Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
Há um misto de pragmatismo e de retórica (a que alguns, infelizmente, acrescentam a demagogia) no que é e deve ser a participação cívica dos cidadãos no "espaço público", entendido no seu sentido lacto (a sociedade política e/ou a coisa pública). É indiscutível que a sociedade e a democracia assentam o seu desenvolvimento e a sua coesão na participação e o envolvimento de todos. A questão é como e quando. O sistema democrático que preconizamos assenta, de forma simples (...)
publicado na edição de hoje, 27 de setembro, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos Repensar o Poder Local Estamos a pouco mais de quatro dias das eleições autárquicas de 2017, volvidos que são 41 anos desde o primeiro acto eleitoral que se registou em dezembro de 1976. Seria intelectualmente desonesto não reconhecer o papel que o Poder Local desempenhou na consolidação da democracia, no desenvolvimento do país e das comunidades (municípios e freguesias). Papel que ainda hoje, (...)
(foto da tomada de posse... Assembleia de Freguesia Glória e Vera-Cruz - 18/10/2013) publicado na edição de hoje, 6 de setembro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Dever cumprido Não é fácil adivinharmos o futuro; aliás afigura-se, a qualquer ser humano, impossível. Daí a expressão comum «nunca digas nunca». No entanto, haverá sempre a garantia daquilo que possam ser os desejos, as perspectivas e as expectativas. Praticamente concluído o mandato autárquico 2013/2017 (...)
publicado na edição de hoje, 10 de abril, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos De regresso à “batalha” das Freguesias Em 2013, pouco tempo antes das eleições autárquicas, o Governo PSD-CDS implementava a lei da reorganização administrativa territorial autárquica (Lei 22/2012, de 30 de maio) que, na prática, se restringiu à fusão (...)
Em 2013, a muito pouco tempo das eleições autárquicas, o Governo de Pedro Passos Coelho implementava a lei da reorganização administrativa territorial autárquica (Lei 22/2012, de 30 de maio) que, na prática, se restringiu à fusão de algumas freguesias do país (cerca de 1000, dum total de pouco mais de 4000). A lei foi polémica, pessoal e (...)
publicado na edição de hoje, 12 de outubro, do Diário de Aveiro. Freguesia em Festa Propositadamente o título deste texto refere “Freguesia em Festa” e não “Freguesias em Festa”. E propositadamente porque ontem, com continuidade no próximo dia 25, foi comemorado o 179º aniversário da Glória e da Vera Cruz. Historicamente a data corresponde à (...)
Publicado na edição de hoje, 30 de abril, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Portas que “Abril” abriu
É pela diversidade e abrangência de realidades que o “25 de Abril” corresponde a um dos momentos mais relevantes na história secular de Portugal. Não só a diversidade na sua origem, já que aquilo que seria uma contestação militar à guerra colonial acabou por se tornar numa total mudança de regime político, à qual se juntou a voz de um povo (todo um povo) (...)
Publicado na edição de hoje, 7 de julho, do Diário de Aveiro.
Cagaréus e Ceboleiros
Cidade agregada.
É pública a minha posição em relação ao processo da reforma administrativa do território (vulgo, agregações de freguesias). Entendo que é importante que o país faça uma reforma do poder local mas de forma abrangente e consistente, incluindo comunidades intermunicipais, municípios, freguesias, lei eleitoral, etc. O que aconteceu foi apenas a “reforma do elo mais (...)
Nestes dois anos de governação de Pedro Passos Coelho (Gaspar, Moedas e Borges… e Relvas apesar da saída) muitas têm sido as situações em que são anunciadas medidas e políticas que depois não têm a devida sequência ou são adiadas demasiado tempo. E mesmo assim algumas caem na contradição constitucional ou da ordem jurídica, sendo necessária a sua revogação ou (...)
... qualquer coisa como, "mudar a lei porque nos dá jeito" e já metemos a 'pata na poça'.
É, desta forma, que se pode entender as palavras do ministro Miguel Relvas a propósito da agora polémica Lei da limitação dos Mandatos (Lei 46/2005 (...)
Publicado na edição de hoje, 6 de fevereiro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Demagogia política em torno de uma Lei.
Por diversas vezes manifestei a minha discordância pela forma como está a ser interpretada a Lei 46/2005 que determina o limite do número de mandatos (três consecutivos) para os cargos de presidente de câmara ou de junta de freguesia. Em causa está o número 2, do artigo 1º da referida lei e que diz: “O presidente de câmara municipal e o presidente de (...)
Publicado na edição de hoje, 23 janeiro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Reforma a passo demasiado apressado
No dia 21 de dezembro de 2012, numa verdadeira maratona parlamentar, a Assembleia da República aprovava a lei que determinava, por força de agregação, a extinção de cerca de 1200 freguesias, após todo um processo que surge em finais de 2011 com a discussão em torno do Documento Verde da Reforma da Administração Local e, a partir de setembro do ano passado, com (...)
Publicado na edição de hoje, 9 de dezembro, do Diário de Aveiro.
Entre a Proa e a Ré
Refundar a Democracia Local
Após o “25 de Abril de 74” e o “25 de Novembro de 75” um dos pilares da reconquistada democracia foi alicerçado na importância e no papel desempenhado pelo Poder Local: freguesias, câmaras municipais e assembleias municipais. O exercício de uma democracia mais representativa, mais próxima dos cidadãos e das comunidades, conhecedora e gestora das realidades, (...)
Publicado na edição de hoje, 5 de dezembro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
A Ligeireza legislativa local
Não se afigurando nada pacifica a conclusão do processo de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (Freguesias), a verdade é que, me termos legislativos, a (não) reforma aproxima-se do seu processo final. O que não significa que as freguesias e as autarquias que têm demonstrado e se têm movimentado no sentido de impedir o processo de (...)
Hoje, o país acordou ainda meio atordoado com a especificidade do Orçamento do Estado para 2013, com a "refundação" do Estado e a recusa de entendimento entre Governo/PSD e PS, com a polémica (surreal) em torno das declarações, ontem à SIC, de Isabel Jonet - presidente do Banco Alimentar contra a Fome. De tal forma atordoado que a maioria dos portugueses (acredito mesmo (...)
Publicado na edição de hoje, 24 de outubro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
(des)Agregações… o lado político
Depois da referência, na edição do passado domingo, ao enquadramento da reorganização administrativa do território autárquico com a proposta aprovada pela Assembleia Municipal para o Município de Aveiro, importa analisar a Lei 22/2012, de 30 de maio, do ponto de vista político, findo (...)
Publicado na edição de hoje, 21 outubro, do Diário de Aveiro.
Entre a Proa e a Ré
(des)Agregações…
O léxico político da semana anterior, a expressão “mitigar impostos”, trazida a público pelo ministro Vítor Gaspar, a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2013, foi alterada para “agregar” ou “fusão” no âmbito do final do prazo para a pronúncia das Assembleias Municipais em (...)
Publicado na edição de hoje, 5 de setembro, no Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Uma reforma falhada…
O anúncio feito ao final do dia desta segunda-feira passada não augura nada de promissor para o futuro do poder local.
As declarações dos vice-presidentes do PSD e do CDS, Jorge Moreira da Silva e Nuno Melo, respectivamente, referiram que os dois partidos da coligação governamental não chegaram a (...)
Publicado na edição de hoje, 22 agosto, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Final de Verão autárquico tempestuoso…
À medida que se vão projectando as reentrés partidárias, onde PSD e Bloco de Esquerda deram já os primeiros sinais, também se avizinha um Setembro agitado para a o futuro do poder local e para as autarquias.
Não tem sido fácil a governação autárquica desde há pouco mais de um ano, (...)
Publicado na edição de hoje, 8 de agosto, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Alheamento do poder local…
Têm sido várias as notícias que divulgam posições assumidas por diversas Assembleias Municipais referentes ao processo da reforma e reorganização administrativa territorial autárquica. Excluindo o caso excepção do processo que decorre em Lisboa, todas as posições, para já, assumidas (...)