Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

09
Jun 19

Screenshot_2019-06-09 ''O Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ontem, na feira Nacional de Agricultura, em Santarém, que "o Presidente da República é um árbitro".

Isto a propósito da polémica afirmação do Presidente da República, numa intervenção, no passado domingo, no rescaldo das eleições europeias, proferida na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. À referência de poder haver "uma forte possibilidade duma crise na direita portuguesa nos próximos anos", acrescentou ainda o argumento que Portugal tem agora "uma esquerda muito mais forte do que a direita" e que "o que aconteceu à direita é muito preocupante".

Ora... seja ao Presidente da República, seja a um árbitro (em qualquer modalidade desportiva), o que se pede no exercício das suas funções é que seja, no mínimo, isento em relação aos protagonistas, quer político-partidários, quer adversários desportivos.

No caso em apreço, Marcelo Rebelo de Sousa não só extravasou (e muito) as suas competências/funções presidenciais (não esqueceu o seu papel de comentador e criador de factos políticos), como, passada apenas uma semana, caiu numa enorme contradição: “[o árbitro] De vez em quando chama a atenção de um jogador ou outro para evitar ter de lhe dar cartão amarelo, para ter de evitar marcar faltas, mas o ideal é o árbitro não ter de intervir". O ideal seria mesmo isso. Só que neste caso, Marcelo não chamou a atenção do jogador A, B ou C... na prática, o que fez foi mesmo intervir (e publicamente, mesmo que em inglês).

Mas o que está em causa nas declarações do Presidente da República não é a sua repentina preocupação com a direita, a oposição à actual maioria de esquerda ou qualquer análise eleitoral face aos resultados das Europeias 2019. Até porque, apesar dos apelos que antecederam o ato eleitoral, não vimos a mesma preocupação de Marcelo pela enorme taxa de abstenção (a terceira mais alta dos 27 países da UE, incluindo (ainda) o Reino Unido). Isso sim, é uma crise do sistema político (e não apenas dos partidos) que nos deveria preocupar a TODOS, incluindo (e principalmente) o Presidente da República. Já para não falar no (in)suspeito (em alguns contextos "à la carte") diploma do Código de Conduto dos Deputados à Assembleia da República ou nos recentes casos de corrupção que envolvem autarcas (de 15 casos, 10 são eleitos pelo PS... o que não invalida, nem menoriza ou desculpabiliza, a infeliz transversalidade partidária noutros casos).

O que Marcelo Rebelo de Sousa procurou com esta afirmação foi marcar a sua própria agenda eleitoral, deixando em aberto qualquer retórica para um dos dois desfechos possíveis de final de mandato.
Depois da tragédias dos incêndios de 2017, a sua recandidatura estava dependente da forma como o Governo e o País reagiriam e resolveriam esta questão.
Depois do anúncio do Papa Francisco que marcou as próximas jornadas mundiais da juventude para Portugal, a fé de Marcelo moveu todos os obstáculos e voltaria a colocar, em cima da mesa, a sua recandidatura.
Depois das Europeias2019, a pouco mais de 4 meses das próximas Legislativas, a recandidatura a um segundo mandato fica dependente do equilíbrio (ou não) das forças partidárias, resultante do resultado eleitoral.

E é esta a agenda eleitoral do Presidente da República. Uma vitória significativa do PS e da esquerda, deixa Marcelo eleitoralmente dependente da vontade do CDS, da Aliança e de alguns socialistas para o suporte a uma recandidatura (sendo insuficiente a vontade e a empatia populares), mas "crucificado" e preterido à esquerda e, quem sabe, pelo próprio PSD.
Caso o PS vença as eleições sem grande margem, mantendo-se o actual cenário político, transformar-se-á o papel do Presidente da República num permanente "mediador político" (a sua verdadeira "praia"). Aí, Marcelo terá todo o "palco político e partidário" para receber um largo apoio eleitoral para cumprir o segundo (e último) mandato.

Foi este o "barro que atirou à parede" com a alegada e presumível crise do sistema político e da direita portuguesa.

publicado por mparaujo às 12:19

13
Jan 19

Deplorável! Condenável! Péssimo! Politicamente baixo! Funesto! Cínico! Sem sentido de ética e moral! Abominável! Repreensível! Reprovável! Censurável!
Não faltará, na língua de Camões e no dicionário português, adjectivos que qualifiquem a tomada de posição de confronto interno do ex-líder e ex-deputado da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

São vários os contornos político-partidários que merecem uma análise e reflexão sobre a opção que levou/leva Luís Montenegro a desencadear uma clara e evidente "guerra civil interna" e uma execrável tentativa de "golpe de estado" para derrubar a liderança de Rui Rio.

O histórico
Importa relembrar, o que não será de somenos importância, que Luís Montenegro não teve a coragem política de se posicionar como candidato às eleições internas de 13 de fevereiro de 2018, virando as costas ao que parecem ser, agora, fortes convicções partidárias.
Importa relembrar igualmente que o ex-deputado do PSD na Assembleia da república abandonou as suas funções, por vontade e iniciativa própria, no dia 5 de abril de 2018.
Rui Rio está apenas a cerca de um ano à frente dos destinos e da liderança social-democrata, após o falhanço da formação do governo em 2015, de um  enorme desaire autárquico em 2017 e de uma conjuntura política que, mesmo falaciosa e ilusória, é favorável à esquerda nacional.

O que leva Luís Montenegro a esta inqualificável e ignóbil tentativa de "tomada de poder"? O que o move? Porquê e para quê?
As razões podem ser múltiplas, mas são simples e óbvias, não deixando de ser, igualmente, injustificadas e dispensáveis.
1. O timing, apesar das várias opiniões que o definem como despropositado (e é, em grande medida) não tem a ver propriamente com o actual momento político do PSD, com a eventual marcação imediata de novas eleições internas. Nem Luís Montenegro esperaria ver concretizado, JÁ, o desafio e o repto lançados de directas imediatas. Isso foi pura demagogia e claro bluff político.
Luís Montenegro marcou uma clara, apesar de condenável, posição de ataque à liderança do PSD mas a concretizar após as eleições europeias e/ou legislativas. Foi uma tomada de posição que desafia Rui Rio no pós próximo actos eleitorais, como que a dizer, face a resultados menos positivos: "eu bem tinha avisado", "era isto que já se esperava"... "agora é a minha vez".
Só que importa recordar a Luís Montenegro que, em fevereiro de 2018, a promessa de Rui Rio foi um combate claro ao PS e à actual maioria parlamentar, sem prometer vitórias eleitorais que sempre se souberam, desde o fim da governação de Passos Coelho, difíceis de alcançar face à conjuntura política. Que a promessa e o que muitos dos militantes (quase 55% dos que votaram) esperam de Rui Rio é que traga de volta o PSD às bases, às comunidades, ao poder local (precisamente após o desaire completo do PSD, em 2017, com Passos Coelho na liderança do partido).
2. Este regresso à ribalta mediática de Luís Montenegro incorpora ainda um passado, mais ou menos, recente da conflitualidade surgida entre Porto e Gaia, à data, quando Rui Rio era o autarca da "cidade invicta".
3. Por outro lado, já há muito que não se ouve, ninguém lê ou sabe, de Pedro Passos Coelho. Mas a verdade é que ele ainda anda por aí, ainda percorre os bastidores e os corredores obscuros do partido, qual "fantasma político". Pelo menos no que respeita ao saudosismo, perfeitamente dispensável, da sua governação e liderança que desvirtuaram a génese social-democrata do PSD, o seu posicionamento ideológico e programático. E se o ex-líder do PSD se tem mantido afastado dos palcos políticos, já os seus seguidores, os seus sebastianistas (como, por mero exemplo, Teresa Morais, Maria de Lurdes Albuquerque, Hugo Soares, Miguel Morgado, Carlos Abreu Amorim, Marco António Costa, Miguel Relvas ou Carlos Carreiras - curiosamente contrapondo com uma extraordinária agradável surpresa por parte do Comissário Europeu, Carlos Moedas), ou, inclusive, as "alucinações comentaristas" de Marques Mendes, ainda não conseguiram, ao fim de quase um ano, fazer "o luto" das derrotas eleitorais (autárquicas 2017 e directas 2018) e da mudança pragmática que, felizmente, o PSD vive hoje e começa a afirmar na política nacional.
4. E tendo em consideração ainda esta vertente sebastianista de uma minoria de "passistas saudosistas", esta "declaração de guerra política" de Luís Montenegro tem, igualmente, uma outra razão substantiva: com o aproximar dos actos eleitorais previstos para 2019, há quem não queira aceitar, há quem esteja demasiadamente preso aos lugares (e não ao partido ou convicções), há quem saiba, de antemão, que vai perder o "tacho" e faça de Rui Rio o "bode expiatório", o carrasco das carreiras políticas "pessoais". São agendas claramente pessoais que sustentam este confronto à liderança do partido.

Por fim, os argumentos a que Luís Montenegro recorreu para sustentar esta sua posição são do mais pobre e do mais fútil, já para não falar de notoriamente contraditórios.
Se Rui Rio, ao fim de 11 meses, não conseguiu unir o PSD (como o ex-deputado afirmou) tal deve-se, em parte (e numa maior fatia) a esta oposição interna ridícula e dispensável, a este permanente recurso a tentativas de desestabilização internas e descredibilização da liderança do partido.
Mais ainda... Luís Montenegro, contrariando o que o próprio esperaria da actuação política do partido, apenas está a valorizar e potenciar a oposição, a esquerda portuguesa, o PS e o Governo de António Costa (que assiste de "cadeirão", serenamente, aplaudindo e divertindo-se com este triste espectáculo).
Mas Luís Montenegro não afrontou apenas Rui Rio ou a direcção nacional do partido. Desrespeitou, desprezou, desconsiderou, desonrou, pelo menos, os 54,15% de social-democratas, os 22.728 militantes de base, que, em fevereiro do ano passado, viram (e ainda acreditam) em Rui Rio o líder ideal para voltar a trazer a social-democracia ao PSD, reposicioná-lo ideologicamente, ser uma clara alternativa a António Costa, de limpar o partido de caciques e interesse mesquinhos e pessoais que, infelizmente, ao longo de mais de 40 anos minaram o partido e foram o espelho dos interesses extra-partidários que se movem nos corredores, nos bastidores, na penumbra, do poder ou da tentativa de poder.

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Uma nota complementar.
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de TODOS os portugueses (mesmo os que não votaram nele), de quem se esperaria isenção, distanciamento e afastamento partidário, esteve, neste caso, muito mal, demasiadamente mal, bem pior que no telefonema à apresentadora Cristina Ferreira.
Em política o que parece... É! Totalmente a despropósito o timing da reunião com Rui Rio em pleno anúncio do desafio interno efectuado por Luís Montenegro.
Injustificável, insustentado e claramente parcial, o encontro, amanhã (segunda-feira, dia 14) com Luís Montenegro, opositor e desafiador interno do PSD.
Não há desculpa, nem forma de esconder. Marcelo Rebelo de Sousa, ex-deputado, ex-presidente social-democrata, ex-comentador político e, agora, Presidente da República imiscui-se, intrometeu-se, envolveu-se, na vida interna do PSD. Por mais que queira dizer e fazer crer o contrário.

publicado por mparaujo às 13:37

07
Jan 19

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Nunca me causou qualquer estranheza ou desagrado a forma como Marcelo Rebelo de Sousa tem levado a cabo o seu mandato, a forma como lida com a realidade social e política portuguesa e internacional. Ao contrário do que alguns possam argumentar, a adjectivação atribuída de "o Presidente dos Afectos" é um espelho do que tem sido o seu papel como principal figura do Estado e da Nação.

Não havia, por isso, qualquer necessidade de cair no ridículo, de promover este acto, no mínimo, insólito. E muito menos o argumento usado para justificar tamanho despropósito.

Não foi o cidadão, professor universitário jubilado, que, por iniciativa própria (espera-se) telefonou para um canal de televisão a desejar os maiores sucessos a uma apresentadora na primeira edição de um novo programa. E as minhas ausências de referência aos nomes é propositada porque não está em causa o canal, a apresentadora e o programa. Fosse em que circunstância fosse. Marcelo Rebelo de Sousa fez o telefonema enquanto Presidente da República, acto esse que nada tem a ver com o desempenho das suas funções. Mais ainda, tomou, deliberadamente, um "partido", assumiu uma opção e escolha pessoais, principalmente num momento muito particular e efervescente de "guerras de audiências" entre canais televisivos. Além disso, ao tomar esta atitude abriu um precedente que o obriga, enquanto Presidente de TODOS os portugueses (onde se incluem os profissionais de televisão), a ter a mesma deferência em situações semelhantes.
Isto porque a função de Chefe de Estado não se compadece ou se compagina a gostos e relações pessoais.

Por outro lado, é incompreensível que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tenha argumentado como justificação do seu telefonema o facto de ter concedido uma entrevista, nas vésperas do Natal, à TVI e ao apresentador Manuel Luís Goucha. Pior a emenda que o soneto. O Presidente da República conceder uma entrevista a quem quer que seja não é o mesmo que, por iniciativa própria, pegar no telefone e ligar para a Cristina Ferreira (ou qualquer outro profissional da comunicação que fosse), por causa do seu primeiro programa e desejar "boa sorte".
Não está em causa a Cristina Ferreira (longe disso), o "Programa da Cristina" ou a SIC. Está sim em causa que nada disto tem a ver com a função de Presidente da República ou com qualquer questão de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que "era o mínimo que podia fazer". Nem o tinha que fazer, porque o Presidente da República não é nenhum "agente de marketing televisivo, nem mediador de audiências televisivas", e muito menos foi "o mínimo". Antes pelo contrário... foi antes "o máximo" do absurdo e do ridículo.

Era escusado.

publicado por mparaujo às 21:26

04
Nov 18

As Forças Armadas, por razões familiares, pela sua história e pelo que representaram para a implementação da Democracia em Portugal, merecem-me todo o meu respeito, mesmo que abalado pelos recentes acontecimentos de Tancos.

Merecem respeito, e qualquer Honra de Estado, todos aqueles que, nas mais diversas circunstâncias e contextos, em grande parte contra própria vontade, estiveram sujeitos à realidade da Guerra ou sucumbiram no cumprimento de um dever (muitas vezes transformado em obrigação): as duas Grandes Guerras (a segunda também) ou os vários cenários ultramarinos.

Haveria, e haverá, garantidamente, outras formas carregadas de simbolismo e dignidade para celebrar esses momentos históricos, como o 100.º aniversário do Armistício da I Guerra Mundial.
Momentos para Portugal recordar as vítimas, os seus heróis (como por exemplo, o murcense Aníbal Augusto Milhais - Valongo de Vinhais/Murça, mais conhecido como o "Soldado Milhões"), os combatentes.
E deviam ser igualmente momentos para recordar, da mesma forma, a outra face da moeda da Guerra: os que ficam no desassossego, com o dever de sustentar, com esforço, as famílias (normalmente as mulheres) que se vêem privadas das referências masculinas, como os filhos e/ou os pais/maridos. Infelizmente, esta é uma realidade que teimosamente é, por norma, esquecida e abandonada.

Daí que projecta uma sensação de algum desconforto, de alguma estranheza, que, em plena democracia, se assista à maior parada militar nos últimos 100 anos, em Portugal (mais de 4100 militares, quase 200 viaturas motorizadas, etc.).
Volvidos 43 anos depois do 25 de Novembro de 75... sabe a um certo (dispensável) saudosismo imperialista.Parada.jpeg

(fonte da foto: LUSA, in TVI 24 online)

publicado por mparaujo às 17:20

13
Mai 18

Os que sempre "desalinharam" com e eleição e a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa tiveram que esperar mais de dois anos para ver o "Presidente dos Afectos" a "deslizar politicamente" três vezes só no espaço de uma semana. Sendo que os "deslizes" não são, por sinal, meros pormenores displicentes.

1. O "fogo" da não recandidatura.
Que Marcelo Rebelo de Sousa não se queira recandidatar, em 2021, a novo (e último) mandato presidencial é algo que lhe assiste, simplesmente. Sem necessidade de argumentário ou grandes retóricas justificativas. É um direito democrático, é uma opção pessoal perfeita legítima. Basta um só por que sim. Aliás, esta foi sempre uma questão que pairou no ar logo após os primeiros 365 dias de mandato.
O que parece não fazer qualquer sentido é a recente afirmação do Presidente da República sobre a sua eventual não recandidatura se a situação dos incêndios vivida em 2017 se repetisse na próxima fase charlie. E não faz qualquer sentido por várias razões: a primeira porque a primeira responsabilidade sobre possíveis falhas no combate aos incêndios (tenham ou não tragédias... esperemos bem que não) cabe ao Governo e ao Ministério da Administração Interna e não ao Presidente da República.
O que os portugueses esperam de Marcelo Rebelo de Sousa é, num cenário de falha de estratégia política e de coordenação, como o verificado em 2017, a responsabilização do Governo.

2. A pressão orçamental
Já todos percebemos que o modelo de estabilidade e de aliança parlamentar à esquerda, a chamada geringonça, esgotou-se. Ou melhor... esgotou a paciência dos seus parceiros, acabando por se manifestar, nesta última fase da legislatura, a diferenciação ideológica.
Além disso, o aproximar do fim do mandato e das eleições legislativas em 2019 (previstas para outubro desse ano) provocam a necessidade de BE e PCP se demarcarem da governação e de se posicionarem para uma campanha eleitoral que se afigura bastante intensa. Daí que surjam as pressões bloquistas e comunistas sobre o PS/Governo em relação à estratégia política do próximo orçamento e face às políticas para a saúde, emprego e educação, sem esquecer as posições do Governo em relação à União Europeia.
Por outro lado, neste abanar da relação na geringonça, não é menosprezável a mudança de liderança, de acção e de oposição no PSD e a clara aproximação ao centro e entre socialistas e social-democratas.
Daí que a afirmação de Marcelo Rebelo de Sousa de provocar eleições antecipadas caso o Orçamento de Estado para 2019 seja chumbado tenha apenas um impacto político significativo: a ajuda ao PS e ao PSD para a dicotomia da luta política pela (re)conquista da governação. Ao PS é servido o argumento da "vitimização político-partidária" e de chamar a si, em exclusivo, os louros da governação. Ao PSD é servido o argumento do falhanço das políticas de esquerda e da coligação da maioria à esquerda. Para além disso, o único efeito no país seria o de antecipar as eleições de outubro para o primeiro trimestre de 2019.
Mas não se afigura um cenário provável. Uma eventual abstenção do PSD e o facto de BE e PCP não quererem ficar com o ónus do fim do casamento da esquerda e desta governação fazem prever que a legislatura, com mais ou menos instabilidade social, chegue até outubro de 2019.

3. Marcelo ama Salvador Sobral mas não ama os Diplomatas
Os factos aconteceram em Abril quando o Presidente da República condecorou os irmãos Sobral com o grau de comendadores da Ordem do Mérito e provocaram uma reacção, agora conhecida, da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses. Em causa está a afirmação proferida por Marcelo Rebelo de Sousa: "embaixadores mais qualificados e mais eficientes do que a generalidade da nossa diplomacia" (jornal Público). As palavras de Marcelo foram mal recebidas pelo corpo diplomático português, e com toda a razão. Foi inédita a conquista, em 2017, do Festival da Eurovisão que trouxe a final, também pela primeira vez, para Portugal (aconteceu este fim-de-semana em Lisboa, regressando Portugal à "normalidade": último lugar). É indiscutível (goste-se ou mão) que Cristiano Ronaldo tem um palco mediático internacional que, através do seu sucesso futebolístico, projecta o país além fronteiras. Como são igualmente os casos de José Mourinho, Telma Monteiro, a selecção Sub20 de Râguebi, Nelson Évora ou o Eusébio, entre tantos outros. Ou ainda, Saramago, Manoel de Oliveira, Amália Rodrigues, Daniela Ruah, Joaquim d'Almeida e Paula Rego (para não dizerem que só se fala em desporto).
Mas a questão é que o trabalho da diplomacia portuguesa (ou de qualquer outra) não se faz no palco do mediatismo e do populismo; tantas vezes efémero. Faz-se pelo cuidado na dignidade da imagem institucional de Portugal, da sua estratégia e influência internacional, da defesa e preocupação com os portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo, nas relações comerciais e políticas internacionais. Comparar o trabalho, diário e permanente, da diplomacia portuguesa a cinco minutos de fama foi, no mínimo, desrespeitoso. E já agora... perfeitamente escusado e inapropriado.

Uma semana presidencial muito pouco afectuosa.

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publicado por mparaujo às 13:39

17
Out 17

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Na deslocação prometida e anunciada de Marcelo Rebelo de Sousa às várias localidades fustigadas pelos incêndios, hoje em Oliveira do Hospital, o Presidente da República foi contundente nas palavras que proferiu e demonstrou que uma presidência de afectos também se faz de gestão política.

A António Costa foi directo quanto a uma necessária e óbvia remodelação governamental que só o Primeiro-ministro, por teimosia política, não quer ver. Tal como o Primeiro-ministro referiu na segunda-feira este é um tempo de soluções e acções, o que nada impede que a solução e a acção não passe pela demissão de quem não teve capacidade de gestão política dos acontecimentos.
Além disso, tal como o tinha referido AQUI, o Presidente da República foi caríssimo no puxão de orelhas dado ao Primeiro-ministro pela ausência no seu discurso de um humilde e exigível "pedido de desculpas" aos portugueses.

Ao Governo está lançado o desafio de, finalmente, após tantos outros governos a assobiarem para o lado (PS, PSD e CDS, sem excepções), olhar para a floresta e para a gestão do fogo de forma consistente e coerente, abrangente e estruturada (socialmente, demograficamente, economicamente, territorialmente e não apenas ambientalmente). E reforça: o Estado falhou... os 100 mortos têm de pesar na consciência colectiva.

Ao Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa deixa uma mensagem clara: decidam, tomem uma opção e posição clara. Chegou a altura de serem claros, coerentes e transparentes: manter ou não o Governo em funções. E isto serve para a oposição e para a coligação parlamentar que sustenta o governo. E não é claro e cristalino que a mensagem seja apenas relacionada com os incêndios.

Mais amanhã no Diário de Aveiro.

publicado por mparaujo às 22:08

02
Out 16

índice.jpgO projecto de Decreto-Lei 127/2016 que pretendia a regulação jurídica sobre troca de informações financeiras, vulgarmente conhecido na agenda política actual pelo regime jurídico que permitia o aceso da Autoridade Tributária às contas bancárias superiores a 50 mil euros) foi vetado pelo Presidente da República e devolvido o projecto do diploma ao Governo.

As críticas, de vários quadrantes políticos e da sociedade, incluindo o interior do PS, a esta bandeira política forçada pelo Bloco de Esquerda e pela sua obsessão ideológica de que as poupanças, os investimentos, o património, são o "diabo na terra", foram relevantes e diversificadas: desde condicionalismos e entraves ao investimento até desrespeito pelo esforço de muitos portugueses para conseguirem poupar. Acrescem ainda as observações feitas à quebra de confiança entre cliente e sistema bancário, o que só aumentaria o débil estado da banca, para além da quebra significativa no investimento com repercussões óbvias na economia e no emprego/desemprego.

Muitos destes factores, se não todos, foram determinantes na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa em vetar o diploma que classificou a sua escolha como um "juízo político".

Há, no entanto, duas realidades que importa destacar nesta decisão de veto do Presidente da República:

1. A questão do "juízo político". Neste aspecto há que dar alguma razão às renitências políticos do Bloco de Esquerda em relação à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República é o garante da constitucionalidade e do normal funcionamento das instituições democráticas. Tecer juízos de valor sobre decisões governativas é uma clara sobreposição à função e missão da Assembleia da República e não há Presidência da República.

2. O que é curioso na decisão de veto do diploma emanado (proposto) pelo Conselho de Ministros é a desvalorização do indício de inconstitucionalidade. Muitos foram os avisos da Comissão Nacional de Protecção de Dados alertando para a óbvia desproporcionalidade do diploma que resultava em claro atropelo a alguns dos direitos fundamentais, nomeadamente o da privacidade. Além disso, o recurso constantemente usado para o "quem não deve não teme" (nomeadamente pelo Bloco de Esquerda) é uma evidente falácia demagógica, já que é precisamente por muitos portugueses não temerem (nem deverem) que não há legitimidade para a quebra do sigilo e a devassa da privacidade e do direito individual. Para os que temem e devem já existem mecanismos suficientes no enquadramento jurídico português que permitam à Autoridade Tributária e Aduaneira a fiscalização de eventuais crimes fiscais, entre os quais o acesso às contas bancárias.

publicado por mparaujo às 22:14

01
Jun 16

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Publicado na edição de hoje, 1 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O incómodo presidencial

Apesar do impacto que os primeiros dias ou as primeiras semanas da função presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa causou na sociedade portuguesa, o “estado de graça” foi-se desvanecendo com o tempo e com a evolução conjuntural política, externa ou interna, como era expectável.

Também não é menos verdade que, apesar do resultado inequívoco alcançado por Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais no início deste ano, com o leque de votantes a abranger os diversos quadrantes partidários, esta intromissão no eleitorado de esquerda não foi bem digerida por alguns responsáveis partidários, nomeadamente no Bloco de Esquerda. Daí não ser de estranhar alguma animosidade ou desconfiança política em relação ao actual Presidente da República.

A mais recente controvérsia resulta da afirmação pública de Marcelo Rebelo de Sousa. No final de uma visita ao Regimento de Comandos, na Amadora, o Presidente da República referiu que não seria por sua influência ou pressão que haveria alguma crise política no país e que entendia ser sempre preferível que as legislaturas durassem todo o seu mandato (quatro anos). Até aqui nada de novo em relação às posições de Marcelo Rebelo de Sousa que são publicamente conhecidas. A controvérsia surge pelo facto do Presidente da República ter acrescentado um outro dado a esta sua afirmação: a referência ao processo eleitoral autárquico do próximo ano e que, no seu entender, poderá marcar o actual ciclo político.

Face a esta observação política, legítima para quem, em qualquer momento de uma legislatura, necessita de analisar a conjuntura política, social e económica, avaliar o estado da Nação e ponderar e decidir sobre o futuro político do país, não se compreendem algumas reacções críticas à observação do Presidente da República, nomeadamente por parte do Bloco de Esquerda e de alguns sectores do PS.

Primeiro, porque o Presidente da República teve uma afirmação natural para quem tem nas mãos uma das funções de garante da democracia no país, mesmo que pareça, às vezes, que Marcelo Rebelo de Sousa tenha alguma dificuldade em despedir o seu “fato de comentador dominical”.

Segundo, porque o Presidente da República não deixou nenhum recado directo ou específico ao PS, ao Governo ou aos partidos que suportam, no Parlamento, esta governação. A menos que haja informação ou dados políticos relevantes no segredo dos deuses ou nos bastidores do poder que confirmem os rumores públicos de que Belém terá elementos suficientes para duvidar do sucesso das políticas governativas e da manutenção dos compromissos assumidos à esquerda entre o PS/Governo, BE e PCP, nomeadamente no que diz respeito à confiança no cenário económico e financeiro traçado para o país.

Por último, criticar o Presidente da República de tentativa de “presidencialização do regime”, como afirmou Catarina Martins, ou de que a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa foi tudo menos estabilizadora, como foi referido por vozes socialistas, leva a crer que, afinal, as palavras e a análise política do Presidente da república não foi, nem parece ser, assim tão descabida. Mas é estranho… é estranho porque o óbvio da afirmação de Marcelo Rebelo de Sousa é que não tem necessariamente de ser direccionada para o Governo ou para os partidos da “posição”.

As eleições autárquicas de 2017 são, de facto, em termos políticos e partidários, um marco muito relevante neste ciclo legislativo que vivemos. E serão um reflexo político com consequências para actual conjuntura política, sendo óbvia a sua extrapolação para o contexto político nacional. As autárquicas de 2017 serão um marco determinante para o Governo, como avaliação do trabalho até à data realizado; serão também para o Bloco de Esquerda que nunca foi um partido vocacionado para a gestão autárquica e que permitirá ainda avaliar o peso político de um partido é a principal alavanca deste Governo, mantendo em permanente pressão o Partido Socialista; mas serão igualmente determinantes e fulcrais para o PSD e para a liderança de Passos Coelho, principalmente porque determinarão o futuro do partido enquanto oposição e determinarão identicamente a estratégia política do partido e de Passos Coelho para as próximas legislativas.

Com ou sem estabilidade, a análise do Presidente da República é óbvia, natural e assertiva: de facto, as eleições autárquicas de 2017 marcarão, seja para quem for, um novo ciclo político.

publicado por mparaujo às 09:53

03
Abr 16

Marcelo Rebelo Sousa promulga OE2016.jpgpublicado na edição de hoje, 3 de abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O primeiro grande afecto

Numa semana que termina com o 36º congresso do PSD, realizado em Espinho, e que teve também o ponto alto com a rejeição (infeliz e vergonhosa) parlamentar da proposta do PS e BE de condenação do Governo de Angola pela prisão dos activistas angolanos do chamado caso “Luaty Beirão”, estes dias tiveram ainda a marca política presidencial. Dentro do que era mais que expectável, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Orçamento do Estado para 2016. Até aqui nada de novo. Tal como não teve qualquer surpresa a aprovação do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República também a comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa ao país declarando a promulgação do OE2016 era mais que esperada.

Mas os cerca de dez minutos (para além da particularidade do horário escolhido, 17.00 horas) que duraram a declaração ao país deixaram algumas notas que merecem destaque.

A presidência de Marcelo Rebelo de Sousa não será apenas um magistério de afectos para com o país, para com os portugueses. Ela será, pelo menos nos próximos tempos, uma presidência de afectos para com o Governo. O Presidente da República já o tinha referido aquando da sua tomada de posse e voltou a ficar bem expresso nesta promulgação do Orçamento do Estado. Não será por Marcelo que a maioria à esquerda deixará de governar e, desta forma, a oposição, nomeadamente o PSD, terá de fazer o seu trabalho de forma isolada sem a âncora ou muleta presidencial. E isto será significativo. Por mais que Passos Coelho tenha afirmado à entrada do segundo dia do congresso que não será pelo seu partido que haverá instrumentalização política do papel do Presidente da República, o que aliás também não seria benéfico numas eventuais legislativas antecipadas, a verdade é que Marcelo Rebelo de Sousa não permitirá ao PSD uma pressão política tão premente e tão forte como a que foi feita pela então oposição (PS, BE e PCP) nos mandatos de Cavaco Silva em Belém.

Reconhecendo claramente as limitações do papel e da acção política do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa não assumirá nenhum exercício de fractura ou de ruptura, agindo e intervindo em função dos acontecimentos mas sempre com uma postura de devolver as responsabilidades políticas para os diversos agentes, sejam eles internos (Assembleia da República, Governo, Partidos) ou instituições externas (por exemplo, a Comissão Europeia).

Daí que tenha sido perfeitamente expectável o seu discurso, uma declaração carregada de afecto e muito pouco crítica ou acusadora, apesar de todas as dúvidas, incógnitas, incertezas e instabilidade que o Orçamento para este ano carrega e contempla e que foram, mesmo que de forma suave, apontadas nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. Como exemplos registe-se a interrogação sobre o demasiado optimismo das previsões macroeconómicas, a eventual necessidade de medidas excepcionais, a sua execução e a capacidade do cumprimento das metas e políticas, bem como o modelo que suporta a sua estruturação assente, essencialmente, no aumento do consumo.

Mas sobre a questão da austeridade, sobre as medidas e políticas que estão contempladas no OE2016 (por exemplo carga fiscal, despesa pública, investimento público, emprego, desemprego, saúde, justiça ou educação) Marcelo não se pronunciou.

A promulgação do documento orçamental acabou por ser sustentada em três premissas, meramente formais, que devolvem à Assembleia da República e ao Governo as responsabilidades políticas. Primeiro, o não haver dúvidas quanto à sua Constitucionalidade, o que resultou numa bandeira política para o BE e PCP (como se o rigoroso cumprimento da Constituição, este preconceito ideológico da esquerda, fosse garantia do sucesso da execução orçamental). Segundo, o facto do Orçamento do Estado ter espelhado o compromisso dos partidos que suportam o Governo (PS, BE e PCP). Terceiro, o documento ser o reflexo dos trabalhos realizados entre o Governo de António Costa e as instituições europeias, apesar das inúmeras interrogações, dúvidas e pressões que foram publicamente referidas.

Em 2017, ano de autárquicas, logo saberemos se a execução orçamental, a estabilidade da maioria à esquerda, produzirá o mesmo sentimento de afecto de Marcelo Rebelo de Sousa.

publicado por mparaujo às 11:48

16
Mar 16

Marcelo Rebelo de Sousa no Porto - JN - Artur Mach

publicado na edição de hoje, 16 de março, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Afectos presidenciais

Era inevitável não haver referência a esta semana que marcou a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, precisamente há uma semana. Desde o próprio dia da tomada de posse até aos dias que se seguiram não houve noticiário televisivo, capa ou chamada de capa em jornais ou informação nas rádios que não tivesse na agenda e no alinhamento o novo Presidente da República. Perguntar-se-á: exagero mediático e informativo? Claramente, não. Marcelo Rebelo de Sousa foi bem claro, pelo menos numa vertente da sua função presidencial, durante a campanha e após a vitória eleitoral de Janeiro último: seria um Presidente para o povo. E foi neste registo que não esqueceu quem, na prática, o elegeu e que foram os muitos cidadãos que escolheram Marcelo Rebelo de Sousa, à primeira volta, de diferentes quadrantes políticos e ideológicos (algo que custou digerir pelo BE e PCP) e de forma expressiva, fora dos aparelhos partidários e acima dos dogmas ideológicos. Aliás, não é por acaso que as candidaturas presidenciais são nominais (independentemente dos apoios partidários) já que, em teoria, é suposto o Presidente ser de toda a república, de todos os portugueses. Não é surpresa, nem mero “show off” (como alguns sugeriram), toda esta relação de Marcelo com a sociedade nestes primeiros dias de vida presidencial. A figura do Presidente da República tornou-se mais próxima de todos, mais aberta a toda a sociedade e não apenas a sectores elitistas ou dominantes, tornou-se muito menos cinzenta, fazendo jus ao livre exercício de todos os portugueses que votaram no dia 24 de Janeiro. Antes de tomar posse, Marcelo regressou ao mesmo centro de dia para cumprir “promessa” eleitoral, depois das formalidades protocolares (mesmo com alguns furos) o novo Presidente foi a uma Mesquita, festejou à noite com os jovens, levou banho de multidão no Porto, esteve na rua, por clara opção pessoal (fora de todo o protocolo e segurança) deslocou-se, sozinho, a casa de Mário Soares. Os portugueses voltaram a sentir que têm um Presidente da República. No fundo, Presidente Marcelo Rebelo de Sousa igual a si mesmo, igual a Marcelo Rebelo de Sousa. Nada de novo, portanto. Mas tudo isto tem um elevado risco para a imagem que Marcelo tem revelado enquanto Presidente. Uma expectativa demasiado alta para muitos portugueses que tenderão a rever no papel do Presidente da República algo que ele não é ou não tem poderes para tal, independentemente dos apelos à mobilização, á autoconfiança, às nossas capacidades enquanto povo: o salvador da pátria. Uma pátria com 20% da população no limiar da pobreza, com uma elevada taxa de desemprego, com uma elevada taxa de emigração, com uma débil economia e um desenvolvimento estagnado. E é aqui que reside a incógnita do sucesso presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, sabermos até que ponto do ponto de vista político e institucional saberá gerir e de que forma lidará com as grandes questões políticas que se avizinham. É certo que será pacífica e clara a sua relação institucional com a Assembleia da República, como demonstrou no seu discurso da tomada de posse. É certo que não será “força de bloqueio” ao actual Governo (o que ditará fragilidades e marcará a actuação do PSD na oposição) que tudo tem feito para dar expressão ao sonho do actual PS (de muitos que rodeiam António Costa) que é um novo bloco central PS/BE (sim… sem PCP). A homologação do Orçamento do estado acontecerá sem qualquer resistência. Mas do ponto de vista da política externa (por exemplo a relação com a CPLP que vetou a presidência a Portugal ou a relação com Angola deixada de fora na tomada de posse), da forma como lidará com a pressão e os recados da União Europeia, a forma como saberá (ou não) gerir com uma eventual e esperada rotura dos compromissos da esquerda. O primeiro grande desafio será a gestão política, já em maio, com a execução orçamental e o segundo com o Orçamento para 2017. Pelo meio fica a capacidade para ser o garante da estabilidade política no conflito de forças entre PS/Governo e PSD. As suas capacidades de decisão política serão decisivas para marcar o seu mandato no papel institucional e político (mesmo com todas as limitações) do Presidente da República, já que, para a sociedade, a relação está, garantidamente, ganha. Habemus Presidente.

(créditos da foto: Jornal Notícias on line - Artur Machado/Global Imagens)

publicado por mparaujo às 10:55

13
Mar 16

Cavaco Silva de saida.jpgpublicado na edição de hoje, 13 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Sem saudades

Este era, por muitos, um momento há ansiosamente esperado. Tal como nas suas funções de Primeiro-ministro, estes dez anos de exercício do mais alto cargo político nacional não deixa saudades e advinha-se que apenas a história o registará e um círculo muito pequeno de alguns incondicionais seguidores. Tal como aquando da sua gestão governativa na forma como lidou com os fundos comunitários e a nossa entrada na (então) CEE e com o clientelismo, com as pescas e o mar, com a agricultura, com o “monstro da Administração Central”, também nestes dez anos de Cavaco Silva em Belém muitas coisas, demasiadas coisas, ficaram no cinzentismo da sua magistratura e nas decisões ou na ausência de decisões nos momentos cruciais. E não é apenas pela imagem rude e austera de Cavaco Silva. Apesar de todo o tempo de exercício de cargos públicos, Cavaco Silva nunca conseguiu ser um político, nunca conseguiu despir o fato de tecnocrata. Aliás, para Cavaco Silva tudo se resume e resumiu à economia e às finanças, relegando para segundo plano o social e o político. Eleito com o menor número de votos numa eleição presidencial, sai de Belém com a mais baixa referência de popularidade. Cavaco Silva não soube gerir os principias momentos nacionais e não soube gerir os meandros da política. Ficam na memória a forma como lidou e liderou a relação com a autonomia dos Açores; a polémica com as hipotéticas e engendradas escutas a Belém; o seu sectarismo político e os discursos tendenciosos; a sua insensibilidade social tão espelhada na polémica das pensões; a dificuldade em gerir a relação, no mínimo, institucional com a Assembleia da República; o aval que deu aos inúmeros e sucessivos incumprimentos constitucionais do Governo de Passos Coelho; os vetos inconsequentes, mal fundamentados e evitáveis (como o último caso da adopção); a sua própria relação com as Forças Armadas; a falta de qualquer registo relevante na política externa; a ausência de sentido democrático na forma como sempre olhou para o BE e PCP; a incapacidade política de ser mediador e moderador num preferível entendimento entre PSD e PS face aos resultados eleitorais das últimas legislativas, reconhecendo-se, diga-se, a forma como evitou a crise política entre Paulo Portas e Passos Coelho em pleno mandato governativo.

Cavaco Silva, a ser lembrado, será mais pelas ausências do que pela presença nos momentos críticos e importantes para o país. Apesar dos limitados poderes presidenciais que a Constituição actual consagra esperava-se um Presidente da República mais activo, mais interventivo, mais plural, mais perto da realidade do país. Logo ele que esteve tanto tempo à frente de um Governo, com duas maiorias absolutas.

Por isso, não é de estranhar que Marcelo Rebelo de Sousa tenha sido recebido pelos portugueses de forma tão eufórica e populista, qual D. Sebastião. Em tamanho nevoeiro que envolveu Belém nestes dez anos, qualquer mudança na Presidência desta república teria sempre um ar soalheiro.

Até quando brilhará este “sol presidencial”? Quando chegarem os dossiers bem quentes às mãos de Marcelo logo se saberá. Falaremos disso na próxima quarta-feira.

Há para já a grande diferença: para Cavaco Silva a economia estava em primeiro plano, sendo que o social e o político vinham por “arrasto”.

Com Marcelo na Presidência é mais que notório que tudo ficará subordinado ao poder político, a começar pelo económico.

(fonte da foto: dn online)

publicado por mparaujo às 13:08

09
Mar 16

Marcelo Rebelo de Sousa - lusa.jpg

Hoje, e por sinal os próximos dias, toda a agenda está focada, também, na tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República (o 20º presidente da república e o 5º após o 25 de abril).

Finalmente um Presidente... finalmente um Presidente de muitos portugueses.

Será inevitável não falar de Cavaco Silva, por mais que queiramos esquecer os últimos dez anos da história presidencial de Belém, mas isso serão linhas para o próximo domingo, no Diário de Aveiro.

Para já fica uma nota a propósito do dia de ontem, (Dia Internacional da Mulher). A primeira nota da tomada de posse é o facto de, finalmente, não haver o ridículo "posto protocolar e institucional" de "primeira dama". fez-se história, para já.

publicado por mparaujo às 10:07

07
Abr 14

A propósito do artigo publicado ontem, no Diário de Aveiro (“O país das incongruências”), não se pense que as incoerências verbais apenas se confinam ao contexto político-partidário. Nem por sombras. A sociedade, nomeadamente naqueles que têm responsabilidades públicas relevantes e reconhecidas, não é isenta, nem vazia, de incongruências discursivas.
Ainda como exemplos recentes…
A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, no final de março, nas jornadas parlamentares do PSD, propunha que o “Governo implementasse uma taxa que incidisse nos levantamentos de dinheiro de contas onde os portugueses recebam salários e pensões”. Mesmo que polémica a medida poderia configurar numa qualquer política de austeridade que procurasse o aumento de receitas fiscais. Só que a justificação apresentada sustenta um eventual incentivo à poupança. Virou-se o “feitiço contra o feiticeiro”. Uma medida destas implicaria um aumento ao recurso do “depósito debaixo do colchão”.
É já conhecido o início das actividades do Grupo de Trabalho do PSD que terá a responsabilidade de elaborar um diagnóstico sobra a natalidade. Relacionado com a temática, o cronista do Expresso, Henrique Raposo, escreveu uma crónica no dia 4 de abril, onde colocava a questão da baixa da natalidade pelo facto dos portugueses “começarem a trabalhar a meio da manhã”.  E avança com a ideia de que deveríamos começar a trabalhar de madrugada (oito horas, por exemplo) e terminar a meio da tarde (quatro, cinco horas). Segundo o próprio isto permitiria passar mais tempo com os filhos. A questão é que, salvo os filhos muito pequenos, mesmo que as aulas terminem mais cedo que alguns horários laborais, há sempre as actividades extra-curriculares, desportivas ou as horas de estudo. Para além de toda uma igual redefinição do horário escolar. O que o Henrique raposo se esqueceu de referir (ou fez-se “esquecido”) é que a baixa natalidade tem outras fundamentações: emigração jovem, falta de emprego, salários baixos, necessidade de duplicação de empregos/actividades para aumento do rendimento familiar, entre outros. As horas não se afiguram como forte obstáculo à procriação.
Muitos portugueses questionaram a “factura da sorte” que andará à roda já este mês. Ou mais correctamente, não tanto os objectivos e princípios, mas mais pelo lado do “incentivo” encontrado: os “popós” Audi. Por exemplo, entre uma das críticas estava o questionar para que serviria este património a quem não tem capacidade de o “sustentar”. Pois bem… a inconsistência está provada: bem ou mal no incentivo, a verdade é que o pedido de facturas na actividade comercial e de serviços aumentou consideravelmente, estando a concurso 207,3 milhões de cupões, provenientes do consumo dos portugueses. No mês de janeiro (e face ao mesmo período de 2013) as Finanças registaram um aumento de cerca de 45% do pedido (número) de facturas.
Mas se a política e os políticos, se quem tem responsabilidades públicas ou se compagina com algum mediatismo, são terrenos férteis para as incoerências verbais, o comum dos cidadãos, por “inveja” ou por desfaçatez não lhes fica atrás. Ainda nas recentes manifestações dos professores, uma professora dizia aos microfones da TVI: "ganhamos mal e ainda temos que aturar os filhinhos das outras pessoas na escola". Ora… isto é que é ter “vocação profissional”.
O que nos vale é que ainda há quem, no meio de tanta insensatez, vá traduzindo (mesmo que raramente) a realidade do país e o sentimento dos portugueses. Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário habitual na TVI, neste domingo, afirmava “curto e grosso”, sem qualquer acanhamento: "Ao longo desta crise, todos nós portugueses temos feito colonoscopias sem sedação"… assim, sem “vaselina” nem nada. Ao menos haja coerência com o país que vivemos.

publicado por mparaujo às 16:41

16
Mar 14

Pedro Santana Lopes não assinou, não foi convidado a assinar, o manifesto pela reestruturação da dívida pública portuguesa.

Como apoiantes do referido manifesto estão personalidades próximas de Marcelo Rebelo de Sousa.
Apesar da distância temporal que ainda nos separa das eleições presidenciais (as últimas deste próximo ciclo eleitoral, apenas em 2015), mesmo sem o assumir publicamente, Marcelo Rebelo de Sousa afigura-se como o candidato a candidato presidenciável na direita política e com eventuais possibilidades de "pescar" eleitorado no centro-esquerda (PS), a menos que Sócrates surja como o candidato socialista.

Depois de uma passagem muito discreta no último congresso social-democrata, e longe do fulgor de outros anos, Pedro Santana Lopes surge hoje no jornal Público com algumas referências curiosas. Principalmente, as que dizem respeito a José Sócrates.

Contextualizando, não deixa de ser interessante que Santana Lopes se refira desta forma a José Sócrates: "Foi um primeiro-ministro com visão em várias áreas. Ele era vários deuses ao mesmo tempo, depois caiu em desgraça e passou a ser o culpado de tudo. Isso é caricato. Ele foi um primeiro-ministro com várias qualidades, um chefe de Governo com autoridade e capaz de impor a disciplina no seio do seu Governo."

Não considero errado o pressuposto (posso ou não concordar com as qualidades referidas, mas isso é outra história). A responsabilidade política termina em cada ciclo eleitoral. Andar sempre a culpabilizar o passado parece ser, cada vez mais, um "desporto nacional, tal como o referi aqui em "A carta errada e os anti-manifesto".

Pedro Santana Lopes acredita mesmo no que disse?! A verdade é que as dúvidas são muitas... toda a entrevista afigura-se como o querer manter-se à tona da vida pública, não ser esquecido e colar-se, claramente, a um lugar a candidato presidencial.

(créditos da foto: Daniel Rocha, in jornal Público online)

publicado por mparaujo às 22:35

24
Fev 14

Até sexta-feira passada as expectativas em relação ao 35º Congresso do PSD (40 anos da história do partido) eram mínimas. Uma moção de Passos Coelho e a confirmação da sua candidatura à liderança sem oposição ou alternativa internas. E as expectativas eram tão baixas que as anunciadas ausências de ex-líderes do partido (normalmente presentes nos anteriores congressos) eram significativas. E até mesmo as vozes críticas não se faziam, a priori, representar.

O discurso de abertura do congresso fazia prever tudo isso… uma “bajulação” ao líder e um conjunto de banalidades demagógicas para consumo interno, para combate político externo (concretamente em relação ao PS) ou para a descrição de uma realidade do país bem diferente da que os portugueses vivem no dia-a-dia.

Mas eis que o quadragésimo aniversário tinha reservado surpresas suficientes para “alegrar” o fim-de-semana laranja. Ao ponto de não se perceber o anúncio socialista do cabeça-de-lista às europeias (Francisco Assis), em pleno encerramento do congresso social-democrata.

É que o congresso acabou por ter motivos de sobra para que a agenda política do fim-de-semana se colorisse de laranja.

Dos discursos e reflexões políticas ficaram ausentes temas como o desemprego, a emigração, a reforma do Estado, o pós-troika, as europeias (apesar do anúncio feito), as presidenciais (apesar da breve referência na moção da recandidatura de Passos Coelho), a dívida pública, os cortes impostos pela Troika no valor de 3 mil milhões de euros, o referendo da co-adopção, etc. E até as críticas aos críticos internos acabaram por ter um efeito oposto.

Luís Filipe Menezes ainda não conseguiu digerir a derrota no Porto e o fantasma Rui Rio; Pedro Santana Lopes surgiu, mais uma vez, candidato a candidato de alguma coisa mesmo que o partido continue a dispensar; a muitos passou despercebido o recado (interessante) de Morais Sarmento dirigido, essencialmente, aos fervorosos defensores de Passos Coelho. E foi Marcelo Rebelo de Sousa (um dos anunciados ausentes) que acabou por marcar o Congresso. Não sou, nem por sombras, um convicto marcelista. Antes pelo contrário. Mas tal como aconteceu aquando do anúncio da recandidatura e da apresentação pública da moção (quando Pedro Passos Coelho afastou candidaturas às presidenciais assentes no populismo e no mediatismo) também agora, no congresso, com a mestria que se reconhece (goste-se ou não) Marcelo Rebelo de Sousa, contrariando as expectativas, apareceu no Coliseu dos Recreios, apoderou-se do palco e do microfone. Durante cerca de meia hora, empolgou os congressistas, colocou em pé o Coliseu, deleitou a comunicação social, e, mais uma vez, criou uma provável contrariedade política a Passos Coelho ao posicionar-se, frente aos militantes, como um sério candidato às presidenciais. E tudo com o mediatismo e o populismo que Passos Coelho pretendeu eliminar. Estava criado o ponto alto deste XXXV Congresso do PSD.

Mas apesar disso houve outras notas dignas de relevância política. A primeira, o anúncio esperado de Paulo Rangel como cabeça-de-lista às eleições europeias, neste caso em coligação com o CDS. A segunda nota para o regresso à vida política e partidária de Miguel Relvas, quase um ano após a sua saída do Governo. O que revela o peso que o antigo ministro tem no partido de Passos Coelho, nomeadamente em momentos eleitorais. Nesta fase em que se aproximam importantes batalhas políticas (europeias, legislativas e presidenciais, saída da Troika) aquele que foi o pilar da ascensão de Passos Coelho ao poder laranja está de regresso. Mas não foi, nem é, um regresso triunfal. Antes pelo contrário. Eram muitas as vozes discordantes e os resultados da eleição para o Conselho Nacional são disso reflexo. Apesar de ter sido eleito presidente do Conselho Nacional, a lista encabeçada por Miguel Relvas apenas obteve 23% dos votos e 26% dos lugares de conselheiros (18 dos 70 possíveis). A terceira nota, pouco abordada pela comunicação social e pouco analisada pelos comentadores ao Congresso, tem a ver com as críticas internas ao afastamento ideológico do partido, à estratégia governativa nomeadamente em relação ao poder local, às assimetrias regionais, à distribuição nacional do investimento público.

Por último, uma quarta nota mais relevante. Entre as surpresas já referidas, o encerramento do congresso reservava lugar ao discurso do líder reeleito. Qual não é o espanto, a cereja em cima do bolo de tantas surpresas, quando Passos Coelho, o primeiro-ministro que aconselhou os portugueses (principalmente os jovens) a emigrarem, o primeiro-ministro que irá tornar os cortes nos salários da função pública permanentes, o primeiro-ministro que não consegue estancar a taxa de desemprego, o primeiro-ministro que terá ainda que impor mais austeridade face ao valor da dívida pública e às exigências da Troika no corte de 3 mil milhões de euros de despesa, destaca no seu discurso de encerramento a importância crucial da problemática da natalidade. Um país que “obriga” os jovens a emigrarem, que não apoia as famílias, que não estanca o desemprego, não cria riqueza… a natalidade surge como preocupação primária.

Ou seja, nos próximos três meses, a procriação será a preocupação fundamental deste Governo. A natalidade é, assim, a “filha” deste 35º Congresso do PSD, para além da procriação de inúmeras surpresas.

publicado por mparaujo às 17:09

22
Jan 14

publicado na edição de hoje, 22 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Na política o que parece, é.

Ao contrário do que diz a voz popular do “nem tudo o que parece, é”, na política, no momento e no mediático, “tudo o que parece, é”. Mesmo que, no dia seguinte, a verdade e os factos tenham leituras distintas. Nos últimos dias, a política tem sido (é) um factor claro de divertimento e de distracção. Divertimento para os seus actores directos (partidos e políticos) e para a comunicação social, e distracção para os portugueses.

Como já o referi na edição do passado domingo, têm sido várias as “produções” informativas (excesso de trabalho dos “spin doctors” oficiais) ou as manobras políticas que o PSD e o Governo têm desenvolvido para desviar a atenção dos portugueses do essencial e da realidade. Recordando: a transladação de Eusébio para o Panteão Nacional; um congresso do CDS-PP que teve como pontos altos a proposta da Juventude Popular para a redução da escolaridade obrigatória (do 12º ano para o 9º ano) ou o caso da factura dos leitões protagonizada por congressistas do Algarve; o anúncio da recandidatura (única candidatura) de Pedro Passos Coelho à liderança do “actual” PSD e a um eventual segundo mandato legislativo; e, por último, à vergonhosa imagem deixada pelos deputados parlamentares com a decisão sobre o referendo à proposta de lei (já aprovada na generalidade) sobre a co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Mas, apesar da lista ser longa para um período de tempo tão escasso, como uma semana, o poder político não se sentiu satisfeito, nem saciado.

Assim, havia a necessidade de se encontrar um novo “fait divers” político. E nada melhor que a relação entre Governo, PSD, eleições e o mais mediático dos comentadores políticos televisivos e eterno candidato presidencial: Marcelo Rebelo de Sousa. Tudo com um objectivo óbvio e imediato: desviar as atenções dos portugueses e da comunicação social (sempre ávida por boas historiestas e quezílias políticas) do essencial: os cortes na função pública, já sentidos com os vencimentos deste mês de janeiro; os cortes nas pensões e a sobrecarga da Contribuição Especial de Solidariedade nas reformas; os aumentos generalizados dos bens de consumo e serviços; os problemas nos serviços de saúde. E, principalmente, com o aproximar das eleições europeias e com o futuro do país no pós-troika (com ou sem resgate, com ou sem novo programa cautelar). Entretanto, o país passou a falar das terceiras eleições do próximo ciclo eleitoral: as eleições presidenciais (em 2014 as eleições europeias, em 2105, primeiro, as legislativas e só depois as presidenciais). Uma preocupação demasiado “à la longue”, demasiadamente projectada num longo prazo político. Com a definição da estratégia eleitoral para Belém, descrita na moção que será apresentada, em congresso nacional, Passos Coelho (um candidato que não seja um "cata-vento de opiniões erráticas" ou alguém de popularidade fácil e mediático) acabou por conseguir o seu objectivo de criar, na opinião pública, mais um divertimento político, mas, ao mesmo tempo, deu um verdadeiro tiro no pé. Mesmo que ainda falta demasiado tempo e a verdade dos factos políticos hoje pode não ser igual à de amanhã. Mas a verdade é que, com a descrição do “não” candidato (mais do que com as características do candidato), Marcelo Rebelo de Sousa viu projectada a sua imagem e saltou para o palco político, assumindo-se como o centro das atenções (algo que, pela lógica, até podia identificar outros nomes como Marques Mendes, por exemplo). Se para Passos Coelho o objectivo estava cumprido (distrair os portugueses e alimentar a comunicação social), a verdade é que, pela posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa, o líder social-democrata terá, a partir de hoje, um grave problema interno para resolver. Marcelo acaba por se tornar, claramente, como o candidato natural, deixando para segundas escolhas nomes como o de Durão Barroso ou Santana Lopes. É óbvio que ainda falta percorrer muito caminho e quer Passos Coelho, quer Marcelo, saberão isso perfeitamente. Mas para os portugueses, nomeadamente para o eleitorado do CDS e do PSD (este último, principalmente, os muitos que não se revêem em Passos Coelho) Marcelo Rebelo de Sousa afigura-se como o principal candidato da direita a Belém, em 2015, relegando outros eventuais nomes para segunda escolhas, e escolhas vistas como perdedoras. Pela imagem de Marcelo na opinião pública, pela figura e carisma (concorde-se ou não com as suas posições), pelo mediatismo que possui (contrariando a definição de candidato de Passos Coelho), pela projecção na oposição interna no PSD ao actual Primeiro-ministro, por poder ser visto como um factor de “vingança” numa anunciada derrota eleitoral legislativa do PSD, Passos Coelho terá, lá mais para a frente, de rever a sua moção, a sua estratégia eleitoral para as presidenciais, terá (até porque deverá estar, na altura, numa posição de liderança fragilizada) que ceder às fortes pressões internas, das bases do partido e do próprio CDS.

publicado por mparaujo às 12:02

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