Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

22
Jan 14

Há, obviamente, questões do foro jurídico e do direito penal implícitas nesta questão.

Não vou sequer comentar a decisão óbvia do Ministério Público, sustentada no código penal e no facto do direito considerar crime público as ofensas ao Presidente da República (e não só). Esse é um pormenor jurídico e da justiça.

No entanto, nesta vertente da justiça é que reside o busílis da questão.

Não me interessa as pessoas (nomes, questões pessoais, ...). Não me dizem, rigorosamente, nada.

Mas há algo que não bate certo e que me escapa nesta problemática.

O Diário de Notícias avança que Cavaco Silva solicitou ao Ministério Público que seja mantido o procedimento criminal contra o cidadão Carlos Costal que, nas últimas comemorações do dia de Portugal, em Elvas, terá (eventualmente) ofendido a honra do Presidente da República acusando-o de «chulo, gatuno, ladrão, malandro» e tendo, ainda, sugerido que Cavaco Silva fosse «trabalhar». Não é sobre isto que me apraz comentar.

É que, em Maio do ano passado, Miguel Sousa Tavares, em entrevista a um órgão de Comunicação Social (que tem agravante penal), ao Jornal de Negócios, apelidou Cavaco Silva de “palhaço”. E sobre este assunto, tudo ficou em “águas de bacalhau”, aliás com teses sustentadas na liberdade de expressão.

O que me faz alguma espécie e me intriga, é: se Carlos Costal tivesse chamado “palhaço” a Cavaco Silva, nada lhe teria acontecido? Ou assistimos, em pleno século XXI, a uma justiça que promove a “luta de classes” entre o comum dos mortais e figuras mediáticas?

Enfim… palhaçadas (digo eu, claro).

publicado por mparaujo às 17:37

24
Mai 13

Nunca percebi porque é que algo (o palhaço, seja o rico ou o pobre) que sempre fez parte do imaginário, pelo menos, infantil, e que representa o ponto alto das artes circenses tem, só pelo simples facto de fazer rir e simbolizar brincadeira, tem um sentido tão pejorativo e ofensivo fora do seu “real” contexto. Mas a verdade é que chamar “palhaço” a alguém, pelos vistos, ofende.

Com a capa e a entrevista de Miguel Sousa Tavares, publicadas na edição de hoje do Jornal de Negócios, foi instalado o Estado de Sítio, o caos, no país. Houve aplausos, houve críticas, houve indiferenças, mas também houve um pedido do Presidente da República à Procuradoria-geral da República para averiguação dos factos e da ofensa, resultando na abertura de um inquérito por parte do Ministério Público tendo em vista uma eventual acusação contra Miguel Sousa Tavares. Não vou aflorar os pormenores jurídicos da questão (estão mais que claros no artigo 328º do Código Penal). Apenas uma legítima dúvida, face às explicações posteriores de Miguel Sousa Tavares: se não tivesse sido aberto o inquérito por parte do Ministério Público, o jornalista/comentador e escritor teria vindo, na mesma e publicamente, retratar-se? É que esta consequente atitude só tem dois adjectivos: ou uma total irresponsabilidade ou uma clara cobardia (até porque numa entrevista escrita tudo é muto mais pensado, ponderado e reflectido, para além de passível de correcção antes de publicar). 

Não defendo ninguém (e aqui cabe-me a modéstia pessoal de excesso de coerência) que ofenda ou difame quem quer que seja (apesar de etimologias e conceitos diferentes, na prática resulta no ataque ao bom nome, honra e dignidade de qualquer cidadão). Portanto, um acto desta natureza tem que ter, por quem o pratica, as devidas consequências e responsabilidades. A liberdade de expressão e de opinião existe, bem como as responsabilidades dos actos quando colidem com outros direitos, liberdades e garantias. Deste modo, fazer deste acontecimento bandeira e combate político-partidário só resulta, de facto, no exagero das convicções e das análises. E mais grave ainda, nas incoerências que sustentam as argumentações.

É, por isso, inqualificável e de uma falta de ética e pudor que uma ala mais conservadora da sociedade se indigne com o facto, que resulta num óbvia ofensa a quem exerce (ou deveria exercer) o cargo maior na hierarquia do Estado/Nação, quando não se ouviu uma única palavra (que mais não seja pela representação de um Estado laico) a criticar Cavaco Silva quando usou a expressão “por influência de Nossa Senhora de Fátima” em relação ao encerramento do processo da sétima avaliação da Troika. Como sempre ouvi o meu avô dizer: “muitas graças a Deus e poucas graças sobre Deus”.

É, por isso, inqualificável e de uma falta de ética e pudor que o PSD queira, sobre isto, tirar qualquer louvor ou dividendo políticos. O mesmo PSD que nunca criticou a forma como Alberto João Jardim apelidou tanto adversário político (até o desprezo pelo cargo de Presidente da República, chamando-o de Sr. Silva) ou tantos jornalistas de “bastardos” e “filhos de não sei das quantas”; o mesmo PSD que não se indignou quando um professor, no exercício das suas funções directivas e públicas numa Direcção Regional de Educação, apesar da privacidade, ofendeu a honra e a dignidade do então Primeiro-ministro José Sócrates; o mesmo PSD que nada fez quando um deputado seu, em plena sessão da Assembleia da República, injuriou um deputado socialista.

Das duas, três: ou há moralidade ou comem todos… de palhaçadas estão, de facto, os portugueses e o país fartos.

publicado por mparaujo às 23:02

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