hoje, mesmo que no país haja, de facto, assuntos mais prementes (por exemplo, saúde e educação... lá iremos)

Mas o facto é que muitos portugueses indignaram-se com a realização do jantar de encerramento da Web Summit 2017 que teve lugar, pasme-se, em pleno Panteão Nacional (na Igreja de Santa Engrácia) mesmo ao lado dos túmulos de Amália, Eusébio, Humberto Delgado, Aquilino Ribeiro, Óscar Carmona, Teófilo Braga, Guerra Junqueiro, Sidónio Pais, Manuel de Arriaga, João de Deus e Almeida Garret. Onde podia estar também o Nobel da Literatura, José Saramago, entre outros, não tivesse expresso vontade contrária.

É certo que se não fosse o condenável, indigno e criticável jantar da feira web summit em pleno centro patrimonial e histórico nacional muito poucos seriam os portugueses que saberiam que tais eventos estão, desde 2014 (em plena governação de Passos Coelho pela mão do então Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier) perfeitamente enquadrados legalmente (Diário da República, 2ª série, nº122, de 27 de junho de 2014) e permitidos sob autorização e despacho prévios por parte da Direcção-Geral do Património Cultural, seja no Panteão Nacional (na Igreja de Santa Engrácia), nos Jerónimos ou whatever, infelizmente por razões meramente economicistas.

E o facto de tal regulamentação ser oriunda da governação de Passos Coelho não é, para o caso, displicente.

É que sem que a maioria das críticas tivesse tecido qualquer contextualização político-partidária, a verdade é que muitos socialistas viram-se na obrigação partidária de vir a terreiro tentar limpar a imagem política do Governo. E mal... tiveram dois anos para "limpar" a Lei e nada obrigava a cedência e autorização para a realização do evento por parte do Ministério da Cultura (tal como descreve o artigo 3º - Princípios gerais do contexto legislativo: «1. todas as actividades e eventos a desenvolver terão de respeitar o posicionamento associado ao prestígio histórico e cultural do espaço cedido. (...) 3. Serão, ainda, rejeitados os pedidos que colidam com a dignidade dos Monumentos (...).»).

Mais ainda... a autorização cheira a submissão e favor e vale muito pouco a reacção de chocado ou de indignação de António Costa porque não é convincente a pretensão do Primeiro-ministro em querer mudar o enquadramento legislativo. É hipocrisia política.

Não fosse o coro de críticas e, eventualmente, o ininterrupto tocar do telemóvel do Primeiro-ministro (importa referir que há muito familiar vivo dos actuais "inquilinos" do panteão Nacional) tudo tinha permanecido na mesma e sem qualquer preocupação governativa. Não é credível, nem compreensível, que o Primeiro-ministro, orador na Web Summit, não soubesse do evento ou até o seu Gabinete, acrescido ainda do facto de haver membros do Governo no jantar. Não nos façam de burros.

Soa a indignação de "lágrimas de crocodilo". Não queiram fazer o povo estúpido só para tentar limpara a "borrada" (grave) que foi feita. E nem colhe a tentativa fracassada de passar culpas para a anterior governação. Sendo certo que a infeliz e inaceitável legislação vem datada de 2014 também é verdade que a mesma não obriga a "deferimento obrigatório".

publicado por mparaujo às 17:31

16
Out 17

antonio-costa-fala-ao-país-696x371.jpg

O país não merecia...
As populações, as empresas, as comunidades, os combatentes deste flagelo, não mereciam...
As vítimas e as suas famílias muito menos mereciam...

Foi mau, muito fraquinho, soube rigorosa e objectivamente a nada.

A tragédia, o dantismo, a inferno que se vive desde ontem não precisa de ser comparado a Pedrógão Grande. Não tem que ser comparado. Pedrógão teve o impacto do número de vítimas e a trágica forma como faleceram; o cenário que se vive a norte do Tejo tem uma dimensão enorme, um número de fogos elevadíssimo e um número de vítimas mortais e feridos significativos (porque basta uma morte para qualquer realidade seja trágica).

António Costa limitou-se a falar de um relatório que tem a ver com uma realidade de há quatro meses (projectável no futuro) vivida em Pedrógão...
limitou-se a tentar comprometer a oposição, tendo como argumento o mesmo relatório...
limitou-se a descrever um conjunto de números que não desculpam, por si só, o que se vive (cerca de 500 ocorrências)...
limitou-se a recorrer ao mito político da "mão criminosa"...
limitou-se a um discurso sobre uma estratégia que já se temia e que se afigura completamente errada: o problema não está na agenda ideológica fantasmagórica do Bloco de Esquerda e a psicose do eucalipto e da Celulose: o problema não está na legislação sobre reforma da floresta porque a realidade é muito mais social, demográfica, económica, antroplógica e de ordenamento territorial; o problema não está no combate porque está mais provado o falhanço das políticas implementadas precisamente por António Costa, há cerca de 10 anos, no excesso de foco no combate e desvalorização das políticas territoriais.

Sobre os acontecimentos, sobre as responsabilidades políticas, sobre as consequências e estratégia governativas, ouviu-se muito pouco ou mesmo nada.

O mesmo discurso, a mesma retórica de há quatro meses... mais do mesmo, infelizmente. O Estado falhou com o país, com os portugueses, com as famílias, com as empresas, na protecção, na prevenção, na defesa... Repetidamente.

Se o Estado não é capaz e não serve precisamente para enfrentar os momentos dificíceis e as tragédias, e aí proteger os cidadãos e as comunidades, o Estado não é capaz e não serve para nada. Porque nos momentos fáceis qualquer um sabe governar.

publicado por mparaujo às 20:43

02
Out 17

mapa_autarquicas_20171723e0c3.jpg

O assunto das eleições autárquicas 2017, panorama nacional, será tema a abordar no Debaixo dos Arcos na edição do próximo domingo do Diário de Aveiro (para quarta-feira a análise será outra).

Mas há um aspecto relevante nas imensas afirmações proferidas por quem de direito e que merecem esta nota prévia.

Há dois factos que são inquestionavelmente claros e cristalinos: o PS teve uma vitória clara, não só em termos de votos, como de eleitos e de câmaras conquistadas. O PSD teve uma queda que não pode ficar isenta de responsabilidades e consequências, para além da natural reflexão e análise.

Mas estes dois factos não são tão lineares quanto parecem, nem são, ao contrário do que quer fazer crer António Costa no aproveitamento político e governativo dos resultados eleitorais.

Que o PSD sai derrotado das eleições não é contrariável. Mas António Costa devia ser politicamente mais sério na sua análise eleitoral. Primeiro, porque a vitória tão festejada em Lisboa tem o gostinho agridoce da perda clara da maioria no Executivo camarário (são menos 3 vereadores) e no Porto a "zanga entre comadres" só beneficiou Rui Moreira que, desta vez, conquista a maioria.

Mas há mais e principalmente... António Costa, o PS e o Governo, terão de gerir politicamente a derrota igual do PCP nestas eleições autárquicas e o flop que foi o BE que continua a não conseguir atingir qualquer gestão autárquica no país. Importa lembrar que o PCP perdeu 10 autarquias, duas das quais detinha desde as primeiras eleições em 1976, e 11 maiorias absolutas. E isto maioritariamente para o PS.

Uma realidade que terá, obviamente, consequências na relação interna na geringonça. Não dá para disfarçar.

publicado por mparaujo às 11:35

19
Fev 17

G_472.jpg

publicado na edição de hoje, 19 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A política da sms

É normal e concebível que um país pare por causa de uma sms? Não... a menos que esse país seja Portugal. Só mesmo aqui.

Por mais que o Partido Socialista e o Governo queiram justificar o injustificável o recente processo da CGD foi uma completa trapalhada e confusão política desde o seu início. E por tudo o que até agora foi revelado, quer na comissão parlamentar, quer com tomadas de posições públicas, quer em sessões da Assembleia da República, com ou sem sms’s, com mais ou menos “percepções”, a verdade é que houve compromissos políticos que ultrapassaram competências, houve atropelos da lei e da constituição, houve a tentativa de contornar a legislação, entre outros. Foi, e é, um processo que teve tudo menos a transparência exigível.

É um facto que cabe ao Primeiro-ministro avaliar e fazer a devida gestão política do processo, mas, com ou sem demissão do ministro das Finanças, o Governo e o Partido Socialista têm um problema de imagem e de governação, para além de algumas questões internas, para gerir. E não é claro que toda esta confusão em torno do banco público não tenha tido danos colaterais internamente. Basta olharmos para algumas contradições de discursos ou para a forma como alguns socialistas, de repente, deixaram cair o Presidente da República do pedestal só porque a posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa não foi do seu agrado.

Por outro lado, não deixa de ser curiosa a posição assumida pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda. Tomando estes como exemplo, ainda há pouco tempo os bloquistas assumiam uma oposição frontal ao Governo por causa da alteração legislativa, feita à pressa e às “escondidas”, do Estatuto de Gestor Público e toda a confusão com a obrigatoriedade (há três dias confirmada pelo Tribunal Constitucional) da entrega das declarações de rendimentos. Outros tempos fossem e não haveria momento algum que não fosse aproveitado para uma forte contestação público e parlamentar, com exigências de explicações, cargos e responsabilidades. Mas a cadeira do poder, mais ou menos comprometido, amolece as convicções e as posições mesmo que o BE acuse o ministro das Finanças de actos governativos irreflectidos e irresponsáveis. Desde que o país viu nascer o que muitos apelidam de histórica coligação à esquerda (por mais inconsistente que ela seja) que o Bloco de Esquerda dá uma no cravo e outra na ferradura só para que a ilusória normalidade governativa e parlamentar continue a funcionar e deixe a direita bem longe da ribalta.

E é também esta direita, mais propriamente o PSD, que tem, neste processo, ficado muito mal na fotografia. É incompreensível esta obsessão pelos sms´s trocados entre Mário Centeno e António Domingues, como se fosse isso necessário para se perceber que tudo correu mal no processo da CGD. Todo o recente comportamento do PSD só serve, a preceito, para PS fortalecer a sua posição em relação ao processo e manter por perto o apoio do BE e do PCP, para além de desviar a atenção para coisas muito mais importantes e que deveriam estar na agenda política da oposição. Primeiro, a começar pelo próprio processo da CGD no que diz respeito à importância que tem para os portugueses saber-se para onde foram mais de três mil milhões de euros, qual o futuro do banco público, como será a sua recapitulação e a injecção de capital. Depois, era muito mais importante e interessante para o país perceber-se se o sucesso do défice anunciado (abaixo dos 2,3%) esconde ou não outras realidades e surpresas que possam surgir num futuro próximo: sem medidas extraordinárias (não repetíveis) como é que seria o défice? Houve ou não um aumento significativo de impostos e carga fiscal para as empresas e para os cidadãos? Há ou não uma enorme e considerável redução da despesa pública à custa da falta de investimento e da desorçamentação de serviços públicos essenciais, como a área social, a saúde e a educação. Basta recordarmos o que tem sido o desinteresse pela educação, depois da batalha com os contractos de associação, e as minudências com os manuais escolares (longe de resolvidos) ou com o peso das mochilas. Há problemas com os professores, há um aumento da violência escolar, há escolas em muito mau estado, há questões curriculares e programáticas importantes para resolver, entre outros. Então na saúde é o caos… o caos das urgências, hospitais desqualificados (veja-se o caso de Aveiro), contratação precária e desvalorização profissional, há um défice considerável nas contas da saúde, há as parcerias e a relação público-privado, há pessoas que morrem à espera dos cuidados mais básicos. No fundo… o país não tem, nem respira saúde. Mas o principal problema são as sms’s do processo CGD. E neste âmbito, o PSD deveria ser muito mais cuidadoso principalmente com os seus (muitos) telhados de vidro e até recentes: a TSU de Passos Coelho, os casos Relvas ou os Vistos Gold.

Os portugueses agradeciam eram um PSD consistente e coerente n oposição, preocupado com a realidade do país e com umas autárquicas que irão ser demasiado exigentes e que estão longe de ser, interna e nas eleições, pacíficas.

publicado por mparaujo às 11:38

14
Jun 16

emigrar_nao.jpg

ou, se preferirmos, o que "hoje é verdade, amanhã será mentira". Em qualquer dos casos um questionável falta de memória, ou uma apurada memória selectiva, e uma considerável incoerência política.

Passos Coelho, ainda nos primeiros meses do seu mandato legislativo (dezembro de 2011), aconselhou os portugueses desempregados com habilitações, nomeadamente os professores a "olharem para os países de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa".

Faltou apenas a "crucificação real em praça pública" porque tudo foi dito e proclamado como um grave e inaceitável desrespeito pelos portugueses. O apelo a que portugueses saíssem do país para encontrar o que na sua terra natal não lhes era permitido foi considerado (eu incluído) como um grave desrespeito pelos portugueses e pelos sacrifícios que, na altura, eram exigidos.

Não houve oposição que, tempos em tempos, não viesse recordar, na retórica política, esta infeliz e condenável afirmação de Passos Coelho.

Relembremos algumas das ferozes críticas endereçadas a Passos Coelho.

«um primeiro-ministro que aconselha os professores a emigrar é um Primeiro-ministro que não acredita no seu país, com braços caídos, que desistiu de lutar», António José Seguro, líder (á data) do PS.

«dizer que têm de emigrar é uma falta de vergonha imensa, o senhor Primeiro-ministro pode aproveitar e ir ele próprio desgovernar outros países e outros povos», Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

passos acoselha professores a emigrar.jpg

Mas em Portugal vivemos constantemente num atropelo à memória política, numa inaceitável incoerência política, num manifesto interesse político-partidário que apenas se manifesta quando daí tira proveito ou dividendos eleitoralistas e se cala quando a crítica incomoda o interesse e o poder instalado.

Há dois ou três dias, em França, após a disponibilidade do Presidente francês François Hollande para receber professores de português, o Primeiro-ministro António Costa tinha esta inequívoca (e gémea) expressão, face ao compromisso do governo francês de alargamento do ensino de português nas escolas francesas (só mudou a geografia): «é também uma oportunidade de trabalho para muitos professores de português que, por via das alterações demográficas, não têm trabalho em Portugal e podem encontrar trabalho aqui». (fonte: jornal i)

Diferenças nas posições, no contexto e no apelo só mesmo a ridícula afirmação de Mário Nogueira ao Jornal de Notícias, claramente demonstrativa do que é a política e como se faz política em Portugal: «as declarações de António Costa foram feitas no calor e entusiasmo do 10 Junho». Enfim... ridículo.

Quanto ao resto um condenável silêncio das vozes que há cinco anos vieram a terreiro bradar aos sete ventos: professores, sindicatos, BE, PCP, etc. Coerência e falta de memória política portuguesa é isto. Triste, mas é isto.

 

publicado por mparaujo às 14:10

17
Abr 16

Montanha Russa.jpgpublicado na edição de hoje, 17 de abril, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
A semana em “montanha russa”

O facto de Aveiro estar a viver mais uma centenária “Feira de Março” é uma curiosa coincidência com uma semana política que foi uma verdadeira “montanha russa” de acontecimentos, nomeadamente para o país e para o Governo. A questão será a de se perceber se os acontecimentos que, claramente, fizeram tremer serão suficientes para fazer cair ou criar fissuras (instabilidade). Não fora todo o mediatismo em torno do processo das Offshore do Panamá e os portugueses teriam olhado para esta semana com outros olhos, sem estarem envoltos em demasiado ruído.

Com cerca de seis meses de legislatura o Governo já tremeu concretamente pelo lado menos esperado: o seu, internamente. Apesar da forma (a apresentação do pedido de demissão e da sua aceitação) a verdade é que, na prática, João Soares foi “despedido” por António Costa depois das “salutares ameaças de bofetadas”. Mas algum “mau estar” provocado pela saída do ministro da Cultura não seria esbatido com a nomeação do novo titular envolto em alguma polémica quanto à forma como o agora ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, acedeu à sua anterior condição de embaixador, situação anulada em 2013 pelo Supremo Tribunal Administrativo que não considerou válida a sua promoção na carreira diplomática de ministro plenipotenciário a embaixador. Mas o “treme-treme” político na governação de António Costa não se ficaria por aqui: despercebido aos olhares da maioria dos portugueses, numa pasta que tem uma marca e uma componente ideológica muito forte neste Governo e na sua coligação à esquerda, um enorme fosso de relação institucional e de confiança política deu origem a que o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (tutelado pelo ministro da Educação) pedisse a sua demissão em clara ruptura com o Ministro, curiosamente num ministério onde tem reinado uma enorme instabilidade governativa na gestão do ensino e da educação no país. Mas se poderíamos pensar que em termos de governação seriam casos suficientes para marcar a semana, eis que, após um “Prós e Contras” da RTP dedicado às Forças Armadas e à conflitualidade internacional, a triste polémica em torno do Colégio Militar (suspeitas de inaceitáveis situações de exclusão e homofobia, diga-se) leva à demissão do Chefe de Estado-Maior do Exército e coloca o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, debaixo de fogo serrado por parte das altas patentes militares.

Mas a semana não foi apenas marcada pelos incómodos políticos no seio da governação. Este Executivo de António Costa, com o compromisso celebrado euforicamente à esquerda, tinha a solução mágica para o país e a crise em que vivemos, mesmo que a austeridade surgisse travestida e encapotada como contraponto aos quatro anos de ajustamento que obrigaram a consideráveis e enormes sacrifícios dos portugueses, das famílias e das empresas, mas que deixaram o país com novas perspectivas e esperanças e algumas almofadas para o brilharete político inicial deste Governo. António Costa, Mário Centeno & Co (com o compromisso assumido, unilateralmente, com o BE e o PCP) só porque chegaram a S.Bento já melhorariam a economia e trariam desenvolvimento às empresas, trariam e captariam maior capacidade de investimento, disponibilizariam aos portugueses maiores rendimentos e menos esforço fiscal. Isto tudo sem comprometer a estabilidade social, as metas do défice e a exequibilidade orçamental. Lembro, a propósito, o que escrevi aqui a 23 de março último, sob o título de “geringonça e a caranguejola”, sobre os dados do desemprego, da pobreza e das taxas de juro da dívida pública. Mas a verdade é que as políticas implementadas, as adiadas, as que nunca sairão da gaveta e aquelas que potenciam afastamento político ao compromisso à esquerda, começam a dar preocupantes sinais de instabilidade governativa e política à coligação face à perspectiva e preocupação do Governo na necessidade de apresentação, finalmente, de um Plano B ou de cedência à pressão europeia, algo que dificilmente será aceite, tolerado e compreendido pelo BE e pelo PCP. E para além da evidente falha da implementação das políticas actuais e da execução orçamental face ao cenário macroeconómico traçado pelo Governo com a assinatura do ministro Mário Centeno, há todo um conjunto de acontecimentos que vão deixar marcas à esquerda: as incompatibilidades dos cargos públicos e políticos (como o novo caso do consultor do Governo: o “amigo de Costa”), o Governador do Banco de Portugal, o sistema bancário e financeiro nacional, os casos de corrupção (Finanças e PJ), o abrandamento sucessivo da economia, as comissões parlamentares que mais parece que “a montanha parirá um rato” (como a do caso Banif), as relações com Angola, os “ciúmes políticos” entre PCP e BE. Se isto fará cair o Governo? Dificilmente. Mas deixará claras marcas quando chegar a hora da verdade com o próximo Orçamento de Estado e a execução orçamental do actual OE2016. Pior que montanha russa.

publicado por mparaujo às 18:15

08
Abr 16

demissao de Joao Soares.png

Ainda a "época desportiva" do Governo de António Costa não cumpriu o primeiro ano de legislatura e já assistimos à primeira "baixa" na governação.

João Soares, agora ex-Ministro da Cultura, apresentou a demissão e o ainda Primeiro-ministro, António Costa, aceitou de imediato ("João Soares demite-se" "Costa aceita demissão de João Soares").

Mas há, neste processo, um contorno que importa destacar e que não é um mero pormenor de forma mas um "pormaior" de conteúdo.

João Soares demitiu-se não pela sua resposta às críticas dos críticos do jornal Público e muito menos por alguma indignação generalizada na sociedade civil. Muito menos ainda por alguma pressão (pelo menos pública) dos partidos que suportam o Governo (PS, BE e PCP), da oposição ou do Presidente da República, apesar das críticas à reacção do ex-Ministro.

O que é curioso neste processo é que João Soares demitiu-se após as declarações do Primeiro-ministro, primeiro com um pedido de desculpas do Governo, segundo com críticas dirigidas a João Soares e terceiro com um claro aviso à "navegação" governamental ("António Costa pede desculpa pelas prometidas bofetadas de João Soares").

João Soares demitiu-se porque foi, claramente, desautorizado e enfraquecido politicamente e como governante por António Costa.

Este episódio terá reflexos futuros? Não consigo, muito sinceramente, prever. Até penso que não... mas ficou a mancha e a nódoa.

 

publicado por mparaujo às 14:35

09
Mar 16

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpg

publicado na edição de hoje, 8 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os 100 dias

Entrámos numa semana de balanços, de avaliações e de futuros. Cavaco Silva deixa, pela porta pequena e sem saudades, a presidência do país, “cadeira” que será, por estes dias, ocupada por Marcelo rebelo de Sousa, o “presidente dos afectos”. Além disso, o Governo de António Costa registou os seus primeiros cem dias de gestão do país.

Por norma e por natura, os inícios de mandatos são marcados por um conjunto de expectativas e perspectivas dos vários sectores da sociedade de vários níveis: desde o esperar que Marcelo Rebelo de Sousa assuma uma posição contra o Acordo Ortográfico até que o Governo combata o flagelo do desemprego (só para referir extremos).

A verdade é que face à conjuntura actual, nomeadamente a político-económica, os cem primeiros dias do Governo do PS foram marcados pela pressão sobre o Orçamento do Estado e por manter vivo o apoio celebrado à esquerda que permite ao PS manter-se no Governo, um acordo que tem como principal pilar, por deturpação democrática e por preconceito ideológico, o objectivo do BE e do PCP em manterem afastado do poder o PSD, mesmo que o PS se torne, por vontade própria, refém político.

A mesma preocupação marcará os primeiros tempos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa. Primeiro, o novo Presidente da república não pretenderá ser responsável directo por criar qualquer instabilidade política e governativa. Segundo, Marcelo deverá ficar significativamente atento à execução orçamental, aos impactos sociais e económicos do Orçamento do Estado para este ano e à pressão das instituições internacionais sobre o país, nomeadamente a União Europeia.

E o retrato destes primeiros cem anos de Governação e os próximos tempos do Governo e da Presidência da República terão continuidade assegurada nos próximos meses.

Ao contrário do que António Costa quer fazer crer, os portugueses, o sector comercial e empresarial do país, as próprias classes profissionais e respectivos sindicatos, não estão tão serenos como o Primeiro-ministro referiu bem recentemente, no final da passada semana, ao afirmar que os portugueses regressaram à normalidade e vivem sem sobressaltos. As dúvidas quanto ao sucesso do principal instrumento de gestão política do país (o Orçamento do Estado) são muitas e não são apenas as das instituições europeias que mantêm a sua pressão sobre o país.

Os portugueses têm muitas dúvidas quanto aos impactos das medidas aprovadas, quanto aos resultados da transferência da austeridade para a fiscalidade indirecta porque a mesma terá reflexos significativos nas empresas e também nas famílias, mesmo que tenha havido (e houve, é verdade) alguma retoma salarial e de rendimentos mas que se esvai no aumento do custo de vida ou na diminuição da responsabilidade social do Estado. Por outro lado, há a consciência da comunidade do riso do regresso a um passado que nos limitou a autonomia, o desenvolvimento e a estabilidade.

Mas acima de tudo porque muitos dos portugueses não acreditam no populismo até agora embandeirado em arco. Não tanto pelo próprio PS mas muito pela noção da fragilidade do acordo com BE e PCP, seja pelos objectivos que nortearam e norteiam o apoio, seja pela hipocrisia política do acordo (quantas e quantas vezes BE e PCP afirmaram que este não era o seu Governo, que este não era o seu Orçamento e as suas políticas), seja porque a fragilidade com que BE e PCP sustentam a governação haverá por quebrar quando, por mais que António Costa não queira assumir ou pretenda esconder e adiar, houver necessidade de alterar políticas orçamentais, implementar medidas extraordinárias que colidirão com as ideologias e os princípios políticos do BE e do PCP. E aí, António Costa e o PS ficarão sozinhos, abandonados, depois deste “sequestro” político. Bloco de esquerda e Partido Comunista Português salvarão a face, descartarão responsabilidades políticas que afirmarão nunca terem tido por nunca terem feito parte do Governo e este não ser o seu Orçamento.

Não foram, por isso, cem dias de governação tão cheios de euforias e tão históricos como, à primeira vista, querem fazer crer.

publicado por mparaujo às 11:18

09
Dez 15

xxi governo no parlamento.jpgpublicado na edição de hoje, 9 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Temos Governo até quando?

É inquestionável que, a par da já iniciada azáfama natalícia e do respectivo stress, o tema de conversa nos mais variadíssimos círculos políticos e sociais seja a durabilidade do XXI Governo Constitucional. Aliás, a título de exemplo, afigura-se curioso que tenha havido mais abordagens às eleições presidenciais durante o período pré-eleições legislativas do que agora, quando estamos a pouco mais de um mês do exercício eleitoral. É um facto. Como mais ou menos conformismo, depois da nomeação e queda do XX Governo Constitucional da coligação PSD/CDS, depois de Cavaco Silva ter “indicado” António Costa para Primeiro-ministro, depois da tomada de posse dos Ministros e Secretários de Estado, depois da aprovação do Programa de Governo e do chumbo da Moção de Rejeição, o XXI Governo Constitucional tem a natural legitimidade para o exercício das suas funções governativas. Daí que, das discussões mais restritas e familiares até aos debates e análises políticas mais formais, os discursos abandonem a abordagem da legitimidade para se centrarem na questão da durabilidade do Governo PS à frente dos destinos da Nação. E neste âmbito há de tudo e para todos os gostos políticos, desde um ano até à legislatura (4 anos) completa.

Tenho, para mim, que face à estrutura governativa construída e apresentada por António Costa e perante o tão aclamado compromisso à esquerda, afigura-se como provável e possível o cumprimento governativo dos quatro anos que dura uma legislatura. Vejamos… os resultados eleitorais de 4 de outubro, a posição do PS perante a possibilidade de ser Governo, permitiram ao BE e ao PCP, mesmo que de forma diferenciada, abrir um ciclo histórico na política portuguesa. Infelizmente, ao contrário do que António Costa tanto proclamou, não foi o derrube de “um muro” mas sim a construção de um novo, já que o PS acabou por escorregar na trama e estratégias claramente antidemocráticas que o BE e o PCP fizeram e pressionaram. A usurpação do sentido democrático dos resultados eleitorais, por parte do BE e do PCP, não se fundamenta um apoio ao PS por razões políticas e de alternativa governativa. O compromisso à esquerda apenas tem como objectivo final a inviabilidade, a todo o custo, de um qualquer governo à direita do PS e/ou com este como aliado. A estratégia acaba por servir às três partes. O Bloco de Esquerda não quererá repetir (pelo menos a tão curto espaço) a posição assumida em 2011 com os custos políticos que isso acarretaria para o BE e para o PS; os comunistas têm uma clara oportunidade de marcar uma pressão ideológica muito forte nas políticas do Governo, se já de forma directa ou por intermédio da CGTP; e por fim, com mais ou menos recuos, o PS tudo fará, mesmo que refém, para terminar a legislatura como governo e procurar ser a referência governativa daqui a quatro anos. Não passam de meras demagogias e inócuas retóricas políticas as afirmações do BE e do PCP de distanciamento quanto ao Governo (e ao facto de dele não fazerem parte) ou do programa do PS. A verdade é que, com menos ou mais recuos, com aplicação das medidas a curto ou médio prazo, com mais ou menos convocações e desmarcações de greves, o compromisso à esquerda acabará por se manter nos quatro anos, a todo o custo. Aliás, não é por mero acaso que o BE vem, agora, com uma tão forte ânsia em marcar presença no Conselho de Estado, depois de tantos e tantos anos de repudiar este órgão consultivo.

Por último, a posição e a acção do PS em toda esta conjuntura não é, apesar do que foi referido, displicente. A forma como António Costa construiu a estrutura governativa é disso sinal. Quebrando a “tradição” do relevo político da pasta das Finanças, António Costa, independentemente das responsabilidades ministeriais, rodeou-se de um conjunto de personalidades de carácter marcadamente político, com experiência no confronto partidária e de governação. Augusto Santos Silva, Eduardo Cabrita, Viera da Silva, Capoulas Santos, Pedro Nuno Santos, Mariana Viera da Silva, Azeredo Lopes, aos quais acresce João Galamba, Ana Catarina Mendes e Carlos César, e ainda o trabalho de “bastidores” de Edite Estrela e Porfírio Silva, são escolhas que, apesar das comprovadas experiências de governação, têm um peso político evidente e serão a sustentação da durabilidade do governo no confronto político com a oposição e com a difícil relação com BE e o PCP. Neste sentido, António Costa foi, notoriamente, inteligente e perspicaz, dotando o governo e as estruturas próximas do mesmo de “armas políticas” suficientemente capazes de perspectivarem a durabilidade da governação nos próximos quatro anos. A ver vamos se o perspectivado se torna realidade…

publicado por mparaujo às 07:48

24
Nov 15

Antonio Costa indigitado PM.jpgApesar de repetidamente aqui expresso e face aos mais recentes acontecimentos, importa realçar.

Não se percebe, nem entende, toda a actuação de Cavaco Silva neste processo pós-eleitoral, em qualquer das circunstâncias (desde a leitura dos resultados eleitorais, à falta de mediação política, à demora no cumpriemnto dos formalismos constitucionais). Já o referi aqui ontem e fica a republicação para a edição de amanhã do Diário de Aveiro (apesar da alteração da conjuntura política, mantém-se o propósito). Só Cavaco Silva aparentou ter dúvidas quer em relação às alternativas que restavam à sua função presidencial, quer em relação a tudo o que é público (e mais que suficiente para avaliação) no que respeita à proclamada maioria de esquerda.

Agora que, finalmente (goste-se ou não), chegou a decisão mais que óbvia e esperada de indigitar António Costa como Primeiro-ministro e formalizar o XXI Governo Constitucional, é bom que fique o registo para memória futura (que não deve vir muito longe).

Catarina Martins, este fim-de-semana passado em Aveiro: "Este não é o Governo do Bloco".

Já o PCP, em reacção à indigitação de António Costa como Primeiro-ministro, hoje, não teceu nenhuma consideração ao futuro Governo, à indigitação de António Costa, nem aos tais compromissos (?) assumidos com o Partido Socialista, limitando-se a afirmar que "a direita foi finalmente derrotada".

Registe-se...

publicado por mparaujo às 16:46

pesquisar neste blog
 
arquivos
2020:

 J F M A M J J A S O N D


2019:

 J F M A M J J A S O N D


2018:

 J F M A M J J A S O N D


2017:

 J F M A M J J A S O N D


2016:

 J F M A M J J A S O N D


2015:

 J F M A M J J A S O N D


2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

30 seguidores

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Abril 2020
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30


Siga-me
links