Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

04
Mai 13

Lê-se no página online da DECO o seguinte sobre a missão e os objectivos da instituição:

A DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor tem como missão a defesa dos direitos e legítimos interesses dos consumidores.

A DECO, na prossecução dos seus objetivos, desenvolve um conjunto diversificado de atividades, tais como:

- Prestar informação ao consumidor sobre os produtos e serviços existentes no mercado através das suas publicações;

- Apoiar o consumidor e realizar a mediação dos conflitos de consumo entre os consumidores e entidades reclamadas;

- Reivindicar a adoção ou alteração de legislação necessária à defesa e proteção dos interesses dos consumidores, bem como o seu cumprimento e controlo.

Em relação ao primeiro ponto é por demais conhecida a incoerência da associação em relação às campanhas publicitárias e à quantidade inqualificável de spam que gere, seja a nível físico, seja via internet/mail. Começa logo mal.

Mas quanto ao resto finalmente a instituição DECO revela-se e deixa cair a sua máscara de “santa protectora dos infelizes dos cidadãos consumidores” (pelos menos os que ainda têm para gastar). E digo isto, não como associado (já o fui há mais de 10 anos), mas como um dos milhares de cidadãos que se viu engando e ludibriado pelo engodo de um negócio envolvendo o enorme esforço e sacrifício que muitos dos portugueses fazem para pagar a sua conta mensal (ou bimensal) da electricidade: o leilão da electricidade. A este, apesar da promoção da iniciativa apenas solicitar uma simples (demasiada) inscrição, aderiram quase 590 mil portugueses na perspectiva de verem a sua despesa energética baixar de valor face a uma interessante “batalha” concorrencial. Tudo em vão.

Primeiro porque das cinco operadoras existentes no mercado da electricidade apenas uma acabou por aderir ao processo: a europeia Endesa. Ou seja o efeito “concorrência” e princípio do leilão perdeu qualquer sentido ou significado.

Mas o mais relevante neste processo foi a inqualificável atitude mercantilista e comercial da DECO usando os consumidores como “isco”, principalmente abusando da fragilidade financeira de muitos deles. Se achavam que todo o processo implicaria alguns encargos para a associação, então que o limitassem aos seus associados (que segundo a mesma serão cerca de 400 mil) ou que fossem sinceros e transparentes no negócio.

Em causa está uma comissão nunca publicamente assumida e que renderia à DECO, à custa dos portugueses, qualquer coisa como 8,8 milhões de euros através de uma clausula que exigia uma comissão por cada contrato celebrado. Comissão que começou nos 30€, passando para os 18€, depois para uns 15€ finais, apesar de um insensato comunicado da DECO (que não repõe verdade nenhuma) vir afirmar que afinal são apenas 5€, como se isso ilibasse a instituição do sucedido. Foi esta cláusula que, segundo os potenciais concorrentes ao leilão (as empresas no mercado de fornecimento de energia eléctrica) alegaram para se afastarem do processo, tal como revela a Rádio Renascença, o Dinheiro Vivo.

Aliás, é um comportamento inaceitável por parte de uma associação que se diz defensora dos direitos dos consumidores quando não houve clareza no processo, transparência, nem publicitação clara de todas as regras (tal como acusa a Associação Portuguesa do Direito do Consumo). Além disso, tenho todas as dúvidas de que o (enorme) rol de FAQ’s que agora consta da página oficial do processo (“Juntos pagamos menos”) estivesse sempre disponível e fosse sempre o agora apresentado. Aliás, note-se, por exemplo, a mudança (e aqui é mesmo mudança) de atitude da DECO em relação ao leilão. Sempre foi anunciada não existir qualquer distinção e diferenciação entre associado e não associado. Mas agora, a questão da comissão já implicava essa diferenciação (sendo, eventualmente, devolvido o seu valor é quem seja sócio da DECO).

Apesar de tudo, apesar de todas as expectativas, apesar de todo o fracasso e apesar do consumidor final continuar a ser o mais prejudicado, ainda bem que as empresas do sector (menos uma) desistiram e levantaram toda esta infeliz suspeita. Ao menos não me senti usado, nem ludibriado por quem, afinal, me deveria, pelos seus princípios, defender.

DECO, nunca mais… nem por leilão.

publicado por mparaujo às 15:15

18
Abr 12
Sempre concordei e defendi, principalmente na política, que uma oposição forte, consistente e coerente seria um  excelente caminho para que um país pudesse ter uma governação forte.
E o espelho desta realidade está bem patente nos dias de hoje em Portugal.
Alguns, se não a maioria, dos erros de governação de Passos Coelho e dos seus pares ministeriais têm, em parte (ou a sua quota parte) de responsabilidade pela fraqueza política e estratégica do maior partido da oposição e dos seu líder: PS e António José Seguro.
Não quero com isto dizer que uma oposição forte possa tornar um governo menos bom num perfeitamente eficiente na governação. Mas pelo menos, com uma estratégia consistente e coerente tornaria o governo mais cuidadoso na sua gestão, mais atento ao país, menos precipitado nas suas estratégias, mais justo e equilibrado na aplicação das suas políticas.
Mas infelizmente para o país e para os portugueses temos um líder da oposição bem perdido, sem estratégia, som consistência, sem força (interna e externamente). Não critica ou questiona o que verdadeiramente devia e, por outro lado, foca-se no que não devia e no que resulta em claros "tiros nos pés".
E o caso mais recente (entre inúmeros anteriores) tem a ver com as declarações de António José Seguro em Mangualde, no final da semana passada.
Para o líder socialista tornou-se urgente e primordial que o Governo reveja, com urgência, as rendas nos sectores energético, nomeadamente electricidade e gás.
Já há cerca de um mês tinha defendido que não via o governo do PSD/CDS com forte capacidade no combate às pressões externas e dos interesses instalados - "Sem energia para combater pressões".
É óbvio que a redução dos encargos do Estado com estas rendas e com as despesas inerentes às lesivas parcerias público-privadas são sempre desejáveis quer para equilibrar as contas públicas, quer para "aliviar" os sacrifícios solicitados/impostos aos cidadãos.
Estaríamos, portanto, em perfeita sintonia com esta posição do PS (do seu líder, pelo menos) não fosse o total disparate político (mais um). É que começa a ser desgastante esta continua tentativa de marcar a agenda e de necessidade de afirmação (para além da pretensa vontade em "mostrar" trabalho), simultânea com uma gritante mostra de crise amnésica política.
É que António José Seguro esquece dois aspectos fundamentais e incontornáveis para o seu partido e para aquilo que foi a política energética nos últimos seis anos: primeiro, Seguro foi deputado e membro das estruturas nacionais do PS quando José Sócrates exerceu as funções de Primeiro-ministro; segundo, foi durante a última vigência governativa socialista que este tipo de políticas energéticas, que agora contesta, foram implementadas, bem como as contrapartidas que vigoram e os diplomas legais que as sustentam.
Isto faz algum sentido? Então ainda há cerca de um ano defendia (ou pelo menos não fez chegar "recado", nem proposta, em contrário ao seu líder da altura) o actual sistema e agora coloca-o em causa?!
Enquanto governo, Seguro sustenta o problema... agora que é oposição, para marcar uma imagem (que não tem) de defensor da pátria, vem exigir que este Governo resolva urgentemente o "problema" gerado pelo próprio PS (quando à frente dos destinos do país).
E mais grave ainda (porque isto não é só um tiro no pé, é uma verdadeira rajada de metralhadora nos dois pés) António José Seguro, contrariando tudo o que vem afirmando em relação à Troika e ao programa de resgate (que ele afirma, de viva voz e a todos os ventos, que não é da sua responsabilidade e que não o assinou), desafia Pedro Passos Coelho a começar a fazer aquilo que a Troika manda: reduzir as rendas excessivas (conforme declarou em Bragança, ontem - 17.04, nas jornadas parlamentares socialistas).
Enfim... como diria a ex-Ministra da Educação: "É uma Festa"!!!
publicado por mparaujo às 23:55

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