Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

02
Nov 17

até pode ser com um desenho para facilitar e eu perceber melhor.

Em 2016 a Comissão Europeia instituiu o dia 2 de novembro como o Dia Europeu pela Igualdade Salarial. Portugal transferiu a data que se celebrava em março para este dia, adoptando assim a decisão da União Europeia.

É pena que António Costa, a despropósito e sem aparente razão política, tenha substituído Catarina Marcelino, então Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género (diga-se com um interessante desempenho) na remodelação que efectuou a propósito da crise política dos incêndios. E é pena porque, em 2017, Portugal transferiu a data da Comissão Europeia mas esqueceu-se de transferir muitos dos "conteúdos". No que toca à questão da Igualdade de Género a sociedade portuguesa é perfeitamente preconceituosa, arcaica e medieval, apesar de tantos avanços no conhecimento, nas liberdades, etc.

Achamos ridículo que se fala de igualdade entre homens e mulheres, colamos logo o princípio universal à questão feminista e mais a uma dezena de "ismos", entendemos que o país tem coisas mais sérias para tratar (o que só revela o arcaísmo social e cultural). E mais grave... achamos normal uma pena suspensa de cerca de quatro anos depois de comprovados os crimes de violência doméstica; assobiamos para o ar quando são revelados os números das vítimas (mortais ou não) da violência doméstica; rimo-nos e sorrimos cinicamente quando deturpamos a realidade da Igualdade de Género confundindo-a (muitas vezes propositadamente) com a igualdade da sexualidade ou personalidade entre homem e mulher, quando o que está tão simplesmente em causa é o legítimo direito a tratamento igual, à mesma oportunidade, aos mesmos direitos fundamentais; ou ainda ficamos indiferentes (quando até concordantes) com um juiz que transporta para o direito uma abusiva interpretação bíblica ou espelha nos dias de hoje o direito do século XIX e entende que a mulher é um ser inferior, inferiorizante e inferiorizável.

O fosso que separa a igualdade entre o homem e a mulher, segundo o último relatório do Fórum Económico Mundial, aumentou em Portugal fazendo cair o país (entre 144) do 31º para o 33º lugar (itens da avaliação: política, participação económica, saúde e educação). O problema não são os 111 países que se encontram abaixo de Portugal, onde se inclui, por exemplo, os Estados Unidos. O problema, para um país que se quer social e economicamente desenvolvido, para que um país possa acompanhar os seus parceiros europeus sem se sentir sempre o coitadinho e a cauda da Europa, são os 32 que estão à nossa frente (mais dois que no penúltimo estudo) como, por exemplo, Espanha, França, Suíça, Reino Unido, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Suécia, Finlândia e Islândia.

É inconcebível, no final de 2017, em Portugal, as mulheres ganharem ainda, em média, menos 16,7% do que os homens. O que corresponde uma necessidade de trabalharem mais cerca de 61 dias do que os homens para obterem o mesmo rendimento.

Mas pior ainda... com tanto empenho e tanta campanha o Governo esqueceu-se do essencial: a causa não pode ficar por metade ou por princípios incompletos. O todo, todos, tem que justificar a mudança de mentalidade.

Segundo a agência LUSA, o Conselho de Ministros de hoje deverá discutir e avaliar uma proposta conjunta da Cidadania e Igualdade (tutelada pela Presidência) e pelo Ministério do Trabalho que determina que «as empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a ser notificadas pela inspeção do trabalho quando forem detetadas desigualdades salariais e serão obrigadas a aplicar, em dois anos, um plano para justificarem as diferenças e corrigirem eventuais discriminações» (Lusa).

Alguém que me faça um desenho... uma empresa que tem 2 trabalhadores já pode aplicar desigualdades salariais sem que isso seja relevante? E porquê 100 trabalhadores? Que parâmetro mais estúpido. Porque é que não em empresas com 10, 20, 500 ou mil?
A desigualdade é a mesma entre 50 homens e 50 mulheres ou entre um homem e uma mulher. Ou há desigualdade ou não há. Ponto.

Sem título.jpg

publicado por mparaujo às 18:58

18
Set 15

A Fernanda Câncio tem um excelente artigo feminista (sem qualquer sentido pejorativo, antes pelo contrário), hoje, no Diário de Notícias.

Assertivo, pertinente e com uma interrogativa na conclusão mais que lógica.

Uma mulher não chora, mas devia...

Primeiro, porque chorar tem tanto de digno como rir.

Segundo, nem que seja por raiva e indignação.

fernanda cancio - dn opiniao.jpg

(clicar na imagem para aceder ao artigo)

 

publicado por mparaujo às 16:30

02
Dez 14

ceu guerra no xx congresso ps.jpgAinda a propósito do XX Congresso do PS, após a primeira análise que aqui foi feita “O Não à direita. O Talvez à esquerda... E longe de Évora”.

Se por um lado António Costa se preocupou em manter fora do secretariado nacional qualquer oposição, deixando para a Comissão Nacional os 30% da facção Seguro, foi inesperada a forma como o actual líder socialista escolheu os seus pares mais próximos para a direcção do partido. Muitas caras novas, deixou de fora os históricos, deixou de fora rostos marcadamente de facção (fossem de António José Seguro ou de José Sócrates), apostou em gente da sua confiança e numa ou outra promessa política socialista, como o mediático deputado João Galamba. Por outro lado, de forma politicamente inteligente, António Costa afastou do Congresso todo o peso do caso judicial que envolve o ex primeiro-ministro socialista José Sócrates, quer nas ausências a quaisquer referências à sua prisão ou a qualquer política governativa dos seus dois mandatos legislativos bem recentes. Algo, aliás, que os próprios congressistas e socialistas convidados entenderam e aceitaram cumprir na “perfeição”, deixando a exclusividade do espírito do Congresso ao confronto político com o Governo.

Aqui chegado, António Costa virou baterias, armas e bagagens, contra o Governo, Pedro Passos Coelho, PSD e CDS. As críticas, sob a forma de “casos de vida”, envolveram a maioria das medidas e acções governativas nos últimos três anos, sem uma referência significativa à Troika ou adiando para a primavera de 2015 as sua propostas programáticas para o futuro de Portugal. Apesar da sensação de vazio e de vacatura do discurso é, goste-se ou não, uma estratégia política que o final de 2015 revelará eficaz ou não. Até lá fica a interrogação se o declaradamente explícito Não a um entendimento à direita e uma Talvez abertura à esquerda (com quem o PS tem fortes divergências quanto à dívida, a algum Estado social e empresarial, à União Europeia, à NATO, sem esquecer a rasteira que a esquerda lhe pregou em 2011, já para não me remeter a longínquos conflitos na era PREC) se manterão para além dos resultados eleitorais de 2015.

Mas nesta narrativa crítica à actuação do Governo surgiu ainda um momento inesperado no Congresso e que é de difícil compreensão (para não dizer, aceitação) por parecer demasiadamente populista, eleitoralista, que, a eventualidade da emoção discursiva (e de improviso), por si só, poderá não justificar.
É certo que são conhecidos os movimentos femininos (muito para além do feminismo) que lutam e trabalham pela igualdade de género e em defesa das mulheres; são conhecidas as lutas que o PS trava, através de militantes e deputados seus, por essas causas (como exemplos); é certo que a “esquerda” tem, por natura, uma forma marcadamente mais pública e activa na defesa dos direitos, igualdades e dignidade humanos. Mas… estas realidades não são, não podem, nem devem ser, “propriedade política” de alguns, de uma parte apenas. Mais… muito menos devem ser confundidas com as circunstâncias discursivas ou narrativas dos momentos. António Costa não deveria ter tido o direito de se “apropriar politicamente” (já que de acto político se tratava o discurso de encerramento do Congresso do PS) de uma causa, de uma luta, de um sofrimento, que não é exclusivo do PS mas sim de todos e, principalmente, do respeito que vítimas e familiares merecem: a violência doméstica e as suas vítimas, mortais (ao caso concreto, as 34 mulheres vítimas mortais em casos de violência doméstica). Ficou mal na “fotografia” o líder socialista.

Permito-me, mesmo com a ousadia da “libertinagem” de usurpação de “palavras alheias”, reproduzir aqui um comentário da Fernanda Câncio, no Jugular, a propósito do tema: «muito comovente ouvir recitar, por céu guerra no congresso do ps, o nome das mulheres assassinadas este ano. mas estou tão cansada de momentos simbólicos sem consequência, de ramos de flores e poemas marejados de lágrimas q só sublinham a indiferença e a continuação do costume do resto do tempo. (…) olho para a prática legislativa e vejo o ps a defender q o assédio sexual, q é a evidência quotidiana da violência e da menorização das mulheres, da certificação d q o espaço público é masculino e q as mulheres nele se devem aventurar sempre a medo e sob ameaça (...), 'ñ tem dignidade penal'. as mulheres são mortas, e tantas, porque vivemos num país q as desconsidera quotidianamente, (…).a morte não tem remédio. é na vida que temos de reparar, e agir. porque só isso pode evitar a morte, real e simbólica, das mulheres».

publicado por mparaujo às 17:07

02
Jul 14

publicado na edição de hoje, 2 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Este país não é para mães

É do conhecimento público a preocupante situação da demografia portuguesa, nomeadamente no que respeita aos dados da natalidade. Situação que traz consideráveis implicações, pelo menos, ao nível social e económico, ao ponto do próprio Governo ter anunciado em 2013 a constituição de um grupo de trabalho para avaliação do impacto da crise demográfica no país.

Só que esta preocupante realidade não passa só por questões culturais/sociais, económicas (face à crise e ao seu impacto nas finanças das famílias), o desemprego, o custo de vida, etc. Recentemente foi introduzido no debate público um novo dado que merece especial atenção e referência. O atropelo à Constituição e à Lei do Trabalho, mais ainda, uma grave violação aos direitos fundamentais da mulher. A notícia surgiu a público pela RTP/Antena 1 e dava conta que em Portugal há empresas que estão a obrigar as mulheres a assinarem declarações em que se comprometem a não engravidar nos próximos cinco anos.

A denúncia foi feita pelo professor da Universidade Católica do Porto, Joaquim Azevedo, aos microfones da Antena 1 numa entrevista conduzida pela jornalista Rita Colaço. Curiosamente Joaquim Azevedo foi a personalidade escolhida pelo Governo para liderar a equipa que irá traçar um plano para o combate à crise demográfica, concretamente de incentivo à natalidade, após os alertas deixados pro vários estudos que apontam para uma insustentabilidade social do país se nada for feito nos próximos 50 anos.

Há diversos dados divulgados com impactos significativos e preocupantes: em 2013 Portugal “perdeu” cerca de 60 mil pessoas; em 30 anos Portugal teve um défice de cerca de um milhão de crianças; estudos apontam para que daqui a cerca de quarenta anos Portugal pode ver a sua população reduzida quase para metade (cerca de 6 milhões de habitantes).

Têm vindo a público alguns estudos, algumas propostas, mesmo que avulsas, para combater esta realidade. Por exemplo, a nível parlamentar têm surgido propostas de alteração dos regimes laborais que permitam um maior cuidado na defesa da natalidade: revisão dos apoios sociais, da subsidiação da licença de maternidade e paternidade, revisão do abono de família, entre outros.

Mas no caso concreto, se por si só, a denúncia pública desta realidade é preocupante e revoltante só pelo facto de contemplar uma gravíssima violação dos direitos constitucionais, da mulher, da família e das leis laborais, também importa destacar que não será menos revoltante a falta de consequência prática da revelação feita.

Primeiro, porque demonstra uma incapacidade fiscalizadora por parte das entidades competentes e um incompreensível alheamento do poder político face à realidade denunciada. Segundo, porque infelizmente, como em muitas outras circunstâncias da vida (por exemplo, violação, violência doméstica, …), não é fácil à vítima denunciar as situações, por inúmeras razões óbvias e compreensíveis (que mais não seja pelo próprio estado da nossa justiça). Assim, não se percebe que uma denúncia desta natureza e com esta gravidade, e logo pela voz de quem assumiu a responsabilidade de promover a natalidade, não seja acompanhada da referência dos nomes das empresas que violaram as leis laborais e os direitos fundamentais. Sem nomes, sem factos concretos, por mais verdade que sejam, qualquer denúncia perde a sua credibilidade e tudo continua na mesma.

Não basta ao Governo anunciar intenções de alterar as leis, promover mais emprego, quando não é capaz de contrariar, legislativa e judicialmente, a selva em que se tornou o mercado laboral nesta era da Troika, onde tudo vale, tudo é permitido, sujeitando o cidadão a qualquer realidade para poder sobreviver.

Assim como é importante a mudança cultural empresarial nesta área social e de garantia do futuro da própria economia. Sem trabalhadores e sem futuro as próprias empresas não sobreviverão.

publicado por mparaujo às 10:40

04
Mai 13

A conversa no tweeter começou com uma simples brincadeira de “rapazes e raparigas” para rapidamente resvalar para a seriedade da temática da igualdade entre géneros.

Não se trata, obviamente, de questionar se o homem é igual à mulher. Só por falta de seriedade e intelectualidade é que alguém aborda a questão neste prisma: obviamente homem e mulher são diferentes (e ainda bem). Mas essa diferença não pode, de forma alguma, significar diferenciação de oportunidades, de tratamento ou de igualdade, seja na sociedade, na profissão, na política, no sector empresarial ou financeiro, na cultura, nas artes, no desporto ou nos cargos públicos. E se é certo que esta é uma questão de responsabilidade colectiva, qualquer Estado que se diz de “Estado de Direito” deve ter sempre esta problemática presente. Se bem que considero inqualificável e primitivo que, em pleno séc. XXI, este assunto ainda seja uma questão em discussão.

A propósito do Dia Internacional da Mulher, no passado dia 8 de março, entre muitas outras vertentes, ainda se falava sobre a descabida lei das quotas nas listas eleitorais ou sobre determinados sectores permanecerem demasiadamente “machistas”. Um desses exemplos vem curiosamente do Estado, mais concretamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ressalvando alguma falta de rigor na exactidão dos dados recolhidos, pela forma como foram contabilizados face à forma como o Ministério dos Negócios Estrangeiros os apresenta, entre Embaixadores, Cônsules, Adidos, Conselheiros e Encarregados de Consulados contabilizei, na página do MNE, 303 membros diplomatas com responsabilidades principais (excluem-se aqui excluindo as delegações comerciais, delegações da AICEP ou do Instituto de Camões, e ainda embaixadas e consulados dependentes funcionalmente de outros). Destes 303 elementos, 255 são homens e 48 mulheres (menos de 16%), sendo que apenas existem duas Embaixatrizes.

Por isso não será de estranhar o que revela uma consulta, mesmo que superficial, ao Concurso Externo de Ingresso na Categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplomática (aprovado pelo despacho 16198-A/2012 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 245, de 19 de dezembro de 2012, e aberto através do aviso 17239-A/2012 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 250, de 27 de dezembro de 2012).

Na consulta dos vários elementos processuais prestaram prova escrita (exame) de cultura geral (repetição) 1021 candidatos (não considero o total de candidatos admitidos já que foi excessivo o número dos que faltaram à prova). Destes 1021 mais de metade, quase 52% (526), eram mulheres. No entanto é curioso verificar que apenas 45 dos 1021 que prestaram a prova tiveram nota positiva e destes 45 aprovados apenas duas são mulheres (o que representa um universo de cerca de 4% e em relação às 526 candidatas que fizeram o exame apenas 0,4%). Nada selectivo, nem machista, claro.


Nota final: um aspecto paralelo mas que não deixa de ser curioso. O Ministério dos Negócios Estrangeiros com tanto sentido de rigor e de transparência que pretende transmitir, acaba por ter, à semelhança do seu titular ministerial (Paulo Portas: eu é outro – f.câncio no DN de ontem, 3 de maio), infelizes comportamentos incoerentes. Conforme se lê no comunicado referente ao concurso, foram detectadas algumas irregularidades na primeira prova de cultura geral realizada no dia 16 de março, alegadamente por procedimentos desiguais entre os vários locais onde as mesmas se realizaram. Mas se as irregularidades foram detectadas prontamente porque não foi a prova imediatamente considerada nula, sem necessidade de avaliação dos exames prestados?! Se o rigor é a bandeira do MNE, porque é que a lista dos candidatos aprovados na segunda prova de cultura geral, realizada a 20 de abril, não indica a classificação e respectiva ordenação e apenas é apresentada por ordem alfabética?

Para além da necessidade de limar (e muito) a questão do género, o MNE precisa de coerência na transparência.

publicado por mparaujo às 18:55

25
Nov 11
Contra todo o tipo de violência... e também contra esta:
25 de Novembro - Dia Internacional da Luta contra a Violência à Mulher

publicado por mparaujo às 14:53

25
Nov 09
Hoje é Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres.

Pôr fim a imperdoáveis, como o uso da violação sexual como arma de guerra, da violência doméstica, do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, dos chamados “crimes de honra” ou de mutilações genitais femininas.

A Mensagem do Secretário-Geral da ONU pode ser lida Aqui.
publicado por mparaujo às 20:33

08
Mar 09
É pena que neste dia não se lembre, efectivamente, a memória dos factos que levaram à internacionalização do dia da Mulher.
É pena que não se reflicta sobre a condição, perspectiva, realidade e futuro de se ser mulher na sociedade, na família, no trabalho.
É pena que não se reflicta sobre questões como o discutível impacto de uma triste lei como a das quotas (paridade), onde o valor, a competência são substituídos por meros números percentuais.
É pena que seja um dia de muito folclore e carnaval.
Por solidariedade...
publicado por mparaujo às 21:13

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