Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

26
Nov 19

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Enquanto muitos se "deslumbraram" com deambulismos sobre a gaguez da deputada Joacine Katar Moreira e a saia do seu assessor parlamentar, foi-se secundarizando a questão principal: a mensagem (o seu conteúdo e não a forma) político-partidária.
A isto pode-se acrescentar o amadorismo político e o ego e deslumbramento parlamentares da deputada eleita que prejudica, notoriamente, o Livre. Mas isso é, obviamente, um problema do partido que, diga-se, não está isento em toda esta problemática da relação com Joacine. Um problema que deveria ter sido resolvido "à porta fechada", internamente, e não na praça pública, com danos colaterais que provocam danos na imagem do partido.
Mas, repito, esse é um problema do Livre, da sua direcção, de Joacine Moreira e de Rui Tavares. E importa referir que a abstenção em relação à condenação da Assembleia da República (proposta pelo PCP) da intervenção de Israel na Palestina não é, de todo, mais grave do que o Livre ter perdido (por ter ultrapassado os prazos definidos) a oportunidade de agendamento de um Projecto sobre a Lei da Nacionalidade.

Já o reflexo de toda esta embrulhada na democracia portuguesa é muito mais abrangente e diz respeito a todos, nomeadamente à política: leva-nos a uma reflexão (ou à necessidade de reflectirmos) sobre a actual Lei Eleitoral.
Há uma enorme incoerência no processo eleitoral e num perigoso esvaziamento do sentido e princípio colectivo da política a favor do egocentrismo político e pseudo-representativo.
O sistema eleitoral português ( seja no legislativo/nacional, como no autárquico/local) assenta na representatividade democrática das listas uninominais onde, ao contrário do que é senso comum, se vota nas pessoas e não nos partidos. Isto faz com que o eleito seja o legitimo detentor e tutelar do voto. Não há nada de mais hipócrita e perverso neste processo (para isso mais vale avançar para os círculos uninominais): os eleitos/candidatos concorrem sob o símbolo e um programa político de um determinado partido ou movimento... não concorrem de forma individualizada (isso acontece nas presidenciais). No entanto, em casos como o de Guterres e o "Queijo Limiano", mais recentemente com Paulo Trigo Pereira e o PS, e agora com Joacine Moreira e o Livre, os eleitos acabam donos dos seus lugares e só os abandonarão por vontade própria (por mais "expulsões" internas que os partidos promovam).
E é isto que traz o maior desconforto político ao Livre (agravado pela condição de deputada única), sem capacidade de reacção a afirmações como "Isto é um golpe e a minha resposta é esta: não sou descartável e exijo respeito", "Fui eu que ganhei as eleições, sozinha, e a direcção quer ensinar-me a ser política (como se qualquer um de nós não estivesse em permanente aprendizagem, principalmente quando se começa um novo desafio)". Com responsabilidades acrescidas para o próprio partido e, concretamente, para Rui Tavares, face ao processo interno, mais anárquico que democrático ou participativo, das eleições primárias para a elaboração de listas de candidatos. Ao contrário do que o Livre tentou fazer passar na sociedade, este é um processo mais perverso do que democrático e livre, que mais não seja porque liberta qualquer eleito nas primárias da "relação programática e ideológica" face ao partido.

publicado por mparaujo às 22:51

25
Set 19

Os resultados do recente processo eleitoral na Madeira têm leituras que mostram uma diversidade de "estados de alma" e distintas interpretações que acumulam vitórias e derrotas numa mesma análise.

Registo, numa primeira abordagem, para o aumento do número de votantes e para a consequente diminuição da taxa de abstenção que condicionou, em parte, os resultados finais.

Contra a vontade de todos os outros partidos candidatos, sem excepção, o PSD ganhou as eleições regionais na Madeira com 39,42% dos votos expresso, elegendo 21 deputados.
Apesar de ter, pela primeira vez em 43 anos, perdido a maioria, a verdade é que foi o partido vencedor e tudo indica para que continue a governar a Madeira.
Mas há ainda outro dado importante. Embora tenha perdido a maioria, obtido menos 4,93% dos votos, em relação a 2015, em termos absolutos, o PSD perdeu apenas 121 votos expressos.

Em relação ao PS, que nestas eleições conquistou mais 36.633 votos, mais 24,33% que em 2015, é clara a sua subida eleitoral, mesmo que isso não signifique uma maior representatividade do partido na Madeira, já que é claríssima a transferência de votos do BE, da CDU e do Juntos pelo Povo (JPP) nas urnas.
Para além disso, os resultados espelham um sabor agri-doce, uma manifesta "morte na areia da praia": os socialistas não venceram as eleições e não retiraram o PSD do poder (apesar do forte investimento político e de recursos).
Mais ainda... com as enormes derrotas da CDU e do BE (menos 4.483 votos e menos 1 deputado, e menos 2.361 votos, com 0 deputados, respectivamente) e uma clara transferência de eleitorado proveniente do JPP (menos 5.284 votos e menos 2 deputados), o PS não ganhou, não obteve uma maioria absoluta tão desejada e planeada, não retirou o poder ao PSD e, ainda, não conseguiu projectar para o arquipélago o quadro político do continente patente na geringonça.

Curiosamente, quem mais aclamou vitória foi o CDS, um dos partidos que mais perdeu nas eleições (menos 9.243 votos e menos 4 deputados).
O facto é que este partido da direita acaba por ter a "faca e o queijo na mão", sendo a porta da continuidade do PSD na liderança governativa do arquipélago ou a mudança da conjuntura política insular. E tal como acontece no continente, o CDS mantém-se à "boleia" do poder desde 1974.

Não sendo previsível que o CDS insular crie uma crise partidária interna, o mais provável, com maior ou menor negociação política, é que o PSD tenha o apoio dos centristas para governar a Madeira, com apoio parlamentar ou, até, com a cedência de cargos governativos.

Mas a principal leitura dos resultados das Eleições Regionais na Madeira é a notória perda eleitoral da esquerda (por exemplo, a perda de todos os deputados bloquistas) e a incapacidade de repetir o que António Costa conseguiu em 2015: o afastamento do PSD e do CDS do poder e uma aliança das esquerdas.
Um mau presságio para as legislativas de 6 de outubro? A ver vamos...

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publicado por mparaujo às 21:32

26
Mai 19

Os dados/factos (aproximados, face ao que é conhecido e divulgado na hora em causa):
PS - 34,6% (9 eurodeputados)
PSD - 25,4% (6 eurodeputados)
BE - 9,4% (2 ou 3 eurodeputados)
CDU - 6,7% (1 eurodeputado)
CDS - 6,2% (1 eurodeputado)
PAN - 5,0% (1 eurodeputado)
Abstenção - 69%

As reflexões...
Nota 1 - Em política é muito fácil cair na tentação de transformar derrotas em vitórias ou sobrevalorizar as vitórias.
Pela democracia, isso não cabe aqui. Apenas a análise dos factos.

Nota 2 - O PS ganhou as eleições com valores ligeiramente superiores aos de 2014 (31,46%) e conquistando mais um eurodeputado (e não 2 - os 10 pretendidos durante a campanha).

Nota 3 - Os verdadeiros vencedores destas eleições, face aos números, são o Bloco de Esquerda (que duplica a sua percentagem, o número de votos e o número de eurodeputados - podendo chegar a 3) e o PAN que entra, em 2019, na política europeia (fruto da sua afirmação na política nacional).

Nota 4 - O PSD, não atingindo os objectivos traçados para as eleições (ganhar ou aumentar a sua representatividade), acaba como derrotado. No entanto, mantendo o número de eurodeputados e face à percentagem alcançada "disfarça" a derrota com um sabor agri-doce. Mas a verdade é que os números são o que são e a mensagem do partido não chegou aos portugueses. Há que reflectir e assumir os erros.
E é importante referir que essa estratégia traçada para estas eleições foi uma das principais causas deste modesto resultado. Ao cair na armadilha política do PS e de António Costa que "nacionalizaram" a campanha eleitoral, o partido não foi capaz de capitalizar os principais temas fracturantes (saúde, educação [excepto a problemática dos professores], justiça, segurança social, protecção civil, economia e carga fiscal), caindo no embuste político, lançado por António Costa, da problemática da contagem do tempo dos professores.
Além disso, o recurso, no momento chave da campanha, à imagem dos ex-líderes não foi uma aposta bem conseguida, quer interna, quer externamente, permitindo à oposição argumentos retóricos que não favoreceram o PSD.

Nota 5 - O CDS foi um claro derrotado. Para quem, como afirmou Assunção Cristas, queria ser a alternativa governativa e ser primeira-ministra, o resultado é catastrófico.

Nota 6 - A CDU cai para metade da percentagem de votos e perde 2 eurodeputados. Afirmarem que o melhor das eleições foi uma clara derrota da direita é o surrealismos demagógico do discurso (cassete) político que ouvimos do PCP há décadas: uma derrota é sempre uma vitória (nunca se percebe é bem como).

Nota 7 - O valor da abstenção entre os 69% e os 70% é um marco (negativo) histórico que deve merecer a reflexão de TODOS: políticos, partidos e a própria sociedade.
Concretamente nas eleições europeias há um facto que merece ser mencionado: excepção feita para o BE (diga-se, em abono da verdade) explicar aos portugueses o que é a União Europeia, qual o seu peso na vida dos países, que papel têm os Eurodeputados, foi algo que esteve, claramente, arredado dos discursos políticos durante a campanha eleitoral, levando a que os portugueses se alheassem, expressivamente, destas eleições. Aliás, excluindo o momento da adesão à CEE (veja-se a distância geracional) e ao Euro (muitos dos que hoje podem votar nunca viveram o "escudo"), a maioria dos portugueses não percebem (ao fim de tantos anos) o que significa estar na União Europeia e para o que serve... nem têm, sequer, a percepção dos impactos dos Fundos Comunitários.

Nota 8 - Transpor, como alguns líderes partidários ou comentadores o fizeram, estes resultados para as próximas legislativas ou comparando com as legislativas de 2015, é, no mínimo, um exercício de pura demagogia e totalmente esvaziado de sentido. Umas eleições com 70% de abstenção, com repartições eleitorais completamente imprevisíveis, não permitem transferir qualquer cenário político para as eleições legislativas, mesmo que as mesmas venham a ocorrer daqui a cerca de 4 meses.
É um exercício que apenas serve para sobrevalorizar vitórias ou menosprezar derrotas. Não tem qualquer sentido porque é inconsequente e infundamentado.

Nota 9 e última - Os partidos, como, por exemplo, o PS ou o BE, que se congratulam por um "eventual" afundamento da direita nestas eleições, era bom que olhassem para o panorama eleitoral europeu:
a) a participação e a taxa de votantes é muito mais elevada que em Portugal;
b) a redução de 40 eurodeputados no grupo europeu socialista e de 43 eurodeputados do partido popular, o aumento dos liberais (muito à custa dos resultados de Macron em França), o aumento do nacionalismo (com a vitória de Marie Le Pen, em França), dos conservadoristas e eurocépticos deveria preocupar muito mais o país do que as "derrotas" do PSD ou do CDS. Deveria preocupar o país e a própria Europa e o papel dos eurodeputados na construção do seu futuro.

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publicado por mparaujo às 22:23

19
Out 17

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A Câmara Municipal de Ílhavo realizou a sua última reunião do Executivo antes da tomada de posse agendada para o dia 28 de outubro e que marcará o novo ciclo político e a eleição dos próximos órgãos autárquicos.

Foi com significativa estranheza que, à data, não vi o PS de Ílhavo reconhecer, através da continuidade e da integração das respectivas listas, dos três Vereadores que, nestes últimos quatro anos constituíram a oposição no Executivo camarário. Apenas Pedro Martins transitou para a lista à Assembleia Municipal. Não sei se as opções foram pessoais, não sei se foi estratégia partidária... nem agora interessa terminado o processo eleitoral. Apenas foi estranho.

O que já não me espantou nada, conhecendo há tantos anos o Pedro Martins (pelo menos), é a elevação e a ética políticas com que a oposição socialista se despediu na última reunião do Executivo da Câmara Municipal de Ílhavo. Uma coisa é, de facto, o combate político eleitoral que a ambiência promove e "obriga", outra é o respeito e o reconhecimento políticos que a relação institucional pode impor mas a que nada obriga. Obrigação, só mesmo o carácter pessoal e a elevação política com que se está na missão pública.

Pedro Martins, Ana Bastos e José Vaz desejaram “(...) felicidades ao Presidente da CMI (...) e que a futura câmara saiba corporizar e levar a cabo aquelas que são as vontades e propósitos das nossas populações, manifestadas no acto eleitoral do passado dia 01 de Outubro de 2017”. Foi, de facto, a escolha dos ilhavenses e dos gafanhenses.

Muito bem, na hora da despedida.

(notícia completa na Rádio Terra Nova)

publicado por mparaujo às 15:49

09
Out 17

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Corre por aí muita tinta e muito comentário, uns avulsos, outros descontextualizados, sobre os resultados das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro.

Não quero, não devo, nunca o fiz e muito dificilmente o farei, tecer qualquer reflexão ou análise subjectiva ou política dos mesmos. Ao fim de quase 13 anos (o Debaixo dos Arcos está de "parabéns", ou não, amanhã) independentemente de algumas considerações tidas sobre Aveiro, sobre a cidade, sobre a região, sempre deixei de parte e à parte, por razões mais que óbvias, a Câmara Municipal. Para o bem e para o mal. Assim foi, assim é e assim será.

No entanto, como os números são o que são, sem qualquer pretensão de extracção subjectiva dos mesmos, afigura-se relativamente fácil expô-los.

Nota 1
Mais do que lugares, mandatos, votos, freguesias, etc., o dado mais relevante neste processo eleitoral foi a abstenção, taxa registada em Aveiro acima do valor médio nacional (45,04%). No município de Aveiro a taxa de eleitores que ficaram em casa (ou que, pelo menos, não se dirigiram às respectivas mesas de voto) foi de 50.91%. E como já o tinha referido há dias, a responsabilidade cabe inteiramente ao cidadão eleitor. Não há desculpas (excepto, obviamente, as de reconhecida força maior)... não colhe o tempo, a imagem dos políticos e da política, etc., etc. O direito ao voto livre, consciente e democrático foi uma conquista árdua, das melhores que a liberdade nos trouxe, mas que implica, simultaneamente, um dever cívico de participação que a omissão ou exclusão, em cada acto eleitoral, enfraquecem e invalidam. Não participar, não votar, reduz naturalmente a capacidade de intervir e de criticar e transfere para os outros a nossa liberdade de escolha.

Nota 2
Não é conhecido qualquer estudo ou análise aos valores da abstenção, o que do ponto de vista sociológico e político seria interessante, resta a especulação e a intuição quanto à sua distribuição. Afigura-se provável que parte tenha tido impacto negativo no número de votos, essencialmente, na coligação Aliança com Aveiro e no Partido Socialista, sendo expectável que tenha havido quem não votou porque acreditou que os resultados estavam previamente clarificados. Seja porque alguns não acharam que fosse necessário o seu voto para que Ribau Esteves fosse eleito e outros porque entenderam que o seu voto no PS não chegaria para contrariar o favoritismo da coligação PSD-CDS. A maioria da abstenção é reflexo do condenável alheamento dos cidadãos em relação à importância política do voto.

Nota 3
Ribau Esteves, recandidato ao lugar de presidente da autarquia, é eleito com cerca de 93 votos mais que em 2013 (16694 / 16787). Se é um facto que não houve alteração substancial ou significativa em relação ao resultado de 2013 a verdade é que, vencendo as eleições e conquistando a maioria, os números significam que os aveirenses mantiveram a sua opção e a sua escolha, mantendo a confiança depositada há quatro anos.

Nota 4
A Coligação Aliança com Aveiro conquista mais um vereador, subindo de 5 para 6 os lugares no Executivo. Apesar da ligeira subida do número de votos expressos ela representa uma pequena transferência dos votos em 2013 no movimento Juntos por Aveiro mas suficiente, pela distribuição proporcional, para consumar a eleição do sexto vereador que, por muito pouco, não tinha sido conseguida nas últimas eleições.
Há, no entanto, um outro factor que permitiu essa realidade. A votação alcançada pelo PAN (1139 votos) que retirou ao BE a possibilidade de eleger um vereador, apesar da subida significativa do número de votos expressos no seu candidato Nelson Peralta (mais 991 votos que em 2013).

Nota 5
Contrariando o que eram as expectativas, mesmo internamente, que apontavam para uma redução de mandatos e para um eventual descalabro eleitoral do PS, os socialistas aveirenses mantiveram o número de vereadores e viram o seu registo eleitoral aumentar em cerca de 2344 votos.

Nota 6
A eleição para a Assembleia Municipal teve, na prática, o mesmo reflexo das opções dos eleitores. A coligação Aliança com Aveiro repetiu o mesmo número de lugares na Assembleia Municipal (14), conquistando a maioria. Os três lugares que pertenciam aos eleitos em 2013 pelo movimento Juntos por Aveiro foram distribuídos pelo PS que passa de 8 para 9 vogais, pelo BE que passa de 1 para 2 lugares e pelo PAN que, de forma inédita, conquista um lugar de vogal na Assembleia Municipal, tendo o PCP mantido o seu elemento eleito em 2013. Todos os partidos aumentaram o número de votos expressos (entre os 500 e os 2400 votos) comparados com as eleições de 2013, excepção feita para o PCP.

Nota 7
No que respeita às Freguesias, o resultado não traz grandes novidades quer em relação ao que era previsível, quer em relação a 2013: a coligação conquista, para já, mais uma Freguesia e o PS mantém as duas freguesias conquistadas há quatro anos. Apenas três aspectos relevantes. O primeiro, refere-se à transferência óbvia da Freguesia de S. Bernardo do movimento Juntos por Aveiro para a coligação PSD-CDS já que a recandidatura do presidente da Junta de Freguesia a isso conduziria. O segundo aspecto está relacionado com alguma queda de votos em algumas freguesias (por exemplo, em Sta. Joana e em Cacia para a coligação), pela conquista de maiorias expressivas em outras (Oliveirinha e S.Bernardo, PSD-CDS e Eixo-Eirol, PS) e para as vitórias esperadas nos restantes casos apesar de algumas dúvidas expressas por algumas opiniões quanto a Aradas, o que não se verificou com a vitória clara e a conquista da maioria por parte da coligação Aliança com Aveiro. O terceiro aspecto isola o caso da Freguesia de Esgueira. A igual distribuição de votos entre PSD-CDS e PS desempatados com a eleição de um vogal da Assembleia de Freguesia para o BE faz prever três cenários possíveis: Ângela Almeida assume o seu lugar de Presidente mas terá que alicerçar o seu Executivo com uma maioria PS/BE; PS e BE assumem a maioria que têm na Assembleia de Freguesia e permitem que o PSD forme Executivo, exercendo a sua função fiscalizadora na Assembleia; ou nada disto tem viabilidade e restará novo processo eleitoral na freguesia de Esgueira.

Outras leituras políticas cabem a quem de direito.

(créditos da foto: Jorge Soares - aveiro à noite)

publicado por mparaujo às 19:11

04
Out 17

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publicado na edição de hoje, 4 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Apostar na Certeza do Futuro

As estatísticas e os números têm o condão de “vestir à medida” as análises e as leituras em função das necessidades próprias e dos interesses partidários; e são, por isso, múltiplas. Já a realidade é o que é: objectiva, factual, clara e transparente, e só tem uma leitura. Nestas eleições autárquicas os eleitores do Município de Ílhavo foram claros, objectivos, realistas e expressaram-no através do seu voto inequívoco. Confiaram a maioria à candidatura do PSD à Câmara Municipal de Ílhavo, liderada por Fernando Caçoilo, como garante da continuidade do trabalho realizado e, principalmente, com a certeza de um projecto de futuro com mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida no município. Depositaram na candidatura do PSD à Assembleia Municipal de Ílhavo, liderada por Fernando Maria, a confiança no papel relevante que o órgão deliberativo desempenha como garante da estabilidade democrática e na promoção do debate político entre pares como peça fundamental na construção de um município mais consistente. Certificaram, de maneira expressiva, o trabalho desenvolvido nestes quatro anos e acreditaram nos projectos e num futuro realista para as suas comunidades: reforçaram de forma clara a maioria na candidatura do PSD à Freguesia da Gafanha do Carmo, liderada por Luís Diamantino, confirmando o excelente trabalho realizado; atribuíram uma inequívoca maioria à candidatura do PSD à Freguesia da Gafanha da Nazaré, liderada por Carlos António Rocha, confiando-lhe o futuro e o crescimento já notório e evidentes na freguesia; e, por fim, não havendo vitórias melhores ou piores, mas há a justiça dos factos, é de exaltar o crédito e a confiança expressos na capacidade de trabalho e de gestão da candidatura do PSD à Freguesia da Gafanha da Encarnação, com um resultado suado mas muito conseguido, com uma maioria que muitos não acreditavam e outros tantos combateram, ao qual acrescia o natural efeito político “terra natal” do candidato socialista à câmara, mas que não afastaram da gestão da freguesia a competência e a aptidão do Augusto Rocha. E porque em democracia a vontade expressa no voto de cada um dos eleitores é soberana (desde que livre e voluntária… o que, infelizmente, em pleno século XXI é, em algumas circunstâncias, uma miragem), por tudo o que foi referido, os eleitores da Freguesia de S. Salvador entenderam reforçar o apoio demonstrado há quatro anos na recandidatura socialista à Assembleia de Freguesia, sendo este resultado e a expressão dos números isoladamente determinantes para o saldo final da candidatura socialista. Foi apenas aqui, em S. Salvador (para além da elevada abstenção que penalizou, naturalmente, o PSD) e não vale a pena mecanizar engenharias estatísticas para enviesar a realidade.

É esta a realidade final que os resultados do passado domingo espelham e expressam. Um eleitorado extremamente exigente e simultaneamente inteligente reconheceu que a experiência e o saber, a competência e a capacidade de trabalho, produziram uma estratégia eficaz para o município (ao contrário do que foi afirmado pela oposição uma estratégia municipal vai, tem que ir, muito para além dos quatro anos de um mandato, normalmente enquadrada numa calendarização coincidente com os vários quadros comunitários de financiamento que permitem um desenvolvimento consistente, sustentável e estruturado). Os ilhavenses e os gafanhenses validaram claramente o trabalho feito e a prova dada de competência autárquica na área do urbanismo e no ambiente permitindo uma melhor qualidade de vida; na acção social (que creditam o Município como uma comunidade inclusiva e justa); na educação, desporto e juventude, com trabalho junto das crianças e dos jovens e sempre ao lado do associativismo; na afirmação cultural, seja pela sua promoção, seja pelo apoio aos agentes locais da cultura; seja na promoção de condições para a alavancagem da economia, do empreendedorismo e do emprego. No fundo, os eleitores souberam reconhecer quem trabalha para e com os munícipes e a suas comunidades.

E souberam ainda mais… souberam perceber que o futuro está nas mãos daqueles que se preocuparam em dar perspectivas realistas e concretas, souberam apresentar propostas objectivas (sem andar com “não casos” ou propostas vazias) que, pela experiência e pela competência, sabem que são verdadeiramente importantes para todos: sustentabilidade financeira que permita a execução de operações que desenvolvam e projectam o município; a valorização da pessoa e a defesa da sua dignidade (educação, encontros e relações geracionais, a preocupação com os jovens e os idosos, a acção social, o apoio à família); a promoção da competitividade, do desenvolvimento económico e do emprego; o cuidado com a requalificação urbana, a defesa do património cultural e natural, a revitalização dos espaços públicos e a concretização dos planos de saneamento básico. Mas acima de tudo, uma preocupação especial com as pessoas e o seu bem-estar. Aliás, algo que faz parte do ‘adn’ do PSD Ílhavo que não esquecerá aqueles que se envolveram de forma empenhada e dedicada na campanha, que ajudaram aos importantes resultados, que estiveram desinteressadamente sempre presentes: personificados nas pessoas do Paulo Costa, da Beatriz Martins, Samuel Ribau (JSD) e da Maria do Rosário, para lembrar todos. Foram estes (também foram estes), os sociais-democratas, os eleitores e os munícipes de Ílhavo que fizeram e souberam ganhar estas eleições e garantiram o Futuro com toda a certeza.

publicado por mparaujo às 10:30

03
Out 17

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Uma das conquistas que o 25 de Abril de 74 deu ao país e que o 25 de Novembro de 75 (nomeadamente este) legitimou democraticamente foi o direito de participação activa dos cidadãos na "esfera pública", nomeadamente através do voto e da sua representatividade democrática. Através dele os cidadãos sentem-se no legítimo direito constitucional de eleger e ser eleito, de expressar a sua livre opção política perante os destinos e o futuro do país e das diversas comunidades.

Mas não só... estes dois marcos inquestionáveis da história política portuguesa, com a implementação e a promoção do papel do Poder Local, aproximaram a democracia e a política das pessoas e das comunidades (municípios e freguesias); estruturaram o desenvolvimento social, urbano e cultural com base nas necessidades mais próximas e primárias dos cidadãos; e permitiram o exercício mais directo e objectivo do princípio da cidadania participativa.

No fundo, o poder local, que tem a sua expressão mais nobre em cada acto eleitoral (quer para quem é eleito, quer para quem elege) é o alicerce e a peça fundamental na construção da democracia, uma democracia plena, objectiva, participada, inclusiva, mais justa e igualitária. É no Poder Local que a política se expressa de forma mais directa, mais transparente, porque mais escrutinada, mais próxima dos cidadãos, mais focada nas necessidades das pessoas e das comunidades. Em causa está a vida concreta de cada um de nós e das suas relações com os mais próximos (nos bairros, na rua, na freguesia, no município).

Não é, por isto, perceptível, nem compreensível, que as eleições autárquicas, ao fim de 41 anos de Poder Local, após 11 actos eleitorais, tenha valores de abstenção, de indiferença, de alheamento cívico e político (não apenas no sentido partidário) como os que se têm registado desde 2001. E já não colhe a defesa do princípio de que a política e os políticos são isto, aquilo, fazem não sei mais o quê, são corruptos (e depois elegem Isaltino Morais em Oeiras), etc... Não colhe, é uma falácia, é desculpa esfarrapada. A política, a democracia, constrói-se com os partidos, os políticos e os cidadãos. E se queremos uma política mais transparente, mais séria, mais ética, mais justa e competente, mais próximas dos cidadãos, têm estes o DEVER de exigirem através das opções que façam com o uso legítimo e democrático do seu DIREITO AO VOTO. Ou então, tal como se ousa dizer noutras circunstâncias... Calem-se para sempre. Não há outra forma de se vivenciar e promover a democracia que não seja pelo voto e pela participação cívica das pessoas no destino das suas comunidades.

Em 1976, em Dezembro de 1976, no arranque da história política do Poder Local Democrático, ainda sob os efeitos do Verão Quente de 75, 35% dos eleitores ficaram em casa. Na segunda e terceira eleições (1979 e 1982) a fasquia da abstenção desceu para níveis históricos, na ordem dos 28%. A partir de 1985 tem subido sempre, ultrapassando a fasquia dos 40% a partir de 2001 e atingindo o valor máximo em 2013 (nas anteriores eleições autárquicas) na ordem dos 47%.

Nas eleições de 1 de outubro de 2017, 45% dos portugueses (quase 4 milhões e 238 mil eleitores) deixaram que outros decidissem o seu futuro, viraram as costas ao direito de intervirem e decidirem sobre os destinos das suas freguesias e dos seus municípios e de quem os poderá gerir.

Não são compreensíveis, nem isentos de críticas, os números da abstenção, por exemplo, em Aveiro ou em Ílhavo que são os recordistas dos 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro: 50.91% e 56.26%, respectivamente.

Tal como referiu Marcelo Rebelo de Sousa... "depois não se venham queixar". A responsabilidade não é, apenas e tão somente, dos partidos, da política e dos políticos. É de cada um dos cidadãos.

publicado por mparaujo às 22:01

29
Set 17

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A expressão é da autoria dos adeptos sportinguistas que, não tendo qualquer tipo de ligação ao clube de Alvalade, espelha objectivamente a mensagem para o dia 1 de outubro.

O 25 de abril de 74, consolidado pelo 25 de novembro de 75, despoletou uma realidade social e política nova sustentada, essencialmente, na descoberta do valor da democracia, das liberdades e do respeito pela dignidade humana.

Nesta conjuntura tem especial destaque o legítimo direito ao exercício pleno da cidadania expresso na intervenção cívica, na participação e intervenção no "espaço público" (ou "esfera pública" como bem definiu Jürgen Habermas), o direito a eleger e a ser eleito (direito ao voto).

Há ainda a noção de que o exercício pleno e democrático do direito de cidadania acarreta, por força da liberdade de expressão, de opinião e de intervenção, a responsabilidade e o dever de votar.

Seja qual for o processo eleitoral democrático, seja qual for o grau de intervenção pública nas instituições e associações, nas comunidades ou no país, durante o período que medeia cada acto eleitoral (por norma, quatro ou cinco anos), o VOTO (livre e consciente) é a mais democrática expressão de liberdade, de opinião, de decisão/escolha, de intervenção.

Não há vitórias (como não há derrotas) antecipadas, só após a contagem dos votos e a validação dos resultados é que se saberá quem perdeu ou quem ganhou. E nem é apenas o resultado, em si, que importa destacar.

NÃO VOTAR é deixar no outro, no voto do outro, o poder de decidir por mim, é abdicar do meu direito e da minha possibilidade (e capacidade) para escolher, neste caso, o que é melhor para a minha Freguesia ou o meu Município; quem melhor representará as minhas necessidades e expectativas; quem melhor garantirá o meu Futuro.

A política, no seu mais nobre e lato sentido, não é uma coisa dos partidos e dos "partidários". A política, o direito a intervir, a agir e a optar, é DE e PARA todos e é da RESPONSABILIDADE DE TODOS.

Com diz e bem o Presidente da República "quem não quiser escolher [votar] depois não se pode queixar". Não pode, não deve, não tem esse direito porque abdicou do seu dever na altura própria.

Por mim... eu sei porque é que domingo, dia 1 de outubro, NÃO FICO EM CASA. Porque o meu voto Conta, faz a Diferença, garante o Futuro.

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publicado por mparaujo às 10:19

26
Set 17

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Quando escasseiam projectos e propostas realistas e consistentes sobra o nervosismo e o desespero político que levam ao recurso do populismo e ao delírio eleitoralista.

A ansiedade perante o presságio da eventual derrota eleitoral resulta na tentativa da vitória na "secretaria".

A actividade autárquica é dos sectores públicos mais escrutinados, mais fiscalizados, mais auditados, no país. Hoje, face ao quadro legal imposto às autarquias, só alguém sem preparação, sem experiência, por pura negligência, sem noção das responsabilidades, se atreveria a atropelar as regras e os procedimentos legais inerentes à gestão autárquica, nomeadamente no que respeita às empreitadas públicas.

É perceptível o que levou o CDS de Ílhavo a cair na fácil tentação de usar a obra da futura rotunda de acesso à Barra e à Costa Nova como arma eleitoral: o alheamento da realidade autárquica, a total inexperiência da gestão pública e a ausência de propostas concretas e realistas.

Já a candidatura socialista, claramente à boleia do CDS, espreitou a oportunidade de criar ruído na campanha com o recurso a um subterfúgio administrativo para disfarçar a incapacidade de conquistar o eleitorado perante o que é a falta de estratégia do seu programa e da fragilidade das suas promessas eleitorais.

Primeiro, a 21 de setembro, a candidatura do PS a Ílhavo questionava o timing do arranque das obras face ao aproximar das eleições, como se actividade autárquica e a gestão do município entrasse em modo de suspensão por causa das eleições.

Nessa mesma data, a candidatura do PS à Câmara de Ílhavo reconhecia não haver ilegalidade na concretização dos preparativos da empreitada sem o necessário visto do Tribunal de Contas. Exigia ainda o cabal esclarecimento por parte da Câmara Municipal de Ílhavo.

Esclarecimento tornado público a 22 de setembro, o PS de Ílhavo, face à ausência de argumentação e perante os factos relatados pela autarquia, em claro desalento político, resolve recorrer directamente ao Tribunal de Contas solicitando informação quanto a eventual ilegalidade (após ter afirmado dias antes que reconhecia não haver ilegalidade) e possível incumprimento e respectiva multa.

Mas percebe-se a posição da candidatura do PS.

Primeiro, um programa eleitoral com tão "poucochinho" leva à necessidade do não reconhecimento do trabalho realizado pela Câmara Municipal, do desenvolvimento do município, da sua qualidade de vida, do seu crescimento económico e empresarial, do envolvimento dos agentes sociais e culturais, dos projectos e do planeamento efectuados.

Segundo, se a candidatura do PS não se sustentasse num cabeça-de-lista que abandonou as suas funções na Assembleia Municipal antes do final do mandato e não tivesse deixado de fora da lista a sua actual vereação, tinha a noção do que foi o processo de aprovação da obra, do concurso e a definição do cronograma da empreitada que tem um prazo temporal bastante curto para tentar evitar ao máximo os constrangimentos aos munícipes da Barra e da Costa Nova e não perturbe a próxima época balnear.

Por último, dada a considerável presunção da candidatura do PS no incumprimento legal e processual por parte da Câmara Municipal de Ílhavo era interessante perceber-se até que ponto a ética e a frontalidade política do PS de Ílhavo resultará na frontalidade de virem a público reconhecer o erro da crítica feita e da suspeição levantada quando forem prestados os esclarecimentos do Tribunal de Contas. É o mínimo que se espera.

Entretanto o eleitorado saberá distinguir o trabalho feito, os projectos futuros, a continuidade do desenvolvimento do município, a experiência autárquica, o realismo das propostas (sem necessidade de prometer o que já esta feito ou planeado, como o alargamento do saneamento - basta ver as marcas do plano para a Gafanha da Encarnação, por exemplo - a esterilização dos animais, as medidas de inclusão, o envolvimento da pessoas e das associações na vida das freguesias e do município, etc.), a aposta num Futuro com Certeza.

publicado por mparaujo às 22:11

02
Ago 17

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publicado na edição de hoje, 2 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O valor da transparência e competência

A notícia foi avançada ontem pela Rádio Terra Nova: 57 municípios, dum total de 79 câmaras, cumpriram todas as obrigações a que estavam sujeitos e deixam de estar sujeitos às várias exigências do Programa de Apoio à Economia Local. Da lista das 57 autarquias, embora ainda a aguardar confirmação oficial, constam os municípios vizinhos de Vagos e Ílhavo.

Sem enfrentar, ao contrário de muitos outros municípios aderentes, grandes e significativas restrições impostas pelo Programa (por exemplo, a não obrigatoriedade de colocar impostos e taxas no máximo; ainda para este ano Ílhavo reduziu o IMI e introduziu o chamado IMI Familiar), o município esteve basicamente sujeito às regras inerentes ao Plano de Ajustamento Financeiro, sem impactos relevantes na gestão da sua despesa corrente. O Plano permitiu manter a credibilidade do Município, o seu desenvolvimento consistente e equilibrado, a sua sustentabilidade, a redução da dívida (2017 poderá encerrar com a dívida em cerca de 10 milhões de euros, perfeitamente enquadrada dentro da sustentabilidade de quaisquer finanças locais) e o escrupuloso pagamento a fornecedores (pagamentos inferiores aos prazos legais em vigor). O Município de Ílhavo está, desta forma, com capacidade acrescida de gestão de todos os seus recursos, de autonomia plena, sempre com o sentido de responsabilidade, de sustentabilidade e de realismo, com a clara noção de que nem tudo o que é desejável é possível de concretizar de uma só vez e no imediato, havendo a plena consciência do sentido de prioridade e de necessidade das comunidades e dos cidadãos. E este contexto e esta realidade têm um impacto significativo no momento das opções do próximo dia 1 de outubro.

O eleitorado e as comunidades são, hoje, mais exigentes para com os políticos e a política, embora, infelizmente, em alguns casos e momentos, tal possa significar o afastamento dos cidadãos em relação à política e ao legítimo exercício do direito cívico de cidadania. As decisões eleitorais são, hoje, mais complexas (face à complexidade da realidade e do serviço público) mas, simultaneamente, mais conscientes.

O contacto directo que a candidatura de Fernando Caçoilo tem mantido e promovido com os munícipes, com as comunidades e com as instituições, tem demonstrado, com a frontalidade e o realismo com que são encarados quer as virtudes do trabalho realizado, quer os problemas que ainda há por enfrentar (através das sugestões que vão sendo apresentadas) que os eleitores procuram claramente a continuidade da experiência e provas dadas, o sucesso do trabalho realizado, o rigor e a transparência demonstrados e provados, no conhecimento profundo da realidade e das necessidades, na dedicação e no contributo para o desenvolvimento do município, das freguesias e das comunidades.

Há uma procura eleitoral inequívoca na transparência e na autenticidade, na escolha segura (e pelo seguro) de um Futuro com (a) Certeza assente e sustentado na verdade das políticas e da gestão autárquica, numa simbiose perfeita com as Freguesias, que tem produzido resultados com óbvias e naturais lacunas, imperfeições, mas muito mais com virtudes, com autenticidade, com realismo e com o pragmatismo que direcciona o trabalho para as necessidades dos ilhavenses e gafanhenses, para as comunidades, as empresas, as associações e instituições do Município de Ílhavo.

Entre as demagogias eleitoralistas, entre as reviravoltas e cambalhotas ideológicas ou partidárias, por mais independências que se queiram assumir, o eleitorado do Município de Ílhavo saberá escolher, no dia 1 de outubro, sem descurar o tradicional sentido de exigência, a continuidade num futuro sustentado, transparente, autêntico, dedicado e com trabalho e provas dadas e resultados visíveis.

Entre o voto no escuro e no incerto, na desconfiança e na incerteza, os eleitores de Ílhavo e das Gafanhas saberão optar por um futuro com certeza, desenvolvimento, qualidade e segurança.

publicado por mparaujo às 10:18

01
Ago 17

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Quase duas dezenas de mortos só no dia das eleições venezuelanas.

Em quatro meses (desde o dia 1 de abril) já morreram mais de cem pessoas nos protestos anti-governamentais na Venezuela.

Execuções sumárias, como a do jornalista José Daniel Sequera, do diário El Nuevo País, crítico da governação de Nicolás Maduro e encontrado morto esta manhã.

Os dois líderes da oposição a Nicolás Maduro, Leopoldo López (Vontade Popular) e Antonio Ladezma (Aliança Bravo Povo), foram novamente isolados numa prisão militar (Ramo Verde) por elementos do Serviço Bolivariano da Informação (Sebin, a polícia secreta venezuelana) que os levaram de sua casa, durante a noite.

O desrespeito pela democracia (o desrespeito pelo voto e pela vontade do povo que tinha eleito uma Assembleia maioritariamente da oposição a Maduro), a imposição de uma vontade única, a preparação da implementação de uma ditadura presidencial, para além de toda a instabilidade e o caos social e económico que a Venezuela vive há alguns anos, faz como que, hoje, aquele país esteja a tornar-se na "coreia do norte sul-americana". Cada vez mais ditatorial, cada vez menos democrática, cada vez mais opressiva dos direitos e liberdades, cada vez mais degradada e cada vez mais isolada da região (Colômbia, Brasil, Panamá, Peru, Argentina, Costa Rica, por exemplo) e do mundo.

Ao contrário dos desejos políticos do PCP, Portugal (e o mundo) não deve respeito por ditaduras (seja esta, seja a da Coreia do Norte ou qualquer uma outra) por mais que o Partido Comunista queira desvirtuar o que é a democracia e a liberdade. E infelizmente, o PCP não percebe ou não quer perceber que hoje, em pleno século XXI, não há ditaduras de esquerda ou de direita (não se percebe porque é que o PCP não pede o mesmo respeito pela Hungria ou recentemente pela Polónia, por exemplo) . Não há. O que há é Ditadura, ponto. E isso é o oposto da democracia e da liberdade.

(créditos da foto: EPA, em BBC News)

publicado por mparaujo às 18:50

18
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 18 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O “partido” abstencionista

Tomemos o exemplo dos resultados eleitorais da primeira volta das legislativas francesas, que tiveram lugar no passado domingo, agora que começam a surgir, de forma mais regular e persistente, os sucessivos anúncios das inúmeras candidaturas autárquicas (1 de outubro de 2017).

A relação pode figurar-se estranha mas tem a ver, unicamente, com uma vertente dos resultados: a legitimidade eleitoral.

Como resultado da ida às urnas, o partido do recente eleito presidente francês Emmanuel Macron, recolheu uma maioria significativa dos votos da primeira volta das legislativas francesas. O recém-criado partido República em Marcha, que colocou Macron no Palais de l'Élysée como Presidente da República Francesa, conseguiu mais de 32% dos votos expressos o que levou as projecções a apontarem a conquista de cerca de 430 dos 577 lugares da Assembleia Nacional (perto dos 75% do número de assentos). Os resultados e as projecções para a segunda volta eleitoral fizeram soar os sinos políticos e partidários em França. Por um lado porque estes resultados abalaram muitos dos partidos tradicionais, seja a extrema-direita do Frente Nacional, seja, principalmente, os partidos à esquerda como o Partido Socialista Francês (com apenas 9,51% e que perde cerca de 200 lugares na Assembleia) e a Frente Insubmissa (13,7% dos votos). Mas mais do que a queda abrupta do Partido Socialista e da esquerda francesa o grande destaque foi para o valor histórico da abstenção que se situou perto dos 52% dos eleitores. Valor que leva a algumas análises interessantes. Primeiro, o da legitimidade, não por força da legalidade (essa é inquestionável), mas da representatividade democrática. Se bem que a eventual e hipotética ausência dessa representatividade cabe, em primeira instância, à irresponsabilidade cívica dos franceses que, como a sua ausência nas mesas de voto, legitimam com a própria abstenção (pela indiferença, pelo afastamento, pela apatia e marasmo, pelo desinteresse) os resultados eleitorais. Segundo, pelo que foi possível apurar, as razões que levaram os franceses a não votarem: o excesso de processos eleitorais, muito próximos no tempo; a contestação ao sistema político instalado e aos partidos tradicionais, pela forma como têm estado na política e têm exercido política (o que é demasiado perigoso já que provoca o desgaste da democracia, alicerçada no “sistema”, e promove o surgimento dos extremismos e populismos); e ainda a noção que os eleitores têm, pela própria avaliação e experiência, pelas sondagens ou projecções, de que determinada eleição está previamente garantida. Esta última realidade é, de todas, a mais perigosa para qualquer processo eleitoral e para a própria democracia. E é esta realidade que se projecta para as eleições autárquicas. São várias as candidaturas e, principalmente, as recandidaturas que podem sofrer desta “patologia” democrática em dia eleitoral. Tomemos os exemplos muito próximos de Ílhavo, Aveiro ou, ainda, de Ovar. Pela análise política, por eventuais sondagens e projecções, ou, mais importante, pela avaliação simples e concreta dos cidadãos, Fernando Caçoilo, Ribau Esteves ou Salvador Malheiro, como mais ou menos votos, com mais ou menos maioria, deverão garantir a sua continuidade autárquica. Só que a história política, inclusive alguma bem recente (lembremo-nos do caso da não reeleição de Alberto Souto em 2005, quando tudo apontava nesse sentido e é Élio Maia quem vence as eleições em Aveiro), tem exemplos suficientes para serem bem reflectidos e pensados. Os sucessos políticos dos mandatos exercidos, a maior confiança que exista no eleitorado e nos cidadãos, obrigam a um esforço eleitoral redobrado. Primeiro porque não é saudável para a democracia o alheamento e o distanciamento para os eleitores, pela responsabilidade cívica que estes devem ter nos destinos do país ou das suas comunidades, concedendo-lhes a legitimidade necessária para que possam exigir governações (sejam nacionais ou locais) com rigor, eficácia e eficiência. Segundo, porque um alheamento eleitoral dos cidadãos, crentes em resultados pré-consumados, pode trazer dissabores. Por um lado, a questão de representatividade democrática e, por outro lado, a abstenção pode inviabilizar e impedir, na contagem efectiva dos votos, a eleição ou reeleição de projectos e candidaturas consistentes, expectáveis, desejadas ou esperadas.

É em relação às candidaturas apontadas como eventuais vencedoras que todos os votos são importantes (sendo essa a vontade de cada um, obviamente) e que a abstenção deve ser combatida eleitoralmente, para que a democracia funcione em pleno e para que não haja, no final, dissabores ou surpresas inesperadas.

publicado por mparaujo às 07:10

08
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 8 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Independentismos

Vivemos claramente a era dos “ismos”. É rara a realidade e o contexto que se queiram descrever sem que haja o recurso ao sufixo nominal de origem grega para referenciar reflexões políticas, doutrinárias, éticas, filosóficas, sociais. É o terrorismo, o moralismo, o populismo, o partidarismo, o extremismo e o radicalismo, e por aí adiante.

Com o aproximar do limite das apresentações das inúmeras candidaturas às eleições autárquicas, agendadas para o primeiro dia de outubro deste ano, surge o novo “ismo” eleitoral ou eleitoralista: o independentismo de diversas candidaturas de variada tipologia.

Foi esta uma das características que marcaram as eleições autárquicas de 2013, o significativo número de movimentos independentes que se apresentaram a votos em imensos municípios e inúmeras freguesias.

Afigura-se óbvio que um pleno sistema democrático permite a qualquer cidadão, preservando algumas regras, o legítimo exercício de cidadania e o direito de eleger (votar) e de ser eleito (ser votado, apresentar-se a votos). E numa democracia de maior proximidade como a que se relaciona directamente com o Poder Local nada é mais natural que a personificação de candidaturas fora da esfera partidária. A lei permite-o e o exercício de cidadania a isso “obriga” alguns cidadãos, sem esquecer, no entanto, que algumas dessas candidaturas resultam de roturas com os aparelhos partidárias (normalmente os locais ou distritais) por manifesta discordância interna. Mas não deixamos, mesmo assim, de estarmos perante um claro direito e uma consequente independência eleitoral e política.

A questão do independentismo é outra: são as falsas e encapotadas independências eleitorais.

São inúmeras as candidaturas partidárias, com claro, directo e manifesto envolvimento dos aparelhos dos partidos políticos, que se apresentam a sufrágio com a referência “candidato independente”. Aliás, é a própria comunicação social, a par dos partidos, que faz eco desta realidade com tantos e tantos títulos do género: «X, candidato independente pela lista do PS, do PSD, do CDS, da CDU, do BE, etc., à Câmara de Y». Mas nada disto significa independência, antes pelo contrário.

Veja-se o que aconteceu recentemente entre PS e o ainda presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ou o caso mais próximo da candidatura socialista à Câmara de Ílhavo.

Não há candidaturas independentes partidárias. Não basta alguém não ser filiado (militante) num determinado partido para vir bradar ou agitar a bandeira do independentismo. Mesmo quando votamos (e os partidos não são “donos” dos votos porque esses são do direito intransmissível de cada cidadão) a verdade é que a opção de cada eleitor, mesmo os que não são filiados, condiciona-o aos princípios programáticos do partido em que se vota.

Assim, quem abraça objectivos e princípios partidários para se candidatar a um determinado cargo, mesmo não sendo filiado, deixa claramente de ser independente. Pode-o fazer no legítimo direito constitucional de eleger e/ou ser eleito, mas perde a sua condição de independente quando se condiciona aos princípios partidários, sejam eles a nível nacional ou local.

Mais ainda… quando alguém “rasga” a sua anterior militância, renega aos princípios programáticos e ideológicos que sempre serviu e que, durante anos a fio, serviram os seus objectivos eleitoralistas (foi sucessivamente eleito sob essa bandeira partidária), e abraça causa partidária diferente não pode ser considerado independente. Aliás, de independente tem muito pouco porque passa a ser dependente da nova força partidária que o representa e o apresenta a votos autárquicos e é, manifesta e claramente, uma óbvia obsessão pessoal pela conquista do poder, mesmo renegando princípios e valores.

São os falsos profetas do novo independentismo.

publicado por mparaujo às 12:17

14
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 14 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os suspiros eleitorais europeus

O final do ano passado e o presente ano na Europa têm a marca de processos eleitorais importantes e relevantes para os Estados e para a União Europeia: o ano passado terminou com as eleições presidenciais austríacas e o ano em curso abriu com as legislativas holandesas. Até ao final do ano há ainda espaço para que os cidadãos franceses (legislativas em junho), alemães, italianos e checos exercem o seu direito de voto.

Por estes motivos a União Europeia permanece em constante sobressalto político já que estes processos eleitorais trazem sempre, independentemente dos seus resultados finais, impactos para o futuro da Europa.

Se a comunidade europeia suspirou de alívio no final de 2016 com a derrota do candidato presidencial da extrema-direita, Norbert Hofer (com cerca de 47% dos votos, face aos 53% do vencedor das presidenciais, o ecologista Alexander Van der Bellen); se a derrota da extrema-direita holandesa de Geert Wilders nas legislativas de março deste ano foi novo respirar fundo na Europa; se as recentes presidenciais francesas deixaram Marine Le Pen do lado de fora do Palais de l'Élysée; a verdade é que se afigura incompreensível o comportamento do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia perante a realidade e o que alguns processos e resultados eleitorais transmitiram.

Numa semana em que, a 9 de maio, se celebrou o Dia da Europa, sem qualquer visibilidade pública, sem que os cidadãos se tenham apercebido da efeméride, sem que o momento fosse aproveitado para espaços de reflexão e projecção do futuro, é lamentável que a declaração de Robert Schuman, a 9 de maio de 1950 (criadora da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e precursora da Comunidade Europeia), seja apenas vivida do ponto de vista económico, esquecendo (ou querendo esquecer) a importância política que a iniciativa de juntar Benelux, França, Alemanha e Itália, revestia na altura que vivia as marcas profundas do fim da II Guerra Mundial (quatro anos antes). Porque é incompreensível que não sejam retiradas fortes ilações dos resultados das eleições que não um simples suspirar de alívio político face aos resultados que mantêm o extremismo partidário e ideológico, bem como o eurocepticismo e o anti-europeísmo, fora do poder. Só que a Europa que suspira de alívio é a mesma que se afasta cada vez mais dos seus cidadãos, assobia para o lado perante os resultados eleitorais ou que se recusa a olhar para a União que fundou e criou na sua vertente política e social para apenas a ver como um mero mercado e espaço de transacções financeiras.

Só que esta visão mercantilista e puramente economicista tem-se revelado desastrosa no presente e para o futuro da Europa e destruidora dos pilares fundamentais da União Europeia, como a liberdade, a igualdade e a solidariedade (fraternidade).

Disfarçar, mal, os impactos do Brexit e a dificuldade que o processo de negociação acarreta; achar que 47% de votos na Áustria; achar que a passagem à segunda volta eleitoral e os 33% dos votos alcançados por Marine Le Pen nas presidenciais (1 em cada 3 franceses que votaram escolheu a extrema-direita, mais de 11 milhões de eleitores); achar que a perda de quatro lugares e de dois pontos percentuais em relação às eleições de 2010 disfarçam o facto do partido da extrema-direita do holandês Geert Wilders ter subido ao segundo lugar das preferências dos holandeses; achar que é apenas demagogia e populismo que a extrema-direita alemã, Alternativa para a Alemanha (AfD), assuma a vontade pública de vencer as eleições legislativas de setembro deste ano; ver os crescentes impactos do extremismo e radicalismo presentes na Polónia, na Hungria ou na Bulgária) e achar que a democracia não está em risco; é o claro espelho de uma União Europeia que perdeu o rumo, não sabe que caminho tomar, não consegue definir o seu futuro, perdeu o sentido da solidariedade e da importância da vertente social, subjuga a importância da política ao peso da economia.

Serve muito pouco de esperança os constantes suspiros de alívio a cada processo eleitoral e assobiar para o ar perante os resultados ou quando, a seguir, nada se faz para repensar a União Europeia e redefinir o seu futuro. Há-de chegar o dia que o suspiro possa ser substituído pelo incrédulo e desespero.

publicado por mparaujo às 22:29

03
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 3 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Rigor e Competência premeiam-se

Está anunciada publicamente a recandidatura de Fernando Caçoilo à presidência da Câmara Municipal de Ílhavo, mesmo que ainda falte a formalidade da ratificação interna pelos órgãos do PSD distrital e nacional. A decisão é da concelhia do PSD - Ílhavo, tomada por unanimidade em plenário de militantes realizado na passada quarta-feira, 26 de Abril.

Desconheço, pessoalmente, se a estrutura concelhia teria ou não outros potenciais candidatos, até porque tal decisão caberá sempre, em última instância, à vontade e disponibilidade do próprio em se recandidatar. Mas nem isso estará em causa. O que é relevante é o manifesto apoio unânime, consensual, dos militantes sociais-democratas ilhavenses ao actual presidente da Câmara Municipal de Ílhavo.

O facto é que a concelhia do PSD de Ílhavo encontra-se, ao contrário do que algumas vozes querem fazer crer, bastante unida, sólida e solidária com aqueles que ajudaram a eleger para presidir aos destinos da autarquia nas últimas eleições de 2013. Algo que contrapõe de forma inequívoca o “mito urbano” que se quer construir em torno de “Uma” ou outra saída do partido, mais por razões egocêntricas do que propriamente por divergências pragmáticas, programáticas ou ideológicas. Por outro lado, o trabalho da concelhia social-democrata de Ílhavo não deixa de ser um claro exemplo para outras realidades eleitorais das próximas autárquicas do PSD na região e não só.

Para além disso, há uma outra nota que merece destaque na posição assumida pelos militantes ao manifestarem o seu claro e transparente apoio ao segundo mandato de Fernando Caçoilo. Sendo o plenário de militantes a reunião magna a nível concelhio, conhecendo-se o trabalho e a proximidade que a concelhia tem tido com os seus militantes, com a sua base de apoio eleitoral e com as suas gentes nas quatro freguesias do município, esta posição unânime, que acarreta responsabilidades políticas acrescidas para a estrutura e para o próprio candidato autárquico nas próximas eleições de Outubro deste ano, é o claro espelho do sentimento maioritário das gentes do Município de Ílhavo em relação ao que foi o trabalho desenvolvido nestes últimos quatro anos de mandato, politicamente exigente face ao histórico governativo dos últimos tempos.

E se o contexto político e governativo deste mandato exigiam uma responsabilidade acrescida inerente à “herança da coroa” que nunca foi esquecida, menosprezada, desvalorizada, quer pelo Executivo, quer pela própria exigência, fiscalização e olhar atento dos munícipes, hoje, volvidos estes quatro anos, as expectativas não saíram goradas aos ilhavenses e aos gafanhenses.

O Município de Ílhavo é atractivo para quem nele habita, trabalha ou, simplesmente, visita. É atractivo para quem nele investe (basta olhar para a sua zona industrial) e é atractivo para quem nele vê uma oportunidade de valorização da história (como é o caso da recente aposta televisiva da SIC).

O Município de Ílhavo é uma referência na Região ao nível da política Cultural, com projectos e programas que valorizam o papel das associações, numa óptica de trabalho com e para as mesmas e não de imposição de uma agenda cultural formatada e própria, desfasada da realidade e das necessidades. É claro e vivido por todos a relação estreita entre a Autarquia e as suas instituições e associações, sejam elas de âmbito social (IPSS), culturais, recreativas ou desportivas, reconhecendo nestas o trabalho que desenvolvem em termos de promoção do município e de qualidade de vida das comunidades. É evidente e sentido em todo o município o trabalho que o Executivo desenvolveu nestes quatro anos do ponto de vista da acção social (recebendo, a título de exemplo, o galardão de Município Familiarmente Responsável, algo que não se consegue se a autarquia não estiver atenta às pessoas e às suas necessidades), da mobilidade, da preocupação com a educação e os jovens, do cuidado com o ambiente e o bem-estar da população e das freguesias (basta olhar para o enorme investimento nos cuidados primários que foi realizado).

E isto é a realidade nua e crua, são os factos que se comprovam no dia-a-dia e no trabalho realizado, por mais que a demagogia e retórica política, às quais se acrescem as contradições e incoerências, que a necessidade eleitoral e eleitoralista provoca.

O que os munícipes de Ílhavo esperam em Outubro é que o rigor, a transparência, o empenho, a dedicação, a eficiência e a exemplar gestão política e administrativa do Município de Ílhavo, protagonizada nestes últimos quatro anos tenha a merecida e meritória continuidade para bem de todos. No fundo que Ílhavo aposte na continuidade… para melhor.

publicado por mparaujo às 11:01

23
Nov 16

destak.jpgpublicado na edição de hoje, 23 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Efeito sistémico na Europa

A Europa viverá ainda no final deste ano e particularmente em 2017 uma pressão eleitoral significativa, massiva, com resultados imprevisíveis mas que reservam, desde já, alguma inquietação e desassossego quanto ao futuro da União Europeia tal como o conhecemos entretanto. O calendário eleitoral europeu é, de facto, relevante: arrancou, neste fim-de-semana passado, a primeira volta das primárias à direita para as presidenciais (com Sarkozy a sofrer uma pesada derrota e a deixar a corrida, numa segunda volta, para os candidatos François Fillion e Alain Jupé); no final deste ano terão lugar as presidenciais austríacas, seguindo-se as presidenciais e as legislativas na Alemanha (com a recandidatura anunciada de Angela Merkel, no caso das legislativas), as presidenciais em França, as legislativas também na Holanda e na Bulgária. Entretanto subsiste a incerteza política na Itália quanto à eventual realização de um referendo sobre a União Europeia.

Neste último caso, tal como aconteceu em Inglaterra onde ninguém esperava uma votação que resultasse numa vitória do Brexit, a incerteza quanto a um desfecho nesse eventual referendo em oposição à União Europeia não será, de todo descartável, face à problemática da imigração, dos refugiados, da economia e da segurança.

Nos outros casos, afigura-se perfeitamente aceitável reflectir sobre um possível efeito sistémico do recente resultado eleitoral norte-americano, quer pela nomeação do novo presidente, quer pela tipologia dos votos expressos dos norte-americanos, análise que ainda fará correr muita tinta pela sua complexidade que vai para além de uma mera visão simplicista dos erros das sondagens ou da posição assumida pela comunicação social americana.

Tal como referi aqui no passado domingo (“Os danos colaterais”) a surpreendente (para a maioria dos observadores, para a maioria dos analistas, para uma grande parte dos cidadãos europeus – eu incluído – e para uma grande parte dos próprios americanos – os que votaram Hillary e os 90 milhões que se abstiveram) vitória de Donald Trump não ficará circunscrita apenas às terras do “Tio Sam”.

As eleições alemãs, por exemplo, à semelhança do que já aconteceu nas regionais que foram, entretanto, ocorrendo vai fazer crescer uma extrema-direita nacionalista e antieuropeísta, relegando para segundo plano o trabalho e o mérito que devemos reconhecer às sucessivas governações internas de Merkel.

Os casos dos processos eleitorais Austríacos e Holandeses deverão ter um panorama de extremismo e radicalismo muito mais acentuado que na Alemanha face às questões de migração, dos refugiados e da segurança (terrorismo) que sustentarão um populismo eleitoralista extremamente significativo com notório crescimento de aceitação nestas comunidades.

E o caso mais relevante é, claramente, o de França. Um país a braços com os actos de terrorismo conhecidos e em constante sobressalto, com uma emaranhada multiculturalidade em permanente tensão e de complexa gestão por parte do governo e da presidência, fará com que direita e centro-direita, com que socialista e esquerda, redobrem os seus esforços para combater e contrariar Marie Le Pen e o seu partido, já hoje é apontados como os principais protagonistas das eleições presidenciais do próximo ano.

Gostava de ser tão optimista como a reflexão de ontem, aqui no Diário de Aveiro, do meu amigo João Pedro Dias (“Um domingo europeu. À direita") mas sinceramente não consigo (até porque ele é especialista em Assuntos Europeus e eu não). Receio por resultados que reflictam um efeito sistémico das eleições norte-americanas, um desencanto social, político e económico, uma contestação popular aos sistemas ou espelhem perigosos e radicais extremismos populistas, perante os quais a União Europeia terá muitas dificuldades em contrariar e sobreviver.

Receio que o forte ano eleitoral europeu termine, no pior sentido, com esta angústia e toda esta débil União Europeia… de vez.

publicado por mparaujo às 09:57

02
Mar 16

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publicado na edição de hoje, 2 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O dia ‘D’ para a lista ‘A’

Estamos a três dias da data das eleições, entre outras, para a Distrital do PSD de Aveiro (sábado, 5 de Março).

A escolha afigura-se-me clara e natural. O trabalho até agora desenvolvido pela Distrital do PSD-Aveiro sob a liderança de Ulisses Pereira merece o incondicional apoio e o inquestionável voto na Lista A, por si, de novo, encabeçada.

Não faz sentido desvalorizar e menorizar os resultados obtidos pelo partido no distrito de Aveiro nos últimos processos eleitorais, mesmo contra as adversidades e as conjunturas políticas difíceis e adversas. É certo que houve todo um empenho e envolvimento das bases, das estruturas concelhias e da própria distrital. Mas todo este esforço e trabalho teria sido em vão se não tivesse existido uma liderança de Ulisses Pereira determinada, consistente, congregadora, rigorosa e eficaz.

É, por isso, determinante que a escolha dos militantes do PSD, no próximo sábado, seja movida pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido, pela continuidade na qualidade e no rigor, pelo legado de unidade e de vitória. É, por isso, relevante para o futuro do PSD no Distrito de Aveiro o voto na Lista A como garantia das melhores condições para a gestão e coordenação dos próximos desafios políticos que se avizinham.

Mas não só e apenas por todo o mérito que foi a liderança de Ulisses Pereira nestes dois últimos mandatos à frente dos destinos da Distrital do PSD-Aveiro e pela garantia quanto ao futuro que importa votar na Lista A.

É também, particularmente em relação à Concelhia de Aveiro, um claro voto de protesto e de determinação contra todas as forças de bloqueio que se foram sentindo ao longo de todos este processo eleitoral: a tomada de posição pública, oficial, da Comissão Política Concelhia de Aveiro no apoio ao outro candidato sem que os militantes se pronunciassem e fossem ouvidos, condicionando (ou tentando condicionar) o voto dos mesmos ou a recusa sistemática à marcação de uma Assembleia de Militantes apesar da insistência e das várias solicitações. Percebe-se, pelas mais recentes notícias, nomeadamente nestes dois últimos dias, o porquê ao ser tornada pública a lista com os nomes dos vice-presidentes da outra candidatura.

Mas há ainda fortes razões pragmáticas que impelem ao voto em Ulisses Pereira. A disponibilidade temporal (hoje a distância geográfica é uma perfeita ilusão e nunca foi obstáculo no trabalho desenvolvido… ao contraio do que algumas vozes têm anunciado), o facto de estar liberto de constrangimentos políticos inerentes ao exercício de outros cargos públicos que, por exemplo, junto do (actual) poder condicionam posicionamentos e posições políticas e ainda o facto de estar dentro dos meandros das grandes decisões políticas nacionais são, mais do que evidente, uma clara mais-valia e razões bem fortes para o voto na Lista A.

Por outro lado, há ainda a ter em consideração a transparência e a clareza com que Ulisses Pereira se apresentou a esta renovação de mandato à frente da Distrital de Aveiro: a ausência de subterfúgios político-partidários e a sua total disponibilidade para a tempo inteiro, de corpo e alma, sem a obsessão do poder parlamentar ou da sobrevivência política, exercer o mandato para o qual se recandidata.

Melhores razões para a natural opção de voto na Lista de Ulisses Pereira no próximo sábado penso não existirem. A escolha é óbvia.

publicado por mparaujo às 09:39

26
Jan 16

Presidenciais - 2016.jpgenquanto o tempo corre para a edição de amanhã do Diário de Aveiro.

Em jeito telegráfico.

1. Inesperado. As sondagens valem o que valem (e já há algum tempo deixaram de valer muito) e o facto é que não era, de todo, expectável que não houvesse segunda volta eleitoral.

2. Inédito. Marcelo Rebelo de Sousa não só ganhou à primeira volta como, histórica e inédita, ganhou em todos os círculos eleitorais (de norte a sul, ilhas incluídas).

3. Desastres. A derrota da Esquerda e a derrota de todos os 9 candidatos que esperavam uma segunda volta eleitoral. Os resultados obtidos por Maria de Belém e pelo PCP.

4. Desastres menores. Os fracos resultados de Paulo Morais e de Henrique Neto face ao que eram as perspectivas das suas candidaturas.

5. Os danos colaterais. Os impactos internos que foram criados no seio do Partido Socialista com as duas candidaturas de Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém. Ambos somados não chegam perto dos valores alcançados pelo PS nas últimas legislativas. Mas há mais... a "azia política" do PCP em relação aos resultados do BE. Se fosse algum político à direita a tecer as considerações que Jerónimo de Sousa fez em relação a Marisa Matias e ao BE tinha havido motim social. Mas como são os dois de esquerda e convém não beliscar os compromissos, «está achegar o Canraval, ninguém leva a mal».

6. Surpresa. O resultado eleitoral de Vitorino Silva (Tino de Rans) com o seu sexto lugar (quarto no município de Aveiro e terceiro no circulo distrital de Aveiro, à frente, por exemplo, de Marisa Matias). Independentemente dos votos na área de influência geográfica, o resultado espelha o voto de protesto, de indiferença, de sátira. Portugal encontrou o seu "Tiririca" eleitoral.

7. Nota "menos zero" para uma campanha absolutamente paupérrima.

Nota de rodapé... ainda não consigo perceber, ao fim de tantos anos e de tantas referências e estudos, com tanta tecnologia ao serviço de tudo e mais alguma coisa, como é que ainda não se resolveu a questão da credibilização e do realismo dos cadernos eleitorais. Não desculpa, obviamente, os valores da abstenção que serão, por natura, sempre condenáveis.

publicado por mparaujo às 16:52

16
Ago 15

bombeiros cansados.jpgpublicado na edição de hoje, 16 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
É Verão… isso é que importa.

Somos, definitivamente, um país, um povo, uma sociedade, das mais díspares convicções, das posições mais contraditórias, das mais surreais relações com as realidades.

Passamos horas, dias, a fio a discutir cartazes eleitorais, nem tanto pela questão da sua semiótica, pelo impacto da mensagem política, mas pela sobrevalorização ridícula dos rostos que lá surgem. E andamos nisto há dias, nas mesas dos cafés, nas redes e sociais e, pasme-se, na imprensa/comunicação social. De repente deixaram de existir propostas programáticas ou promessas eleitorais. O país parou a olhar para outdoors. Mas parou mesmo, sendo previsível que tal paragem (alheamento, distracção, apatia, indiferença, marasmo) se agrave com o arranque, já este fim-de-semana, de mais uma temporada futebolística, com toda a capacidade que o mundo da bola tem de provocar a alienação colectiva.

A recuperação económica anunciada, o desemprego/emprego, a balança comercial (importações/exportações), a pobreza, o custo de vida, a saúde, a justiça, a educação, o Estado Social, tudo isto, com o calor do Verão (com mais ou menos sol, com mais ou menos chuva), deixou de fazer parte da vida e da realidade dos portugueses. Nada resiste às férias, a não ser a falta de senso dum fait divers vácuo em plena campanha pré-eleitoral, às portas da rentrée política. Vivemos mesmo o sabor de uma inquestionável silly season. O país foi a banhos.

Ainda há poucos dias, neste mesmo espaço, sob o título “andamos distraídos”, aludi à estratégia política do encobrimento dos números dos incêndios em pleno ano eleitoral: um aumento significativo, no primeiro semestre deste ano, em relação à média da última década, sendo que as últimas semanas têm contribuído, em muito e em demasia, para o agravamento da situação (por exemplo, em Vila Nova de Cerdeira, em Terras de Bouro ou na Serra da Estrela, entre muitos outros infelizmente). O tema tem tido uma expressão reduzida e insignificante na agenda pública, por um lado porque, felizmente, não têm ocorrido episódios trágicos como há dois anos, por exemplo, mas essencialmente por questões eleitoralistas. Mas até nisto se nota o espírito balnear e veraneante dos portugueses.

Uma inqualificável realidade que destrói património colectivo, a natureza e o ambiente, alguma da pouca economia que nos resta, coloca em risco (quando não os consome) a vidas das pessoas e os seus bens, quando tragicamente leva a vida aos heróicos bombeiros, tem impactos na realidade do nosso dia-a-dia de formas tão absurdamente distintas: sobressai a indiferença em relação à quantidade de área que desaparece da nossa floresta e da nossa natureza, cresce a atenção quando surge a tragédia humana ou patrimonial. Numa relação solidária que existe, a nível internacional (nomeadamente europeu), entre as forças de protecção civil, os nossos bombeiros são aplaudidos em plena via pública quando atravessam as fronteiras e se juntam ao desespero dos seus congéneres espanhóis, como foi disso exemplo recente na Extremadura espanhola, na Sierra de Gata, para onde se deslocaram cerca de 100 operacionais e 30 viaturas; em contrapartida os Bombeiros de Braga, Ponte de Lima, Póvoa do Lanhos e Viera do Minho, ainda há poucos dias se queixavam do abandono, da indiferença e da falta de apoio por parte da população, nomeadamente na vertente alimentar. O reconhecimento e o agradecimento público, que, voluntaria e espontaneamente, surgiam no seio das comunidades que se viam protegidas pela intervenção das corporações, esvaneceu. Acresce ainda a desvalorização política e governativa para esta realidade quando diminuem os apoios à Protecção Civil, aos Bombeiros, ao combate, ou quando a Assembleia da República aprovou, em junho, A lei que define os objectivos e prioridades da política criminal até 2017 onde o incêndio florestal deixa de ser prioridade na investigação criminal.

Por último, o burlesco e o grotesco da nossa identidade nacional. A indignação assolou os banhistas da praia fluvial em Caldas de Sangemil, Tondela, que se viram privados do seu banhinho nas belas águas do Rio Dão só porque um helicóptero que combatia o incêndio no Parque Nacional da Serra da Estrela resolveu ter o desplante de abastecer, em dois dias seguidos, naquela praia, sem qualquer aviso prévio (provavelmente em carta registada com aviso de recepção). O descaramento do helicóptero… que se lixem as nossas matas. É Verão… isso é que importa.

(créditos da foto: Maria João Gala / Global Imagens)

publicado por mparaujo às 11:46

21
Jul 15

boletim de voto antigo.jpgno seguimento do aplauso à (ainda) deputada social-democrata Francisca Almeida fica o registo para uma significativa e importante alteração de processos e mentalidades nas escolhas das listas eleitorais.

Podemos tecer, antecipadamente, um inúmero conjunto de considerações sobre os processos.

Primeiro, termos a noção do conhecimento que o eleitorado tem das listas em que vota. Retirem a simbologia partidária e duvido que sejam muitos os que saibam onde colocar o "x" no dia das eleições (que agora também pode ser "+").

Segundo, podemos discutir o método da representatividade (tal como sucedeu nas últimas eleições em Inglaterra) ou da representação (manter o actual sistema ou o dos ciclos uninominais). A verdade é que nada é garante, no day after eleitoral, que o eleito mantenha alguma ligação ao eleitor.

Mas independentemente de tudo isto, há sempre os "males menores", já que ainda não foi encontrado o modelo político perfeito (quanto muito, a democracia é o menos imperfeito).

Não sei se o processo é igual a todo o país e a todos os círculos eleitorais onde o PS apresentará candidatos.

Não sei sequer avaliar quantitativamente o impacto dos nomes sonantes nas listas distritais (círculos), tendo a maior dúvida de que, na prática, alguém vá votar por causa do cabeça de lista do circulo A, B ou C. Ou votam no partido X, Y ou Z ou votam em branco (ou fazem um bonequinho no boletim).

No entanto, é de louvar o que o PS Aveiro definiu para a elaboração da sua lista de candidatos para as eleições de 2015, mesmo correndo o risco de, mediaticamente (já que não tenho qualquer legitimidade - nem qualquer interesse - para avaliar a qualidade política e pessoal de cada um dos candidatos), não ser reconhecido peso à lista que apresenta. Mas reconheça-se o esforço inovador e a coragem política de apresentar uma lista sem os chamados "pára-quedistas" (como aconteceu em 2011), candidatos sem qualquer ligação e afinidade à região, aos interesses do eleitorado do circulo de Aveiro (teimosamente ainda chama de distrito), sem sequer conhecerem, minimamente, os municípios que os elegem.

Reconheça-se e aplauda-se de pé... que sirva de exemplo (como já serviram as primárias, pelo menos, pelo princípio e fundamentos).

publicado por mparaujo às 16:37

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