Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

09
Nov 19

lula da silva.png

(créditos da foto: ricardo stuckert, in viomundo)

Já há algum tempo que a probabilidade ganhava contornos reais e concretizáveis... após 20 meses de cativeiro, Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, foi, ontem, libertado após o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) ter decidido anular a decisão de prisão, em abril de 2018, do Tribunal de segunda instância.

Neste processo, há 3 ou 4 pressupostos que importa referir.
1. Não tenho qualquer afinidade ideológica com o Partido dos Trabalhadores (Brasil), fundado, em 1980, precisamente por Luiz Inácio da Silva - "Lula da Silva".
2. Por falta de informação completa e aprofundamento dos factos, não tenho uma opinião formada e consolidada sobre o processo "Lava Jato" que levou à prisão do ex-Chefe de Estado brasileiro. Tal como em relação ao processo "Vaza Jato".
Entendo que a Justiça (o poder judicial), seja em que parte do mundo for, deve ter uma forte e total independência em relação ao poder político e à componente ideológica. Nem um processo, nem outro, deveria estar politizado e partidarizado. Sempre defendi o direito à "presunção de inocência" até que um processo transite em julgado e seja apurada toda a verdade.
3. Será pura demagogia e mero populismo, e uma triste presunção altaneira e arrogante, achar-se que a corrupção tem o seu expoente máximo nas regiões sul-americanas ou africanas. Basta olharmos para o nosso umbigo, para a nossa realidade, para os "casos de justiça" nacionais, para percebermos e reconhecermos que Portugal não é exemplo "dos bons costumes da ética política e do serviço público". Seja na política, na governação (nacional, regional ou local), nas empresas, na economia, nas famílias e em cada um dos cidadãos. Basta, por exemplo, ver como, cada um de nós, de forma individual e particular, encaramos o cumprimento das obrigações fiscais (mesmo no simples facto de solicitarmos a mera factura sobre o consumo).
4. Mas infelizmente, perante toda a complexidade conhecida destes dois processos (aos quais se juntarão, inevitavelmente, os que atropelam os mais elementares direitos universais - como o caso "Marielle Franco"), dos seus impactos políticos, esta realidade brasileira mistura, no mesmo saco, a justiça com o poder político, a política e a ideologia. O que, infelizmente, dá sempre muito mau resultado; veja-se o caso actual da Catalunha e a reação à condenação, pelo Tribunal Supremo de Espanha, à condição de 'presos políticos' dos independentistas catalães (Oriol Junqueras, Jordi Turull, Raül Romeva, Dolors Bassa, Joaquim Forn, Josep Rull, Meritxell Borrás, Carles Mundó, Santiago Vila, Carme Forcadell, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart).

Há uma questão incontornável na libertação de Lula da Silva (que não significa a sua absolvição): a devolução do sentido pleno da sua liberdade (mesmo que o processo continue o seu percurso judicial) tem impacto na democracia e justiça brasileiras. Algo que deveria ser mais abrangente do que a mera retórica ideológica da esquerda portuguesa (BE e PCP).

Independentemente de se gostar ou não de Lula da Silva, independentemente da maior ou menor proximidade ideológica com o PT, a libertação do ex-Presidente do Brasil é uma manifesta excelente notícia face ao preocupante rumo democrático do país. Mesmo que ainda esteja em suspenso o desfecho final do processo, Lula da Silva em liberdade será sempre um factor de estabilidade da democracia (por óbvia oposição a Bolsonaro), para além da sempre desejada pluralidade para o equilíbrio da qualquer sociedade.

publicado por mparaujo às 16:12

08
Set 19

Por mais que se queira negar os factos, a verdade é que desde a última tomada de posse nos comandos do destino brasileiro, aumentaram cerca de 80% as queimadas na Amazónia brasileira.

A mais recente tragédia ambiental assume uma dimensão não só natural, mas social e humanitária. À devastação do "pulmão verde do planeta", segue-se a apropriação abusiva das terras e da madeira, e, principalmente, um claro ataque aos direitos dos Povos Indígenas da Amazónia e dos seus territórios, supostamente, protegidos, culminando numa clara e inaceitável crise de direitos humanos. São sete as regiões que acomodam 28 tribos.
Na região de Acre: Amawáka; Arara; Deni; Nawa. Na região de Amapá: Karipuna; Palikur; Wayampi. Na região de Amazonas: Kambeba; Jarawara; Korubo; Wanana. Na região de Pará: Anambé; Jaruna; Kayapó; Munduruku. Na região da Rondónia: Arara; Aruá; Nambikwara; Tupari. Na região de Roraima: Macuxi; Yanomami; Waiwai; Ingaricô. Na região de Tocantins:  Apinaye; Guarani; Karaja; Kraho; Xerente

5 500 000 km² de floresta tropical, mais 1 500 000 km² de bacias hidrográficas (como o Rio Amazonas, entre muitos outros), numa extensão geográfica (quase duas vezes a União Europeia) que integra grande parte do Noroeste Brasileiro (60% da floresta encontra-se no Brasil), o Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, incorporam a maior biodiversidade do planeta (2,5 milhões de espécies de insectos, pelo menos 40 000 espécies de plantas, 3 000 de peixes, 1 294 aves, 427 mamíferos, 428 anfíbios e 378 répteis foram classificadas cientificamente na região).

(dever cumprido: https://www.amnistia.pt/peticao/queremos-a-protecao-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-da-amazonia/)

Capturar.JPG

(crédito da foto: Amnistia Internacional Portugal)

publicado por mparaujo às 14:46

18
Nov 18

brasil_por-um-fio.png

Nada é mais importante que a vida. Nada se compara à luta pela sobrevivência perante a doença, a guerra ou a fome. Tomemos como exemplo a crise humanitária dos refugiados da África subsaariana, norte de África e do Médio Oriente (como exemplo, a Síria) e a permanente e constante busca diária pela sobrevivência e pela fuga à morte, mesmo que isso signifique mergulhar no completo desconhecido e incerteza.

Mas há outros contextos e realidades que tocam o limiar desta sobrevivência e que merecem também a nossa atenção e preocupação. É o caso da instabilidade social, económica e, principalmente, política que se faz sentir, nos dias de hoje, em vários (bastantes, diga-se) países da América Central e do Sul. À qual se acrescenta um significativo número de catástrofes naturais, numa região do hemisfério para a qual a natureza é madrasta.
São milhares de mexicanos, hondurenhos, guatemaltecos, nicaraguenses, haitianos, costa riquenhos, venezuelanos que chegam em caravanas de deslocados e migrantes à fronteira mexicana com os Estados Unidos.
À semelhança dos refugiados que atravessam a incerteza do Mediterrâneo, este milhares de migrantes fogem da pobreza, da fome, da violência e da degradação política dos seus países.
Não será por isso de estranhar que Portugal, por um conjunto de circunstâncias históricas e culturais, venha a sentir, muito em breve, esta realidade com milhares de brasileiros.
Não vale a pena escondermos a realidade... o Brasil caminha, perigosamente, para o abismo ditatorial. Ironicamente, através de um "normal" processo democrático que transformou essa mesma democracia na única escolha possível: à direita ou à esquerda, o mesmo resultado prático, a opção sobre um dos extremismos sem alternativa equilibrada ou moderada. Escusam, por isso, PCP e BE virem com falsos moralismos e demagogias balofas, como se mesmo ao lado, na Venezuela, a degradação e corrosão da democracia não fosse uma realidade visível e deplorável, com consequências humanitárias inquestionáveis. A verdade é que seja qual for a origem da deterioração política não há ditaduras de esquerda, nem de direita: há ditaduras, ponto. É de uma descarada hipocrisia política vir, para o caso do Brasil, rasgar vestes quanto a "estar em curso um poder de cariz ditatorial no Brasil" ou "recear a degradação democrática e pedir vigilância da comunidade internacional", quando se aplaude, orgulhosamente, um regime e uma realidade como a da Venezuela.
Aliás, sobre os populismos e os extremismos radicais deveria ser de leitura obrigatória o livro "How Democracies Die" ("Como Morrem as Democracias" - editora Vogais) da autoria de dois especialistas da Universidade de Harvard em ciência política,  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e publicado este ano a propósito da eleição de Donald Trump.

Infelizmente, é expectável olharmos para o Brasil com uma enorme apreensão porque o que se aproxima em janeiro de 2019 não é nada positivo: convulsões sociais, violência, autoritarismo, degradação das liberdades, dos direitos e garantias dos cidadãos. E bastaram as horas e os dias imediatos aos resultados da segunda volta eleitoral para perceber o destino da "Ordem e Progresso" brasileiros: as medidas estratégicas anunciadas (a liberalização das armas, os atentados à liberdade de expressão, opinião e de imprensa; a intenção de mudar a embaixada brasileira de Telavive para Jerusalém; o perigo da militarização do regime; ...) as suas ligações estreitíssimas à Igreja Universal do Reino de Deus; o xenofobismo e racismo latentes e religiosamente defendidos, a promoção da desigualdade social, e as primeiras felicitações de Maduro, de Erdogan, de Janos Ader ou de Trump.
Aliás, quanto ao presidente dos Estados Unidos, nunca fui, nem sou, admirador de Donald Trump (bem pelo contrário). Mas quando adjectivam Bolsonaro como o "Trump da América do Sul" a primeira reacção que tenho é: "tomara que fosse". Não pela personificação política mas porque, infelizmente, a estrutura política e das instituições democráticas brasileiras são muito mais frágeis que a democracia americana, apesar de tudo.

Não será, por isso, de estranhar que os consulados portugueses no Brasil venham, no próximo ano, a receber um elevado número de pedidos de asilo, de dupla nacionalidade ou de vistos e que Portugal venha a ver entrar pelas suas fronteiras um considerável número de cidadãos/famílias brasileiros. Estaremos nós preparados para esta onda de migração?

Estará a América do Sul preparada para um aumento das caravanas migratórias por força da permanente instabilidade geopolítica, da pobreza, da degradação da economia e da democracia, da violência?

Transformar-se-á, ainda mais, a fronteira do México com os Estados Unidos da América num novo "Mar Mediterrâneo", tal como o encaram, ainda hoje, os milhares de refugiados do Médio Oriente e de África às portas da Europa (Malta, Itália, Grécia, Espanha)?

Apesar de ser a menos imperfeita de todos os regimes, a democracia não pode, às mãos do populismo, do extremismo, do radicalismo e, acima de tudo, da indiferença (a pior de todas as "armas") transformar-se na "coveira das sociedades".

E os dados assustam as consciências: 230 milhões de pessoas vivem fora do país em que nasceram; há cerca de 14,2 milhões refugiados no mundo; 10 milhões de pessoas em todo o mundo são consideradas "apátridas" – nenhum país as reconhece como nacional; ou cerca 33,3 milhões de pessoas foram forçadas a deixar as suas casas permanecendo dentro do seu próprio país (deslocados internos). (dados: amnistia internacional)

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publicado por mparaujo às 16:36

26
Mai 16

AR - Rui Guadencio.jpgNo final do mês de março passado a Assembleia da República chumbavas as duas propostas do PS e do BE que condenavam a justiça angolana e o governo de Angola pela forma como atentaram contra a liberdade de opinião e de expressão no chamado caso "Luaty Beirão", a condenação (ela sim, em si mesma, condenável) dos activistas angolanos acusados de rebelião política e associação criminosa. A simples leitura de um livro... ou mesmo que não seja simples, só pela leitura de um livro.

PSD e CDS argumentaram aguardarem pelo recurso judicial (estranho quando em causa estava, precisamente, o processo judicial). Já o PCP, que se "aliou" à direita para chumbar as duas propostas do PS e do BE acusava a iniciativa parlamentar dos seus dois parceiros de coligação, alegou a tentativa de socialistas e de bloquistas de ingerência em assuntos internos e constitucionais do povo angolano. Aliás, os comunistas avançariam mesmo com um texto crítico às propostas do PS e do BE: "o PCP reafirma igualmente a importância do respeito pela soberania da República de Angola, do direito do seu povo a decidir - livre de pressões e ingerências externas - o seu presente e futuro, incluindo a escolha do caminho para a superação dos reais problemas de Angola e a realização dos seus legítimos anseios".

O que o PCP expressou foi que os direitos fundamentais como a liberdade de opinião e de expressão tão fundamentais em qualquer Estado de Direito e sociedade democrática são de somenos importância que o apoio e a solidariedade política para com um regime autoritário, ditatorial e anti-democrático.

Mas a coerência política do PCP é algo que, amiúde, se transforma e afigura como o mais surreal que se possa imaginar.

No final da semana passada o PCP levou à Assembleia da República uma proposta de voto de solidariedade para com a América Latina, proposta que, na generalidade, foi aprovada mas que veria o PS a "aliar-se " ao PSD e CDS no chumbo às referências específicas sobre a actual situação política no Brasil e na Venezuela.

Como Cuba, com o novo ciclo de relação política e económica com os Estados Unidos, começa a perder-se como referência para o PCP resta-lhes a Venezuela de Nicolas Maduro que nesta era pós-Chavez foi uma clara e notória catástrofe governativa e política, afundando num caos social e económico um dos outrora países mais ricos da américa latina (por mais que PCP queira justificar com o fantasmagórico discurso retórico das forças externas do "mal" porque as culpas serão sempre dos outros).

Mas concretamente em relação à situação política que o Brasil vive, num autêntico caos da democracia e das instituições, sem que haja a mínima condição de clarividência na análise e na atribuição de responsabilidades, só porque o poder deposto era de esquerda e o poder, supostamente, posto é de direito o PCP se ousa no direito e na legitimidade de invocar, aos sete ventos, a democracia.

Pena é que se encha a boca com a democracia mas apenas quando nos convém e interessa.

(crédito da foto: Rui Gaudêncio - jornal Público online)

publicado por mparaujo às 22:43

20
Nov 13

Uma vergonha... uma desgraça de "marketing"...
e pior a emenda que o soneto, a desculpa esfarrapada.

"Pepsi pede desculpa a Ronaldo após campanha polémica". (jornal Público)
Se a Suécia tivesse sido apurada para o Mundial a Pepsi retirava a campanha?!
Viva a Coca-Cola...

ou melhor "Viva a ÁGUA DO LUSO" (entenda-se... todas as águas nacionais, as cervejas portuguesas e os nossos chás e sumos de fruta).

publicado por mparaujo às 09:31

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