Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
(fonte da foto: in Caminhos da Memória - 06.abr.2009) Num Estado de Direito democrático a separação de poderes entre a Justiça e a Política é mais que estruturante, é essencial para o fortalecimento e sobrevivência da democracia. Quando a Justiça se desvia da sua missão, desvirtua as suas responsabilidades e se auto escusa ao escrutínio, fere a democracia e o Estado de Direito. À Justiça, ou ao sistema judicial, compete julgar contextos ilegais e/ou penais/criminais, não (...)
Não tenho a certeza que o país necessite de uma reforma da Justiça, isto sem invalidar questões técnicas e do direito que não entram nesta equação. Mas uma coisa é certa, o que a Justiça menos precisava, neste momento era que o poder político (Presidente e Assembleia da República e Governo) e a sociedade estivessem mais entretidos com pacotes anticorrupção, sustentados na demagogia e populismo partidário para satisfação de eleitorado e de posicionamentos na (...)
Aquando da polémica que envolveu a decisão de Portugal candidatar a cidade do Porto para sede da Agência Europeia do Medicamento afirmei que este era um presente político envenenado para Rui Moreira. Não se tratou de nenhum reconhecimento do Governo pela importância do Porto, por razões de descentralização ou de melhores condições garantidas pelo litoral norte do país. Tratou-se, sim, da clara noção da difícil tarefa (se não quase impossível) de garantir a vitória da (...)