Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

20
Out 19

Do ponto de vista métrico, o óbvio: Barcelona fica a cerca de 1150 kms e Londres a 2030.
Mas há outra distância que importa considerar e medir: a política e social.

O Brexit espelha muito mais que um simples abandono do projecto europeu por parte do Reino Unido. Reflecte a necessidade urgente de se repensar a União Europeia, coincidente com o adiamento do alargamento à Macedónia do Norte e à Albânia, seja pela reavaliação do projecto europeu em si mesmo, seja no posicionamento geoestratégico e geopolítico da Europa num mundo em clara convulsão (Afeganistão, Síria, África, América do Sul, ...), seja do ponto de vista da construção social de uma Europa verdadeiramente comunitária ou da sua importância económica. Além disso, ainda estão por avaliar definitivamente os impactos que o Brexit poderá ter na economia europeia ou nos cidadãos europeus que vivem na ilha britânica, para além das consequências políticas no futuro do próprio Reino Unido com o eventual surgimento do crescente sentimento de independência (por exemplo, a partir da Escócia).

Mas se estes contextos são, de facto, preocupantes para a Europa, porque é que a Catalunha parece estar mais próxima?

Apesar de defender e perceber, como princípio, o regionalismo e o direito à preservação da identidade de cada comunidade, não tive, no caso da Catalunha, uma posição muito definida em relação ao processo que aquela região autónoma iniciou em outubro de 2017 (já lá vão dois anos). Nem na altura e, muito menos, agora.
Mas há duas realidades que importa ponderar.
A primeira resulta na condenação de qualquer acto de violência como meio legítimo para atingir um determinado fim, nomeadamente com os objectivos que se prendem com os direitos, liberdades e garantias. Muito menos quando existe uma instrumentalização óbvia desse actos. E já lá vão 7 dias...
A segunda, centra-se na dificuldade, para não dizer vergonha e condenação, em perceber como é que, em pleno século XXI, numa Europa que se afirma desenvolvida e guardiã da democracia e do conceito do Estado de Direito, uma conflitualidade política e social culmina no maior atentado à liberdade: a existência de presos políticos.

É um atentado demasiado grave para um dos principais pilares da democracia - a liberdade - quando a única solução encontrada pelo governo de Madrid para blindar a vontade da autodeterminação catalã se centra na condenação judicial e na prisão daqueles que, politicamente, apenas defenderam a sua comunidade e os seus cidadãos. É demasiado grave que um Estado de Direito não tenhas mecanismos legais e políticos suficientes como alternativa à condenação judicial.

Por isso, para mim, a Catalunha é já aqui ao lado... bem ao lado.

protestos-catalunha-16102019195452570.jpeg

(créditos da foto: Agência EFE)

publicado por mparaujo às 21:17

05
Out 17

espanha vs catalunha.jpg

Andava a evitar escrever sobre a questão da Catalunha por uma razão simples: a temática da independência da comunidade autónoma do nordeste espanhol, denominada desde 2006 como nação catalã após a revisão do seu estatuto de autonomia, é secular. Depois de várias realidades vividas desde a idade média, depois de todos os tempos controversos vividos na era do franquismo em 1977 recupera o seu estatuto autonómico (aliás, a primeira comunidade autónoma espanhola a recuperar esse estatuto) mas nem por isso recupera a "paz".

A problemática da autonomia catalã é demasiado complexa face aos seus pressupostos históricos, culturais, sociais, económicos e políticos. E nestes dois últimos aspectos, económico e político (já que na história só encontramos claros "desencontros" com o reino ou reinado espanhol/castelhano) as recentes décadas têm sido reveladoras do estado de alma das relações entre Espanha e Catalunha.
Não é indiferente ao Reino o impacto que a economia catalã tem no desenvolvimento de Espanha e no seu PIB.
Não é por acaso que a Comunidade Autónoma da Catalunha tem, em relação a outras comunidades, algumas competências próprias e exclusivas como na área da segurança, saúde, cultura e educação.
Não é por acaso que a Catalunha tem uma diversidade social e cultural acima da média do Reino, seja pelo multiculturalismo, seja fruto do turismo, seja pela sua extraordinária riqueza cultural, seja, por exemplo, pelo simples(?!) facto de ser a região com a maior comunidade (ou mais comunidades) muçulmanas/islâmicas em toda a Espanha.
Não é por acaso que todo o contexto político-social que se vive por estes dias acontece na governação do PP. Apesar de ter sido durante a governação do socialista (PSOE) de José Luis Zapatero que em 2006 que foi aprovado, por referendo, o novo Estatuto de Autonomia da Catalunha a forte oposição de alguns sectores da sociedade espanhola e principalmente a do Partido Popular de Mariano Rajoy levou a que em 2010 o Tribunal Constitucional retirasse do Estatuto importantes artigos. E desde essa altura as relações entre o Reino e a Catalunha têm conhecido um claro agravamento e uma evidente deterioração que nem os trágicos acontecimentos há um mês nas Ramblas (ou por esses mesmos) apaziguaram. Antes pelo contrário, desde 2011, que o sentimento de independência da Catalunha tem crescido em plena governação do PP.

É, neste contexto, igualmente complexo qualquer tomada de posição linear face aos acontecimentos. Não é inocente, seja do ponto de vista social, seja, acima de tudo, do ponto de vista político, o avanço do Presidente da Catalunha para todo este processo do referendo, partindo da ausência de uma definição pública dos objectivos do mesmo e partindo de um deficiente apoio do Parlamento da Generalidade da Catalunha.  Advinhava o impacto no Reino e acertou em cheio porque o sentimento obsessivo do PP e de Rajoy contra a Catalunha, a sua exclusividade autonómica e o seu sentimento de independência, fizeram-no cair, claramente, na "ratoeira política" e na ingénua "cegueira" do exercício musculado do poder.
Mas apesar da posição da Catalunha não ser inocente a verdade é que em qualquer Estado democrático o uso da força para silenciar a liberdade de expressão e opinião, ou a determinação e vontade de uma comunidade, é condenável e deplorável. Mais... quando, pelos relatos e pelo que é noticiado, é evidente uma clara desproporcionalidade da reacção das forças de segurança em relação às diversas manifestações ou actos eleitorais. Isto é inaceitável, é condenável.

Por outro lado, é incompreensível que a avaliação de Mariano Rajoy do presente conflito seja apenas fruto da restrita leitura da Constituição espanhola. Não faz qualquer sentido. Por um lado porque a questão é claramente social, histórica e política e deveria ser tratada como tal. Por outro, é mais que óbvio que este é um processo catalão de rotura com os fundamentos e princípios do Reino e qualquer processo de rotura implica fractura. Não havia igualmente uma Constituição em Portugal em 1974?

Mas o que me leva a referir-me agora a todo este contexto e conflito na Catalunha? Não sendo para mim, à primeira vista, perfeitamente claro de que lado estaria a razão (apesar de achar que Rajoy cometeu ingenuidades e erros demasiados) e entender que este processo catalão tem tudo para dar origem a um perigoso efeito sistémico interno (e, não será de todo descabido nem surreal, o regresso da ETA) acabo por sentir, neste momento, alguma empatia com o sentimento independentista, ou pelo menos com o presente sentimento de revolta dos catalães.

Isto tudo devido ao deplorável discurso de Estado do Rei Felipe Juan Pablo Alfonso de Todos los Santos de Borbón y Grecia - Filipe VI, na passada terça-feira. Ao Rei e Chefe de Estado (e não está aqui em causa qualquer dualidade monarquia vs república, até porque a história catalã é toda ela rica em coroas e monarquias) exige-se que defenda o reino, a Constituição mas também o seu povo; TODO  o seu POVO. Filipe VI limitou-se a reforçar a posição do Governo, a suster efeitos colaterais do conflito na Catalunha apelando a uma ilusória união do Reino tentado manter a sua sobrevivência institucional, sem que tenha demonstrado qualquer posição face à violência policial e à reacção anti-democrática do Governo, sem que tenha servido de mediador natural no conflito que coloca em causa a sua própria essência monárquica. A única conclusão que se retira do discurso do Rei de Espanha é o "dedo em riste" acusatório e condenatório contra a Catalunha.

Não é hoje o dia em que a Espanha perdeu a Catalunha. Não o foi na terça-feira com a declaração ao reino. Também não o foi em 2006, em 2010, em 2014... há muito que Espanha perdeu a Catalunha se é que algum dia a teve na plenitude.
Mas a verdade é que a ingenuidade política de Mariano Rajoy e o incompreensível discurso de Filipe VI fizeram mais em poucos dias pela independência da Catalunha do que a luta independentista de quase 100 anos de milhares de catalães.

publicado por mparaujo às 12:10

21
Ago 12

 

(créditos da foto: Daniel Rocha - jornal Público online)

Alberto João Jardim desafiou, hoje (pela milésima vez), o Governo a realizar um referendo na Madeira sobre a questão da autonomia da Madeira.

As razões prendem-se com um projecto de revisão constitucional que indique “quais as cinco áreas de competência do Estado neste território: as matérias de direitos, liberdades e garantias; política externa; defesa nacional e segurança interna; tribunais de recurso e sistema nacional de segurança social”. Adiantando que “no resto a competência deve pertencer aos poderes eleitos, fiscalizados pelo povo madeirense. Menos do que isto, os autonomistas não aceitam”. (fonte: público)

Na pior das hipóteses para os madeirenses o que poderia acontecer era o referendo decidir pela autonomia. Na melhor das hipóteses era um alívio para Portugal e para o continente.

E já agora, porque não promover o referendo também no continente? Talvez houvesse surpresas…

publicado por mparaujo às 23:09

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