Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Jul 18

e à política e ao BE (ou a qualquer outro que seja) também não.

Sobre o "caso" Ricardo Robles e a especulação imobiliária e todo o impacto (e porque não, terremoto) político-partidário, XXX notas.

1. Os factos: Ricardo Robles, então vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa, adquire, em hasta pública, um imóvel em Alfama, pertença da Segurança Social, por 347 mil euros, nas quais realiza obras de requalificação no valor (dizem) de 650 mil euros, colocado, posteriormente, no mercado para venda por um valor estimado nos 5,7 milhões de euros.

2. Catarina Martins e Ricardo Robles afirmaram, no boom público do processo, que o (ex)Vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa não tinha feito nada de errado.

3. O caso tem, obviamente, impacto político no Bloco de Esquerda.

4. Caiu a máscara do populismo demagógico do BE.

5. Ricardo Robles apresenta a sua demissão como Vereador da Câmara Municipal de Lisboa e, segundo algumas notícias, de qualquer cargo político-partidário.

Assim...

De facto, do ponto de vista processual (excluindo eventual confirmação de notícias que afirmam que Ricardo Robles não cumpriu, totalmente, obrigações ficais) não há nada de errado no caso que virou mediatismo viral. Um cidadão, em parceria familiar, adquire uma imóvel, de forma claramente legítima e transparente, recupera-o e, face ao que é o mercado imobiliário, espera vendê-lo realizando mais-valias perfeitamente expectáveis.
Este é um processo natural em qualquer sociedade e para qualquer cidadão investidor. Não é, de forma alguma, notícia... ou se quisermos é uma não notícia.

Mas a realidade é outra. O caso tem contornos do ponto de vista da ética política, com impactos internos e externos no Bloco de Esquerda.
Tudo teria permanecido na perfeita normalidade não fosse Ricardo Robles, por exemplo desde 2016, um dos fortes porta-vozes bloquistas da bandeira ideológica no combate à especulação imobiliária, ao descontrolado aumento do alojamento local, à gentrificação dos centros históricos nas grandes cidades, aos vistos gold e às políticas nacionais para a habitação (deste e de anteriores governos, por exemplo, a tão criticada e condenada política habitacional protagonizada pela então ministra Assunção Cristas, no Governo de Passos Coelho).
E é neste confronto entre o que, publicamente, se afirma como crença político-ideológica e a realidade em que se vive, que Ricardo Robles errou, e errou de forma expressiva e contundente. O que se apregoa não correspondeu ao que se pratica e ao que se faz. Ou como a tentação capitalista foi mais forte que a fé ideológica.
Basta lembrar, deste mês de julho, dois twittes de Ricardo Robles: «Parar os despejos. Mudar a lei, Combater a especulação imobiliária» ou «os lisboetas merecem ser defendidos perante o bullying e a especulação imobiliária. Estamos do lado dos moradores».

O caso especulativo de Ricardo Robles vai muito para além da esfera pessoal ou individual. A bomba gelou o interior do Bloco de Esquerda, por mais que Catarina Martins tenha querido desviar os factos com acusações à imprensa e à direita. Aliás, essa atitude da coordenadora bloquista só veio enfatizar ainda mais a realidade e o caso e foi um claro tiro nos pés político.
Ricardo Robles, em dois ou três dias de forte exposição mediática conseguiu fazer mais pela queda da máscara do populismo bloquista que muitos anos de combate e confronto ideológico com os demais partidos, mesmo o PCP e o PS. De tal forma que são conhecidas as posições públicas de um dos fundadores do BE, Luís Fazenda, ao afirmar que «o Bloco tem que tirar conclusões» deste caso, e da reunião, com carácter de urgência, da Comissão Política do BE.
E não colherá o argumento usado por Luís Fazenda ou referir que «se querem um debate sobre valores, nós faremos esse debate» porque foram precisamente valores ideológicos que o BE sempre defendeu que foram, agora, colocados em causa pela incoerência entre o discurso demagógica e a vivência da realidade.
Imagine-se o que teria sido o rasgar de vestes se o caso tivesse como protagonista alguém dos denominados partidos da direita.
Este processo destruiu, grave e profundamente, um discurso político de um partido que sempre se mostrou colocar-se acima dos ricos, do capitalismo, dos especuladores, do diabolizado mercado, virando, claramente, o feitiço contra o feiticeiro no que respeita às acusações e confrontos da retórica político-partidária. O veneno tantas vezes criticado nos outros partidos foi, desta vez, muito provado e bebido.
Mas mais ainda... internamente este processo abre feridas internas no BE. Parte dos seus militantes, aqueles que na base suportam e valorizam ideologicamente o discurso bloquista sentem-se, obviamente, traídos e desiludidos. Alguns, qui ça, caídos na realidade e de regresso ao "mundo dos vivos".
Todo este caso traz-nos à memória, à esquerda, ao centro ou à direita, (como diria Sérgio Godinho) "uma frase batida", de George Orwell: «Todos os animais são iguais, mas há uns mais iguais que outros» (in Animal Farm, 1945), tão caracterizadora da ideologia do BE e das suas cúpulas directivas.

Depois de tanta tinta corrida, Ricardo Robles apresenta a sua demissão da função de Vereador da Câmara Municipal de Lisboa e, segundo consta, de qualquer cargo político. A questão não está no desfecho final que deveria ter sido assumido, por todas as partes, Robles e BE, desde o início (e teria poupado muitos amargos de boca. A questão é que Ricardo Robles não se demitiu. Foi obrigado a demitir-se... obrigado pela consciência, pela incoerência (mais uma vez) dos argumentos para tentar explicar o inexplicável (os dele e os de Catarina Martins), pela pressão interna do BE (como é óbvio... nem quero imaginar o "espumar" da Mariana Mortágua perante o caso) e pela pressão mediática que o caso provocou na opinião pública.

Se nada tivesse vindo a público, tudo permaneceria na mesma, dentro do mesmo populismo, continuando a mulher de César (o romano) a parecer mas nunca a ser.

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publicado por mparaujo às 22:01

16
Nov 14

publicado na edição de hoje, 16 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A taxinha turística alfacinha

É o regabofe da actualidade política, fazendo esquecer já a triste e dispensável figura do ministro Pires de Lima, na Assembleia da República na passada semana. Não há espaço público (real ou virtual) que não fale das taxas, taxinhas e “taxões” que o presidente da autarquia de Lisboa, António Costa, pretende implementar naquele município. Nomeadamente as que se referem ao turismo (dormidas na hotelaria da capital e chegadas ao aeroporto da Portela).
A temática dá para tudo; dá para as críticas, para as comparações, para as interrogações jurídico-legais, e dá, principalmente, para a confrontação política.

As críticas têm uma significativa dificuldade de sustentação: ou porque não existem dados concretos e fiáveis que indiquem uma quebra significativa de fluxo turístico com a aplicação de taxas turísticas (dada a imaturidade da medida) ou porque não há ainda uma sustentação científica para, em realidades como a de Lisboa, se auferirem impactos negativos com a aplicação da medida.

As comparações servem os dois lados da questão: compararem-se realidades, contextos, dimensões e objectivos distintos não faz qualquer sentido. Alguns países e algumas das grandes capitais da Europa usam a taxa para refrear o elevado fluxo turístico ou para suportar custos de manutenção dos espaços públicos. Mas a medida não é generalizada em toda a linha: por exemplo em Espanha há cidades/províncias que aplicam a taxa, mas a própria capital, Madrid, não aplica nenhuma medida; quanto ao seu valor (questionando-se se um euro é ou não significativo), nas zonas europeias onde é aplicada a taxa turística ela varia entre poucos cêntimos até cerca de cinco euros ou 5% do valor da factura (como em alguns casos alemães). Há para todos os gostos e cada caso deve ser analisado pontualmente, em função de inúmeras realidades e variáveis. Daí não fazer sentido qualquer tipo de comparação com a medida recentemente aplicada pela autarquia aveirense de revogar as duas taxas turísticas que existiam no município.

As dúvidas jurídico-legais podem ou não ser complexas dependendo da forma como o Município de Lisboa regulamentar a referida medida. Taxas municipais, da responsabilidade da autarquia, têm que ter um objectivo/destino consignado, se não figuram no princípio do regime dos impostos que não são da responsabilidade municipal. Justificar o destino das taxas a aplicar caberá ao Executivo lisboeta a sua definição e demonstração. Há, no entanto, uma outra dúvida. António Costa pretende aplicar uma taxa aos fluxos de chegadas de turistas ao Aeroporto da Portela. Só que, neste caso, é importante referir que nem todas as chegadas de turistas ao aeroporto significam que o destinam é o município de Lisboa. No caso, do destino ser um outro local fora do concelho de Lisboa não é aceitável a argumentação do uso de infraestruturas e equipamentos municipais.

Mas a verdadeira questão das taxas turísticas em Lisboa não é a sua implementação ou a opção da autarquia em criá-las. A questão é meramente política e demagógica. Em causa está o facto de António Costa ser o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, mas, principalmente, ser o próximo adversário de Passos Coelho e o futuro líder socialista. Daí a preocupação e a confrontação política do Governo, como se isto fosse algum problema nacional. Se a medida tivesse sido anunciada por uma outra qualquer autarquia (por exemplo a do Porto, para falar na segunda maior) e o assunto não tinha nem uma milésima parte de impacto na agenda política nacional. Aliás, excluindo as polémicas e as posições locais, não me recordo de alguém do Governo se ter manifestado quando as duas taxas turísticas foram implementadas em Aveiro, na legislatura autárquica anterior.
As taxas e taxinhas turísticas são, legitimamente, criticáveis ou aplaudíveis pelos sectores directamente implicados. Há razões e argumentações para os dois lados da moeda.
Infelizmente, para o Governo não é a taxa ou a taxinha de António Costa que está em causa, mas sim a preocupação com o “taxão” eleitoral de 2015.
E como diz a sabedoria popular (da mais sábia e popular): “quem te cú tem medo”.

publicado por mparaujo às 11:15

23
Set 14

Antecipando a reflexão sobre as primárias no PS, a publicar na edição de amanhã do Diário de Aveiro, importa destacar o que tem sido o caudal de comentários nas redes sociais.

O desnorte socialista e a péssima imagem pública do que tem sido esta campanha interna para a liderança do PS que curiosamente, quer Seguro, quer Costa, projectaram como "questão nacional" ao sublinharem as primárias como a escolha, não do líder socialista, mas do futuro primeiro-ministro de Portugal, chegaram a um extremo e a um desrespeito político (para não dizer mesmo "desonestidade política) inacreditável.

Desde vídeos de reportagens de 2012 de obras em Lisboa e de António Costa (onde surgem títulos como "António Costa, o Sr. 'sarjeta') até à transposição das cheias em Lisboa, e daquilo que é (ou deveria ser) a gestão autárquica, tudo serve e vale para desvalorizar a imagem política de António Costa nestas primárias.

O que, por si só, demonstra claramente o que será o futuro do PS após estas inovadoras eleições primárias.

Com chuva ou com sol... será sempre uma tempestade que pairará, nos próximos tempos, no Largo do Rato.

O país dispensava... já nos chega o dilúvio que tem assolado este mês de setembro.

(créditos da foto: retirada do blogue "Epa cum catano")

publicado por mparaujo às 14:08

24
Mar 13

São vários os debates e as discussões, mesmo que avulsos, que vão surgindo por algumas vozes e espaços aveirenses, sobre a urgência da regeneração dos centros urbanos e dos respectivos espaços públicos.

A temática em Aveiro tem tido particular enfoque na Avenida Dr. Lourenço Peixinho e, muito concretamente, na Rua Direita (como é exemplo disso este último texto sobre o assunto "Rua Direita: porque sim e porque não").

No entanto, como várias vezes o referi, isto não é uma realidade exclusiva de Aveiro, nem tem propriamente a ver com mais ou menos sensibilidade das governações autárquicas... é uma realidade transversal a mutios centros e baixas urbanas no país, fruto de um conjunto de factores complexos, alguns opostos, e que, pela sua diversidade, dificultam as análises e, mais preocupante, as soluções.

E isso é que preocupa... a falta, clara, de soluções.

Acontece em Aveiro ou no Porto (baixa do Porto com lojas a fecharem, centro histórico a perder moradores ou os problemas de concentração de bares na baixa contestados por moradores e comerciantes)... mas também em Lisboa com a crise a trazer problemas às avenidas nobres da cidade (a exemplo do que aconteceu com a Rua Direita e a Avenida, em Aveiro).

Este é um problema que merece urgente e especial atenção de TODOS: governo, comunidades intermunicipais, autarquias, associações comerciais e culturais, e os próprios cidadãos, sob pena de se perderem os centro urbanos e se degradar o urbanismo e a qualidade de vida nas cidades.

Mas não se afigura tarefa fácil... Nada mesmo.

(créditos da foto: diário de aveiro)

publicado por mparaujo às 17:36

02
Fev 13

É a máxima da política (agora completa): “o que hoje é verdade, amanhã é mentira”.

E ao contrário do que aqui afirmei em tempos e face às declarações proferidas, na altura, pelo vice-presidente centrista, Nuno de Melo, o CDS acabou por perder todo o sentido de responsabilidade e toda a ética politica. No fundo, os centristas acabaram por dar a melhor expressão prática à imagem que os cidadãos têm da política e dos partidos.

O PSD e o CDS ao formalizarem, ontem, o acordo para a constituição da coligação para o apoio da candidatura de Fernando Seara à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, nas próximas eleições autárquicas, entraram numa espiral de contradição e de excepção que contrariam os princípios defendidos pelo partido e que condenavam as eleições a outros municípios de presidentes das autarquias em limitação de mandatos (três mandatos consecutivos).

Nada justifica a dualidade de critérios entre a decisão de não apoiar a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto e o apoio decidido a Fernando Seara para liderar a autarquia da capital. Os princípios deveriam ser os mesmos: não apoiar candidaturas de autarcas que tenham atingido o limite de mandatos.

Muito mal, CDS… muito mal, mesmo.

publicado por mparaujo às 20:54

27
Nov 11

Não sou, de todo, alguém que goste particularmente deste género musical: muito próprio das vivências bairristas de Lisboa, mesmo que tornado popular por força dos seus intérpretes (Amália, Marceneiro, etc), do cinema nacional, da revista, do teatro...
Aliás, mesmo que considerado elitista (e, de facto, sexista - só cantado por homens), gosto muito mais do Fado de Coimbra.

E como eu há mais pessoas... Por isso afirmar-se que este é um momento nacional ou de importância relevante para todos os portugueses é uma falácia. O Fado que se fala é de Lisboa. Por isso é que lá esteve presente o presidente da autarquia lisboeta e não o do Porto, Aveiro ou Faro.
É o mesmo que dizer que os Pastéis de Belém são uma referência nacional, quando o que se "come" por esse Portugal inteiro são pastéis de nata.

Mas pior ainda é o aproveitamento político, mesmo que dissimulado, do acontecimento: o que é que esta distinção (mesmo que meritória) tem a ver com "inspiração para os portugueses"?! Por favor... Menos demagogia aprecia-se!
Assim como, apesar da relevância, se mostra prudente alguma contenção nas euforias. Porque todos pagamos!
publicado por mparaujo às 18:04

07
Jan 09
A certificação na prática da "moral da história" da Fábula "A Formiga e a Cigarra". Quem trabalha e labuta recolhe os seus frutos.
Ou...
Como o PSD elimina a sua concorrência interna ou trata os seus "fantasmas".
publicado por mparaujo às 16:47

30
Nov 07
Se o 25 de Abril de 74 é de todos os portugueses, acrescente-se, por uma questão de justiça, que a luta pela liberdade foi, manifestamente, mais preponderante nos sectores que hoje pertencem à história da esquerda, incluindo o Partido Socialista.
Assim... é no mínimo estranho, para não se dizer, inconcebível o testemunho do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
É legítimo (e até mesmo uma "obrigação") propor medidas que permitam combater as dívidas acumuladas no município. Em Lisboa e em qualquer autarquia deste país.
Por outro lado, é igualmente lógico que neste processo se tentem tirar dividendos políticos. Por um lado, António Costa quer aproveitar esta realidade das dívidas para desafogar a câmara e ter ainda margem de manobra que lhe permita realizar obra, por outro, o PSD tentará inviabilizar (não a supressão do deficit financeiro) essa pretensão socialista retirando a esse partido, hipotéticos ganhos e trunfos nas próximas eleições.
O que é lamentável é o uso de uma demagogia anti-democrática, como as declarações de António Costa em que refere a hipótese de demissão do cargo de presidente da câmara. Isso é chantagem política. Isso é o condicionamento condenável de uma limitação ao direito de opinião, expressão e liberdade de escolha.
Para um socialista... é obra!
publicado por mparaujo às 21:25

25
Nov 07
Para uns SIM...
Para o outro NÃO!
Para uns é uma questão social ou política...
Para o outro é uma questão de perder ou manter o tacho.
Ai se isto era com alguém da direita...
publicado por mparaujo às 19:22

15
Jul 07
Terramoto de 1755 actualizado em 2007 (15 de Julho)
Lisboa elege "Dr. Abstenção" como principal "salvador" dos problemas locais. Mais de 50% dos eleitores não votou.
Lisboa elege debilmente António Costa para Presidente da Câmara.
O PSD paga a factura da fractura camarária e é reflexo da incapacidade de oposição ao governo.
O CDS tem o seu pior registo na história das eleições da capital e marca uma noite negra: será o princípio do fim?
Resultados práticos
Lisboa volta à esquerda.
Fruto da abstenção as minorias são cada vez mais minorias, com o CDS a entrar nesse campo.
Marques Mendes vai convocar directas no PSD. Será a vez de Filipe Menezes?
Paulo Portas começa muito mal a sua reentrada e convoca Conselho Nacional.
Telmo Correia demite-se da vice-presidência do CDS.
Tal como nas presidenciais, os movimentos não partidários têm um papel e resultados de relevo: Carmona (o mal amado) é segundo e Helena Roseta elege dois vereadores.

Venha agora o novo Marquês de Pombal reconstruir Lisboa depois de mais um terramoto.
publicado por mparaujo às 22:02

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