Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

22
Dez 15

varrer para debaixo do tapete.jpgA propósito, e ainda, do BANIF.

Premissa de esclarecimento em relação ao post anterior ("das incoerências políticas"). Importa referir, a propósito, que o que está em causa, na minha (óbvia modesta) análise não é o caso do BANIF em si, nem as suas consequências política e não só. Apenas referi que não me parecia visado o Governo vir agitar a bandeira dos custos para os contribuintes (algo aliás mais que sabido pela maioria dos portugueses, desde o caso BPN) quando há outras "bandeiras governativas", como o caso da reversão da venda da TAP, com (maiores ou menores, não colhe para o caso) custos também para os contribuintes. Apenas e tão somente isto.

Até porque, e agora regressando de novo ao caso BANIF, o PS e o Governo de António Costa têm argumentação e fundamentos de crítica política tão ou mais consistentes que os custos para os contribuintes.

É inegável a irresponsabilidade política e governativa do XIX e XX Governos PSD-CDS no adiamento e no encobrimento do caso BANIF, sabendo-se agora que a situação tem já cerca de um ano. Aliás, tudo isto não é mais do que o espelho de grande parte da governação anterior, espelho esse que, como já aqui referi, afastou, por culpa e responsabilidade programática próprias, o PSD de uma solução governativa ao centro. A governação do XIX Governo não foi direccionada ao país nem aos portugueses, tendo, por estes últimos, demonstrado uma significativa falta de respeito.

É indiscutível que tal gestão errónea (para ser brando) tem impactos significativos nas contas públicas, quando ainda nem saímos da crise BES.

E esta irresponsabilidade política, da qual não será de excluir outras responsabilidades, é tão mais grave (e disfarçadamente impossível de "varrer para debaixo do tapete") que noutras circunstâncias (por exemplo, caso BES) e perante outro cenário (manutenção do PSD-CDS no poder), a imagem do Governador do Banco de Portugal estaria, para o PSD, imaculada.

Agora, quando rebenta a bomba (e afinal a TVI não estaria assim tão longe da verdade jornalística, como foi acusada) e já não há a "almofada governativa" a responsabilidade é sempre de terceiros e teme-se, mais uma vez neste pobre país, que morra solteira. Pior ainda, para além do modesto ping-pong ou troca de "mimos" entre Maria Luís Albuquerque e o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, Pedro Passo Coelho escondeu-se, não dá a cara, não apresenta uma única justificação.

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades. Razão tem (sempre) o povo (muitas vezes sem saber ler, nem escrever e, muito menos, de economia ou finanças).

Três mil milhões de euros de irresponsabilidade e gestão políticas e de dolo governativo é um valor demasiado elevado para um Portugal onde mais de 2,8 milhões de portugueses vão ter o Natal mais pobre dos últimos anos (ver Diário de Aveiro, edição de amanhã).

Mas como somos uma país de brandos costumes, há sempre lugar a uma medalha, condecoração ou estátua. Neste último caso que seja uma estátua à irresponsabilidade política. Ao menos isso... é o mínimo.

publicado por mparaujo às 11:46

29
Mai 15

Banco de Portugal.jpgO PS resolveu chamar à agenda política o caso da recondução de Carlos Costa à frente dos destinos do Banco de Portugal.

Não fosse estarmos em plena pré-campanha eleitoral, antes do interregno balnear, e teria algumas dúvidas que o “amuo político” do PS fosse o mesmo, ou pelo menos com a mesma perseverança, num outro contexto (por exemplo, numa primeira metade de um mandato legislativo). É que os argumentos ou os fundamentos para a crítica têm alguma falta de consistência. Por parte e por pontos…

  1. O facto de estarmos a meros meses das eleições legislativas pesa na recondução de Carlos Costa no Banco de Portugal. Não fazia qualquer sentido estar, nesta altura, a procurar outro nome tendo como cenário uma possível destituição pós-eleitoral, em função dos resultados das eleições.
  2. A acusação de “partidarização” da escolha é uma falsa questão. Independentemente da unilateralidade da escolha, Carlos Costa não teve o perfil e as responsabilidades político-partidárias que, por exemplo, Víctor Constâncio. Importa ainda relembrar que Carlos Costa foi nomeado Governador do BdP na última legislatura de José Sócrates. É atirar pedras ao telhado vizinho com telhados de vidro.
  3. É legítimo que um Governo, no pleno exercício do seu democrático mandato, tendo na sua agenda política a resolução do caso BES/Novo Banco até ao final da legislatura queira manter o actual Governador do BdP pelo conhecimento e acompanhamento do processo.
  4. E tomando como argumento o “caso BES” a verdade é que o BdP e, por consequente assumpção de responsabilidades, o seu Governador não tinham que intervir na gestão interna de um banco. Apenas fazer cumprir e promover a regulação e fiscalização. Só que o grave problema da regulação bancária não pode, a bem da verdade e por justiça, ser imputado a Caros Costa. É uma questão de mentalidade interna do BdP, de subserviência ao próprio sistema bancário e à banca. E, acima de tudo, é um problema com passado e história bem enraizados. Um problema que o passado e a história de casos como o BPP, BCP, BPN, fundamentalmente, não souberam trazer qualquer tipo de ensinamento ou ilações.
  5. Por último importa questionar. O PS colocou em causa a capacidade de governação, as competências e as habilitações para o desempenho do cargo, de Carlos Costa? Não colocou. O PS transpôs para o debate, aproveitando o caso da recondução do Governador, o futuro da regulação e da fiscalização, ou o papel do Banco de Portugal? Não transpôs.

O que era verdadeiramente importante ficou à margem… prevaleceu, uma vez mais, a politiquice e a guerrinha pré-eleitoral. Amuos, portanto…

publicado por mparaujo às 18:40

17
Set 14

publicado na edição de hoje, 17 de setembro, do Diário de Aveiro.

Caderno de Notas

Apontamentos I

1. O defraudar político de Marinho e Pinto

Neste espaço foram já várias as notas que deixei relacionadas quer com o rescaldo das eleições europeias de maio passado, quer com as posições de abandono e de defraudar assumidas pelo cabeça de lista eleito eurodeputado (e demissionário) pelo MPT. Mas Marinho e Pinto é uma pessoa claramente insatisfeita. Poder ou querer capitalizar os votos e a projecção alcançada (e isso são factos) nas eleições europeias parece ser algo que Marinho e Pinto se preocupou em desvalorizar. Sedento do poder e do palco político (embora Marinho e Pinto seja mais “um populista” do que um “animal político”) não só defraudou e decepcionou o eleitorado e o MPT, como descredibilizou o processo e o sistema político. Depois do abandono da estrutura partidária à qual recorreu para ter visibilidade e ser eleito, surge agora a intenção de criar um novo partido político (mais um). Esta intenção pessoal não assenta, no seu caso, numa qualquer questão ideológica ou numa alternativa credível no actual sistema, exageradamente assolado por muitos partidos e movimentos políticos. Para Marinho e Pinto é mais um capricho e a necessidade da luz da ribalta política e social.

2. As cambalhotas do sistema bancário

Teria sido muito mais interessante se a regulação do Banco de Portugal tivesse actuado nos casos BPP, BPN e agora BES/Novo Banco com a mesma veemência, celeridade, eficácia e intromissão reguladora como que, ao fim de dois meses, pressiona a equipa por si escolhida para liderar o processo BES para se demitir. Mais ainda, a mesma rapidez e intromissão com que, após um ou dois dias do anúncio da demissão já tem um nome para a nova liderança (Eduardo Stock da Cunha), não do Novo Banco, mas sim do processo da sua venda/alienação. As divergências entre a equipa de Victor Bento e o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, eram claras: o desconhecimento da verdadeira dimensão e de todos os casos do BES, bem como os objectivos e o projecto para o futuro do Novo Banco.

3. As queixinhas de Belém

É um sentimento comum na opinião pública a crítica quanto ao isolamento e silêncio inaceitáveis do Presidente da República no que respeita a matérias importantes e que marcam a agenda e o futuro do país. Realidade apenas quebrada temporalmente e em momentos chave do calendário (Natal, Ano Novo, 10 de Junho, …). Infelizmente a excepção a esse ciclo de aparição pública de Cavaco Silva surge para o habitual queixume: “a mim ninguém me diz nada, a mim ninguém me liga!”. Nunca sabe nada, nunca se preocupa em saber, nunca intervém... Era bom que o Presidente da República Portuguesa também ligasse ao país, muito para além das reflexões pessoais no recesso do lar.

4. A justiça política

O caso “Face Oculta” foi um processo único que marcou a justiça e a política portuguesa. A verdade é que, apesar de Armando Vara (um dos muitos arguidos condenados a prisão efectiva), à data dos factos, já não exercer o cargo de ministro-adjunto e ministro da Juventude e do Desporto, o envolvimento de empresas públicas, do ministério e secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas, da tentativa de colagem do ex primeiro-ministro José Sócrates, tornaram este processo, também (mesmo que em menor escala) político. No fundo, o desfecho do caso “Face Oculta” revelou igualmente que a impunidade e imunidade políticas podem começar a ter os “dias contados” na justiça portuguesa. E eis que, volvidos poucos dias (dez, apenas), a justiça portuguesa volta a condenar um ex-ministro e ex-político, ao caso Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação entre 2005 e 2009: (condenação a três anos e meio de prisão, com pena suspensa mediante o pagamento de 30 mil euros). Em causa, o crime de prevaricação por titular de cargo político relacionado com um ajuste directo para um estudo/compilação sobre legislação no sector da educação, no valor de 265 mil euros.

A verdade é que, Citius à parte (bem como a Ministra da Justiça), a opinião pública começa a ter uma imagem diferente da justiça portuguesa: em dez dias instalou-se a tolerância zero nos Tribunais para políticos, ex-políticos e poderosos (e relembremos os casos de Vale Azevedo, Isaltino Morais, Duarte Lima, BPP, BPN e agora BES).

publicado por mparaujo às 09:41

14
Set 14

Três notas para este resumo semanal (semana 37)…

1. O defraudar político de Marinho e Pinto

O Francisco Castelo Branco, na sua escala das “Figuras da Semana XVI” coloca o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, a meio da “tabela”. Do meu ponto de vista, o Francisco é um mãos largas. Pessoalmente acho que Marinho e Pinto deveria ficar ainda bem abaixo de Paulo Bento. Foram várias as notas que deixei relacionadas quer com o rescaldo das eleições europeias de maio passado, quer com as posições de abandono e de defraudar assumidas pelo candidato eleito (e demissionário) pelo MPT (a decepção com a união europeia). Mas Marinho e Pinto é uma pessoa claramente insatisfeita. Poder ou querer capitalizar os votos e a projecção alcançada (e isso são factos) nas eleições europeias parece ser algo que Marinho e Pinto se preocupou em desvalorizar. Sedento do poder e do palco político (embora Marinho e Pinto seja mais “um populista” do que um “animal político”) não só defraudou e decepcionou o eleitorado e o MPT, como descredibilizou o processo e o sistema político. A intenção de criar mais um partido político não assenta, no seu caso, numa qualquer questão ideológica ou numa alternativa credível no actual sistema, exageradamente assolado por muitos partidos e movimentos políticos. Para Marinho e Pinto é mais um capricho e a necessidade da luz da ribalta política e social.

2. As cambalhotas do sistema bancário

Teria sido muito mais interessante se a regulação do Banco de Portugal tivesse actuado nos casos BPP, BPN e agora BES/Novo Banco com a mesma veemência, celeridade, eficácia e intromissão reguladora como que, ao fim de dois meses, pressiona a equipa por si escolhida para liderar o processo BES para se demitir (equipa de Víctor Bento demite-se). Mais ainda, a mesma rapidez e intromissão com que, após um ou dois dias do anúncio da demissão já tem um nome para a nova liderança, não do Novo Banco, mas sim do processo da sua venda/alienação. As divergências eram claras: o desconhecimento da verdadeira dimensão e de todos os casos do BES por parte de Víctor Bento, bem como os objectivos e o projecto para o futuro do Novo Banco.

3. As queixinhas de Belém

Não… não são os famosos Pastéis de Belém. É um sentimento comum na opinião pública a crítica quanto ao isolamento e silêncio inaceitáveis do Presidente da República no que respeita a matérias importantes e que marcam a agenda e o futuro do país. Realidade apenas quebrada temporalmente e em momentos chave do calendário (Natal, Ano Novo, 10 de Junho, …). Infelizmente a excepção a esse ciclo de aparição pública de Cavaco Silva surge para o habitual queixume: “a mim ninguém me diz nada, a mim ninguém me liga!”. Nunca sabe nada, nunca se preocupa em saber, nunca intervém... Era bom que o Presidente da República Portuguesa também ligasse ao país, muito para além das reflexões pessoais no recesso do lar.

publicado por mparaujo às 14:20

16
Fev 10
Victor Constâncio foi eleito para a vice-presidência do Banco Central Europeu.
Mesmo que muitos queiram colar este feito à relevância de ser uma figura portuguesa, o certo é que esta nomeação vale pelo seu aspecto pessoal e pelas capacidades individuais reconhecidas ao (agora) ex-governador do Banco de Portugal.
A importância ou o impacto dessa nomeação para o nosso país é mínima ou praticamente nula.
A não ser o facto de abrir mais uma batalha política interna.
Vai ser grande o desfile de personalidades pela passarelle pública para o cargo deixado livre.
publicado por mparaujo às 20:41

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