Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

22
Jan 14

Há, obviamente, questões do foro jurídico e do direito penal implícitas nesta questão.

Não vou sequer comentar a decisão óbvia do Ministério Público, sustentada no código penal e no facto do direito considerar crime público as ofensas ao Presidente da República (e não só). Esse é um pormenor jurídico e da justiça.

No entanto, nesta vertente da justiça é que reside o busílis da questão.

Não me interessa as pessoas (nomes, questões pessoais, ...). Não me dizem, rigorosamente, nada.

Mas há algo que não bate certo e que me escapa nesta problemática.

O Diário de Notícias avança que Cavaco Silva solicitou ao Ministério Público que seja mantido o procedimento criminal contra o cidadão Carlos Costal que, nas últimas comemorações do dia de Portugal, em Elvas, terá (eventualmente) ofendido a honra do Presidente da República acusando-o de «chulo, gatuno, ladrão, malandro» e tendo, ainda, sugerido que Cavaco Silva fosse «trabalhar». Não é sobre isto que me apraz comentar.

É que, em Maio do ano passado, Miguel Sousa Tavares, em entrevista a um órgão de Comunicação Social (que tem agravante penal), ao Jornal de Negócios, apelidou Cavaco Silva de “palhaço”. E sobre este assunto, tudo ficou em “águas de bacalhau”, aliás com teses sustentadas na liberdade de expressão.

O que me faz alguma espécie e me intriga, é: se Carlos Costal tivesse chamado “palhaço” a Cavaco Silva, nada lhe teria acontecido? Ou assistimos, em pleno século XXI, a uma justiça que promove a “luta de classes” entre o comum dos mortais e figuras mediáticas?

Enfim… palhaçadas (digo eu, claro).

publicado por mparaujo às 17:37

11
Jul 13

Em relação ao post "Pior não poderíamos esperar..." importa realçar o seguinte aspecto.

A maior surpresa que possa ter sido, ontem, a comunicação de Cavaco Silva ao país, para além do surrealismo político e ter gerado uma crise em cima de outra crise, reside na falta de coerência da decisão presidencial face ao histórico das intervenções do Presidente da República.

E a maior falta de coerência faz-nos recuar até 2011. Em pleno PEC IV, com o Governo de José Sócrates pressionado por todos os lados (interna e externamente), Cavaco Silva, em vez de apelar à "salvação nacional" e "ao compromisso patriótico" entre PS, PSD e CDS, só tomou uma atitude e muito mais célere: demitiu o Governo.
O país não merece o Presidente da República que tem... mas a democracia tem razões que a razão desconhece.

publicado por mparaujo às 14:26

O Presidente da República falou ontem ao país no seguimento da crise política instalada no Governo, entretanto supostamente ou aparentemente resolvida internamente, para o bem bem ou para o mal.

Mas tal como a 'Lei de Murphy' prevê, "algo que corra ou esteja mal só tem tendência a piorar".

Como diz o povo: "meu dito, meu feito".

Cavaco Silva, após estes anos todos de inércia presidencial, de escassa iniciativa e recurso aos poderes que ainda tem (poucos é certo, mas ainda os há), resolveu inventar e entrar na esfera do surrealismo político, para "gáudio jornalístico" (já que matéria prima não faltou e não irá faltar nos próximos dias) e para estupefacção e surpresa de todos (todos, mesmo).

Sobre uma crise governativa, Cavaco Silva, ao invés de usar a sua condição presidencial para a resolver, colocou mais crise política sobre a que se viveu nos últimos dias.

Se não vejamos...

Ainda há poucos dias, perante a iminência de uma eventual rotura da coligação governamental, afirmou publicamente que o Governo tinha condições para Governar. Algo que já tinha repetido em circunstâncias políticas muito mais graves, como o caso do chumbo, pelo Tribunal Constitucional de algumas normas (importantes) dos dois últimos Orçamentos do Estado, ou a "crise" que envolveu o processo não concretizado da TSU.

Face à proposta do Primeiro-ministro encontrada entre os dois parceiros da coligação governamental e que, goste-se ou não, garantia o normal funcionamento do Governo, Cavaco Silva optou por fazer o que nunca o preocupou nos dois útlimos anos, o que deixou arrastar com a sua conivência: solicitar um compromisso alargada de poder, envolvendo o PS, a que chamou, pomposamente, "Compromisso de Salvação Nacional".

Com esta proposta, da qual apenas se conhece um conjunto vago de 'boas intenções', Cavaco Silva abre nova conflitualidade política e assina um "atestado" de incompetência ao Governo que sempre apadrinhou. Primeiro pela rejeição da proposta de Passos Coelho (mesmo que sobre ela nada tenha dito), segundo porque, depois de dois anos de crispação, de afastamento, de visões totalmente distintas sobre as formas de aplicação do memorando assinado, depois do PS ter exigido, por várias vezes, eleições antecipadas, afigura-se quase que impossível um acordo tripartido. Ou seja... o "sonho" de Cavaco Silva virou "pesadelo" para o país.

Desta forma, a imagem do Governo, por responsabilidade do Presidente da República, ficou, interna e externamente, completamente desfeita (mais do que já estava com o caso da irrevogável demissão do ministro Paulo Portas). Para além da fragilidade do Governo, Cavaco Silva transformou o Executivo de Pedro Passos Coelho num mero executor a prazo da gestão corrente (e banal) do país.

Por outro lado, ao afirmar que a solução por si apresentada representa o evitar de uma crise mais grave se houvesse eleições antecipadas, pelo facto de Portugal se encontrar em processo de ajuda financeira (algo que o próprio Governo justificou com a proposta de remodelação que apresentou ao Presidente da República), Cavaco Silva contraria toda a sua argumentação ao antecipar as eleições por um ano. A justificação dada prende-se com o final do processo de resgate, mas face à realidade do país, aos factos, às notícias que apontam para um segundo resgate (com ou sem FMI), nada leva a crer que, em junho de 2014 Portugal esteja em condições de "sobreviver" sozinho.

Cavaco Silva só tinha dois caminhos consistentes e coerentes: ou aceitava a remodelação do Governo proposta por Passos Coelho (que ainda tem a legitimidade eleitoral como suporte) ou então, face ao reconhecimento da insuficiência do normal funcionamento das instituições e da democracia (tal como diz o artigo 195 da Constituição de 2005) marcava eleições antecipadas ainda este ano (provavelmente junto das autárquicas).

Todo o resto é de um devaneio político inqualificável. De tal forma que as surpresas não ficaram por aqui.

Cavaco Silva não satisfeito com a sua prestação epistemológica ainda vai mais longe na sua concepção político-filosófica da realidade nacional. Apresenta a proposta para o país que entende ser a melhor, volta a querer ouvir os partidos (algo que andou a fazer nestes últimos dias, supostamente... ou então foi tudo apenas ao "chá das cinco" a Belém), mas mais surreal ainda, sublinha que aceita que surja uma figura de relevo e comprovado prestígio para mediar o processo. As duas óbvias perguntas são: Qual é, então, o papel do Presidente da República (que Cavaco Silva acabou por minimizar e banalizar)? E que figura é essa?

Já que estamos num tal surrealismo político, qualquer cidadão terá o seu legítimo direito de se dar ao luxo da especulação.

A minha é simples e tem dois "rostos", apenas pela análise dos últimos acontecimentos.

Uma dessas personalidades poderá ser Freitas do Amaral. Fundador do CDS, ministro do PS de Sócrates, candidato vencido em eleições presidenciais pela actual coligação. Além disso, recentemente defendeu um governo de salvação nacional numa entrevista televisiva.
A outra personalidade, já que Cavaco Silva entende que o compromisso tripartido é simples (mais técnico que político), poderá ser o Presidente do Banco de Portugal que apresentou, basicamente, a mesma solução precisamente após uma audiência, nesta semana, com o Presidente da República.

Para mim só encontro uma razão... o país perdeu rumo e tino. E se não concordo com os termos que Miguel Sousa Tavares adjectivou Cavaco Silva (porque, independentemente de tudo, resta-nos, ao menos, o respeito pelas instituições, se não é mesmo o fim de tudo...) há uma coisa que me parece óbvio: isto é tudo uma "palhaçada".

Ao menos salvaram-se as eleições autárquicas e já poucos se lembram do ex-ministro Vítor Gaspar.

publicado por mparaujo às 11:21

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