Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
(fonte da foto: in Caminhos da Memória - 06.abr.2009) Num Estado de Direito democrático a separação de poderes entre a Justiça e a Política é mais que estruturante, é essencial para o fortalecimento e sobrevivência da democracia. Quando a Justiça se desvia da sua missão, desvirtua as suas responsabilidades e se auto escusa ao escrutínio, fere a democracia e o Estado de Direito. À Justiça, ou ao sistema judicial, compete julgar contextos ilegais e/ou penais/criminais, não (...)
Não tenho a certeza que o país necessite de uma reforma da Justiça, isto sem invalidar questões técnicas e do direito que não entram nesta equação. Mas uma coisa é certa, o que a Justiça menos precisava, neste momento era que o poder político (Presidente e Assembleia da República e Governo) e a sociedade estivessem mais entretidos com pacotes anticorrupção, sustentados na demagogia e populismo partidário para satisfação de eleitorado e de posicionamentos na (...)
publicado na edição de hoje, 22 de abril, do Diário de Aveiro (página 6) Por mais argumentos que se queiram atirar para a fogueira da discussão, a verdade é que a democracia e a política sofreram um golpe palaciano em novembro de 2023 e um engodo eleitoralista que não culminou a 10 de março de 2024, bem pelo contrário. 1. O Ministério Público emite um comunicado sobre um processo de investigação. Na sequência demite-se o Ministro das Infraestruturas, após quatro anos (...)
Publicado na edição de hoje, 19 de fevereiro, do Diário de Aveiro (pág. 6) Não se trata de mais um livro da coleção “Mais fácil é impossível. (…) para totós”. O que não invalida a sugestão para engrossar a diversidade das temáticas que são expostas, como as ciências (por exemplo, matemática), bem-estar, economia e gestão, línguas, informática, música, etc. A apropriação tem outro objetivo e finalidade: um olhar leigo sobre a Justiça e, mais uma vez (porque a (...)
Sobre o mediatismo atual do caso que envolveu a atuação do Ministério Público com as buscas ao PSD, a Rui Rio e ao deputado social-democrata Hugo Carneiro (ex-assessor do Grupo Parlamentar do PSD), entre outros. Em causa, segundo comunicado da Polícia Judiciária, “está em causa a investigação à utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas de eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da (...)
A politização das opções tomadas na gestão ou governação em determinados sectores, que se esperam blindados a determinadas influências ou pressões e baluartes da independência, comporta riscos acrescidos numa eventual responsabilização futura. António Costa e, por decisão última e final, Marcelo Rebelo de Sousa, optaram por substituir a liderança da Procuradoria Geral da República, não reconduzindo Joana Marques Vidal e nomeando para o cargo Lucília Gago. Vamo-nos (...)
publicado na edição de hoje, 7 de dezembro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Ou há moralidade… Estamos a menos de um ano das próximas eleições autárquicas e já muita coisa mexe ou começa a mexer neste âmbito, não só no campo das candidaturas mas também na área legislativa. A recente aprovação da lei do Orçamento do Estado para 2017 introduz (...)
Na análise à semana que hoje termina apenas três referências que assinalaram este fim-de-semana e que, no fundo, são as mais relevantes e mais marcantes. 1. O óbvio Nas eleições directas no Partido Socialista não houve nenhuma novidade, nem qualquer cataclismo político. O óbvio e o que era desde setembro (após as primárias) mais que evidente e natural confirmou-se: António Costa é o novo líder socialista e candidato a primeiro-ministro nas próximas legislativas, em 2015. (...)
Há, obviamente, questões do foro jurídico e do direito penal implícitas nesta questão. Não vou sequer comentar a decisão óbvia do Ministério Público, sustentada no código penal e no facto do direito considerar crime público as ofensas ao Presidente da República (e não só). Esse é um pormenor jurídico e da justiça. No entanto, nesta vertente da justiça é que reside o busílis da questão. Não me interessa as pessoas (nomes, questões pessoais, ...). Não me dizem, (...)
Nunca percebi porque é que algo (o palhaço, seja o rico ou o pobre) que sempre fez parte do imaginário, pelo menos, infantil, e que representa o ponto alto das artes circenses tem, só pelo simples facto de fazer rir e simbolizar brincadeira, tem um sentido tão pejorativo e ofensivo fora do seu “real” contexto. Mas a verdade é que chamar “palhaço” a alguém, pelos (...)
De forma muito telegráfica, deixando as devidas ilações para cada um.
Mas, de facto, há razões que a razão deve desconhecer para tamanha surrealidade. O título e o corpo da notícia (via Diário de Notícias) são claros: "Cândida Almeida (Ex-diretora do DCIAP) vai para o Supremo Tribunal de Justiça"
Por si só, a notícia não teria nada de significativo.
Mas a (...)