Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

18
Out 17

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publicado na edição de hoje, 18 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Cheira a terra queimada

Extintos ou em fase de extinção a totalidade dos mais de 500 fogos que se registaram entre domingo (15 de outubro) e segunda-feira (16 de outubro) Aveiro, e julgo grande parte do país a norte do Tejo, acordou ontem com um desprezível e incómodo cheiro a terra queimada. Não era para menos. A chuva que caiu durante a noite, ajudando o esforço heróico de populações, entidades e bombeiros, deixou a nu cerca de 64 mil hectares de área ardida; 36 mortes e mais de duas dezenas de feridos; milhares de prejuízos; vidas desfeitas; economias particulares e familiares, as economias locais e nacionais, destruídas; danos significativos no ambiente. E principalmente, tal como expressa de forma excelsa a imagem do rosto de um homem de Ventosa-Vouzela fotografado superiormente pelo Adriano Miranda (primeira página da edição de ontem do jornal Público), esta sensação de desespero, de paralisia colectiva, de incrédulo, perante a tragédia, a devastação, perante o nada que resta.

Aquando dos acontecimentos trágicos de Pedrógão Grande escrevi a defender o princípio de que a responsabilidade política não tinha que passar necessariamente por demissões governativas. Faltavam dados, faltava o estudo da comissão externa que tinha sido “forçada” pelo PSD e não me parecia que a demissão da ministra Constança Urbano de Sousa fosse a solução. Quatro meses depois não podia estar mais errado, juntando ao erro apreciativo o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes.

Os incêndios florestais são tema de polémicas e debates há algumas décadas e são, diga-se, responsabilidade transversal a vários governos que englobam partidos como o PS, PSD e CDS. É, por isso, de um enorme descaramento ouvir a líder do CDS, Assunção Cristas, pedir a demissão da ministra da Administração Interna esquecendo (ou querendo fazer esquecer) as suas próprias responsabilidades enquanto tutelou o Ministério da Agricultura durante quatro anos. Haja vergonha. Os incêndios que flagelam, com maior ou menor impacto, todos os anos, o país têm que ter uma solução. Não basta o investimento cíclico nos meios de combate. A prevenção não pode ficar presa numa agenda ideológica de diabolização do eucalipto e da celulose. Isso é uma falsa questão que só serve ao surrealismo programático do Bloco de Esquerda. A questão é, acima de tudo, social, demográfica, territorial (também com responsabilidades para as autarquias e freguesias), antropológica, económica, sem desvalorizar a vertente ambiental e florestal. E esta realidade é, como foi igualmente repetida, na segunda-feira, na declaração ao país proferida por António Costa, permanentemente adiada, ano após ano, legislatura após legislatura, com a tradicional expressão “nada pode ficar como antes”. É verdade, não tem ficado… tem piorado. Mas não basta ficarmos presos ao passado ou à ilusão demagógica da “mão criminosa” ou das adversas (que o foram) condições meteorológicas.

Há responsabilidades políticas que António Costa tem que assumir e que tem que reconhecer. Primeiro, o respeito pela dor e pelos portugueses que não teve na declaração vazia que proferiu: faltou um exigível pedido de desculpas. Não colhe dizer que o Governo está a fazer tudo o que pode ou a dar o seu melhor porque, está provado e sentido, que não chega, que não foi suficiente, foi muito pouco. O Estado falhou na protecção dos seus cidadãos e foi incapaz de lidar com o excepcional, com a adversidade, com a contrariedade. O Estado não estava preparado para assumir as suas responsabilidades na defesa das pessoas, bens e comunidades.

É certo que a “mão criminosa”, a negligência, as condições meteorológicas, o raio e a descarga eléctrica, a faísca, etc., não foram accionadas pela ministra da Administração Interna ou pelo seu Secretário de Estado. Mas a impreparação, a incapacidade de liderar, as acções negativas na destruturação do sistema em plena crise e que levaram à sua convulsão, e, acima de tudo, a irresponsabilidade política com que geriram o processo, não pode deixar morrer solteira a culpabilidade. Por menos (?), sem esperar relatórios ou pressões políticas, sem aguardar responsabilidades de terceiros, fica-nos a memória da ética e do sentido de Estado de Jorge Coelho na queda da ponte de Entre-os-Rios. À ministra Constança Urbano de Sousa não basta dizer que está presente quando de nada serve; é inacreditável a referência à perda de 22 dias de férias quando há que tenha perdido a vida, anos de trabalho e de poupanças, tenha perdido a sua própria subsistência e sobrevivência. Ao Secretário de Estado Jorge Gomes não se pode aceitar que a responsabilidade que cabe ao Estado e às estruturas de Protecção e Segurança seja sacudida para cima do desespero, do esforço, do empenho, da aflição e da angústia dos portugueses. Este cheiro a “terra queimada” a eles pertence. Sejam politicamente sérios e responsáveis: não servem e não servem o país.

(créditos da foto: Rafael Marchante/Reuters - S.Pedro do Sul in Público online)

publicado por mparaujo às 07:53

16
Jul 17

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publicado na edição de hoje, 16 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Obviamente… demita-se o défice

O cumprimento, nos últimos anos, das metas do défice impostas pelas regras europeias; a perspectiva de Portugal poder cumprir, neste ano de 2017, mais um objectivo no controle das contas públicas; a anunciada saída do país do Procedimento por Défice Excessivo; são, obviamente, excelentes notícias apesar das dúvidas no que respeita às cativações, ao aumento da dívida pública e à contínua presença da austeridade mesmo que “mascarada” de outras realidades.

Só que este contexto político que marcou a primeira metade da legislatura e o mandato da actual governação socialista tem o reverso da medalha. O país viveu estes dois anos praticamente focado numa palavra: défice, esquecendo que existe mais vida para além do cumprimento das metas orçamentais obrigatórias. Como dizia em 2003 o então Presidente da República, Jorge Sampaio, «há mais vida para além do défice» (mesmo que se tenha referido implicitamente ao orçamento… a expressão correcta foi «há mais vida para além do Orçamento»). O tão proclamado fim da austeridade não se concretizou, apenas vestiu outras roupagens ficais e orçamentais; a economia precisa de uma maior consolidação; o investimento público necessita de maior expressão; o desemprego, apesar da expressiva redução, ainda é dos mais altos na zona euro; continua premente o combate à pobreza e à exclusão social; (re)surge a conflitualidade social na educação, na saúde e na justiça. E, principalmente, mais importante ainda, o Estado falhou. O Estado enquanto pilar Social, nas suas funções, estruturas e responsabilidades. Não só nestes últimos dois anos, mas há seis, oito ou dez. Daí que o comportamento do PSD, enquanto oposição, em relação aos acontecimentos de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, bem como em Tancos, tenha sido cauteloso e prudente (diferente, por exemplo, do CDS), pese o confronto político registado no último debate do “Estado da Nação”. Isto porque a responsabilidade da tragédia nunca vivida nos incêndios na região do Pinhal Interior e o surrealismo (seja no acontecimento, seja na explicação e justificação oficial do mesmo) do desaparecimento do armamento em Tancos não é, de modo algum, imputável às duas pastas ministeriais (importa recordar o texto aqui publicado em 21 de junho «é fogo que arde e se vê» ou o do blogue a 2 de julho «o ministro que tutela intocáveis») e às quais se exigiram, prontamente, as “cabeças”. A questão é que a “obsessão política pelo défice”, tenha sido ainda do tempo dos PEC’s de José Sócrates, nos difíceis anos da Troika e agora com a “austeridade à esquerda” esqueceu e aniquilou a responsabilidade Social do Estado, seja com uma maior ou menor intervenção na esfera privada.

Enquanto o surrealismo e os fantasmas ideológicos do Bloco de Esquerda contra tudo o que gera riqueza, desenvolvimento e promove a economia, se foca no “criminoso” e “corrupto” eucalipto, a verdade é que há já alguns anos o país abandonou o interior, desertificou aldeias inteiras, desligou-se do rural e das ruralidades, centrando-se nas grandes cidades e no litoral. A verdade é que várias foram as políticas (algumas ainda com a assinatura do então ministro da Administração Interna, António Costa… mas proteladas e mantidas pelos sucessivos governos) relacionadas com a prevenção e que se demonstraram, agora, desastrosas: a ausência de políticas consistentes e permanentes de florestação; o combate à desertificação e ao abandono das terras; o fim dos guardas-florestais; o fim dos Governos Civis e a não transferência de responsabilidades para as estruturas das NUTs III (Comunidades Intermunicipais e as duas Áreas Metropolitanas); a complexidade da estrutura com a responsabilidade do combate, entre outros. No caso de Tancos a responsabilidade é claramente militar e assenta nalguma conflitualidade entre a estrutura militar e o seu desagrado com a legítima ingerência do poder política que é devido, por força da democracia, à tutela ministerial. Só por uma questão de humor político é que se compreende que o BE “acuse” a NATO de “assaltar” Tancos. Enfim…

E isto vai para além de qualquer défice e assenta na responsabilidade esquecida do Estado Social.

publicado por mparaujo às 13:46

21
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 21 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
É fogo que arde e se vê.

Já cá faltava. Bastaram menos de quarenta e oito horas, menos tempo do que muitos dos portugueses precisaram para perceberem e se inteirarem da tragédia que se abateu sobre a região de Pedrógão Grande, menos tempo do que foi preciso para dar impulso às inúmeras campanhas de solidariedade que surgem pelo país (e não só). Mas, infelizmente, tinha já decorrido o tempo suficiente para cheirar a terra queimada, a sofrimento, a dor, a tragédia e a morte. Tempo mais que suficiente para pairarem no ar os “abutres”. Já cá faltava… era tempo mais que suficiente para o início da “caça às bruxas”. Ainda se choravam os poucos dos muitos mortos agora conhecidos e já se ouvia o brado, mais ou menos colectivo, mais ou menos consciente, do pedido ou da exigência de demissão da ministra da Administração Interna. Onde há fogo, há fumo… e “sangue” (político, entenda-se). A memória, o luto e o respeito pelas vítimas não invalida que não haja interrogações, não se levantem questões, não se procurem respostas. Antes pelo contrário… é essa memória, esse luto e esse respeito que o exigem. Quanto a isto não há qualquer dúvida.

A questão em causa é esta génese bem portuguesa que leva a uma atroz sede por julgamentos públicos antecipados (e precipitados), em ver rolar cabeças, em sentir triunfos políticos mesmo que através da desgraça alheia. As questões que, legitimamente, se devem fazer e as respostas que deverão ser encontradas e dadas não têm necessariamente que atribuir responsabilidades políticas, não têm igualmente que colocar sobre o brilho da lâmina da guilhotina política quem quer que seja e, no caso concreto, mesmo que a isso houvesse lugar, fuzilar politicamente uma só pessoa. Sejamos claros: aproveitamento político desta trágica realidade e deste atípico cenário é, no mínimo, uma desonestidade política e um exercício baixo de politiquice e partidarite. Mais ainda… é querer extrair dividendos políticos onde há responsabilidade colectiva. O livre direito à expressão e opinião não deve, não pode, colher a responsabilidade e o dever do racionalismo, do rigor e, acima de tudo, da verdade.

O caso concreto de Pedrógão Grande é de uma simplicidade que, de tão simples, se tornou complexo pelo impacto dos números e por trazer à memória, da política à sociedade, inúmeras questões e contextos que anos a fio se vão protelando e esquecendo. O incêndio que deflagrou no sábado passado e que já vitimou 64 pessoas e deixou feridas outras tantas e mais de 150 desalojados, nas suas causas e na sua dimensão, é um episódio completamente atípico, fora do normal e que ultrapassa todos os mecanismos que se asseguram e accionam nestas circunstâncias. Mas mesmo assim, não fora o lamentável e doloroso número de mortos e feridos, a realidade não passaria de mais um número para a estatística anual de área ardida, com maior ou menor dimensão comparativamente a outros anos. E por essas pessoas que perderam a vida, pelas que perderam famílias e bens, é preciso encontrar respostas e, de uma vez por todas, assumir esta problemática com soluções concretas e consistentes. Responsabilidades que cabem a governos e governos ao longo dos tempos. Responsabilidades que cabem igualmente às comunidades e aos cidadãos. O que não podemos é deixar que mais uma vez, por mais um ano, toda a reflexão se faça em torno da politiquice, do fuzilamento público, das teorias da conspiração (o eterno fantasma do eucalipto, das celuloses, da mercantilização dos combates aos incêndios, etc.). Com mais ou menos dificuldades, com mais ou menos eficácia, com mais ou menos meios (e estes, face às dimensões das tragédias, nunca são nem nunca serão suficientes) o problema não está no combate, na resposta no terreno ou nos planeamentos estratégicos na ou fora do período Charlie.

As interrogações que muitos levantam no âmbito desta dolorosa tragédia são uma gota de água num universo mais amplo e mais complexo: o despovoamento e o envelhecimento do interior e das aldeias, com impactos na entreajuda comunitária, na capacidade financeira, de recursos e física, para tratar as terras e a floresta; a dispersão populacional; o abandono das propriedades e das terras e a incapacidade de criar mecanismos para o emparcelamento das propriedades; a incapacidade legislativa para permitir alternativas aos proprietários para as suas terras quando já não houver capacidades para fazer a sua gestão. Há, para além das questões ambientais, económicas, de prevenção e combate, uma realidade social que importa não esquecer num país que olha, cada vez mais, para os seus centralismos e abandona o resto do país e das suas gentes. E isto não é do ministro Capoulas Santos, nem da ministra Constança Urbana de Sousa ou de António Costa. Isto tem décadas e inúmeros responsáveis. Por isso é que PSD e CDS (e bem) têm preferido o silêncio e a solidariedade ao fuzilamento político. Pelo contrário, Bloco de Esquerda e PCP, que no ano passado na Madeira se perfilaram entre a dor dos cidadãos, os bombeiros e as acções solidárias, depois de bradarem a todos os ventos pela responsabilidade política da direita, escondem-se hoje, hipocritamente, atrás do fumo e do fogo, silenciosamente. Isto sim… é comportamento de abutres políticos à espera das carcaças.

publicado por mparaujo às 09:47

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