Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

01
Mai 19

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(fonte da foto: arquivo RTP)

Há 5 dias celebraram-se os 45 anos do 25 de Abril de 74.
Hoje, de novo a referência a mais 45 anos... desta vez a relembrar a primeira celebração do 1.º de Maio ( de maio de 74).

A CGTP-In junta milhares de trabalhadores em desfile em Lisboa, com a presença de Catarina Martins (BE) e Jerónimo Sousa (PCP).
Já a UGT ruma ao norte, até Braga, e conta com a presença de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS.

Em ano eleitoral (legislativas agendadas para outubro) não é de estranhar que haja, nos discursos dos dois secretários-gerais sindicais, abordagens comuns nas várias áreas laborais e sociais, "ameaças" ao governo com anúncios de greves e presença nas ruas. É o 1.º de Maio, na sua tradição e fulgor.

Mas este 45.º aniversário traz uma interessante oportunidade de reflexão.

1. Estranhamente, ou não, ao fim de quatro anos de legislatura do PS, com apoio claro e efectivo (por mais que queiram disfarçar) do PCP e BE, a "geringonça" não chegou ao sindicalismo, principalmente às duas centrais sindicais portuguesas. A distância e as posições geográficas não são meras coincidências organizativas.

2. A presença de Ana Catarina Mendes cola, claramente o PS e o Governo à UGT. Sendo que, a presença no desfile da CGTP de Catarina Martins e Jerónimo Sousa, selam a influência política claríssima (para não dizer a manipulação político-partidária) do BE e do PCP nesta central sindical.

3. Estas notas, parecendo mais que óbvias e históricas, são, em 2019, relevantes, não pelo passado do sindicalismo nacional mas pelo que a concepção sindical representa hoje e o seu futuro. E era bom que a própria UGT e CGTP reflectissem sobre o seu papel, as suas acções, e, principalmente, as suas estruturas.
Se o sindicalismo foi, por natura e pela história, uma realidade maioritariamente de esquerda (e centro-esquerda), hoje, face ao cansaço, desgaste e desilusão da influência partidária nas estruturas sindicais, essa realidade começa a ser colocada em causa. Basta, como exemplos, recordar o surgimento de novos sindicatos, independentes, fortemente sectoriais, com recente expressão social: STOP (Sindicato de Todos os Professores); ASPE (Associação Sindical dos Enfermeiros) e o "famoso" SNMMP (Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas).

4. Por último, para um Governo (coadjuvado por BE e PCP... pasme-se) que se afirma de esquerda, tão defensor dos trabalhadores, que não tem qualquer topete em se vangloriar publica e mediaticamente com supostas, inconsequentes e discutíveis medidas e políticas laborais, melhorias da qualidade de vida dos portugueses e sustentabilidade económica dos mercados e das empresas, era bom que, 45 anos depois da primeira celebração do 1.º de Maio, em Portugal, olhassem para a forma como têm gerido politicamente o direito à greve, como têm encarada a legitimidade constitucional da greve e o seu conceito, e para os números, cada vez mais elevados (maiores que no tempo da Troika) de pré-avisos e de greves levadas a cabo nesta legislatura que se aproxima do fim.

Este 45.º "1.º de Maio" é uma boa lição para o Governo e para a esquerda.

publicado por mparaujo às 18:10

06
Fev 19

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A governação de António Costa tem enfrentado uma realidade mais dura que a governação de Passos Coelho, no tempo da Troika, com uma clara insatisfação social patente no volume de pré-avisos e de greves concretizadas (apesar de menos greves gerais, o Governo do PS enfrentou um acréscimo considerável de greves sectoriais). Contexto que contrasta com a bandeira do Governo de que o país estaria, agora, bem melhor. Mas a verdade é que há mais vida para além do défice. E o país parou (e continua a parar) demasiadas vezes (e por demasiado tempo) na justiça, nos transportes, na segurança, na economia (veja-se o impacto da greve dos estivadores), na educação e na saúde.

Mas os contextos das greves não têm trazido apenas a contestação social e profissional para a "rua", transportando igualmente uma pressão permanente sobre o Governo, que se tem mostrado difícil de gerir.
Têm-se revelado uma enorme machadada no sentimento, pós 25 de Abril, de posse e de "propriedade" do exercício do direito à greve. Nestes quatro anos de "geringonça" foram crescendo, ou pelo menos, tornaram-se mais activos e presentes os movimentos sindicais independentes, colocando em causa (e ferindo) a hegemonia partidária e sindicalista, nomeadamente da CGTP e dos partidos de esquerda (por exemplo, PCP e BE). A reivindicação social e laboral deixou, notoriamente, de ser uma exclusividade do movimento sindical e dos partidos de esquerda. E esta realidade tem-se mostrado difícil de gerir nas cúpulas da Intersindical, dos comunistas e bloquistas.

Realidade que também se tem mostrado demasiadamente dura para o Governo do PS (também ele posicionado à esquerda) porque pelos números (quantidade), pelas dimensões (impactos) e pela frequência, as "contas e Mário Centeno" não batem certo com as "contas do país". E o aproximar das próximas eleições legislativas não irão trazer, garantidamente, uma maior paz social. Bem pelo contrário. Não há sector vital da vida do país que não esteja em ebulição, desiludido, frustrado, injustiçado, ... .

António Costa e o Governo já se aperceberam disto e entraram num patente "desespero político". Basta recordar a pressão sentida pela ministra da Justiça em relação aos Oficiais de Justiça, aos Magistrados e aos Guardas Prisionais; a pressão sobre o ministro da Educação em relação aos Professores e, na agenda mediática, toda a revolta no sector da saúde, com o expoente máximo na infindável e incontrolável greve dos Enfermeiros.

Qualquer greve tem pelos menos dois objectivos claros: alertar a opinião pública para a insatisfação de um determinado sector profissional ou área da sociedade e, por outro lado, pressionar o poder para a satisfação de um conjunto de reivindicações. Isto não é possível garantir sem impactos no dia a dia e na vida do país. Quer isto dizer que todas as greves são iguais e têm o mesmo peso? Obviamente que não... e a diferença é, claramente, medida pelo impacto nos cidadãos, nas empresas, no funcionamento do Estado e na economia.
Torna-se evidente, provavelmente até para quem protagoniza a greve, que uma paralisação na área da saúde comporta riscos acrescidos em relação aos "danos colaterais" , porque mexe com algo muito delicado (a própria saúde/vida das pessoas). Mas tal não pode significar, por muito que possa custar à sociedade, a rotulagem de ilegalidade já que o direito à greve, a qualquer greve, é constitucionalmente universal. Daí que existam os mecanismos legalmente previsto para minimizar os impactos de determinadas greves: os serviços mínimos ou, em última instância, o recurso à chamada "requisição civil".

Só a demonstração prática de incapacidade política para gerir a conflitualidade social é que pode levar o Primeiro-ministro, de um governo de esquerda, a apelidar uma greve de ilegal ou de selvagem. Poder-se-á questionar, juridicamente, a ilegalidade do financiamento que surgiu por via de uma plataforma de crowdfunding. Até porque o precedente abre um novo paradigma na concepção do direito à greve que pode ser "perigoso" e desvirtuar, totalmente, a essência de qualquer reivindicação. Mas isso não retira, em nada, a legalidade do exercício do direito à greve e a sua legitimidade (esta, pelo menos, do ponto de vista de quem a promove e concretiza).

A greve dos enfermeiros, a denominada "greve cirúrgica", tem impacto no país? Claramente... principalmente quanto à garantia da saúde de muitos portugueses. Mas não deixa de ter também (mesmo que em menor escala, como é óbvio) impacto político para o Governo e para, principalmente, a CGTP, o PCP e o BE. A estes últimos retira a hegemonia e a exclusividade ideológica da "agitação social". Para o PS, António Costa e o Governo, retira claramente o "sono" e a tranquilidade governativa porque põe a nu um país, afinal, carregado de insatisfação, sem investimento público, com uma enorme desresponsabilização do Estado Social, com uma sociedade carregada de problemas e sem respostas, e, objectivamente, um país muito menos "cor de rosa" do que é pintado.

E esta contestação social que estes quatro anos foram, gradualmente, vivendo com números impensáveis tem uma enorme carga política: muda o paradigma da "titularidade" sindical do direito à greve, com o qual a CGTP não tem sabido lidar (basta ver o seu silêncio constrangedor) e tem a curiosidade, pasme-se, de ser num "reinado" socialista, suportado pela esquerda radical, que hoje se coloca em causa a legalidade de uma greve, se equaciona (a cereja em cima do bolo) a limitação do direito à greve ou o seu conceito jurídico e constitucional.

Agora imagine-se o que seria o rasgar de vestes por parte do PS, BE, PCP e CGTP se isto fosse num governo do PSD.
Até criava um crowdfunding só para ver...

publicado por mparaujo às 21:16

15
Set 17

Ou se quisermos, porque a ordem dos factores é arbitrária, no caso, o sindicalismo partidário.

A verdade é que não são os tempos, a dinâmica social e económica, a evolução da realidade laboral que têm definido as novas vivências sindicais. Não... é tão somente a conjuntura política, bem pontual, assente na maioria parlamentar que sustenta e "alimenta" a sobrevivência do actual Governo que tem moldado a intervenção (ou a falta dela) sindical.

Basta olharmos para as várias notícias que dão conta de situações mal resolvidas, outras por resolver, no que respeita à Escola, à comunidade escolar e aos Professores. Ouve-se a FENPROF na rua, a encher o Terreiro do Paço ou a Avenida da Liberdade? Silêncio e apatia, para não haver muitas ondas, nem haver muita turbulência.

Na saúde, o aumento da despesa sem que isso se traduza num aumento do investimento (antes pelo contrário) e a falta de estruturação do sector teria sido mais do que suficiente para, há menos de dois anos, assistirmos a greves sucessivas nos vários hospitais públicos deste país. E a que é que se assiste? A uma greve dos Enfermeiros (não me cabe julgar da sua bondade, já que todas as greves são justas) que junto milhares na rua, uniu a classe e todas as suas estruturas sindicais, às quais se juntou também a sua Ordem Profissional. Todas mesmo?! Pois...

Quando uma das estruturas sindicais de referência no país (CGTP) abdica do seu adn, da sua tradição histórica de estar sempre ao lado dos trabalhadores e das suas lutas, só porque é suporte partidário da governação está muita coisa dita sobre a independência ou a subserviência dos sindicatos em relação a alguns partidos políticos.

Aliás, o que só reforça o que foram as críticas (até mesmo do Partido Socialista... por exemplo, da secretária-adjunta do PS, Ana Catarina Mendes) à acção dos sindicatos nas recentes negociações laborais na AutoEuropa.

O que leva à legitimidade da conclusão de que a paz e estabilidade social tem tido um preço: a sobrevivência governativa impedindo uma alternativa de Governo à direita.

Os trabalhadores e os sues interesses? Um pormenor...

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(créditos da foto: Rodrigo Antunes, in Expresso online)

publicado por mparaujo às 16:35

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