Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

02
Set 18

Somos relativamente permissivos e influenciáveis pelo mediatismo e pelo colectivismo no que toca à tragédia, à desgraça e à morte.
Forma muitos os que assumiram a corrente do "Je Suis Charlie" quando em janeiro de 2015 se deu a barbárie do atentado ao jornal satírico francês Charlie Hebdo. Mesmo que até à data grande parte nunca tivesse ouvido falar do jornal, nem das suas posições editoriais significativamente polémicas (nomeadamente no que respeita às religiões e crenças). Uns (colectivos e individuais) manifestaram-se porque faz parte dos seus olhares pelo mundo a questão dos Direitos Humanos e das Liberdades e Garantias de qualquer cidadão (no caso, seja o direito à vida, o direito à ofensa e o da liberdade de expressão, opinião e imprensa). Outros porque foram sensibilizados pelas manifestações públicos e assumiram a causa. Há ainda os que o foram... porque sim.
Volvidos alguns meses, os direitos e liberdades depressa viraram a página da revolta popular.
Nem mesmo os trágicos atentados que percorreram a Europa fizeram abalar, significativamente, essa indiferença ou esquecimento prematuros.
Esquecemos a Síria, Iraque, Afeganistão, Somália, Nigéria, Birmânia, Sudão, Iémen, África Central, ... mantemo-nos (mais ou menos) indiferentes ao facto da  FAO (Food and Agriculture Organization), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, anunicar cerca de 224 milhões de pessoas subnutridas no continente africano;
ou, segundo a UNICEF, que uma criança morre a cada dez minutos no Iémen por falta de alimento;
ou ainda, como a ONG "Save the Children" sublinhava, em maio último, que mais de mil milhões de crianças vivem em países confrontados com pobreza extrema, 240 milhões estão em ambientes de guerra e que 575 milhões de meninas vivem em sociedades onde os preconceitos sexistas são um problema extremamente grave.

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Faz hoje precisamente 3 anos (setembro de 2015) que a imagem do corpo do pequeno Aylan Kurdi (com 3 anos de idade) caído na areia de uma praia turca chocavam o Mundo (ou grande parte dele).
À data esperava-se que a atrocidade e o impacto da imagem fosse suficiente para alterar mentalidades, políticas e acções, fossem elas dos Governos, de entidades, dos cidadãos, das comunidades ou da própria União Europeia. Até hoje... depressa esquecemos o simbolismo da altura de Aylan Kurdi. Qualquer morte é, por si só, estúpida, muito mais quando se trata de uma criança com apenas 3 anos... mas Aylan Kurdi deu à costa sem vida, com a vida perdida, para "nada".
A União Europeia, os Estados e Nações, os políticos, Governos e políticas, as comunidades, as instituições e a maioria dos cidadãos continua sem saber lidar com esta catástrofe humanitária de quem foge aos horrores e à morte movidos pela guerra de alguns contra alguns, sem qualquer preocupação pelos outros TODOS.
Cresce a xenofobia, o racismo, a indiferença, na Europa...
ganham expressão preocupante os extremismos e os radicalismos (que tanto combatemos no lado de quem faz a guerra e atenta contra a vida do Outro)...
aumenta a instabilidade social pelos confrontos na rua (são já 18 os feridos nos recentes e actuais protestos contra a migração e os refugiados, em Chemnitz na Alemanha)...
é preocupante a incapacidade da União Europeia de lidar com esta realidade, indiferente ao fortalecimento nacionalista e de extrema-direita no eixo Húngaro-Italiano...

E esquecemos... demasiadamente rápido.

A título de exemplo, em apenas três dias (29 junho a 1 de julho de 2018) morreram afogadas ao largo da Líbia mais de 200 migrantes.

O Mediterrâneo continua a ser, simultaneamente, a porta da salvação e o cemitério dos que tentam fugir à morte da guerra ou da fome.

As portas da Europa e o a própria União Europeia (cada vez mais indiferente e menos solidária e livre) continua a ser o Muro que ofusca a janela da esperança de milhares e milhares de PESSOAS.

Tão simples quanto isto: PESSOAS.

publicado por mparaujo às 20:18

10
Dez 17

Para recordar...

Artigo 1º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

A Câmara Municipal de Ílhavo agendou para a próxima quarta-feira, 13 de dezembro, um importante momento de promoção e defesa dos direitos fundamentais: o direito à igualdade.

O Pelouro da Juventude da autarquia, através do Fórum Municipal da Juventude, vai promover mais uma importante acção "Falar+", em parceria com o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica da Cáritas Diocesana de Aveiro, subordinada à temática da "Igualdade de Género".

O debate tem entrada gratuita (sujeita a inscrição prévia) e terá lugar no Fórum Municipal da Juventude de Ílhavo, quarta-feira, 13 de dezembro, às 17:00 horas.

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publicado por mparaujo às 17:52

29
Nov 17

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(crédito da foto: Getty)

Basta percorrer a página portuguesa da Aministia Internacional (deveria ser um hábito para todos) para percebermos que o Mundo tem permanentes conflitos que condicionam, atropelam e ofendem os mais básico, elementares e fundamentais Direitos Humanos. Conflitos que, infelizmente, passam longe dos holofotes do mediatismo, passam longe da "nossa porta", mas que merecem especial e cuidada atenção e acção: o desrespeito pela dignidade da vida humana (Farid al-Atrash e Issa Amro, colonatos israelitas; ou "eu acolho", crise dos refugiados); os presos políticos e/ou de consciência e a liberdade de opinião e expressão (Clovis Razafimalala - floresta Madagáscar; Tep Vanny - Camboja; Taner Kılıç - Turquia); as exclusões e crimes étnicos (Taibeh - deportação da Noruega para o Afeganistão; população rohingya em Myanamar/Birmânia); ataque à liberdade de informação (Shawkan - Egipto; jornalistas na Turquia), entre muitos outros casos (apenas exemplificados aqui através de algumas das petições abertas).

Acresce aos exemplos referidos a promoção aqui assumida do projecto da jornalista da TVI, Alexandra Borges (Filhos do Coração) contra a mercantilização e tráfico de crianças no Gana.

Poderíamos ainda referenciar a proliferação dos atentados sob a bandeira do Estado Islâmico, muito para lá dos olhares da velha e agastada Europa.

Mas é mais simples, mais cómodo, menos inquietante, mais volátil, entretermo-nos com a possível deslocalização a norte dos medicamentos; com os 200 € per capita pagos nas conferências governativas; na diabolização do eucalipto ou nas rendas energéticas; no irrisório aumento do IRC acima dos trinta milhões de lucros; ou na palavra dada, palavra desonrada do Governo (e já não entro no futebol porque é promessa pessoal, a bem da sanidade mental, riscar a modalidade do vocabulário público). E não somos capazes de uma simples e mera posição político-administrativa de isentar o pagamento do IMI a quem viu desaparecer o património que tinha (habitação ou empresa) por culpa do fogo e da incapacidade de resposta do Estado.

Ou seja... é demasiado fácil desviar as atenções, criar ruído sobre o essencial: a defesa da vida, das liberdades e garantias mais elementares para a digna existência de qualquer cidadão.

É, por isso, gritantemente preocupante, abjecto, deplorável que, em pleno século vinte e um, na recta final de 2017, haja seres humanos escravizados e mercantilizados por 330 euros (um cêntimo que fosse seria condenável). Não bastava milhares de pessoas que ao fugirem da morte em países como o Senegal, Mali, Costa do Marfim, Nigéria, Níger ou Gâmbia (entre outros tantos em África) encontram o inferno da escravatura na Líbia.

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 (manifestação na Suécia... crédito da foto: Getty)

publicado por mparaujo às 20:29

05
Nov 17

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publicado na edição de hoje, 5 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Não há “meias” desigualdades

Ou há, de facto, desigualdade, diferença, discrepância no tratamento e nas oportunidades, descriminação… ou não há.

Em 2016 a Comissão Europeia instituiu o dia 2 de novembro como o Dia Europeu pela Igualdade Salarial. Portugal transferiu a data que se celebrava em março para este dia, adoptando assim a decisão da União Europeia.

É pena que António Costa, a despropósito e sem aparente razão política, tenha substituído, na remodelação que efectuou a propósito da crise política dos incêndios, Catarina Marcelino que registava um interessante trabalho como Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género. E é pena porque, em 2017, Portugal transferiu a data da Comissão Europeia mas esqueceu-se de transferir muitos dos "conteúdos". No que toca à questão da Igualdade de Género a sociedade portuguesa é, enraizada e de forma encapotada, preconceituosa, arcaica e medieval, apesar de tantos avanços no conhecimento, nas liberdades, etc. Achamos ridículo que se fale de igualdade entre homens e mulheres, colamos logo o princípio universal à questão feminista e mais a uma dezena de "ismos", entendemos que o país tem coisas mais sérias para tratar (o que só revela o arcaísmo social e cultural). E mais grave... achamos normal uma pena suspensa de quatro anos depois de comprovados os crimes de violência doméstica; assobiamos para o ar quando são revelados os números das vítimas (mortais ou não) da violência doméstica; rimo-nos e sorrimos cinicamente quando deturpamos a realidade da Igualdade de Género confundindo-a (muitas vezes propositadamente) com a igualdade da sexualidade ou personalidade entre homem e mulher, quando o que está tão simplesmente em causa é o legítimo direito a tratamento igual, à mesma oportunidade, aos mesmos direitos fundamentais (importa notar que, dos 28 países da União Europeia, ainda com Reino Unido, Portugal ocupa apenas o 21º lugar na tabela sobre igualdade de género); ou ainda, ficamos indiferentes (quando até concordantes) com um juiz que transporta para o direito uma abusiva interpretação bíblica ou espelha nos dias de hoje o direito do século XIX e entende que a mulher é um ser inferior, inferiorizante e inferiorizável.

O fosso que separa a igualdade entre o homem e a mulher, segundo o último relatório do Fórum Económico Mundial, aumentou em Portugal fazendo cair o país (entre 144) do 31º para o 33º lugar (itens da avaliação: política, participação económica, saúde e educação). O problema não são os 111 países que se encontram abaixo de Portugal, onde se inclui, por exemplo, os Estados Unidos. O problema, para um país que se quer social e economicamente desenvolvido, para que um país possa acompanhar os seus parceiros europeus sem se sentir sempre na cauda da Europa, são os 32 países que estão à nossa frente (mais dois que no penúltimo estudo) como, por exemplo, Espanha, França, Suíça, Reino Unido, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Suécia, Finlândia e Islândia. É inconcebível, no final de 2017, em Portugal, as mulheres ganharem ainda, em média, menos 16,7% do que os homens. O que corresponde uma necessidade de trabalharem mais cerca de 61 dias do que os homens para obterem o mesmo rendimento. Embora as desigualdades no mercado laboral incluam ainda o recrutamento, a progressão na carreira, os lugares de decisão (33% dos lugares de gestão e 20% dos cargos executivos) ou a cessação da relação laboral. Mas pior ainda... com tanto empenho e tanta campanha o Governo esqueceu-se do essencial: a causa não pode ficar por metade ou por princípios incompletos. O todo, todos, tem que justificar a mudança de mentalidade. Segundo a agência LUSA, o Conselho de Ministros que teve lugar esta semana teve a oportunidade de discutir e avaliar uma proposta conjunta da Cidadania e Igualdade (tutelada pela Presidência) e pelo Ministério do Trabalho que determina que «as empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a ser notificadas pela inspeção do trabalho quando forem detetadas desigualdades salariais e serão obrigadas a aplicar, em dois anos, um plano para justificarem as diferenças e corrigirem eventuais discriminações» (Lusa).

Alguém que me faça um desenho... uma empresa que tem 2 trabalhadores já pode aplicar desigualdades salariais sem que isso seja relevante? E porquê a bitola dos 100 trabalhadores? Que parâmetro surreal. Porque é que não em empresas com 10, 20, 500 ou mil trabalhadores?

A desigualdade é a mesma entre 50 homens e 50 mulheres ou entre um homem e uma mulher. Ou há desigualdade ou não há. Ponto.

publicado por mparaujo às 17:29

03
Out 17

logo_autarquicas2017.png

Uma das conquistas que o 25 de Abril de 74 deu ao país e que o 25 de Novembro de 75 (nomeadamente este) legitimou democraticamente foi o direito de participação activa dos cidadãos na "esfera pública", nomeadamente através do voto e da sua representatividade democrática. Através dele os cidadãos sentem-se no legítimo direito constitucional de eleger e ser eleito, de expressar a sua livre opção política perante os destinos e o futuro do país e das diversas comunidades.

Mas não só... estes dois marcos inquestionáveis da história política portuguesa, com a implementação e a promoção do papel do Poder Local, aproximaram a democracia e a política das pessoas e das comunidades (municípios e freguesias); estruturaram o desenvolvimento social, urbano e cultural com base nas necessidades mais próximas e primárias dos cidadãos; e permitiram o exercício mais directo e objectivo do princípio da cidadania participativa.

No fundo, o poder local, que tem a sua expressão mais nobre em cada acto eleitoral (quer para quem é eleito, quer para quem elege) é o alicerce e a peça fundamental na construção da democracia, uma democracia plena, objectiva, participada, inclusiva, mais justa e igualitária. É no Poder Local que a política se expressa de forma mais directa, mais transparente, porque mais escrutinada, mais próxima dos cidadãos, mais focada nas necessidades das pessoas e das comunidades. Em causa está a vida concreta de cada um de nós e das suas relações com os mais próximos (nos bairros, na rua, na freguesia, no município).

Não é, por isto, perceptível, nem compreensível, que as eleições autárquicas, ao fim de 41 anos de Poder Local, após 11 actos eleitorais, tenha valores de abstenção, de indiferença, de alheamento cívico e político (não apenas no sentido partidário) como os que se têm registado desde 2001. E já não colhe a defesa do princípio de que a política e os políticos são isto, aquilo, fazem não sei mais o quê, são corruptos (e depois elegem Isaltino Morais em Oeiras), etc... Não colhe, é uma falácia, é desculpa esfarrapada. A política, a democracia, constrói-se com os partidos, os políticos e os cidadãos. E se queremos uma política mais transparente, mais séria, mais ética, mais justa e competente, mais próximas dos cidadãos, têm estes o DEVER de exigirem através das opções que façam com o uso legítimo e democrático do seu DIREITO AO VOTO. Ou então, tal como se ousa dizer noutras circunstâncias... Calem-se para sempre. Não há outra forma de se vivenciar e promover a democracia que não seja pelo voto e pela participação cívica das pessoas no destino das suas comunidades.

Em 1976, em Dezembro de 1976, no arranque da história política do Poder Local Democrático, ainda sob os efeitos do Verão Quente de 75, 35% dos eleitores ficaram em casa. Na segunda e terceira eleições (1979 e 1982) a fasquia da abstenção desceu para níveis históricos, na ordem dos 28%. A partir de 1985 tem subido sempre, ultrapassando a fasquia dos 40% a partir de 2001 e atingindo o valor máximo em 2013 (nas anteriores eleições autárquicas) na ordem dos 47%.

Nas eleições de 1 de outubro de 2017, 45% dos portugueses (quase 4 milhões e 238 mil eleitores) deixaram que outros decidissem o seu futuro, viraram as costas ao direito de intervirem e decidirem sobre os destinos das suas freguesias e dos seus municípios e de quem os poderá gerir.

Não são compreensíveis, nem isentos de críticas, os números da abstenção, por exemplo, em Aveiro ou em Ílhavo que são os recordistas dos 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro: 50.91% e 56.26%, respectivamente.

Tal como referiu Marcelo Rebelo de Sousa... "depois não se venham queixar". A responsabilidade não é, apenas e tão somente, dos partidos, da política e dos políticos. É de cada um dos cidadãos.

publicado por mparaujo às 22:01

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