Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
(fonte: The Brick Wall & Properties) O Presidente da República promulgou, no dia 26 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 177/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) que, face à polémica gerada, acabou por ser designado como a “lei dos solos”. O novo diploma, que integra um conjunto de medidas regulamentares de Ordenamento do Território e de Planeamento Urbano, não é isento de comparações (concretamente em relação (...)
Abraham Licoln dizia que “um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda”. A expressão revela não só o peso do voto, enquanto direito político fundamental, para influenciar os destinos de uma comunidade (nacional ou local, e, no nosso caso, europeia), o papel do voto enquanto instrumento de afirmação e o seu valor pacifista, mas, também, a importância do voto na solidez da democracia. Só que, neste ponto, paradoxalmente, a afirmação revela um problema para a (...)
Na quinta-feira, na reunião do Executivo Municipal de Loures, o presidente da autarquia, Ricardo Leão, subescrevia uma recomendação apresentada pelo eleito do partido Chega, Bruno Nunes (também deputado parlamentar) que propõe uma alteração do regulamento municipal de habitação, permitindo despejar de casas municipais quem comete crimes, nomeadamente os praticados durante os focos de violência que surgiram ultimamente, em vários bairros, após a morte de Odair Moniz. A (...)
(crédito da foto: André Rodrigues, arquivo jornal Público) Quando milhares de jovens portugueses (quase 50 mil) conheceram hoje o seu destino académico, com a publicação das listas de acesso ao ensino superior (desde já muita sorte aos que iniciam esta etapa e para os que ficaram, este ano, votos de um melhor resultado em 2025), há um misto de satisfação, orgulho e de alegria, misturado com uma forte dose de inquietação e apreensão. Nomeadamente, para os que se encontrarão (...)
(Crise na habitação pode afetar 1.660 milhões de pessoas até 2025. fonte: euronews) O artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu n.º 1, que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. Ainda o mesmo artigo, no ponto 3, refere que “o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de (...)
sobre vetos políticos, apesar da constitucionalidade do diploma
mparaujo
(créditos da foto: Joana Viana/RR) Ainda sobre o veto do Presidente da República ao (primeiro) diploma "Mais Habitação" aprovado em sede parlamentar. Um dos fundamentos que Marcelo Rebelo de Sousa apontou na argumentação do Veto político ao primeiro diploma do programa "Mais Habitação" foi a ausência ou a falta de acordo de regime e de consenso alargado. Com as várias manifestações que foram levadas a cabo, hoje, em diversas localidades do país, fica dada a resposta a essa (...)
A 21 de agosto, Marcelo Rebelo de Sousa usava o argumento político como fundamento, mais que discutível e até criticável, para vetar o diploma do Governo relacionado com o programa “Mais Habitação”, devolvendo à Assembleia da República. A 21 de setembro, a Assembleia da República volta a aprovar o diploma legal do programa "Mais Habitação" e devolve-o a Belém. Não está em causa o veto político como princípio, já que é algo previsto nas competências do Presidente da (...)
e à política e ao BE (ou a qualquer outro que seja) também não. Sobre o "caso" Ricardo Robles e a especulação imobiliária e todo o impacto (e porque não, terremoto) político-partidário, XXX notas. 1. Os factos: Ricardo Robles, então vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa, adquire, em hasta pública, um imóvel em Alfama, pertença da Segurança Social, por 347 mil euros, nas quais realiza obras de requalificação no valor (dizem) de 650 mil euros, colocado, (...)