Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

06
Abr 19

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Estamos a pouco mais de um mês da data em que se realizam as eleições europeias: 26 de maio.

Isto num momento em que a Europa atravessa uma grave crise de identidade e se questiona o seu futuro: o crescimento do populismo, o surgimento dos extremismos (em ambos os opostos), o aumento do eurocepticismo e, no topo da agenda mediática, o caso do Brexit.

E mais... a Europa começa aqui, dentro das nossas portas, e não é uma realidade tão afastada do nosso quotidiano. Bem pelo contrário.

Neste sentido, tendo em conta que estas eleições são, por tradição, caracterizadas por uma grande taxa de abstenção e um alheamento dos cidadãos, seria suposto que o debate político se centrasse na(s) temática(s) europeia(s). À boa maneira portuguesa, fala-se de tudo menos da Europa.

O CDS, assumindo-se como um suposto partido "pioneiro", quis marcar a diferença e preocupar-se, já, com as legislativas de outubro próximo, anunciando, publicamente e com pompa e circunstância, as suas listas e candidatos. Ao contrário do que afirma o partido de Assunção Cristas ("mais uma vez está um passo à frente"), isto não é estar, politicamente, "à frente"... é estar fora de tempo e de contexto.

Já António Costa, provavelmente sem ter grande confiança na lista que o PS apresenta às eleições europeias, prefere confundir os objectivos eleitorais e apelar a um "voto de confiança no Governo". Percebe-se, assim, a desvalorização e menorização do trabalho europeu que foi desenvolvido por ilustres eurodeputados como Ana Gomes, Francisco Assis ou Maria João Rodrigues.

E nem o PSD, que arrancou uma pré-campanha eleitoral com alguma veemência, escapa ao esquecimento europeu. Muito longe do essencial, o partido envergou pelo confronto político sustentado numa polémica estéril, assente no chamado "familygate" (as nomeações familiares). E pasme-se, até Cavaco Silva veio "ajudar à festa" (e mal, diga-se). Ao contrário do que afirmou (a falta de "memofante" é tramada) - «por curiosidade, fui verificar a composição dos três governos em que fui primeiro-ministro e não detectei lá nenhuma ligação familiar» - a lista encontrada refere, pelo menos, 11 casos (mesmo que consideradas em tempos distintos).

Mas mais do que a preocupação pelo recurso ao populismo para o confronto político, nomeadamente entre PS e PSD, é o recurso a uma discussão estéril, longe do que é essencial no plano eleitoral, político e para o país.

Mas é, também, importante que se desmistifique a questão, já que a mesma foi tornada tão obsessiva.

Contra a corrente, não acho que o assunto mereça tão relevante mediatismo, nem discussão pública (quanto muito, cabe ao seu espaço próprio: a Assembleia da República).

Em causa estão cargos públicos e políticos, de nomeação, e que são, claramente, de confiança política. E a confiança é isso mesmo... (in priberam) "fé que se deposita em alguém" ou "familiaridade". O que está em causa, porque outras situações são passíveis de fiscalização por parte de várias entidades (as que implicam concursos de ingresso em carreiras ou de chefia), são lugares como "assessores", "adjuntos", "chefes de gabinete", "secretarias e subscretarias", "secretariados", "presidências de institutos", entre outros. E estas funções devem ser preenchidas com base numa relação muito estreita entre os titulares de cargos.
Mais ainda... não me parece que esta questão da "familiaridade" seja menos ética que a nomeação de "amigos", "conhecidos" ou dos "aparelhos partidários".

E leva-nos ainda a uma outra análise complementar já que esta questão é uma "não questão"... limitando, impedindo ou "criminalizando" (como em França) esta realidade é dizer que num partido político, na vida política e partidária, no legítimo direito ao exercício da cidadania, não cabem, nem têm lugar, os laços familiares (directos ou menos directos). Isso é surreal e impensável.

Por fim, importa destacar que há duas afirmações de Rui Rio, sobre o tema, que são bem assertivas.
A primeira quando o presidente do PSD referiu que é quase impossível legislar sobre nomeações familiares. Até porque se levantam inúmeras questões, como, por exemplo, quais laços? casados? pais e filhos? primos? mas em que grau? (é perfeitamente normal existirem laços mais estreitos entre primos de 3.º grau, do que 2.º ou 1.º).
A segunda, é ainda mais correta e pertinente.
O assunto resolve-se com eleições e com mudança governativa.

Mas já agora... porque é que não há a mesma polémica com a questão (essa politicamente mais "perigosa") da incompatibilidade entre a função de deputado e advogado (por exemplo)? Ou porque é que não há o mesmo "rasgar de vestes" com o rodopio de "contratações" para determinadas empresas de ex-governantes, ex-políticos ou ex-deputados?

publicado por mparaujo às 22:25

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