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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

24.Jun.24

Uma Justiça que fere a democracia (quando a devia cuidar)

mparaujo
(fonte da foto: in Caminhos da Memória - 06.abr.2009) Num Estado de Direito democrático a separação de poderes entre a Justiça e a Política é mais que estruturante, é essencial para o fortalecimento e sobrevivência da democracia. Quando a Justiça se desvia da sua missão, desvirtua as suas responsabilidades e se auto escusa ao escrutínio, fere a democracia e o Estado de Direito. À Justiça, ou ao sistema judicial, compete julgar contextos ilegais e/ou penais/criminais, não (...)
23.Jun.24

Na ética jornalística, "interesse público" não é igual a "interesse do público". Nem nunca deverá ser.

mparaujo
Não tenho a certeza que o país necessite de uma reforma da Justiça, isto sem invalidar questões técnicas e do direito que não entram nesta equação. Mas uma coisa é certa, o que a Justiça menos precisava, neste momento era que o poder político (Presidente e Assembleia da República e Governo) e a sociedade estivessem mais entretidos com pacotes anticorrupção, sustentados na demagogia e populismo partidário para satisfação de eleitorado e de posicionamentos na (...)
22.Abr.24

Do “golpe” ao “embuste”… perde o dever e a ética política

mparaujo
publicado na edição de hoje, 22 de abril, do Diário de Aveiro (página 6) Por mais argumentos que se queiram atirar para a fogueira da discussão, a verdade é que a democracia e a política sofreram um golpe palaciano em novembro de 2023 e um engodo eleitoralista que não culminou a 10 de março de 2024, bem pelo contrário. 1. O Ministério Público emite um comunicado sobre um processo de investigação. Na sequência demite-se o Ministro das Infraestruturas, após quatro anos (...)
19.Fev.24

Justiça para totós

ou um olhar da plebe sobre a Justiça

mparaujo
Publicado na edição de hoje, 19 de fevereiro, do Diário de Aveiro (pág. 6) Não se trata de mais um livro da coleção “Mais fácil é impossível. (…) para totós”. O que não invalida a sugestão para engrossar a diversidade das temáticas que são expostas, como as ciências (por exemplo, matemática), bem-estar, economia e gestão, línguas, informática, música, etc. A apropriação tem outro objetivo e finalidade: um olhar leigo sobre a Justiça e, mais uma vez (porque a (...)
18.Jul.23

O choradinho da vitimização política

mparaujo
Sobre o mediatismo atual do caso que envolveu a atuação do Ministério Público com as buscas ao PSD, a Rui Rio e ao deputado social-democrata Hugo Carneiro (ex-assessor do Grupo Parlamentar do PSD), entre outros. Em causa, segundo comunicado da Polícia Judiciária, “está em causa a investigação à utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas de eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da (...)
23.Set.18

da politização das opções

mparaujo
A politização das opções tomadas na gestão ou governação em determinados sectores, que se esperam blindados a determinadas influências ou pressões e baluartes da independência, comporta riscos acrescidos numa eventual responsabilização futura. António Costa e, por decisão última e final, Marcelo Rebelo de Sousa, optaram por substituir a liderança da Procuradoria Geral da República, não reconduzindo Joana Marques Vidal e nomeando para o cargo Lucília Gago. Vamo-nos (...)
07.Dez.16

Ou há moralidade…

mparaujo
publicado na edição de hoje, 7 de dezembro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Ou há moralidade… Estamos a menos de um ano das próximas eleições autárquicas e já muita coisa mexe ou começa a mexer neste âmbito, não só no campo das candidaturas mas também na área legislativa. A recente aprovação da lei do Orçamento do Estado para 2017 introduz (...)
23.Nov.14

Inéditos: da política à justiça

mparaujo
Na análise à semana que hoje termina apenas três referências que assinalaram este fim-de-semana e que, no fundo, são as mais relevantes e mais marcantes. 1. O óbvio Nas eleições directas no Partido Socialista não houve nenhuma novidade, nem qualquer cataclismo político. O óbvio e o que era desde setembro (após as primárias) mais que evidente e natural confirmou-se: António Costa é o novo líder socialista e candidato a primeiro-ministro nas próximas legislativas, em 2015. (...)
22.Jan.14

Há uns e há outros…

mparaujo
Há, obviamente, questões do foro jurídico e do direito penal implícitas nesta questão. Não vou sequer comentar a decisão óbvia do Ministério Público, sustentada no código penal e no facto do direito considerar crime público as ofensas ao Presidente da República (e não só). Esse é um pormenor jurídico e da justiça. No entanto, nesta vertente da justiça é que reside o busílis da questão. Não me interessa as pessoas (nomes, questões pessoais, ...). Não me dizem, (...)
24.Mai.13

O Circo (político) e os Palhaços

mparaujo
Nunca percebi porque é que algo (o palhaço, seja o rico ou o pobre) que sempre fez parte do imaginário, pelo menos, infantil, e que representa o ponto alto das artes circenses tem, só pelo simples facto de fazer rir e simbolizar brincadeira, tem um sentido tão pejorativo e ofensivo fora do seu “real” contexto. Mas a verdade é que chamar “palhaço” a alguém, pelos (...)