Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

15
Set 19

Reza o segundo dos 10 Mandamentos que não se deve invocar o nome de Deus em vão.

A propósito de se assinalar, hoje, o 40.º aniversário da criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Costa evocou a memória de Mário Soares e de António Arnaut para os qualificar de "pai e mãe" do SNS.
Importa, primeiro, dar nota que, aquando da criação do SNS (1979), António Arnaut era Ministro de Estado dos Assuntos Sociais, no II Governo Constitucional liderado por Mário Soares em coligação, curiosamente, com o CDS (Freitas do Amaral) e que durou, apenas, cerca de 8 meses.

É inegável e inquestionável o papel do então ministro António Arnaut e a opção política e social protagonizada pelo governo de Mário Soares na implementação de um sistema que abriu as portas dos cuidados de saúde, do direito à protecção da saúde, a todos os cidadãos (portugueses ou estrangeiros), independentemente da sua condição económica e social. Este é um dos símbolos da Revolução do 25 de abril de 74 e da Democracia do 25 de novembro de 75, permitindo criar condições para um país mais desenvolvido, mais produtivo (por haver cidadãos mais saudáveis e mais activos) e economicamente mais estável.
É indiscutível que o SNS trouxe um desenvolvimento tecnológico e um maior conhecimento técnico e profissional na área da saúde, possibilitou melhores cuidados, criou uma rede de prestação médica (hospitais, centros de saúde, etc.), baixou a taxa de mortalidade infantil e contribuiu para o aumento, em 10 anos, da esperança média de vida, entre outros.
Mas também é claro que a Saúde trouxe uma bipolarização no seu conceito, na sua estruturação, nos seus princípios, nomeadamente do ponto de vista ideológico e político.
E é na vertente ideológica que o SNS enfrenta o seu maior desafio, a par com os conhecidos e sinalizados problemas de sustentabilidade, na resposta a uma população envelhecida e no aumento e alteração da tipologia das patologias actuais (cardiovasculares, respiratórias e oncológicas, por exemplo).

Para o Presidente da República, numa declaração pública, emitida hoje, sobre o SNS, "o que une os portugueses é muito mais do que aquilo que os separa". No entanto, a realidade contraria Marcelo Rebelo de Sousa. Há duas questões que são comuns aos portugueses: os cidadãos são o princípio e o fim do SNS e as críticas ao actual estado da saúde em Portugal. Mas a diferença ideológica em relação ao SNS cria muito mais clivagens que uniões. A interpretação da responsabilidade do Estado (governo) na "definição e coordenação global da política de saúde" (número 1, do artigo 3.º) divide direita, esquerda e centro.

E nesta matéria, o que a realidade actual demonstra é que a Esquerda, a tal que se afirma como titular exclusiva da defesa do SNS, foi a que, nos últimos 4 anos mais atacou e colocou em causa a sobrevivência e o futuro do SNS, facto que culminou com a aprovação da surreal e irrealista Lei de Bases da Saúde, naquela que é a maior contradição entre a realidade e a ideologia.

Os factos são evidentes.
Quer a Organização Mundial de Saúde (OMS), quer o Conselho Nacional de Saúde, referem que Portugal é dos quatro países da União Europeia com menos investimento na saúde (despesa de 9% do PIB, sendo que só 4,6% são investimento... 40% da despesa na saúde cabe aos portugueses).
É o próprio Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, responsável pela área financeira do SNS, que contraria as declarações de Mário Centeno a propósito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e questiona a sustentabilidade da Saúde em Portugal. Para essa sustentabilidade é preciso o dobro dos 300 milhões previstos, sugerindo um aumento da carga fiscal (diminuindo os benefícios fiscais na saúde, em sede de IRS, de 15% para 5%).
Além disso, o espírito que sustentou a criação do SNS, o princípio da equidade social e da universalidade está longe de ser cumprido, não garantindo (tal como na justiça e na educação) um acesso igual a todos os cidadãos. Por exemplo, actualmente há cerca de 600 mil cidadãos, em Portugal, sem médico de família.
Por outro lado, o SNS é um poço de contradições políticas e ideológicas espelhadas no caos que foi a gestão da pasta da saúde durante estes quatro anos.
Importa recordar a tensão entre médicos e enfermeiros e o Governo, durante a legislatura que agora termina. Podendo acrescentar-se o número de médicos e enfermeiros que preferem (ou são obrigados) a deixar o país (entre janeiro e junho deste ano, foram entregues 386 pedidos de certificados de médicos que querem exercer no estrangeiro, o triplo face ao mesmo período do ano passado que foi de 130).
Por mais que Mário Centeno queira provar o contrário, as inúmeras demissões das direcções clínicas e administrações hospitalares, o desinvestimento, as permanentes carências dos serviços são o espelho, mais que óbvio, das chamadas cativações que assolaram o SNS.

Mas a principal questão do SNS centra-se no preconceito ideológico da esquerda, nomeadamente extremismo do BE e do PCP: as questão do sector privado e das Parcerias Público Privadas.
A maior contradição entre a utopia e a realidade, o irrealismo da obsessão partidária, esteve bem patente nesta legislatura.
Face à realidade do SNS e aos desafios que lhe são colocados, nos dias de hoje, face ao reconhecimento da falta de investimento público no sector e da insustentabilidade financeira da Saúde, a presença dos privados no SNS é inevitável. E foi-o durante estes 4 anos, com a conivência do Ministério e de Marta Temido, do PCP e BE.
A título de exemplo.
A ministra Marta Temido admite contratar serviços a privados para fazer face à falta de médicos, aumentando as parcerias e criando uma maior precariedade laboral.
Por outro lado... o facto: o número de cirurgias, no SNS, atingiu, em 2018, o valor mais alto de sempre, com quase 595 mil doentes operados. Crescimento que se deveu ao recurso ao sector privado e sector social.
É este o outro lado da moeda que faz cair por terra a utopia do BE e PCP: Em 2018 registou-se um aumento de 25,8% de doentes operados em hospitais convencionados e um aumento de 15,5% de doentes operados em unidades do sector privado e social com protocolo com o SNS. Já os hospitais públicos registaram uma redução, fizeram menos 4.787 operações do que em 2017.

As voltas que a ideologia dá, nos 40 anos do SNS.

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publicado por mparaujo às 18:45

24
Set 18

Não tem sido nada fácil para o Governo, nomeadamente para o ministro Adalberto Campos Fernandes, a gestão da pasta da saúde durante o presente mandato.

Inclusivamente, a realidade apresenta-se pior do que os exigentes e apertados anos da Troika.
Conflitualidade laboral nos mais diversos sectores profissionais, demissões atrás de demissões, serviços vazios e sem resposta, falta de investimento, ausência de cumprimento dos compromissos financeiros, cativações inexplicáveis.

Para o Bloco de Esquerda a questão coloca-se, de forma minimalista, com a acusação e a pressão sobre o PS e o Governo de se "colarem" à direita ou manterem-se à esquerda na política da Saúde. Como se não fosse a "esquerda" que, nestes últimos anos, tem governado o país.

Para os portugueses, a questão da saúde não encaixa no confronto e na dialéctica ideológica. Para os portugueses, a questão da saúde é um direito, uma responsabilidade do Estado (com ou sem intervenção directa), uma necessidade e um garante de qualidade de vida.

Por isso, afigura-se legítimo o coro de críticas perante a insatisfação com um sector crucial da democracia que, excluindo os seus profissionais (ou como em tudo, a maioria dos seus profissionais) não funciona, não satisfaz, não consegue cumprir com as suas obrigações perante os cidadãos.

E se há críticas que são silenciosas perante os holofotes da informação, outras há que, para além de cumprirem a legítima revolta pessoal, se tornam o espelho colectivo, um alerta comunitário, face à exposição pública dos seus subscritores.

É o caso deste exemplo, mais um entre tantos, que ocorreu com a filha da ex-jornalista Cecília do Carmo e que deu origem a uma exposição ao ministro da Saúde (original no facebook da Cecília do Carmo ou, em alternativa, aqui).

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publicado por mparaujo às 15:37

05
Jan 17

É frequente ouvirmos quem se queixe do direito português e do universo judicial pelo facto de ser relativamente fácil o recurso à difamação e à acusação sem provas (boato) através do anonimato, a título meramente exemplificativo. Sobre o acusado é que recai a prova de inocência e não sobre quem acusa. Isto de forma muito linear e, obviamente, simplicista. Mas é a percepção do comum dos mortais sobre a justiça em Portugal.

Mas podíamos ir ainda mais longe nesta realidade. Face ao que são hoje os mecanismos comunicacionais, a globalização da rede de informação e de socialização virtual, acusar e difamar é um processo demasiado básico e simples no dia-a-dia. Exemplos? Não chegava este espaço, nem tempo.

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É inquestionável que uma das funções e um dos papéis institucionais de um Bastonário de determinada ordem Profissional seja o de olhar e revelar o "estado de alma" do sector profissional correspondente à sua Ordem. Olhar, analisar, criticar, denunciar e, também, promover ou louvar. Até aqui... "a Leste nada de novo".

A questão está para além desse contexto.

O princípio tem que ser o da transparência, da verdade e da clareza, seja das intenções, seja dos factos ou dos anúncios públicos.

Recentemente, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, veio afirmar e denunciar publicamente (em "praça pública"e através da comunicação social) que «há doentes sem comida e medicação nos hospitais». A denúncia tinha sido concretizada num programa da SIC, na noite do dia 12 de dezembro, num debate sobre o Serviço Nacional de Saúde. Na SIC a Bastonária dos Enfermeiros afirmou que «faltam pessoas para dar de comer a estes doentes e portanto, infelizmente, chegam-nos relatos de doentes que estão em observação e que não comem há dois dias. Ou há serviços que estão com uma afluência tão grande que não há ninguém para trazer os medicamentos. Isto é próprio de um país de terceiro mundo» (sic... fonte Jornal de Notícias).

As declarações e a denúncia em concreto são naturalmente de um gravidade significativa, têm impacto na sociedade e carecem de responsabilização política e na gestão do serviço de saúde.

Só que a atitude da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros é, no mínimo, criticável e condenável. E já não é novidade...

1. Em vez do alarmismo adjacente a uma afirmação pública desta natureza teria sido mais sensato e, porque não dizê-lo, ético se tal fosse transmitido directamente à tutela: ao ministro da Saúde.

2. Mas tendo, apesar de tudo, a legitimidade e o direito da livre opinião e expressão a Bastonária dos Enfermeiros não podia ter ficado por aqui. Afirmar simplesmente o que referiu, sem concretizar, sem referir factos ou provas, sem dizer, claramente, quando, quem e onde, fica tudo isto sujeito ao arbítrio da opinião pública, à natural e legitima sensação de mera demagogia, difamação ou populismo, e de uma enorme irresponsabilidade cívica. E neste caso concreto razão tem o ministro da Saúde para ter afirmado que as denúncias feitas por Ana Rita Cavaco "foram de uma grande intensidade dramática". Tão somente isso.

Aliás... "intensidade dramática" repetida e reiterada na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República. E se a sua intenção de formular queixa no Ministério Público sobre esses eventuais factos se concretizar só espelha que as afirmações públicas serviram apenas para fazer recair sobre si os holofotes (cada vez mais fáceis) do mediatismo e do populismo.

Mesmo que sejam verdadeiras as denúncias proferidas, Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros foi eticamente irresponsável e esteve muito mal no seu papel.

publicado por mparaujo às 15:08

23
Dez 15

hospital de S_Jose - Lisboa.jpgO nº 1, do artigo 64º, da Constituição da República Portuguesa (VII Revisão Constitucional - 2005) reza assim: "Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover."

Recentemente, a opinião pública foi confrontada com a tragédia (seja qual for a idade e as circunstâncias, a morte é sempre trágica) de uma morte de  um jovem de 29 anos ocorrida no Hospital de S.José, em Lisboa. Para evitar muito mais ruído do que aquele que a própria opinião pública já produziu perante o acontecimento fica o registo da carta escrita pela namorada do jovem falecido, publicada no jornal Expresso (versão online), e que aqui se dá nota para esclarecimento dos factos ocorridos.

À parte...

Julgo ser demasiado fácil e apelativo (do ponto de vista político) responsabilizar e chamar à causa o ex-ministro da Saúde, Paulo Macedo. Fácil porque são reconhecidas todas as polémicas da sua gestão, nomeadamente com a implementação de cortes orçamentais e estruturais no sector da saúde. Poderia e deveria ser um debate  e uma análise importante e urgente a fazer-se, não pelo momento, mas pela questão em si mesma. Por exemplo, se os cortes na saúde foram necessários; se os cortes tiveram impactos directos nas gestões hospitalares e, se sim, quais; se havia alternativas face à necessidade de redução de custos imposta pela austeridade; se a saúde deveria ter ficado de fora do processo de austeridade; que SNS queremos para Portugal; a relação entre a saúde pública e a privada (envolvendo, claramente, os seus profissionais); entre outras.

Mas a acusação política ao ex-Governo e ao ex-Governante é demasiado fácil porque redutora e parcial.

Há neste processo, como infelizmente em tantos outros que não são tornados públicos e nos quais os familiares nem se apercebem da realidade e dos acontecimentos, muitas outras questões.

Por imperativo ético e de respeito (pelos meus familiares e amigos da área da saúde... e são, felizmente, alguns) importa que não se veja a floresta apenas por uma árvore e não se meta tudo no mesmo saco (assim, curto e grosso). Há bons e maus médicos, há bons e maus professores, há bons e maus jornalistas, há bons e maus gestores, há bons e maus funcionários públicos, há bons e maus pescadores, há bons e maus calceteiros, há bons e maus sapateiros, há bons e maus... Não vale a pena generalizações ou, até mesmo, bafientas comparações. Não vale a pena.

O que vale a pena, principalmente quando está anunciado a abertura de um inquérito pelo Ministério Público, é dar resposta a um outro conjunto de questões e dúvidas que ultrapassam a vertente política.

Por exemplo, a eficácia da gestão do hospital, dos seus recurso financeiros e técnicos; estando, segundo se afigura, em causa a vida do jovem porque não foi transferido para outra unidade hospitalar com neurocirurgia; apesar de não haver equipa de neurocirurgia no fim-de-semana não haveria recurso à chamada extraordinária da equipa já que de uma urgência (em todo o seu sentido) se tratava; etc; etc.

Por último, é questionável e criticável o sentido de oportunidade da posição demissionária da ARS de Lisboa e da Administração do S. José. As eventuais faltas de meios e de recursos não são novidade no sector hospitalar. Foi preciso morrer um jovem para que houvesse uma tomada de posição pública? Porque não se evitou antecipando a posição? A convivência com a falta de meios e de recursos, com os cortes, foi demasiado prolongada para, de um dia para o outro, deixar de se ter alguma conivência.

É que agora, perante a triste e lamentável factualidade, esta posição demissionária afigura-se como uma tentativa de sacudir responsabilidades e de "lavar as mãos".

E este caso não parece ser apenas uma questão monetária e de austeridade.

publicado por mparaujo às 16:56

28
Jan 15

publicado na edição de hoje, 28 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Saúde em ‘coma induzido’.

Não vale a pena tentarmos iludir a realidade e os factos. A saúde está mal em Portugal. E a amálgama de circunstâncias, de contextos, de episódios é tal que, neste momento, afigura-se complexo isolar acontecimentos e factos. Não me refiro à infelicidade do número de mortes que, por meras circunstâncias médico-biológicas, normalmente ocorrem nos picos do inverno. Isso é a lei da vida, a incapacidade do organismo humano vencer a natureza. Mas não é honesto, nem legítimo, que sob essa perspectiva se pretenda camuflar outros elementos, outros dados e outras realidades preocupantes e inaceitáveis em pleno século XXI. Um acto médico é, em si mesmo, um episódio de risco, com elevada dependência da condição humana (seja pelo paciente, seja pelo profissional). Há que saber, em todas as circunstâncias, perceber esta dimensão. Daí que, por exemplo, a morte numa urgência seja algo inerente ao risco profissional e ao acto médico, apesar da tragédia e da irreversibilidade. Mas nem todas as mortes numa urgência hospitalar estão circunscritas a esta realidade, não sendo, por isso, aceitável que, com a frieza dos números e das estatísticas, se escondam acontecimentos que estão para além do exercício da medicina. Não é, nem pode ser encarado no mesmo contexto um falecimento no decurso de um acto médico com alguém que morre por estar há quatro, seis ou nove horas à espera, numa maca ou numa cadeira de um corredor de um serviço de urgência, para ser tratado. Em pouco mais de um mês… nove casos no país.

Olhemos, como o fazemos em outras circunstâncias, para os chamados países economicamente desenvolvidos e sustentáveis, por exemplo, do norte da Europa. Na base de uma economia forte e produtiva, estruturada em regimes laborais, fiscais e financeiros, eficazes, estão dois pilares sociais bem solidificados, aos quais se apontam muito poucas falhas: educação e saúde.
Em Portugal, se a educação é aquilo que sabemos e se conhece, a saúde, essa, entrou em coma.

O risco da “dieta do Estado”, apesar do necessário emagrecimento da coisa pública, tem os seus custos quando as reformas que se implementam apenas procuram a mera redução de custos (muito para além da Troika) sem que daí resulte maior eficácia e eficiência na prestação dos serviços públicos essenciais. A forma como o país abandonou os cuidados primários, por exemplo, ao nível dos Centros de Saúde e dos respectivos serviços de urgência simples; a forma como se mapearam e concentraram os centros hospitalares, perdendo-se proximidade e respostas médicas mais descentralizadas para as populações; a forma como se desinvestiu em várias regiões do país, para se (re)investir num reduzido número de pontos geográficos (Lisboa, Porto, Coimbra); tem tido, claramente, impactos muito fortes na vida dos cidadãos e no estado da saúde. Mas não se culpe apenas e tão só o Estado (Governo) pela forma como tem descuidado e destruído o Serviço Nacional de Saúde. A força do interesse privado na política da saúde nacional tem sido foco de conflitualidade e de impacto no SNS (veja-se o caso recente das suspeitas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga com as cirurgias ‘fantasma’), sem esquecermos que as próprias estruturas dos profissionais da saúde não podem, nem devem, sacudir responsabilidades e serem apenas parte das ‘vítimas’ do actual estado.

Quando a manipulação dos números dos factos servem para definir novas estratégias e políticas, podemos estar perante o mundo da retórica política, das ideologias, da engenharia estatística. Quando os números e os factos têm impacto na vida (literalmente) das pessoas, quando pessoas perdem a vida perante realidades que interessa manipular, isso já não é política, não é gestão, não é matemática… é Imoralidade.

publicado por mparaujo às 10:47

04
Nov 13

Há um Orçamento do Estado para 2014 (aprovado na generalidade) que exige, mais uma vez, um redobrado esforço dos portugueses (com especial incidência para o sector público e para os pensionistas) e do qual já se colocam dúvidas (Comissão Técnica de Acompanhamento Orçamental) quanto à sua exequibilidade e capacidade de atingir os objectivos/metas orçamentais…

Depois há um “Guião da Reforma do Estado” sem qualquer estratégia consistente ou aplicação prática com impactos na sociedade e na reformulação das Funções do Estado…

Há, também, os “milagres da economia”, os anúncios do fim da crise ou os discursos optimistas do pós-Troika…

E depois “Há Isto”… que infelizmente é a realidade, o Portugal profundo, o dia-a-dia dos portugueses no país real: A fome de uns é a fome de todos

publicado por mparaujo às 14:37

19
Jan 11
A vida prega-nos partidas... muitas partidas. Umas boas, outras nem por isso!
Desde o dia 14... Infelizmente e pelas piores razões (e um enorme susto), estive aqui (na UCIGE - Unidade de Cuidados Intensivos de Gastroentreologia). Uma grande equipa (clínica e de enfermagem - Obrigado!)

Regressado a casa... com repouso mas com muita vontade de Regressar aqui, no twitter e no facebook.
A todos os que telefonaram, perguntaram, se preocuparam, escreveram... MUITO OBRIGADO.
É imensooooo ter tantos amigos (e bons).
publicado por mparaujo às 20:15

22
Jan 08

mas que ele as há, se calhar há!
E que tal uma ida à "Bruxa" das redondezas.

O Ano de 2008, começava assim (e mal)!
A procissão ainda vai no adro e já temos mais do mesmo.
Além disso, a culpa, neste casos, morre sempre solteira (a propósito, infelizmente).
publicado por mparaujo às 23:58

11
Nov 05
está doente. Doente e irritada consigo mesma.
Quem faz o diagnóstico e provoca este mal-estar é o Gabinete de Estudos e Planeamento da Direcção Geral de Saúde ao divulgar (publicamente --> ver) um relatório comparativo entre os Hospitais de Gestão Pública (SPA) e os Hospitais de Gestão Empresarial (EPE) vulgos SA. E a 'azia' foi provocada essencialmente porque este governo fez dos Hospitais SA a sua bandeira na área da saúde, como o exemplo de gestão de recursos, optimização de serviços e melhoria no acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos.
No entanto, algo vai mal na medicina do reino socraísta. Se a sua saúde se tinha agravado com a 'virose' das autárquicas e a 'gripe' do OE 2006, nada melhor que a 'enxaqueca' do relatório da DGS.
Este relatório (com mais de 200 páginas) foi, segundo o descrito na sua introdução e no site da DGS, baseado num Indicador Agregado de Avaliação da Eficiência e da Qualidade, que teve em consideração indicadores de eficiência relacionados com a gestão e a qualidade dos serviços que prestam.
E o resultado não podia ser mais preocupante para a saúde nacional: Os hospitais de gestão empresarial, mais conhecidos por Hospitais SA, prestam piores serviços de saúde aos cidadãos do que os hospitais de gestão pública.
O Hospital de Aveiro, não foge à regra, nem consegue constituir excepção. Não é bom, nem mau... antes pelo contrário. Pauta-se por uma avaliação fraca.
Pela sua saúde, não adoeça!!!!

publicado por mparaujo às 23:20

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