Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

15
Out 17

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Não estão fáceis os tempos para a Ministra da Administração Interna, para o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes e para a Autoridade Nacional da Protecção Civil... Mas não estão nada mais fáceis para as populações, para as comunidades, onde têm deflagrado as centenas de incêndios, nomeadamente os mais de 300 fogos que se registaram só hoje e que têm trazido a tragédias e o desespero a tantas localidades de norte a sul de Portugal.

Não pretendo tomar posição sobre a responsabilidade dos acontecimentos em Pedrógão (Pedrógrão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró de Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã - entre 17 e 24 de junho) que a memória ainda carrega, sem concluir a leitura das 296 páginas do Relatório da Comissão Independente criada no âmbito da Assembleia da República (Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho) e constituída por 12 peritos (6 indicados Assembleia da República e 6 designados pelo Presidente da República por indicação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas).

não vou, por isso, correr atrás das bandeiras agitadas da sede de demissões e responsabilizações políticas.

Mas os tempos difíceis que o Ministério da Administração Interna viveu nestes meses (e ainda vive), seja pela polémica nos quadros da ANPC, seja pelo flagelo e tragédia que os incêndios têm espalhado, não pode justificar tamanha irresponsabilidade, nomeadamente, ao caso, o Secretário de Estado Jorge Gomes.

As afirmações públicas expressas hoje espelham algum desnorte e transmitem aos portugueses uma clara sensação de fuga para a frente e tentativa de desresponsabilização política criticável.

O país, de norte a sul, do interior ao litoral, estava sob aviso vermelho (declarado pelas entidades competentes sob a tutela do Ministério da Administração Interna) do qual Jorge Gomes é Secretário de Estado.
A vaga de calor é mais que evidente e sentida em todos os recantos, a seca tem sido significativa e muito para além dos valores desejáveis para a época do ano. Curiosamente o período crítico do Sistema de Defesa da Floresta, fase "charlie", terminou ontem, com desmobilização de meios, precisamente, a partir do dia de hoje (pontaria).

Apesar das circunstâncias, sem ter provas, nem dados que sustentem, Jorge Gomes vem afirmar que os cerca de 300 fogos registados hoje tiveram (todos, pasme-se) origem criminosa (como se os criminosos tivessem agendado um vento nacional via facebook, sei lá, e agissem concertadamente do norte a sul do país).

Isto é política perigosa e gestão e crise lamentável.

O relatório da Comissão Independente, no seu Capítulo 10 (Problemáticas e Recomendações), F - Populações, ponto 10.18 - Envolver a sociedade no problema dos incêndios - a questão das ignições, afirma que «Portugal tem um elevadíssimo número de ignições quando comparado com os restantes países do Sul da Europa. Entre 2010 e 2015 registaram-se anualmente uma média de 1,7 ignições por cada 1000 habitantes, o que representa um valor seis vezes superior ao de Espanha e 19 vezes superior ao da Grécia. Por outro lado, sabe-se que, ao contrário dos incêndios de Pedrógão Grande e Góis, cerca de 98% das ignições que originam incêndios têm origem humana. Contrariamente ao mito profusamente difundido pela comunicação social e inadvertidamente aproveitado por alguns responsáveis políticos, a maior parte dessas ignições está associada a negligências e acidentes e não a atos dolosos». Transcreve-se ipsis verbis.

Já um estudo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, divulgado em agosto deste ano e referente a 2016 dava nota que apenas 21,6% dos incêndios investigados pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR são de origem criminosa.

Por respeito aos portugueses, às comunidades e aos bombeiros, exige-se contenção na língua ao Secretário de Estado.

Incendios 2016.jpg

publicado por mparaujo às 21:12

19
Nov 14

publicado na edição de hoje, 19 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Os dois lados da mesma moeda política

A ‘cara’.
Uma parte do país, no passado domingo, ficou suspensa a aguardar a confirmação, ou não, de uma eventual (assumida depois) apresentação de demissão das funções de ministro da Administração Interna (MAI) pelo social-democrata Miguel Macedo. E as referências à função de ministro e à sua militância não são inócuas.
A dignidade, a hombridade e a prudência política com que o ex-ministro encarou a polémica e o caso judicial dos “vistos gold” mereceram os aplausos políticos públicos de vários partidos e da sociedade. Independentemente de não estar directamente envolvido no processo (pelo menos face ao que é conhecido da investigação) a perda de autoridade política e governativa, face ao envolvimento de figuras de relevo nos organismos tutelados pelo MAI e a um eventual conhecimento, pós início da investigação, de factos relevantes, não trouxe outra alternativa a Miguel Macedo. A alternativa seria o afundar político e governativo da imagem do ministro, com a exposição e pressão mediáticas a que estaria sujeito com o desenrolar dos acontecimentos. Aliás, posição que se elogia e enaltece (à parte de qualquer abuso de demagogia política para oposição ao Governo) e que não se viu em situações recentes e que mereceriam o mesmo desfecho, como os casos da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e do ministro da Educação, Nuno Crato. Miguel Macedo não se escusou num mero teatral pedido de desculpas político e público. Assumiu, frontalmente e com dignidade política, as suas responsabilidades governativas. E logo um ministro que há algum tempo conseguira deixar de fora do seu ministério, de forma mais expressiva e mediática, as polémicas e as controversas com os seus “parceiros sociais” (polícias, organismos de investigação, bombeiros, segurança nacional, etc.) deixando para as pastas da saúde, justiça e educação os palcos dos confrontos e das críticas.
Só que a tomada de posição de Miguel Macedo deixa impactos significativos no Governo.

A ‘coroa’.
As interrogações que se colocam na pós-demissão de Miguel Macedo são inúmeras, mas com uma certeza: o Governo de Passos Coelho vê a sua credibilidade reduzida, vê enfraquecida alguma réstia de confiança de alguns portugueses (nomeadamente os militantes e simpatizantes social-democratas) vê, no horizonte eleitoral de 2015, a vitória nas urnas mais longe e a fugir para António Costa e o PS, sem que estes necessitem de grandes palcos e agendamentos políticos.
Quanto às questões elas afiguram-se variadas e distintas mas sempre com o mesmo destinatário: o Governo e a coligação governamental.
Quem estará disponível para ser “queimado” num período que se afigurará controverso e turbulento, a menos de um ano das eleições legislativas de 2015?
Será ou não preferível para o actual Governo minimizar um desgaste político ainda maior, nos tempos que se avizinham, e minimizar também o efeito desta demissão e das não-demissões de Teixeira da Cruz e Nuno Crato, antecipando a data das próximas eleições?
Qual a reacção (interna, espera-se) do partido da coligação governamental face aos acontecimentos?
Face aos acontecimentos e ao empurrar para Paulo Portas a responsabilidade política de assumir publicamente as “despesas das justificações” de todo este processo dos “vistos gold”, resta a maior interrogação: haverá ainda condições para uma coligação pré-eleitoral nas legislativas de 2015 entre PSD e CDS? Será este acontecimento a justificação pretendida por Paulo Portas para se ‘colar’ a António Costa? Quem ficará a ganhar ou a perder se PSD e CDS não concorrerem coligados em 2015?
Os impactos deste processo e da demissão de Miguel Macedo irão trazer muita dor de cabeça política ao PSD e ao CDS para as eleições de 2015 e para o final deste mandato legislativo, já que o próprio arrastar do processo e a mediatização do caso irá estar presente na opinião pública e avivará a memória de muitos descontentes, críticos e indecisos.

publicado por mparaujo às 10:00

11
Dez 13

Publicado na edição de hoje, 11.12.13, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Há tributos e tributos…

Morreu Nelson Mandela. Não me vou alongar em relação a esta enorme perda de uma dos maiores vultos da história do sec.XX. Era para o ter feito no domingo, mas por força de toda a discussão surgida no “Debaixo dos Arcos” (e afins) pareceu-me repetitiva e desnecessária. É óbvio que morreu um “santo”. Sim, deixemo-nos de preconceitos e constrangimentos (mesmo os da fé). Um santo… porque, por mais que percorra o tempo e a história, não há memória de algum santo que não tenha cometido erros, não tenha “pecado”, não tenha “mudado” de vida. E mais, poucos foram aqueles (os santos) que tiveram tão imensa dignidade e dimensão humanas em saber perdoar, como o fez Nelson Mandela. E daqui, de facto, resultou todo o peso político, social e humano de Madiba. Esta perspectiva surge porque ontem, no mítico Estádio do Soweto, onde Nelson Mandela fez a sua última aparição pública, em 2010, quando a África do Sul recebeu o Campeonato Mundial de Futebol, foi realizado o Tributo de Despedida a Nelson Mandela. Cerca de 70 países representados, 95 mil pessoas presentes e milhares e milhares de espectadores no país e no mundo. Portugal também esteve presente, representado por Cavaco Silva. Não vou, porque a polémica já foi demasiadamente esplanada, comentar os votos “sim” e “não” da resolução da Nações Unidas, em 1987.

Mas, com as devidas desculpas e as devidas proporções e contextualizações, é sobre tributos que importa reflectir neste texto. Infelizmente, mesmo que de forma inequivocamente merecida, só os grandes vultos (e normalmente após morte) é que são merecedores de tal respeito. Os comuns dos mortais, os anónimos (mesmo que com rosto e alma), aqueles que, em muitos casos, deram a sua vida (física) pelo bem comum, a vida e a sociedade tornam-se “madrastas”. E Portugal é “perito” nesta triste realidade. Este ano, que agora termina, faleceram oito bombeiros no combate aos incêndios que, ano após ano, flagelam o país. Foram mulheres e homens que de forma desprendida, voluntária e com um inquestionável serviço de defesa do bem comum, perderam tudo, deixaram tudo, para que “tudo” dos outros (cidadão, comunidades e país) fosse salvo. Nem sempre o conseguiram. Oito foram sempre e um dia não voltaram. Tributo maior mereceriam, no mínimo, dos mínimos mesmo, o respeito pelo Estado e pela sociedade. Para além das modestas (também elas envoltas em polémica com a Presidência da República) e inevitáveis condolências às famílias e corporações, nada mais foi feito. Ou melhor… mais valia nada mais ter sido feito porque o que se avizinha é, também no mínimo dos mínimos, revoltante e chocante. Precisamente “nos dias” do anúncio da morte de Nelson Mandela, são conhecidas informações preliminares de um relatório encomendado pelo Ministério da Administração Interna sobre os falecimentos de bombeiros no combate aos incêndios deste ano. Os primeiros resultados orientam a conclusão para negligência, violação de regras de segurança, erros de estratégia de combate.

Claro que sim… o país, o Estado, as entidades e comunidades locais, os proprietários dos terrenos, sacodem a responsabilidade e a irresponsabilidade. Os “incompetentes” dos bombeiros, mesmo com a formação que têm, mesmo com a experiência de muitos, mesmo com a estruturas de comando distritais operacionais a gerir os cenários de “guerra ao fogo”, é que gostam de colocar a vida em risco, deixar de viver e deixarem as suas famílias com um lugar vazio em casa. Mais valia terem deixado arder. Aí seriam os “maus da fita” mas ao menos viveriam.

A falta de políticas de ordenamento florestal, a ausência de estratégia governativa para a prevenção e o combate aos incêndios, a inexistência de fiscalização e punição a quem não cumpre a lei, a “suavidade judicial” para com aqueles que destroem o bem comum e privado, é, afinal, o triste e repugnante tributo que é prestado por este, cada vez mais, triste país em que vivemos. Pessoalmente, nem por sombras me comparando, mas tomando o exemplo de Nelson Mandela, resta-me, como cidadão, pedir perdão aos Bombeiros (todos) por esta indescritível falta de respeito que o país tem para com os “soldados da paz”.

publicado por mparaujo às 09:22

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