Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
(fonte: The Brick Wall & Properties) O Presidente da República promulgou, no dia 26 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 177/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) que, face à polémica gerada, acabou por ser designado como a “lei dos solos”. O novo diploma, que integra um conjunto de medidas regulamentares de Ordenamento do Território e de Planeamento Urbano, não é isento de comparações (concretamente em relação (...)
Este seria, por natureza, o espaço e tempo para avaliar 2024 e perspetivar 2025. Mas o novo ano, para Aveiro, nasce envolto em polémica, diga-se, em abono da verdade, com alguma justificação. Justificada pelo facto da entrada em vigor da isenção de portagens nas antigas SCUT não eliminar o sentimento antigo de injustiça e de discriminação em relação a Aveiro, com impactos significativos, por exemplo, na Freguesia de Cacia (pressão rodoviária e segurança, entre outros). Em (...)
No âmbito do Poder Local ou da Governação Local, as freguesias constituem a base do sistema multinível de governação do Estado Português. A natureza do seu funcionalismo e competências, e a sua vertente de proximidade, mais do que no caso dos municípios (leia-se, fundamentalmente, câmaras municipais), revestem-nas de uma identidade de “governo de vizinhança” muito particular. Tal como nos lugares ou nos bairros, este sentido de “vizinhança” é inversamente proporcional (...)
(fonte: Orgânico, em organico.arq.br) O nosso Estado de Direito e o sistema democrático assentam, entre outros fatores, na representatividade eleitoral, seja a nível nacional, seja a nível local: aos eleitos é-lhes conferida (pelo voto) a legitimidade de representarem os cidadãos. No entanto, esta legitimação não concede ao eleito a apropriação do poder que lhe é adstrito. A representatividade atribui a responsabilidade ao eleito de zelar pela vontade e pelos interesses de (...)
Já está no ar o sexto episódio do Politicamente Insurreto, disponível em: Rádio Terra Nova e no Spotify . Episódio desta semana: "Taxar ou não taxar o turismo nas cidades". Sobre o episódio #7 Perante o significativo aumento do fluxo de turismo no país, nomeadamente nos grandes centros (...)
(fonte: Dinheiro Vivo de 13 de janeiro de 2024. não contempla o aumento, em 2024, de novas adesões municipais à cobrança da taxa). As mais recentes notícias têm espelhado a insatisfação, nalguns casos a revolta, de muitos cidadãos e de várias comunidades em relação ao overturismou à massificação do turismo, os impactos nas localidades e as medidas de contenção ou de resposta a esse ‘sobreturismo’, como, por exemplo, o aumento ou implementação da badalada taxa (...)
Um dos pilares fundamentais e estruturantes da Democracia e de um Estado de Direito é o da política de proximidade que sustenta a essência do Poder Local (Autarquias: Municípios e Freguesias). Mais do que a especificação jurídica das suas competências (Lei 75/2013 - estabelece o regime das autarquias locais), é, por demais, relevante dar nota que, desde dezembro de 1976 (data das primeiras eleições autárquicas, concretizando o que a Constituição da República Portuguesa (...)
A Hora da Verdade... por um Futuro que não esquece o presente. Uma escolha consciente e coerente
mparaujo
Aproximamo-nos da “hora da verdade”, onde o que conta, a única coisa que verdadeiramente conta, é a opção consciente de cada um dos eleitores, seja ela na candidatura A, B ou C, ou em branco. Domingo, já não há arruadas, campanhas, porta-a-porta, debates, …, apenas o voto. E quão importante é VOTAR, assumirmos as nossas opções, termos o poder de eleger, não deixarmos nas mãos dos outros o que é nossa responsabilidade e vontade. Mas ainda há algo que pode, e deve, (...)
A rubrica "descubra as diferenças" era presença assídua e regular nas páginas dos passatempos e jogos na imprensa escrita, a par das palavras cruzadas. Agora, mais recentemente, substituída pelo sudoku. Fazendo o paralelismo, em vez das tradicionais 7 ou 8 diferenças, basta que descubra uma. Uma será quanto basta. (na edição de hoje, 28SET2020, do Jornal de Notícias)
O exemplo de Ovar, a ética política e as esquecidas Autarquias.
mparaujo
(fotos originais de Rui Oliveira / Observador) Ovar voltou a ser, nesta sexta-feira, o palco nacional do combate à COVID-19, espelhado nas visitas do Presidente da República, do Primeiro-ministro e do líder do PSD a terra vareira. Das visitas, resultam, no essencial, dois elogios públicos. Marcelo Rebelo de Sousa destacou o sentido de Estado e a ética política de Rui Rio em todo este período de pandemia. Mantendo a sua coerência política, sempre afirmou que o PSD teria de (...)
É inquestionável que a relação estreita entre uma autarquia, entre a gestão de uma autarquia, e os seus munícipes, tem um peso e um impacto mais que significativos quer para o desenvolvimento das comunidades e bem-estar dos cidadãos, quer na avaliação (crítica) eleitoral. Por mais demagogia e retórica que fosse usada no confronto político, a verdade é que os eleitores do Município de Ílhavo tinham esta evidente referência da gestão autárquica: o Município de Ílhavo é (...)
publicado na edição de hoje, 8 de novembro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos A democracia e a participação Há um misto de pragmatismo e de retórica (a que alguns, infelizmente, acrescentam a demagogia) no que é e deve ser a participação cívica dos cidadãos no "espaço público", entendido no seu sentido lacto (a sociedade política e/ou a coisa pública). É indiscutível que a sociedade e a democracia assentam o seu desenvolvimento e a sua coesão na participação e no (...)
Há um misto de pragmatismo e de retórica (a que alguns, infelizmente, acrescentam a demagogia) no que é e deve ser a participação cívica dos cidadãos no "espaço público", entendido no seu sentido lacto (a sociedade política e/ou a coisa pública). É indiscutível que a sociedade e a democracia assentam o seu desenvolvimento e a sua coesão na participação e o envolvimento de todos. A questão é como e quando. O sistema democrático que preconizamos assenta, de forma simples (...)
Corre por aí muita tinta e muito comentário, uns avulsos, outros descontextualizados, sobre os resultados das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro. Não quero, não devo, nunca o fiz e muito dificilmente o farei, tecer qualquer reflexão ou análise subjectiva ou política dos mesmos. Ao fim de quase 13 anos (o Debaixo dos Arcos está de "parabéns", ou não, amanhã) independentemente de algumas considerações tidas sobre Aveiro, sobre a cidade, sobre a região, sempre (...)
publicado na edição de hoje, 8 de outubro, no Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos O impacto nacional das autárquicas Por mais particularidades que queiramos encontrar nas eleições autárquicas há, forçosamente, uma leitura nacional (ou várias consoante os contextos). Não é só de hoje, da conjuntura actual, basta recordar, por exemplo, a demissão do então Primeiro-ministro António Guterres depois do desaire socialista nas eleições autárquicas de 2001. E por mais (...)
publicado na edição de hoje, 4 de outubro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Apostar na Certeza do Futuro As estatísticas e os números têm o condão de “vestir à medida” as análises e as leituras em função das necessidades próprias e dos interesses partidários; e são, por isso, múltiplas. Já a realidade é o que é: objectiva, factual, clara e transparente, e só tem uma leitura. Nestas eleições autárquicas os eleitores do Município de Ílhavo foram claros, (...)
A expressão é da autoria dos adeptos sportinguistas que, não tendo qualquer tipo de ligação ao clube de Alvalade, espelha objectivamente a mensagem para o dia 1 de outubro. O 25 de abril de 74, consolidado pelo 25 de novembro de 75, despoletou uma realidade social e política nova sustentada, essencialmente, na descoberta do valor da democracia, das liberdades e do respeito pela dignidade humana. Nesta conjuntura tem especial destaque o legítimo direito ao exercício pleno da (...)
publicado na edição de hoje, 27 de setembro, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos Repensar o Poder Local Estamos a pouco mais de quatro dias das eleições autárquicas de 2017, volvidos que são 41 anos desde o primeiro acto eleitoral que se registou em dezembro de 1976. Seria intelectualmente desonesto não reconhecer o papel que o Poder Local desempenhou na consolidação da democracia, no desenvolvimento do país e das comunidades (municípios e freguesias). Papel que ainda hoje, (...)
Quando escasseiam projectos e propostas realistas e consistentes sobra o nervosismo e o desespero político que levam ao recurso do populismo e ao delírio eleitoralista. A ansiedade perante o presságio da eventual derrota eleitoral resulta na tentativa da vitória na "secretaria". A actividade autárquica é dos sectores públicos mais escrutinados, mais fiscalizados, mais auditados, no país. Hoje, face ao quadro legal imposto às autarquias, só alguém sem preparação, sem (...)
Não há nada mais revelador da realidade do que os factos, mais ainda quando os mesmos falam por si. É, por isso, inquestionável o esforço despendido pela autarquia de Ílhavo nestes anos... na sua relação com as instituições e associações do município; na preocupação e proximidade com os munícipes, nomeadamente com aqueles que mais precisam (seja pelas carências e insuficiências financeiras, seja pelo desemprego ou pela necessidade de inclusão); em tornar o município (...)