Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

11
Mai 15

biografia Passos Coelho.jpgÉ, no mínimo, surreal que um Primeiro-ministro, em pleno mandato (mesmo que em recta final), publique uma biografia. Mesmo que elaborada por uma assessora de comunicação e que a obra sirva de "manifesto" eleitoral ou eleitoralista.

É, no mínimo, surreal e duma ingenuidade que, segundo consta, o próprio não tenha tido o cuidado de rever a biografia antes da sua publicação, ou a tenha dado a alguns dos seus assessores para que fosse revista, não na sua forma mas nos impactos políticos públicos que a mesma pudesse vir a ter.

Surge então a primeira polémica: segundo declarações de Passos Coelho (já que a biografia é autorizada), em 2013, Paulo Portas anunciou o seu pedido "irrevogável" de demissão do Governo através de um mero e banal sms. Apesar de uma inquestionável resistência a tantos tombos, mais uma vez, lá caiu o "Carmo e a Trindade".

Encheu páginas e títulos jornalísticos, serviu de humor à oposição (a verdadeira e sem gafe), caiu mal no CDS-PP parceiro da coligação, houve desmentidos, e, principalmente, tudo somado, iniciou-se o processo de crise e caso político. Mais ainda quando, em plena Assembleia da República, o Primeiro-ministro, refutando o sentido de humor da oposição, referiu-se a Paulo Portas como líder do principal partido da oposição. Era pior a emenda que o soneto... não fosse o facto de, tão rapidamente como foi polemizado, tão rapidamente passou a um "não caso", que muito dificilmente terá qualquer repercussão ou desenvolvimento político na próxima campanha eleitoral, ou beliscará a anunciada coligação.

Paulo Portas, o irrevogável ministro do sms e elevado à condição de oposição por Passos Coelho, em visita ao Alentejo apresentava-se, desta forma lúdica, aos jornalistas, transmitindo, pelo menos publicamente, uma clara imagem de pacificação política entre PSD e CDS: "Apresenta-se ao serviço o líder do principal partido da oposição, se tiverem perguntas podem enviar um SMS”.

Quem fica, definitivamente mal na fotografia, em todo este processo, é, obviamente Passos Coelho. Pelo ridículo da situação, pelo tiro no pé quanto à publicação, nesta altura, da biografia "Somos o que escolhemos ser", e pela sensação de uma clara indiferença pública e generalizada quanto à obra do actual primeiro-ministro.

publicado por mparaujo às 11:33

09
Mai 13

Publicado na edição de hoje, 9 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Trinta minutos de pieguice política

Uma coligação não é, garantidamente, uma fusão. Esta é uma das expressões que Paulo Portas usou no seu discurso, que durou cerca de trinta minutos, proferido no passado domingo, sobre as medidas que Passos Coelho tinha anunciado 48 horas antes (sexta-feira). Não terá sido a expressão mais bombástica, mas não deixa de ter relevância. Obviamente, que uma coligação não pressupõe a supremacia ou a sobreposições de vontades. No entanto, deve garantir, para a sua sustentabilidade e credibilidade (essencialmente) que os partidos nela envolvidos tenham objectivos e metas comuns, “caminhem” no mesmo sentido e sejam co-responsáveis pelas políticas e medidas que implementem. Mesmo que isso possa, nas horas de tomada de decisão, resultar em alguma conflitualidade política interna. Nada mais que normal… é assim na política, nas empresas, nas instituições, nas famílias, nos grupos de amigos. A questão, no entanto, toma outras proporções quando falamos de uma coligação que se comprometeu a governar o país. Dois anos volvidos após as eleições de 2011, que colocaram a coligação pós-eleitoral PSD-CDS no Governo, não são visíveis, antes pelo contrário, sinais de estabilidade governativa, agravada desde a questão da TSU. Mas importa ressalvar que, nesta questão, a responsabilidade (não sei se a culpabilidade) cabe ao CDS e, nomeadamente, ao seu líder e ministro de Estado, Paulo Portas. Como diz o ditado não se pode “agradar a gregos ou a troianos” ou, mais na gíria popular, “ou sim ou sopas”. Sendo já por demais conhecidos e cansativos os malabarismos políticos ou os artísticos “flick-flack” à rectaguarda de Paulo Portas, a verdade é que o Governo mantém-se em funções claramente pela ânsia que o líder centrista tem pelo poder, aliada à sua capacidade de saber perceber os sinais da sociedade e apresentar-se como o verdadeiro salvador da nação: o líder que evita uma crise política ao sustentar o governo (mesmo que isso seja por óbvio narcisismo político); o líder que demonstra ter o condão e a capacidade de travar a austeridade a qualquer preço pretendida pelo trio Passos, Gaspar e Moedas; o defensor dos explorados e dos oprimidos. Mas a realidade é outra, como demonstrou a incoerência deste seu recente discurso. Não se está no governo e se assina as políticas e medidas a implementar e se vem depois, publicamente, afirmar que se é contra. Para além da falta de credibilidade e de coerência, acresce a óbvia quebra de lealdade e de compromisso. Não se participa e integra um Conselho de Ministros de 14 horas, mais um ou dois extraordinários a seguir; não se é ministro de Estado (mesmo que o terceiro na hierarquia); não se é líder do partido coligado (com responsabilidades acrescidas); para vir a público mostrar e expressar, qual virgem ofendida, a admiração, o assombro e estupefacção pelos cortes anunciados, nomeadamente os relacionados com as reformas e pensões (como se não houvesse, igualmente, crianças/netos ou filhos a passarem fome e sacrifícios), demonstrando eventual (e surreal) falta de conhecimento de algumas decisões governativas, mas ao mesmo tempo sendo evidente a capacidade discursiva para as explicar, inclusive melhor que o próprio Primeiro-ministro. É de uma preocupante e inqualificável incoerência política quando se tem um ministro da Solidariedade e Segurança Social do seu partidos que assume a tutela das reformas e se critica publicamente uma medida tomada pelo governo do qual se faz parte, no qual não se teve a capacidade política e negocial para apresentar alternativas válidas e eficazes. Algo que a UGT parece ter conseguido em cerca de uma hora de reunião. Não se pode estar no governo e ao mesmo tempo pisar terrenos da oposição (“piscando o olho” ao PS), congratulando-se pelos vários sucessos de emissão de dívida pública, dos eventuais impactos positivos da austeridade na consolidação das contas públicas e, dar a “cara” por uma luta que nunca travou, nem o fará enquanto parte do governo: mandar “lixar” a Troika e a sua equipa técnica.

Paulo Portas tem de perceber que, para não afundar o país, o partido (arrastando-o para mais uma travessia do deserto) e não enganar os portugueses, que estes últimos já não vão em demagogias, brincadeiras de circo, em pieguices políticas que não colhem qualquer fruto na sociedade, principalmente em relação àqueles a quem, como afirmou, um democrata-cristão deveria ter mais atenção e respeito.

De uma vez por todas, Paulo Portas tem de se definir: ou está dentro ou fora. E sem pieguices.

(vídeo da declaração de Paulo Portas)

publicado por mparaujo às 08:52

02
Fev 13

Não coloco em causa o facto do momento interno actual do Partido Socialista ser relevante para a agenda política e para o futuro do país, nomeadamente por se tratar do principal partido da oposição. E, tal como a deputada socialista Ana Catarina Mendes ou a jornalista sénior do Diário de Notícias Fernanda Câncio, referiram na edição de ontem do Expresso da Meia-noite, não faz qualquer sentido atitudes de "avestruz" ou de não se assumir que há uma crise interna no PS que passa pela liderança (opondo António José Seguro e António Costa) e pela percepção de falta de estratégias programáticas que conduzam a uma alternativa governativa. Tudo isto, entre prazos e ultimatos, apesar do PS se encontrar à frente nas sondagens de intenção de voto (sondagem de janeiro divulgada pela SIC).

No entanto, toda a discussão centrada em torno da actual vivência partidária dos socialistas fez com que os holofotes se desviassem de uma outra realidade, não menos importante. A mini-reforma governamental operada por Pedro Passos Coelho, principalmente motivada pela apresentação de demissão do então Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio (justificada por motivos do processo judicial que decorre e relacionado com um acto de gestão enquanto presidente da Câmara Municipal de Penela).
E há alguns factores que se relacionam com esta mini-remodelação que se afiguram bastante relevantes e significativos e que foram passando, mais ou menos, despercebidos quer aos cidadãos, quer à própria comunicação social (excepção feita para o novo Secretário de Estado do Empreendedorismo, Franquelim Alves).
1. Quando Pedro Passos Coelho saiu vitorioso das eleições legislativas de 2011 e apresentou o seu governo um dos aspecto mais realçados pela coligação PSD/CDS foi a diminuição do "volume" governamental, quer ao nível dos ministérios, quer ao nível das secretarias de Estado. O que se verifica com esta remodelação de ontem é que o Governo volta a "engordar": saem seis secretários de Estado, entram sete secretários de Estado (criada mais uma secretaria: Secretaria de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar). E esta realidade, que contraria todo o congelamento de admissões na função pública, não significa apenas mais um Secretário de Estado (aliás numa área que se afigura pouco clara e objectiva). É todo um conjunto de recursos, humanos e não só, que estará associado a mais uma Secretaria de Estado.
2. Sempre o caso BPN a assolar o país desde os tempos da governação socialista de José Sócrates. E aqui não se compreende, do ponto de vista político, a escolha de Franquelim Alves, ex-administrador da SLN/BPN, para Secretário de Estado do Empreendedorismo. É certo que não houve, penso que nem nas diversas comissões parlamentares (o que fragilizará algumas das argumentações da oposição mais à esquerda - BE e PCP), qualquer condenação do ex-administrador e nem sequer chegou a ser arguido (o que já não acontece com outras figuras do processo). Portanto a questão não se colocará ao nível da legitimidade ou legalidade. Mas do ponto de vista moral, ético, de imagem política é um verdadeiro tiro no pé, para não ir mais longe.
3. Mais um ataque ao poder local. Este Governo, decididamente, não desiste de uma evidente estratégia política: a diminuição ou destruição do poder local. São inúmeros os exemplos, entre outros: lei dos compromissos, agregação das freguesias, nova legislação sobre as comunidades intermunicipais, a limitação dos mandatos, a extinção das empresas municipais, a futura lei das finanças locais, o PAEL - programa de apoio à economia local, já para não falar do que tem sido feito nas comunidades locais como o encerramento de centros de saúde, escolas, tribunais, os pórticos/portagens, congelamento de contratos de financiamento (QREN), etc. Face a esta realidade só se entende que o Governo vá recrutar aos quadros do BES (Ana Rita Barosa) a nova Secretária de Estado da Administração Local, alguém sem qualquer experiência política, sem qualquer referência à realidade autárquica, com o mero objectivo de reduzir a democracia, a política e a existência das freguesias e dos municípios a um mro exercício de gestão económico-financeiro. Grave de mais para que a ANAFRE e a ANMP (pelo menos) não se manifestem.
4. Mas nem tudo foram más opções ou más escolhas de Pedro Passos Coelho e do Governo (vários Ministérios) nesta mini-remodelação. O novo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento, Francisco Ramos da Silva, é um engenheiro agrónomo, doutorado em Agronomia e Investigador no sector, com larga experiência nesta área, para além de ter sido assessor da Ministra Assunção Cristas. Outro caso é o do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme Lemos, com experiência política no Governo de Durão Barroso onde desempenhou cargo semelhante e com a experiência acumulada pelas funções exercidas, por exemplo, na Agência Portuguesa do Ambiente.
5. A importância da Concertação Social. É indiscutível que esta área é de extrema importância, não só para o Governo, como para o país, face às medidas e políticas (necessárias ou não) que têm sido implementadas, nomeadamente ao nível do emprego. E aqui, o Governo teve um excelente aposta: chamar ao cargo alguém com experiência sindical, mesmo que sectorizada (TSD), apesar de ter exercido também as funções de secretário-geral adjunto da UGT com os pelouros da saúde, educação e segurança social. Com o empossar de Pedro Roque como Secretário de Estado do Emprego o Governo mostra a importância que se reveste toda a negociação em sede de Concertação Social e o peso que a mesma tem na esfera política nacional.
6. O Turismo como "arma". Por último, a imagem (pelo menos aparente) de consolidação da coligação governamental (PSD/CDS). Já tinha ficado demonstrado aquando da "ida aos mercados" e do sucesso da operação, a fazer fé na demonstração de júbilo do ministro Paulo Portas (o terceiro), e vê-se, neste momento reforçada. Não só pelo facto de se manter a nomeação de um determinado rácio de elementos do CDS para o governo, mas pelo facto de se ter dado alguma importância e especial atenção ao super-ministério de Assunção Cristas. Mas há mais... é interessante a escolha de Adolfo Mesquita Nunes para o cargo de Secretário de Estado do Turismo. E é interessante pela positiva. Para além do valor pessoal como jurista, para além da experiência política tida durante a vigência de Santana Lopes e de Durão Barroso (governos também PSD/CDS), para além da frontalidade com que encara determinados assuntos, mesmo em coligação com o partido (defesa da liberalização do aborto, a favor da adopção de crianças por casais do mesmo sexo), quer o ex-deputado, quer Paulo Portas, ganham uma interessante "batalha": a escolha de alguém que, com a frontalidade descrita, se tem posicionado como um acérrimo crítico à acção de Vítor Gaspar, tendo-o expressado publicamente. É, não só, uma clara vitória do CDS e das suas posições em relação às medidas da austeridade, e será ainda uma considerável mais-valia para o ministério da Economia de Álvaro Santos Pereira.
publicado por mparaujo às 19:26

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